Mundo com mais fronteiras

A eleição de Donald Trump poderá representar um marco nas relações comerciais globais. Infelizmente, até onde é possível enxergar por ora, negativo. Se o republicano de fato levar adiante promessas de sua plataforma de campanha, o mundo poderá sofrer retrocesso considerável no processo de abertura de fronteiras, liberalização de mercados e integração multilateral.

A vitória de Trump acontece no mesmo momento em que o comércio global declina. Há um mês, a Organização Mundial do Comércio (OMC), dirigida pelo brasileiro Roberto Azevêdo, reviu para bem abaixo sua previsão de crescimento para o comércio internacional neste ano. Os prognósticos caíram de 2,8% para 1,7%, no pior resultado desde a crise de 2008.

Historicamente, o comércio internacional tende a oscilar numa proporção sempre maior que a do PIB global. Em 2016, contudo, e pela primeira em 15 anos, esta relação não irá se verificar, de acordo com a OMC. Para o ano que vem, as perspectivas não se alteram muito. A estimativa de alta do comércio global oscila entre 1,8% e 3,1% – após os resultados desta quarta-feira, provavelmente mais perto do piso que do teto.

Diante disso, as primeiras palavras de Trump já como presidente eleito ontem causaram certo alívio para quem trabalhava com a hipótese do caos. Ele poderá se mostrar mais pragmático e moderado do que jamais se pôde sonhar em vista de seu belicoso desempenho durante a campanha presidencial – para o que certamente colaborarão as reconhecidas solidez e estabilidade das instituições americanas.

No entanto, aparentemente, suas convicções protecionistas não deverão mudar, conforme a maioria das análises feitas após a confirmação do resultado.

A disposição dele de retirar os Estados Unidos da Parceria Transpacífica (TPP), de reabrir (no sentido de rever, renegociar e desidratar) o Nafta e “identificar, e então remediar, todos os ‘abusos’ de comércio exterior ‘que afetam injustamente os trabalhadores americanos’”, de acordo com reportagem do Wall Street Journal reproduzida pelo Valor Econômico, está mantida. Nada disso interessa a quaisquer parceiros comerciais dos americanos.

A vitória de Donald Trump coincide com outras medidas restritivas de comércio e antiliberalização registradas ao redor do mundo. Desde 2008, o comércio internacional expande-se a uma média equivalente a cerca de metade da registrada nos últimos 45 anos, segundo mostrou o FMI no mês passado. Há também indicações de uma recente ascensão nas barreiras não tarifárias, conforme avaliou Martin Wolf no Financial Times.

É fora de questão que um mundo com mais, e não menos, fronteiras não interessa ao Brasil. O país precisa, desesperadamente, integrar-se mais à economia global, da qual foi isolado pela política externa e comercial acanhada patrocinada pelos governos petistas ao longo dos últimos 14 anos e da qual o governo Michel Temer tenta agora se desvencilhar.

Hoje, embora seja a oitava maior economia do mundo, o Brasil ainda é apenas o 25º maior exportador, com participação de mero 1,5% das exportações globais. Numa lista compilada em 2013 pelo Banco Mundial, o Brasil figurava na última colocação entre 179 países em termos de proporção entre importações e PIB – desde então, com a desidratação da nossa economia, esta relação não deve ter melhorado.

No caso específico da relação Brasil-EUA, um alento pode estar no fato de que boa parte das nossas exportações de bens industrializados – que correspondem a 78% das vendas brasileiras para lá neste ano – se darem entre subsidiárias de mesmas firmas. Tendem, portanto, a serem menos afetadas por eventuais restrições impostas pelo novo governo, que poderiam prejudicar a própria economia americana.

Guardadas as devidas proporções, a agenda protecionista de Trump, se realmente levada adiante, reproduz a fracassada experiência vivida pelo Brasil nos últimos anos. O isolamento comercial – aliado, claro, à irresponsabilidade e ao corrupto vale-tudo internos – nos custou a perda do melhor momento da economia mundial em décadas. Hoje, somos obrigados a conviver com o ônus do boom, sem ter se apropriado dos bônus.

De todo modo, a nova situação surgida da eleição de Trump impele o Brasil a lançar-se com determinação e vitalidade redobrados numa vigorosa agenda de integração comercial com o resto do mundo. Neste sentido, mais que nunca, a conclusão de um acordo com a União Europeia e a revisão de regras do Mercosul soam urgentes.

Mais que nunca, o Brasil precisa de mais e não menos comércio e integração com o resto do globo. Perseverar no isolamento ou estacar no protecionismo não são opções para uma nação que necessita urgentemente superar sua maior crise econômica. O governo de Donald Trump representa sério risco a estas pretensões, mas pode, também, transformar-se numa bela oportunidade para que trilhemos o caminho mais venturoso.

Mais comércio, mais progresso

À primeira vista, o tema não parece ser dos mais palpitantes. Mas comércio internacional é fundamental para o progresso das nações. Daí a relevância do acordo fechado neste fim de semana em Bali, na Indonésia, e suas implicações para as opções equivocadas que o Brasil vem adotando nos últimos anos nesta seara, isolando-se do mundo.

Fazia 12 anos que a Organização Mundial do Comércio (OMC) tentava fechar um acordo multilateral de liberalização dos negócios entre países. Ocorre que, num grupo formado por 159 nações, as regras da instituição só admitem decisões por consenso. Quase impossível, mas saiu alguma coisa.

Pelo que foi costurado, com o brasileiro Roberto Azevêdo à frente, haverá menos burocracia e mais eficiência nas alfândegas (algo chamado de “facilitação de comércio”, por buscar melhorar as práticas aduaneiras), compromissos para eliminar subsídios que distorcem as exportações agrícolas e alguns benefícios para países mais pobres, de forma a possibilitar seu maior desenvolvimento.

Estima-se que o consenso global acordado neste fim de semana na Indonésia representa apenas 10% das pretensões iniciais da OMC à época em que as negociações começaram, em 2001. Mesmo assim, será capaz de injetar US$ 1 trilhão no comércio global e criar 21 milhões de empregos, o que demonstra a força que os negócios entre nações têm.

Se o acordo da OMC tivesse naufragado, o Brasil estaria num mato sem cachorro, ou, sendo mais preciso, num oceano sem bote de salva-vidas. Isto porque, na era petista, nossa diplomacia jogou todas as suas fichas em negociações multilaterais de comércio – estas que envolvem plenárias globais e em que Cuba ou Venezuela valem tanto quanto EUA, Alemanha ou Japão – e praticamente se eximiu de buscar acordos bilaterais com países e blocos.

“O governo [brasileiro] não disfarçava o medo de que, com um colapso, a OMC fosse abandonada pelas grandes potências, que passariam a fechar acordos comerciais entre elas. O temor era de que essas iniciativas reformulassem as regras do comércio mundial, desta vez sem a influência ou participação do Brasil ou de outros emergentes”, resumiu O Estado de S.Paulo em sua edição de ontem.

Enquanto o Brasil aguardava a OMC acertar o passo, o mundo girou e a Lusitana rodou. Multiplicaram-se as negociações bilaterais entre países e blocos. Há, hoje, 543 acordos desta natureza sendo negociados ao redor do mundo. Na última década, o Brasil só fechou três deles: com Egito, Israel e Palestina. Não parece muita coisa. E não é mesmo.

Ao mesmo tempo em que o Brasil ficava a ver navios, vizinhos como Chile, Colômbia, México e Peru firmaram a Aliança do Pacífico, liberalizando 90% dos produtos comercializados entre si num mercado de US$ 2 trilhões que concentra 49% dos investimentos diretos estrangeiros na América do Sul. Mas não foi só.

Os Estados Unidos lançaram tratativas para firmar, com a União Europeia, o Acordo Transatlântico, que, se bem sucedido, envolverá mercado equivalente à metade da produção e a um terço do fluxo de comércio no mundo. E ainda mantêm em negociação uma parceria com as poderosas economias do Pacífico. São, como se vê, movimentos capazes de alterar a dinâmica da economia global e reconcentrá-la nos seus polos mais robustos.

Enquanto as movimentações ao redor do mundo seguiam frenéticas, o Brasil manteve-se atado ao abraço de afogados do Mercosul. Pior ainda, fez opção por se associar a governos ainda mais refratários à abertura e ao livre comércio, como a Venezuela, admitida no ano passado, e a Bolívia, que chegou há mais tempo no bloco.

O Brasil continua sendo um dos países mais fechados do mundo. Somos a sétima economia global, mas apenas o 25° maior exportador. Nossas exportações equivalem a 1,3% do total mundial e a 12,5% do nosso PIB, enquanto a participação das importações na economia brasileira é de apenas 13%, menor percentual entre 176 países analisados pelo Banco Mundial.

Por isso, é urgente uma reversão da orientação dada pelo PT a nossas estratégias de integração com o mundo. O Brasil precisa voltar a liderar as negociações regionais no continente e reorientar o Mercosul, aproximando-o dos objetivos de quando o bloco foi concebido, ou seja, mais comércio e mais abertura de mercados. Também deve jogar todos os esforços necessários para fechar um acordo com a União Europeia, deixando de ficar a reboque, por exemplo, da Argentina, que continua se recusando a aprofundar negociações.

Não é difícil perceber que as melhores perspectivas de desenvolvimento e progresso econômico estão na ampliação do comércio internacional, e não no contrário, como gostam de fazer crer os especialistas petistas e seus colegas bolivarianos. Basta constatar que a visão míope que esta turma tem sobre o lugar que o Brasil deve ocupar no mundo deve nos levar a ter neste ano o primeiro déficit comercial desde 2000. Com eles, andamos para trás, enquanto todo o resto do mundo avança.

A vitória de um brasileiro

A escolha de Roberto Azevêdo para comandar a Organização Mundial de Comércio (OMC) é motivo de orgulho e merece ser comemorada pelos brasileiros. A vitória é o reconhecimento da bem sucedida trajetória de um diplomata de alta qualificação. Não pode, porém, ser confundida com um aval à política externa praticada pelo governo do Brasil nos últimos anos.

Azevêdo venceu a disputa pelo mais alto cargo de um órgão multilateral de comércio do mundo com apoio maciço de nações em desenvolvimento e de países mais pobres. Seu oponente tinha suporte explícito dos Estados Unidos e da maioria da União Europeia. Nem por isso o diplomata brasileiro pautará sua atuação por uma visão cindida de mundo; já deixou claro que buscará a conciliação.

Embora as manifestações oficiais tenham sido corretamente comedidas, nos bastidores o governo brasileiro estaria classificando a vitória de Azevêdo como “reconhecimento à política externa de aproximação com o hemisfério Sul”, segundo a Folha de S.Paulo. Pragmaticamente, este alinhamento abaixo do Equador pode até ter rendido mais apoio à escolha do diplomata para a OMC, mas objetivamente não tem trazido bons frutos comerciais ao país.

O pior que pode acontecer agora é a gestão petista apregoar que ter conseguido levar Azevêdo ao comando do principal órgão multilateral de comércio do mundo significa que foi acertado o caminho trilhado pelo Brasil nestes últimos dez anos em matéria de política externa e de comércio exterior. Não foi.

A tônica da diplomacia petista tem sido o direcionamento dos nossos esforços externos no rumo dos países em desenvolvimento, na chamada política Sul-Sul. Nesta linha, mercados mais robustos foram praticamente desdenhados nesta última década. A consequência não tardou: o comércio exterior do Brasil definhou em mercados com o dos EUA e o europeu – e agora até mesmo na China e na Argentina.

Nestes últimos dez anos, passamos de superavitários para deficitários nas relações comerciais com norte-americanos e europeus. A despeito de chineses e argentinos continuarem aumentando suas importações, a fatia abastecida por produtos brasileiros nestes mercados está caindo. Até abril, nosso comércio exterior como um todo está no vermelho, com déficit de mais de US$ 5,7 bilhões, o maior desde 1995 para este período do ano.

Nossa fatia no comércio mundial, que já era irrisória, ficou ainda menor no ano passado: caiu a 1,3%. Isto é praticamente o mesmo patamar de 30 anos atrás. Neste quesito, entre as principais economias do globo o Brasil foi um dos que teve pior desempenho em 2012, devido à queda das nossas exportações, como mostrou O Estado de S.Paulo em abril.

O Brasil mantém-se como uma economia ainda relativamente pouco aberta. A soma de nossas importações e exportações equivale a 20% do PIB. É bem menos do que em países com perfis econômicos similares ao nosso: o comércio internacional representa 43% do PIB do México, 47% do da China e 93% do da Coreia.

Num mundo em que, nos últimos anos foram lançados mais de 450 acordos de comércio, nossa diplomacia limitou-se a fechar negociações apenas com Palestina, Egito, Jordânia, Israel, Índia e África do Sul – as duas últimas de escopo bem limitado. Vicejam ainda as preferências ideológicas e os alinhamentos políticos, com parcos resultados econômicos.

Em setembro, Azevêdo assumirá o cargo tendo como missão destravar as negociações multilaterais de comércio no mundo. Ou seja, sua agenda como diretor-geral da OMC e timoneiro desta difícil negociação é claramente liberalizante, bem diferente, portanto, da postura protecionista que o governo brasileiro tem adotado nos últimos anos.

Neste sentido, é sintomático que o governo Dilma tenha hesitado muito antes de submeter o nome de Azevêdo à disputa pelo comando da OMC. A candidatura dele foi a última a ser inscrita, no último dia de prazo, em 28 de dezembro do ano passado, quando os oito demais postulantes já estavam na briga, como relata hoje o Valor Econômico.

O sucesso de Roberto Azevêdo na nova função depende de ele fazer à frente da OMC tudo o que a gestão petista não vem fazendo. Mais êxito ele obterá quanto mais comércio houver. É esta a lição que o governo brasileiro poderia tirar da escolha do nosso brilhante diplomata para a direção do órgão sediado em Genebra.