O pneu furou e o Brasil parou

Bastou o pneu de uma aeronave furar para uma parte considerável do sistema aéreo brasileiro entrar em parafuso. Um acidente banal ocorrido no aeroporto de Viracopos no fim de semana levou quase dois dias para ser superado e deixou cerca de 40 mil pessoas no chão. Como o país poderá decolar com fragilidades tão evidentes?

Um cargueiro tombou na pista do terminal de Campinas às 19h55 de sábado e só foi retirado de lá ontem à tarde. Durante 46 horas, o aeroporto, o segundo mais importante em termos de movimentação de cargas no país, ficou parado. Numa reação em cadeia, 495 voos foram cancelados em todo o país e 21% das partidas domésticas saíram com atraso ontem.

O episódio ilustra a debilidade da nossa infraestrutura. Um país cuja malha aérea fica durante dois dias refém de acidentes fortuitos não pode ser considerado preparado para alçar voos mais altos. Até onde esta desídia pode nos levar?

Até quatro meses atrás, Viracopos e mais 65 aeroportos eram administrados exclusivamente pela Infraero. A estatal agora tem sócios privados no terminal de Campinas e em mais dois (Brasília e Guarulhos), nos quais mantém 49% do capital. Ocorre que, com todo o seu gigantismo, a empresa é despreparada para bem gerir.

A estatal não dispõe de um único equipamento capaz de fazer a retirada de aeronaves – operação que não é trivial, mas está longe de ser incomum – como o que precisou ser usado ontem. No país, apenas uma empresa privada, a TAM, possui um kit destes, que custa entre R$ 2 milhões e R$ 13 milhões. Desde 2005, quando o da Varig deixou de operar, até o ano passado, o Brasil ficou sem instrumentos deste tipo.

A Infraero informou que “esse tipo de acidente não acontece todo o dia”, para tentar justificar por que, mesmo cuidando de dezenas de terminais aéreos, não está aparelhada para enfrentar sequer acidentes mais simples e por que, quando tem que agir, demora tanto para resolver um problema.

A verdade é que, sob as asas do PT, a estatal transformou-se num poço de ineficiência e o exemplo mais acabado de aparelhamento e predação. O que é necessário, ela não faz: investir. Desde 2000, a Infraero só aplicou 51% das verbas que lhe foram destinadas no Orçamento Geral da União. Neste ano, de R$ 370 milhões previstos, apenas 18% haviam sido gastos até julho.

Se a estatal é falha, nossa agência reguladora do setor aéreo é omissa. A Anac não tem qualquer norma que defina como o sistema deve estar organizado para se antecipar a episódios como o deste fim de semana, de forma a mitigar riscos. Segundo técnicos do setor, um acidente como o de Viracopos poderia ter sido resolvido em menos de dez horas, mas, no país da ineficiência, demorou quase 50.

Desde junho, Viracopos é administrado por um consórcio de empresas em sociedade com a Infraero. É claro que a nova gestão não teve tempo hábil para eliminar o histórico de maus serviços prestados pela estatal. Mas o mais grave é o risco de que o terminal de Campinas e os demais aeroportos já privatizados – ou que venham a ser – continuem sem a perspectiva de melhoria por falhas no processo de concessão tocado pelo governo Dilma.

Técnicos consultados pelos jornais dizem que o sistema aéreo só travou como neste fim de semana porque o aeroporto de Campinas ainda não dispõe de uma necessária segunda pista. O pior da história é que o contrato de concessão feito pela atual gestão só prevê a instalação de tal estrutura daqui a cinco anos. Como ficaremos até 2017?

Após uma década no poder, o governo petista não pode alegar desconhecimento ou razões imprevistas. O processo de depauperação da nossa infraestrutura está explícito há anos. A solução das privatizações – além de ter sido aplicada com sucesso no governo tucano e sempre ter sido defendida pela oposição – foi por anos renegada pelo PT. A atual gestão não consegue enfrentar os problemas que afligem a população e, assim, continua fazendo o país refém até de pneus furados.

Viúvas do estatismo

O governo Dilma não gosta de elogios. Só isso pode explicar a recaída estatizante exibida nos últimos dias, logo depois da acertada decisão de privatizar boa parte da infraestrutura viária do país. Suspender a concessão de aeroportos e continuar a criar empresas estatais para cuidar de tudo é perseverar no atraso.

Na semana passada, o governo fez circular a informação de que desistiu de repassar a exploração dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, à iniciativa privada. Será desastroso se, de fato, a administração federal insistir em manter a Infraero à frente de duas das principais portas de entrada no país.

No novo escopo aventado pelas viúvas do estatismo que grassam em Brasília, a Infraero constituirá uma empresa de participações, a Infrapar, e firmará parcerias público-privadas (PPP) com investidores. Com isso, irá se manter no comando dos dois aeroportos que apresentaram o maior crescimento de fluxo de passageiros em 2011 (32% em Confins e 21% no Galeão).

A justificativa das chorosas viúvas é que, sem as receitas dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, já concedidos à iniciativa privada, a Infraero não conseguirá sobreviver, nem manter os outros 63 aeroportos que permanecerão sob sua alçada. Não poderia, por esta ótica, abrir mão de Confins e do Galeão.

“Essa é uma falsa questão porque, desde o início das discussões, estava claro que a Infraero deixaria de gerir os grandes aeroportos por uma razão muito simples: ela não possui recursos, nem muito menos o Tesouro Nacional, para bancar os investimentos necessários. A privatização, assim como no caso de rodovias e ferrovias anunciado pela presidente, não tem motivação ideológica. É uma necessidade”, analisa Cristiano Romero na edição de hoje do Valor Econômico.

A inépcia da estatal independe do que acontecerá no futuro. Desde sempre, a Infraero foi um poço de malversação. A estatal não tem estrutura nem fôlego para acompanhar o crescimento na casa de dois dígitos ao ano exibido pelos aeroportos brasileiros. Os grandes investidores do setor já fizeram saber que PPP com uma empresa como a estatal nem pensar...

Até porque a Infraero simplesmente não consegue fazer o mínimo que dela se espera: bem cuidar dos aeroportos do país. Neste ano, por exemplo, executou apenas 18,4% dos investimentos previstos no Orçamento da União. De R$ 2 bilhões reservados, somente R$ 370 milhões foram gastos até o fim de junho. Nos últimos 12 anos, a média de execução é de 51%.

A privatização dos aeroportos tem sido defendida há anos pela oposição ao governo petista. E há anos vinha sendo rechaçada, até a bendita decisão anunciada há duas semanas pela presidente Dilma Rousseff. Mas os anos de relutância cobraram seu custo e levaram nossos terminais a um estado lamentável.

Segundo o Ipea, 17 dos 20 maiores aeroportos brasileiros não têm capacidade para dar conta do fluxo de passageiros previsto para a Copa do Mundo de 2014. Pior: as melhorias necessárias para ampliá-los e modernizá-los dificilmente ficarão prontas em tempo hábil até a data da competição. Infelizmente, o governo Dilma parece, agora, preferir insistir no erro que tomar o bom caminho das privatizações. As viúvas agradecerão.

Assim como devem estar exultantes com a criação de mais uma empresa estatal: a Segurobras. Se não tivermos perdido a conta, será a 127ª estatal verde e amarela, o que provavelmente é um recorde mundial. A criação da Segurobras, noticiada pela Folha de S.Paulo no sábado, aconteceu à sorrelfa, no último dia 7, embutida em mais uma medida provisória do tipo árvore de Natal, ou seja, daquelas que tratam de tudo um pouco, longe da vista do público.

O Brasil necessita alavancar os investimentos em infraestrutura, cujas condições hoje atravancam o desenvolvimento do país, prejudicam as empresas e dificultam a vida das pessoas. A gestão petista deu um passo certo com a privatização das rodovias, ferrovias e aeroportos. Mas parece disposta a andar léguas para trás ao insistir em deixar nas mãos de um Estado guloso e paquidérmico o que ele já demonstrou que não consegue fazer. Só as viúvas comemorarão.