O Brasil que o Brasil quer

Com a aproximação das eleições gerais marcadas para outubro, aumentam as investigações em torno do que os eleitores esperam de seus futuros governantes. É uma forma de auscultar aquilo com que os brasileiros sonham. Neste ano, o que surgiu até agora é um misto de frustração com esperança, polvilhado de pistas de como o Brasil quer ser.

Nesta semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou a sondagem “Retratos da Sociedade Brasileira”. A partir de 2 mil entrevistas, feitas em dezembro pelo Ibope, constatou que 44% dos investigados declaram-se pessimistas com as eleições que irão escolher o novo presidente da República. Citam como principais razões para o desalento: corrupção (30%) e falta de confiança no governo e nos candidatos (19%).

Em contrapartida, os 20% que se declaram otimistas apostam, principalmente, na expectativa por mudança e renovação (32%). Também manifestam fé no voto e na participação popular (19%), em melhorias de maneira geral (11%) e econômicas em particular (9%).

Ser honesto e não mentir em campanha (87%), nunca ter se envolvido em casos de corrupção (84%) e transmitir confiança (82%) estão entre as características mais mencionadas como “muito importantes” para um candidato à presidência da República – independente de faixa etária ou de classe social. Por tais requisitos, muitos dos atuais postulantes podem se considerar desde já limados das urnas...

A suposta preferência atual de eleitores brasileiros por “não políticos” não se confirma na investigação patrocinada pela CNI. 50% dizem concordar totalmente ou em parte que prefeririam votar em candidatos que “não sejam políticos profissionais”. Contudo, 45% discordam da mesma proposição total ou parcialmente. É quase um empate.

A pesquisa tem muito mais, mas estas breves balizas talvez sejam suficientes para rascunhar o que as campanhas em gestação precisam levar aos corações e às mentes dos eleitores nos meses que faltam até outubro. Os eleitores expressam valores que os candidatos não deveriam ignorar. 

Ética e moralidade administrativa são alguns deles. Sensibilidade social (44% pedem como foco do futuro presidente melhoria da saúde, educação, segurança e desigualdade social), preocupação com o bem-estar econômico (prioridade para 21%) e responsabilidade no trato da coisa pública são outros. Também valorizam candidatos que sejam pessoas simples, “gente como a gente”.

A eleição deste ano parece indicar com clareza que os eleitores querem alguém que responda a uma pergunta simples: o que o candidato a governante pode fazer para melhorar a minha vida e a vida da minha família? Esta sempre foi questão-síntese de disputas eleitorais, mas agora as respostas tendem a ser um pouco distintas do que vimos no passado recente.

O estelionato eleitoral representado pela reeleição de Dilma Rousseff em 2014 pode ter servido para transformar promessas faraônicas embaladas pelo marketing das candidaturas em algo indesejado pelos eleitores. O que vier em forma de Brasil Grande tende a ser rejeitado pelo cidadão. Voto, possivelmente, não dará.

A constatação crescente de que os limites da capacidade de ação do Estado estão cada vez mais estreitos também cobrará dos postulantes demonstrar capacidade de bem gerir, com eficácia, realismo e, ao mesmo tempo, arrojo.

Será hora de o país fazer alguns acertos de contas que permitam ao governo servir melhor a quem mais precisa dele e, ao mesmo tempo, deixar de atrapalhar quem tem capacidade de se virar sozinho, ou seja, de empreender.

Para 84% é “muito importante” que o próximo presidente defenda o controle dos gastos públicos – o percentual supera os 72% que defendem maior importância para políticas sociais. Oxalá! Será hora de vacas sagradas, direitos supostamente “adquiridos” e benefícios generalizados para corporações não mais restarem de pé.

Também será tarefa indelegável de quem vier a concorrer pelo campo político centrista ressaltar, a todo momento, a perspectiva histórica na qual estas eleições se desenrolam. O país vive fase de recuperação, após ter sido levado ao mais fundo poço pela ineficiência, pela irresponsabilidade e pela roubalheira petista.

Embora os entrevistados pela pesquisa da CNI não tenham dito isso, eles terão de ser lembrados durante toda a campanha que o país não pode voltar a esse tenebroso passado recente que vitimou milhões de brasileiros, nem tampouco cair no canto da sereia de salvadores da pátria.

A agenda da competitividade

O que aconteceu ontem no Congresso foi apenas uma exceção que confirma a regra: são tão raros os projetos de real interesse do país abraçados pelo governo, que a aprovação de um deles é motivo de destaque e comemoração. Foi o que se deu com a criação da previdência complementar dos servidores públicos federais.

O Funpresp chega com anos de atraso, mas pelo menos chega. Limitar a aposentadoria dos servidores bancada pela União e estancar o déficit da Previdência era parte integrante da reforma proposta nos anos 90 pelo governo Fernando Henrique. Proposta brutalmente rechaçada pelo PT, então ainda na oposição: “Quero admitir que erramos”, penitenciou-se ontem, enfim, o senador petista Humberto Costa.

Se a medida já tivesse sido adotada àquela época, cerca de 15 anos atrás, a previdência do setor público talvez não exibisse hoje o gigantesco rombo de R$ 57 bilhões no qual está metida. Os centenas de milhares de funcionários admitidos nos últimos anos já teriam ingressado no serviço público sob novas regras, desanuviando um pouco o futuro da Previdência.

A renitência petista ainda nos cobrará seu preço por anos: estima-se que o novo regime somente permitirá zerar o déficit no longínquo ano de 2047. Até lá, a contribuição de muitos continuará servindo para pagar o benefício de uns poucos – menos de um milhão de ex-servidores aposentados respondem por rombo 60% maior do que o gerado por 28 milhões de segurados do INSS.

Por coerência e convicção, a oposição votou favoravelmente à criação do Funpresp. A base aliada, ao contrário, precisou de agrados para apoiar o governo a que serve: segundo a Folha de S.Paulo, só a liberação de verbas para emendas parlamentares – algo como R$ 3 milhões para cada congressista nos próximos dois meses – possibilitou a aprovação.

Ainda que positivo na essência, o projeto contém vícios deploráveis. Um deles é deixar sob administração pública – portanto, sujeita a enormes interferências político-partidárias – a gestão e o controle dos bilionários recursos dos novos fundos.

“O novo regime previdenciário dos servidores públicos (...) cria um inédito gigante estatal. Poderá tensionar ainda mais os limites entre o público e o privado no país. Fundos de pensão patrocinados pelas estatais já são utilizados hoje pelo governo para intervir em empresas e projetos privados”, analisa a Folha.

Outras anomalias indesejáveis são a fragmentação do Funpresp em três fundos (para Executivo, Legislativo e Judiciário) e a adoção de uma alíquota de contribuição patronal, paga pela União, muito acima do que é usual: 8,5%, quando na esfera privada o percentual gira em torno de 5%.

Ainda assim, a criação do Funpresp já representa uma rara boa notícia no deserto de iniciativas positivas do governo Dilma Rousseff. Se quiser perseverar no bom caminho, assuntos e boas propostas para melhorar o país não faltam. A começar pela agenda legislativa sugerida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com olhos voltados à diminuição do famigerado custo Brasil.

A lista, divulgada nesta semana, traz 131 projetos de lei em tramitação no Congresso que afetam diretamente a competitividade do setor, tanto de maneira positiva quanto negativa. Há maior convergência da agenda, segundo o Valor Econômico, com propostas defendidas pelo PSDB e pelo DEM. E maior divergência com as do PT. Fica fácil ver quem está a favor do país...

Entre projetos que poderiam ser imediatamente abraçados estão a adoção de novas regras para licitações, mantendo o rigor, mas permitindo sua agilização; a regulamentação das agências reguladoras, de forma a assegurar-lhes maior autonomia e blindar-lhes da ingerência política espúria de que vêm sendo vítimas nos últimos tempos; e a extinção do adicional de 10% sobre o FGTS, que só serve para encarecer ainda mais o custo de mão de obra e engordar os cofres do governo.

Mas, mesmo além da agenda da CNI, há também iniciativas legislativas que poderiam ser imediatas e que são de interesse amplo, geral e irrestrito. É o caso, por exemplo, da proposição de uma nova lei seca.

A decisão tomada ontem pelo STJ sepulta uma iniciativa civilizadora, que pecou pela imperfeição do legislador, mas cujos méritos eram evidentes. É não apenas possível, como desejável, uma convergência no Congresso para restaurar rapidamente o espírito original da lei e seu efeito benéfico sobre o selvagem trânsito brasileiro.

O país está sedento de medidas que melhorem as condições de vida da população, ajudem o Brasil a avançar rumo a um ambiente econômico mais competitivo e a regras de convivência social mais civilizadas. É de se lamentar que esta agenda não exista nos planos do governo. 

Avaliação rebaixada

Já são minoria os brasileiros que têm avaliação favorável do governo Dilma Rousseff. A sucessão de escândalos derrubou os índices de aprovação da atual gestão, passados apenas sete meses do seu início. Tudo indica que o nível de corrosão da popularidade da presidente tende a se acentuar ainda mais daqui em diante.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem a sua segunda pesquisa de avaliação do atual governo feita em conjunto com o Ibope. O resultado mais expressivo mostra que o percentual de entrevistados que consideram a gestão Dilma “ótima/boa” caiu de 56% em março para 48%. O índice coincide com o que o Datafolha anunciou no início da semana.

Já os que julgam o governo Dilma “ruim/péssimo” mais que dobraram em quatro meses: passaram de 5% em março para 12% agora, também em linha com os resultados do último Datafolha. Subiu de 27% para 36% o percentual de entrevistados que avaliam a gestão da petista como “regular”.

São os resultados mais específicos, porém, que captam melhor o nível de aversão da população às ações de Dilma Rousseff e sua equipe. O Ibope perguntou a 2.002 pessoas qual avaliação elas faziam da atuação do governo em nove áreas: em seis delas, o índice de desaprovação superou o de aprovação.

Isso ocorreu em relação a impostos (69% desaprovam e 25% aprovam), saúde (69% x 28%), segurança pública (65% x 32%), taxa de juros (63% x 29%), combate à inflação (56% x 38%) e educação (52% x 45%). Um governo que vai mal em tantas e tão díspares áreas não pode ser considerado bem avaliado.

Em março passado, a desaprovação só superava a aprovação em três setores: segurança pública, saúde e impostos, cujo hiato negativo aumentou consideravelmente nesta nova rodada da pesquisa CNI/Ibope, feita nos quatro últimos dias de julho.

A gestão Dilma só se sai bem em combate à fome e à pobreza (57% aprovam e 40% desaprovam) e meio ambiente (52% x 42%). Em combate ao desemprego, há empate técnico, dada a margem de erro do levantamento: 49% a 47%.

É legítimo concluir que, quando confrontados com a prática cotidiana do atual governo, os eleitores não estão gostando do que veem. A percepção dos entrevistados em relação ao noticiário comprova isso: enquanto em março apenas 7% identificavam notícias mais desfavoráveis ao governo, agora foram 25%.

Os assuntos mais lembrados pelos pesquisados deixam claro qual a marca mais indelével do governo Dilma em seus sete meses iniciais: a corrupção. As irregularidades no Ministério dos Transportes e no Dnit foram o assunto mais lembrado, por 21% dos entrevistados. Em seguida, aparece a demissão de Antonio Palocci da Casa Civil em razão do seu superenriquecimento (14%).

A previsão de aumento do salário mínimo em 2012 é o assunto que aparece em melhor posição entre os que podem ser classificados como favoráveis ao governo, lembrado por apenas 4% das pessoas – abaixo, também, da menção dos entrevistados a atrasos das obras da Copa e ao aumento da inflação dos alimentos.

Pesquisa de opinião é um retrato, em boa medida cristalino, da realidade. Diante do que apurou o Ibope, fica claro que não adianta a presidente e seus subordinados ficarem estrilando a cada novo escândalo que brota em seu governo. Não há “armação da imprensa” que supere a visão crítica e autônoma que a sociedade tem de seus governantes.