Dilma apaga o Brasil

O apagão que atingiu pelo menos 10 estados e o Distrito Federal ontem à tarde tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff. A presidente da República é a responsável direta pela desastrada política em vigor, aprofundada em 2012, que levou o setor elétrico brasileiro para o buraco. A produção de energia no país anda no fio da navalha, situação que a falta de chuvas só agravou nos últimos meses.

A política petista baseou-se na redução artificial das tarifas e no estímulo ao consumo, ao mesmo tempo em que, na contramão, a energia ficava cada vez mais escassa. O custo da trapalhada supera R$ 100 bilhões, com o setor completamente desestruturado, a oferta estrangulada e o consumo inflado por medidas oficiais.

O governo tapa o sol com a peneira ao negar que haja problema. Mas há. O parque gerador é incapaz de suprir a demanda, ainda mais agora no verão escaldante. Indústrias estão tendo que parar suas linhas de montagem; daqui a pouco, desempregam.

As térmicas operam com carga máxima, poluindo como nunca. As obras de expansão do parque gerador são insuficientes e, quando ficam prontas, não encontram concluídas as linhas necessárias para fazer a energia chegar aos consumidores – 59% dos projetos de transmissão do país estão atrasados.

Se não fosse o pífio desempenho da economia sob a gestão da presidente, o problema já seria mais grave e já teria se manifestado com mais frequência. Ou seja, o que nos salvou até agora de uma escuridão maior foi o fracasso do governo em incentivar o crescimento econômico. Dilma deve estar acendendo velas para agradecer os pibinhos...

Por diversas vezes, a presidente, que sempre se apresentou como especialista no setor, negou risco de faltar energia. É antológica sua declaração, feita ainda em 2010, de que “nós prometemos que não terá neste país mais racionamento, porque racionamento é barbeiragem”.

Suas palavras vãs não resistem às evidências. Nos últimos quatro anos, foram pelo menos nove grandes apagões, sem falar nas 229 suspensões de fornecimento de menor intensidade (acima de 100 MW, com mais de dez minutos) registradas desde 2011. Desde 2009, as interrupções de energia no país estão acima dos limites aceitáveis definidos pela Aneel.

O Brasil enfrenta hoje um grave problema de suprimento. Em uma frase: não há energia suficiente para atender a demanda. Ao invés de encarar com realismo e transparência a situação, o governo petista optou por postergar medidas e enganar a população. Há muito já tardam necessárias iniciativas de racionalização do consumo.

Quem votou em Dilma esperando por luz, recebe em troca tarifaço – com aumentos médios estimados em 40% neste ano, além dos 17% já registrados em 2014 – e escuridão. É quase certo que o desconforto de ontem, que atingiu pelo menos 4,2 milhões de pessoas, se repita nas próximas semanas. O racionamento de energia começou.

Estelionato eleitoral, 2° e 3° atos

A cada dia que passa, fica mais claro que a campanha que levou Dilma Rousseff à reeleição foi toda baseada em mentiras. Se a candidata disse que não faria ou acusou o adversário de pretender fazê-lo, pode ter certeza: seu governo vai se encarregar de executar. O estelionato eleitoral segue a todo vapor.

Na primeira semana após a vitória, a bomba-relógio do governo disparou o aumento da taxa básica de juros. Segundo o marketing da campanha petista, isto equivaleria a tirar comida da mesa das pessoas. Se é assim, foi justamente o que Dilma agora fez...

Em seguida, revelou-se ao país o maior rombo nas contas públicas de que se tem notícia. Em decorrência, o governo terá que rever suas metas fiscais, sob pena de ter que responder por crime. Durante toda a campanha, estas possibilidades foram sempre rechaçadas. Agora os responsáveis pelo Tesouro dizem que agem fazendo “o melhor para o país”.

A lista de maldades guardadas para depois das eleições é, porém, bem mais extensa. A próxima delas será o aumento dos preços dos combustíveis, admitido ontem pelo governo. O reajuste deve sair na semana que vem – tão logo a Petrobras retome a reunião de seu conselho interrompida com o fito de defenestrar um de seus dirigentes flagrado em corrupção...

As diabruras que Dilma nos reservou para este pós-eleições também incluem reajustes assustadores nas tarifas de energia, que, de resto, já vinham ocorrendo desde o primeiro semestre. As mais novas vítimas são os cariocas, que pagarão entre 17% e 22% a mais pela eletricidade a partir de sexta-feira.

Com isso, o reajuste médio das tarifas de energia no país será de 18% – apenas neste ano! Estará anulada toda a queda resultante da intervenção determinada pela presidente da República no setor em setembro de 2012. Para não dizer que a desastrada operação deu em nada, gerou uma conta a ser paga por consumidores e contribuintes que já chega a R$ 105 bilhões.

Mas, acredite: tem coisa ainda pior. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), quando o verão chegar poderemos ser brindados com apagões durante as madrugadas. O segundo mandato de Dilma – a “especialista” em energia – vai começar no escuro, a despeito de todos os alertas feitos pelos entendidos e sempre rechaçados pelo governo nos últimos meses.

Os brasileiros têm na memória o destino de governantes que se elegeram enganando o povo. Dilma Rousseff logo verá que, ao contrário do que sustenta seu marketing, o vale-tudo tem limites. São expedientes que a sociedade não aceita. Principalmente quando percebe que foi passada para trás.

Dilma, a presidente do apagão

O modelo concebido por Dilma Rousseff para o setor elétrico brasileiro está fazendo água por todos os lados e ameaça naufragar – e olha que a falta de chuvas é apenas um de seus muitos problemas. A fantasia das contas de luz baratinhas reduzidas na marra mal sobreviveu a um verão. Vêm aí tarifas mais altas, embaladas num risco-monstro de apagão.

Há pouco mais de um ano, a presidente foi à TV para anunciar aos brasileiros que as tarifas de energia ficariam 20% mais baratas. Um objetivo meritório e desejável, que foi, porém, imposto goela abaixo ao setor e à revelia até de São Pedro. Não tinha como dar certo. Desde então, os improvisos foram se sucedendo e os desequilíbrios, se avolumando. A fatura da barbeiragem já vai chegar.

Ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terão que subir 4,6% neste ano para compensar despesas extras que o setor vem acumulando. São gastos com subsídios, indenizações decorrentes da revogação truculenta de contratos e acionamento mais intenso de usinas térmicas – nunca queimamos tanto combustível poluente quanto agora. Ou seja, resultantes de um modelo em desequilíbrio.

Mas o tarifaço não deve parar por aí. Só à custa de muito dinheiro injetado pelo Tesouro – isto é, o meu, o seu, o nosso dinheiro pago ao governo como imposto – é que as tarifas ainda não explodiram de vez. Há cálculos abalizados dizendo que, apenas para compensar o que já foi gasto desde o ano passado e ainda não foi repassado para as tarifas, o aumento deveria beirar 10%, segundo a Folha de S.Paulo.

No ano passado, quase R$ 10 bilhões foram injetados pelo governo no setor para bancar as despesas decorrentes da intempestiva decisão de cortar as tarifas na base do golpe de facão. Neste ano, serão mais R$ 9 bilhões do Tesouro, insuficientes, contudo, para fazer frente a despesas calculadas em R$ 17,9 bilhões. Não tem mágica: logo mais isso bate no bolso do consumidor de energia, ou do contribuinte.

Ao longo de dez anos, Dilma concebeu, embalou e anabolizou um modelo em que custos e receitas não se equilibram e que, mais grave ainda, ameaça deixar o país na escuridão, à luz de velas. Dilma é a presidente do apagão. A média de tempo em que o sistema elétrico brasileiro fica apagado multiplicou-se por cinco entre 2010 e 2012, e deve ter aumentado ainda mais no ano passado.

Os jornais de hoje publicam estudo feito pela mais respeitada consultoria da área de energia do país, a PSR – não é respeitada só pelo mercado, mas também pelo governo, que recorreu a ela quando teve de tomar suas principais decisões na área. O documento informa que o Brasil tem hoje uma probabilidade de 17,5% de enfrentar um racionamento de energia em 2014. Trata-se de patamar altíssimo: em sistemas equilibrados, o máximo que se admite é um risco de 5%.

O sistema elétrico brasileiro caminha hoje sobre o fio da navalha. Praticamente não há folga entre a energia disponível e o consumo. Em situações limite, esta sobra deveria ser de pelo menos 5%; no Brasil está abaixo de 1%, o que “torna o sistema vulnerável a blecautes sistêmicos”, como publicou hoje o Valor Econômico.

O governo vai preferir dizer que está sendo vítima das circunstâncias, ou seja, de um verão quente e seco como há muito tempo não se via. Balela. Desde 2010, quando o regime de chuvas foi seguidamente ruim, as deficiências estruturais já vinham sendo detectadas e os alertas, disparados.

A resposta do governo foi simplesmente dobrar a aposta: incentivar, de maneira populista, o aumento do consumo por meio da redução das tarifas, tudo no mesmo instante em que o estoque de água do país caía e a energia raleava.

A PSR não tem dúvidas em afirmar que o sistema elétrico nacional está em perigo por causa da deficiente manutenção de equipamentos e, principalmente, de subestações de energia. “A vulnerabilidade do sistema elétrico não é conjuntural, isto é, não resulta de condições hidrológicas desfavoráveis nem de um crescimento brusco da demanda. Ela é consequência de deficiências estruturais na capacidade de suprimento.”

É sabido que as regras criadas por Dilma, a presidente do apagão, desincentivam os investimentos em manutenção, por não o considerarem na remuneração dos ativos que é repassada aos custos e, dali, às tarifas. Além disso, uma Aneel depauperada pelo garroteamento orçamentário – metade da sua verba é usada para engordar os resultados fiscais – não fiscaliza as instalações das concessionárias como deveria.

Dilma Rousseff passará para a história como uma das maiores farsas que a República brasileira produziu. Do muito que prometeu, quase nada cumpriu. Naquilo que se arriscou a fazer, meteu os pés pelas mãos, produzindo malfeitos em profusão. Com que cara de pau a presidente do apagão tentará explicar aos brasileiros suas lambanças em série? Dirá que é tudo obra dos “pessimistas de sempre”?

Gargalhe, presidente

Dilma Rousseff deve estar rindo à toa. Ontem, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) levantou a suspeita de que o apagão de terça-feira – que deixou 13 estados e até 12 milhões de brasileiros no escuro por quase duas horas – pode ter sido causado por descargas elétricas, os populares raios. Segundo a presidente, esta hipótese é digna de gargalhadas.

“No dia em que falarem para vocês que caiu um raio, vocês gargalhem. Raio cai todo dia neste país, a toda hora. O raio não pode desligar o sistema. Se desligou, é falha humana, não é do raio”, disse a imprevidente presidente da República no dia 27 de dezembro de 2012, em café da manhã com jornalistas, logo depois de mais um apagão afetar o país.

Depois que o ONS divulgou sua avaliação ontem, a presidente escalou seu porta-voz para dizer que “se raios foram realmente responsáveis pela queda no fornecimento de energia, na última terça-feira, cabe ao ONS apurar se os operadores estão mantendo adequadamente suas redes de para-raios”. Mas a senhora não havia dito que era para gargalhar, presidente?

O mais provável é que os apagões de Dilma – foram 181 desde 2011 e 71 apenas em 2013 – sejam fruto de um modelo irresponsável forjado pela presidente desde que ela foi ministra de Minas e Energia do governo Lula. Temos hoje um sistema elétrico caquético, que opera no limite e não consegue acompanhar uma demanda anabolizada por medidas tomadas pelo próprio governo.

As razões do apagão de terça-feira só serão conhecidas oficialmente em 15 dias. Mas já são evidentes alguns fatores que estão minando a segurança do sistema elétrico nacional. Primeiro, o aumento do consumo não tem sido respaldado por geração suficiente de energia – e, quando é, quem não acompanha é a transmissão.

Segundo dados oficiais do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, 71% das obras de transmissão estão atrasadas. Nas obras de geração, 64% estão fora do cronograma, com atraso médio de 8,5 meses. A média de expansão de geração e transmissão nos últimos anos também é menor que o crescimento projetado para a próxima década, mostrou a Folha de S.Paulo hoje.

Com tamanha vulnerabilidade, o país registra picos seguidos de consumo. Foram nove em pouco mais de dois meses. Entre o primeiro, no início de dezembro, e o de ontem, a demanda cresceu 9%. É energia suficiente para servir 20 milhões de pessoas. O grave disso não é as pessoas e as empresas consumirem mais. O mais grave é, com a oferta no limite, o governo incentivar que o consumo aumente.

Conjunturalmente, a alta do consumo neste verão se deve ao calor infernal que assola boa parte do país. Mas há um aumento estrutural que é fruto, entre outros fatores, de o governo ter tornado, na marra, as tarifas mais baratas. A redução por decreto veio no mesmo momento em que a água dos reservatórios baixava. Ou seja, veio na contramão do risco crescente de desabastecimento de energia. O nome disso é irresponsabilidade.

Além disso, há o problema da manutenção do sistema elétrico. O atual modelo – concebido, gestado e anabolizado por Dilma – baseia-se na chamada “modicidade tarifária”, ou seja, na busca da menor tarifa possível para o consumidor. Objetivo louvável, mas de consequências nefastas quando perseguido de maneira inconsequente como faz a presidente.

Recebendo menos pela energia que geram, transmitem e distribuem, as empresas concessionárias passaram a gastar menos na manutenção de seus equipamentos. Até porque as regras do modelo dilmista de energia não remuneram adequadamente os ativos e desincentivam os investimentos, como mostrou ontem o Valor Econômico.

O círculo vicioso se completa com o sucateamento de órgãos que deveriam zelar pela qualidade dos serviços prestados pelos concessionários. No caso do setor elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica. Uma das fontes de recursos da Aneel são taxas pagas pelos consumidores nas contas de luz, cujo objetivo é justamente custear a fiscalização dos serviços.

Ocorre que, desde 2011, a agência recebeu orçamento de R$ 1,5 bilhão, mas metade disso foi contingenciada pelo governo Dilma. O que significa isso? Que o dinheiro que os consumidores pagaram para garantir que o serviço que recebem fosse fiscalizado e sua qualidade preservada foi usado para engordar resultados fiscais de um governo perdulário. O que foi contingenciado equivale ao dobro do que a Aneel efetivamente investiu desde 2011.

É possível que Dilma Rousseff acredite que tenha motivos para dar gargalhadas. Mas os brasileiros vão vendo, dia após dia, que não têm razão nenhuma para achar graça de um governo que produz trapalhadas em série e, desta maneira, compromete o futuro do país. Dilma pode até dar suas risadas, mas longe, bem longe, da cadeira de presidente da República. E à luz de velas.

Os limites de um governo de propaganda

A realidade tem se ocupado de desmentir as barbaridades que os petistas dizem ou cometem. As respostas nem demoram mais a vir. São os limites de um governo moldado no marketing e na farsa se impondo. Acontece tanto na política, quanto na economia ou em iniciativas que deveriam ser meramente administrativas, mas costumam ser sempre eleitoreiras.

O julgamento do mensalão, por exemplo, resultou na condenação e na detenção de réus que foram transformados, pela narrativa petista, em “presos políticos”. A cinematográfica fuga e a prisão de Henrique Pizzolato, ocorrida ontem na Itália, mostram, mais uma vez, que não se trata de nada disso: são meros petistas presidiários. Um bando deles.

Pizzolato é uma síntese perfeita do arrivismo e do oportunismo que acompanham petistas que ascenderam ao poder. No comando de uma das mais ricas diretorias do maior banco do Brasil, amealhou fortuna digna de nota. Descrito como “meticuloso, disciplinado e excelente estrategista”, tinha 11 imóveis em julho de 2005, época em que veio à tona que recebera R$ 326 mil do esquema do mensalão.

Sua estratégia para fugir do acerto de contas com a Justiça brasileira é antiga. Começou a ser traçada oito anos atrás, como mostrou o Correio Braziliense no domingo. Neste ínterim, o ex-diretor do Banco do Brasil desfez-se de parte dos bens e divorciou-se da mesma mulher com quem vive até hoje para tentar livrar seu patrimônio do arresto. Ainda assim, mantém até hoje fortuna avaliada em R$ 6 milhões e aposentadoria de R$ 20 mil.

Sobre Pizzolato, a maior dúvida agora é se ele será merecedor da solidariedade e dos punhos cerrados de gente como o deputado André Vargas ou se será aquinhoado com a vaquinha amiga de companheiros para pagar as multas do mensalão – cuja origem sabe-se lá qual é... Ou, quem sabe, Pizzolato merecerá um almoço-homenagem como o que mereceu João Paulo Cunha, o mais novo presidiário petista da Papuda?

Assim como implodiu a narrativa petista sobre os mensaleiros, a dura realidade também cuidou de mostrar a indignidade que acompanha o tratamento dispensado a cubanos arregimentados pelo Mais Médicos. E logo um dia depois de a presidente-candidata Dilma Rousseff e o ministro-candidato Alexandre Padilha brandirem o programa como bandeira eleitoral num ato que deveria ser administrativo.

Ao deixar o posto que ocupava no Pará, a médica cubana Ramona Rodriguez expôs as condições degradantes impostas aos profissionais recrutados pelo governo petista junto à ditadura dos irmãos Castro. Ela recebia apenas US$ 400 dos alardeados R$ 10 mil que a gestão Dilma diz oferecer como bolsa. Além disso, foi recrutada por uma S.A. cubana e não pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), como divulgara o governo.

Também na economia, a chata realidade teima em desmentir o trololó petista. No mesmo dia em que Dilma comandava uma operação-abafa no Planalto para negar a ameaça de racionamento e seu ministro de Minas e Energia afirmava que o risco de apagões era “zero”, 13 estados do país ficaram quase duas horas às escuras.

O sistema elétrico brasileiro está hoje no fio da navalha, operando sem sobra de energia, com os mais altos custos da história, com empresas em processo falimentar e o Tesouro vergado por subsídios bilionários decorrentes da redução truculenta das tarifas. É a realidade mostrando que, na marra, as coisas não se resolvem. Só pioram.

Para completar, logo após Dilma apresentar em Davos e enviar ao Congresso uma mensagem sobre a situação da economia brasileira que mais parece um conto de fadas suíço, o Ministério da Fazenda se vê obrigado a escalar gente talhada para conquistar a confiança do mercado e dos analistas, que só conseguem ver um futuro para o país: o fundo do poço. Se está tudo tão bem, por que Guido Mantega teve que mexer na primeiro escalão da equipe dele?

Houvesse consistência em suas ações e palavras, os atos do governo e dos petistas não estariam esboroando como castelos de areia na beira da praia. Nem é a oposição que os derrota; é a mera realidade dos fatos. Num governo em que a presidente é tutelada desde o primeiro dia e o mais poderoso ministro é o da propaganda, não poderia ser diferente.

O lusco-fusco de uma presidente

O apagão que ontem atingiu 11 estados brasileiros é a mais perfeita tradução da atual gestão. Sintetiza um governo que vive seu lusco-fusco, que se notabiliza por produzir trevas ao invés de iluminar caminhos. A responsável por este estado de coisas, desde sua concepção e nascedouro, tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff.

O setor elétrico brasileiro entrou ontem novamente em colapso. Estima-se que até 12 milhões de pessoas tenham sido afetadas pela falta de luz, que durou até duas horas durante a tarde. Foi o décimo apagão ocorrido nos três anos de gestão da presidente – o anterior apagara o Nordeste em agosto passado. Nunca antes na história, ficamos tanto tempo na escuridão.

O sistema elétrico nacional vive hoje sob o fio da navalha. Os reservatórios registram níveis mínimos históricos. O consumo de energia bate recordes sucessivos, mas a oferta não avança no mesmo compasso. As obras de expansão da geração e da transmissão estão atrasadas e as empresas do setor, praticamente quebradas. Nunca se queimou tanto combustível poluente para produzir eletricidade.

O abastecimento energético nacional está sob ameaça. Segundo cálculos abalizados, diante do estado atual de coisas, o país corre risco de racionar energia ainda neste ano. A chance é de 20%, enquanto o máximo aceitável seria 5%, apontou o Valor Econômico em sua edição de ontem. Imagine se a economia estivesse indo bem?

O governo nega e tenta tapar o sol com a peneira. Há evidências de sobra de que o suprimento de energia no país está comprometido. Antes mesmo que o apagão de ontem acontecesse, a presidente Dilma já coordenava uma operação-abafa para tentar esconder o risco de racionamento. Até entrevista coletiva já havia sido convocada para negar a possibilidade. O apagão interrompeu o evento, e acabou sendo a cereja do bolo.

Nunca antes na história, uma presidente da República alimentou tamanha irresponsabilidade. Na reunião que convocara para ontem, Dilma pediu a formação de uma força-tarefa “para definir medidas que permitam ao governo dizer que está trabalhando para aumentar a capacidade do sistema”, segundo a Folha de S.Paulo. Mas, no seu décimo-primeiro ano, a gestão petista ainda fala em “força-tarefa” para resolver problemas que já são evidentes há tanto tempo? Francamente.

Há fatores cuja responsabilidade escapa aos mortais, como a falta de chuva. Mas há fatores que a imprevidência dos mortais colaborara para agravar, e muito. Este é o pior verão em décadas em termos pluviométricos, mas é o terceiro seguido com chuvas abaixo da média histórica. E o que fez o governo Dilma diante destes reiterados alertas? Simplesmente incentivou o aumento do consumo.

O setor elétrico brasileiro experimenta hoje uma série de desequilíbrios que são fruto direto de medidas tomadas pelo governo petista. Mais especificamente, são resultado de um modelo urdido desde que Dilma Rousseff ainda era apenas ministra de Minas e Energia e achava que sua tarefa era implodir o que existia até então para criar um novo e redentor sistema. Estamos vendo no que deu.

O modelo gestado por Dilma no ministério setorial, engordado por ela quando foi ministra-chefe da Casa Civil e anabolizado quando já ocupava a Presidência da República produz fiascos em série. Só no ano passado foram 71 apaguinhos, com pelo menos dez minutos de duração. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013.

Com planejamento capenga, a expansão do parque gerador para fazer frente ao aumento da demanda não acontece. Segundo o próprio governo, estão atrasadas 22 das 25 hidrelétricas e 22 das 35 termelétricas atualmente em construção no país. Cerca de 15% do parque eólico brasileiro está ocioso por falta de conexão ao sistema interligado.

Com as linhas de transmissão, a situação não é melhor: os atrasos são, em média, de 13 meses, mas há projetos cuja demora já alcança quatro anos. Com isso, metade da energia prevista para ser agregada ao sistema elétrico nacional nos próximos dez anos enfrenta complicações graves para sair do papel. Ou seja, não só o presente é temerário, como também o futuro é incerto.

Foi neste setor tão sensível que Dilma Rousseff resolveu meter sua colher. Produziu estragos difíceis de mensurar. A truculenta interferência e a quebra de contratos – anunciada em rede nacional de rádio e televisão em setembro de 2012, sob alegação de reduzir na marra as tarifas de energia – conduziu o setor para um buraco sem fim. As empresas, incluindo a Eletrobrás, estão em debacle e os investimentos escasseiam. Não há luz no fim deste túnel.

O desequilíbrio tem preço, e alto. Só no ano passado, o Tesouro Nacional teve que despejar R$ 22,6 bilhões para compensar as empresas do setor elétrico pelas perdas decorrentes da intervenção patrocinada pelo governo Dilma. Neste ano, a conta deve ser de mais R$ 18 bilhões. O que o consumidor deixou de pagar, o contribuinte paga com juros.

Dilma Rousseff é a mãe do que aí está. É a mentora de um sistema que ameaça entrar em colapso. É a patrocinadora de um modelo pródigo em produzir apagões, mas incapaz de fornecer energia e luz para que o país avance. O descalabro que acomete o setor elétrico brasileiro não é ato isolado no currículo da presidente. O conjunto de sua obra consegue ser ainda pior.

O apagão voltou

Mais uma vez, uma enorme porção do país ficou às escuras. Mais uma vez, os estados do Nordeste foram as maiores vítimas. Mais uma vez, milhões de brasileiros tiveram suas vidas prejudicadas. Pela nona vez na gestão da presidente Dilma Rousseff, o país afundou num apagão. Até quando vamos continuar convivendo com este governo de lusco-fusco?

O apagão de ontem atingiu os nove estados nordestinos. Deixou pelo menos 16 milhões de pessoas sem luz. Segundo a versão oficial, uma queimada numa fazenda localizada no Piauí desativou duas linhas de transmissão e retirou quase 9% da carga média do sistema interligado nacional por período que chegou a quatro horas. Um transtorno continental.

O Brasil tem convivido com uma dura rotina de apagões de grandes proporções, com quedas de energia acima de 800 megawatts. Mas os chamados “apaguinhos” são mais comuns ainda: desde o início da atual gestão, foram pelo menos 150 blecautes, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura publicado por O Globo.

A situação do sistema elétrico nacional está piorando a olhos vistos – pelo menos quando não falta luz para poder enxergar... E isto não é intriga da oposição; são os relatórios oficiais que comprovam.

De acordo com a Aneel, desde 2009 o país convive com patamar de queda de energia acima do limite recomendável. No ano passado, foram 18,65 horas no escuro, nível que só não foi superior ao registrado em 2009 (18,77 horas). O máximo aceitável em 2012, conforme os parâmetros da agência de energia, eram 15,87 horas.

As condições do setor elétrico brasileiro passaram a degringolar na mesma medida em que o país passou a ser comandado por uma técnica que se diz especialista no assunto. Dilma Rousseff fez carreira na área de energia e capitaneou, ainda no governo Lula, a formatação do modelo que vigora até hoje. Por enquanto, sua criação não tem dado muito certo.

O setor elétrico brasileiro está mergulhado em dúvidas e incertezas, situação agravada pela agressiva intervenção determinada pela presidente há exato um ano. A redução abrupta das tarifas de luz atrapalhou os planos de investimentos das concessionárias e jogou uma névoa de insegurança sobre o setor.

A mesma força que usou para impor suas vontades, o governo federal não exibe para bem planejar a expansão e o funcionamento do setor elétrico. Trata-se de um dos nossos segmentos de infraestrutura mais carentes de boa gestão – e sem energia não há como um país prosperar.

São muitos os exemplos de deficiência de planejamento no setor elétrico brasileiro: as usinas eólicas instaladas na Bahia e no Rio Grande do Norte, mas impossibilitadas de produzir porque não têm linhas para distribuir a energia; as hidrelétricas do Madeira que só geram 1/3 do que poderiam porque também não têm equipamentos adequados; a linha de transmissão (Tucuruí-Macapá-Manaus) que deveria assegurar o suprimento da região Norte, mas não funciona.

Os estados do Nordeste têm sido uma das vítimas preferenciais desta incúria. Assoladas pela estiagem, suas barragens estão em níveis preocupantes. Os reservatórios da região continuam a secar e têm atualmente apenas 37% de sua capacidade preenchida – em julho, estavam 31% abaixo da média de um ano antes.

Com isso, os estados nordestinos tornam-se mais dependentes da energia gerada pelas caras e poluentes usinas térmicas. Seu suprimento requer a transferência crescente de carga de outras regiões brasileiras, mas o sistema de transmissão mostra-se vulnerável – também pela manutenção deficiente – e insuficiente.

Esta história não tem a menor graça, apesar de a presidente da República ter sugerido aos brasileiros que gargalhassem toda vez que ouvissem falar das causas dos apagões no país. Uma coisa é certa: tanta falta de luz é consequência direta da ausência de regras claras e estáveis em um setor em que os investimentos demandam décadas de trabalho. E uma evidência cristalina de que planejar e construir o futuro não são o forte do PT.

Riscos regulatórios

Com o butim dos ministérios terminando de ser repartido entre “ex-faxinados”, as agências reguladoras tornaram-se o brinquedinho da vez dos partidos aliados ao governo petista. Transacionam-se cargos à luz do dia, numa afronta ao espírito que regeu a criação destes órgãos. Pior que isso, suas decisões, que deveriam ser técnicas, estão sendo usadas como armas de retaliação em massa.

O PT nunca engoliu o modelo de regulação implantado no país na gestão Fernando Henrique. Desde o início, a criação de órgãos independentes que deveriam zelar pelo bom cumprimento dos contratos de prestação dos serviços, protegendo o consumidor e, ao mesmo tempo, assegurando ambiente estável para os investimentos privados, foi bombardeada pelos petistas.

Uma vez no poder, o PT elegeu as agências como um de seus alvos prediletos e pôs-se a, diuturnamente, trabalhar para dinamitá-las. Poucas iniciativas foram tão bem sucedidas: hoje resta muito pouco da filosofia que orientou a mudança dos marcos regulatórios no país na década de 1990. Criadas para serem órgãos de Estado, cada vez mais as agências atuam como meros apêndices do governo de turno.

Neste ambiente depauperado, é com naturalidade que o PT e seus aliados discutem abertamente a partilha dos cargos em agências para compor sua, digamos, cota de governabilidade. O filão é promissor: estão em aberto ou ficarão livres até dezembro 24 vagas nas diretorias das agências. A boca do pessoal até enche de água.

Como as dez agências dispõem, ao todo, de 46 cargos, significa dizer que mais da metade do butim está em disputa. Nele, há vistosas seis diretorias-gerais: as da Aneel (energia elétrica), da Anatel (telecomunicações), da Anac (aviação civil), da ANTT (transportes terrestres), da Antaq (transportes aquaviários) e da Ancine (cinema e audiovisual).

Além desta renhida disputa por cargos, as agências padecem, no momento, de uma espécie de crise de identidade. O governo anunciou recentemente que irá reestruturá-las, impondo-lhes metas, e, em contrapartida, liberará mais recursos orçamentários. Elas também devem perder para os ministérios o poder de concessão dos serviços, solapando um dos últimos pilares do modelo original.

Assim, a gestão Dilma Rousseff subverte a lógica que norteia as agências e buscava garantir-lhes autonomia financeira. Hoje, os órgãos reguladores deveriam obter receitas decorrentes de taxas pagas pelos consumidores, mas que acabam sequestradas pelo Tesouro. Sem a verba, executam mal a fiscalização das empresas concessionárias e não agem a contento para evitar a visível piora na qualidade dos serviços prestados.

Veja-se o que acontece no setor elétrico. Em 2012, pelo terceiro ano consecutivo, subiu o tempo total em que os consumidores brasileiros ficaram sem luz: foram 18,65 horas, quando o máximo estipulado era de menos de 16 horas. Isso rende alguma multa às concessionárias, mas nada que compense minimamente o desconforto de tanta escuridão.

Um último aspecto a considerar é a forma com que as decisões têm sido tomadas pelas agências. Suspeita-se que os parâmetros técnicos estejam dando lugar a formas nada sutis de retaliação. A vítima da vez é, sem nenhuma surpresa, a Cemig – que cometeu o pecado de não aceitar integralmente as condições de renovação de contratos impostas pelo governo federal no ano passado.

Ontem, veio a público decisão da Aneel que resulta numa queda acentuada nas perspectivas financeiras da companhia mineira, a partir da revisão do valor de sua base de ativos. Só nesta quarta-feira, a Cemig viu evaporar R$ 3 bilhões em valor de mercado. Tudo conflui para tornar ainda mais incertos os investimentos da companhia na expansão dos serviços que presta, prejudicando o consumidor.

Transformadas em meras moedas de troca, loteadas entre apadrinhados pouco interessados em exercer o bom papel de reguladores equilibrados e usadas como instrumento político, as agências tendem a definhar e a perder toda sua razão de ser. Quando isso acontecer, o PT poderá se orgulhar de ter levado a cabo, com amplo sucesso, seu plano de acabar com os órgãos de regulação no país. Quem vai ganhar com isso? Os consumidores é que não vão.

O apagão nosso de todo dia

O país viveu novo apagão neste fim de semana, numa triste rotina que agora vai afetando até os dias de descanso dos brasileiros. Com manutenção escassa e investimentos insuficientes para manter a qualidade dos serviços, o problema tende a se agravar com as novas regras impostas pelo governo federal ao setor elétrico nacional.

Pelo menos 3,7 milhões de pessoas ficaram sem luz entre o fim da tarde e o início da noite de sábado. Oito estados foram afetados. Em alguns deles, como no Rio, o fornecimento só foi totalmente restabelecido depois de quatro horas às escuras.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, houve um problema na hidrelétrica de Itumbiara (GO), operada por Furnas, deixando parte de Acre, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul sem energia. A causa ainda é desconhecida.

Em apenas três meses, é o sexto apagão de grandes proporções que se tem notícia no país. Mas “apaguinhos” têm ocorrido com frequência bem maior, como aconteceu na semana passada no Rio Grande do Sul: um blecaute causado por uma chuva forte deixou 650 mil casas sem energia no estado; teve gente que ficou dois dias sem luz.

“Para desespero da população, o colapso não foi inédito. É algo já incorporado à rotina. Um relâmpago mais barulhento, um vento sacudindo a janela ou uma chuva a tamborilar com força no pátio já colocam o gaúcho em sobressalto. Transformaram-se em sinônimo de escuridão”, resumiu o Zero Hora.

A novidade do apagão deste fim de semana é que ele ocorreu num período tradicionalmente menos associado a interrupções de fornecimento. É sinal de que a deficiência do sistema está crescendo. Sábados e domingos são, naturalmente, dias de menor consumo e tendem a apresentar menos problemas. Mas, no país da insegurança, agora toda hora é hora de escuridão.

A fragilidade do sistema elétrico nacional tem aumentando nos últimos anos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as interrupções de fornecimento têm sido ascendentes desde 2006. Nos últimos três anos, os registros ficaram bem acima do limite máximo admitido pelas regras de operação do setor: em 2011, os brasileiros ficaram, em média, 18,4 horas sem luz.

“Aparentemente, nosso sistema de geração e distribuição está com problemas generalizados que devem ter origem na falta de investimentos”, analisa Manoel Reis, especialista em infraestrutura da FGV, a’O Globo.

As ocorrências recentes ainda não são, evidentemente, efeito da famigerada medida provisório n° 579, que desestruturou o setor elétrico brasileiro. Mas são um indício do que deve ocorrer com maior frequência doravante. Pode escrever: a situação vai piorar. Quem diz isso não é a oposição, mas o próprio órgão regulador de energia do país.

Tudo o que for gasto pelas companhias terá de sujeitar-se à aprovação da burocracia da Aneel. Com isso, a perspectiva é de as concessionárias demorarem mais a fazer os investimentos necessários, postergarem melhorias e deixarem a qualidade do serviço se deteriorar. Espera-nos um futuro de trevas.

Como o governo estabeleceu que as tarifas só vão remunerar a operação e a manutenção de ativos, quaisquer gastos, inclusive os imprescindíveis investimentos, só serão considerados nos custos repassados aos consumidores caso se enquadrem nestas condições.

“Havia um in­centivo para expansão, e agora não há mais. (...) A empresa vai pedir, mas como não vai ganhar nada até que seja autorizada, não vai se preocupar em fazer a fila andar”, diz Edvaldo Santana, diretor da Aneel, a’O Estado de S.Paulo. Até aumentos de salários deverão passar pelo crivo da agência, transformada pela estratégia petista num imenso e burocrático balcão.

Apagões como o deste sábado ou o que afetou severamente a população do Rio Grande do Sul há uma semana servem, infelizmente, para dar contornos nítidos aos riscos que a presidente Dilma Rousseff está fazendo o país correr. Não se trata, como faz o governo petista, de travar uma batalha política em torno da questão energética, mas de evitar que o Brasil mergulhe de vez na escuridão. Não há preço baixo que compense a energia que não se consegue ter.

De apagão em apagão, PT escurece o país

De apagão em apagão, o país vai vivendo na escuridão. Poderia ser só uma rima paupérrima, mas se tornou rotina no Brasil: as quedas de energia têm sido cada vez mais frequentes, cada vez mais prolongadas e têm prejudicado cada vez mais pessoas.

Nesta madrugada, mais uma vez, um apagão atingiu todo o Nordeste e parte das regiões Norte e Centro-Oeste do país. Ficaram no escuro Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de porções de Pará, Tocantins e Distrito Federal.

A população destas regiões ficou cerca de quatro horas na escuridão. Mais de 50 milhões de pessoas podem ter sido atingidas, já que o apagão não se limitou a áreas isoladas: foi uma escuridão completa, maciça, disseminada. Nos estados de Pernambuco, Bahia e Paraíba, por exemplo, todos os municípios ficaram às escuras.

Este foi o quarto apagão ocorrido no país desde setembro, numa triste rotina que se acentuou no governo Dilma. Em 22 de setembro, oito dos nove estados nordestinos já haviam ficado sem luz. No início do mês, a falta de energia afetara Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre e Rondônia, além de parte da região Centro-Oeste. É escuridão de norte a sul.

A situação é bem distinta do que a presidente Dilma Rousseff e seus assessores gostariam que fossem simples “apaguinhos”, como um deles se referiu à ocorrência de 3 de outubro. A gestão petista pode até ser boa para fabricar eufemismos, mas é bastante ruim para solucionar problemas.

Na realidade, as condições do parque elétrico nacional vêm se deteriorando há alguns anos. É consenso entre especialistas que falta manutenção no sistema, que é gigantesco e muito sujeito a riscos. Mas faltam também investimentos em modernização e expansão.

Desde setembro, ocorreu em média um corte de energia a cada dois dias no país. Ao longo de 2012, até o último dia 15, haviam sido registradas 63 ocorrências. No ano passado, foram 97 cortes, com alta de quase 30% em relação a 2007, informou O Estado de S.Paulo há uma semana.

Em cada um dos últimos três anos, o país ficou mais de 18 horas sem energia. É bem mais que o limite estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que é de 16,23 horas, revelou O Globo.

O problema é generalizado. De acordo com a Aneel, pelo menos 15 das 33 distribuidoras de grande porte extrapolaram as metas contratuais de cortes no ano passado. “O pior caso é o da Celpa, no Pará, que registrou 99,5 horas de cortes no fornecimento”, segundo o Valor Econômico.

Nesta manhã, diante de mais um apagão cujas explicações não convencem – desta vez, a razão da queda generalizada de energia em 12 estados teria sido um incêndio em um equipamento localizado entre duas subestações – o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico admitiu: “Dizer que não vai ter [novo apagão] é impossível”.

É justamente o contrário do que Dilma Rousseff vem afirmando em diferentes ocasiões – para ser mais preciso, a cada vez que um novo apagão a desmente. Com a autoridade de quem esteve à frente do Ministério de Minas e Energia e acompanhou com mão de ferro as ações da pasta desde então, seja na Casa Civil, seja já como presidente da República, ela parece não ter ideia do que está falando ou fazendo.

O país está encurralado pelos apagões e também refém da geração de energia por termelétricas, mais caras e poluentes. Sem conseguir gerar energia suficiente em suas hidrelétricas por causa da estiagem, a partir deste sábado todas as usinas movidas a óleo combustível e a diesel disponíveis no sistema elétrico nacional entrarão em operação ao mesmo tempo, a fim de tentar recuperar o volume de água dos reservatórios, destaca hoje o Estadão.

Mais preocupante é que, com toda esta fragilidade evidenciada, a presidente Dilma lançou-se agora numa cruzada que está desorganizando o setor elétrico e pondo em risco bilhões de reais em investimentos que, efetivamente, poderiam livrar o país da escuridão. Num setor em que as ações se planejam com décadas de antecedência, com a insegurança que se abateu sobre as concessões de energia ninguém sabe ao certo se haverá luz amanhã.

Lula disse recentemente que “de poste em poste o PT está iluminando o Brasil”, numa referência a candidatos inexperientes e incapazes que, com sua lábia, ele tem ajudado a eleger por aí afora. Quando se observa o que está acontecendo de verdade no país, mais adequado é dizer que, de apagão em apagão, o PT está escurecendo o país.

Não ao mensalão; não ao apagão

Domingo, o Brasil vai às urnas eleger prefeitos e vereadores de seus 5.564 municípios. O partido que governa o país há dez anos apresenta-se aos eleitores com atributos vistosos: na política, algumas de suas principais lideranças estão prestes a ser condenadas por corrupção; na economia, vivemos agora de apagão em apagão. Com credenciais assim, o PT merece seu voto?

A votação é sempre uma oportunidade de o cidadão analisar o estado geral das coisas e manifestar sua avaliação. É claro que, ao fim e ao cabo, o que o eleitor quer é um bom prefeito que cuide bem de sua cidade. Mas no voto preza também os valores, os princípios e se expressa sobre as condições gerais do país.

Na cabine no domingo, o eleitor terá em mente que o partido que chegou ao poder em 2002 como paladino da ética tem hoje dez réus sendo julgados pela mais alta corte do país por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato.

Toda a cúpula que dirigia o PT no começo do governo Lula está prestes a ser condenada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal por ter articulado um esquema sofisticado que envolveu desvio de dinheiro público, operações bancárias fraudulentas, cooptação e compra de apoio no Congresso. Gente assim merece voto?

Ontem, o STF prosseguiu no julgamento do mensalão, encaminhando a condenação de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por corrupção ativa. Faltam apenas mais três votos – no caso de Delúbio, apenas dois – para que eles sejam considerados culpados, definição que deverá ocorrer na próxima terça-feira.

Até agora, apenas Ricardo – sempre ele – Lewandowski votou pela absolvição de Dirceu, bem como de Genoino. O ministro revisor diz que não acredita em Papai Noel, mas pelo jeito crê em absurdos: para ele, apenas Delúbio teria sido responsável pelo esquema que desviou R$ 73 milhões do Banco do Brasil e lavou R$ 55 milhões em operações de fachada no Banco Rural, destinando-os ao bolso de parlamentares corrompidos.  

Digamos que o raciocínio de Lewandowski tenha pés e mãos, que circulam e operam, mas certamente não tem cabeça. Se não é Dirceu o “chefe da quadrilha”, Delúbio é que não pode ser. Quem seria, então? O então presidente da República? Esta é a única conclusão possível da argumentação do ministro revisor.

Caso se admita que o então ministro da Casa Civil de Lula desconhecia o complexo esquema que envolveu desvio de dinheiro público, fraudes bancárias e ampla coordenação de lideranças partidárias para a construção da base de apoio do governo do PT – e que Lewandowski já admitiu ter existido, ao condenar réus por corrupção passiva – alguém acima dele haverá de ser considerado responsável. Acéfala é o que esta organização não pode ser.

Mas o PT não chegará às urnas no domingo exibindo apenas as qualidades de ser o partido cujos líderes estão metidos até a alma em corrupção e assalto aos cofres públicos. O petismo também poderá apresentar-se ao eleitor como o partido da incompetência, como comprova a sequência de apagões aos quais o país tem sido submetido nos últimos tempos.

Há 12 dias, cerca de 6 milhões de consumidores do Nordeste haviam ficado sem luz. Anteontem, quase 2,7 milhões de brasileiros em 13 estados do país – cerca de 7% do total – voltaram a ficar no escuro. E ontem praticamente todo o Distrito Federal entrou em colapso completo por seis horas por falta de energia. O estrago só não foi maior porque todas as térmicas do país estão ligadas.

Para o governo, são meros “apaguinhos”. Que nada: só neste ano, já houve 32 interrupções de fornecimento de energia de grandes proporções no país, que se somam a 61 registradas em 2011, como mostra O Estado de S.Paulo. Com baixo investimento e descuidos na manutenção, que tendem a se agravar com as novas regras para renovação dos contratos de concessão que Dilma Rousseff quer impor ao setor, os apagões nossos de cada dia estão cada vez mais frequentes.

A despeito de toda esta ficha corrida de serviços prestados à nação, o PT continua a apresentar-se ao eleitor como a redenção do país. O partido assanha-se com a perspectiva de tomar de assalto orçamentos municipais polpudos e é capaz de quaisquer meios para alcançar seus fins – como ilustra, mais uma vez, o episódio de Parauapebas (PA), onde a Polícia Federal apreendeu R$ 1,1 milhão que o PT pretendia usar para comprar voto no domingo, como informa O Globo.

Este é o partido que quer o voto de milhões de brasileiros daqui a dois dias. A ele, o eleitor deve dizer sonoros “não”: não às falcatruas; não à ladroagem; não à incompetência; não ao descaso com os serviços mais elementares; não ao desprezo por valores que os brasileiros tanto respeitam e estimam. Domingo é dia de também dizer não ao apagão. É dizer de dizer não ao mensalão. É dia de derrotar o PT.

Com Dilma, à luz de velas

Em outubro de 2009, numa entrevista à TV, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou: “Temos uma certeza: não vai ter apagão. É que nós voltamos a fazer planejamento”. Menos de duas semanas depois, o país mergulhou numa escuridão nunca antes vista. Na última sexta-feira, aconteceu de novo e todo o Nordeste afundou nas trevas. Onde nos levarão as certezas de Dilma?

Na madrugada de sexta-feira, 46 milhões de pessoas que estavam em oito estados nordestinos passaram até quatro horas no escuro. Para Edison Lobão, foi mera “interrupção temporária de energia”. Para a população, foi apagão mesmo e dos grandes.

Não se sabe ao certo o que causou o blecaute, mas avaliações preliminares apontam para uma falha no sistema de proteção de uma subestação operada pela Chesf em Pernambuco. Desta vez, pelo menos, não puseram a culpa em raios...

Quaisquer que sejam as conclusões, o diagnóstico já é mais ou menos conhecido: o sistema elétrico nacional padece de falta de investimentos em modernização e manutenção, notadamente na transmissão e na distribuição. Por que será?

A explicação está na lógica do modelo elétrico imposto ao país pela então ministra de Minas e Energia de Lula: sim, ela mesma, Dilma Rousseff. Desde 2004, todo o funcionamento deste complexíssimo setor foi orientada no sentido da chamada “modicidade tarifária”, ou seja, a perseguição da mais baixa tarifa de energia possível para o consumidor.

Visto desta maneira, isoladamente, o objetivo é louvável. Mas, num segmento da economia em que a necessidade de expansão é constante, as cifras de investimentos se contam em dezenas de bilhões e o prazo entre uma decisão e o início de operação ultrapassa o de governos, o planejamento precisa envolver uma gama de fatores bem mais intrincados. Em busca da modicidade, negligencia-se hoje a qualidade.

O apagão da semana passada não é evento isolado. Todos se lembram do megablecaute de novembro de 2009, quando 88 milhões de pessoas de 18 estados ficaram às escuras. (O incidente rendeu a Furnas uma multa de R$ 53,7 milhões até hoje não paga.) Também se recordarão dos seguidas interrupções no Rio no ano passado e do martírio que pesa sobre as indústrias da Zona Franca de Manaus, às voltas com apagões diários.

Mas há muito mais. Entre 2008 e 2010, o número de apagões graves no país cresceu 90%, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Foram registrados no ano passado 91 desligamentos superiores a 100 MW (o equivalente ao consumo médio de uma cidade com 400 mil habitantes). Em 2009 haviam sido 77 desligamentos e em 2008, 48, revelou a Folha de S.Paulo no sábado.

No Nordeste, onde o consumo cresce a um ritmo de 8% ao ano desde 2006, o índice de interrupções medido pela Aneel subiu de 18 para 27 horas entre 2008 e 2010. A pior situação foi verificada em Sergipe, onde a extensão dos apagões dobrou de 22 para 44 horas, segundo O Estado de S.Paulo.

O que vem ocorrendo é que, para garantir custos mais baixos, as empresas de energia têm negligenciado os investimentos em manutenção. Gasta-se cada vez menos para garantir linhas de transmissão em bom estado, estações de energia em perfeito funcionamento. Com isso, o sistema fica vulnerável, como restou mais uma vez comprovado na semana passada.

A expansão das linhas de transmissão também patina. Em 2010, foram agregados apenas 1.906 km às redes de energia no país. Significa menos da metade do que foi feito em 2003, quando maturaram os investimentos legados pelo governo Fernando Henrique, e uma queda de 37% sobre 2009.

O Planalto apressou-se a informar que a presidente ordenou que a Aneel “reforçasse a fiscalização preventiva” e também mandou o ministro Edison Lobão cobrar das empresas geradoras de energia “um reforço na manutenção do serviço”. Parece coisa séria, mas não é.

Para começar, as atividades de fiscalização da Aneel têm sido sistematicamente garroteadas pelo governo do PT. Parte das tarifas pagas pelos consumidores nas contas de luz serve para custear o trabalho dos fiscais, mas o Planalto bloqueou 55% dos R$ 1,68 bilhão arrecadados entre 2003 e 2009 pela Aneel com esta finalidade. Com isso, a qualidade do sistema – formado por 450 subestações e 90 mil quilômetros de linhas – desabou.

Quanto às empresas geradoras, a maior parte delas é estatal: Furnas, Chesf, Eletrosul, Eletronorte etc. Isso lhe sugere algo? Claro: é o setor onde se promove o mais deslavado loteamento de cargos que se tem notícia desde a invenção da luz elétrica. Dilma diz que agora implodirá os feudos. Como? Entregando-os a José Sarney e seus apaniguados. Quanta treva.

O governo federal prometeu chamar os agentes às falas nesta segunda-feira para que expliquem por que o sistema elétrico falhou de novo. Se quiser chegar a alguma explicação, acabará topando com o nome de Dilma. Seja como ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil ou presidente da República, seu currículo está repleto de apagões. Tudo bem que à luz de velas é mais difícil perceber.

Um sorvedouro de dinheiro público

A realização do segundo debate deste segundo turno – promovido pela Rede TV! e pela Folha de S. Paulo neste domingo – expôs, mais uma vez, a carcomida estratégia do PT de demonizar as privatizações. Acontece a cada quatro anos, sempre nos períodos eleitorais. Sobre o tema, os petistas improvisam todo o tipo de falsidades. A má-fé é evidente.

O PT aposta numa difusa antipatia de alguns por empresas privatizadas para tentar angariar uns votinhos a mais. Mas bastam alguns minutos de reflexão para perceber os benefícios que o processo de desestatização, que se desenrolou durante toda a década de 1990 e continuou no governo Lula, trouxe para a população brasileira.

Há os exemplos mais vistosos, como o das telecomunicações. Antes artigo de luxo, os telefones estão hoje nas mãos de praticamente todos os brasileiros: existem mais linhas operando do que o total de habitantes do país. Um produto que custava caro e demorava meses para ser obtido, hoje se consegue em minutos, de graça. Com isso, chegou ao fim a época do “teleorelhão”, de que o PT tanto sente saudades.

Mas há também os avanços a partir da abertura do setor de petróleo, que não foi uma privatização. A lei aprovada em 1997 elevou a Petrobras a um patamar de ganhos e eficiência nunca antes visto, com benefícios evidentes para os cofres públicos, e, em conseqüência, para a população como um todo, na forma de tributos recolhidos e dividendos pagos. Pode-se lembrar, ainda, a privatização dos bancos estaduais, antes um verdadeiro sorvedouro de dinheiro público, ninhos de desvios e corrupção.

O PT parece achar que nada disso fez bem ao país. E, embora também tenha transferido dois bancos estaduais e milhares de quilômetros de rodovias e ferrovias para a iniciativa privada, promete na TV que, sob seu governo, o país vai “continua não privatizando”. Será que alguém, exceto os parasitas de dinheiro público, ganharia com este caminho?

Numa área da economia, o PT fez clara opção por “continuar não privatizando”: o setor elétrico. Quando Lula assumiu o poder, herdou algumas concessionárias de energia que haviam sido federalizadas em 1998 com o intuito de serem saneadas e transferidas para a iniciativa privada. Todas atuam nas regiões Norte e Nordeste.

Sob Lula e com as bênçãos de Dilma Rousseff, a decisão foi não levar o processo de privatização das elétricas adiante. Qual terá sido o benefício desta estratégia para os contribuintes e usuários de energia destas regiões? Vejamos isso em números e fatos para chegar a nossas conclusões.

Do grupo de seis concessionárias nestas condições, apenas duas não tiveram prejuízos no primeiro semestre deste ano. Um ralo de quase R$ 100 milhões apenas neste curto período de seis meses. Isto significa que o governo tem de drenar recursos da Eletrobrás, que controla estas empresas, para continuar tapando os rombos. Uma rotina que não se encerra.

Não é apenas no bolso dos consumidores que a ineficiência pesa. Tome-se o que está ocorrendo na área de atuação da distribuidora que atende o Amazonas, a Amazonas Energia. Ainda hoje sob administração estatal, por opção do governo do PT, a empresa transformou Manaus na “capital nacional do apagão” onde diariamente falta energia elétrica, conforme mostrou a edição de O Estado de S. Paulo deste domingo.

Perdem não apenas os consumidores residenciais, que se vêem às voltas com os contratempos da cotidiana falta de luz, como também as linhas de produção da Zona Franca de Manaus, que responde por 90% do PIB regional. Sem luz, as fábricas param todos os dias, num gigantesco prejuízo econômico.

Noticia-se também que, desde 2006, a Amazonas Energia investiu apenas 22,7% do seu orçamento destinado a obras de melhoria, ampliação e reforma da infraestrutura elétrica no estado. A estatal mergulhou o Amazonas nas trevas, conforme conclusão da própria Aneel: “A aplicação inconclusa de recursos contribui para a deterioração das condições de conservação e operação do sistema elétrico da concessionária, gerando piora na qualidade do serviço prestado”.

Manter empresas deficitárias sob controle estatal muitas vezes acaba por ter outra serventia, nunca confessada: utilizá-las para negócios escusos, subjugando-as a interesses privados. É o que aconteceu na CGTEE, conforme reportagem da revista Época desta semana. Nela, um antiqüíssimo colaborador de Dilma aparece no centro de uma trama que resultou numa fraude de € 157 milhões.

Vale registrar que a CGTEE, junto com as subsidiárias da Eletrobrás do Norte e Nordeste do país, também vive sob permanentes prejuízos, cobertos com o meu, o seu, o nosso dinheirinho. É este o modelo que o PT defende: o dos apagões e das empresas estatais que só servem para sugar dinheiro do contribuinte. É para isso que o partido de Dilma Rousseff se propõe a “continuar não privatizando”. Não parece ser a melhor alternativa.