sábado, 29 de outubro de 2016

A segunda onda

Neste domingo, os eleitores de 54 municípios voltarão às urnas para eleger seus novos prefeitos. O segundo turno das eleições municipais deve concluir o desenho do novo mapa político e partidário do país, em que as forças que combateram e resistiram aos governos petistas passarão a ser predominantes.

As eleições ocorrerão em 18 capitais e 36 municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato obteve a maioria dos votos válidos na votação do último dia 2 de outubro. O PSDB disputa as prefeituras de 19 destas cidades.

Entre as capitais estão: Belém, com Zenaldo Coutinho; Belo Horizonte, com João Leite; Campo Grande, com Rose Modesto; Cuiabá, com Wilson Santos; Maceió, com Rui Palmeira; Manaus, com Artur Virgílio Neto; Porto Alegre, com Nelson Marchezan Júnior, e Porto Velho, com Hildon Chaves. Eles poderão se somar aos prefeitos já eleitos de São Paulo, João Doria Junior, e Teresina, Firmino Filho.

Os demais municípios onde o PSDB disputa o segundo turno são: Blumenau (SC), Caruaru (PE), Caucaia (CE), Contagem (MG), Franca (SP), Jundiaí (SP), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Vila Velha (ES).

Destas cidades, 16 tiveram pesquisas de segundo turno registradas na Justiça Eleitoral. Nelas, os candidatos tucanos lideram ou aparecem em situação de empate técnico em 14 municípios, dos quais sete são capitais. No primeiro turno, o PSDB foi vitorioso em 15 centros urbanos com mais de 200 mil eleitores.

Com isso, o partido caminha para confirmar a condição de grande vencedor das eleições deste ano. Na primeira rodada, há três semanas, os tucanos elegeram 793 prefeitos, com alta de 14% no número de municípios governados em relação a 2012. Foi o melhor resultado em pleitos municipais desde 2004.

Agora estão em jogo cidades cuja população soma 15,9 milhões de pessoas. Em primeiro turno, o PSDB já sagrou-se vencedor em municípios que abrigam 37,5 milhões de cidadãos. Isso significa que o partido pode, a depender dos resultados de domingo, passar a ter um quarto da população brasileira sob sua gestão a partir de 1° de janeiro de 2017.

O desempenho tucano nestas eleições chancela a avaliação de que a sociedade brasileira clama por novos rumos para o país, distintos do caminho pelo qual o PT produziu a maior crise econômica da nossa história e protagonizou o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia.

É imensa a responsabilidade dos gestores que obterão das urnas a delegação de reconstruir o Brasil e de fazer a população voltar a ter esperanças positivas. Igualmente significativas serão as dificuldades a serem enfrentadas em prefeituras cujas finanças foram destroçadas pela irresponsabilidade e pela recessão. Será hora de mostrar quem, de fato, tem mais capacidade de melhor governar e fazer bem ao país.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

A Petrobras renasce

A Petrobras talvez seja o melhor exemplo de quanto o país pode melhorar depois de ter se livrado dos governos do PT. Em pouco tempo sob nova gestão, agora profissionalizada, a estatal já começou a sair do fundo do poço em que o julgo populista e corporativista que marcou os últimos anos a havia colocado.

Está em marcha uma ampla reestruturação na companhia. Inclui voltar a produzir petróleo e derivados com eficiência, perseguir melhores resultados na forma de lucro e não ser mais usada como instrumento de política monetária, ou seja, como arma para segurar a inflação, como acontecia nas gestões de Lula e Dilma.

Contempla também desfazer-se de negócios ruinosos, concentrar-se em atividades realmente produtivas e atuar com um corpo funcional ajustado à realidade. E passa, sobretudo, pela restauração da governança na estatal, a fim de livrá-la da praga da corrupção, que lhe causou perdas reconhecidas até agora de mais de R$ 80 bilhões.

A chegada de Pedro Parente mudou o panorama da Petrobras. Conhecedor como poucos do setor público e executivo bem-sucedido, implantou um plano saneador que inclui a redução do endividamento e a venda de ativos a um ritmo de US$ 15 bilhões pelo menos para os próximos dois anos. O plano de negócios também prevê redução de 25% nos investimentos, para US$ 74 bilhões, em cinco anos.

As mudanças já surtem efeito. Desde a mudança de governo, ou seja, em menos de seis meses, as ações da estatal já subiram 84%. A empresa se desfez de ativos aqui e lá fora, como a refinaria de Okinawa, no Japão, uma das ruínas incorporadas à sua carteira na época das gestões petistas. Até agora, apenas neste ano US$ 9,7 bilhões foram alienados.

A estatal deixará setores em que se meteu sem nenhuma eficácia: biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e petroquímica. E irá concentrar-se no que sabe fazer como ninguém: produzir petróleo, inclusive nas dificílimas condições das águas ultraprofundas do Atlântico.

Neste particular, a companhia está ganhando do Congresso um verdadeiro presente, na forma do fim da obrigatoriedade de participação em todos os leilões do pré-sal, conforme previa a legislação da megalomania petista. O projeto de autoria do hoje chanceler José Serra aguarda apenas votação final pela Câmara dos Deputados para seguir à sanção presidencial.

A Petrobras foi o símbolo da destruição patrocinada pelos governos do PT. Agora, sob comando competente, representa a capacidade de ressurreição do país, e das nossas estatais em especial, desde que prosperem gestões sérias e comprometidas com a busca de melhores resultados para toda a sociedade – e não apenas para o grupo político que se apossara do patrimônio dos brasileiros.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Mais um passo à frente

A Câmara dos Deputados deu ontem mais um passo adiante para enfrentar a árdua tarefa de trazer as contas públicas de volta à normalidade. A aprovação da emenda constitucional que disciplina as despesas orçamentárias do governo federal não é suficiente para vencer o descalabro legado pelos governos do PT, mas é absolutamente necessária.

A PEC da responsabilidade foi aprovada em segundo turno com o voto favorável de 359 deputados. Foram sete a menos que na votação inicial, ocorrida há duas semanas, mas ainda assim 51 além do mínimo necessário para chancelar mudanças na Constituição. Ficaram contra 116 parlamentares, cinco a mais que na rodada anterior. Falta agora aprová-la no Senado.

A principal crítica à proposta é de que ela “congela” gastos por 20 anos. Nada mais falso. Ela impõe regra para perdurar por duas décadas, mas também permite sua revisão após os dez primeiros anos e não impede, de forma alguma, que os governos alterem as parcelas do orçamento público. O que não pode é implodi-lo e gastar a bel-prazer, como se tornou regra no Brasil recente.

Nas próprias negociações e discussões anteriores à aprovação da PEC, as áreas mais sensíveis e alvos de críticas da oposição foram preservadas. Os gastos em saúde foram ampliados em cerca de R$ 10 bilhões já no ano que vem, antecipando a aplicação dos parâmetros de vinculação que só deveriam começar a vigorar em 2020, como mostrou Mansueto Almeida em artigo recente.

Na educação, deixou-se claro que o patamar atual, também uma proporção da receita de impostos, não poderá, de forma alguma, ser diminuído. Vale ter presente que, em choque com os argumentos esgrimidos pelos críticos, os gastos federais representam apenas 23% da despesa pública com educação no país; o resto não é afetado em nada.

Também não custa lembrar que a imposição do teto de gastos, que oscilarão com base na inflação, chega para evitar que o orçamento público federal continue a produzir rombos crescentes, embora ainda não tenha o condão de eliminá-los.

Apenas neste e no próximo ano, a União produzirá déficits que, somados, alcançarão R$ 310 bilhões – com a gastança, a dívida pública explodiu e agora já supera R$ 3 trilhões, com alta de quase 20 pontos do PIB em três anos.

A PEC é importante não apenas para o governo central. A condição de estados e municípios, como mostrou o Tesouro na semana passada, é ainda mais séria que a da União e precisa ser também saneada, a começar pela Previdência.

Não há horizonte possível para o país se os governos, todos eles, não impuserem severas regras para suas despesas, que nos últimos anos explodiram ao sabor da irresponsabilidade do governante de turno. A reforma tem que ser ampla, geral e irrestrita.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Mui amigo

Luiz Inácio Lula da Silva vai ter que intensificar sua produção de artigos, discursos e manifestações públicas caso queira insistir em erigir o mito de vítima e de “pai dos pobres” em contraponto às descobertas que a Operação Lava Jata tem feito sobre ele. A cada dia surgem novas revelações de que o ex-presidente nadou de braçada na corrupção.

Agora, a Polícia Federal encontrou indícios de que Lula seria destinatário de R$ 23 milhões em propinas pagas pela Odebrecht. Deste valor, pelo menos R$ 8 milhões teriam chegado efetivamente aos bolsos do petista. Nas planilhas, o ex-presidente era identificado como “Amigo”. O dinheiro chegava a ele triangulado por Antonio Palocci.

Há alguns dias, Lula assinou artigo publicado na Folha de S.Paulo em que afirma que as investigações não encontraram “nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta”. Não resistiu uma semana. No total, segundo a Lava Jato, de 2008 a 2013 R$ 128 milhões foram pagos pela Odebrecht ao PT e seus agentes políticos, Lula incluído, conforme o Valor Econômico.

As suspeitas de que a atuação de Lula foi ilícita desde a época em que ele ocupava a presidência da República se avolumam. Um dos processos em que é réu trata disso. O petista é acusado de corrupção passiva e de participação em organização criminosa em razão de operações em que o BNDES teria beneficiado negócios da Odebrecht no exterior.

Além da revelação feita ontem pela PF, nos últimos dias o nome de Lula esteve envolvido em novas suspeitas. Segundo uma delas, o estádio do Corinthians, o Itaquerão, foi erguido como mimo da empreiteira para agradar o petista. Deveria ter custado R$ 820 milhões, custou 50% mais, sendo boa parte disso dinheiro do BNDES e da prefeitura de São Paulo.

Contra Lula já há outros nove inquéritos abertos por procuradores e policiais federais, duas ações penais, duas ações de fiscalização da Receita Federal, 38 mandatos de busca e apreensão na casa dele e de pessoas ligadas a ele, e quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico do petista. Da OAS vieram os mimos de Guarujá e Atibaia, avaliados em R$ 3,7 milhões.

A defesa de Lula diz que tudo não passa de fabulações. Mas logo logo as suspeitas e as acusações que pesam contra o ex-presidente da República poderão ser amplamente elucidadas. Segundo O Globo, toda a cúpula da Odebrecht, ou seja, pelo menos 50 pessoas, acertou fazer delação premiada e esclarecer como a empreiteira delinquiu autoridades e políticos ao longo dos últimos anos.

Os seguidores de Lula tentam organizar comitês pelo país afora sob o mote de que o cerco da Justiça sobre o ex-presidente põe em risco os direitos dos mais pobres. Vai ser difícil para esta gente explicar por que seu líder encheu os próprios bolsos ao mesmo tempo em que deixava que a corrupção espoliasse dinheiro que deveria servir ao povo, mas só serviu mesmo para enriquecer petistas.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Ainda devagar, quase parado

Mesmo com a mudança de perspectivas do país, as dificuldades da economia brasileira permanecem. São sinais de que os estragos promovidos nos últimos anos foram mais profundos do que se poderia imaginar. Indicam, também, que a disposição para reformar o Estado terá que ser redobrada.

Os ventos positivos advindos da ascensão do governo Michel Temer levaram alguns a crer que a simples melhora de expectativas seria capaz de tirar o Brasil da trajetória recessiva e recolocá-lo de volta na rota do crescimento. Doce ilusão. O panorama melhorou, mas não o suficiente (ainda) para recuperar os bons ventos.

Nas últimas semanas, alguns indicadores vieram à tona sinalizando que apenas em meados do ano que vem, na melhor das hipóteses, a viagem ao fundo do poço deverá ser interrompida. Neste ínterim, o país terá de promover mudanças importantes na sua estrutura de gastos e de produção para impulsionar a decolagem quando ela vier.

A indústria, por exemplo, já voltou a patinar. Em agosto, houve queda de 3,8% frente ao mês anterior, interrompendo cinco meses consecutivos de altas nesta base de comparação, segundo o IBGE. Com isso, torna a ficar comprometido um dos motores que vem dando alento ao comércio internacional brasileiro.

O mercado de trabalho ainda está longe, muito longe, de voltar a gerar vagas. Por enquanto, a razia de empregos continua a pleno vapor, com 22,7 milhões de brasileiros penalizados pela falta de trabalho, conforme o novo conceito empregado pelo IBGE para aferir o comportamento das contratações.

A inflação até deu refresco, mas não foi capaz por ora de aliviar a carga sobre o bolso dos consumidores. O indicador referente às vendas de varejo assinalou em agosto a 17ª baixa seguida quando comparado ao mesmo mês do ano anterior, também de acordo com o IBGE. Com o dinheiro mais curto, as compras não param de encolher.

Resta claro que houve uma dissonância entre a melhora das expectativas de parte dos agentes e a reação efetiva da economia. Fica evidente que a destruição das condições de produção e geração de emprego e renda no país pelos governos petistas foi mais severa do que se podia antever.

A situação não inspira desânimo, contudo. Cobra ímpeto. A correção de rumos vem sendo feita, mas pode ser acelerada, a partir da aprovação da PEC da responsabilidade pelo Congresso. O passo seguinte é reformar a Previdência, fonte de desequilíbrios cada vez mais perniciosos aos caixas tanto da União, quanto dos estados.

Mas tão urgente quanto aliviar o Estado é atrair o investimento privado de volta ao jogo, no momento em que o público desce a níveis históricos, como mostra o Valor Econômico em sua edição de hoje. A reconstrução da infraestrutura nacional tem o condão de ser excelente oportunidade para dinamizar a economia e, ao mesmo tempo, acabar com entraves que bloqueiam o melhor desenvolvimento do país. Mãos à obra, portanto.

sábado, 22 de outubro de 2016

Estados avançados de decomposição

A crise do Estado brasileiro tem proporções inauditas. Fruto de uma conduta irresponsável que irradiou desde Brasília e se espraiou pelo país afora, a situação de estados e municípios é falimentar, a exemplo do que ocorre com o governo central. Só medidas incisivas terão o condão de remediar o quadro atual, de absoluta penúria nos quatro cantos do país.

Documento divulgado ontem pelo Tesouro Nacional traça uma criteriosa radiografia das finanças de estados e municípios brasileiros. Só com previdência, as unidades da federação tiveram custo de R$ 77 bilhões no ano passado. Isso equivale a R$ 18 bilhões a mais, ou 30%, do que o anteriormente informado pelos governadores. Também representa alta de 58% desde 2012, segundo O Globo.

Apenas na passagem de 2014 para 2015, as despesas com inativos aumentaram 16% acima da inflação nos estados – nos municípios, foi bem menos, 1,2%. Um quarto dos gastos das unidades da federação com pessoal é torrada com sua folha de aposentados e pensionistas.

As despesas com pessoal cresceram quase 12% acima da inflação entre 2012 e 2015, enquanto investimentos e inversões tiveram queda real acima de 30% no mesmo período. Para um período maior, desde 2009, a mediana do aumento real dos gastos estaduais com funcionários foi de quase 40%. Ou seja, para pagar a folha das corporações, os estados meteram a navalha em obras e ações destinadas a melhorar a vida de todas as pessoas.

Pelo menos oito estados já estouram os limites de gastos com pessoal de acordo com critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que os restringem a 60% da receita corrente líquida. Como a criatividade é regra nesta área, a situação real tende a ser bem pior, pois um monte de despesas e benefícios pagos a terceirizados, funcionários, aposentados e pensionistas acabam sendo escamoteadas e não entrando nas contas.

Esta constatação amplifica a necessidade de haver regras mais rígidas de contabilização destas despesas, como foi tentado pelo governo federal em agosto, mas bloqueado pelo interesse das corporações de servidores públicos.

Nesta penúria, metade dos estados não tem condição de tomar empréstimos para tocar novos investimentos. Nos anos de maior irresponsabilidade fiscal, em que o Tesouro foi comandado pela contabilidade criativa petista, os governos em pior situação de crédito obtiveram mais aval da União em operações financeiras. Pioraram sua condição, portanto. O dinheiro foi desperdiçado com mais gastos de pessoal e não com investimentos.

O estudo do Tesouro reforça a necessidade de uma reforma profunda na estrutura dos estados e municípios brasileiros, assim como do governo central. Deixa claríssimo, de uma vez por todas, que não é possível continuar cedendo à pressão das corporações em luta renhida pela manutenção de suas benesses. A conta quem paga é a maioria, silenciosa, machucada pelas injustiças e espoliada pelos privilégios.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Reformar a política

A repetição nauseante de escândalos, as denúncias em série, as prisões quase cotidianas de autoridades públicas criaram nos brasileiros a convicção de que é preciso reformar o modo de fazer política no país. Espera-se que os representantes de fato representem a sociedade e que legislem não em causa própria, mas do bem comum. Nos últimos anos, não foi assim. Quem errou merece ser punido.

A prisão de Eduardo Cunha é mais um dos capítulos desta triste crônica. Seu envolvimento com o submundo da política vem de longuíssima data – a ponto de o hoje ex-deputado ser citado numa das páginas dos diários do ex-presidente Fernando Henrique como persona non grata em seu governo, onde um dos partidos da base tentava emplacá-lo, sem sucesso, ainda em maio de 1996. Será bom se encontrar um ponto final agora.

Resta claro que o trabalho, correto, que vem sendo feito pelo Ministério Público Federal, pela Justiça e pela Polícia Federal a partir de Curitiba não escolhe vítimas, não privilegia partidos, como sempre quiseram fazer crer os petistas – de longe, os principais protagonistas do gigantesco esquema corrupto que a Operação Lava Jato vem desnudando nestes dois anos e pouco desde que foi deflagrada a primeira fase da investigação.

É preciso reformar a política para que a sociedade se veja espelhada em seus representantes – deputados, senadores, vereadores etc. Num sistema em que 35 partidos estão oficialmente registrados e autorizados a funcionar pelo TSE, e 26 deles estão presentes no Congresso, isso é uma quimera. Não há tantas e tão diferentes ideologias, interesses, visões e necessidades na população. Menos de uma dúzia, no máximo, resolveriam.

Há, também, os problemas do acesso a fundos públicos, de fontes de financiamento de campanhas e de recursos para custear o funcionamento dos partidos, ou melhor, custear a nossa democracia. A cada eleição, adota-se uma experiência distinta, com mais ou menos sucesso – as restrições deste ano acabaram por privilegiar candidatos mais ricos, o que está longe de ser desejável ou democrático.

Para mudar isso, é preciso buscar novas regras que, primeiro, limitem as distorções no processo de escolha dos representantes pela sociedade. Para ser eleito, precisa ser escolhido pelo eleitor, algo que as coligações proporcionais hoje distorcem. 

Além disso, partido político, para ter direito a benefício, fundo e funcionamento parlamentar, precisa ter voto; hoje bastam algumas assinaturas e o registro no TSE. Essas medidas já estão propostas na PEC 36, apresentada neste ano pelos senadores tucanos Aécio Neves e Ricardo Ferraço.

É igualmente desejável que avancem no Congresso as medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público e respaldadas por mais de 2 milhões de assinaturas. A política deve ser feita, sempre mais, por quem zela pelo interesse público. Por fim, a situação cobra dos atuais representantes da sociedade no Parlamento que legislem com responsabilidade, a começar pelo orçamento público. Definir e restringir gastos é também honrar o cidadão.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Cortar para crescer

Uma das maiores anomalias da economia brasileira são os juros. A esquisitice foi agravada nos anos recentes pelos governos petistas, cuja irresponsabilidade praticamente obrigou o Comitê de Política Monetária (Copom) a lançar as taxas para a órbita da lua. Está na hora de começar a trazê-las de volta à Terra.

Hoje, depois de 42 meses em alta e/ou manutenção, a Selic deve ser finalmente reduzida pelo Copom. Nesta decolagem, a taxa básica dos juros brasileiros praticamente dobrou, saindo de 7,25% desde a primeira elevação do ciclo vigente, em abril de 2013, para os atuais 14,25% ao ano, patamar em que está estacionada há 15 meses.

O Brasil continua firme na liderança isolada do ranking mundial de juros reais. Paga-se hoje para remunerar o capital no país 8,7% ao ano além da inflação projetada. Mesmo se o Copom for fundo na tesourada, o que não parece o mais provável, ainda praticaríamos taxas duas vezes maiores que as do segundo colocado da lista, a Rússia. O juro médio nas 40 principais economias do mundo atualmente é negativo em 1,9%, de acordo com o portal Moneyou.

O juro alto foi o antídoto possível para evitar que os preços não explodissem de novo no país sob o olhar plácido e leniente da ex-presidente Dilma Rousseff e sua equipe de alquimistas. Foi o tempo em que reinou a furada teoria de que um pouquinho mais de inflação não dói. Por pouco não só doeu como quase matou muita gente.

As taxas estratosféricas são também a contraface do vale-tudo fiscal que imperou nas gestões petistas, a gastança que o governo Michel Temer ora tenta conter com a aprovação do teto para as despesas federais – e contra o qual os irresponsáveis de anteontem se digladiam... Quanto mais o petismo torrava dinheiro, mais o torniquete dos juros teve que ser apertado. Pagamos todos nós.

As consequências, como não poderia deixar de ser, são perversas. Nos últimos 12 meses, o país gastou nada menos que R$ 420 bilhões com pagamento de juros da dívida. Isso dá quase 7% do PIB, conforme calcula Felipe Salto. No entanto, não fosse a política monetária mais apertada, talvez o país tivesse mandado para o espaço sua mais relevante conquista econômica em décadas: a estabilidade da moeda.

O Copom poderá decidir-se hoje mais tranquilamente pela queda da Selic porque agora as condições se apresentam mais benignas para o controle da inflação. Os preços dos alimentos, que azucrinaram o bolso dos consumidores nestes últimos anos, e dos serviços estão cedendo, a ponto de setembro ter registrado o menor IPCA para o mês desde 1998.

O corte de juros é medida necessária, mas não suficiente, para repor a economia do país nos trilhos do crescimento. Mas, dada a destruição que a irresponsável gestão petista promoveu, é preciso ir devagar com o andor. A contrapartida obrigatória será conter os gastos públicos, para o que a aprovação do teto de despesas é imprescindível.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Por que condenar Lula

Luiz Inácio Lula da Silva parece estar sentindo o calor do desfecho iminente das investigações que envolvem seu nome. Réu em três processos, e sob temor de ser preso a qualquer hora, o ex-presidente dedica-se agora a salvar a própria pele. Quanto à dos companheiros, de seu partido ou de quem mais quer que seja, ele lava as mãos.

O petista publica hoje longo artigo na principal página de opinião da imprensa brasileira, na Folha de S.Paulo, para tentar refutar as razões de “por que querem condená-lo”. Nota-se ali a prestidigitação de advogados contratados a peso de ouro para cirurgicamente esgrimir argumentos jurídicos que calhem à tese de defesa do cliente.

Mas o texto trai velhos vícios do ex-presidente: soberba, arrogância, despeito, espertezas de toda ordem. Ciente de que está cada vez mais sozinho, de que cada vez mais os crimes lhe são direta e pessoalmente imputados, Lula escuda-se no “povo” para defender-se. Condená-lo equivaleria a vilipendiar os brasileiros mais pobres.

A organização criminosa de que Lula e seu partido são acusados pelas mais diferentes instâncias da Justiça, e também pelo Ministério Público, não expropriou o Estado para dar aos que mais precisam. Roubou o que mais faz falta aos que menos têm: o dinheiro que poderia ter feito os serviços públicos de saúde, educação, segurança etc saírem da situação de indigência em que estiveram nestes anos todos de petismo e continuam até hoje.

Lula diz que sua parte no “suposto butim” (os termos são dele mesmo) é irrelevante. Fosse um centavo já seria indecente. Mas o ex-presidente que por oito anos comandou o país é acusado de ter se locupletado de benesses e vantagens indevidas calculadas em R$ 3,7 milhões, na forma de um tríplex à beira-mar, uma sítio bucólico e despesas de armazenagem de suas bugigangas. Não é pouco, para nenhum cidadão.

Lula pode estar caminhando para seu ocaso político, o que é uma lástima para quem poderia ter tido a trajetória que ele projetava quando chegou ao mais alto cargo da República, mas tornou-se um imperativo depois que se revelou o que ele efetivamente fez com o poder que o povo lhe concedeu. Ele merece, e deve, pagar pelos crimes que cometeu.

No fim das contas, Lula usa as 1.169 palavras de sua defesa para erigir-se num mito, que teria dedicado décadas de vida pública aos pobres. É uma tentativa desesperada de refutar o que a triste realidade revelou: alguém que usou a grande oportunidade que teve para locupletar-se, montar uma azeitada máquina de lesar o interesse público e instaurar no seio do Estado um monstruoso esquema de corrupção que agora o engole.

O ex-presidente tenta transformar em luta política o que é firme marcha da Justiça, agir vigoroso das instituições, bom funcionamento do Estado. Investigá-lo, acusá-lo e, sendo o caso, condená-lo é obrigação de um regime democrático, justo, republicano. Não há estado de exceção em gestação. Há, sim, a justiça sendo feita. Para o bem do povo brasileiro, que Lula tenta agora, convenientemente, transformar em seu último escudo.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Ministério do crime

É tamanha a avalanche de notícias envolvendo gente dos governos petistas em acusações e falcatruas que fica até difícil acompanhar. A corrupção tornou-se o maior emblema das gestões Dilma e Lula. Como o exemplo veio de cima, os comandados sentiram-se à vontade para delinquir. A razia foi ampla, geral e irrestrita.

Reportagem exemplar publicada neste fim de semana por O Estado de S. Paulo deu contornos mais nítidos ao envolvimento dos altos escalões petistas com a roubalheira e as irregularidades. Nada menos que 18 ex-ministros dos últimos quatro governos brasileiros estão enrolados com a Justiça por práticas ilícitas enquanto exerciam seus cargos.

Lula tem oito ex-ministros envolvidos em casos de corrupção e desvio de dinheiro público e Dilma, 14. Destes, quatro serviram a ambos os ex-presidentes. No grupo há um condenado (José Dirceu), dois réus (Paulo Bernardo e Alfredo Nascimento) e 15 investigados pelo Supremo Tribunal Federal e por outras instâncias da Justiça.

Tanto Dilma Rousseff quanto Luiz Inácio Lula da Silva tiveram um de cada dez de seus ministros investigados em maracutaias que envolvem pelo menos R$ 1,25 bilhão, segundo o levantamento feito pelo jornal. É possível que o número cresça com o avanço das investigações em curso nas operações do Ministério Público e da Polícia Federal. Três ministros mantêm-se no governo Michel Temer.

Trata-se de crimes de movimentação de dinheiro público de maneira ilegal, uso irregular de recursos que deveriam servir à população e recebimento de propinas por empresas privadas beneficiadas por decisões oficiais. Tal constatação deixa claríssimos quais os desígnios das gestões protagonizadas pelo PT: o povo, certamente, é que não era o principal beneficiário.

A corrupção perpassou o mais alto escalão da República e não se restringiu à arraia-miúda dos ministros. As principais pastas de governo estiveram no centro do mensalão e, mais intensamente ainda, do petrolão. Em especial, os ministérios da Casa Civil e da Fazenda tornaram-se antros de grossa malversação de recursos públicos.

O exemplo veio de cima. Lula já é réu em três investigações, nas quais é acusado de participação em organização criminosa (empréstimos irregulares à Odebrecht no exterior), lavagem de dinheiro e corrupção passiva (tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia) e obstrução de Justiça (tentativa de impedir que Nestor Cerveró revelasse detalhes do petrolão). Dilma é alvo de inquérito por tentar barrar a Lava Jato e é também investigada por irregularidades nas suas duas campanhas presidenciais.

O PT deixou de herança aos brasileiros um país destroçado, em recessão e mergulhado no desemprego. Mas o pior legado das gestões de Dilma e Lula foi, certamente, a leniência com o malfeito, a livre propagação da corrupção e o amplíssimo desrespeito pelo interesse público. Esta chaga ainda demorará muito tempo para ser superada.

sábado, 15 de outubro de 2016

O desalento que amplifica a crise

O IBGE acaba de constatar o que há muito tempo já se cogitava: a situação do mercado de trabalho no Brasil, infelizmente, é bem pior do que se sabia até agora. O desalento com a nossa economia amplifica o exército dos que não conseguem obter um emprego e fragiliza as condições laborais.

Ontem, pela primeira vez, o IBGE divulgou indicadores que adicionam ao contingente de desempregados aqueles que deixaram de buscar trabalho (desalento) e os que, mesmo querendo, não conseguem uma ocupação mínima de 40 horas semanais (subocupação).

Segundo esta metodologia, em julho havia 22,7 milhões de brasileiros para quem falta trabalho no país. Estavam assim divididos: 11,6 milhões estão desocupados; 6,2 milhões estão desalentados, ou seja, desistiram de procurar alguma ocupação; e 4,8 milhões são os chamados subocupados, que trabalham menos que a jornada mínima diária de oito horas.

Este grupo representa 13,6% da população com idade para trabalhar no país, contingente que alcança 166 milhões de brasileiros. Quando se considera a taxa composta por todos os subgrupos, ou seja, desocupados, subocupados e desalentados, o percentual atinge 20,9% da força de trabalho “ampliada”, conceito que engloba as populações ocupadas e desocupadas e a força de trabalho potencial, de acordo com o IBGE.

Recorde-se que a taxa oficial (pura) de desemprego está em 11,8% e considera 12 milhões de pessoas sem ocupação no trimestre terminado em agosto. Com os novos indicadores, sabemos agora que, no frigir dos ovos, o total de pessoas para quem falta trabalho no Brasil equivale a praticamente o dobro do número oficial de desempregados.

Desde o início da recessão, em 2014, o grupo dos brasileiros para quem falta trabalho cresceu mais de 47%: passou de 15,4 milhões de pessoas para os atuais 22,7 milhões, segundo O Globo. Ou seja, ganhou mais 7,3 milhões de pessoas.

A mudança metodológica obedece orientação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que visa padronizar as estatísticas globais sobre o assunto. As conclusões jogam por terra a falácia, propagada durante anos pelo petismo, de que o Brasil exibiu as melhores taxas de emprego do mundo nos governos Lula e Dilma.

A este respeito, vale fixar a precisa avaliação feita por Claudio Dedecca, professor da Unicamp, publicada na edição de hoje dO Globo: “Nos anos de pleno emprego, todo mundo tinha trabalho, mas isso não quer dizer que todos recebiam o suficiente para se manter ou tinham empregos de qualidade. Sempre tivemos postos de baixa produtividade, de baixa qualificação e baixa remuneração”.

Mais este retrato da dramática situação em que se encontra a economia do país apenas reforça a necessidade de levar adiante uma ousada agenda de reformas que tenham capacidade de promover o crescimento, de forma a gerar melhores condições de trabalho, renda e bem-estar social para os brasileiros.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

A ficha corrida de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva ganhou mais um item na sua já extensa ficha corrida. Agora, o ex-presidente também é alvo de denúncia por participação em organização criminosa. Para quem já é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tentativa de obstrução de Justiça, trata-se de um currículo e tanto.

Na nova denúncia, apresentada na última segunda-feira, o ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de ter cometido crime de lavagem de dinheiro nada menos que 44 vezes, conforme relatou O Globo. As falcatruas referem-se a operações de empréstimos do BNDES para financiar obras da Odebrecht no exterior, em especial em Angola.

Os contratos fraudulentos podem ter chegado a R$ 30 milhões, segundo O Estado de S. Paulo, dos quais R$ 4 milhões podem ter ido parar no bolso de Lula. As denúncias foram divididas em dois blocos: uma parte apura ilícitos cometidos quando ele já havia deixado a presidência da República, época em que teria praticado crime de tráfico de influência, e a outra quando ele ainda ocupava o cargo, ocasião em que o delito teria sido o de corrupção passiva.

A nova denúncia carrega os mesmos traços das investigações anteriores. Envolve parentes de Lula no recebimento de benefícios ilícitos e a utilização de estruturas do Estado, em especial as polpudas linhas de financiamento do BNDES, para encher os bolsos do ex-presidente e de sua família. Desta vez, o artífice da maracutaias é um sobrinho do petista e até plano de saúde de um irmão de Lula pode ter entrado na conta da propina.

Lula já responde a outros dois processos, nas quais figura como réu: por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso dos notórios tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, e de obstrução de Justiça, na tentativa de impedir que Nestor Cerveró, na condição de ex-diretor da Petrobras, revelasse aos investigadores do MP e da Polícia Federal o que sabe sobre o petrolão.

As novas suspeitas de irregularidades ora investigadas pelo MP vão tão longe que, também nesta semana, o BNDES decidiu alterar seus procedimentos referentes a financiamentos no exterior. O banco suspendeu repasses de US$ 4,7 bilhões relacionados a contratos de empreiteiras em nove países, como Cuba, Venezuela e Angola – onde está a obra objeto da nova denúncia contra Lula.

Na lista do BNDES, estão 25 operações que podem ter funcionado como sorvedouro de dinheiro público nos governos do PT. O valor envolvido representa quase metade da carteira de exportação de serviços do banco – das operações feitas nos últimos dez anos, 82% foram direcionadas à Odebrecht, concluiu o TCU recentemente. Foi aí, nesta montanha de dinheiro, que Lula nadou de braçada e agora corre o risco de afogar-se, sufocado por sua comprida ficha corrida.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

A PEC da responsabilidade

O governo deu ontem o primeiro passo efetivo para começar a trazer as contas públicas de volta à normalidade. A aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda constitucional que cria limites para os gastos públicos representa a primeira mudança estrutural em mais de uma década no país.

Foram 366 votos a favor, ou seja, 58 além do mínimo necessário. O texto ainda terá que passar por nova votação no plenário da Câmara e depois seguirá, no mês que vem, para apreciação do Senado. Não há outra saída senão aprová-lo: nos últimos 15 anos, a despesa do governo subiu em média 6% ao ano acima da inflação, mostra a Folha de S.Paulo. Não tinha como continuar desta maneira.

A vitória é, sem dúvida, indicação de força política do novo governo. Os votos superaram com folga o mínimo constitucional exigido para aprovação de projetos desta natureza. Para cada voto opositor, o governo exibiu três a favor da mudança na Constituição federal.

Os mesmos que implodiram os pilares da responsabilidade fiscal no país são agora os que tentam impedir a sua reconstrução. Vêm de novo com a mesma ladainha, as mesmas bravatas que marcaram sua experiência pretérita na oposição. Felizmente, ora sem a menor chance de sucesso.

O texto aprovado, que resultou do trabalho do deputado Darcísio Perondi, melhorou o original e preservou, de forma mais enfática, os recursos para a saúde – que crescerão R$ 9 bilhões no ano que vem – e a educação, que continuarão vinculados à receita do governo. Abre-se, com a medida, a possibilidade de domar o sorvedouro de dinheiro público em que os orçamentos dos governos foram convertidos nestes últimos anos.

A PEC é somente um primeiro passo para enfrentar o descalabro fiscal do país. Importante, claro, mas ainda muito insuficiente para o tamanho da encrenca deixada pelos petistas de herança para os brasileiros, condensadas nos quatro anos de déficits fiscais consecutivos a serem registrados entre 2014 e 2017, e que perfazem rombo de, pelo menos, R$ 440 bilhões no total.

Sem o mecanismo, a dívida pública simplesmente explodiria, superando 100% do PIB na próxima década. Ou até mais, segundo Miriam Leitão. Com ele, o indicador tende a estabilizar-se, ainda que num patamar alto, em torno de 80%, segundo mostra o Valor Econômico em sua edição de hoje.

Há aperfeiçoamentos possíveis na PEC, como os citados por Felipe Salto e Monica de Bolle em artigo divulgado ontem. E há, principalmente, todo um rol de reformas estruturais necessárias para disciplinar a série de desequilíbrios que os anos de governo Lula e Dilma legaram ao país, como na Previdência. O que foi feito supostamente em nome do povo está agora a cobrar enorme sacrifício deste mesmo povo.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

O começo das reformas

O país tem uma intensa agenda de desafios a superar pela frente, a fim de que possamos começar a deixar para trás a herança de destruição que o PT legou aos brasileiros. Será uma longa travessia, mas é preciso enfrentá-la, já. O novo tempo das reformas está apenas iniciando.

Nesta semana, vai a voto na Câmara a proposta de emenda constitucional que disciplina as despesas do governo, que simplesmente deixaram de exibir qualquer traço de razoabilidade nos últimos anos, sob o irresponsável patrocínio da ex-presidente e de seu partido. 

Há ampla convergência das forças políticas realmente comprometidas com a recuperação do país em aprová-la, como já ficou claro na tramitação inicial do texto na semana passada. Em plenário, a partir de hoje, este apoio deve se repetir.

Mas a agenda de reformas do país vai além e já deu alguns passos. Um deles foi a aprovação do projeto de lei de autoria do hoje chanceler José Serra que livrou a Petrobras da obrigação de ser a operadora única das reservas de pré-sal, com participação mínima de 30%. A esdrúxula exigência, fruto do modelo regulatório inventado pelo PT, caiu na semana passada.

A mudança terá o condão de desinterditar o setor e restaurar a autonomia da Petrobras. A estatal volta a poder decidir se irá ou não participar de negócios, como qualquer outra empresa que busque lucro e eficiência – ou seja, que tente produzir melhor e gerar mais benefícios para a sociedade.

Desde que a legislação foi alterada pelo PT, em 2010, a Petrobras viveu sua pior fase, com dívida de quase US$ 400 bilhões, perdeu dois terços de seu valor de mercado e ficou sem o selo de boa pagadora. No rastro da crise da empresa, o setor de petróleofechou 500 mil postos de trabalho no país.

A aprovação da medida gerou reflexos imediatos. Segundo o Instituto Brasileiro do Petróleo, com as regras agora revistas US$ 100 bilhões em novos investimentos deverão ser atraídos para o país a partir de 2018. As ações da Petrobras reagiram de imediato e alcançaram seu maior valor de mercado desde novembro de 2014.

A própria empresa, sob a nova direção de Pedro Parente, já havia começado a agir para superar a crise. O plano de saneamento inclui a redução do endividamento e a venda de ativos a um ritmo de pelo menos US$ 15 bilhões nos próximos dois anos. A estatal deixará setores em que se meteu sem nenhuma eficácia: biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e petroquímica.

Com as decisões da semana passada, o Congresso começou a enterrar um longo período no qual o discurso petista de defesa do povo, no qual a gastança e a Petrobras cumpriram papel de destaque, serviu para esconder quadrilhas organizadas, patrocinar decisões ruinosas e atrasar o país. Chegou a hora de realmente defender os brasileiros. A mudança começou.

sábado, 8 de outubro de 2016

A onda que varreu o Brasil

Uma análise pormenorizada dos resultados do primeiro turno da eleição municipal ocorrida nesta semana mostra que o bom desempenho tucano não se limitou a importantes vitórias nos principais centros do país. O partido consolidou suas bases onde já tem presença expressiva, como São Paulo, Minas Gerais e Goiás, mas disseminou sucessos por todo o Brasil.

Em 14 dos 26 estados, o PSDB ampliou o número de prefeituras governadas. O maior salto, tanto em termos absolutos quanto percentuais, foi no Mato Grosso: mais 35 prefeituras em relação a 2012, com alta de 1.200%. No cômputo geral, o PSDB elegeu mais 98 prefeitos em relação a 2012, com crescimento de 14%, segundo balanço que acaba de ser publicado pelo Instituto Teotônio Vilela.

Em 18 dos 26 estados, a votação dada a candidatos a prefeito neste ano cresceu em relação a quatro anos atrás. Novamente o Mato Grosso liderou, multiplicando a votação tucana por sete entre as eleições de 2012 e de 2016. No geral, a votação em candidatos a prefeitos tucanos aumentou 3,7 milhões de votos, ou 26%.

Mesmo estados onde o desempenho eleitoral do PSDB não havia sido satisfatório nas últimas eleições, o partido avançou muito no domingo passado: no Rio, embora tenha conseguido eleger apenas o mesmo número de prefeitos de quatro anos atrás (dois), a votação recebida pelos candidatos do PSDB aumentou 331%.

Regionalmente, o PSDB manteve-se forte no Sudeste, Sul e Centro-Oeste e avançou em quase todo o Nordeste e Norte. Na Bahia, por exemplo, o crescimento foi expressivo: dez prefeituras a mais e alta de 208% nos votos recebidos pelos candidatos a prefeito do PSDB em comparação com 2012.

Os resultados tucanos no primeiro turno representam, segundo analisa O Estado de S. Paulo em reportagem sobre o documento produzido pelo ITV, “crescimento exponencial no número de votantes em alguns centros metropolitanos considerados estratégicos para a disputa presidencial de 2018”.

Mato Grosso do Sul e Alagoas foram, proporcionalmente, os estados onde as candidaturas tucanas foram mais bem sucedidas. A taxa de sucesso, ou seja, o total de vitórias em relação ao número de candidaturas, chegou, respectivamente, a 64% e 63%. No geral, a taxa de sucesso de candidatos tucanos foi de 45%, a mais alta entre os maiores partidos: foram 793 vitórias para um total de 1.757 candidaturas apresentadas.

Nesta eleição, o PSDB lançou 238 candidatos à reeleição. Destes, 129 foram vitoriosos em primeiro turno, o que resulta numa taxa de êxito de 54%. Há, ainda, mais cinco prefeituras onde o partido busca reeleger seus prefeitos na disputa de 30 de outubro.

Quando se consideram todos os municípios onde o PSDB atualmente é governo e lançou candidato próprio, o partido obteve 263 vitórias num universo de 480 candidaturas. A taxa de sucesso, neste caso, foi de 54,5%. No caso do PT, o índice ficou em 31%.

Em 312 municípios do país houve confrontos diretos entre candidatos do PSDB e do PT. Destes, em 114 o PSDB foi vitorioso, enquanto o PT saiu-se melhor em apenas 34.

Dos 630 municípios atualmente administrados por petistas, em 45 o PT tentou manter-se na prefeitura e teve, entre seus oponentes, um adversário do PSDB. Em apenas nove destes locais (20% do total), o PT saiu-se vencedor, enquanto em 17 (37,8%) os tucanos ganharam a eleição.

Os números demonstram que o sucesso tucano teve amplo alcance, numa onda de proporções nacionais. Sinalizam também que o eleitorado aprovou e chancelou a condução firme da oposição ao longo dos últimos anos, em especial no enfrentamento e consequente afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff do poder. As urnas agora recompensaram a postura que livrou o país da agonia petista.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

A herança é muito mais maldita

O governo federal publicou ontem nos principais jornais do país anúncio em que discorre sobre o legado indigesto que as gestões do PT deixaram de presente para esta e as próximas gerações de brasileiros pagarem. O balanço, contudo, fica muito aquém do estrago que Lula e sua pupila patrocinaram no país. Pegaram leve, muito leve.

O Brasil foi, sim, posto no vermelho, como diz o anúncio oficial. Mas num tom muitas vezes mais rubro do que o expresso na peça propagandística.

O país que afunda na maior recessão da sua história, com queda acumulada de mais de 8% no PIB; que registra taxas recorde de desemprego, com um de cada quatro jovens sem trabalho; e que pela primeira vez em décadas amarga diminuição de renda e alta concomitante da desigualdade só aparece timidamente na foto.

Se a intenção era delinear o estrago promovido pela razia petista, faltou muito para caracterizar de fato a verdadeira herança maldita que o país terá de encarar, por anos e anos, doravante.

Lá não está dito que as contas públicas vão enfileirar quatro anos seguidos de rombos, numa devastação que somará R$ 440 bilhões.

Tampouco foi dito que o déficit do regime geral da Previdência Social, o INSS, multiplicou-se por dez desde o início dos governos petistas e quadruplicou apenas no curto intervalo desde a ascensão de Dilma.

Também não se diz que desde 2013 o PIB per capita mingua, na maior crise econômica da nossa história. Tampouco se fala que, com Dilma, o Brasil só se sai melhor que 19 países numa lista de 189 nações em termos de crescimento econômico acumulado entre 2011 e 2016, conforme já se mostrou aqui.

Mal se toca no verdadeiro cemitério de obras inacabadas em que o país se transformou sob a égide do PAC. Se era para usar exemplos comezinhos, faltou dizer que o papagaio deixado pelo governo Dilma em obras de mobilidade urbana equivale a mais de 70 anos de orçamento do Ministério das Cidades para esta finalidade.

Para tratar da hecatombe nas estatais, não se disse que a Petrobras vale hoje menos de um terço do que chegou a valer antes das esdrúxulas regras do novo marco regulatório do pré-sal, que ontem em boa parte a Câmara felizmente derrubou. Também não se mostrou que o único produto das mais de 40 empresas criadas pelo PT foi um prejuízo de R$ 8 bilhões, como já apontado aqui.

Não é um simples anúncio oficial que resumirá a dureza da realidade que os brasileiros enfrentam como fruto da incapacidade petista de bem administrar o país. É no dia a dia que as pessoas estão sentindo na pele o peso da herança amarga. E é nas urnas que as respostas estão vindo. Do governo, espera-se que enfrente com rigor redobrado o problema que até agora mal conseguiu resumir.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Bomba no ensino médio

Nem precisava mais esta. Mas os resultados do Enem divulgados ontem expressam, mais uma vez, a situação ruim, para dizer o mínimo, em que se encontra o ensino médio no país. Urge tocar adiante a reforma desta fase da educação para que milhões de jovens brasileiros não se transformem em mais uma geração perdida.

Os resultados publicados ontem referem-se às provas do ano passado, feitas por 1,2 milhão de alunos de quase 15 mil escolas em todo o país. A participação no Enem, que serve como exame de seleção para a maior parte das faculdades brasileiras, é maciça entre as escolas privadas (77% do total tiveram notas divulgadas) e bem mais rarefeita entre as públicas (40%).

Infelizmente, tudo que já está muito ruim pode piorar um pouco mais. Em três das cinco áreas do Enem, as notas do ano passado caíram em relação a 2014: matemática (-1,2%), linguagens (-1,4%) e ciências da natureza (-1,8%). Em compensação, as pontuações de ciências humanas e redação cresceram 1,6% e 10,6%, respectivamente. A média geral oscilou de 506 para 503.

Em matemática, de 2011 a 2015 todas as unidades da federação pioraram suas notas, segundo levantamento do Instituto Alfa e Beto citado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em compensação, só um estado, o Rio, não viu sua nota média global aumentar no mesmo período.

O Enem mostra, mais uma vez, o fosso existente entre o ensino privado e o público. De cada dez escolas mantidas pelo Estado, nove não atingiram a média nacional. No caso das particulares, a proporção é bem mais benigna: menos de duas (exatos 17%) ficaram abaixo da nota média do país, um sofrível 5,16 no cômputo geral, de acordo com a Folha de S.Paulo. Das mil melhor colocadas, somente 49 são públicas, informa O Globo.

A desigualdade também se expressa no fato de que 90% das 200 escolas com maior pontuação são de níveis socioeconômicos alto e muito alto. O intervalo entre as notas médias das escolas mais ricas e das mais pobres quase dobrou de 2014 para 2015. No entanto, há algo comum a ambas as redes: mais da metade das escolas tanto públicas quanto privadas viu suas notas globais caírem em relação a 2014.

Além da baixa qualidade do que é ensinado e aprendido por nossos jovens, o Enem não deixa margem a dúvidas sobre a imensa desigualdade de oportunidades que nosso sistema educacional reproduz há décadas. O quadro geral é ruim, mas o abismo entre alunos pobres e ricos é ainda mais dramático.

Neste sentido, a reforma do ensino médio em tramitação no Congresso ganha ainda mais urgência e relevância. Infelizmente, grupos corporativos já se insurgiram contra as mudanças e podem travar o andamento mais célere - o ritmo que a deplorável situação atual efetivamente demanda - que o governo busca dar à matéria por meio de medida provisória.

Ontem o Ministério da Educação admitiu que as mudanças no ensino médio podem ficar para 2019, em razão da necessidade de também serem definidas as bases nacionais curriculares comuns. Se é para o bem da necessária melhoria da qualidade da educação hoje ofertada aos jovens brasileiros, vá lá. Mas há uma geração inteira de meninos e meninas que não têm mais nenhum tempo a perder.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

O lusco-fusco da estrela

A outra face da moeda da vitória consagradora obtida pelo PSDB nas eleições do último domingo foi a acachapante derrocada do PT. O eleitorado puniu à altura o partido que promoveu o maior escândalo de corrupção da história do país e levou a economia brasileira à sua pior crise. Não tinha como ser diferente: o povo não é bobo.

O PT encolheu em todas as medidas: número de prefeituras, população governada, orçamento administrado, votos recebidos, vereadores eleitos. Tornou-se, assim, um partido de porte apenas médio, em meio à miscelânea de legendas que avultam no espectro político-partidário brasileiro - em termos de governos locais, menor que siglas como PR e PTB, entre outras.

De 638 prefeitos eleitos em 2012, os petistas agora só estarão à frente de 256 cidades. Entre capitais e municípios de maior porte, somente uma vitória: Rio Branco (AC). Há ainda uma capital e mais seis municípios com mais de 200 mil eleitores em disputa em 30 de outubro. No domingo, apenas 6,8 milhões de votos foram dados ao PT, tornando-o apenas o quinto da lista neste quesito, liderada pelo PSDB.

Enquanto o PT viu o total de municípios sob sua gestão cair 60%, o PSDB aumentou o número de cidades governadas em 14%, a maior marca entre os maiores partidos, e administrará pelo menos 793 cidades. Neste grupo, só o PSD, com alta de 7,6%, e o PMDB, com variação, porém, quase nula (+0,6%), aumentaram de tamanho.

A população de cidades governadas pelo PT cairá 84% a partir de 1° de janeiro de 2017, segundo dados da Folha de S.Paulo. Serão apenas 6 milhões de brasileiros, ante 38 milhões resultantes da eleição de 2012. O orçamento público sob administração petista também minguará para R$ 15,8 bilhões, queda de 86% – sempre considerando apenas os resultados de primeiro turno.

O PT volta agora ao tamanho que tinha na eleição de 2004, quando acabara de ascender ao poder central. A paúra do PT em relação ao rechaço sofrido do eleitorado brasileiro neste domingo já faz os petistas pensarem em se reinventar formando federações partidárias, alinhadas a legendas esquerdistas quase nanicas como o PSOL, o PDT e o PCdoB.

Apaga-se também a luz que Luiz Inácio Lula da Silva ainda imaginava carregar. Nem todo seu esforço e arrogância foram capazes de ressuscitar Fernando Haddad na capital paulista ou manter o chamado, e superado, “cinturão vermelho” na Grande São Paulo. Nem seu filho Lula conseguiu eleger como vereador em São Bernardo do Campo... Um deplorável ocaso político. Já Dilma Rousseff só serviu para afundar ainda mais os candidatos que apoiou.

Nestas eleições, os brasileiros deixaram clara a repulsa pelo modo petista de governar e deram seu voto de esperança em uma nova forma de fazer política. Também chancelaram, de uma vez por todas, a legalidade do processo político que o país viveu nos últimos meses, a despeito da gritaria de uma minoria que acusava golpe. Golpe, de morte, quem sofreu foi o PT no domingo.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

A onda azul

O PSDB foi o grande vencedor das eleições realizadas neste domingo. Os eleitores deram indicação clara de que querem ver o país num novo rumo, em que os governos sejam pautados pela eficiência, pela ética e orientados para o interesse público. O Brasil está agora, definitivamente, começando a mudar.

Foram 792 prefeituras conquistadas em todo o país em primeiro turno. Com os resultados já definitivos, o PSDB amplia em 13,8% o total de municípios governados pelo partido, ante os 695 de quatro anos atrás. Os tucanos ainda disputarão mais 19 prefeituras em segundo turno, no próximo dia 30.

Os resultados deste domingo colocam o PSDB como a segunda maior força partidária em termos de número de governos municipais, atrás apenas do PMDB. No entanto, os tucanos lideram, com larga margem, em termos de população governada, em número de capitais e municípios de maior porte.

Ontem a vitória já veio em primeiro turno em duas capitais: São Paulo e Teresina. Na capital paulista, o feito é inédito desde que as eleições passaram a ser disputadas em duas rodadas: nunca antes o prefeito da maior cidade do país havia vencido no primeiro turno. João Dória obteve 3.085.187 votos, o equivalente a 53,3% dos válidos. Recorde histórico.

Já Firmino Filho foi reeleito e será prefeito de Teresina pela quarta vez, dando continuidade à sequência de governos tucanos que vem desde 1995 administrando a capital do Piauí. Ele obteve 51,1% dos votos válidos neste domingo.

Além destas duas vitórias, o PSDB disputará o segundo turno em mais oito capitais. Em seis delas, o candidato do partido terminou a primeira rodada na liderança: Belém, Belo Horizonte, Maceió, Manaus, Porto Alegre e Porto Velho. As outras duas são Campo Grande e Cuiabá. Ainda concorrerá em segundo turno em mais 11 municípios com mais de 200 mil eleitores.

Com os resultados já conhecidos e as possíveis novas vitórias em 30 de outubro, o PSDB alcançará seu melhor desempenho eleitoral desde o pleito de 2004. Firma-se, assim, como a principal força político-partidária para conseguir dar uma guinada no país, superando os anos da desestruturação legada pelo PT.

Mas o que parece mais evidente é que a força eleitoral que ontem se manifestou nas urnas apenas dá sequência ao desempenho do PSDB nas eleições presidenciais de 2014, quando Aécio Neves só foi derrotado por Dilma Rousseff em razão da manipulação decorrente do petrolão e das distorções que a corrupção petista gerou naquela disputa.

A onda azul que agora arrebentou com força em todo o país já vinha se anunciando há anos. Agora, é hora de mostrar à população a competência tucana nas gestões locais, consolidar as vitórias em segundo turno e preparar-se para reconquistar o governo federal daqui a dois anos, para garantir que o Brasil de fato mude para melhor.

sábado, 1 de outubro de 2016

A festa da democracia

No próximo domingo, os brasileiros têm um novo encontro com a democracia. Vamos às urnas escolher prefeitos e vereadores e renovar o compromisso com a cidadania. A cada eleição, o país se fortalece. Desta vez, a busca é pela reconstrução de caminhos que levem o Brasil a superar sua mais grave crise e para legar ao passado, de uma vez por todas, a má experiência petista.

A realização simultânea de eleições em 5.568 municípios é uma demonstração incomparável da força da nossa democracia. Pouco mais de um mês depois de ter encerrado um processo de impeachment presidencial, o país vai às urnas para decidir quem governará suas cidades, com amplíssimo leque de opções partidárias ou ideológicas. Há prova mais inconteste de normalidade e legalidade?

As eleições deste ano confirmam o primado da ficha limpa como o critério mais relevante na orientação dos eleitores na hora de escolher seus governantes. Trata-se de efeito direto da depuração pela qual o país vem passando depois de amargar o maior escândalo de corrupção da sua história. Chega de malfeitos, chega de roubalheira, diz o eleitor.

Também no topo da agenda dos brasileiros está o anseio por ver superada a crise econômica que produziu a maior recessão da nossa história. Gerar empregos tornou-se o principal compromisso que os eleitores cobram de qualquer candidato a prefeito e a vereador. O brasileiro quer ter trabalho para voltar a ter tranquilidade e prosperidade.

Neste sentido, os resultados divulgados nesta manhã pelo IBGE não trazem qualquer alento. A taxa de desemprego no país voltou a subir e atingiu 11,8% da população, batendo mais um recorde. Um ano atrás, o indicador estava em 8,7%. Isso significa aumento de mais 3,2 milhões de pessoas desocupadas no país em apenas um ano, alta de 37% no período.

No âmbito das políticas públicas, as eleições municipais também serviram para ressaltar a fragilidade do sistema público de saúde brasileiro e a premente necessidade de torná-lo mais eficiente para que atenda melhor a população. Trata-se, hoje, em qualquer pesquisa que tenha sido publicada, em qualquer local do país, a principal preocupação da população.

As pesquisas conhecidas até o momento indicam, com clareza, que o eleitor brasileiro quer aprofundar a mudança iniciada com o impeachment de Dilma Rousseff. Candidatos do PSDB chegam com fortes chances de vitória – ou seja, despontam na primeira ou na segunda colocação dos levantamentos – em pelo menos nove capitais.

No domingo, vamos dar mais um passo no rumo da reconstrução do país que queremos. Com o voto, reitera-se o mais sagrado direito do cidadão: o de escolher seus próprios destinos. Caberá aos eleitos honrar a confiança que os eleitores nele depositarem. A democracia se fortalece e se constrói todos os dias. Tudo para fazer um país melhor.