Lula, esse pobre homem do povo

A militância petista tem se dedicado com afinco a defender Luiz Inácio Lula da Silva. O problema é que, cada vez mais, faltam-lhe argumentos. É difícil sustentar que o ex-presidente é um perseguido pela Justiça, uma vítima das elites, um pobre coitado massacrado porque venceu na vida. A realidade é que Lula paga o que deve, responde pelo que fez e vê rasgar-se a fantasia daquilo que ele nunca foi.

À medida que as investigações do Judiciário, das polícias e dos órgãos de fiscalização e controle avançam, acumulam-se graves acusações contra o líder-mor dos petistas. As piores são as suspeitas de que ele usou o cargo de presidente da República para traficar influência, obter benefícios pessoais e abrir caminho para a corrupção no governo. Fora do cargo, a desenvoltura só aumentou.

Lula não consegue explicar como faturou tanto dinheiro nos últimos anos. Não é capaz de justificar como adquiriu bens e imóveis, como pôde ter uma vida cada vez mais confortável durante e depois da passagem pelo comando do país. Renda e patrimônio para isso ele até tinha (ou tem), mas eles nunca são arrolados pelo ex-presidente como lastro de suas conquistas materiais e financeiras. Por que será?

Os escândalos da hora que têm Lula como protagonista envolvem a nebulosa compra de um tríplex à beira-mar no Guarujá (SP) e a reforma de um sítio em Atibaia. O traço comum é que sempre envolvem o patrocínio de alguma empresa agraciada por benesses públicas bancadas com o dinheiro do povo brasileiro e gentilmente concedidas pelos governos do PT. Sempre implicam uma espécie de toma-lá-deu-cá.

A confusão entre público e privado sempre orbitou em torno de Lula, desde muito antes de ele se tornar presidente do Brasil. Coincide, na verdade, com os primeiros triunfos do PT em nível municipal. Bastou o partido pôr o pé em algumas prefeituras importantes, e ricas, para as denúncias de irregularidades e corrupção começarem a surgir. Lula ou algum preposto dele sempre estavam por perto.

Os mesmos problemas que Lula enfrenta agora para explicar seus imóveis ele teve ainda nos anos 1990. O líder petista não conseguiu provar de onde veio o dinheiro para adquirir o apartamento de cobertura onde mora até hoje em São Bernardo do Campo. A transação envolveu firmas falidas, desapropriações suspeitas feitas pela administração municipal do PT e a onipresente figura do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula.

A história veio à tona em 1998 e pode ser lida neste trecho de livro de Luiz Maklouf Carvalho. Foi parte de uma apuração jornalística que decorria de inquéritos – inclusive conduzidos internamente pelo PT – que investigaram irregularidades cometidas em prefeituras petistas em que uma empresa ligada a Teixeira, a CPEM, era sempre beneficiada por contratos sem licitação.

Tanto antes como agora, Lula sempre se recusou a explicar a verdadeira origem dos recursos. No presente, além deste embaraço, fica também difícil para os petistas sustentar – em cima de base real e não de ficções – que ele seria um pobre coitado perseguido pelo bem que concedeu aos mais pobres e pelas maldades impetradas ao andar de cima. Nunca foi nem uma coisa, nem outra.

Resta aos sequazes do ex-presidente apenas defender como “coisas mais naturais do mundo” as circunstâncias com as quais Lula sustenta sua vida na base de mimos recebidos graciosamente de empreiteiras – como fez Gilberto Carvalho recentemente.

Ou talvez seus fiéis escudeiros achem que eletrodomésticos pagos a peso de ouro – entre eles, forno de R$ 10 mil e bancada de cozinha de R$ 43 mil, comprados em dinheiro vivo – sejam regalinhos insignificantes. Ou antenas de telefone instaladas acidentalmente no quintal sejam singela dádiva dos céus e não de empresas telefônicas, como estampa a Folha de S.Paulo em sua edição de hoje. Tudo coisa de somenos importância...

É uma pena que Lula não vá mais depor hoje ao Ministério Público em São Paulo, o que ocorreria pela primeira vez com ele já na condição de investigado e não mais como simples testemunha ou depoente. Seria uma oportunidade e tanto para que demonstrasse que vive, conforme sustenta a narrativa petista, como um simples homem do povo. Vai ver todo o conforto que lhe cerca seja só uma miragem, uma invenção dos adversários, uma ficção da imprensa, uma maldade da Justiça ou uma farsa da história.

Ainda só uma fresta na caixa preta

Durante anos o BNDES manteve pesado sigilo sobre as suas operações de empréstimos e financiamentos. Ontem, finalmente, depois de muito ser cobrada e sempre ter resistido, a instituição financeira admitiu começar a jogar um facho de luz sobre sua atuação. As primeiras análises mostram que o banco só é bom para poucos, principalmente quando atua no exterior.

Apenas cinco grandes empreiteiras concentram 99,4% das operações financiadas no exterior, que perfazem US$ 11,9 bilhões desde 2007. Não por coincidência, são as mesmas empresas que figuram nos primeiros lugares das listas de doações eleitorais ao PT e aos principais partidos no governo.

Os privilégios também se estendem a uma casta de países. Angola e Venezuela abocanham 48% das operações feitas fora do Brasil nos últimos oito anos. Em geral, são beneficiadas por condições muito mais camaradas do que as franqueadas a operações feitas aqui dentro empregando brasileiros.

Obras como o corredor rodoviário construído pela Andrade Gutierrez em Gana pagam juros anuais de 2,8%. Na Venezuela, a taxa varia de 3,45% a 4,45%. É de pai para filho.

Cuba paga um pouco mais, mas obteve as condições mais camaradas em termos de prazo para quitar os empréstimos feitos para construir o porto de Muriel: 25 anos, ante média de 15 nos demais contratos. Porto similar feito no Brasil (o Sudeste, de Eike Batista) teve condições bem piores de prazo e juros muito mais altos.

A situação da ilha é exemplar das escolhas arbitrárias feitas pelo governo petista e aplicadas pela direção do BNDES nos últimos anos. Se fosse observado o risco de crédito do governo cubano, que sequer consegue acessar o mercado global, os juros cobrados pelo Brasil teriam que ser pelo menos duas vezes maiores. Além disso, a garantia de operações como as de Cuba são fundos orçamentários do próprio governo brasileiro.

É salutar que o BNDES comece a abrir sua caixa preta. Mas a transparência precisa avançar. O sigilo – baixado por Fernando Pimentel quando ministro de Desenvolvimento – ainda se mantém em relatórios internos sobre as operações e nas justificativas elencadas pela instituição para embasar as condições dadas nos financiamentos.

O importante é que as operações do banco respondam a, pelo menos, duas perguntas básicas: quem está pagando pelas condições privilegiadas ofertadas a uns poucos escolhidos? Que benefícios estas operações, feitas com montanhas de dinheiro público, estão trazendo para a sociedade brasileira? 

Enquanto pairarem dúvidas a respeito, o BNDES ainda estará longe de ser um “livro aberto”, como a publicidade oficial oportunisticamente agora apregoa.