Vida nova nas estatais

As empresas estatais brasileiras vivem novos tempos depois que se livraram do jugo do PT e passaram a estar submetidas a gestões minimamente comprometidas com a eficiência, a prestação de melhores serviços e o lucro. Ainda assim, é um exagero o governo de um país alquebrado como o Brasil manter 149 empresas sob seu controle.

A recuperação das estatais coincide com a mudança de governo, em maio do ano passado. Em especial, tiveram maior impacto as reorientações nas principais empresas públicas, como a Petrobras, a Eletrobrás e o Banco do Brasil. Não por coincidência, são companhias que estiveram no centro de escândalos de corrupção na era petista.

Não é exagero dizer que as estatais brasileiras mudaram da água para o vinho. De gestões deficitárias, passaram a gerar lucros. Seu inchado quadro de pessoal vem sendo reduzido e o endividamento vem caindo, depois de explodir para financiar a malfadada “nova matriz econômica” petista, conforme a mais recente edição do Boletim das Empresas Estatais Federais do Ministério do Planejamento, divulgado ontem.

O desempenho operacional das companhias é outro, e bem distinto, depois que deixaram de responder aos ditames do PT. Em 2015, ainda no governo Dilma, as estatais registraram prejuízo histórico de R$ 32 bilhões. Um ano depois, a conta já estava no azul, com lucro de R$ 4,6 bilhões. Em 2017, até setembro, os ganhos acumulados somam R$ 23,2 bilhões.

Um aspecto importante diz respeito ao endividamento das empresas controladas pelo Estado brasileiro. Entre 2009 e 2015, o indicador explodiu, com alta de 283%. Desde então, as dívidas já caíram 25% ou o equivalente a R$ 135 bilhões, sendo a Petrobras a maior responsável pela queda. Mas os passivos ainda comprometem, e muito, a capacidade de investimento das estatais, hoje no menor volume desde 2008, conforme O Globo.

Bem-vindo, o movimento atual é de enxugamento do aparato estatal brasileiro. Foram os governos Lula e Dilma que promoveram a maior expansão das empresas públicas no país desde o regime militar, conforme levantamento feito pelo Instituto Teotônio Vilela em agosto do ano passado. O momento agora é de dieta.

Não se justifica manter sob controle do Estado tantas empresas, que ainda empregam mais de meio milhão de pessoas, numa hora em que o país clama por maior eficiência de seu setor produtivo para acelerar o crescimento econômico e abreviar o tempo para a recuperação da riqueza dizimada pela recessão petista.

É como pregam as diretrizes recém-divulgadas pelo ITV como base programática para o PSDB: “Apenas as estatais e empresas públicas que se justificarem devem ser mantidas em poder do Estado. Mas todas, sem exceção, só devem existir se colocadas a serviço do interesse geral da sociedade, e não submetidas a interesses escusos de particulares, partidos, grupos políticos, empresas ou corporações.”

Gente sempre em primeiro lugar

Prestes a completar 30 anos de sua fundação, o PSDB está se lançando na rediscussão das diretrizes programáticas que trouxeram o partido até aqui. Três décadas depois, é hora de se reposicionar, renovar ideias, reestabelecer identidades e, sobretudo, apontar com firmeza e nitidez propósitos para o futuro. De conectar-se, uma vez mais, ao pulsar das ruas.

É isto que busca fazer o documento “Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos”, lançado ontem pelo Instituto Teotônio Vilela. Elaborado ao longo de meses em que dezenas de diferentes agentes, vertentes, lideranças, técnicos, militantes, simpatizantes e observadores foram consultados e ouvidos, trata-se uma obra em aberto, posta para discussão a fim de ser ainda mais aprimorada.

O foco central é a redefinição do papel do Estado como ponto de partida para a reconstrução de uma nação ora alquebrada por duas graves e simultâneas crises: de financiamento e de representatividade. É da solução deste desafio que depende a prestação de melhores serviços públicos à população e a criação de um ambiente realmente propício a quem trabalha e produz que conduza o país de volta à rota de crescimento sustentável.

Há no documento clara profissão de fé na economia de mercado, na força da livre iniciativa, no ímpeto que uma sociedade mais empreendedora pode gerar na melhoria da qualidade de vida da nação. Será isso pouco? Também se ressaltam as contribuições tucanas ao progresso do país ao longo destes anos, em especial as transformações promovidas durante o governo Fernando Henrique (1995-2002).

Depois da terra devastada pelo PT, o Brasil que ora precisamos reconstruir demanda reequilíbrio e responsabilidade fiscal, uma agenda de concessões e privatizações em busca de mais produtividade e competitividade que o credencie a maior abertura externa.

Mas não apenas isso. O país dos novos tempos, da contemporaneidade de vozes sociais fragmentadas em redes, depende da maior participação da sociedade civil. É na força transformadora dos brasileiros que no seu cotidiano lutam por um país melhor, a despeito de governos que não os ajudam, que está a chave para o futuro que se almeja.

Mais cidadania, democracia representativa mais aberta à participação popular, mais transparência e responsabilidade de governantes e representantes, predomínio absoluto da ética à frente do interesse público são atributos indispensáveis para quem quer um país realmente renovado, mais justo, mais próspero.

Nas suas breves páginas, o documento não se pretende a verdade absoluta. Pelo contrário. A controvérsia é bem-vinda, assim como críticas e sugestões, sempre que de boa-fé. É da natureza de um partido que se orgulha de, desde o nascedouro, primar pela busca do diálogo, pela construção de consensos e soluções a favor do país. As novas diretrizes estão postas e a oportunidade para a discussão está aberta. Vamos ao debate!