Palanque na ONU

Dilma Rousseff foi a Nova York falar grosso na abertura da Assembleia Geral da ONU. É o que a nossa presidente mais gosta de fazer. A destreza que exibe para vociferar, ela não consegue empregar para tomar decisões corretas e efetivá-las. Também nas ações contra espionagem e nos planos de regulação da internet tem sido assim.

É correto Dilma protestar contra intromissões indevidas de bisbilhoteiros na vida do país. Merece solidariedade e apoio de todos os brasileiros por isso. Mas daí a engolir seu discurso moldado pelo marketing e orientado por pesquisas eleitorais vai distância tão longa quanto a que separa as palavras da presidente das ações de seu governo.

O governo brasileiro encontrou um inimigo externo dos sonhos com a descoberta das repugnantes atividades de espionagem levadas a cabo pela agência norte-americana NSA no país. Brigar contra o “gigante imperialista” é tudo o que uma administração pretensamente de esquerda mais quer. Dá votos e ibope entre seus eleitores cegados por ideologia.

Mas se se preocupa tanto com a segurança nacional e se diz tão precavida contra as ingerências indevidas, por que a gestão petista dá tão pouca atenção a suas ações de inteligência? A execução do orçamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revela o pouco caso do governo com nossos arapongas.

Da dotação da Abin para este ano, somente 11% destinam-se a ações de inteligência. Quase a totalidade (87%) dos R$ 513 milhões de seu orçamento serve para pagar pessoal, encargos, aposentadorias e pensões, de acordo com a ONG Contas Abertas. Mesmo assim, apenas uma fração do dinheiro é efetivamente empregada.

Em 2011, as ações de “inteligência federal” da Abin dispuseram de R$ 370 milhões, segundo o Siafi. Mas apenas 12% deste valor foi utilizado até hoje, já considerados os restos a pagar. Em 2012, a dotação para esta rubrica caiu a R$ 9 milhões, dos quais 44% foram usados até agora. Em 2013, não há dotação específica para ações de inteligência.

Além da pífia execução orçamentária, o marco institucional de prevenção contra ações de espionagem no Brasil também não existe. Desde novembro de 2010, o projeto de Política Nacional de Inteligência, que cria diretrizes para o Estado brasileiro se prevenir de bisbilhotices, está prontinho, mas parado no Planalto.

“Dilma faria melhor se buscasse equipar o Brasil contra ataques cibernéticos. A presidente faz o oposto. (...) É mais fácil ler um discurso feito pelo marqueteiro no teleprompter na ONU do que trabalhar duro em casa”, comenta Fernando Rodrigues hoje na Folha de S.Paulo.

Depois que Dilma cancelou sua visita de Estado a Washington e passou a se preparar para o discurso duro que ontem proferiu em Nova York, o país já teve oportunidade de demonstrar efetivamente sua preocupação com a espionagem e os ataques cibernéticos. Foi na sexta-feira passada, quando uma reunião da cúpula de direitos humanos da ONU discutiu o assunto em Genebra.

Pois não é que nossa operosa diplomacia se fez representar no colóquio por intermédio de um diplomata de segundo escalão que depois se fez substituir por uma estagiária? “Nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes”, revelou O Estado de S.Paulo no sábado. Enquanto isso, na mesma hora a embaixadora do Brasil na ONU promovia um almoço para sua despedida do cargo...

A mesma incúria se nota nas ações do governo brasileiro em relação à criação de um instrumento internacional para governança e uso da internet, outra das propostas levantadas por Dilma na ONU ontem. Existe um fórum global para tratar do tema, a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (ou WSIS, na sigla em inglês), mas em dez anos o Brasil jamais formalizou qualquer proposta a respeito, relata o Valor Econômico.

Ações de defesa cibernética também são desprezadas pelo governo brasileiro, quando observadas pela ótica da execução orçamentária. Dos R$ 90 milhões previstos neste ano para tal finalidade, somente 16% foram gastos até agora. Pior é que a proposta orçamentária para 2014 prevê reduzir a dotação para tais iniciativas: o valor deve cair para R$ 70 milhões, segundo o Contas Abertas.

Resta claro que o que mais interessava à presidente ontem na ONU era o gesto, a demonstração de desagrado em relação à afronta patrocinada pelo governo americano. Era, mais que isso, transformar aquela nobre tribuna em palanque. Mas suas palavras diferem tanto de sua prática que Barack Obama e seu estafe sequer se deram o trabalho de ouvir o que Dilma Rousseff dizia... Seria melhor para o país que o governo brasileiro falasse menos e agisse mais.

Liderança não se proclama, se exerce

A diplomacia brasileira tinha um problemão na mão: reagir à altura à inadmissível espionagem feita por uma agência do governo dos Estados Unidos à presidente Dilma Rousseff e a estatais como a Petrobras. Preferiu um gesto espalhafatoso a encarar – e tentar resolver – a questão de frente.

O cancelamento da visita de Estado que a presidente da República faria a Washington em 23 de outubro atende muito mais às conveniências políticas e ao jogo de cena do governo petista do que aos reais interesses do país. Conflitos diplomáticos se resolvem na mesa de negociação e não em reuniões de marketing.

Embora a manifestação oficial do governo brasileiro tenha sido anunciada apenas ontem, desde sexta-feira a decisão estava tomada. Mas, ao contrário do que se poderia esperar, não foi definida nos círculos mais altos da nossa diplomacia ou do aparato estatal, mas sim numa reunião de líderes políticos, marqueteiros e palpiteiros que auxiliam a presidente.

Conforme noticia a imprensa, Dilma resolveu cancelar sua ida a Washington – seria a primeira visita de Estado de um presidente brasileiro ao coração do poder norte-americano desde que Fernando Henrique Cardoso lá esteve em 1995 – depois de ouvir Lula, João Santana e Franklin Martins. Só depois que seus sábios opinaram, a presidente comunicou a decisão ao chanceler Luiz Alberto Figueiredo.

Revela-se, em mais este episódio, como o PT trata questões de Estado: com viés partidário, eleitoral e ideológico. Nada mais conveniente para isso do que a criação de um inimigo externo que muita gente adora odiar. Na lógica do marketing, vale mais a retórica do que a ação política capaz de transformar desafios em oportunidades para o país.

A visita de outubro poderia servir muito para os interesses brasileiros, principalmente num momento em que o país luta para recuperar a confiança internacional e para atrair o – até agora inexistente – investimento estrangeiro para seu bilionário programa de concessões de infraestrutura.

O empresariado brasileiro cita ainda outros temas que poderiam ser destravados no encontro de cúpula, como a eliminação da bitributação nas transações entre os dois países e a retirada do Brasil da lista de observação das nações acusadas de pirataria. Depois de ontem, esta agenda está, por ora, interditada.

A diplomacia brasileira também poderia aproveitar a oportunidade para abrir mais espaço para produtos brasileiros no gigantesco mercado americano. Somos um dos poucos países que mais compram do que vendem aos EUA: o déficit acumulado desde 2009 já chega a US$ 33,5 bilhões, revertendo saldo que chegou a ser positivo em quase US$ 10 bilhões em 2006.

Enfrentar e tentar equacionar problemas desta monta dá trabalho e o PT não é muito chegado a isso. É sempre mais conveniente, para os interesses eleitorais do partido, comprar uma boa briga, posar de defensor da nação e não resolver absolutamente nada. Perde o país.

“A reclamação deve ter eficácia. O certo a se fazer seria deixar o assunto nas mãos dos ministérios exteriores, levantar o tema em organizações internacionais, como a presidente pretende fazer, e, até mesmo, abordar isso abertamente durante a visita de Estado. Essa atitude seria mais eficaz e mais constrangedora para o governo Obama”, receita o ex-embaixador José Botafogo Gonçalves n’O Globo.

Condenar e repudiar as tentativas de espionagem, que ferem a soberania da nação, era atitude correta e necessária. Mas tratar o problema com a altivez que um país como Brasil deve ter era algo ainda mais premente. O governo Dilma tinha excelente oportunidade para fazer uma defesa contundente de valores com os quais os brasileiros comungam. Mas preferiu jogar para a plateia e fugir da briga. Liderança não se proclama apenas, se exerce.

Não à arapongagem

Merecem repúdio unânime e condenação veemente os atos de espionagem praticados por agências norte-americanas em relação ao governo, a instituições e a empresas brasileiras. Não há o que justifique os EUA dispensarem ao Brasil tratamento semelhante ao reservado a países que representam ameaça à segurança mundial.

As revelações vêm sendo feitas a conta-gotas por meio de documentos vazados por Edward Snowden, ex-prestador de serviços junto à inteligência americana e atualmente asilado na Rússia. Primeiro foram ligações telefônicas a granel, depois a arapongagem da própria presidente da República e agora a Petrobras. Sabe-se lá o que mais ainda há para ser conhecido...

A reação do governo brasileiro vem sendo adequada, num tom incisivo, que, ademais, poderia também ser empregado em outras tantas crises diplomáticas por que vem passando nossa diplomacia. No caso de hermanos, contudo, nossa chancelaria acaba preferindo usar suas luvas de pelica em lugar de defender os legítimos interesses do Brasil.

Na crise da espionagem, primeiro o governo brasileiro exigiu explicações formais do embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon – ora em processo de remoção para Washington. Depois, Dilma Rousseff conversou sobre o assunto com o presidente Barack Obama em São Petersburgo, na reunião do G-20. E hoje o chanceler Luiz Alberto Figueiredo estará nos EUA para tratar do assunto com Susan Rice, assessora-chefe de segurança nacional da Casa Branca.

Aguarda-se para amanhã uma manifestação formal do governo americano sobre as ações de espionagem, que vêm sendo reveladas pelo Fantástico, da TV Globo. Dilma ameaça cancelar a visita de Estado a Washington prevista para outubro, caso as explicações prestadas não sejam suficientemente convincentes. Faz bem.

Entretanto, se na reação o governo brasileiro vem atuando corretamente, na prevenção falhou redondamente. O Brasil não dispõe de um plano de inteligência para prevenir ações de espionagem como as agora reveladas por Snowden, como revelou Fernando Rodrigues em seu blog na sexta-feira passada.

Há quase três anos está parado no Palácio do Planalto o texto que cria a Política Nacional de Inteligência (PNI), marco legal que deve orientar a atuação dos órgãos de inteligência do governo brasileiro. “Sem ela, a atuação da inteligência brasileira fica sujeita a ações tomadas a quente quando acontece algum problema”, escreve Rodrigues.

A criação da PNI foi definida na lei que deu origem à Abin, ainda em 1999, durante o governo Fernando Henrique. Dez longos anos se passaram até que, em março de 2009, uma proposta de política começou a ser elaborada no governo Lula sob a coordenação da Casa Civil quando Dilma ainda era ministra da pasta.

O texto foi discutido em 40 reuniões, enviado ao Congresso e lá aprovado. Retornou ao Planalto em novembro de 2010. Já com Dilma presidente, foi ao Gabinete de Segurança Institucional e, desde então, está engavetado, deixando o país sem as principais diretrizes sobre como o Estado brasileiro deve prevenir ações de espionagem.

A revelação de que a Petrobras foi alvo da bisbilhotice americana também joga um facho de preocupação sobre o megaleilão do pré-sal previsto para o próximo dia 21 de outubro. Sabe-se que tão gigantescas reservas – equivalentes a entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo – são estratégicas para toda a geopolítica mundial. Agora também podem estar em jogo tecnologias para exploração em águas profundas e possíveis negócios da estatal brasileira.

Já é uma temeridade o Brasil colocar em oferta de uma só tacada o equivalente à metade de suas reservas de petróleo. Nas atuais condições, sob suspeita de que dados confidenciais podem estar sendo ilegalmente usufruídos por alguns competidores, a realização do leilão – neste momento – torna-se ainda menos recomendável. Mas o governo petista alega que precisa dos bilhões do pré-sal para fechar suas contas de curto prazo...

Quando os primeiros atos de espionagem foram revelados, os EUA alegaram tratar-se de ações de combate a ameaças terroristas. Vê-se agora que são muito mais que isso. Nada, porém, justifica que o Brasil, democrático e pacífico, possa ser considerado um país com alguma dose de ameaça à segurança mundial, enquadrado na categoria de nação inimiga ou problemática. Nem mesmo nossa errática diplomacia companheira.

i  Divulgue e compartilhe este texto nas redes sociais: bit.ly/1aworwU                   

iEste e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Horror à luz

Acuado por mais uma avalanche de escândalos, o presidente da República pôs todos os seus muitos subordinados em campo nesta semana para defender uma ministra de Estado cujos familiares montaram um balcão de negócios dentro do seu governo. Vale tudo, incluindo o uso descarado da estrutura pública para fins partidários – agora até notas com timbre oficial ocupam-se de fazer política eleitoral para o PT.

Mas o artifício central do estratagema petista é posar de vítima de um “golpe da imprensa”. O lulismo tem horror ao escrutínio dos meios de comunicação e detesta a fiscalização de quaisquer das instituições do Estado democrático de Direito. Contraditório, só vale se for o deles. A dura realidade é mero detalhe ou simples versão distorcida dos fatos na farsa asfixiante que o PT tenta nos impor.

O governo de Lula age com a desenvoltura de quem se acha inimputável ao deslanchar seus malfeitos. Transformou o ministério mais poderoso da Esplanada numa central de falcatruas. Ali se urdiram a aliança com bicheiros pelas mãos de Waldomiro Diniz; o assalto aos Correios e a uma penca de estatais para financiar o mensalão; a feitura de dossiês espúrios para caluniar adversários políticos; o armazém de secos e molhados que trafica influências a troco de “taxas de sucesso”. Bem ali, um andar acima de onde despacha o presidente.

Tudo isso sabemos hoje por causa da atuação vigilante e independente dos órgãos de imprensa. Foram eles que puseram no ar a grotesca cena em que o então assessor direto de José Dirceu embolsava maços de dinheiro. Foram eles que escancararam e escarafuncharam quando Roberto Jefferson expôs os meandros do pagamento de mesadas a parlamentares. Foram eles que demonstraram que assessores diletos de Dilma Rousseff produziam quilos de planilhas com dados protegidos por lei e viviam em gostoso conluio com lobbies. Foi, por fim, a imprensa que revelou que a campanha petista à presidência da República manipulava sigilos fiscais em associação com criminosos.

Dependesse do PT, nada disso seria sabido. Para os partidários de Dilma, imprensa boa é imprensa calada ou subserviente. Resumindo numa frase saída da boca de um prócer do partido, para eles “o problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, o excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa”. Espantosa, a afirmação foi feita anteontem por um dos chefes da campanha dilmista: o onipresente José Dirceu. Será esta treva, a da mordaça, o que nos aguarda se a candidata de Lula triunfar nas urnas?

O PT convive mal com o contraditório, aceita com ressalvas os princípios democráticos, arrosta as liberdades. Só tolera opinião que é a favor – coisa que o petismo tem de sobra na rede espúria de vassalos que disseminou pela internet e em veículos de imprensa do interior do país cevados a gordas verbas de publicidade oficial. Esse é o mundo que o petismo tenta a todo o custo nos impor: críticos tratados como “inimigos da pátria”, áulicos mimados com benesses públicas.

“Aos críticos do ‘milagre lulista’ foi reservado o pior dos mundos. Criou o seu próprio ‘ame-o ou deixe-o’. Quem está com ele – e nessa categoria o arco é amplo, vai do MST ao grande empresariado – ‘ama’ o Brasil; quem está contra é inimigo e tem de ser destruído”, resume com precisão cirúrgica o historiador Marco Antonio Villa na edição de hoje da Folha de S.Paulo.

Não é de hoje que Lula mostra os caninos a quem se interpõe em seu caminho. A imprensa é o alvo mais reiterado, mas não é o único. Órgãos como o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e o Ibama, responsáveis por zelar pela coisa pública, já foram mil vezes enxovalhados pelo presidente da República sempre que apontaram malfeitos do governo. Dividem com os meios de comunicação o papel de bode expiatório pelos fracassos petistas.

Tivesse o dom divino que acredita ter, Lula não teria dúvidas: teria extirpado todos da sua frente, como sonha fazer com adversários da oposição, um a um. Seu pavor à luminosidade do escrutínio só tem similar na escuridão produzida pelos regimes ditatoriais. Mas tudo tem um fim. E o da era de trevas do governo Lula está próximo.

Ilegal, imoral ou engorda

Oficialmente a campanha presidencial nem começou, mas a turma do PT já mostrou o figurino com o qual irá desfilar nestas eleições: o da marginalidade descarada. Até agora, respeitar a lei foi o que menos importou para fazer dona Dilma crescer nas pesquisas. Para o petismo, notável por incluir o termo “mensalão” no léxico político brasileiro, o processo eleitoral é um vale tudo sem fim.

Os confrontos com a legislação começaram há dois anos com as viagens eleitorais, disfarçadas de atos oficiais, para fazer a candidata petista ser conhecida. Continuaram com a panfletagem explícita feita pelo presidente Lula, repetidamente multado pelo TSE. Ficaram sem graça com a instrumentalização das centrais sindicais, financiadas com polpudos recursos públicos. Agora, com a montagem de dossiês e equipes de arapongas, chegam à bandidagem pura e simples. É o velho PT de sempre – o do mensalão, dos aloprados – mostrando a sua cara.

Se o desrespeito às regras do jogo se limitasse aos rotineiros abusos verbais e ao uso ilegal do nosso dinheiro para fortalecer uma candidata, já seria suficiente para manchar o pleito de 2010. Mas a equipe do PT literalmente aloprou ao contratar gente do submundo policial para investigar tanto adversários como a si próprios. A regra era não ter limite, incluindo devassas na vida privada de oponentes e seus familiares, grampos telefônicos e divulgação de documentos e dossiês falsos na internet. Para o PT, disputa democrática é pura e simplesmente guerra de extermínio.

A estratégia veio a público na semana passada, por meio de várias reportagens. Os chefes petistas se apressaram a desmentir tudo. Chegaram até a insinuar que a própria oposição estaria se autobisbilhotando. Quanto cinismo! Não contavam que um dos envolvidos abrisse a boca para contar tudo. Na edição desta semana da revista Veja, Onézimo Sousa, delegado aposentado da Polícia Federal, admite que seria contratado por R$ 1,6 milhão para fazer o serviço sujo para o PT. Não só ele, mas toda uma equipe de arapongas agiria nos subterrâneos eleitorais.

Como costuma ocorrer em certas organizações criminosas, após a revelação um peixe pequeno rapidamente foi sacrificado – talvez para proteger os tubarões graúdos. No sábado, quando a revista começou a circular, Luiz Lanzetta, um dos chefes de comunicação da campanha de dona Dilma, “pediu demissão”. Como parte do script, disse que agia sozinho na espionagem. Conta outra...

Os tentáculos da ilegalidade e da imoralidade petista vão muito além do submundo. Espraiam-se por instituições e entidades representativas, cooptadas e instrumentalizadas. É o caso das centrais sindicais, que, custeadas por dinheiro público, também fazem sua parte nesse festival infame.

Com sua antiga vertente mais combativa amansada por toneladas de dinheiro público e outra parcela igualmente dócil, sob o comando de gente acusada de desviar verbas do BNDES, elas torraram R$ 800 mil para fazer mais um evento ilegal de apoio a Dilma, ocorrido em São Paulo. Pode-se dizer que saiu barato, quando se sabe que o governo Lula patrocinou uma lei que permitiu às centrais receber R$ 200 milhões saídos do nosso bolso por meio do imposto sindical – aquele um dia de salário que todo ano descontam do seu contracheque.

A subversão da lei atinge até mesmo o mais alto mandatário do país. Na semana passada, pela quinta vez o TSE multou o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada. De novo: sai barato. Afinal, o que são R$ 35 mil diante da perspectiva de continuar comandando montanhas e montanhas de dinheiro público? O exemplo que Lula dá à formação ética do nosso povo é o pior possível: “Desrespeitem a lei; vale a pena!”, parece querer dizer. Em que democracia madura um chefe da nação que age dessa maneira tem tanta benevolência?

O PT demonstra mover-se melhor no submundo. O partido exibe horror às regras do jogo. Diante de qualquer crítica, vocifera contra “os donos do poder”, “as elites burguesas”. Vive tentando criar instâncias paralelas que pretendem sobrepor-se às instituições da democracia representativa. Subsiste no petismo a utopia primitiva da democracia direta, e, se esta não pode ser alcançada por meios legais, que se subvertam as normas: o que interessa é manter-se grudado ao poder, custe o que custar.

Mesmo que tudo isso seja bem sucedido no curto prazo, certamente não sobreviverá ao escrutínio dos eleitores e ao julgamento da História. Até lá, a expectativa é que essa turma seja rapidamente enquadrada pelo Código Penal Brasileiro.