Desapreço pela democracia

Depois de reeleita, Dilma Rousseff se disse disposta a dialogar com as forças que lhe fazem oposição. Mas os atos posteriores dela e de seu grupo político vão na direção contrária. Felizmente, estão encontrando no exercício da democracia representativa uma firme barreira a suas pretensões.

Ontem, caiu por terra a tentativa de instalar no país conselhos populares de inspiração chavista e bolivariana. A Câmara rejeitou no voto – ainda que simbólico – a criação da Política Nacional de Participação Social, objeto de decreto editado pela presidente no primeiro semestre.

Tratava-se de tentativa de obrigar órgãos da administração direta e indireta a criar instâncias às quais teriam que sujeitar suas decisões. O governo petista sustentava que seria uma forma de ampliar a participação democrática, mas na prática funcionaria como canal de pressão de movimentos organizados sobre os governantes.

Sempre que podem, Dilma e seus petistas investem contra a democracia representativa, aquela que é exercida pelos meios institucionais e por aqueles legitimamente eleitos pela população para representá-los. Buscam formas de impor a democracia direta, aquela em que quem grita mais, pode mais.

Com a reeleição, a presidente também ressuscitou a proposta da reforma política, espécie de paliativo para todas as horas de quem não tem nada de mais concreto a oferecer. Dilma disse que queria um plebiscito para decidir sobre questões tão intrincadas quanto voto em lista e financiamento de campanha.

O mesmo veto imposto pelo Legislativo a sua proposta de criação dos conselhos populares surgiu em relação ao plebiscito e a presidente reeleita já teve que recuar. A reforma política pode até ser bem-vinda, mas deve ser discutida por quem de direito e só depois submetida à consulta da população, por meio de referendo. Diferente disso, é populismo.

Outro aspecto deixa claro que Dilma e o PT tentarão fechar os espaços de uma oposição cada vez mais fortalecida e representativa. Segundo a Folha de S.Paulo, na agenda de prioridades da nova administração está a regulação dos meios de comunicação, tão sonhada pelos petistas ciosos de calar as vozes que não lhes dizem amém.

A eleição mal acabou, mas o PT já deixou claro qual é seu projeto doravante: bloquear as brechas de atuação da oposição, abrir canais para que movimentos sociais manipulados pelo petismo exerçam pressão, diminuir o espaço das críticas e enfraquecer as instituições da democracia representativa. Para quem quer se eternizar no poder, 16 anos certamente ainda são muito pouco.

A presidente sem chão

A presidente Dilma Rousseff está sem chão. Melhor seria dizer sem base. A queda na sua popularidade e as dificuldades para resolver problemas que se avolumam – como, por exemplo, na economia – estão levando antigos aliados a ensaiar um desembarque do barco governista. Não surpreende que seja assim num governo em que a adesão nunca se deu por convicção, mas por conveniência.

Até poucas semanas atrás, os parceiros do PT relevavam as deficiências da gestão Dilma. Davam uma espécie de salvo-conduto às barbeiragens que se repetem dia após dia no governo. Deixavam barato os maus tratos recebidos tanto da presidente quanto da sua equipe de articulação política. Tudo em nome da perpetuação da perspectiva de poder.

A situação mudou, e rápido. A lista de partidos insatisfeitos com o desempenho de Dilma é longa e inclui até parte do PT, que agora entoa sem constrangimentos gritos em favor da volta de Lula. Seus aliados fiéis – se é que um dia de fato existiram – já não existem mais. A outrora todo-poderosa presidente está só.

Neste fim de semana, os principais jornais do país não trataram de outra coisa. Dos que devem abandonar o navio que afunda, PSB e PSC já são dados como certos. O PMDB é um poço até aqui de mágoa. O PSD, antes tão sedento em aderir, agora pensa duas vezes. PR, PP e PTB também balançam. Fiéis mesmo (será?) mantêm-se apenas o PCdoB e o PDT.

Se dúvidas havia, agora não há mais: o amálgama que uniu até aqui o grupo capitaneado pelo PT jamais foi um projeto de melhorar o país. Foi simplesmente o desejo de manter as rédeas do poder nas mãos pelo maior tempo possível. Falou mais alto sempre o fisiologismo, que tem num ministério composto por 39 pastas sua mais perfeita tradução.

Uma presidente como Dilma é a cereja deste bolo indigesto. Na crise que ora atravessa, ela revela-se o que de fato é: uma mera técnica sem talhe para ocupar o cargo que ocupa, que se preocupa em demasia com o detalhe e não dá conta do todo. Seus dois anos e meio de mandato são marcados por experimentalismos e por ações erráticas que estão conduzindo o país a um beco sem saída.

Há desequilíbrios por todos os lados. A eles, por não saber o que fazer, a presidente responde sempre por meio de mais invencionices e voluntarismos. A inflação está alta? Dê-se um jeito de marretar os custos, postergar reajustes e segurar o bicho mais um tempo na jaula. As contas do governo não fecham? Avance-se nos cofres dos bancos públicos, exercite-se a criatividade e apresente-se algum número que sirva.

Os problemas continuam lá, sem solução, apenas maquiados. Há pouco mais de um mês, o país enfrentava dificuldades com inflação, baixo crescimento do PIB, juros e dólar em alta, setor externo em petição de miséria. Como se a lista fosse pouco, o governo incluiu nela mais um ingrediente: a instabilidade política. Todos os problemas anteriores permanecem, agora agravados pela falta de apoio político à presidente.

Dilma não está fragilizada apenas pela falta de suporte de sua base política. Sua equipe de governo não lhe garante alicerce necessário. Seus 39 cabeças de bagre não servem para apresentar soluções, mas tão somente para dificultar-lhe a vida um pouquinho mais. Parecem estar lá para confundir, não para esclarecer.

Neste fim de semana, a presidente teve que recorrer a nota oficial para negar a boataria de que vai mudar ministros para ver se consegue chacoalhar sua gestão. É certo que Dilma negou o que mais cedo ou mais tarde fará, começando por trocar gente como Ideli Salvatti, como diz a Folha de S.Paulo hoje. Oxalá, a caneta vá mais longe e leve embora Guido Mantega e seus trapalhões da Fazenda. Para ser completa, a faxina teria que varrer quase o governo inteiro...

O mais grave é que, em lugar de tentar enfrentar as dificuldades reais, a presidente opta pelo diversionismo. Insiste em seu plebiscito extraterrestre e agora tenta surfar na onda dos protestos: sob orientação do Planalto, o PT quer transformar o dia de lutas marcado por sindicatos para a próxima quinta-feira numa manifestação chapa-branca.

Dilma Rousseff tem um país cheio de problemas para administrar. Problemas que se agravaram, em boa medida, pelas barbeiragens que ela cometeu ao longo dos últimos meses. Tivesse construído sua base de apoio em cima de um programa claro de governo, talvez a presidente tivesse com quem contar agora. Mas sua opção foi outra e o pessoal preferiu não esperar pelo naufrágio. A ordem é abandonar o navio. 

A esperteza comeu a dona

O plebiscito e a constituinte estão mortos. Menos para o PT e para Dilma Rousseff. A presidente da República e seu partido insistem nas propostas por excesso de esperteza: querem exibir boa vontade com a voz das ruas e culpar o Congresso pelo insucesso. Só que, quando é muita, a esperteza come o dono – neste caso, a dona.

A presidente está gastando tempo precioso numa pantomima. Todos, inclusive ela, já sabem que não há como fazer plebiscito a tempo de vigorar já na eleição de 2014, mas Dilma persevera na proposta. É sua maneira de tentar desviar o foco das insatisfações da cidadania e transferir a pressão para o Congresso.

A impossibilidade de realizar a consulta popular no exíguo prazo até 5 de outubro foi discutida ontem de manhã pelo vice-presidente da República, ministros e líderes da base aliada. O consenso foi tamanho que tanto Michel Temer quanto José Eduardo Cardozo manifestaram à imprensa a dificuldade de cumprir o cronograma. Depois, tiveram que recuar.

Seguindo sua estratégia esperta, Dilma dobrou a aposta à tarde. Durante cerimônia na Bahia, ela insistiu em defender a manifestação imediata dos brasileiros em relação à reforma política. No mesmo momento, o PT divulgava nota batendo na mesma tecla: quer não apenas plebiscito, mas também constituinte – meramente para defender teses que só interessam ao partido, como o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada.

Tanto a presidente quanto os petistas estão carecas de saber que, por uma questão matemática, o plebiscito não sai a tempo de vigorar nas eleições gerais do ano que vem. Mas querem posar de defensores da manifestação popular, jogando para o Congresso a pecha de fechar-se ao clamor das ruas. Julgam-se muito espertos.

Mas a verdade é que o Congresso não se nega a fazer as mudanças necessárias no sistema político. Numa resposta rápida aos protestos, prepara-se para dar fim ao voto secreto e demonstra disposição para implementar outras alterações, como a adoção do voto distrital.

O Congresso tampouco se nega a submeter o assunto a consulta popular. A população pode muito bem se manifestar se quer ou não manter o que os parlamentares aprovaram por meio de um referendo.

Ontem, na Bahia, a presidente afirmou que não é “daquelas que acreditam que o povo é incapaz de entender [o plebiscito] porque as perguntas são complicadas”. Vale-se, novamente de esperteza. A questão não é se as perguntas são ou não complicadas, mas que as respostas, complexas e multifacetadas, não cabem no binário “sim” ou “não” que caracteriza as decisões plebiscitárias.

Não dá para fazer um plebiscito – cujo custo é estimado em R$ 2 bilhões – agora, de afogadilho, pretensamente para “responder” as ruas, mas sem condições de valer nas eleições de 2014, frustrando as expectativas populares.

É ainda menos lícito concentrar todas as energias do país, incluindo-se governo, instituições e Parlamento, em algo que, definitivamente, não é essencial na pauta dos brasileiros. Enquanto Dilma queima pestanas com plebiscito sobre voto em lista fechada e outras excentricidades, a inflação escala e chega a 6,7% nos últimos 12 meses, implodindo o teto da meta, como informou o IBGE há pouco.

Não adianta a presidente insistir na sua tese ladina de desviar atenções enquanto o bate-cabeças que impera em seu governo mostra-se cada vez mais sonoro e os problemas reais da população se avolumam. Ninguém mais se entende e ninguém mais parece muito disposto a seguir as ordens da chefe. Acontece que, agora, mais que nunca, ficou claro que a ações de Dilma Rousseff sempre se orientaram pela esperteza. De tanta, acabou engolindo a dona.

Para o lixo da história

Desde que se viu acuada pelas ruas, Dilma Rousseff só conseguiu produzir respostas equivocadas ou medidas inócuas. A presidente passara todo o seu mandato até agora vivendo num mundo cor-de-rosa em que o marketing dava conta de apaziguar as dificuldades e uma base aliada obediente limitava-se a dizer amém. O refresco acabou.

O plebiscito é a mais nova das ideias presidenciais a ir para o lixo da história. Apresentada como plano B depois que a proposta de uma constituinte para mudar o sistema político morreu antes de completar 24 horas de vida, a consulta à população feita a toque de caixa não tem a mais remota chance de prosperar.

Apenas o PT se interessa pelo plebiscito tal como proposto por Dilma. Por razões óbvias: o escopo das mudanças sugeridas não atende aos clamores por melhor representação popular – de resto, quase inexistentes entre as palavras de ordem ouvidas nas ruas – mas visa, isto sim, cimentar a força dos partidos no poder, como é o caso dos petistas.

Além do PT, somente o PCdoB estaria propenso a topar o plebiscito, segundo a Folha de S.Paulo – mas, desde que se contentou em ser mero satélite do projeto lulista, o partido deixou de ter relevância. O Globo diz que, além dos dois, também o PDT toparia a parada. E mais ninguém.

Em contrapartida, partidos aliados, como o PMDB, já começam a abraçar propostas apresentadas pela oposição como respostas às ruas. É o caso da diminuição do número de ministérios e do gigantismo do Estado, do aumento de verbas para a saúde e da desconcentração de recursos para estados e municípios. Esta é uma agenda que interessa às pessoas e difere bastante das ideias vãs boladas por Dilma.

Sempre que foi pressionada, a presidente não conseguiu agir à altura do cargo que ocupa. No auge dos protestos de junho, depois de uma quinta-feira em que a multidão esteve próxima de atingir o Palácio do Planalto, ela respondeu com um pronunciamento à nação que é candidato a um dos mais decepcionantes da história.

Em seguida, produziu um discurso em que apresentou à sociedade uma pauta que primou pela veleidade: lá estavam tanto a constituinte, quanto o plebiscito, bem como outros quatro “pactos” tão vazios de conteúdo que é preciso esforço redobrado para lembrar-se do que mesmo eles tratavam.

Para refrescar a memória: tratavam de saúde, de educação, de mobilidade e de responsabilidade fiscal. Mas poderiam versar sobre quaisquer outros assuntos, tão descoladas estão as propostas feitas pela presidente de suas realizações no cargo.

Para enfrentar a questão do mau atendimento médico, Dilma sugere importar profissionais estrangeiros, pagando-lhes um salário que aos brasileiros dificilmente é pago. A resposta veio rotunda ontem na forma de dezenas de manifestações da categoria pelo país.

Dilma também propôs como parte do pato, oops, do pacto, um esforço para melhorar a estrutura hospitalar e de postos de saúde do sistema público. Vejamos, contudo, o que sua gestão produziu a respeito.

Como candidata, ela havia prometido fazer 500 UPAs e 8 mil UBSs. Já como presidente, reduziu bastante a ousadia da meta, para 269 UPAs e 7.557 UBS. E o que aconteceu nos dois primeiros anos de seu governo? Foram abertas apenas 12 UPAs (4,4% do total) e 434 UBSs (6%). Estes números não são da oposição; são do mais recente balanço do PAC.

Na mobilidade urbana, a presidente apresentou mais uma portentosa cifra: aplicar R$ 50 bilhões na melhoria dos transportes. Mas, na realidade, o valor prometido é o mesmo já reservado no PAC, o mesmo que o governo federal simplesmente não consegue investir: apenas 8% da dotação orçamentária foi efetivamente paga nos dois anos da gestão Dilma, que agora se alvoroça em torrar uma montanha de dinheiro no trem-bala...

As propostas da presidente quanto à austeridade fiscal estão entre as mais levianas da história. Neste curto período desde que as apresentou como um dos cinco “pactos”, o governo Dilma já voltou a vilipendiar as contas públicas, por meio de novos malabarismos com os recursos do BNDES e de bancos públicos. O tamanho da encrenca é assustador: nos últimos anos, o Tesouro transferiu o equivalente a 8,3% do PIB para o BNDES, que dali distribuiu o dinheiro para empresas como as do agora falido Eike Batista.

Dilma Rousseff mostrou, nos últimos dias, que não consegue se mover fora do universo confortável que o marketing lhe constrói. A presidente parece ter apostado que bastaria empurrar os problemas com a barriga, enquanto enganava a população até obter um novo mandato. O mais provável agora é que, junto com suas propostas vazias, ela também seja varrida, pela vontade popular, para o lixo da nossa história.

Universos paralelos

As respostas que vêm sendo apresentadas pela presidente da República às cobranças emanadas das ruas parecem ter partido de um universo paralelo. Os brasileiros vivem problemas reais no seu dia a dia e vêm as perspectivas para o país turvarem-se, comprometendo o futuro de uma geração. Mas Dilma Rousseff mostra-se apartada desta realidade.

Enquanto os cidadãos clamam por serviços públicos de mais qualidade, maior rigor na gestão e a preservação de um ambiente de estabilidade na economia, a presidente lhes oferece um plebiscito para reformar a política e a importação de médicos... Além disso, ela e sua equipe continuam viajando ao gerir criativamente as contas do país e ao insistir em embarcar no fantasmagórico trem-bala. Não tem como dar certo.

A proposta de plebiscito enviada ontem ao Congresso está fadada ao fracasso. Em primeiro lugar, porque é a última coisa que a população espera ver enfrentada neste momento. Em segundo, porque se concentra, principalmente, em tentar emplacar as teses prediletas do PT, como o financiamento público de campanha, e não em aperfeiçoar a representação popular. E, por fim, porque, felizmente, o país ainda tem uma lei a ser respeitada: a Constituição.

O plebiscito é apenas uma das respostas lunáticas que Dilma tem conseguido balbuciar depois que foi atordoada pelas ruas e viu sua popularidade rolar ladeira abaixo, junto com suas chances de reeleição. A questão é que os problemas do país se sucedem e se avolumam sem que encontrem reação à altura do governo da petista.

A economia brasileira vive atualmente um estado de convulsão que nos torna párias do mercado mundial. Somos um dos países com menor perspectiva de crescimento neste ano, com uma das taxas de inflação mais elevadas, com o mercado acionário mais cadente, o comércio exterior mais depauperado e a indústria mais decadente.

Como quem habita outro planeta, também nesta seara a presidente apresenta venenos como se fossem remédios, como é o caso do possível aumento de impostos, segundo informa O Estado de S.Paulo hoje. Isso depois de distribuir benesses fiscais a torto e a direito aos amigos do rei e da rainha – para ficar num tema da hora, só no grupo de Eike Batista BNDES e Caixa têm R$ 6,3 bilhões injetados.

A presidente aparenta ignorar que o Brasil enfrenta uma crise de confiança que tem nome – Dilma – e sobrenome – Guido Mantega. Com uma dupla de área destas, ladeada por um time de mais 38 cabeças de bagre, não há quem se aventure a correr riscos por aqui, o que explica a intensa fuga de capitais e investimentos que o país ora assiste.

Indiferente, o governo continua a abusar da manipulação das contas públicas e das maquiagens contábeis. Novamente, mete a mão nos recursos do BNDES e também volta a avançar sobre os dividendos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, como informa hoje o Valor Econômico em manchete. É um modelo que já fez água, mas só Dilma e sua equipe de extraterrestres parecem não perceber.

A economia real está desmoronando. A indústria teve, em maio, mais um mês de péssimo desempenho. A queda de 2% sobre abril atingiu todas as categorias de produtos e 20 dos 27 setores analisados pelo IBGE. O pior tombo foi o da categoria de bens de capital, que costumam antecipar o comportamento futuro dos investimentos.

Nosso comércio exterior vai mal como há 18 anos não se via e, para completar, a bolsa de São Paulo tornou-se palco diário de um show de horrores. O comportamento do mercado acionário no primeiro semestre foi o pior desde a segunda metade de 2008, quando uma hecatombe global arrastou todo o mundo.

A diferença é que, agora, a maré geral é montante e, entre as economias que contam, só nós estamos indo ladeira abaixo. Será que mesmo assim Mantega e sua equipe continuarão insistindo em dizer que o Brasil só vai mal porque o mundo também vai? Na realidade, o problema está, e sempre esteve, aqui mesmo: é o “risco Dilma”, do qual todos querem distância.

Na mensagem que enviou ontem ao Congresso sugerindo a realização do plebiscito, a presidente defendeu a consulta popular afirmando que “as formas de representação política dão sinais de que precisam ser renovadas”. Pelo menos nisso, Dilma Rousseff tem bastante razão: a renovação que precisa ser feita deve começar pela chefe da nação.

Em outro planeta

O Brasil está indo à lona, mas a presidente da República só quer tratar de um assunto: impor um plebiscito que cuidará, entre outras coisas, de definir se o país terá voto distrital misto ou puro, em lista fechada ou não. Que planeta Dilma Rousseff pensa que está governando?

Chega a ser surreal que, após a bela manifestação de cidadania demonstrada por milhões de brasileiros nas três últimas semanas, a resposta que o mundo oficial tenha a oferecer seja uma discussão extemporânea e alienada dos reais problemas da nação. Soa quase como escárnio ao desejo expresso pelos cidadãos.

Fica claro que o governo e o PT insistem no plebiscito – que pode chegar a custar R$ 2 bilhões, segundo OGlobo – porque querem ludibriar a opinião pública e tentar manobrar as massas. É puro diversionismo para desviar o foco dos reais problemas do país, como destacou ontem a oposição em nota oficial assinada por PSDB, PPS e DEM.

Pior ainda, o plebiscito é uma mal disfarçada tentativa dos petistas de impor mudanças que fortaleçam o partido que detém o poder e cerceiem ainda mais as chances das correntes oposicionistas. Pretendem fazer isso na lei ou na marra, como mostram movimentos recentes de seus líderes.

Anteontem, Dilma disse a sindicalistas que, com seus “pactos” vazios, quer “disputar a voz das ruas”. No mesmo dia, Lula avisou que convocará os movimentos sociais aparelhados nos últimos anos pelo petismo a sair do sofá – ontem mesmo, UNE, UJS e assemelhados começaram a cumprir a ordem, sem muito efeito, porém.

O PT também já ameaça com casuísmos como a redução de prazos para que as mudanças eleitorais tenham validade, hoje de no mínimo um ano. Para tanto, propõe uma emenda constitucional, já que para o partido dos mensaleiros a lei maior do país é apenas um mero detalhe.

De prático, após uma frenética rodada de conversas – em poucos dias nesta semana Dilma teve ter falado com mais gente do que em anos de governo – a presidente disse ontem que encaminhará uma proposta ao Congresso na terça-feira com pontos que pretende ver contemplados no plebiscito. Muito mais adequada, a alternativa do referendo foi rechaçada por ela.

A pauta oficial coincide, surpresa!, com o que prega o PT. Os famigerados financiamento público (o seu, o meu, o nosso dinheiro paga as campanhas dos políticos) e voto em lista fechada (o eleitor vota, mas é o partido que escolhe quem vai ou não se eleger), por exemplo, provavelmente estarão lá. O fim da reeleição certamente não estará.

O mais deplorável disso tudo é ver a agenda real do país paralisada por uma discussão que pode até ser importante, mas é absolutamente secundária neste momento. Imagine a dona de casa lá do rincão, em pânico com a inflação e com a escola ruim do filho, tendo que escolher entre um “sim” e um “não” a esquisitices como voto proporcional, voto distrital, voto distrital misto e entre voto em lista aberta ou lista fechada...

O país está indo ladeira abaixo, mas disso não se ouve patavina da presidente da República. Ontem mesmo, o Banco Central divulgou seus prognósticos para os próximos meses: a inflação de 2013 vai ser maior que a do ano passado e o crescimento, menor que o até agora previsto. Há quem já aposte numa taxa próxima de zero, com possibilidade até de retração do PIB no fim do ano, como mostra Claudia Safatle na edição de hoje do Valor Econômico.

A agenda real do país não inclui apenas a carestia que corrói os salários. Contempla também a melhoria da péssima saúde pública brasileira, para a qual a resposta de Dilma é a importação de médicos. Note-se que, para mostrar que dão conta da complexidade local, os estrangeiros passarão por uma avaliação de três meses – alguém aí falou nos quase dez anos que um médico brasileiro estuda antes de começar a clinicar?

A lista de problemas reais e dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos cidadãos é extensa o suficiente para demonstrar que o governo petista está completamente fora de órbita quando impõe ao país, nesta altura do campeonato, um plebiscito sobre reforma política. Isso é coisa de lunáticos ou, mais provavelmente, de gente muito mal intencionada e que não está nem aí para os brasileiros. Ou é farsa ou é golpe.