A Lava Jato continua revelando os tentáculos compridos da corrupção. A impressão que fica é que não houve contrato público firmado nos últimos anos que não tenha sido objeto dos gatunos que assaltaram os cofres do país. Talvez por isso, cresce a reação de envolvidos e suspeitos para brecar a ação da Justiça. Mas a limpeza não pode parar.
Ontem, em mais uma leva de investigações, a Operação Lava Jato desnudou propinas relacionadas a obras do pré-sal, incluindo a construção de um centro de pesquisa da Petrobras e até uma escola de samba, uma madrinha de bateria e um blog de um militante petista. Para variar, mais um tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, preso desde o mês passado, estava na articulação da corrupção.
Passados dois anos e três meses do início da operação, resta cada vez mais evidente que as investigações precisam avançar, como forma de sepultar um modo de fazer política que tornou-se norma no Brasil desde a ascensão petista ao centro do poder, e que é uma das razões da ruína atual do país. Também por isso, cresce o temor dos suspeitos.
Algumas iniciativas parlamentares tentam limitar as investigações, punindo crimes de abuso de autoridade e/ou limitando o alcance e a possibilidade de delações premiadas. É evidente que o trabalho investigatório deve respeitar o amplo direito de defesa dos acusados, mas o equilíbrio necessário não pode servir de subterfúgio para não punir.
Em contrapartida, já tramita na Câmara projeto de lei de iniciativa popular, capitaneado pelo Ministério Público Federal (MPF), que propõe dez novas medidas de combate à corrupção. O texto chegou ao Congresso no fim de março passado, ancorado no apoio de mais de 2 milhões de assinaturas.
Depois de algumas delongas, a comissão especial destinada a analisá-lo foi finalmente criada em meados de junho, mas seus trabalhos ainda não começaram. Isto porque alguns partidos vêm relutando em indicar os nomes que comporão o colegiado. São eles: o PT, o PCdoB, o PMDB, o PP e o PSC. Em compensação, outros 14 partidos, incluindo o PSDB, já apresentaram seus membros.
Entre as propostas do MPF está a que prevê aumento de pena para crimes de colarinho branco conforme o valor desviado e torna hediondos os crimes de corrupção. Também é digna de destaque a medida que visa responsabilizar, de forma objetiva, os partidos políticos em relação a práticas corruptas, ao uso de caixa dois e à criminalização eleitoral da lavagem de dinheiro oriundo de crimes.
Continuar e aprofundar as investigações em curso – em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção – foi uma das condições para que o PSDB hipotecasse apoio ao novo governo. A disposição de passar o país a limpo continua a mesma, para que o cidadão não continue a ser lesado como tem sido.
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quarta-feira, 6 de julho de 2016
sexta-feira, 11 de março de 2016
Ministério na Papuda
As investigações em torno da organização criminosa que há mais de uma década vem sangrando o país – e que nos conduziu à maior crise política, ética e econômica da nossa história – deram passos decisivos ontem. A lista de irregularidades que exibe o nome de Luiz Inácio Lula da Silva à frente pode estar começando a ser punida.
O ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo as alegações, Lula ocultou patrimônio na forma de seu lauto tríplex à beira-mar, reformado e equipado de mimos por uma das empreiteiras mais ativas do petrolão. Os promotores não têm dúvida de que o petista é o verdadeiro dono da cobertura. A esposa de Lula e um de seus filhos também foram denunciados.
O tríplex é o primeiro item da lista em que as investigações avançam. Ainda há o sítio de Atibaia (SP), as palestras misteriosas (porque nunca vistas), a negociação de medidas provisórias, os contratos milionários de seus filhos em troca de consultorias chinfrins, os imóveis onde a família Lula da Silva viveu a vida inteira de favores e até os contêineres lotados de sabe-se lá que tipo de presentes que o ex-presidente mantém, até pouco tempo atrás bancado por empreiteiras.
Sobre este rol de irregularidades, os investigados não são capazes de balbuciar qualquer explicação decente. De sua parte, o PT e o governo já dispõem de resposta: querem transformar Lula em ministro de Estado com único intuito de livrá-lo do risco iminente de prisão. Melhor confissão de crime não poderia haver. Inevitável lembrar frase dita por Lula em 1988: “Quando um pobre rouba, vai para a cadeia. Rico quando rouba vira ministro”.
A simples cogitação de tornar Lula ministro de Estado também denota o estágio terminal em que se encontra o governo de Dilma Rousseff. Com ele no ministério, a presidente se tornaria definitivamente uma peça figurativa, um fantasma, um poste sem lâmpada. Provavelmente, contudo, não haverá tempo hábil para isso: o impeachment ou a cassação a esperam.
No caso de Lula, as punições que podem advir das investigações do Ministério Público de São Paulo ou da Operação Lava Jato são respostas àqueles que, do alto de seu poder, acreditam que tudo podem. São, também, um revide aos que colocam seus interesses particulares acima dos coletivos – basta citar, no caso específico, que os demais condôminos fraudados pela Bancoop, a responsável original pela obra no Guarujá, foram deixados à míngua, enquanto Lula ganhou de presente uma reforma de R$ 1 milhão.
O ex-presidente ainda está apenas na condição de denunciado. O próximo passo, uma vez aceita a denúncia, é torná-lo réu. Julgado, pode ser condenado e passar uma temporada atrás das grades. Se os petistas insistirem em torná-lo ministro do governo de Dilma, Lula pode inaugurar uma nova modalidade de ministério: aquele que funciona atrás das grades.
O ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo as alegações, Lula ocultou patrimônio na forma de seu lauto tríplex à beira-mar, reformado e equipado de mimos por uma das empreiteiras mais ativas do petrolão. Os promotores não têm dúvida de que o petista é o verdadeiro dono da cobertura. A esposa de Lula e um de seus filhos também foram denunciados.
O tríplex é o primeiro item da lista em que as investigações avançam. Ainda há o sítio de Atibaia (SP), as palestras misteriosas (porque nunca vistas), a negociação de medidas provisórias, os contratos milionários de seus filhos em troca de consultorias chinfrins, os imóveis onde a família Lula da Silva viveu a vida inteira de favores e até os contêineres lotados de sabe-se lá que tipo de presentes que o ex-presidente mantém, até pouco tempo atrás bancado por empreiteiras.
Sobre este rol de irregularidades, os investigados não são capazes de balbuciar qualquer explicação decente. De sua parte, o PT e o governo já dispõem de resposta: querem transformar Lula em ministro de Estado com único intuito de livrá-lo do risco iminente de prisão. Melhor confissão de crime não poderia haver. Inevitável lembrar frase dita por Lula em 1988: “Quando um pobre rouba, vai para a cadeia. Rico quando rouba vira ministro”.
A simples cogitação de tornar Lula ministro de Estado também denota o estágio terminal em que se encontra o governo de Dilma Rousseff. Com ele no ministério, a presidente se tornaria definitivamente uma peça figurativa, um fantasma, um poste sem lâmpada. Provavelmente, contudo, não haverá tempo hábil para isso: o impeachment ou a cassação a esperam.
No caso de Lula, as punições que podem advir das investigações do Ministério Público de São Paulo ou da Operação Lava Jato são respostas àqueles que, do alto de seu poder, acreditam que tudo podem. São, também, um revide aos que colocam seus interesses particulares acima dos coletivos – basta citar, no caso específico, que os demais condôminos fraudados pela Bancoop, a responsável original pela obra no Guarujá, foram deixados à míngua, enquanto Lula ganhou de presente uma reforma de R$ 1 milhão.
O ex-presidente ainda está apenas na condição de denunciado. O próximo passo, uma vez aceita a denúncia, é torná-lo réu. Julgado, pode ser condenado e passar uma temporada atrás das grades. Se os petistas insistirem em torná-lo ministro do governo de Dilma, Lula pode inaugurar uma nova modalidade de ministério: aquele que funciona atrás das grades.
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Dilma faz história
Durante muito tempo, o que mais se ouviu do governo petista foi que “nunca antes na história” o país conquistara tantos avanços. Não é difícil perceber que quase tudo aquilo era falacioso. Na realidade, primeiro com Lula e depois com Dilma, o partido se especializou em escrever páginas deploráveis da trajetória brasileira. A presidente e o PT entrarão de fato para a história, mas pela porta dos fundos.
Praticamente todos os dias, o governo da presidente ganha um novo epíteto, sempre negativo. É aquele que patrocina a maior inflação dos últimos 12 anos, o que inspira o maior desalento deste século, o que assiste à maior incidência de doenças, como a dengue, em quase 30 anos.
Dilma também faz história ao emparedar seu nome ao de outros governos e governantes de triste memória e de amargas lembranças. Na economia, por exemplo, a petista está conduzindo o país a, pelo menos, dois anos seguidos de queda do PIB – que devem chegar a 3% em 2015 e a 1% em 2016, segundo o FMI.
Será a primeira vez que teremos uma recessão tão duradoura desde o crash de 1930, a maior crise da economia mundial, ocorrida ainda no governo provisório de Getulio Vargas. Em profundidade, a queda na economia é a maior desde o governo de Fernando Collor de Mello. O brasileiro ficará mais pobre: o PIB por habitante deve cair mais de 7% entre 2014 e 2016.
Na semana passada, Dilma também se tornou a primeira presidente da República desde Vargas a ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Com isso, também pode se transformar, ao lado de Collor, num dos únicos mandatários do país a ter o mandato cassado pela prática de crime de responsabilidade.
O caminho do impeachment foi aberto pela constatação, pelo TCU, de que Dilma feriu a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei orçamentária ao tratar a contabilidade do país como conta de quitanda, com o intuito evidente de facilitar seu desempenho em busca de um segundo mandato presidencial.
A prática delituosa, contudo, tem sido contumaz. Na sexta-feira, o Ministério Público que atua junto ao TCU identificou novas pedaladas fiscais – ou seja, uso de bancos públicos para cobrir despesas do governo com programas de sua responsabilidade – também no ano corrente. São mais de R$ 40 bilhões em atrasos, mais até do que o contabilizado em 2014.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados começa a definir o futuro de Dilma Rousseff, com a apreciação do pedido de impeachment da petista protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. A ficha corrida da presidente é mais que suficiente para justificar a interrupção de seu mandato, obtido de maneira irregular, numa gestão cotidianamente eivada de ilegalidades. A hora é de o Congresso brasileiro fazer história, a boa história.
Praticamente todos os dias, o governo da presidente ganha um novo epíteto, sempre negativo. É aquele que patrocina a maior inflação dos últimos 12 anos, o que inspira o maior desalento deste século, o que assiste à maior incidência de doenças, como a dengue, em quase 30 anos.
Dilma também faz história ao emparedar seu nome ao de outros governos e governantes de triste memória e de amargas lembranças. Na economia, por exemplo, a petista está conduzindo o país a, pelo menos, dois anos seguidos de queda do PIB – que devem chegar a 3% em 2015 e a 1% em 2016, segundo o FMI.
Será a primeira vez que teremos uma recessão tão duradoura desde o crash de 1930, a maior crise da economia mundial, ocorrida ainda no governo provisório de Getulio Vargas. Em profundidade, a queda na economia é a maior desde o governo de Fernando Collor de Mello. O brasileiro ficará mais pobre: o PIB por habitante deve cair mais de 7% entre 2014 e 2016.
Na semana passada, Dilma também se tornou a primeira presidente da República desde Vargas a ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Com isso, também pode se transformar, ao lado de Collor, num dos únicos mandatários do país a ter o mandato cassado pela prática de crime de responsabilidade.
O caminho do impeachment foi aberto pela constatação, pelo TCU, de que Dilma feriu a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei orçamentária ao tratar a contabilidade do país como conta de quitanda, com o intuito evidente de facilitar seu desempenho em busca de um segundo mandato presidencial.
A prática delituosa, contudo, tem sido contumaz. Na sexta-feira, o Ministério Público que atua junto ao TCU identificou novas pedaladas fiscais – ou seja, uso de bancos públicos para cobrir despesas do governo com programas de sua responsabilidade – também no ano corrente. São mais de R$ 40 bilhões em atrasos, mais até do que o contabilizado em 2014.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados começa a definir o futuro de Dilma Rousseff, com a apreciação do pedido de impeachment da petista protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. A ficha corrida da presidente é mais que suficiente para justificar a interrupção de seu mandato, obtido de maneira irregular, numa gestão cotidianamente eivada de ilegalidades. A hora é de o Congresso brasileiro fazer história, a boa história.
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