sábado, 31 de janeiro de 2015

O país no vermelho

Num dia, é a cifra astronômica do custo da corrupção, da roubalheira e da ineficiência na Petrobras. No outro, a fatura da gastança e do descontrole fiscal patrocinados pela presidente Dilma Rousseff. A cada nova fornada, a contabilidade dos anos de governo do PT vai revelando que o partido dos mensaleiros e do petrolão pôs o Brasil no vermelho.

Nunca antes na história tanto dinheiro público foi jogado na lata de lixo, o cidadão foi tratado com tanto descaso e os governantes agiram com tamanha desfaçatez. O fiasco da vez é o resultado fiscal do governo central – que será completado hoje com a divulgação dos números do setor público consolidado, que incluem estados e municípios.

Todos irão se lembrar de Dilma na campanha reiterando que o país tinha desempenho fiscal “inquestionável, inquestionável” e que o superávit do ano seria cumprido. Também vão se recordar de Aloizio Mercadante – que continua mandando no Planalto – dizendo, em novembro, que era “exemplar” o trato que o governo petista dava às contas públicas.

Fechado o ano, o governo teve rombo de R$ 17,2 bilhões, o primeiro desde 1997. O buraco apareceu porque as despesas foram turbinadas no ano da eleição, com alta de 12,8%, enquanto as receitas cresceram menos que a inflação (3,6%). É aritmética básica: assim conta nenhuma fecha.

O retrato do descalabro fiscal do primeiro mandato de Dilma é horroroso. A dívida pública bruta cresceu de 53% do PIB para 63% do PIB. Os gastos totais atingiram R$ 1,013 trilhão no ano passado, com alta de 45% sobre 2010. Só em 2014, as despesas aumentaram R$ 117 bilhões, resume o Valor Econômico. Onde está indo parar toda esta dinheirama?

O mais alarmante é que a presidente da República assumiu num discurso lido, ou seja, de maneira premeditada, que a gastança foi feita de caso pensado. “Nós reduzimos nosso resultado primário para combater os efeitos adversos desses choques sobre nossa economia e proteger nossa população”, tentou justificar Dilma na reunião ministerial de terça-feira. Lorota: na verdade, o meu, o seu, o nosso dinheiro foi torrado para reeleger a presidente.

Até a eleição, Dilma e gente do PT juravam que o governo teria saldo fiscal de R$ 81 bilhões. Passada a votação, a máscara começou a cair, a meta foi reduzida até chegar à espúria mudança na LDO que transformou a irresponsabilidade fiscal em boa ventura, permitindo que déficit fosse computado como superávit. Não tinha como dar certo.

Os resultados fiscais conhecidos agora indicam que as promessas de austeridade do novo governo são ainda menos críveis, ou pelo menos muito mais difíceis de serem alcançadas. O buraco é maior que o previsto e o esforço para reverter o rombo terá que ser ainda mais drástico, atingindo bem mais que os R$ 66 bilhões anunciados até agora. E o pior é que nem com os dividendos da Petrobras esta gente poderá contar...

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

O custo PT na Petrobras

R$ 88,6 bilhões. Este é o possível valor que corresponde ao assalto perpetrado pelas gestões petistas na Petrobras, seja na forma de desvios e corrupção, seja na de negócios mal feitos, ineficiência e desperdício de dinheiro que deveria servir ao desenvolvimento do país. Quem vai pagar por isso?

O tamanho da cifra ainda é alvo de discórdia. Os representantes do governo no conselho de administração da Petrobras impediram que a companhia lançasse o valor como baixa contábil no balanço capenga sobre os resultados do terceiro trimestre do ano passado divulgados na madrugada de ontem.

O ajuste pode ser de “apenas” R$ 61,4 bilhões ou, na conta mais conservadora possível, a corrupção teria surrupiado não mais que R$ 4 bilhões da empresa. Como quer que se olhe, trata-se do maior escândalo financeiro e político da história da humanidade.

Os R$ 88,6 bilhões correspondem a um terço do patrimônio da Petrobras. Mas nada impede que o montante seja ainda maior, porque as estimativas feitas por duas das mais renomadas consultorias internacionais se ativeram apenas ao período de 2004 a 2012.

Ocorre que o próprio Ministério Público Federal, quando pediu a prisão de Nestor Cerveró, afiançou que não há indícios de que a roubalheira tenha sido estancada. Há notícias de continuação do pagamento de propinas até em 2014, com suspeita de terem tido a campanha de Dilma Rousseff à reeleição como destino.

De todo modo, os R$ 88,6 bilhões estimados pelas consultorias são dinheiro inimaginável. Seriam suficientes, por exemplo, para colocar 11,5 milhões de crianças em creches – zerando uma promessa que o PT passou longe de cumprir – ou 51 milhões de jovens em escolas. Este é o custo que o petismo está impondo à sociedade brasileira.

Para se ter ideia, no Brasil apenas três empresas têm ativos totais maiores que o valor do descalabro na Petrobras. Ou seja, a corrupção e a ineficiência registradas nas gestões de Lula e de Dilma custam ao país mais do que valem algumas das maiores companhias brasileiras. Este é o único ativo que o PT é capaz de construir.

Entre os ativos que a Petrobras vai limar de seu balanço estão descalabros como os da refinaria Abreu e Lima – onde R$ 4 bilhões foram gastos antes das obras começarem – e do Comperj. Estão também as duas refinarias Premium que Lula e Dilma prometeram reiteradas vezes para o Nordeste: não saíram do papel, mas consumiram R$ 2,7 bilhões.

O mais grave é que, na sua forma peculiar de ver as coisas, a presidente da República continua achando que a Petrobras dispõe da “mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal, ou privada já teve no Brasil”. É por esta razão que, nas barbas de Dilma Rousseff, tanto dinheiro esteja sendo roubado do povo brasileiro.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Dilma só no gogó

Quem esperava palavras de um líder, se frustrou. Quem contava com explicações, ficou a ver navios. Quem torcia para que, enfim, aparecesse algum lapso de estadista, continuou sonhando. Quem ainda confia que deste mato saia coelho, é melhor esquecer.

O discurso feito por Dilma Rousseff na reunião ministerial de ontem está tão distante da realidade quanto suas ações neste início de segundo mandato se encontram das promessas de campanha. A presidente passou longe de explicar como e por que está tendo que tomar medidas tão drásticas para corrigir o que ela mesma desvirtuou.

Dilma listou medidas de “caráter corretivo” sem uma palavra sobre o que de errado é preciso consertar com elas. Faltaram-lhe humildade e transparência. Falou sobre cortes de direitos trabalhistas (transformados em “aperfeiçoamento da política social”) e aumentos de impostos como se fossem benéficos à população.

Nenhuma palavra de sinceridade, nenhum reconhecimento sobre as dificuldades que o país enfrenta. Como sempre, os culpados foram buscados em fatores alheios, jamais nas barbeiragens que seu governo patrocinou ao longo do primeiro mandato.

A presidente cobrou de seus subordinados uma boa comunicação: “Sejam claros, sejam precisos, se façam entender”. Mas ela mesma demorou quase um mês para vir a público explicar o pacotaço de maldades que seu governo patrocina nas últimas semanas. Estranhamente, os que se comunicaram neste ínterim foram repreendidos pela presidente.

Dilma falou em diálogo, mas continua impondo medidas goela abaixo, sem ouvir trabalhadores – no caso das mudanças nos direitos trabalhistas – ou agentes econômicos – como nas ações para fazer frente ao risco de racionamento de energia.

É de se louvar, porém, a constatação que a presidente enfim fez de que “contas públicas em ordem são necessárias para o controle da inflação, o crescimento econômico e a garantia, de forma sustentada, do emprego e da renda”. Bem-vinda à responsabilidade fiscal, Dilma. Mas será esta conversão verdadeira?

Continua no terreno da ladainha seu mais uma vez reiterado compromisso com o aumento dos investimentos, que nunca chega; com a desburocratização, que não tem como acontecer num Estado paquidérmico; com o controle da inflação, com cuja meta ela continua sem se comprometer; e com o impulso às concessões, empacadas há anos.

A presidente repete que combaterá a corrupção como nunca antes, mas não reservou uma palavra para explicar como, a cada dia que passa, o escândalo do petrolão ganha proporções nunca antes imaginadas.

Dilma Rousseff diz que não alterou “um só milímetro” seu compromisso com o projeto vencedor na eleição. Resta saber qual régua está usando para medir a realidade; pelo jeito, a dela está invertida. Não adianta fazer discursos para tentar transformar fatos em boatos.

Procura-se Dilma desesperadamente

Dilma Rousseff deve reaparecer em público hoje depois de longo período de reclusão. Após a reunião ministerial convocada por ela, vamos poder saber se o país tem de fato uma presidente da República ou alguém que se esconde atrás de seus auxiliares por não ter ideia do que fazer para melhorar o país.

Há 26 dias Dilma não se manifesta em público. Neste segundo mandato, tão cheio de emoções em seu comecinho, a presidente só deu as caras no dia da posse. Depois, mudez total, enquanto o saco de maldades impostas à população era esvaziado dia após dia.

Lá se vai mais de um mês que Dilma não fala com a imprensa. A última vez foi num café da manhã às vésperas do Natal, em 22 de dezembro. Ou seja, nenhuma explicação ou transparência em relação às medidas tomadas na arrancada deste seu segundo mandato.

Espera-se que a presidente explique hoje ao distinto público por que está fazendo tudo ao contrário do que dizia que faria quando estava em campanha pela reeleição. Não se ouviu de Dilma até agora uma manifestação sobre a correção de rumos ou, menos ainda, qualquer mea-culpa sobre os erros do primeiro mandato que exigem tamanho ajuste agora.

A lista de temas à espera das palavras da sumida presidente é extensa: corte de direitos trabalhistas e previdenciários, aumento de impostos, elevação dos juros, reajustes de tarifas públicas, apagões e ameaça de racionamento, revelações ainda mais cabeludas no escândalo da Petrobras. Assunto ela tem para falar horas seguidas.

Pode ser que saibamos hoje até que ponto Dilma está ou não de fato comprometida com a correção das suas próprias lambanças. Até que ponto irá perseverar no ajuste recessivo no qual embicou seu governo, empoderando o ministro Joaquim Levy – cujo nome ainda não foi pronunciado pela presidente em público – para todo tipo de malvadezas.

Segundo versões vazadas dos palácios, Dilma deixou o jogo sujo por conta da equipe econômica a fim de se preservar. Ao mesmo tempo, o PT, de maneira esperta, tenta disseminar que também não tem nada a ver com o ajuste em marcha. Daqui a pouco vai ter gente falando que é tudo obra do Espírito Santo...

A presidente precisa vir a público hoje expressar o que realmente pretende para seu segundo mandato. As incertezas são agravadas pelo fato de Dilma ter sido eleita com base numa propaganda mentirosa e mistificadora, sem sequer um programa de governo pronto e acabado apresentado à população.

O que os brasileiros esperam da governante é um mínimo de honestidade na sua comunicação com o público. É tudo o que não se viu até agora da presidente, escondida atrás de traições em relação às promessas de campanha, pusilanimidade e espertezas. Fala, Dilma; o microfone hoje é todo seu.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Batedores de carteira de trabalho

Não satisfeito em avançar sobre o bolso dos brasileiros, o governo petista agora também se notabiliza por bater a carteira profissional dos trabalhadores. A geração de empregos no país está desmilingüindo, ao mesmo tempo em que a tesoura do ajuste recessivo ameaça direitos trabalhistas e previdenciários.

Em 2014, foram criados apenas 397 mil empregos no país, segundo números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego divulgados na sexta-feira. Foi o pior resultado desde 2002, quando a atual série estatística começou. Nem na recessão de 2008 e 2009 o mercado de trabalho do país foi tão mal.

No início do ano passado, com o irrealismo que lhe é característico, o governo petista previa a criação de 1,4 milhão de empregos no país. Não deu. A queda em relação a 2013 foi de 64%, ou seja, a geração de vagas no ano passado representou apenas um terço do resultado do ano anterior.

Só em dezembro foram fechados 555 mil postos de emprego. O mês é tradicionalmente ruim para o mercado de trabalho, mas ninguém imaginava que seria tanto. A indústria de transformação continua a ser o setor mais afetado, com 163 mil vagas a menos no ano passado – o fracasso do programa Brasil Maior, como relata hoje o Valor Econômico, não ajudou em nada.

A perspectiva geral para este ano não é boa. Com uma recessão já despontando no horizonte, não será surpresa para ninguém se o número de empregos no país encolher até dezembro. O Ministério do Trabalho já lava as mãos: “Não há como gerar muito mais empregos”, disse o ministro na sexta-feira.

Em todos os anos do governo Dilma, a geração de empregos no país caiu na comparação com o ano anterior – em 2010, chegaram a ser geradas 2,5 milhões de novas vagas e, daí para frente, foi sempre ladeira abaixo. As poucas oportunidades criadas são mal remuneradas, pagando sempre menos de dois salários mínimos.

Como se não bastasse o mau momento, direitos trabalhistas e previdenciários estão na mira da tesoura do governo do PT. Cortes no seguro-desemprego, no auxílio-doença, no abono salarial e no pagamento de pensões por morte devem gerar economia de R$ 18 bilhões, como parte do ajuste recessivo em marcha.

Mas o governo da presidente petista parece disposto a avançar ainda mais na carteira de trabalho dos brasileiros. Segundo o ministro Joaquim Levy, o modelo atual de seguro-desemprego está “completamente ultrapassado” – apenas com as mudanças atuais, 26,6% dos que receberam o benefício em 2014 já não conseguiram obtê-lo. Devem vir mais maldades por aí, preparadas pelo governo “dos trabalhadores”.

sábado, 24 de janeiro de 2015

Eles não aprendem

As novas revelações da Operação Lava Jato deixam ainda mais claro que o modus operandi adotado desde o mensalão mantém-se mais vivo do que nunca como parte do projeto de poder do PT. Compra de apoio parlamentar, financiamento irregular de campanha e assalto ao dinheiro público são seus principais ingredientes.

Os jornais de hoje trazem duas notícias que reforçam a constatação: a descoberta de que a consultoria de José Dirceu recebeu uma bolada milionária das principais empreiteiras envolvidas no assalto à Petrobras e as revelações de um empreiteiro de que um balcão de achaques desviava recursos públicos para pagar a fidelidade de parlamentares.

O ainda poderoso ex-ministro petista, condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa, recebeu R$ 3,76 milhões de três empresas investigadas na Lava Jato. Os pagamentos ocorreram entre 2009 e 2013, quando ele já não estava no governo, não tinha mandato parlamentar e estava sendo julgado pelo mensalão. Que serviços sua consultoria prestaria?

Já a defesa apresentada por Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, sustenta que as empreiteiras eram ameaçadas por Paulo Roberto Costa e companhia limitada caso não soltassem a grana para financiar o projeto de poder petista. Já se sabe que a propina girava em torno de 3% do valor dos contratos, beneficiando PT, PP e PMDB pelo menos e influenciado as eleições de 2006, 2010 e 2014, mostra hoje o Valor Econômico.

As semelhanças com os tempos do mensalão não são mera coincidência. O que difere, porém, um escândalo do outro são as dimensões. No balanço que deve publicar na próxima terça-feira, a Petrobras deverá informar ao distinto público que a corrupção pode ter lhe surrupiado R$ 10 bilhões, segundo O Globo. A cifra (descoberta) do mensalão é apenas uma ínfima parcela disso.

Na semana passada, quando requereu a prisão de Nestor Cerveró, o Ministério Público Federal deixou claro que “não há indicativos de que o esquema criminoso [na Petrobras] foi estancado”. Há, segundo os promotores, indícios de pagamento de propinas a diretores da estatal mesmo em 2014.

Os desdobramentos recentes da investigação do ‘petrolão’ também se aproximam da presidente Dilma Rousseff. Tanto Cerveró quanto José Sergio Gabrielli imputaram ao conselho de administração presidido por ela as maiores responsabilidades pelos negócios ruinosos promovidos pela Petrobras – como a construção da refinaria Abreu e Lima, que dará prejuízo de ao menos US$ 3,2 bilhões à estatal, segundo revelou a Folha de S.Paulo.

Uma avaliação bondosa poderia afirmar que o PT não aprende com os erros que comete. Uma leitura mais realista, porém, indica que as falcatruas, a falta de limites éticos e o desrespeito ao bem público são inerentes à prática do partido que está no comando do país há 12 anos.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Tempestade de juros

Enquanto a falta de chuvas exaure reservatórios e agrava a crise hídrica, uma tempestade de juros torna quase insuportável o custo do dinheiro no país. A perversa combinação de inflação altíssima e crescimento baixíssimo levou o Banco Central dar mais uma esticada na taxa básica ontem. O céu é o limite.

A Selic subiu agora para 12,25% ao ano. É a terceira vez desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff que o governo dela aumenta a taxa – a primeira aconteceu apenas três dias depois da votação que deu vitória à petista. Segundo o discurso eleitoral, apertar a política de juros era coisa de banqueiro. Vê-se que é coisa do PT.

O Brasil de Dilma e do PT é uma jabuticaba num mundo em que quase todas as economias cortam, e não ampliam, os juros. Desde outubro, já são 1,25 ponto percentual de alta, o que representa custo anual adicional de R$ 19 bilhões apenas para rolar a dívida pública. Desde que a Selic voltou a subir, a partir de abril de 2013, a elevação é de cinco pontos.

A taxa real (ou seja, descontada a inflação projetada) brasileira é hoje a segunda maior do mundo, de acordo com a consultoria Moneyou/UpTrend. Com nossos 5,4%, só perdemos para a Rússia, que recentemente teve que dar uma paulada em seus juros básicos para fazer frente ao derretimento das cotações de petróleo – sua maior, quase única, riqueza.

O BC tomou a decisão de forma unânime ontem e eliminou a “parcimônia” de seu comunicado posterior à reunião. A leitura de quem entende do assunto é de que os juros vão continuar subindo no Brasil. A dúvida é se só mais um pouquinho (0,25%) ou mais um tantão (há quem fale em mais um ponto ao longo dos próximos meses).

Não é apenas a taxa básica de juros – a mais baixinha de todas – que aumenta. O crédito também se torna muito mais restrito na praça. A partir de hoje, o IOF cobrado em operações de empréstimos dobrará, para 3%. Na semana passada, os juros de financiamentos imobiliários já haviam sido fortemente reajustados.

Mesmo com a escalada, o principal inimigo da política monetária mantém-se incólume. Desde que a alta da Selic foi retomada, as expectativas de inflação não cederam; pelo contrário, aumentaram bastante: de 5,46% para 6,67% nos próximos 12 meses. Com o tarifaço e o “impostaço” em marcha, já se dá de barato que os preços vão subir em média 7% neste ano.

Na campanha eleitoral, um dos bordões preferidos da presidente era de que a oposição “plantava inflação para colher juros”. A realidade está mostrando quem semeou os ventos que ora dão em tempestade.

É preciso dizer que a alta dos juros é apenas mais uma das inúmeras ocorrências da temporada de estelionatos eleitorais que começou logo após a vitória de Dilma Rousseff nas urnas e perdura até hoje?

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

O ‘impostaço’ diabólico de Dilma e Levy

Não passa um dia sem que mais uma maldade salte do saco nefasto que Dilma Rousseff traz nas costas desde que foi reeleita. Ontem, foi a vez do veto ao reajuste da tabela do imposto de renda, aumentando ainda mais a carga de tributos cobrada dos contribuintes. A presidente promove um ‘impostaço’ como há muito não se via.

Dilma meteu a caneta na medida aprovada no ano passado pelo Congresso reajustando a tabela do IR em 6,5%, percentual insuficiente até para repor a inflação do período. Também vetou o aumento da parcela de vencimentos isenta e dos valores deduzidos por dependentes e com despesas com instrução (educação).

O governo promete reajuste menor, de 4,5%, como tem ocorrido nos últimos anos. Com isso, a mordida do leão sobre os salários aumentará, como também tem ocorrido nos últimos anos: a defasagem acumulada apenas desde 2011 chega 6,53%. Sem a devida correção, mais gente passa a pagar imposto e mais gente que já pagava passa a pagar ainda mais.

Na segunda-feira, um pacotão de maldades já resultara em aumento de tributos sobre a gasolina, importados, cosméticos e operações de crédito. Há risco de que venha mais, na forma de reajuste de impostos cobrados de profissionais liberais que possuem empresas.

Tudo considerado – incluindo também a recomposição do IPI sobre automóveis e o aumento de tributo sobre bebidas oficializado ontem – o governo prevê arrancar mais R$ 27 bilhões dos contribuintes neste ano (veja aqui quadro-resumo publicado pelo Estadão).

A carga tributária cobrada dos brasileiros não parou de subir um ano sequer desde que Dilma assumiu o governo, em 2011. No ano passado, foram pagos escorchantes R$ 1,8 trilhão em tributos, o que equivale a 151 dias de trabalho apenas para honrar débitos com os fiscos, segundo levantamento do IBPT.

Para endireitar a economia que ela mesma desvirtuou, Dilma opta agora pela trilha do ajuste recessivo, penalizando os cidadãos, prejudicando os trabalhadores e esfriando ainda mais a já anêmica atividade produtiva no país.

Nada de uma reformulação estrutural no sistema tributário que aliviasse a carga de quem ganha menos e incentivasse a produção. Nada, também, de medidas de racionalização dos gastos, de diminuição da máquina pública, de uma reforma agrária no imenso latifúndio improdutivo que é seu paquidérmico ministério de 39 pastas.

Enquanto as maldades saltam aos borbotões, Dilma se recolhe. Há exato um mês não dá entrevistas à imprensa, deixando a Joaquim Levy a função de porta-voz das más notícias. A pergunta que fica é: Neste momento, quem manda no país, a presidente ou o ministro da Fazenda? Ambos, porém, mostram-se dispostos a fazer o diabo da vida dos brasileiros.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Dilma apaga o Brasil

O apagão que atingiu pelo menos 10 estados e o Distrito Federal ontem à tarde tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff. A presidente da República é a responsável direta pela desastrada política em vigor, aprofundada em 2012, que levou o setor elétrico brasileiro para o buraco. A produção de energia no país anda no fio da navalha, situação que a falta de chuvas só agravou nos últimos meses.

A política petista baseou-se na redução artificial das tarifas e no estímulo ao consumo, ao mesmo tempo em que, na contramão, a energia ficava cada vez mais escassa. O custo da trapalhada supera R$ 100 bilhões, com o setor completamente desestruturado, a oferta estrangulada e o consumo inflado por medidas oficiais.

O governo tapa o sol com a peneira ao negar que haja problema. Mas há. O parque gerador é incapaz de suprir a demanda, ainda mais agora no verão escaldante. Indústrias estão tendo que parar suas linhas de montagem; daqui a pouco, desempregam.

As térmicas operam com carga máxima, poluindo como nunca. As obras de expansão do parque gerador são insuficientes e, quando ficam prontas, não encontram concluídas as linhas necessárias para fazer a energia chegar aos consumidores – 59% dos projetos de transmissão do país estão atrasados.

Se não fosse o pífio desempenho da economia sob a gestão da presidente, o problema já seria mais grave e já teria se manifestado com mais frequência. Ou seja, o que nos salvou até agora de uma escuridão maior foi o fracasso do governo em incentivar o crescimento econômico. Dilma deve estar acendendo velas para agradecer os pibinhos...

Por diversas vezes, a presidente, que sempre se apresentou como especialista no setor, negou risco de faltar energia. É antológica sua declaração, feita ainda em 2010, de que “nós prometemos que não terá neste país mais racionamento, porque racionamento é barbeiragem”.

Suas palavras vãs não resistem às evidências. Nos últimos quatro anos, foram pelo menos nove grandes apagões, sem falar nas 229 suspensões de fornecimento de menor intensidade (acima de 100 MW, com mais de dez minutos) registradas desde 2011. Desde 2009, as interrupções de energia no país estão acima dos limites aceitáveis definidos pela Aneel.

O Brasil enfrenta hoje um grave problema de suprimento. Em uma frase: não há energia suficiente para atender a demanda. Ao invés de encarar com realismo e transparência a situação, o governo petista optou por postergar medidas e enganar a população. Há muito já tardam necessárias iniciativas de racionalização do consumo.

Quem votou em Dilma esperando por luz, recebe em troca tarifaço – com aumentos médios estimados em 40% neste ano, além dos 17% já registrados em 2014 – e escuridão. É quase certo que o desconforto de ontem, que atingiu pelo menos 4,2 milhões de pessoas, se repita nas próximas semanas. O racionamento de energia começou.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Efeito dominó

É possível que a quadrilha que tomou de assalto a Petrobras não imaginasse que o estrago perpetrado na companhia iria tão longe. Mas, não bastasse ter arruinado os negócios da outrora maior empresa do país, a roubalheira também está derrubando setores inteiros da economia brasileira, causando desemprego e aumentando os riscos de recessão.

Deve-se ter em mente, inicialmente, a importância que o setor de petróleo ganhou na atividade econômica depois da reforma de 1997. Até então, a indústria petroleira respondia por cerca de 2% do PIB e, de lá para cá, tal fatia cresceu para os 13% atuais. Por isso, o tombo nos negócios do segmento é capaz de arrastar pedaços inteiros da nossa economia.

No centro desta cadeia, está a Petrobras. As atividades da companhia sofrem os efeitos da má gestão empreendida por lá nos últimos anos. A empresa está, neste momento, alijada do mercado, dada a incapacidade de divulgar seus dados contábeis referentes ao terceiro trimestre do ano passado.

Sem acesso a crédito, a Petrobras corre risco de não ter como rolar sua dívida, que é astronômica: desde 2007, a líquida multiplicou-se por dez e a bruta escalou para R$ 331 bilhões, tornando-a a empresa mais endividada em todo o mundo.

Os efeitos sobre a cadeia de fornecedores espalham-se como peças de dominó. O risco é o envolvimento de grandes empreiteiras flagradas pelas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal paralisar parte relevante da atividade produtiva, obras de infraestrutura e afetar até mesmo o mercado de concessões.

Os trabalhadores também já começam a sofrer na pele as consequências do maior escândalo de corrupção da nossa história. Só nos últimos dois meses, foram mais de 12 mil demissões nas empresas enredadas na Operação Lava Jato, segundo O Estado de S. Paulo. Os cortes não devem parar por aí.

O governo percebeu que o estrago está indo mais longe que o imaginado. Sem os pagamentos da Petrobras e às voltas com o acerto de contas com a Justiça, as empresas estão se vendo em dificuldades financeiras. Ronda um risco sistêmico capaz de tragar um bom número de empreiteiras.

Foi o suficiente para que o governo esquecesse a intenção de “pôr fim ao patrimonialismo” alardeada por Joaquim Levy em seu discurso de posse e Dilma Rousseff ordenar que bancos públicos como o BNDES e o BB destravassem empréstimos de R$ 10 bilhões para a Sete Brasil, principal fornecedora de sondas para a Petrobras no pré-sal.

Não se vê do governo, porém, um plano ordenado para permitir a recuperação sustentável da Petrobras e, desta maneira, restaurar a normalidade em toda a cadeia de petróleo no país – agravada pela queda vertiginosa dos preços do barril. Quem errou tem que pagar, mas isso não permite à gestão petista lavar as mãos. Muito pelo contrário.

sábado, 17 de janeiro de 2015

PIB zero

A economia brasileira pode ter fechado 2014 andando de lado, sem crescer ou, na pior das hipóteses, em retração. Os números oficiais do IBGE só serão conhecidos no princípio de março, mas os indicadores antecedentes são desanimadores.

Ontem, o Banco Central divulgou o índice de atividade econômica de novembro, com leve alta de 0,04% em relação a outubro. O resultado veio melhor que o previsto por analistas de mercado, mas não impediu que, no ano, o PIB exiba queda acumulada de 0,12%.

Em cinco dos 11 primeiros meses de 2014, a economia brasileira encolheu, segundo a metodologia do BC. O desempenho coroa um quadriênio de crescimento medíocre protagonizado pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato.

Durante muito tempo, o discurso petista culpou o exterior pelo fracasso. Uma suposta recessão internacional seria responsável por arrastar o Brasil para o fundo do poço. Mas é cada vez mais evidente que quem tragou o país para o buraco sem fundo foi mesmo o governo do PT.

Tanto nos anos Dilma, quando na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil figura nas últimas posições dos rankings de crescimento regional. Em ambos os casos, perdemos para todos os países da América do Sul em termos de expansão do PIB registrada desde o início da era petista, em 2003.

No governo Dilma, perdemos também para todas as economias da América Latina desde 2011 e figuramos em 128° lugar na comparação com todas as nações do mundo cujas estatísticas são compiladas pelo FMI.

Foram várias as promessas frustradas feitas pela presidente. No início de seu governo, ela chancelou previsões de que o PIB brasileiro cresceria em média 5% ao ano, oficializadas pelo ministro Guido Mantega. Depois, já com o anêmico resultado de 2012 (1%) conhecido, previu um “pibão” no ano seguinte. Nada feito.

Na melhor das hipóteses, Dilma terá conseguido alcançar média de 1,6% anual ao longo dos quatro primeiros anos de sua gestão. Em toda a história republicana brasileira, só Floriano Peixoto e Fernando Collor de Mello foram piores que ela.

A perspectiva para este ano é sombria. Com o ajuste recessivo que vem sendo imposto à economia pela equipe do novo governo, a previsão é de alta fraca do PIB até dezembro. Há quem aposte numa retração – que pode ser a primeira desde 2009, se 2014 fechar no azul.

Em termos econômicos, o primeiro mandato de Dilma Rousseff foram quatro anos perdidos para o Brasil. É muito tempo desperdiçado para um país ainda tão carente, com dezenas de milhões de pessoas ainda vivendo em condições indignas. A presidente deve responder por este fiasco.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

30 anos de democracia

Há exatos 30 anos o país reconquistava a condição de país democrático com a eleição de Tancredo Neves. Iniciava-se ali um período de sucessivas transformações que modernizaram o Brasil, restauraram o equilíbrio econômico e promoveram avanços nos direitos sociais da população. Tudo começou naquele 15 de janeiro de 1985.

Tancredo foi eleito pelo voto indireto dos parlamentares no Colégio Eleitoral. Obteve, como candidato do PMDB, 480 votos contra os 180 dados a Paulo Maluf, do PDS, o partido que dava sustentação ao governo militar. O Brasil se reencontrava com a democracia depois de 21 anos de ditadura.

Oito meses antes, fracassara a tentativa de reintroduzir eleições diretas para a presidente, com a derrota da emenda do deputado Dante de Oliveira na Câmara. O sonho de eleger o mandatário pelo voto direto só viraria realidade em 1989 – infelizmente depois transformado em pesadelo com a gestão de Fernando Collor de Mello.

A eleição de Tancredo marcou a união de todas as forças democráticas em contraposição ao arbítrio e a favor do Brasil. Ou melhor, de quase todas as forças: o PT, como seria marcante em sua trajetória futura, recusou-se a dar seu apoio ao novo presidente civil. Exigiu que seus oito deputados se retirassem do colégio; três se recusaram e foram expulsos do partido.

Com a morte de Tancredo, a Nova República acabou não correspondendo a todos os anseios represados pela população ao longo de duas décadas de autoritarismo. Em especial, na economia, com a escalada da inflação e o desarranjo das condições de mercado decorrentes das barbeiragens do governo de José Sarney.

Mas a Constituição de 1988 criou o novo arcabouço institucional que permitiria ao país, com gestões mais responsáveis no futuro, reencontrar-se com a normalidade. 

Após a redemocratização, o Brasil avançou com a estabilização da economia alcançada a partir do Plano Real; com o rigor no trato das contas públicas possibilitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal; e no resgate da dívida social por meio da rede de proteção montada nos últimos 20 anos.

A eleição de Tancredo e a Nova República marcaram o início de uma era de transformações. Em muitos destes momentos da nossa história, as forças comprometidas com o progresso do Brasil se uniram em prol dos brasileiros. Em praticamente todas estas ocasiões, o PT recusou-se a participar: sempre que teve que escolher, o PT ficou com o PT.

A data de hoje é importante para reforçarmos o compromisso intransigente com a democracia e com seus valores mais caros: a liberdade de manifestação e expressão, a promoção dos direitos civis, o respeito ao interesse público e a igualdade de oportunidades. Infelizmente, muitos destes preceitos tornaram-se letra morta nos últimos anos.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Sacão de impostos, pacotão de maldades

O ministro Joaquim Levy pode até tentar negar, mas o que vem por aí é, sim, um pacotão de maldades. Tem medidas para todos os gostos, que vão fazer penar trabalhadores, beneficiários da Previdência, consumidores, empreendedores e pagadores de tributos em geral. Segure a carteira, porque o governo do PT vem firme, avançando sobre ela.

Ontem o ministro da Fazenda antecipou a intenção de aumentar os impostos cobrados dos contribuintes. Estão na mira trabalhadores que abrem empresa para sobreviver aos altíssimos encargos da legislação trabalhista, investidores que buscam maneiras de fazer render o pouco que sobra do salário e consumidores em geral.

O governo da presidente Dilma Rousseff acena com a possibilidade de aumentar o imposto de renda de quem recebe seus vencimentos por meio de empresas próprias – os trabalhadores que se transformam em pessoas jurídicas. O PT já tentou algo nesta linha, em 2004, mas foi fragorosamente derrotado no Congresso, que derrubou a medida provisória n° 232. Vai encontrar pela frente a mesma resistência.

Quem tem um dinheirinho extra aplicado em letras de crédito (imobiliário e agrícola) também será garfado pela sanha arrecadatória petista. Levy disse que pretende eliminar a isenção de imposto de renda hoje desfrutada por estes investimentos. Não resta dúvida: se correr o bicho pega, se ficar ele estraçalha.

Mas tem mais aumento de imposto. Devem subir o PIS/Cofins cobrado de importados, cosméticos e derivados de petróleo. Se há alguma elevação defensável, a única é a da Cide incidente sobre combustíveis: zerado desde 2012, o tributo ajudou a arruinar o setor de etanol e levou o país a consumir gasolina como nunca, na contramão da agenda ambiental.

Nunca é demais lembrar que o Brasil é um país que, para o nosso nível de renda atual, cobra uma das maiores cargas tributárias do mundo. Durante os primeiros quatro anos de governo de Dilma, a carga continuou aumentando e subiu quase quatro pontos percentuais do PIB, segundo o IBPT.

Se a alta de impostos ainda pode parecer pouco para alguém, teremos também um tarifaço como jamais visto nas contas de energia elétrica. O “realismo” professado pela equipe econômica de Dilma deverá resultar em aumento médio de 40% nas faturas de luz neste ano, segundo levantamento oficial feito pela Aneel divulgado pelo Valor Econômico.

O arrocho que começa a ser promovido pela gestão petista mistura corte de benefícios trabalhistas e previdenciários, reajustes-mostro de tarifas e alta generalizada de impostos. “A gente não tem o objetivo de fazer um saco de maldades”, afirmou Joaquim Levy no café da manhã oferecido ontem à imprensa. Imagina se tivesse...

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Apague a luz

Caiu por terra mais uma das barbeiragens protagonizadas por Dilma Rousseff. O governo decidiu ontem desmontar o modelo que a presidente impôs à marra ao setor elétrico brasileiro dois anos atrás e que, neste período, produziu como único resultado visível a desestruturação quase completa do segmento.

Segundo o que foi anunciado ontem, os custos crescentes de produzir energia no país voltarão a ser integralmente repassados às tarifas. Ou seja, o Tesouro deixará de socorrer empresas em dificuldade para fechar contas persistentemente desequilibradas por um modelo que não conseguiu parar em pé desde que foi instituído.

Todos se lembram de quando Dilma ocupou rede nacional de rádio e TV na comemoração do Dia da Independência em 2012 para anunciar “a mais forte redução de tarifa elétrica já vista neste país”. Na ocasião, a petista prometeu redução média de 16% nas contas de luz, por meio de eliminação de tributos e uma forçada renovação dos contratos de concessão.

Desde então, o setor, até então relativamente equilibrado, entrou em parafuso. As empresas geradoras e distribuidoras passaram a acumular prejuízos e se viram forçadas a cortar investimentos na expansão da oferta para se manter de pé. A Eletrobrás quase virou pó, acumulando R$ 13 bilhões de prejuízo nos últimos dois anos.

A oferta de energia passou a andar no limite e o apagão só não aconteceu porque o país parou de crescer – com PIB estagnado no ano passado, ainda assim o consumo aumentou 3,7%, segundo o ONS. O risco de racionamento esteve permanentemente no horizonte e apenas a queima máxima de combustíveis poluentes em usinas térmicas evitou o pior.

Mas será que pelo menos o consumidor foi poupado? Que nada! A queda das tarifas não resistiu a um verão: no ano passado, os preços de energia subiram 17% e mais que devolveram a queda registrada um ano antes pelo IBGE (15,7% em 2013). Tem muito mais para os próximos meses: as tarifas devem subir pelo menos duas vezes em 2015, num patamar que especialistas estimam em 25%.

Além de toda esta lambança, muito dinheiro público foi torrado para tentar manter o modelo mal ajambrado de Dilma respirando. Nos dois últimos anos, os subsídios concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético somaram R$ 31,4 bilhões, segundo O Estado de S. Paulo. Deste valor, R$ 19,5 bilhões referem-se a aportes feitos pelo Tesouro.

A intervenção no setor elétrico é mais uma experiência malsucedida de Dilma Rousseff que vai sorrateiramente sendo abandonada sem que a presidente, sua maior artífice, venha a público reconhecer que fez bobagem.

Pelo caminho, ficaram empresas desestruturadas, um setor crucial da infraestrutura comprometido e uma conta bilionária que será cobrada dos brasileiros. Onde a petista põe a mão dela dá choque.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Um ano difícil

Dilma Rousseff iniciou seu segundo mandato trazendo nas costas um saco cheio de maldades. Os primeiros dias do ano estão sendo marcados pelo anúncio de medidas recessivas e, sobretudo, pelo ataque a direitos dos trabalhadores e pela penalização dos contribuintes. 2015 promete ser duro.

As maldades começaram a vir a público aos poucos, assim que a petista obteve sua vitória nas urnas. Paulatinamente, foram se materializando medidas opostas às da plataforma que Dilma sustentou na campanha. Foram sucessivos atos de estelionato eleitoral.

As tesouradas ganharam força no fim do ano passado, quando a equipe econômica do novo mandato começou a pôr as asinhas de fora. Desde então, se desenhou um quadro de arrocho e forte ajuste nas contas públicas – tudo o que Dilma afirmou aos eleitores que não seria necessário fazer.

Até agora, a lista de maldades já conta com mudanças substanciais na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, objeto de duas medidas provisórias (n° 664 e 665) editadas em 30 de dezembro. Certamente encontrarão forte resistência no Congresso.

Inclui também o corte nas despesas dos ministérios, que objetiva economia de R$ 22,7 bilhões neste ano. Como a contradição é a linha-mestra das ações da presidente Dilma, a pasta mais afetada pela tesoura foi a da Educação, a mesma que inspirou o novo slogan oficial “Brasil, Pátria Educadora”: perderá cerca de R$ 7 bilhões neste ano.

O objetivo declarado das medidas é correto: obter um superávit fiscal maior, equivalente a 1,2% do PIB. Ocorre que o desarranjo nas contas, a disparada da dívida pública, o baixo crescimento econômico e a inflação resistente são consequências diretas de uma política equivocada posta deliberadamente em marcha por Dilma em seu primeiro mandato.

Em nenhum momento até agora, porém, ouviu-se da presidente um mea culpa pela lambança cujo custo agora é socializado com todos os brasileiros – que também já se vêem ameaçados pelo novo ministro da Fazenda de ter que pagar impostos ainda mais altos.

Aos poucos, políticas desastrosas vão sendo abandonadas, como a dos “campeões nacionais” que mamaram bilhões em incentivos fiscais e não produziram quase nada em troca. Mas ninguém do governo vem a público reconhecer o fracasso de anos de equívocos; apenas apressam-se a empurrar a fatura para os contribuintes pagarem.

As medidas conhecidas até agora indicam que o custo dos desequilíbrios e da farra de experimentos econômicos malsucedidos virá na forma de crescimento anêmico do PIB, inflação ainda muito alta e avanço do governo no bolso e nos direitos dos cidadãos. Pode resultar só num ano difícil, mas também corre risco de virar um quadriênio desastroso.