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terça-feira, 5 de setembro de 2017

Sem a ajuda dos universitários

O ensino superior brasileiro está em crise. Menos por estar crescendo pouco, mais por ter crescido demais, sem condições mínimas para tanto. Passa da hora de uma discussão mais séria e corajosa sobre o papel das universidades públicas na vida do país.

Quase diariamente, sucedem-se casos de instituições caindo aos pedaços e outras onde aulas não são ministradas há meses. A expansão acelerada da oferta de vagas de ensino superior público nos anos recentes revelou-se insustentável. A do setor privado mostrou-se dependente demais de um modelo de financiamento perdulário – já em 2015, as vagas do Fies foram cortadas pela metade e os subsídios, em mais de 30%, ao mesmo tempo em que a inadimplência explodia.

Com a penúria que atinge os cofres dos governos de maneira indistinta, o orçamento das universidades também foi afetado. A crise econômica, com consequente queda da arrecadação, resultou em redução de mais de 31% na dotação para as instituições federais de ensino superior desde 2014, segundo O Estado de S. Paulo.

Ocorre que o grosso dos cortes aconteceu já em 2015 e 2016, realizados ainda pelo governo do PT como forma desesperada de fazer as despesas, que haviam sido aceleradas no período eleitoral, caber no Orçamento da União. Se é para protestar contra a escassez, os responsáveis têm nome e sobrenome.

A expansão desenfreada das universidades públicas foi uma as medalhas da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Há virtude na intenção e demérito na estratégia. Muitas unidades foram criadas sem critério, em locais sem condições mínimas, impondo aos alunos situações críticas de aprendizado. Evasão alta e ociosidade também são algumas das marcas destas novas escolas.

Há casos, como o de Diadema, em que o campus está espalhado por quatro cantos da cidade ou o da universidade do Oeste da Bahia, onde uma aula de laboratório exige viagens de até um dia. Não surpreende que, na mais recente edição do ranking universitário anual elaborado pela Folha de S.Paulo, sem pesquisa e professores as universidades criadas pelo governo Lula figurem nos últimos lugares da lista em termos de qualidade.

No ano passado, o aumento das vagas de ensino superior estagnou, de acordo com o Ministério da Educação. É ruim para um país onde apenas 18% da população nesta faixa etária está nas universidades. Mas é também um efeito evidente de que a expansão anterior se deu em bases frágeis. É preciso crescer, mas com responsabilidade.

As universidades públicas brasileira têm sua existência assentada sobre um tabu: a gratuidade. Num país de renda média como o Brasil faz sentido manter as portas abertas para quem não tem como pagar, como forma de melhorar as perspectivas do aluno. Mas, num momento de penúria como o atual, não justifica bloquear a possibilidade de cobrar de quem tem como custear seus estudos – e estes ainda são a maioria entre os universitários.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Propagandas mentirosas

Mesmo no apagar das luzes, o governo petista não perde o hábito. Estão no ar massivas campanhas de publicidade destinadas a tentar demonstrar que o país não está entregue às baratas, como qualquer um é capaz de perceber. Como não poderia deixar de ser, a nova leva de anúncios no rádio, nos jornais e nas TVs é uma enxurrada de propaganda enganosa.

A campanha aborda, principalmente, as ações do governo federal na área social. A gestão Dilma tenta ludibriar incautos, dando ares de normalidade a iniciativas como Pronatec, Fies, Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Todas, ao contrário do que sustenta o PT, foram impiedosamente navalhadas pelos cortes orçamentários desferidos desde a reeleição.

Numa das peças, o governo petista diz que o Pronatec “cresceu” e vai oferecer 2 milhões de vagas de ensino técnico. Estranha pedagogia: a oferta prevista para este ano apenas recompõe parte da desidratação imposta no ano passado, quando foram abertas 1,3 milhão de vagas após o ápice de 3 milhões em 2014. Na campanha pela reeleição, Dilma prometeu 12 milhões de vagas até 2018; reeleita, cortou a meta à metade.

Com o Fies, que financia o ensino superior de estudantes carentes, dá-se o mesmo. A oferta de vagas caiu neste ano a um terço do que foi em 2014, não por coincidência o ano do vale-tudo da reeleição de Dilma. Mesmo assim, as travas impostas à concessão de novas bolsas praticamente dizimaram o programa: quase metade das vagas ofertadas neste semestre não foi preenchida porque os novos critérios dificultam a população elegível (com renda até 2,5 salários mínimos) de se candidatar.

O torrencial de empulhações prossegue com a peça sobre o Bolsa Família, que “há 12 anos vem mudando a vida de milhões de pessoas”, segundo as peças veiculadas. “O Brasil não vai parar”, promete. Pena que quem parou no tempo foram os próprios benefícios concedidos a cerca de 14 milhões de famílias: estão sem reajuste desde maio de 2014, período em que a inflação comeu 17% de seu valor.

A enganação em forma de propaganda oficial atinge seu ápice quando festeja a redução das contas de energia decorrentes da revisão da chamada bandeira tarifária. Com a medida, as tarifas devem cair 3,5% neste ano, segundo o Banco Central. Ocorre que, entre 2014 e 2015, subiram em média 77%, de acordo com o IBGE. Como se percebe, a comunicação petista está de piada ou, mais provável, de má-fé.

O PT alega que programas e ações sociais federais irão desaparecer depois que Dilma Rousseff sumir do mapa da política, afastada pela prática de crime de responsabilidade. A verdade é que a tesoura já ceifou sem piedade os benefícios destinados aos mais pobres. O dinheiro gasto na campanha publicitária voltada a sustentar o contrário seria mais bem aplicado se atendesse a população que mais precisa, ao invés de tentar enganá-la.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

O rouba e não faz do PT

Desde que teve as contas condenadas pelo TCU, a presidente da República e seu partido adotaram uma nova narrativa para tentar justificar a burla ao dinheiro público. Sempre que têm oportunidade, Dilma, Lula e os petistas em geral desfiam uma espécie de adhemarismo redivivo, embora capenga. É o rouba e não faz.

Segundo a tese dos petistas, o governo avançou – e continua avançando – sobre o dinheiro dos bancos públicos por uma causa nobre: manter os programas sociais. Neste “rouba, mas faz”, a gestão petista cumpriria papel de uma espécie de Robin Hood: tira de malvados bancões – mesmo que públicos – para dar a quem não tem.

Para começar, nada justifica o desrespeito a leis por parte de governantes. Se elas existem, precisam ser respeitadas; descumpriu, paga. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que os governos – quaisquer governos – tome dinheiro de bancos oficiais porque isso é como garfar dinheiro que não lhe pertence, ou melhor, que pertence ao público.

Estes canos eram muito comuns no passado. Basta recordar a triste memória de governantes que se orgulhavam de ter quebrado bancos cujos governos controlavam para obter sucesso eleitoral. Foi com a mesma lógica que o PT se lançou sobre as contas públicas no ano passado. Lula e Dilma bem poderiam dizer: “Quebramos o país, mas conseguimos mais quatro anos no poder”.

O argumento falacioso dos petistas não resiste ao cotejo da realidade. O que o governo diz ter preservado com seu “rouba, mas faz” simplesmente foi desmontado após as eleições. A norma geral foi inflar programas no ano eleitoral para, logo em seguida, desidratá-los e, em alguns casos, extingui-los tão logo conquistados os votos. Vamos a exemplos.

No Fies, os subsídios foram elevados em 67% em 2014 e, passadas as eleições, as vagas foram cortadas à metade, com imposição de regras draconianas para novos contratos. No Pronatec, a dotação cresceu 41% no ano eleitoral para depois ser limada em 27%. As vagas ofertadas diminuíram quase 60% e a promessa de novos cursos até 2018 foi reduzida à metade após as eleições.

No Minha Casa Minha Vida, o orçamento deste ano é 35% menor que o do ano passado. Os desembolsos verificados até setembro voltaram ao mesmo nível de 2013, depois de alta de quase 30% no ano eleitoral. A contratação de casas para famílias pobres foi totalmente suspensa, contrariando compromisso de oferecer 350 mil unidades neste ano e jogando para as calendas a promessa de erguer mais moradias feita na eleição.

Há casos mais extremos que passaram de vitrine à lata de lixo da história. O Farmácia Popular foi extinto. O Minha Casa Melhor foi desligado da tomada. A oferta de novas vagas pelo Ciência sem Fronteiras foi congelada e ficou a ver navios. A promessa de novas creches e pré-escolas foi para o fim da fila, junto com as mães que há anos aguardam uma vaga para seus filhos.

Há, pelo menos, uma coerência férrea na postura do PT: o partido, seus líderes e seguidores mantêm-se fiéis à mentira. Seus argumentos mudam ao sabor dos ventos, mas a coesão em torno da burla e do engano permanece. Os fins continuam a justificar os meios, mesmo que para isso seja preciso roubar. Pudor quanto a isso, não há. Tudo é pela mais justa causa: jamais largar o osso do poder.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Sem pátria, sem educação

Há um ano era lançado o Plano Nacional de Educação. Em seu primeiro aniversário, os brasileiros da “pátria educadora” não têm nada o que comemorar: o setor tem sido um dos mais maltratados pelo governo da presidente Dilma Rousseff e uma das vítimas preferenciais do arrocho recessivo em marcha.

O PNE foi aprovado depois de anos de discussões na sociedade e no Congresso e uma notória recusa do governo federal em aceitar suas metas mais arrojadas. Mas, no calor da campanha eleitoral, acabou sendo transformado em mais uma peça do script ufanista do discurso petista, sob a garantia dos fartos recursos oriundos do pré-sal.

Com a crise da Petrobras e a queda das cotações de petróleo, o dinheiro não apareceu, a péssima capacidade executiva da administração pública preponderou e o PNE não cumpriu nenhuma das metas traçadas para seu primeiro ano de vigência.

A dificuldade no caminhar lança sombras sobre os objetivos mais ambiciosos que estão pela frente, como, por exemplo, colocar pelo menos metade das crianças de até 3 anos em creches até 2016 – um déficit hoje de pelo menos 2,5 milhões de vagas. Idem em relação à meta de levar 1,6 milhão de jovens de 14 a 17 anos que estão fora da escola para as salas de aula até o ano que vem.

As dificuldades se tornam tanto mais significativas quanto menor é o valor que a administração federal atribui à educação. E uma forma de mensurar isso é constatar que a área foi uma das mais afetadas pela tesoura do arrocho fiscal promovido pelo PT: perdeu R$ 9 bilhões da receita prevista para este ano, o que dá cerca de 13% do total.

Todas as antigas vitrines da gestão petista na área foram estilhaçadas. Neste primeiro semestre, o Fies transformou-se em dor de cabeça para estudantes pelo país afora, ao ter restringidas as regras de acesso por determinação de Dilma. Oficialmente, quase 180 mil alunos deixaram de ser atendidos, mas a projeção é de que o número chegue a meio milhão até o fim do ano.

Já o Pronatec, onipresente na campanha eleitoral petista do ano passado, ainda não foi sequer oferecido neste ano. As primeiras turmas só devem ser abertas em julho, já sob o peso da decisão do governo de cortar as vagas disponíveis a um terço do que foi ofertado em 2014, no menor patamar desde o lançamento do programa, em 2011.

O governo também cortou quase metade dos investimentos previstos para as universidades federais e atrasou o pagamento de bolsas concedidas pela Capes. Sucumbiram, ainda, o Ciência sem Fronteiras, o Mais Educação (programa que financia a jornada em tempo integral nas escolas) e, agora, o programa de formação de docentes, prestes a ser dizimado. Assim não há pátria, nem educação que resistam.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Falta de educação

Não tem futuro um país que não cuida bem do aprendizado de suas crianças e jovens. Não tem presente uma nação em que as primeiras vítimas do arrocho fiscal são as verbas públicas destinadas a escolas e ao ensino. O péssimo desempenho dos alunos brasileiros nas salas de aula é decorrência direta da falta de educação de seus governantes.

Ontem a OCDE divulgou o principal ranking global sobre educação, e o Brasil, novamente, apareceu muito mal na foto. O país é apenas o 60° numa lista composta por 76 nações. Os detalhes sobre a situação brasileira só serão conhecidos na semana que vem, mas nada indica que tenha havido melhora nos últimos anos.

O governo que se diz da “pátria educadora” trata muito mal a educação brasileira. Nos primeiros cortes orçamentários, anunciados em janeiro, a área foi a principal vítima da tesoura petista, perdendo R$ 7 bilhões. Sem dinheiro, os principais programas do Ministério da Educação foram sendo retalhados.

Até agora, a principal vítima foi o Fies. Apenas 252 mil alunos conseguiram se inscrever neste início de ano. Outros 178 mil ficaram fora, depois que o governo fechou o acesso aos empréstimos por falta de verbas. É quase certo que não haverá mais oferta de financiamento neste ano. Assim, o número de novos bolsistas, que chegou a 731 mil em 2014, cairá drasticamente.

A situação é ainda pior para quem procura o Pronatec: o ano ainda nem começou para o programa. Novas vagas só começarão a ser abertas em 27 de julho, com praticamente dois terços do ano já perdidos. Escolas estão deixando de oferecer cursos porque o governo federal está com meses de pagamentos atrasados. Professores não estão sendo pagos.

A atenção reservada pelos governos do PT à melhoria do ensino no país pode ser medida pela alta rotatividade na principal cadeira do MEC: até agora, foram cinco ministros em pouco mais de quatro anos. Nos quatro primeiros anos de Dilma, o MEC teve a pior execução orçamentária deste século: 23% da verba disponível não foi aplicada, o que dá R$ 61 bilhões desperdiçados.

Mal direcionado, o arrocho fiscal em marcha colide com a urgente necessidade de o país começar a avançar na melhoria da educação de suas crianças e de seus jovens. Seria preciso haver um esforço legítimo de incentivo ao ensino, mas o que se vê são escolas em abandono e universidades em condição de penúria.

Daqui a alguns dias a gestão da presidente Dilma anunciará novos cortes no Orçamento da União. Espera-se que a educação seja tratada com o respeito que merece. Do contrário, o governo do PT estará apenas perseverando num caminho que não tem futuro e que condena nossos jovens a um presente de mediocridade.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Política deseducadora

Quando tomou posse em seu segundo mandato, Dilma Rousseff anunciou como seu novo lema “Brasil, Pátria Educadora”. Suas intenções, porém, não correspondem aos fatos. A educação tem sido reiteradamente maltratada pelo novo governo. A mentira deseduca.

Programas apresentados como vitrines na propaganda eleitoral do ano passado estão fazendo água: Pronatec, Ciência sem Fronteiras, Fies, além das bolsas concedidas pela Capes. Todos são vítimas da penúria orçamentária que Dilma 1 legou a Dilma 2.

Segundo a presidente, em seu discurso, o novo lema “reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo”. Não é o que parece.

O Ministério da Educação foi o mais afetado pela tesoura do ajuste fiscal. Perderá nada menos que R$ 7 bilhões neste ano, como parte dos cortes no Orçamento da União para que o governo volte a produzir superávits.

Se, no atacado, o facão passou forte, agora se percebe que no varejo os cortes já estão deixando suas marcas. Repasses para cerca de 500 escolas técnicas do Pronatec estão atrasados desde outubro, informou ontem a Folha de S.Paulo. Depois do flagra, o governo prometeu liberar recursos emergenciais.

Tem mais. A partir deste ano, o acesso ao Fies, que financia cursos de graduação em faculdades pagas, será fortemente restringido, como parte dos cortes orçamentários definidos pelo governo do PT. Muitas instituições de ensino verão sua atuação inviabilizada, limitando o acesso de estudantes à educação superior.

Relatos de atraso no repasse de bolsas, seja da Capes, seja do Ciência sem Fronteiras, também tornaram-se comuns. Bolsistas de mestrado e doutorado não receberam o pagamento na data prevista entre novembro e janeiro. Mais de 423 mil educadores também estão sem receber bolsa desde novembro.

O beiço tornou-se prática corriqueira de gestão do governo Dilma. Segundo levantamento feito por Mansueto Almeida publicado na edição de hoje d’O Estado de S. Paulo, nada menos que R$ 6,6 bilhões em contas de custeio na área de educação foram empurrados de 2014 para este ano.

Despesas das áreas de saúde, trabalho e assistência social também sofreram calote, no valor total de mais R$ 11,3 bilhões, afetando programas como abono salarial e seguro-desemprego e ações como assistência hospitalar e ambulatorial.

Que a eleição de 2014 foi ganha à base de muitas mentiras já não é novidade. O que revolta é ver áreas fundamentais para a melhoria de bem-estar da população e para o progresso dos brasileiros serem impiedosamente trucidadas pela tesoura dos cortes petistas.