A turminha de jararacas

No discurso que fez na sexta-feira passada após depor na Polícia Federal, Luiz Inácio Lula da Silva conclamou a militância governista a “levantar a cabeça” e espelhar-se em seu comportamento. Minutos depois, em sua reconhecida retórica, aquele que governou o país por oito anos comparou-se a uma jararaca. O pessoal seguiu a convocação à risca: está expondo sua peçonha pelo país afora.

Não passa um dia agora sem que a turma interessada em manter tudo como está – ou seja, o Brasil atolado na roubalheira e no atraso – vá para as ruas para tocar o terror. Mal Lula terminara seu ato na sede do PT, já tinha militantes e simpatizantes batendo em repórteres, intimando jornalistas e quebrando equipamento de cinegrafistas nas ruas de São Paulo.

Horas antes, nas portas do aeroporto de Congonhas, este pessoal também já havia repetido o espetáculo deprimente protagonizado na semana anterior em frente ao fórum onde Lula iria depor, agredindo críticos do governo.

No último fim de semana, a própria filha do ex-presidente estampou capas de jornal em gesto de fina elegância endereçado à “mídia golpista”. Ontem, foi a vez da turma do MST invadir e depredar o prédio de uma afiliada de uma emissora de TV em Goiânia. Devidamente mascarados, gritavam palavras de ordem anacrônicas que rimam certinho com “mofo”.

Esta gente está desesperada porque percebe que o tempo em que podiam fazer e acontecer sem ninguém contestar acabou. Embora ainda muito barulhentos, não passam hoje de uma minoria sectária e truculenta. Gritos e ameaças são suas únicas armas, agressões e insultos são seus melhores argumentos. Não é disso que o país precisa, não é isso o que os brasileiros querem.

A maioria do país está do lado das mudanças, das transformações saneadoras resultantes da atuação decidida das instituições do Estado democrático de Direito, da restauração da ética e da decência na vida – não só pública – do país. 

Está do lado da paz, e reza estritamente pelas linhas da Constituição. A maioria absoluta dos brasileiros simplesmente não suporta mais que o país continue como está, que permaneça como as turminhas de jararacas querem.

É este o espírito que move as manifestações convocadas para o próximo domingo: o da luta pacífica e ordeira pela reconstrução do Brasil, pela recuperação da autoestima e da possibilidade de nosso povo voltar a sonhar com um futuro melhor, mais condigno com os valores que professa, defende e com os quais se orienta no seu dia a dia – os preceitos da honestidade.

Isto o pessoal que se inspira em serpentes peçonhentas não tolera. O interesse deles é simplesmente tentar barrar um movimento cívico com o qual a nação irá escrever uma página crucial da nossa história e começar a redefinir o destino que aguarda o país. O intuito deste pessoal é apenas tentar impedir que a justiça, a democracia e as liberdades triunfem. No domingo, vai ficar cabalmente comprovado que esta turminha pode até ter algum chocalho, mas já perdeu suas garras. O Brasil da paz vai prevalecer.

Os bolivarianos daqui

Se é preocupante a escalada autoritária que vem acontecendo na Venezuela, não é menos temerário o que as forças de apoio ao governo do PT ensaiam fazer aqui no Brasil. Os bolivarianos daqui estão prontos para deflagrar guerras. A truculência é a arma preferida de quem perdeu a razão.

A estridência do petismo e de seus satélites ditos “sociais” aumenta à medida que explode a dimensão da roubalheira e do desgoverno. Sobe de tom na mesma proporção em que o governo reeleito revela-se um engodo absoluto. E vai às raias da loucura quando percebe que a sociedade brasileira cada vez mais rejeita o modo PT de governar.

Mas o fator com maior capacidade de incendiar a ira dos carbonários petistas são as ameaças a seu líder-mor, Lula. Bastou surgir e crescer o temor de que as investigações sobre a roubalheira na Petrobras poderiam chegar até as barbas do ex-presidente que a turma se assanhou para valer. Agora querem briga a qualquer custo.

Não chega a ser nenhuma novidade a beligerância de agrupamentos como o “exército do Stédile”, a CUT ou a FUP, sempre prontos a deflagrar confrontos com quem consideram adversários do projeto de poder que integram. Afinal, o que lhes interessa é manter azeitados os canais que irrigam sua contabilidade e financiam sua existência.

Grave mesmo é quando um ex-presidente da República resolve fazer as vezes de chefe deste tipo de falanges. Este é o papel a que Luiz Inácio Lula da Silva tem se prestado desde que abandonou a reclusão em que se manteve durante meses, enquanto a crise consumia Dilma Rousseff. Por que será? O que tanto ele teme para vociferar desta maneira?

Contra a triste realidade que se revela a cada dia, envolvendo não apenas a estatal de petróleo, mas também o imenso aparato corrupto instalado pelos petistas no seio do Estado, não se ouve argumentos. Só a tática do desespero.

Sobre a destruição da Petrobras, nenhuma manifestação razoavelmente equilibrada. Tão somente manifestos de “intelectuais” (haja aspas) faixa branca sempre dispostos a defender o indefensável. Será que padecem da “falta de conhecimento” sobre a situação da empresa que a presidente Dilma Rousseff atribui às agências de crédito que rebaixaram a companhia?

Agora já se cogita até a venda das sagradas reservas do pré-sal, aquelas mesmas que o PT acusava a oposição de querer “entregar” para estrangeiros e capitalistas insaciáveis. Já se fala também em novo socorro do governo à empresa, com farto recurso público. O que os bolivarianos daqui têm a dizer a respeito?

Quando o mau exemplo vem de cima, os partidários da truculência se sentem autorizados a partir para a “porrada”, como defende gente do primeiro escalão do PT. Mas o Brasil que não concorda com isso, e que é o Brasil da maioria, responderá à baixaria lutando por mais cidadania, mais democracia, mais decência, paz e mais respeito ao país. Aos bolivarianos daqui restará a Venezuela como consolo, ou como destino.

A farra do MST

Todo mês de abril tem sido assim. As bandeiras vermelhas do MST tremulam em várias partes do país; estão, invariavelmente, envolvidas em algum ato ilícito. Ao longo dos anos, a luta pela reforma agrária perdeu muito do seu sentido, mas ainda remanesce a necessidade de tornar os assentamentos mais produtivos.

Na jornada deste ano, o “Abril Vermelho” do MST promoveu, até agora, 38 ocupações de terra em 15 estados. O caso mais vistoso foi o da invasão da sede do Incra em Brasília, na terça-feira, com objetivo de forçar o governo petista a dar mais dinheiro para a reforma agrária. Durou um dia e deu em nada.

Os métodos bélicos do MST continuam os mesmos e foram empregados na pouco noticiada invasão do Lanagro, o Laboratório Nacional Agropecuário, instalado em Sarandi (RS). Iniciada na segunda-feira, só terminou ontem, deixando um rastro de destruição. Os tempos mudaram, mas as afrontas do movimento não.

No Lanagro é feito todo o controle das vacinas contra febre aftosa no Brasil e no Conesul. Esta foi a terceira vez que os sem-terra o invadiram, ameaçando o trabalho. “A insegurança pode comprometer as exportações brasileiras e trazer prejuízos em um momento delicado da economia internacional”, comentou um pesquisador do laboratório ao Zero Hora.

Não há razão que justifique a truculência que os líderes sem-terra continuam a empregar para fazer valer suas reivindicações. O movimento recusa-se ao diálogo e abomina as instâncias formais de negociação. Mesmo assim, acha que merece os mesmos benefícios de quem comunga das regras do jogo democrático.

O MST se diz decepcionado com o PT. Argumenta que, no poder, o partido ao qual os sem-terra sempre emprestaram apoio faz menos do que se esperava. A zanga com Dilma Rousseff é ainda maior do que com Lula. Criticáveis os métodos do movimento, impõe-se a constatação de que a política de reforma agrária do governo petista é um fracasso.

No primeiro ano da gestão da presidente, os resultados do programa foram os piores dos últimos 17 anos. Nunca antes na história, se assentaram tão poucas famílias no país: foram 22.021 em 2011, com queda de 45% em relação ao ano anterior, que já havia sido o mais fraco desde 2003.

Mas pior do que não distribuir terra é não dar boas condições de produção aos assentados. Isto também está acontecendo no governo Dilma: as verbas do Incra para assistência técnica deverão cair 70% neste ano. Do orçamento original, de R$ 240 milhões, irão sobrar apenas R$ 75 milhões. Sem este apoio, a realidade no campo continua duríssima.

Segundo levantamento feito pelo Incra em 2010, a vida nos assentamentos mantém-se precária. Apenas 32,6% das moradias contam com iluminação elétrica regular, 56% das famílias dispõem de atendimento de saúde pública e 57% das estradas de acesso aos lotes são ruins ou péssimas.

Quando foi eleito, Lula se dizia o único em condições de realizar uma reforma agrária pacífica no país. A violência, porém, nunca deixou de existir no campo nos anos do governo do PT. De 2003 até agosto do ano passado, 132 pessoas haviam morrido em decorrência de conflitos agrários, de acordo com a Ouvidoria Agrária Nacional. Para a CPT, o número é muito maior.

É certo que a simples distribuição de lotes sem estruturas mínimas para quem não sabe sequer a diferença entre pés de couve e de alface não vai resolver o problema agrário no país. O que é necessário é critério de seleção e capacitação dos que querem se fixar na terra, a fim de que possam produzir com um mínimo de eficiência. Agricultura, mais que nunca, não é lugar para baderneiros. Só o MST não aceita isso.

Crime que compensa

O PT tem um histórico de aversão a leis e instituições. Até chegar ao poder, durante 22 anos o partido recusou-se a aceitar as regras do jogo. Só o fez às vésperas da primeira vitória de Lula, rasgando um documento programático que lhe servia de guia e sugestivamente intitulava-se “A ruptura necessária”.

Nunca é demais lembrar que a Constituição sob a qual vivemos não foi assinada pelo PT, que se recusou a referendá-la em 1988. Vira-e-mexe, petistas ressuscitam teses favoráveis à adoção de mecanismos de democracia direta, aquela que prescinde de representação formal, como o Congresso Nacional. Sob o signo da bênção das massas, o PT acredita que pode mandar mais.

Este cacoete marginal sobrevive. E se expressa de maneira mais evidente na questão agrária. Quanto o assunto é invasão de propriedades ou esbulho possessório, os petistas desdenham solenemente da lei: a prerrogativa e os privilégios, defendem, cabem aos invasores; aos invadidos, as batatas – apodrecidas, bem entendido.

A condescendência com as invasões revelou-se, mais uma vez, no programa de governo apresentado por Dilma Rousseff no início de julho. Defendiam os petistas que reintegrações de posse ficassem subordinadas ao aval de uma instância de arbitragem, espécie de soviete que sujeitava decisões da Justiça ao seu bel entendimento. Criticada, a proposta foi retirada dos papéis que a petista diz ter rubricado sem ler.

Mal sabíamos que o que o PT ora propunha transformar em diretriz de governo já existe na forma de manual de procedimentos adotado há mais de dois anos no seio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Coube ao professor de filosofia Denis Rosenfield trazê-lo a público, em artigo publicado na edição de segunda-feira de O Estado de S. Paulo.

Trata-se de um documento singelo na extensão – tem apenas quatro páginas – mas de pretensões tão desmedidas quanto seu título: “Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva”. Pode ser lida na íntegra aqui e destina-se, nobremente, a “evitar os embates fundiários decorrentes do cumprimento de ordens judiciais”.

Editado em abril de 2008 e assinado pelo desembargador Gercino José da Silva Filho, o ouvidor agrário nacional, o texto pretende ser um guia que para as “desocupações” de terra determinadas pela Justiça aconteçam de forma menos traumática. Na prática, abre caminho para que as invasões promovidas pelos sem-terra se eternizem.

Logo nas linhas iniciais, uma inversão capciosa dá o tom do que virá a seguir: o MDA considera os mandatos de reintegração de posse uma das “causas” da violência no campo. A lógica mandaria dizer que a ação judicial é apenas uma consequência. Mas para o MST e esse pessoal lógica é apenas mais uma invenção burguesa, ora, bolas!

Mas isso é só o começo. Segundo o manual, a reintegração de posse determinada pela Justiça só deve ocorrer após articulação com “os demais órgãos da União, Estado e Município”. Aí abre-se um rol interminável de instâncias: Ministério Público, Incra, Ouvidoria Agrária Regional do Incra, Ouvidoria Agrária Estadual, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e, no mínimo, outras sete entidades.

Isso significa que o cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse ficaria submetido ao crivo deste interminável conselho de sábios. É exatamente a mesma linha que previa o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e que foi depois mimetizada no programa de governo de Dilma, antes de ser flagrada e apagada. Alguém crê que, vigorasse o que está no manual, alguma propriedade invadida conseguiria ser reavista pelo seu dono?

Dilma Rousseff pode até alegar – como é de seu feitio – que não tem nada a ver com isso, que desconhece o manual, etc. Mas não terá como negar que o PT convidou o MST para ajudar na elaboração de seu programa de governo, conforme revelou a Folha de S. Paulo em outubro do ano passado.

Mais difícil ainda será ela explicar o que fazia com o boné do MST enfiado na cabeça em plena ofensiva de invasões do chamado “Abril Vermelho”, evento anual dos sem-terra. Assim como rubricou sem ler, a candidata alega que colocou o boné “sem ver”, um dia depois de dizer que não o faria. Pretende governar o país sem nada saber?

A violência agrária campeia no governo petista. Após forte baixa ocorrida na gestão Fernando Henrique – graças à MP que proibia, por dois anos, a vistoria para fins de reforma agrária de propriedades invadidas – as invasões de propriedade voltaram a subir sob Lula: de 103 casos em 2002, escalaram ao pico de 327 dois anos depois e ficaram em 173 no ano passado.

Tudo financiado com gordos repasses públicos, uma dinheirama que já chega a R$ 160 milhões. Tratando os sem-terra a pão-de-ló, chá e torradas, o PT demonstra, mais uma vez, que, em seu governo, o crime compensa.