Governo de mentirinha

Dilma Rousseff tem dedicado parte considerável de seu tempo a fazer campanha, a forjar compromissos oficiais que, na verdade, são meras agendas eleitorais e a gravar cenas para exibir na TV. Tivesse usado melhor seu período de mandato como presidente, talvez hoje ela não estivesse se movimentando por cenários de mentirinha.

Nos últimos dias, a presidente intensificou sua agenda para preencher as janelas de oportunidade abertas à campanha eleitoral pelos principais telejornais do país. Tem se esmerado em ir a obras que, segundo ela, são “grandes feitos” de sua gestão.

Na realidade, estes “grandes feitos” são imensos e numerosos canteiros de obras inacabadas, festivais de desperdício de dinheiro público, promessas jamais cumpridas. Se Dilma acha que isso é o melhor que pôde fazer em quatro anos, estamos perdidos se ela ganhar mais quatro...

Comecemos pela ferrovia Norte-Sul, visitada já duas vezes pela presidente nos últimos dias. Em maio passado, Dilma “inaugurou” extensão de 780 km entre Palmas e Anápolis, mas o trecho permanece inativo. Pior: semiabandonado, ainda terá que passar por reparos antes de ser aberto ao tráfego até o fim do ano, como mostrou O Estado de S. Paulo ontem.

Em outra frente, Dilma promete ir nos próximos dias ao mesmo trecho da transposição do rio São Francisco que visitou também em maio. A repetição de cenários faz sentido: deve ser um dos poucos pontos isolados em que o empreendimento foi concluído.

Crucial para o semiárido nordestino, a transposição deveria ter ficado pronta em 2010, mas hoje tem só metade das obras terminadas. A promessa agora é finalizá-la em 2015 ou 2016, ao custo de R$ 8,2 bilhões, mais de 80% acima do preço inicial. Com isso, o sertanejo continua às voltas com a penúria causada por uma das maiores secas da história.

Um número global dá a real dimensão de que os cenários de mentirinha são a tônica da gestão Dilma e as obras efetivamente entregues, exceção. Mais de três anos após o lançamento da segunda etapa do PAC, das quase 50 mil obras e empreendimentos previstos apenas 12% estavam “concluídas” ou “em operação” e 53% não haviam sequer saído do papel, segundo levantamento do Contas Abertas feito em março.

Dilma não apenas se movimenta em cenários de mentirinha, mas também parece candidata a ser uma presidente de mentirinha num eventual segundo mandato. Segundo o presidente do PT, o papel dela será esquentar a cadeira para que Lula volte ao posto em 2018.

Rui Falcão não deixa margem a dúvidas: num eventual segundo mandato, a presidente da República será mero fantoche nas mãos de seu mentor. Tudo parece muito coerente: uma presidente de mentirinha, passeando por cenários de mentirinha e fazendo um governo de mentirinha. Mas o Brasil precisa mesmo é de um líder de verdade. Para isso, ela não serve.

Obras eternamente em construção

Para um país que precisa urgentemente assegurar melhor qualidade de vida à sua população e melhores condições de produção a suas empresas, é inaceitável que o Brasil continue a jogar montanhas de dinheiro fora em obras que nunca chegam ao fim. Sem que o poder público cuide adequadamente do planejamento e da execução criteriosa dos gastos, não iremos longe.

Esta não é, para sermos justos, uma deficiência exclusiva do governo petista. Mas é certo que as gestões de Lula e Dilma Rousseff vêm se esmerando em fazer malfeito e em torrar dinheiro do contribuinte. É longa a lista de promessas e maior ainda a de obras que, mesmo engolindo recursos públicos com avidez, nunca saem do papel.

O Programa de Aceleração do Crescimento é o cemitério onde jazem estes empreendimentos. Sua execução continua muito abaixo da aceitável. Entre 2007 e 2010, nos quatro primeiros anos do programa, menos da metade do previsto foi investido. Depois, com Dilma, o ritmo aumentou, mas ainda é bastante insuficiente.

Sem fazer muito esforço, dá para citar um monte de obras eternamente em construção: as ferrovias Norte-Sul e Transnordestina, a transposição das águas do rio São Francisco, a refinaria Abreu e Lima, apenas para ficar nas mais emblemáticas. Algumas delas, apesar de em obras, já estão em ruína.

O Valor Econômico mostra hoje, em detalhes, o descalabro em que se transformou a construção da Norte-Sul. Obras dadas como prontas não têm condições de receber uma locomotiva sequer e trechos inteiros estão apodrecendo.

A extensão de quase 900 km entre Anápolis e Palmas, prometida por Lula para 2010, nunca viu um trem, apesar de ter consumido R$ 4,2 bilhões. O TCU auditou o empreendimento e conclui: as obras entregues até agora “não configuram um produto pronto, face à dilapidação promovida no escopo original do trecho”.

Mas a lista tem também o metrô de Salvador, os parques eólicos parados no Nordeste porque não têm linhas de transmissão, a ponte que liga o Brasil à Guiana Francesa, que está prontinha, mas não tem vias de acesso... Procurando um pouco mais, nem caberia neste espaço. Todas essas obras já consumiram bilhões de reais de investimento público, mas não estão nem perto da conclusão.

Mais graves são as obras que, ainda em construção, já estão desabando, como foi o caso dos conjuntos erguidos pelo Minha Casa, Minha Vida em Niterói para abrigar famílias atingidas pela tragédia do Morro do Bumba, ocorrida três anos atrás. Em péssimas condições, tiveram de ser demolidos, antes mesmo de finalizados.

O problema da falta de qualidade nas moradias entregues pelo programa é tão grave que a Caixa decidiu assumir o reparo de defeitos estruturais e vícios de construção das unidades: em pouco mais de 20 dias, recebeu mais de 2 mil reclamações de moradores.

Para piorar, o Minha Casa, Minha Vida está agora às voltas com suspeitas de fraudes, implicando ex-servidores do Ministério das Cidades filiados a partidos da base governista e também Erenice Guerra, ex-braço direito de Dilma, segundo O Globo.

Até a revista Carta Capital, tradicionalmente acrítica em relação ao desempenho dos governos petistas, deu o braço a torcer: “O desperdício de dinheiro público é apenas uma fração do que o país perde com obras mal executadas, algo de difícil mensuração em estudos. (...) O Brasil precisa planejar melhor”, afirma, em sua edição desta semana.

Segundo a revista, o país poderia ter evitado a perda de R$ 10 bilhões nos últimos quatro anos se o governo petista tivesse se importado em corrigir falhas e irregularidades encontradas em obras federais. “Das 200 obras fiscalizadas em 2012 havia deficiências de projeto em 49%. Sobrepreços ou superfaturamentos ocorreram em 46%”, afirmou Augusto Nardes, presidente do TCU, à Carta Capital.

É por estas e outras que está coberto de razão o economista Marcos Lisboa. Em lúcida entrevista publicada hoje pela Folha de S.Paulo, ele diz que a situação de deterioração da infraestrutura do país chegou a um ponto que deixou de preocupar apenas empresários e investidores e passou a ser de interesse de toda a sociedade.

O desenvolvimento do Brasil está hoje estrangulado em rodovias, portos e ferrovias que não dão conta de suportar a demanda. Em qualquer hipótese, desperdiçar dinheiro público é inaceitável, mas, numa situação como a nossa, jogar fora recursos do contribuinte em obras essenciais que nunca terminam chega a ser criminoso.