A principal vítima da saída de Bruno Araújo do Ministério das Cidades é o próprio país. Seus 18 meses à frente da pasta ilustram a capacidade de realização dos quadros tucanos, atestam o compromisso do PSDB com o interesse do país e mostram que é possível fazer política sem ceder a práticas deletérias e espúrias.
A passagem do deputado eleito por Pernambuco pelo governo exemplifica o tipo de colaboração que o partido pode dar ao Brasil. Foram 18 meses em que o Ministério das Cidades serviu fielmente ao objetivo de promover maior acesso a habitação, saneamento, mobilidade e ações de urbanização a mais pessoas.
Fez-se política pública com foco exclusivo no cidadão – assim como o PSDB vem fazendo no Itamaraty, na Secretaria-Geral da Presidência ou à frente do Ministério dos Direitos Humanos. É da tradição tucana agir com responsabilidade perante as dificuldades dos brasileiros, e esta participação era incontornável após o impeachment. Sem o PSDB, talvez o Brasil não tivesse reencontrado tão rapidamente o caminho do crescimento.
A gestão de Bruno Araújo nas Cidades jamais esteve vinculada à ocupação partidária de cargos na máquina do ministério. Toda a sua equipe foi constituída de técnicos de reconhecida capacidade gerencial e executiva. Tanto que, neste um ano e meio, foi capaz de dialogar com a sociedade, ressuscitar programas que estavam moribundos e também inovar em novas iniciativas.
O Minha Casa Minha Vida estava praticamente parado – em especial a faixa 1, destinada a famílias de baixa renda – e hoje voltou a construir e entregar moradias: serão 500 mil unidades até o fim de 2018, segundo consta da lista de obras do programa Avançar. Não há mais atrasos nos contratos.
O ministério não se limitou a fazer mais do mesmo. Equacionou, neste curto período, um problema secular do país: o da regularização de áreas e terrenos onde vivem e trabalham milhões de brasileiros. Também criou o Cartão Reforma, para promover dignidade a, até o momento, 182 mil famílias, com dinheiro a fundo perdido para ampliação e reforma de moradias.
A saída de Bruno Araújo do Ministério das Cidades abre caminho para a tão esperada reforma ministerial de Michel Temer. Os primeiros passos de interessados em assumir o orçamento de mais de R$ 10 bilhões da pasta, contudo, levam apreensão aos que gostariam de ver preservado o bom trabalho realizado pelo PSDB desde maio do ano passado.
O presidente da República tem o desafio de promover um rearranjo da Esplanada que colabore para a aprovação das difíceis matérias legislativas, mas que não desfigure o governo a ponto de torná-lo puramente refém do fisiologismo. Este talvez seja o momento político mais delicado dos dois anos e meio da gestão Temer, que pode determinar como ele passará para a história.
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quarta-feira, 15 de novembro de 2017
terça-feira, 18 de julho de 2017
Meu pedaço de chão
Prover moradia digna é ainda um dos principais desafios da agenda pública nacional. Há milhões de brasileiros sem ter onde viver e outros tantos que vivem num pedaço que não podem chamar de seu. Esta situação está prestes a mudar.
Na semana passada, o presidente Michel Temer sancionou texto de medida provisória que cria o Programa Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa nasceu no Ministério das Cidades sob o comando do tucano Bruno Araújo. Seu objetivo é titular os chamados núcleos urbanos informais, conferindo a famílias a propriedade de imóveis que estão, muitas vezes há décadas, na ilegalidade aos olhos do Estado.
De acordo com o ministério, entre 40% e 70% da população urbana do país vive em imóveis informais ou com algum tipo de irregularidade fundiária. São dezenas de milhões de pessoas, em geral carentes. Muitas delas se esparramam pelas 6,3 mil favelas localizadas nos maiores municípios brasileiros.
Pela medida, elas receberão gratuitamente dos cartórios as escrituras de onde moram. Brasileiros que vivem em áreas rurais também serão beneficiados. Com a titularidade, abre-se um enorme rol de possibilidades de melhoria de vida para essas pessoas.
A regularização permite que serviços públicos como água e esgoto passem a ser oferecidos. Com a escritura na mão, as famílias também poderão ter acesso a crédito – como se sabe, uma das alavancas mais poderosas para o melhor bem-estar.
Até efeitos prosaicos serão observados. A regularização converte locais de moradia em endereços e seus moradores passam a ter um CEP. Isso significa que milhões de brasileiros que não tinham sequer a possibilidade de receber uma correspondência ou encomenda por meio dos Correios agora passarão a ter.
A titularidade também conferirá ao Estado a possibilidade de cobrar tributos e usar a arrecadação para a promoção efetiva de políticas públicas como mobilidade urbana e urbanização nas áreas afetadas.
A partir do momento que passarem a contar com uma “garantia real”, será possível aos novos proprietários, ainda, financiar a faculdade do filho, reformar o imóvel, investir na produção rural ou em um negócio urbano. O imóvel passa a poder ser transferido com segurança aos descendentes.
Trata-se de uma revolução silenciosa, porém de efeitos potentes. A regularização poderá ficar conhecida no futuro como uma política social fundamental para a mudança de vida e a promoção de cidadania para milhões das famílias mais carentes do país.
Na semana passada, o presidente Michel Temer sancionou texto de medida provisória que cria o Programa Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa nasceu no Ministério das Cidades sob o comando do tucano Bruno Araújo. Seu objetivo é titular os chamados núcleos urbanos informais, conferindo a famílias a propriedade de imóveis que estão, muitas vezes há décadas, na ilegalidade aos olhos do Estado.
De acordo com o ministério, entre 40% e 70% da população urbana do país vive em imóveis informais ou com algum tipo de irregularidade fundiária. São dezenas de milhões de pessoas, em geral carentes. Muitas delas se esparramam pelas 6,3 mil favelas localizadas nos maiores municípios brasileiros.
Pela medida, elas receberão gratuitamente dos cartórios as escrituras de onde moram. Brasileiros que vivem em áreas rurais também serão beneficiados. Com a titularidade, abre-se um enorme rol de possibilidades de melhoria de vida para essas pessoas.
A regularização permite que serviços públicos como água e esgoto passem a ser oferecidos. Com a escritura na mão, as famílias também poderão ter acesso a crédito – como se sabe, uma das alavancas mais poderosas para o melhor bem-estar.
Até efeitos prosaicos serão observados. A regularização converte locais de moradia em endereços e seus moradores passam a ter um CEP. Isso significa que milhões de brasileiros que não tinham sequer a possibilidade de receber uma correspondência ou encomenda por meio dos Correios agora passarão a ter.
A titularidade também conferirá ao Estado a possibilidade de cobrar tributos e usar a arrecadação para a promoção efetiva de políticas públicas como mobilidade urbana e urbanização nas áreas afetadas.
A partir do momento que passarem a contar com uma “garantia real”, será possível aos novos proprietários, ainda, financiar a faculdade do filho, reformar o imóvel, investir na produção rural ou em um negócio urbano. O imóvel passa a poder ser transferido com segurança aos descendentes.
Trata-se de uma revolução silenciosa, porém de efeitos potentes. A regularização poderá ficar conhecida no futuro como uma política social fundamental para a mudança de vida e a promoção de cidadania para milhões das famílias mais carentes do país.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Segue o baile
Terminado o primeiro mês do segundo ano de seu governo, a presidente Dilma Rousseff está às voltas com a demissão de seu oitavo ministro. A rotina de escândalos e má gestão na administração petista não dá trégua e também se dissemina pelos escalões inferiores.
Mário Negromonte deve deixar o Ministério das Cidades nesta semana, depois de muito resistir no cargo. Se tinha alguma credencial para lá permanecer, há muito deixou de ter, depois que a pasta viu-se envolvida em falcatruas em série.
Primeiro foi o “mensalinho”, supostamente pago aos correligionários de Negromonte no PP para apoiá-lo no ministério, onde sempre foi um titular enfraquecido e quase inoperante. Depois vieram as suspeitas de que alterou projetos de obras vinculadas à Copa tornando-as muito mais caras. E, na sequência, a revelação de que recebia lobistas para combinar negócios nas Cidades.
Para completar, seu desempenho como gestor foi um fracasso total. No comando do maior orçamento do PAC, o Ministério das Cidades pagou apenas 8% das autorizações de gastos de 2011. Também sob seu guarda-chuva, o Minha Casa Minha Vida gastou menos de 5% dos R$ 12,6 bilhões autorizados por lei no ano passado.
Com uma ficha corrida assim, o mais espantoso é que o ministro Negromonte – também notável pelo empenho em garantir verbas federais para a cidade baiana de Glória, governada pela mulher dele – tenha demorado tanto tempo para cair.
Recentemente, ele chegou a afirmar que estava “mais firme do que as pirâmides do Egito”. Frase da mesma série do “firme como uma rocha” de Wagner Rossi, do “indestrutível” de Orlando Silva e do “só saio abatido à bala” de Carlos Lupi. Todos devidamente demitidos na sequência.
O certo é que o baile para Negromonte também acabou. Os jornais noticiam que sua saída coincidirá com o retorno de Dilma de sua viagem de três dias a Cuba e Haiti. Ontem, mais um auxiliar de Negromonte foi afastado: o chefe da Assessoria Parlamentar do ministério. É a segunda exoneração em menos de uma semana; nenhuma delas “a pedido”.
Mas a rotina de demissões de funcionários em maus lençóis não para aí. Ontem, o Diário Oficial da União publicou o desligamento de Luiz Felipe Denucci Martins da presidência da Casa da Moeda. Segundo versão comprada por vários jornais, ele, ligado ao PTB, teria saído por “pressões políticas”.
Mas, segundo a Folha de S.Paulo, o motivo é bem distinto: suspeita de receber propina de fornecedores do órgão por meio de duas empresas no exterior.
A Helmond Commercial LLC, registrada em nome do próprio Denucci e a Rhodes INT Ventures, de Ana Gabriela, filha dele, são sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. Foram constituídas em 2010, quando ele já comandava a Casa da Moeda – órgão que faturou R$ 2,7 bilhões no ano passado.
As duas firmas teriam movimentado US$ 25 milhões em suas contas desde então. “A WIT [companhia especializada em transferência de dinheiro com sede em Londres] aponta que os valores são oriundos de pagamento de comissão feito por dois fornecedores exclusivos da Casa da Moeda, equivalente a 2% dos contratos firmados”, informa o jornal, que há duas semanas vinha preparando reportagem sobre o caso.
O primeiro mês deste 2012 foi recheado de demissões na República. Pela péssima atuação no combate a calamidades, caíram chefias no Dnocs e anunciam-se agora mudanças na Sudene e na Codevasf. O ministro da Integração também balança. Quem sabe abra-se aí uma perspectiva de mudança no sofrível padrão de conduta e desempenho que marca a gestão Dilma até agora.
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Vísceras expostas
Há razões em excesso para que a lista de ex-ministros do governo Dilma Rousseff aumente. Pelo menos mais dois auxiliares da presidente estão neste momento equilibrando-se na corda bamba: Mário Negromonte (Cidades) e Paulo Bernardo (Comunicações). Ontem, os dois deram declarações que os habilitam a serem defenestrados, com motivos de sobra, da Esplanada.
O jornal O Globo publica hoje extensa e reveladora entrevista com o ministro das Cidades, às voltas com suspeitas de pagar mesadas de R$ 30 mil a deputados da base aliada para que o apoiem no cargo. É uma aula de como funciona um governo contaminado pelo fisiologismo.
Negromonte fala com despudor sobre como os convivas se debruçam sobre seus feudos no governo petista. Envolvido em uma luta de poder com seus partidários do PP, ele lança mão de ameaças e credencia-se para ser uma espécie de Roberto Jefferson – o deputado que detonou o mensalão do governo Lula, em 2005 – de Dilma.
Diz o ministro: “Vai o meu alerta: em briga de família, irmão mata irmão, e morre todo mundo. Por isso que eu disse que isso vai virar sangue. Esse pessoal não sabe avaliar os riscos. Não devemos expor as vísceras.” Que vísceras são estas que o chefe de uma das pastas mais ricas da Esplanada avisa que não quer ver expostas?
O ministro deixa claro que sabe do que e de quem está falando: “Imagine se começar a vazar o currículo de alguns deputados. Ou melhor, folha corrida.” Os parlamentares a que ele se refere, é bom que se ressalte, são seus próprios aliados e correligionários do PP, terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. “Eu trabalhei para que o PP saísse das páginas policiais, quando houve o escândalo do mensalão”.
Os pepistas controlam há seis anos o Ministério das Cidades, com seu fornido orçamento de R$ 22 bilhões para gastar em obras de saneamento, mobilidade urbana, habitação etc. Mas esta montanha de dinheiro não tem servido para realizar muita coisa, segundo o próprio ministro admite na entrevista: “Aqui, não está acontecendo nada. No governo Dilma, é preciso suar para liberar dinheiro. Tem que ser um maratonista. Isso porque a presidente Dilma é muito detalhista”.
O próprio Negromonte revela os montantes represados, que fornecem um retrato fidedigno da inação da gestão Dilma. A pasta das Cidades tem R$ 3,8 bilhões de emendas parlamentares inscritas em restos a pagar neste ano, mas só liberou R$ 25 milhões até agora. Isso dá 0,6% do total disponível, passados quase oito meses de governo...
Mário Negromonte parece estar se preparando para deixar o cargo e antecipa a possibilidade em pelo menos dois momentos da entrevista a O Globo. “Quero sair daqui como entrei. Não quero sair do governo com mancha. (...) O que eu não quero é sair com a marca de que fiz coisa errada”. Motivos para ser demitido e tornar-se o quinto ministro a cair em menos de três meses, ele já deu de sobra.
O sexto da lista pode ser Paulo Bernardo, enroscado em voos suspeitíssimos nas asas de empresários amigos. Ontem, em audiência na Câmara, o ministro das Comunicações não conseguiu explicar o uso de jatinhos particulares na época em que era titular do Planejamento e fazia campanha pela eleição de sua mulher, Gleisi Hoffmann, para o Senado. Suas alegações só o complicaram.
Bernardo admitiu que “só” pegou carona em aviões que nem sabia de quem eram e não descartou que tenha voado nas asas da Sanches Tripoloni, empresa suspeita de ter sido beneficiada pelo ministro numa obra em Maringá. Se assim foi, ele feriu o artigo 7º do Código de Ética da Alta Administração Federal: “A autoridade pública não poderá (...) receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”.
Segundo Bernardo, os jatinhos teriam sido alugados pela campanha de Gleisi. Mas os parcos gastos da hoje ministra-chefe da Casa Civil com este fim em 2010 desabonam a versão do marido: em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela declarou despesas de apenas R$ 56,9 mil com empresas de táxi aéreo, o equivalente a 0,7% dos quase R$ 8 milhões que informou ter gasto na disputa, mostra O Estado de S.Paulo. Os gastos declarados de Gleisi com esta finalidade foram sete vezes menores que os do senador Roberto Requião (PMDB), seu companheiro de chapa no ano passado.
A principal suspeita que pesa sobre Bernardo é que ele tenha recebido mimos de uma empresa que foi diretamente beneficiada por ele quando era o responsável pelo Orçamento da União e por definir as verbas para obras públicas. A Sanches Tripoloni constrói em Maringá uma obra incluída no PAC por sugestão do ministro e que já custa o dobro de seu preço original. A empresa foi considerada inidônea pelo TCU, mais isso não a impediu de multiplicar os recursos federais que recebe: passaram de R$ 14 milhões em 2005 para R$ 261 milhões – ou 17 vezes mais – cinco anos depois.
Nos dois casos, fica evidente a forma como as autoridades do governo petista tratam os bens públicos: como se fossem nacos para serem devorados, numa promíscua coabitação com interesses privados. Em benefício da sociedade, há vísceras de sobra para serem expostas, antes que seja tudo tragado pelo fisiologismo.
O jornal O Globo publica hoje extensa e reveladora entrevista com o ministro das Cidades, às voltas com suspeitas de pagar mesadas de R$ 30 mil a deputados da base aliada para que o apoiem no cargo. É uma aula de como funciona um governo contaminado pelo fisiologismo.
Negromonte fala com despudor sobre como os convivas se debruçam sobre seus feudos no governo petista. Envolvido em uma luta de poder com seus partidários do PP, ele lança mão de ameaças e credencia-se para ser uma espécie de Roberto Jefferson – o deputado que detonou o mensalão do governo Lula, em 2005 – de Dilma.
Diz o ministro: “Vai o meu alerta: em briga de família, irmão mata irmão, e morre todo mundo. Por isso que eu disse que isso vai virar sangue. Esse pessoal não sabe avaliar os riscos. Não devemos expor as vísceras.” Que vísceras são estas que o chefe de uma das pastas mais ricas da Esplanada avisa que não quer ver expostas?
O ministro deixa claro que sabe do que e de quem está falando: “Imagine se começar a vazar o currículo de alguns deputados. Ou melhor, folha corrida.” Os parlamentares a que ele se refere, é bom que se ressalte, são seus próprios aliados e correligionários do PP, terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. “Eu trabalhei para que o PP saísse das páginas policiais, quando houve o escândalo do mensalão”.
Os pepistas controlam há seis anos o Ministério das Cidades, com seu fornido orçamento de R$ 22 bilhões para gastar em obras de saneamento, mobilidade urbana, habitação etc. Mas esta montanha de dinheiro não tem servido para realizar muita coisa, segundo o próprio ministro admite na entrevista: “Aqui, não está acontecendo nada. No governo Dilma, é preciso suar para liberar dinheiro. Tem que ser um maratonista. Isso porque a presidente Dilma é muito detalhista”.
O próprio Negromonte revela os montantes represados, que fornecem um retrato fidedigno da inação da gestão Dilma. A pasta das Cidades tem R$ 3,8 bilhões de emendas parlamentares inscritas em restos a pagar neste ano, mas só liberou R$ 25 milhões até agora. Isso dá 0,6% do total disponível, passados quase oito meses de governo...
Mário Negromonte parece estar se preparando para deixar o cargo e antecipa a possibilidade em pelo menos dois momentos da entrevista a O Globo. “Quero sair daqui como entrei. Não quero sair do governo com mancha. (...) O que eu não quero é sair com a marca de que fiz coisa errada”. Motivos para ser demitido e tornar-se o quinto ministro a cair em menos de três meses, ele já deu de sobra.
O sexto da lista pode ser Paulo Bernardo, enroscado em voos suspeitíssimos nas asas de empresários amigos. Ontem, em audiência na Câmara, o ministro das Comunicações não conseguiu explicar o uso de jatinhos particulares na época em que era titular do Planejamento e fazia campanha pela eleição de sua mulher, Gleisi Hoffmann, para o Senado. Suas alegações só o complicaram.
Bernardo admitiu que “só” pegou carona em aviões que nem sabia de quem eram e não descartou que tenha voado nas asas da Sanches Tripoloni, empresa suspeita de ter sido beneficiada pelo ministro numa obra em Maringá. Se assim foi, ele feriu o artigo 7º do Código de Ética da Alta Administração Federal: “A autoridade pública não poderá (...) receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”.
Segundo Bernardo, os jatinhos teriam sido alugados pela campanha de Gleisi. Mas os parcos gastos da hoje ministra-chefe da Casa Civil com este fim em 2010 desabonam a versão do marido: em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela declarou despesas de apenas R$ 56,9 mil com empresas de táxi aéreo, o equivalente a 0,7% dos quase R$ 8 milhões que informou ter gasto na disputa, mostra O Estado de S.Paulo. Os gastos declarados de Gleisi com esta finalidade foram sete vezes menores que os do senador Roberto Requião (PMDB), seu companheiro de chapa no ano passado.
A principal suspeita que pesa sobre Bernardo é que ele tenha recebido mimos de uma empresa que foi diretamente beneficiada por ele quando era o responsável pelo Orçamento da União e por definir as verbas para obras públicas. A Sanches Tripoloni constrói em Maringá uma obra incluída no PAC por sugestão do ministro e que já custa o dobro de seu preço original. A empresa foi considerada inidônea pelo TCU, mais isso não a impediu de multiplicar os recursos federais que recebe: passaram de R$ 14 milhões em 2005 para R$ 261 milhões – ou 17 vezes mais – cinco anos depois.
Nos dois casos, fica evidente a forma como as autoridades do governo petista tratam os bens públicos: como se fossem nacos para serem devorados, numa promíscua coabitação com interesses privados. Em benefício da sociedade, há vísceras de sobra para serem expostas, antes que seja tudo tragado pelo fisiologismo.
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