Deselegância indiscreta

Civilidade é uma das premissas básicas da vida em sociedade. Para a vida política, ainda mais. Afinal, quem preza a democracia precisa saber conviver com a diferença, respeitar seus opostos e não transformar adversários em inimigos a serem aniquilados. Para os partidários do governo que acabou – legitimamente – em 12 de maio do ano passado não parece que assim seja.

A cada nova oportunidade, buscam exercitar a faculdade de afrontar o novo governo, insuflar revoltas e inventar ficções que não se coadunam com a realidade do país. Para esta gente, o Brasil vive um golpe, os cidadãos estão tendo seus direitos (todos eles) surrupiados, a política está sendo feita sob tacão e a liberdade dos desterrados do poder está sendo aviltada. Nada mais falso.

Nos últimos dias, dois episódios reunindo a nata da inteligência nacional reproduziram o enredo farsesco, a mesma narrativa que até o partido que lhes faz a cabeça está abandonando.

Em São Paulo, Raduan Nassar aproveitou o recebimento de uma bolada de 100 mil euros para deitar falação contra o governo atual. Desferiu uma série de lugares-comuns contra “golpistas” que mais pareciam saídos de um papelucho de líder juvenil (e dos ruins). Seus pouco mais de cinco minutos de pregação na entrega do prêmio Luís de Camões talvez lhe rendam mais fama que as menos de 500 páginas que escreveu ao longo de toda a vida...

O outro episódio ocorreu no Festival de Cinema de Berlim, onde o diretor Marcelo Gomes usou os minutos que tinha para divulgar seu filme para descer a lenha no governo do Brasil. Os argumentos foram os mesmos de Nassar, só que em inglês, ainda que macarrônico: um golpe, direitos cassados, um Estado de exceção que aterroriza uma população de 200 milhões de reprimidos. Onde será que esta gente vive? Em tempo: mais interessada em predicados cinematográficos, a premiação do festival ignorou a obra do brasileiro...

É de se perguntar se num governo repressor gente como Nassar e Gomes teria o espaço que tiveram. Aliás, é de se questionar quando, durante os 13 anos de gestão petista, críticos de Lula e Dilma receberam alguma honraria oficial, algum cheque gordo ou tiveram microfones abertos para afrontar na lata a autoridade de turno. A deselegância parece ser patrimônio dos incomodados do presente e a tribuna livre, uma complacência dos “golpistas” de turno.

Nassar e Gomes deveriam inspirar talentos, mas servem mesmo é de mau exemplo para grupelhos cuja maior preocupação hoje é depredar patrimônio, cercear o direito de ir e vir de trabalhadores e defender privilégios de castas profissionais – e cuja vítima da hora é o centro do Rio, combalido por quebra-quebras quase diários impetrados por corporações insatisfeitas. Não são as supostas qualidades do cinema de Gomes nem da literatura de Nassar que empolgam, mas a sua intolerância que deseduca.

Escritor e cineasta talvez se sintam tão à vontade porque se espelham em líderes que não se constrangem em transformar caixões em tribunas e o velório de sua própria esposa em comício. Essa gente perdeu completamente a compostura e a razão. A reconstrução de um país destroçado pelos governos que Nassar, Gomes, Lula e sectários em geral defendem demanda civilidade, apreço pela democracia, respeito mútuo. Está claro que com esta gente não vai dar para contar. Com eles é no grito, na deselegância, na descompostura, coisa de quem parece sonhar como uma ditadura, desde que comandada por eles.

Comandos vermelhos

A presidente da República assumiu em definitivo o figurino de chefe de facção. Dilma Rousseff transformou o Palácio do Planalto em comitê de campanha e sede de comícios partidários. Seus discursos mais recentes confirmam que ela governa apenas voltada para uma minoria. Pior ainda, afronta com ameaças e agride a ampla maioria dos brasileiros que não a toleram mais. Envereda pela ilegalidade e contra a democracia.

Na semana passada já havia sido assim. Ontem, mais uma vez, a despeito das críticas sofridas pela postura que assumira no pronunciamento anterior, Dilma usou novamente uma solenidade oficial para divulgar as teses petistas e insuflar sua militância. Atirou contra as instituições acusando-as de urdir um “golpe” – palavra citada seis vezes em menos de 21 minutos.

Não é postura de chefe de Estado a que Dilma vem protagonizando nos últimos dias – noves fora o fato de ela jamais ter exibido condições para tanto. A petista age apenas como o que lhe restou: como militante petista. A presidente simplesmente deu as costas à nação que (ainda) governa. Demonstra, cada vez mais, não ter mínimas condições de continuar ocupando o mais alto cargo da república.

Dilma fia-se agora apenas na cega – e muitas vezes bem remunerada – militância petista. Apela a advogados e juristas de meia tigela, a artistas bem financiados pelas leis de incentivo estatal, a estudantes notáveis por mercadejar carteirinhas, a “movimentos sociais” financiados com dinheiro público para atuar como braços operacionais da máquina do PT.

A claque responde à altura. Uma liderança do MTST, por exemplo, já avisa que “não vai haver um dia de paz no Brasil” depois que Dilma cair. Seus apoiadores forjam a narrativa de que um golpe está em marcha no país e a propagam mundo afora, sob incentivo aberto do governo e com uso absolutamente indevido da estrutura de Estado, como ocorreu no Itamaraty. Inspiram-se em ideias tão emboloradas quanto os paralelos históricos equivocados de que a presidente lançou mão em seu discurso de ontem.

Dilma e o PT governam hoje apenas para uma minoria: na mais recente pesquisa do Datafolha, 68% querem sua saída do governo. Nas manifestações da semana passada, a proporção de partidários do impeachment era 13 vezes maior que a dos defensores do governo petista. Se a democracia é o governo do povo para o povo, a quem deve servir: aos que são mera parcela ou aos que expressam a vontade preponderante da nação?

Pelo menos numa frase proferida ontem Dilma estava com a razão: não vai ter golpe. O que vai haver, e rápido, é o impeachment da presidente. Absolutamente dentro dos marcos legais, respeitada a Constituição e nos limites institucionais, “pela legalidade e em defesa da democracia” – apenas para tomar emprestado o mote do encontro realizado ontem em torno da petista no Planalto. Crimes de responsabilidade e ficha corrida para ser condenada, a chefe da facção demonstra, dia após dia, ter de sobra.

Dilma, a versão moderna do embuste

Dilma Rousseff voltou ontem a falar em “golpe”. Parecem resquícios de sua militância durante o regime militar, em que tudo o que fazia era conspirar. A presidente deveria atentar para que, agora, vive numa democracia e mirar os alvos corretos. Golpismo há em sua forma de governar, conspiradores são seus próprios aliados.

A presidente parece ter se entusiasmado ao tomar a parte pelo todo, ontem em Presidente Prudente (SP). Como estava diante de representantes dos parcos 7% da população brasileira que ainda apoiam sua gestão, achou que poderia arrostar os muitos que majoritariamente a rejeitam e, mais que isso, repudiam sua forma de governar o país.

Dilma vê “ruptura democrática” naquilo que é o funcionamento puro e simples das instituições, a observância estrita das leis, o respeito inarredável aos ritos e procedimentos constitucionais. Sua visão da democracia, como se percebe, é muito peculiar.

Ruptura, na realidade, há na forma irresponsável com que Dilma governa, nos modos com que seu partido, o PT, faz política e, em especial, na maneira com a qual a candidata ganhou as eleições do ano passado. Isso, sim, merece repúdio; isto, sim, atenta contra a democracia.

Golpe é o modo com que Dilma comanda o país, em profundo desacordo com o que pregou aos eleitores para obter mais um mandato, em flagrante desonestidade quanto às causas que nos trouxeram ao buraco atual e também em relação às falsas opções que oferece como supostas saídas.

Quem inviabiliza o governo de Dilma é ela própria e sua notória incapacidade de encontrar soluções para os graves problemas que ela mesma semeou e adubou. Quem golpeia cada vez mais abertamente a política que ela, ainda que de maneira relutante, patrocina são seus pares, seus partidários, seus antigos aliados.

Noticia-se também hoje que o instituto que leva o nome do tutor de Dilma elabora um plano para promover uma “guinada” na economia e forçar a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. A intenção, segundo publica o Valor Econômico, é ressuscitar as malfadadas linhas de atuação econômica que, desde Lula, levaram o Brasil à ruína em que se encontra. Quem, afinal, conspira contra Dilma?

Ela própria dá mostra de sua fraca convicção quanto às medidas que implementa. Ora já ensaia, segundo O Estado de S. Paulo, recuar – de novo? – de iniciativas que acabou de propor, o que pode desfigurar ainda mais um pacote já em tudo tímido, ralo e insuficiente.

Quem conspira contra a nação é Dilma Rousseff e sua maneira errática, equivocada e enganosa de conduzir o Brasil. Seu governo é a versão moderna do embuste. O país precisa, sim, de mudança, mas estritamente dentro dos limites da lei e da ordem, regiamente sob os auspícios da Constituição. Para pôr fim a esta lamentável experiência de atalhos e irresponsabilidades que parecem não ter fim.

O que pesa contra Dilma Rousseff

Dilma Rousseff perde seu tempo acusando a oposição e vendo “golpismo” onde não há. A presidente deveria é se preocupar em esclarecer as graves denúncias e suspeitas que pesam contra ela, não apenas no exercício do cargo como também na campanha que lhe deu mais quatro anos de mandato. O que ameaça o futuro da petista é o rigor das leis e não a luta política, ainda que legítima.

A presidente da República é alvo de investigações em curso em pelo menos três diferentes órgãos: o Tribunal de Contas da União, o Tribunal Superior Eleitoral e a Procuradoria-Geral da República.

A lista de acusações é extensa: abuso de poder político e econômico, captação e/ou gastos ilícitos na campanha de 2014, em ação aberta pelo PSDB que tramita na Justiça Eleitoral; uso indevido de dinheiro de bancos públicos, maquiagem de dados e fraude fiscal, na análise das contas por parte do TCU; prática continuada de crimes contra as finanças públicas e crime de falsidade ideológica, em ação penal em marcha na PGR; e, por fim, crime de extorsão praticado por sua campanha, ao exigir dinheiro do empreiteiro Ricardo Pessoa, também em andamento na Procuradoria.

A chapa que elegeu a presidente e seu vice também tem contra si as suspeitas levantadas pelas investigações conduzidas pela Justiça Federal no Paraná, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato. A mais grave é a de que milhões de reais em dinheiro sujo desviado da Petrobras – em negócios feitos, nunca é demais relembrar, à época em que Dilma presidiu seu principal órgão de governança, o conselho de administração da estatal – abasteceu a campanha presidencial, tanto em 2010 quanto em 2014.

É a este leque amplíssimo de ilegalidades, fraudes, malversação de dinheiro público e desvios de recursos de empresas públicas que Dilma Rousseff e seus porta-vozes tentam denominar “golpismo”. 

São, na realidade, uma robusta e consistente lista de evidências que indicam os desvãos pelos quais a presidente enveredou o país com sua má gestão e os métodos espúrios por meio dos quais o partido dela, o PT, tem buscado preservar-se no poder.

Todos os caminhos que podem levar ao afastamento da presidente do cargo antes do fim de 2018 passam pela investigação, pela apuração e pelo julgamento de órgãos de fiscalização e controle, de instituições do Estado e de cortes da Justiça. Não há nada sendo cogitado ao arrepio da lei. 

É sobre o que de fato foi cometido e sobre as afrontas que foram perpetradas que irão se manifestar aqueles de direito. O rol de ilegalidades patrocinadas por Dilma Rousseff e seu partido é suficientemente grave para que as instituições da democracia brasileira tomem a decisão correta para o país.

Golpe é o governo que Dilma faz

Acuados por todos os lados, por crises de todas as naturezas, Dilma e seu governo decidiram ontem balbuciar uma reação. Entre frenéticas reuniões, uma longa entrevista exclusiva da presidente e uma ordem unida articulada, o grupo no poder sintetizou sua contraofensiva na tentativa de transformar acusações e suspeitas que pesam sobre a petista em “golpismo”. Golpe, isto sim, é o governo que Dilma Rousseff faz.

Todas as denúncias e revelações que têm vindo a público comprometendo severamente a campanha que reelegeu a presidente da República e seu vice são emanadas de iniciativas legais e órgãos institucionais, seja o Ministério Público, a Justiça, a Polícia Federal, o TCU ou o TSE, e respeitam rigorosamente os limites constitucionais. Ninguém, nenhum dos adversários do governo, busca chicanas jurídicas para forçar a saída de Dilma do cargo.

São a presidente e seus porta-vozes que tentam nublar o debate, confundir argumentos, falsear realidades. Por exemplo, quando, em entrevista à Folha de S.Paulo publicada hoje, ela busca igualar repasses comprovadamente derivados de negócios escusos na Petrobras transferidos à sua campanha com doações feitas por empresas a adversários sem qualquer ligação com o aparato estatal.

E também quando tenta equiparar as fraudes fiscais cometidas reiteradamente ao longo do seu primeiro mandato com atrasos episódicos que podem ter ocorrido em passado remoto. O que se discute nas chamadas “pedaladas” não são contas que ficaram de um mês para o outro para ser pagas. O que se discute é que o Tesouro tomou dinheiro emprestado de bancos públicos, o que é proibido, o governo maquiou dados e mentiu ao país.

Já a interpretação de nossa principal mandatária sobre leis e instituições é das mais singulares. À Folha, Dilma diz que “as pessoas caem quando estão dispostas a cair”. Não, presidente, as pessoas caem quando fazem coisas erradas, quando afrontam as normas, quando manipulam orçamentos e, em razão disso, são condenadas com base no que preveem as leis e a Constituição. Não é ato de vontade, é ato de direito.

São os fatos, as revelações quase diárias da Operação Lava-Jato, as confirmações dos abusos denunciados pelos adversários da presidente (por todos eles) na campanha de 2014 que estão engrossando o caldo pelo afastamento de Dilma. Não há golpismo, tramoia ou manipulação. Há leis e há a dura realidade. Só na Lava-Jato há depoimentos de cinco diferentes envolvidos apontando uso de dinheiro sujo na campanha de Dilma e seu vice.

Dilma Rousseff é hoje rejeitada por dois de cada três brasileiros e seu afastamento do cargo é visto como desejável pela maioria dos brasileiros – sempre dentro dos estritos limites institucionais – porque ela faz um governo que golpeia os interesses da população, que trai a vontade popular manifestada nas urnas no ano passado e porque se revelou capaz de “fazer o diabo” na campanha para ficar mais quatro anos no cargo. É disso que os brasileiros, que passam longe de ser golpistas, se encheram e ora fortemente repelem.