quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Em socorro aos municípios

Os municípios brasileiros vivem hoje uma situação de penúria. Trata-se de um problema disseminado por todo o país. O pomo da discórdia é a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As bondades fiscais feitas pelo governo Lula para enfrentar a crise econômica estão agora cobrando seu preço e apresentando a fatura ao guichê dos prefeitos.

As principais medidas adotadas pelo governo federal para atenuar os efeitos da recessão de 2008/2009 afetaram diretamente os municípios, sobretudo os mais pobres. Com o corte de alíquotas do IPI de produtos como automóveis e eletrodomésticos, caíram também os repasses constitucionais feitos por meio do FPM. Quem mais sofre são os pequenos municípios, que se vêem agora em sérios apuros.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, até setembro os repasses do FPM às prefeituras somaram R$ 36,8 bilhões. Descontada a inflação, estão menores do que foram em 2009, ano mais agudo da crise. Quando a base de comparação é o exuberante ano de 2008, a queda é muito mais expressiva: 9%. Em moeda sonante, são R$ 3,5 bilhões a menos no caixa dos municípios nestes nove meses. Um rombo e tanto.

A parcela relativa ao segundo decênio de outubro acaba de ser repassada aos municípios e novamente frustrou as prefeituras. Com isso, falta dinheiro para tudo: da merenda ao medicamento, passando pelo combustível das ambulâncias e pela limpeza urbana. O pagamento do 13º salário de milhares de servidores municipais neste ano está ameaçado. A situação tem avivado o descontentamento de prefeitos com o governo federal.

Dois terços dos R$ 24,9 bilhões renunciados pela Receita Federal em 2009 foram concedidos com base em tributos compartilhados pela União com estados e municípios – caso do IPI, do imposto de renda e da Cide. O governo federal prometeu recompor as perdas. Mas, depois de muito cobrar e passar o pires em Brasília, quanto os prefeitos obtiveram como compensação de Lula? Quase nada.

O problema é que 80% dos municípios brasileiros sobrevivem sem receita própria. São, portanto, totalmente dependentes dos repasses constitucionais; não conseguem dar um passo sem eles. Mas, mesmo sufocados pelo poder central, os maiores municípios respondem por parcela preponderante dos investimentos públicos diretos executados no país.

Em 2008, a União investiu 0,53% do PIB; os estados, 0,77%; e os municípios, 0,88%. Ou seja, enquanto o governo federal respondeu por 24% do total investido, os demais entes foram responsáveis por 35% e 40%, respectivamente. Quem, de fato, sustenta a agenda de crescimento do país?

A revisão das atribuições dos entes federativos é central na agenda de estados e municípios. A União, porém, se faz de morta, deitada no berço esplêndido do naco de tributos que lhe cabe. Quase 70% de tudo o que pagamos de impostos e contribuições – e que ontem alcançou a marca de R$ 1.000.000.000.000,00 – fica em Brasília.

O PSDB já se comprometeu com a recomposição da saúde financeira e a independência dos municípios. O candidato tucano, José Serra, reforçou há duas semanas compromisso de não transferir para as prefeituras os ônus das medidas que seu governo vier a adotar: “Minha proposta é que não seja dado mais nenhum incentivo (fiscal) sem que haja automaticamente a reposição aos municípios”.

O tucano também já garantiu que irá regulamentar a emenda constitucional nº 29, que define a participação de União, estados e municípios nos gastos em saúde. A medida foi aprovada em 2000 com amplo acordo suprapartidário capitaneado por Serra, então ministro da Saúde. Depende, porém, de legislação infraconstitucional, que vagou no Congresso ao longo de todo o governo Lula sem que o PT se empenhasse em aprová-la.

Num ano em que o PIB brasileiro pode alcançar crescimento formidável, a situação nos rincões do país é de aperto e desesperança. Os louros do sucesso, a gestão petista colhe; deixa pelo caminho os ônus de suas políticas econômicas desconexas. É mais uma marca da gestão Lula: amealhar benesses com o chapéu alheio para depois pôr os súditos de joelhos, na rua da amargura.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Inimigos imaginários

O presidente Lula pautou toda a sua carreira política baseada no conflito. É assim desde as greves do ABC, no fim dos anos 70. Ele e seu partido só veem razão de existir num ambiente de conflagração e embates. Com sua imensa dificuldade de construir o consenso e dialogar com oponentes, Lula e o PT não conseguem sobreviver sem um inimigo para atacar, mesmo que seja necessário inventá-lo.

O festival de desespero e hostilidade que o comando do PT exibiu nos últimos dias é efeito direto desta ética política – melhor seria dizer da falta dela. O mau exemplo que vem de cima contagia a atitude da militância nas ruas e lhe serve como salvo-conduto. Para os petistas, não há adversários a derrotar, há inimigos a dizimar.

O episódio da última quarta-feira em Campo Grande, zona oeste da capital fluminense, é o mais recente de uma galeria de instantâneos de truculência protagonizados pelos partidários de Dilma Rousseff. Para o PT, não basta vencer os adversários políticos nas urnas, eles têm de “apanhar nas ruas” – na célebre pregação do czar-mor José Dirceu. Não servem os cabos eleitorais; valem mais os cabos de vassoura.

Uma pacata caminhada de José Serra e correligionários pelas ruas do Rio, parte intrínseca da disputa democrática pelo voto, foi barrada por militantes do PT, liderados por um candidato derrotado a deputado pelo partido. Isso já seria um fato gravíssimo e condenável, mas os fanáticos apoiadores de Dilma ainda arremessaram objetos em Serra e em sua entourage, algo mais deplorável ainda. Até jornalistas foram agredidos.

O PT tentou escapar afirmando que Serra havia simulado ter sido atacado. O próprio presidente da República embarcou pesadamente nessa história e disse que o candidato tucano havia “mentido descaradamente”. A raivosa declaração presidencial foi dada durante solenidade oficial, usando a estrutura oficial de comunicação. Tudo posto a serviço da candidatura oficial, que a quilômetros de distância entoava a mesma cantilena de seu mentor.

Lula e Dilma não contavam com uma impecável reportagem exibida pelo Jornal Nacional no dia seguinte. Nela, restou cabalmente comprovado que Serra sofreu sim uma covarde agressão. Lula e sua pupila escorregaram no popular “pega na mentira”.

Quando agridem injustamente, pessoas de caráter costumam pedir desculpas. Não é o caso de quem vive e se alimenta cotidianamente de insultar adversários. Aos escrúpulos, Lula e seu PT preferiram agarrar-se à mentira com intuito eleitoral. Novamente, mesmo contra os fatos, insistiram em acusar Serra de ter fraudado o episódio do Rio. Seus inimigos imaginários são a matéria-prima de sua prática política.

Só esse episódio já seria suficiente para jogar a turma petista definitivamente na lama. Mas como o objetivo é “permanecer mandando”, como eles não se cansam de afirmar, não há limites na maneira mafiosa de agir. A manipulada ação da Polícia Federal na investigação da violação de sigilo fiscal de tucanos reforça o argumento.

Todo o contorcionismo de Lula, da PF e do PT para imputar a responsabilidade pelos crimes a uma suposta disputa interna do PSDB não resistiu aos fatos, estes eternos estraga-prazeres do petismo. Apontado como aquele que comprou as informações sigilosas no mercado negro, o repórter Amaury Ribeiro Jr confessou aos policiais que todas as informações que obteve no submundo do crime acabaram nas mãos de Rui Falcão, proeminente coordenador da campanha de Dilma.

As pontas do novelo vão se entrelaçando. Estrela em ascensão no governo Lula, o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, também admitiu em telefonema gravado divulgado pela revista Veja: “Não agüento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (...) Eu quase fui preso como um dos aloprados”.

Soma-se a isso o fato de Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, ter se tornado réu em ação envolvendo cobrança de propina na cidade de Santo André, na época em que o município era administrado pelo prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002. São as vísceras dos subterrâneos petistas sendo reviradas. O que mais ainda está por se saber?

Por mais que o PT se esforce, a realidade teima em mostrar sua cara. Contra os fatos, a receita da campanha de Dilma Rousseff mantém-se a mesma: manipular e continuar mentindo até o último instante; fabricar todos os dias inimigos imaginários a combater; pôr o Estado para sufocar quem pensa diferente.

Para nossa bênção, já ficou claro no primeiro turno da eleição que os brasileiros majoritariamente desaprovam este caminho. São 54 milhões de pessoas que não compactuam com o que está aí. Provavelmente reiterarão a mensagem no próximo domingo, porque ganharam nas últimas semanas mais alguns caminhões de motivos – nenhum deles imaginário.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Retrato da cultura de uma era inculta

Alguns artistas anunciaram ontem apoio à candidata do PT à Presidência da República. É do jogo democrático: a sociedade brasileira tem se mostrado radicalmente dividida neste momento.

Mas o que era para ser uma festa acabou por fornecer mais um retrato da maneira truculenta com que o governo federal tem atuado nestas eleições: nomes foram incluídos à revelia no manifesto e instituições de Estado foram utilizadas para constranger outros a participar.

O cineasta José Padilha pôs a boca no trombone. O diretor de “Tropa de Elite” desautorizou publicamente a campanha de Dilma Rousseff por tê-lo citado como um de seus apoiadores. Sem o consentimento dele, seu nome foi incluído na lista pelos coordenadores do tal manifesto, alguns deles de notória proximidade aos guerrilheiros colombianos das Farc (mas este é outro assunto).

Padilha – que informa ter resistido a apelos e constrangimentos de “uma blitz de um grupo que apóia Dilma” – pode ser apenas um entre muitos jabutis postos no alto desta árvore de papel.

Em sua coluna na edição de hoje de O Globo, Merval Pereira relata que “dirigentes da Ancine atuaram fortemente para que pessoas ligadas à indústria (do cinema) assinassem o documento” pró-Dilma. “Há indicações de que vários outros cineastas e atores, muitos inscritos à revelia, foram procurados pela Ancine na tentativa de engrossar a lista de apoiadores da candidatura oficial”.

A Ancine é o órgão regulador dos setores de cinema e audiovisual no país. Como tal, deveria obedecer a políticas de Estado, não a instruções de governos, menos ainda a ações de partidos políticos. Mas, como quase tudo na gestão do PT, teve sua atuação inteiramente desvirtuada nos últimos anos. Assim como outras instituições da República, transformou-se num aparelho político-partidário.

Era só o que nos faltava: além de oferecer à nação uma candidata de laboratório, o petismo agora nos apresenta um rol de simpatizantes e apoiadores de mentirinha, amavelmente coagidos a aderir ao governismo por meio da manipulação do poder do Estado e seu controle sobre polpudas verbas orçamentárias.

Basta dar uma olhada na lista de apoiadores da petista para ver que vários deles tinham motivo$ de $obra para assinar o papelucho: não são poucos ali os que vivem dependurados nas verbas de patrocínio de estatais como Petrobras, BNDES, Banco do Brasil etc.

Tirante o motivo sonante, teriam estes artistas algum outro mais palpável para incluírem-se no manifesto? Se o que importasse fosse a real atenção que o governo atual deu à cultura, sobrariam razões para estarem a léguas de distância.

Mostra O Globo de hoje que o presidente Lula esteve longe, muito longe de cumprir o compromisso assumido com a classe artística em 2002, a saber: elevar a verba destinada ao Ministério da Cultura a pelo menos 1% do Orçamento da União. Em oito anos, não passou nem perto disso.

Lula legará a seu sucessor um orçamento em que ao ministério ocupado até outro dia por Gilberto Gil caberá nada mais do que 0,16% da verba total, retrocedendo em relação ao pico de 0,23% a que se chegou neste ano. Em moeda sonante, são R$ 1,65 bilhão num mar de R$ 1,009 trilhão. Piores na fita só as pastas da Pesca e do Esporte.

A cultura só não esteve mais à míngua porque contou com as mãos amigas de parlamentares, que ano após ano garantiram-lhe no Congresso dotações sempre maiores do que o Executivo lhe destinava. Este ano, por exemplo, deputados e senadores aumentaram a verba do setor em mais de 60%, o que equivaleu a R$ 850 milhões extras.

Mas o despudorado uso da máquina estatal nas eleições não se limita a episódios como o do manifesto dos artistas. Pululam casos em que a mão pesada do Estado move-se em favor da candidata oficial, como mostrou a Folha de S. Paulo em sua edição de ontem: verbas da Petrobras e Banco do Brasil patrocinaram a publicação de uma revista da CUT com textos defendendo o voto em Dilma, o que é vedado pela lei eleitoral, que proíbe sindicatos de fazer campanha.

São exemplos eloquentes da forma como o PT apossou-se do Estado brasileiro, numa sub-reptícia e subterrânea privatização do patrimônio brasileiro. O dinheiro dos súditos, o petismo destina aos amigos do rei, que lhe retribuem na forma de assinaturas firmadas num papel. Nem todas elas, é verdade, de bom grado.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Um sorvedouro de dinheiro público

A realização do segundo debate deste segundo turno – promovido pela Rede TV! e pela Folha de S. Paulo neste domingo – expôs, mais uma vez, a carcomida estratégia do PT de demonizar as privatizações. Acontece a cada quatro anos, sempre nos períodos eleitorais. Sobre o tema, os petistas improvisam todo o tipo de falsidades. A má-fé é evidente.

O PT aposta numa difusa antipatia de alguns por empresas privatizadas para tentar angariar uns votinhos a mais. Mas bastam alguns minutos de reflexão para perceber os benefícios que o processo de desestatização, que se desenrolou durante toda a década de 1990 e continuou no governo Lula, trouxe para a população brasileira.

Há os exemplos mais vistosos, como o das telecomunicações. Antes artigo de luxo, os telefones estão hoje nas mãos de praticamente todos os brasileiros: existem mais linhas operando do que o total de habitantes do país. Um produto que custava caro e demorava meses para ser obtido, hoje se consegue em minutos, de graça. Com isso, chegou ao fim a época do “teleorelhão”, de que o PT tanto sente saudades.

Mas há também os avanços a partir da abertura do setor de petróleo, que não foi uma privatização. A lei aprovada em 1997 elevou a Petrobras a um patamar de ganhos e eficiência nunca antes visto, com benefícios evidentes para os cofres públicos, e, em conseqüência, para a população como um todo, na forma de tributos recolhidos e dividendos pagos. Pode-se lembrar, ainda, a privatização dos bancos estaduais, antes um verdadeiro sorvedouro de dinheiro público, ninhos de desvios e corrupção.

O PT parece achar que nada disso fez bem ao país. E, embora também tenha transferido dois bancos estaduais e milhares de quilômetros de rodovias e ferrovias para a iniciativa privada, promete na TV que, sob seu governo, o país vai “continua não privatizando”. Será que alguém, exceto os parasitas de dinheiro público, ganharia com este caminho?

Numa área da economia, o PT fez clara opção por “continuar não privatizando”: o setor elétrico. Quando Lula assumiu o poder, herdou algumas concessionárias de energia que haviam sido federalizadas em 1998 com o intuito de serem saneadas e transferidas para a iniciativa privada. Todas atuam nas regiões Norte e Nordeste.

Sob Lula e com as bênçãos de Dilma Rousseff, a decisão foi não levar o processo de privatização das elétricas adiante. Qual terá sido o benefício desta estratégia para os contribuintes e usuários de energia destas regiões? Vejamos isso em números e fatos para chegar a nossas conclusões.

Do grupo de seis concessionárias nestas condições, apenas duas não tiveram prejuízos no primeiro semestre deste ano. Um ralo de quase R$ 100 milhões apenas neste curto período de seis meses. Isto significa que o governo tem de drenar recursos da Eletrobrás, que controla estas empresas, para continuar tapando os rombos. Uma rotina que não se encerra.

Não é apenas no bolso dos consumidores que a ineficiência pesa. Tome-se o que está ocorrendo na área de atuação da distribuidora que atende o Amazonas, a Amazonas Energia. Ainda hoje sob administração estatal, por opção do governo do PT, a empresa transformou Manaus na “capital nacional do apagão” onde diariamente falta energia elétrica, conforme mostrou a edição de O Estado de S. Paulo deste domingo.

Perdem não apenas os consumidores residenciais, que se vêem às voltas com os contratempos da cotidiana falta de luz, como também as linhas de produção da Zona Franca de Manaus, que responde por 90% do PIB regional. Sem luz, as fábricas param todos os dias, num gigantesco prejuízo econômico.

Noticia-se também que, desde 2006, a Amazonas Energia investiu apenas 22,7% do seu orçamento destinado a obras de melhoria, ampliação e reforma da infraestrutura elétrica no estado. A estatal mergulhou o Amazonas nas trevas, conforme conclusão da própria Aneel: “A aplicação inconclusa de recursos contribui para a deterioração das condições de conservação e operação do sistema elétrico da concessionária, gerando piora na qualidade do serviço prestado”.

Manter empresas deficitárias sob controle estatal muitas vezes acaba por ter outra serventia, nunca confessada: utilizá-las para negócios escusos, subjugando-as a interesses privados. É o que aconteceu na CGTEE, conforme reportagem da revista Época desta semana. Nela, um antiqüíssimo colaborador de Dilma aparece no centro de uma trama que resultou numa fraude de € 157 milhões.

Vale registrar que a CGTEE, junto com as subsidiárias da Eletrobrás do Norte e Nordeste do país, também vive sob permanentes prejuízos, cobertos com o meu, o seu, o nosso dinheirinho. É este o modelo que o PT defende: o dos apagões e das empresas estatais que só servem para sugar dinheiro do contribuinte. É para isso que o partido de Dilma Rousseff se propõe a “continuar não privatizando”. Não parece ser a melhor alternativa.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

A perversa privatização dos Correios

Toda vez que se vê acuado ou instado a mostrar qual rumo propõe e quais as propostas tem para o país, o PT abre seu baú de mistificações e tenta desviar a atenção da opinião pública. As privatizações são seu tema predileto para fugir da raia. Como teve algum efeito eleitoral em 2006, os petistas julgaram que seria útil assacá-lo novamente agora, mas ninguém mais vai engolir esta lorota.

Melhor seria se o PT e sua candidata explicassem como sujeitaram algumas das mais vistosas empresas públicas do país a interesses privados e partidários, numa privatização às escuras e sem benefícios para a sociedade. É o que acontece a olhos vistos hoje nos Correios, à beira de uma débâcle sem precedentes.

Não vai longe a época em que a empresa que tem o monopólio dos serviços postais no país sempre pontuava como a instituição mais respeitada pelos brasileiros em pesquisas de opinião feitas de tempos em tempos. Na era petista, tamanha eficiência foi solapada por interesses partidários, muito embora a dedicação de seus funcionários continue irretocavelmente a mesma.

Por tratar diuturnamente com o dinheiro miúdo, mas constante, de quem recorre aos serviços postais, os Correios se tornaram alvo da cobiça de quem usa o serviço público em benefício próprio. Não foi por outra razão que de lá saiu a primeira centelha da descoberta do esquema de compra de votos que o PT armou a partir do gabinete de José Dirceu, o “chefe da quadrilha” do mensalão, “companheiro de armas” de Dilma Rousseff e então ministro-chefe da Casa Civil de Lula.

O tempo passou, a Lusitana girou, e os Correios continuaram a ser parasitados pelos escusos interesses do petismo. Erenice Guerra, braço direito de Dilma desde os primeiros dias do governo Lula, e sua parentela foram os próximos a ser pilhados com a boca na botija usando a empresa para fazer soturnos negócios. A vampirização era tão flagrante que, iluminada pelo escrutínio da imprensa, quase toda a direção da estatal foi defenestrada e a empresa que se beneficiava das negociatas dos Guerra agora agoniza.

Em setembro, o Valor Econômico deu cores vivas ao prejuízo que a incúria petista está impondo à centenária instituição postal: grandes clientes dos Correios simplesmente estão debandando em busca de prestadores privados de serviços de entrega e encomenda – dos quais a empresa não é monopolista.

“Só em São Paulo, cerca de 40 empresas já enviaram cartas às franquias informando que estudam propostas de empresas privadas para evitar o risco de atraso nas entregas do último trimestre do ano”, informou o jornal. O contrato de centenas de franqueados corria o risco de expirar sem que uma solução fosse dada. Acabaram de ser prorrogados por mais sete meses.

Todo este quadro é muito distinto do processo transparente de privatização levado a cabo pelos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990. Nenhuma delas, vale sublinhar, foi sequer contestada por alguma medida tomada em oito anos de governo Lula – que, aliás, privatizou dois bancos (do Maranhão e do Ceará) e milhares de quilômetros de rodovias. Se, quando são governo, os petistas também privatizam, por que em época de eleição dizem-se oportunisticamente contra?

Os resultados das benéficas privatizações feitas à época do governo tucano estão aí para todo mundo ver. Pincemos o exemplo da Vale do Rio Doce. Durante os 54 anos em que foi uma estatal, investiu em média US$ 481 milhões anuais. De 1998 em diante, já sob controle privado, tal cifra saltou para US$ 6 bilhões. “O retorno para a sociedade foi além – o recolhimento de impostos pulou de US$ 31 milhões para US$ 1,093 bilhão por ano”, escreveu Cristiano Romero no Valor Econômico.

Não são apenas os Correios que ilustram a visão distorcida que o PT tem das estatais. Para o partido interessam muito mais os dividendo$ político-partidários que as empresas podem render, não seus benefícios para a sociedade. O setor elétrico está coalhado de concessionárias postas pelo governo Lula sob as asas da Eletrobrás cujo único resultado é drenar os cofres públicos. A lista de exemplos é infindável e inclui os portos, usados como apetitosa moeda de troca pelos petistas.

A sociedade brasileira já demonstrou que está madura para avaliar os benefícios que políticas de Estado lhe rendem, muito distante de simplórias mistificações eleitorais. Dizia Karl Marx, filósofo político que os petistas adoram citar, embora nunca o tenham lido, que a história só se repete como farsa. Vale para a ressurreição das privatizações intentada pelo discurso petista: o eleitorado reconhece os ganhos que obteve e vai mudar de canal.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Caiu a máscara

O país assistiu na noite deste domingo ao primeiro debate real entre os dois postulantes à Presidência da República. Ficaram claras, de uma vez por todas, as diferenças entre José Serra e Dilma Rousseff. Separa-os um abismo, que a estratégia petista tentou sistematicamente escamotear no decorrer do primeiro turno. Felizes os brasileiros por termos a chance agora de cotejar nossas opções.

Franco, o debate realizado pela Band permitiu ao telespectador comparar duas posturas distintas. O que se viu foi uma brutal diferença de atributos, personalidades diametralmente opostas. De um lado, a agressividade de uma neófita em disputas eleitorais que também debutava em confrontos televisivos diretos. “Exaltada, (Dilma) demonstrou nervosismo”, resumiu a Folha de S. Paulo.

Do outro, a serenidade de quem tem propostas claras para o país, a segurança quanto ao que oferece aos brasileiros, a tranquilidade de quem está preparado para conduzir a nação a um patamar mais elevado. José Serra pautou sua participação no debate da Band na diferenciação entre o projeto que defende e o que o PT propugna.

Dilma Rousseff destilou um rosário de mistificações nas duas horas de confronto. Brandiu obras que não realizou, imputou ao tucano medidas que ele nunca tomou, envolveu em falácias acusações totalmente infundadas. Aconteceu, por exemplo, quando disse que Serra planeja privatizar a Petrobras, algo que jamais frequentou o receituário do tucano.

A petista escalou os mais altos degraus da invencionice quando “acusou” as privatizações feitas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, demonizando-as. Não era a intenção dela, mas Dilma deixou claro o quanto o seu partido, o PT, se opôs a medidas que trouxeram conforto e emprego aos brasileiros: cada um que tem um telefone celular hoje, e são praticamente todos os brasileiros em idade adulta, sabe dos efeitos benéficos da abertura da telefonia, antes privilégio de pouquíssimos, para suas vidas.

Dilma assacou o vodu do medo ao dizer que Serra não dará continuidade a projetos, segundo ela, “exitosos” do atual governo, como o PAC e o Minha Casa Minha Vida. Os fatos a desmentem, com sobra. O PAC está longe de deixar de ser uma lista de boas intenções que, em sua imensa maioria, dormitam no papel. O programa habitacional é apenas uma pálida sombra daquilo que a promessa lulista acenou aos incautos.

Tudo muito distinto do que Serra pode exibir a título de realizações à frente dos cargos que ocupou, em especial na prefeitura e no governo de São Paulo. Fiquemos no exemplo da construção de moradias: enquanto o Minha Casa Minha Vida entregou apenas 565 casas para famílias com renda até três salários mínimos até agosto, o governo paulista construiu mais de 50 mil para este mesmo estrato social nos últimos três anos e meio.

Aos fatos, Dilma respondeu com arreganhos. Tergiversou, para ficar num termo tão (mal) usado por ela ao longo do debate. Coube ao próprio Serra a melhor definição para o comportamento da adversária na noite deste domingo: “A Dilma foi a Dilma”.

O desempenho da candidata do PT foi tão desastroso que, minutos depois do encerramento do encontro promovido pela Band, o comando da campanha dela anunciou que Dilma não irá mais a boa parte dos debates para os quais foi convidada. Alega-se “problema de agenda”.

Quem viu o confronto de ontem sabe que não é isso. O que de fato ocorreu é que caiu a máscara de Dilma: a “mãe dos pobres” mostra-se agora como uma madrasta má, que não titubeia em apelar para mentiras para se fazer prevalecer. A luz dos holofotes fez a maquiagem derreter – e o que revelou não é nada bonito de se ver.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Verdadeiro compromisso verde

A provocação política da hora é tentar ver numa provável aproximação entre PSDB e PV a marca do oportunismo eleitoral. Nada mais equivocado. Além de governar juntos muitos estados e municípios nos quatro cantos do país, tucanos e verdes compartilham uma agenda muito similar de desenvolvimento e respeito ao meio ambiente. Isso não é retórica; os fatos falam por si.

A proximidade do PSDB com a agenda socioambiental vem de longe, mais precisamente de medidas tomadas na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi naquela época que se elevaram as reservas legais na Amazônia de 50% para 80%, numa batalha parlamentar em que os militantes verdes - a senadora, ainda petista, Marina Silva incluída - cerraram fileiras com o governo tucano.

Foi também então que foram criadas as reservas extrativistas e regulamentada a Agência Nacional de Água, órgão regulador destinado à proteção de um dos nossos mais caros recursos naturais que nos últimos anos o PT transformou, como todas as demais agências, em moeda de troca política.

São exemplos de bandeiras caras à causa ambiental que o PSDB, no governo, abraçou sem pestanejar, por absoluta convicção. Não foram raras as vezes em que organismos muitíssimo aguerridos na defesa ambiental, como o WWF, o Greenpeace e o SOS Mata Atlântica, aplaudiram tais iniciativas. Ambientalismo não é assunto de conveniência na agenda tucana; é tema permanente. Voltemos aos fatos.

A gestão de José Serra no governo do estado de São Paulo também foi pródiga em medidas radicais de proteção ao meio ambiente. A mais significativa delas talvez seja a adoção da lei de mudanças climáticas, a primeira em todo o hemisfério sul - e que só não foi pioneira no mundo porque, meses antes, a Califórnia promulgara a sua.

E o que ela determina? Determina que, em 2020, o nível de emissão de gases que geram o efeito-estufa, ou seja, que causam o aquecimento global, terá de ser 20% menor que hoje. É uma redução absoluta: daqui a dez anos, o estado de São Paulo vai estar produzindo 24 milhões de toneladas a menos de CO2 por ano do que produzia em 2005, ano de referência para as metas traçadas.

Não é exagero dizer que a atitude do governo de São Paulo influenciou diretamente a decisão do governo brasileiro, e por tabela de outras nações, de assumir metas de redução de emissões - menos ambiciosas, é verdade - na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas ocorrida em Copenhague em dezembro passado. Que bom que tenha sido assim!

Mas as ações tomadas no governo Serra em São Paulo não miram apenas o futuro; agem também sobre o presente. É o caso da lei de proteção do cerrado, que estabelece critérios mais rígidos do que prevê o Código Florestal Brasileiro para utilização e preservação desse bioma, tão ou mais ameaçado que a Floresta Amazônica. Também proibiu-se a compra, no estado, de madeira vinda da floresta que não tenha sido extraída de forma legal.

Para completar, na gestão tucana, o estado de São Paulo, como responsável por 20% da produção mundial de etanol, adotou regras rigorosíssimas para reduzir os impactos ambientais da cultura. Assim, foi abreviado o prazo para que as colheitas, antes feitas à base de danosas queimadas, sejam integralmente realizadas por máquinas. Em dois anos, cerca de 2,6 milhões de hectares deixaram de ser queimados, significando 8 milhões de toneladas de CO2 lançadas a menos na atmosfera.

Mesmo as grandes obras de infraestrutura tocadas nos últimos anos no governo de José Serra tiveram na preservação do meio ambiente uma preocupação central. Tome-se o exemplo do trecho Sul do Rodoanel: nada menos que 12% do valor do investimento (R$ 5 bilhões) foi aplicado em medidas compensatórias, incluindo a criação de gigantescos parques e a preservação de reservas.

Há quem diga que a preservação do meio ambiente é "uma ameaça" ao desenvolvimento econômico. Não é o caso de Serra. Proteger nossas riquezas naturais não vai contra o crescimento. Pelo contrário. A adoção de energias limpas irá gerar enormes oportunidades de investimentos, geração de emprego e renda, melhor qualidade de vida.

Como se pode ver, o verde da plataforma de Marina Silva e do PV e o azul e amarelo dos tucanos são, ao fim e ao cabo, uma coisa só: a agenda do futuro, com as cores do nosso país.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Está nascendo um novo Brasil

As urnas trouxeram neste domingo uma clara mensagem dos eleitores: a maioria dos brasileiros quer que o país siga um caminho diferente do atual. José Serra é o responsável, nos próximos 27 dias, por honrar o mandado emanado das urnas neste primeiro turno e consolidá-lo na votação definitiva, marcada para 31 de outubro. Com os sufrágios que receberam, ele e Marina Silva personificam um novo Brasil.

Concluída nesta manhã a apuração em todo o país, José Serra obteve 33.132.283 votos. Marina completou sua brilhante trajetória com 19.636.359 votos. Feitas as contas, os dois foram depositários da confiança de 52.767.098 eleitores brasileiros. Isso representa 5.117.208 votos a mais do que os obtidos pela candidata do PT.

Juntos, Serra e Marina encarnarão este novo país. Um país que diz ‘não’ ao julgo e à tutela de quem se crê “dono” da vontade popular, “pai” dos brasileiros, a quem queria legar uma “mãe”. A esta retórica infantilizante, o eleitor disse ‘basta’. O Brasil mostrou-se muito maior e mais maduro do que o governo atual gostaria que fôssemos.

Registrado nas urnas, o recado dos brasileiros foi claro: não compactuam com seguidos escândalos de corrupção, invasões de privacidade, alianças com os mais nefastos caciques da política brasileira, apadrinhamentos políticos se sobrepondo à competência pessoal. Não aceita fantoches.

A vitória de Serra e o triunfo de Marina são feitos de quem lutou de maneira tenaz contra a máquina pública, as velhas oligarquias, os compadrios, a ocupação do espaço público por interesses privados e uma enorme quantidade de recursos torrados em favor da preferida de Lula – o governo federal gasta hoje R$ 1 milhão por dia para se autopromover.

“Não denunciamos a corrupção, o clientelismo e a ineficiência por ‘moralismo’, mas, sim, para mostrar, em nome da justiça social, o quanto os andares de baixo perdem com a ineficiência, a corrupção e o clientelismo. Haverá mais, e não menos, inclusão social e desenvolvimento, quanto mais eficiência houver no governo e decência na vida pública”, resumiu o presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado na edição de O Estado de S. Paulo deste domingo.

Em nome da decência, José Serra está no segundo turno. Mas não é só isso. Ele terminou a primeira rodada à frente de Dilma Rousseff em alguns dos mais importantes estados do país, como São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Também conseguiu a dianteira, de maneira incontestável, no Acre, em Roraima e em Rondônia.

Se Serra obteve desempenho muito mais promissor do que os prognósticos governistas lhe reservavam, o PSDB e as forças de oposição saíram das urnas também com força expressiva. Dentre os estados cuja eleição se definiu neste primeiro turno, governarão sete: Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Tocantins, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Em 31 de outubro, o PSDB ainda tem chance de vencer em mais cinco estados: Alagoas, Goiás, Pará, Piauí e Roraima. Isso significa que, com os resultados deste domingo, 44,7% do eleitorado já está sob governos de tucanos e/ou seus aliados, percentual que pode chegar a 54,5% no fim deste mês. Quem disse que a oposição havia morrido?

A hora, portanto, é de união. Há uma chance histórica de o Brasil manter sua trajetória de normalidade democrática (inaugurada por Tancredo Neves), estabilidade econômica (iniciada com o presidente Itamar Franco), avanços sociais (aprofundados por Fernando Henrique) e, além disso, jogar fora as mazelas que prosperaram no governo do PT.

Com sua devoção à democracia, o respeito à vida, a defesa do patrimônio nacional e das instituições públicas, José Serra é o nome para conduzir o Brasil neste caminho e personificar o desejo de um país mais decente, que tanto os eleitores dele quanto os de Marina demonstraram querer. Um Brasil do desenvolvimento amplo e sustentável.