Enquanto o PT aprende, o país para

Será o governo de um país um bom lugar para se aprender? Pelo que diz a presidente Dilma Rousseff, cuja experiência pretérita em comandar alguma coisa inclui ter levado uma lojinha de produtos chineses à falência, sim. Para o interesse e as necessidades dos brasileiros, a resposta certamente é não.

Vira e mexe, a presidente tem dito que “aprende todos os dias” à frente do cargo mais importante do país, como voltou a fazer ontem em Belo Horizonte. Pretende, assim, transparecer humildade, como contraponto à sua reconhecida arrogância e intratabilidade. Mas o que ela acaba por admitir, mesmo involuntariamente, é sua inaptidão para a cadeira que ocupa.

O aprendizado de Dilma não é mera figura de retórica. É a prática corrente de um governo que tenta, tenta e não acerta. Nas provas de múltipla escolha da escolinha, quase sempre opta pela alternativa errada. O problema é que, enquanto o PT tenta aprender, o país anda para trás – ou, na melhor das hipóteses, fica parado.

O aprendizado é sempre nobre, necessário e louvável para qualquer ser humano. Mas acaba virando mera improvisação quando governantes titubeiam quanto ao que precisam fazer. Infelizmente, a atual gestão é pródiga nestas idas e vindas. São inúmeros os exemplos, mas o mais marcante é o pífio resultado produzido na melhoria da infraestrutura viária do país.

Estamos caminhando para o fim do ano em que o governo Dilma prometera realizar uma “revolução” na logística do país, sem, porém, que qualquer avanço digno de comemoração tenha sido conquistado. Pelo contrário. O país está cada vez mais enredado em aprendizados estéreis em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. A cada dia é um novo fracasso.

A previsão era de que fossem realizados 25 leilões neste ano, nas apenas seis devem ocorrer. Até agora, foram ofertadas apenas a BR-050, em setembro, e o campo de Libra, arrematado sem concorrência e sem ágio na última segunda-feira. A concessão da BR-262 ficou pelo caminho, após não ter atraído interesse de nenhum investidor.

A despeito de manter a Infraero como um fardo que sacrifica os investidores privados, dois aeroportos – Galeão e Confins – devem ser concedidos neste ano. Segundo Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, a presença da estatal nos consórcios visa estimular a estatal a “aprender” com grandes operadores, conforme informa O Globo. É a mesma história: enquanto o PT aprende, os usuários dos aeroportos sofrem...

Entre as rodovias, apenas a BR-163 e o eixo formado pelas BRs-060/153/262 têm leilões garantidos em 2013. Vale lembrar que, há apenas um mês, o governo ainda trabalhava com a possibilidade de conceder quatro estradas até dezembro. Neste ínterim, a BR-040 ficou pelo caminho e a BR-163 também envereda pelo mesmo destino.

As concessões de ferrovias, que inicialmente deveriam começar na próxima semana, ficarão, na melhor das hipóteses, para 2014, conforme admitiu ontem Gleisi Hoffmann. São 14 trechos fundamentais para desobstruir gargalos no país, mas que continuam como sempre estiveram: parados.

Há um ano e dois meses foi lançado o Programa de Investimento em Logística. Nesta altura, os contratos já deveriam estar assinados e as obras em execução. Mas o governo ainda está enredado em editar decretos que possam consertar seus modelos capengas e finalmente destravar as concessões, como acontece com as de ferrovias, conforme noticia hoje o Valor Econômico.

Nos portos, não é muito diferente: instalou-se uma verdadeira guerra, que deve estender-se aos tribunais, como informa O Estado de S.Paulo. Envolve, de um lado, uma centena de empresas que já exploram terminais privados em Santos, Paranaguá e Salvador, e, do outro, o governo federal, que tenta emplacar na marra um novo regime jurídico para o setor.

A triste realidade é que, na base do improviso, o governo petista transforma o que seria uma atitude nobre – aprender com a experiência do dia a dia e com o que a vida ensina a todos – numa fonte de malefícios para a sociedade. Se fosse mesmo todo aquele suprassumo que se dizia na campanha eleitoral, a esta altura Dilma Rousseff deveria era estar ensinando e não ainda tentando aprender.

Obras eternamente em construção

Para um país que precisa urgentemente assegurar melhor qualidade de vida à sua população e melhores condições de produção a suas empresas, é inaceitável que o Brasil continue a jogar montanhas de dinheiro fora em obras que nunca chegam ao fim. Sem que o poder público cuide adequadamente do planejamento e da execução criteriosa dos gastos, não iremos longe.

Esta não é, para sermos justos, uma deficiência exclusiva do governo petista. Mas é certo que as gestões de Lula e Dilma Rousseff vêm se esmerando em fazer malfeito e em torrar dinheiro do contribuinte. É longa a lista de promessas e maior ainda a de obras que, mesmo engolindo recursos públicos com avidez, nunca saem do papel.

O Programa de Aceleração do Crescimento é o cemitério onde jazem estes empreendimentos. Sua execução continua muito abaixo da aceitável. Entre 2007 e 2010, nos quatro primeiros anos do programa, menos da metade do previsto foi investido. Depois, com Dilma, o ritmo aumentou, mas ainda é bastante insuficiente.

Sem fazer muito esforço, dá para citar um monte de obras eternamente em construção: as ferrovias Norte-Sul e Transnordestina, a transposição das águas do rio São Francisco, a refinaria Abreu e Lima, apenas para ficar nas mais emblemáticas. Algumas delas, apesar de em obras, já estão em ruína.

O Valor Econômico mostra hoje, em detalhes, o descalabro em que se transformou a construção da Norte-Sul. Obras dadas como prontas não têm condições de receber uma locomotiva sequer e trechos inteiros estão apodrecendo.

A extensão de quase 900 km entre Anápolis e Palmas, prometida por Lula para 2010, nunca viu um trem, apesar de ter consumido R$ 4,2 bilhões. O TCU auditou o empreendimento e conclui: as obras entregues até agora “não configuram um produto pronto, face à dilapidação promovida no escopo original do trecho”.

Mas a lista tem também o metrô de Salvador, os parques eólicos parados no Nordeste porque não têm linhas de transmissão, a ponte que liga o Brasil à Guiana Francesa, que está prontinha, mas não tem vias de acesso... Procurando um pouco mais, nem caberia neste espaço. Todas essas obras já consumiram bilhões de reais de investimento público, mas não estão nem perto da conclusão.

Mais graves são as obras que, ainda em construção, já estão desabando, como foi o caso dos conjuntos erguidos pelo Minha Casa, Minha Vida em Niterói para abrigar famílias atingidas pela tragédia do Morro do Bumba, ocorrida três anos atrás. Em péssimas condições, tiveram de ser demolidos, antes mesmo de finalizados.

O problema da falta de qualidade nas moradias entregues pelo programa é tão grave que a Caixa decidiu assumir o reparo de defeitos estruturais e vícios de construção das unidades: em pouco mais de 20 dias, recebeu mais de 2 mil reclamações de moradores.

Para piorar, o Minha Casa, Minha Vida está agora às voltas com suspeitas de fraudes, implicando ex-servidores do Ministério das Cidades filiados a partidos da base governista e também Erenice Guerra, ex-braço direito de Dilma, segundo O Globo.

Até a revista Carta Capital, tradicionalmente acrítica em relação ao desempenho dos governos petistas, deu o braço a torcer: “O desperdício de dinheiro público é apenas uma fração do que o país perde com obras mal executadas, algo de difícil mensuração em estudos. (...) O Brasil precisa planejar melhor”, afirma, em sua edição desta semana.

Segundo a revista, o país poderia ter evitado a perda de R$ 10 bilhões nos últimos quatro anos se o governo petista tivesse se importado em corrigir falhas e irregularidades encontradas em obras federais. “Das 200 obras fiscalizadas em 2012 havia deficiências de projeto em 49%. Sobrepreços ou superfaturamentos ocorreram em 46%”, afirmou Augusto Nardes, presidente do TCU, à Carta Capital.

É por estas e outras que está coberto de razão o economista Marcos Lisboa. Em lúcida entrevista publicada hoje pela Folha de S.Paulo, ele diz que a situação de deterioração da infraestrutura do país chegou a um ponto que deixou de preocupar apenas empresários e investidores e passou a ser de interesse de toda a sociedade.

O desenvolvimento do Brasil está hoje estrangulado em rodovias, portos e ferrovias que não dão conta de suportar a demanda. Em qualquer hipótese, desperdiçar dinheiro público é inaceitável, mas, numa situação como a nossa, jogar fora recursos do contribuinte em obras essenciais que nunca terminam chega a ser criminoso.

Logística ilógica

Era para ser motivo de comemoração, mas a supersafra agrícola que o país está colhendo virou uma tremenda dor de cabeça. Com a colheita apenas no início, tornaram-se comuns congestionamentos diários de caminhões em rodovias e vias de acesso a portos e até de navios em alto-mar. A falta de infraestrutura está estrangulando o Brasil.

Este não é um quadro novo. Há anos, a estrutura de transportes tem se mostrado aquém das necessidades do país, notadamente das necessidades do pujante agronegócio nacional. Bastou, porém, que o campo fosse ainda mais eficiente para nossa logística revelar-se ainda mais deficiente. A situação atual tem se mostrado especialmente dramática.

O problema começa no descompasso entre o volume de grãos que o país está produzindo e a nossa capacidade de armazenamento: para uma safra de 185 milhões de toneladas, os silos e armazéns existentes conseguem absorver apenas até 148 milhões de toneladas. A distribuição destas unidades pelo território também é irregular, em prejuízo, principalmente, das novas fronteiras agrícolas.

Sem ter onde estocar a safra, o produtor é forçado a desová-la rapidamente. Por causa da grande oferta no mercado, os preços caem e os agricultores não aproveitam as melhores janelas para venda. É a logística caquética cobrando seu preço de quem é mais eficiente.

Quando a colheita ganha ritmo, a safra afunila em estradas incapazes de dar conta do volume de caminhões que confluem para transportá-la. Surge daí o segundo, e mais grave, problema dos produtores agrícolas locais: num país de dimensões continentais como o nosso, a maior parte do transporte de cargas é feita por rodovias e não por ferrovias e hidrovias, como é comum em países como os Estados Unidos.

Resultado: enquanto para um produtor de Iowa, o frete até o porto equivale a 9% do preço da soja que colhe, para um agricultor do Mato Grosso, o custo representa 30% do valor final, segundo a edição da revista Veja desta semana. O produtor brasileiro é imbatível da porteira para dentro, mas leva uma surra quando passa a depender da caótica infraestrutura viária do país.

Um indicador sintetiza as péssimas condições logísticas brasileiras: entre 144 países, estamos na 107ª posição em relação à qualidade da nossa infraestrutura, de acordo com a mais recente pesquisa do World Economic Forum. O que já era ruim piorou muito nos anos Dilma: no levantamento relativo a 2010-2011, o Brasil figurava na 84ª colocação neste quesito. Ou seja, em apenas dois anos, caímos nada menos que 23 posições.

Diante do caos que se instalou em rodovias e portos congestionados pela supersafra, o governo federal agora promete “medidas emergenciais” para enfrentar a situação. É novamente a estratégia (ou a falta de) de lançar mão de paliativos para enfrentar problemas prementes.

Segundo a Folha de S.Paulo, os técnicos do governo também pretendem requentar anúncios, como o do novo marco regulatório dos portos – cuja medida provisória tramita no Congresso – e o das novas concessões de ferrovias e rodovias, por enquanto apenas uma miragem frente à dificuldade que o Planalto demonstra para tomar decisões.

Não se pode dizer que nem a atual supersafra brasileira nem a insuficiente infraestrutura de transportes do país tenham pego o governo de surpresa. É a típica pedra cantada, à qual a gestão petista fez ouvidos moucos e tentou empurrar com a barriga. Agora não tem mais jeito.

Há um rol de obras viárias que há muito demandam a atenção de Brasília, mas não deslancham. Muitas delas situadas nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, poderiam abrir novas e mais baratas rotas de escoamento para a safra brasileira. São elas: os portos de Itacoatiara, Santarém e Marabá; a conclusão das ferrovias Norte-Sul, Ferronorte e Oeste-Leste; e a pavimentação da BR-163 e da BR-158, para ficar apenas em alguns exemplos.

A esperança reside na aceleração dos investimentos privados em ferrovias e na concessão de rodovias, para que o Brasil consiga destravar seu caminho e decolar. São soluções cantadas em prosa e verso pela oposição há muito tempo, mas que sempre encontraram a resistência ideológica petista, ciosa da preservação do gigantismo estatal. Esta visão atrasada das coisas está agora cobrando seu preço.

O Brasil paradão

Entra ano e sai ano, o problema se repete: o país para quando o pujante setor agrícola começa a colher mais uma safra. A razão são as deficiências da nossa logística. A situação da nossa infraestrutura viária ocupa um capítulo especial na escabrosa história da gestão petista. Em dez anos, só andamos para trás.

Bastou o campo começar a embarcar a safra agrícola deste ano para as fragilidades logísticas do país aflorarem. Acumulam-se filas de caminhões e navios nas entradas dos portos, o frete dispara, as rodovias revelam seu estado lastimável. Quem paga por isso é o consumidor: o que poderia sair barato fica muito caro.

O Brasil está colhendo a maior safra de grãos da sua história: são 185 milhões de toneladas, com crescimento de 11% sobre a anterior. A pergunta que fica é: como esta montanha de alimentos poderá ser escoada se as artérias de transportes do país continuam tão ruins – ou até piores – quanto antes?

O governo petista tem uma vistosa lista de obras e ações de logística e transporte enfileiradas na prateleira empoeirada do PAC. Mas, como de boas intenções o inferno está cheio, elas não têm passado disso: boas intenções. Obra que é bom, quase nada.

Mais grave é que, num país que precisa urgentemente investir para dar conta da força das iniciativas de seus empreendedores, em particular dos empreendedores agrícolas, o investimento público em logística e transporte consegue ser declinante, como mostrou O Globo em sua edição de ontem.

Os investimentos do Ministério dos Transportes caíram R$ 4,3 bilhões no ano passado em comparação com 2012. Na pasta que deveria ser o carro-chefe das obras de infraestrutura no país, eles passaram de R$ 13,5 bilhões para R$ 9,2 bilhões no período. Foi o pior desempenho em toda a Esplanada.

Em proporção do PIB, os investimentos em infraestrutura tocados pelo Ministério dos Transportes atingiram cifra mais baixa que a do recessivo e crítico ano de 2009: 0,21%. A pergunta que fica é: Será que, com um governo que age com tamanha ineficiência, vai ser possível produzir “pibões grandões” como quer a presidente da República?

Mais uma vez desnorteado, e com milhas de atraso, o governo Dilma Rousseff promete agora adotar “medidas emergenciais” para dar conta do escoamento da safra agrícola recorde, conforme informa O Estado de S.Paulo em sua edição de hoje. Mais uma vez, revela-se o improviso que marca as iniciativas desta gestão.

O mais desesperador é que, mesmo nas raras vezes em que age adequadamente, o governo do PT não consegue fazer bem-feito. É o caso das rodovias privatizadas a preço de banana pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva em 2007. Cinco anos depois, boa parte dos investimentos previstos nos contratos ainda não aconteceu.

No domingo, o Estadão mostrou que, de um total de R$ 4,5 bilhões que deveriam ter sido aplicados na melhoria das condições das estradas privatizadas nos cinco primeiros anos de vigência dos contratos, 20% ainda estão engavetados e demorarão anos para de lá sair.

Alguns exemplos são a duplicação de um perigosíssimo trecho da BR-116 (Régis Bittencourt) na Serra do Cafezal, em São Paulo (obras que, na melhor das hipóteses, vão durar três anos para serem feitas), o contorno da Grande Florianópolis e a duplicação da avenida do Contorno no Rio. Todas são consideradas intervenções “prioritárias”. Imagine se não fossem...

Com as artérias entupidas, o país corre o risco iminente de enfartar, sufocado por estradas de má qualidade e conservação, portos caros e ineficientes, ferrovias insuficientes e aeroportos em petição de miséria. Durante um tempo, o governo petista tentou culpar outrem pelos problemas. Mas, passados dez anos e depois de muita lambança, quem tem que responder por este lastimável estado de coisas são eles.