Um ciclo virtuoso

A redução determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na semana passada parece ter afastado as dúvidas de que a taxa básica de juros no país vai finalmente caminhar para um patamar civilizado. Depois do quarto corte consecutivo, as apostas em novas e acentuadas quedas se intensificaram, ao mesmo tempo em que aumentou a confiança no mergulho da inflação.

O mercado agora já aposta numa Selic de 9,25% no fim deste ano, patamar em torno do qual o juro básico brasileiro deve se estabilizar nos anos seguintes, de acordo com a mais recente pesquisa Focus, divulgada ontem pelo Banco Central.

Alguns podem até achar pouco, mas vale ter presente que há apenas seis meses, quando o governo Michel Temer assumiu o comando do país em definitivo, a previsão corrente no mercado era de uma taxa básica de 11% no fim deste ano, com o sonhado um dígito só despontando nas expectativas em 2020. O futuro, ao que tudo indica, está chegando.

O Copom começou a desmontar os juros estratosféricos em outubro e, desde então, tirou dois pontos percentuais da taxa básica, baixando-a para os atuais 12,25% ao ano. Isso ainda equivale a uma taxa real, ou seja, acima da inflação projetada, de cerca de 7% ao ano. Nenhum país do mundo paga tanto aos investidores.

Por isso, dá para (e deve-se) cortar a Selic muito mais. Cada ponto percentual a menos da taxa básica equivale a cerca de R$ 22 bilhões que o governo economiza em juros da rolagem da sua dívida – no ano passado, os gastos do setor público com esta finalidade somaram R$ 407 bilhões.

O atual ciclo de redução da Selic só foi possível porque o país obteve êxito em derrubar a inflação, que já caiu pela metade no último ano e deve despencar mais. Também de acordo com o Focus, já se trabalha com a possibilidade de o IPCA, o índice oficial, ficar abaixo da meta de 4,5% no fim deste ano. Desde 2009, ou seja, lá se vão oito anos, isso não acontecia no país.

Neste movimento redentor, falta, porém, uma segunda perna: a da queda dos juros praticados pelas instituições financeiras. Na contramão do Banco Central, as taxas cobradas ao consumidor e às empresas estão subindo, num contrassenso para uma economia em crise. O ciclo de cortes precisa ser completo, mas sem voluntarismo.

A redução atual dos juros brasileiros tem tudo para ser perene, pondo fim a uma das piores anomalias da nossa economia. É, portanto, bastante diferente do ciclo empreendido entre 2011 e 2013, quando a taxa foi reduzida de forma irresponsável pelo governo petista, naquela que é uma das razões para a recessão da qual ainda não emergimos. Aquele movimento, como sabemos, teve pernas curtas.

A queda dos juros, acompanhando pari passu a redução da inflação, é uma das principais alavancas de que o país dispõe neste momento para reativar a economia – outra são as concessões e privatizações. É o motor da arrancada, que só se fará permanente, contudo, caso também avancem as reformas estruturais atualmente em discussão no Congresso, em especial a da Previdência – como, aliás, o próprio BC deixou claro na ata da reunião do Copom divulgada nesta manhã.

Com as engrenagens da queda das taxas de juros funcionando, um ciclo virtuoso poderá se por em marcha no país: os gastos dos governos com o pagamento de suas dívidas caem, os investimentos produtivos ganham ímpeto relevante e a geração de emprego e renda recomeça. E, desta forma, a retomada do crescimento se consolida.

A inflação não é neutra

Ata do Comitê de Política Monetária (Copom) é um dos assuntos mais chatos que existe. Mas, diante do giro de 180 graus que o Banco Central exprimiu no documento divulgado ontem, comentá-la torna-se imperativo. Até porque a montanha de jargões usados pelos técnicos trata de um aspecto crucial para a vida de cada brasileiro: a inflação.

Nos últimos meses, o BC vem desempenhando importante papel na guerra contra o descontrole dos preços. A autoridade monetária deixou de lado uma postura dúbia e vacilante e passou a tratar a necessidade de domar inflação com a dose de severidade que a situação exige.

Neste processo, promoveu quatro altas seguidas na taxa básica de juros, fazendo a Selic saltar de 7,25% em março para 9% em agosto. E sinaliza que o processo ainda deve continuar até lamber o patamar próximo a 10% ao ano.

Ao mesmo tempo em que o BC afiou suas garras de falcão, num outro ponto de Brasília o Ministério da Fazenda deu asas à pomba dos gastos. Ao esforço de um correspondeu a leniência do outro, na forma de esforços fiscais cada vez mais frouxos, despesas correntes cada vez mais altas e investimentos públicos cada vez mais minguados.

Apenas para se ter uma ideia: de janeiro a julho últimos, o aumento da despesa primária do governo federal foi de R$ 57,8 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto nestes mesmos sete meses o investimento cresceu apenas R$ 26 milhões.

As mais recentes atas do Copom denunciavam discrepâncias como estas. Apontavam o caráter “expansionista” da política fiscal e seu efeito deletério sobre a inflação. Foi um momento de integridade do BC, que, pelo que se revelou no texto divulgado ontem, luziu mais rápido do que raio em dia de céu claro.

Agora, o pessoal do BC acha que a máquina de torrar dinheiro que funciona no Ministério da Fazenda e arredores não colide com o controle da inflação. No dizer dos técnicos, a política fiscal petista é condizente para que “o balanço do setor público em posição expansionista se desloque para a zona de neutralidade”. Ninguém entendeu tão radical guinada.

Entre julho e agosto, as condições fiscais do país não apresentaram melhora alguma que justificasse a mudança do BC. O superávit feito para pagar juros neste ano já será menor que o maquiado resultado de 2012. E, pior, o de 2014 será ainda mais rasteiro, descendo ao patamar mais baixo em 12 anos, conforme proposta de Orçamento enviada ao Congresso na semana passada.

Segundo Claudia Safatle, analista privilegiada do Valor Econômico, uma “leitura possível” da guinada das avaliações do BC “é que o superávit primário já caiu o que o governo acha que podia cair”.

Do segundo semestre de 2012 até julho, o superávit primário caiu praticamente à metade, de quase 3% do PIB para cerca de 1,5% do PIB. Assim, poderíamos chamar o documento divulgado ontem pela autoridade monetária de “Ata Tiririca”: pior do que está não fica. Será?

O mais importante são os efeitos que esta política zonza pode ter sobre o controle da inflação, já que o BC é, institucionalmente, o guardião da nossa moeda. Hoje de manhã saiu o IPCA de agosto, com alta de 0,24%. Embora tenha vindo em linha com o estimado pelos analistas, o índice representa elevação considerável em relação ao 0,03% registrado em julho.

No acumulado em 12 meses, o índice oficial de inflação passou de 6,27% para 6,09%, segundo o IBGE. Caiu, mas ainda é muito, muito alto para um país que cresce quase nada e tem preços relevantes – como os da gasolina e da energia – crassamente manipulados pelo governo. A inflação brasileira está bem acima dos padrões aceitáveis no mundo, e muitíssimo distante da meta de 4,5%, que o BC disse ontem que só será atingida daqui a dois anos...

Há um temor de que a nova visão expressa pelo Banco Central indique que a espinha da autoridade monetária se dobrou diante de outras conveniências, forçando a política monetária (juros) a dizer amém à política eleitoral. O risco, com isso, é deixar de atacar com o ímpeto necessário o mal maior: a inflação que a todos penaliza. Neste jogo, não há neutralidade possível.