Cadê, Lula?

Lula, o condenado, começa hoje sua caravana da vergonha pelos estados do Nordeste. O petista está em campanha para um novo mandato, mas antes de buscar mais uma vez o voto do eleitor deveria explicar aos nordestinos por que prometeu tanto a eles, mas não entregou.

Lula ressuscita, mais de 20 anos depois, o modelo de promoção e marketing que adotou antes de conseguir chegar à presidência da República. Percorrerá de ônibus 28 cidades ao longo de 20 dias, desde Salvador até São Luís. Espera ser festejado, mas deveria mesmo é ser contestado e cobrado.

O Nordeste ainda é a região em que Lula, o condenado, mais conserva sua força eleitoral. Há, no entanto, uma dissociação entre a realidade que os governos do PT legaram aos nordestinos e a matéria-prima que impulsiona a retórica petista.

Entre as heranças malditas deixadas pelos governos de Lula e Dilma está a transformação das cidades nordestinas nos principais polos de criminalidade do Brasil. Em 2015, 40% dos assassinatos no país ocorreram em algum dos nove estados da região, de acordo com o Atlas da Violência, do Ipea.

Também é o povo do Nordeste que mais sofre com o pior legado do petismo: o desemprego. Em agosto do ano passado, quando chegou definitivamente ao fim o desastre capitaneado por Dilma Rousseff, 19,6 milhões de pessoas estavam sem trabalho na região, considerando o conceito que abarca o desemprego por desalento e o subemprego. É quase 44% do total de pessoas na região em idade para trabalhar, segundo o IBGE.

A realidade do Nordeste contrasta sobejamente com aquilo que o PT costuma mostrar na TV como realizações de sua lavra. A região é um dos maiores cemitérios de obras inacabadas deixadas de presente pelo petismo para o país. A lista é imensa, e nela é bem mais difícil achar o que foi feito do que aquilo que está parado e/ou mal feito.

Começa pela Abreu e Lima, cujo custo multiplicou-se por dez, tornando-a a refinaria de petróleo mais cara do mundo, embora só produza 1/5 do que deveria produzir. Passa pelas duas refinarias Premium que foram prometidas para o Maranhão e o Ceará e, depois de torrarem mais de R$ 2,6 bilhões, foram abandonadas. Cadê, Lula?

Lula, o condenado, poderia aproveitar os quatro dias que passará na Bahia para explicar por que a Ferrovia Leste-Oeste, que deveria cortar o estado de ponta a ponta, continua sem transportar uma mísera saca de soja, seis anos depois da data marcada para ser inaugurada.

A mesma maldição recai sobre a Transnordestina. As obras se iniciaram em junho de 2006 e deveriam estar terminadas em 2010, com trilhos cortando Piauí, Ceará e Pernambuco. “É o começo de um novo tempo para o Nordeste”, disse Lula no dia do lançamento das obras. Esse novo tempo ainda não chegou: o custo da ferrovia saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 11,2 bilhões e, mais de uma década depois, só metade dos trechos foram concluídos. Cadê, Lula?

O PT de Lula, o condenado, também está devendo boa parte daquela que seria a redenção do semiárido nordestino: a transposição das águas do rio São Francisco. As obras deveriam ter ficado prontas em 2010, mas até agora apenas o eixo leste pôde ser inaugurado, apesar de o empreendimento já ter consumido o dobro do previsto dez anos atrás. O eixo norte continua só no papel.

Estão também no Nordeste boa parte dos equipamentos de saúde parados, fechados sem servir a população, a exemplo de 500 UPAs (unidades de pronto-atendimento) prontinhas, mas sem funcionar em todo o país. A região sofreu, ainda, com a paralisia do Minha Casa Minha Vida, que, no ano passado até maio, havia contratado zero unidade para a faixa 1, destinada a famílias pobres – penúria que, neste ano, já foi revertida para 100 mil novas casas. Cadê, Lula?

A agenda de Lula, o condenado a 9 anos e seis meses de cadeia, no Nordeste está repleta de atividades tão festivas quanto enganosas. São vários títulos de doutor em universidades de meia tigela e concessão de diplomas de cidadão honorário que estavam arquivados há décadas. O ex-presidente poderia empregar seu tempo de forma mais produtiva e honesta: justificando aos nordestinos por que os engana há tanto tempo.

Passeando no Nordeste

Dilma Rousseff retorna hoje ao Nordeste. A presidente pretende mostrar que seu governo está agindo em prol da região. Infelizmente, suas intenções não correspondem aos fatos. Os estados nordestinos só têm recebido atenção de Brasília no papel e na saliva.

De tempos em tempos, Dilma volta à região para o conhecido “bater de bumbo”, jargão do mundo político para se referir à promoção de ações de governo. Hoje, ela estará no Piauí para entregar algumas moradias.

Inicialmente, o programa oficial previa a inauguração de um sistema adutor de água, cuja conclusão fora prevista para o primeiro semestre de 2012. Mas, na última hora, constatou-se que ainda não havia o que entregar e a presidente terá que se contentar com uma mera visita à obra, localizada no município de São Julião (PI).

Dilma pretende rodar a região nas próximas semanas, num giro que inclui ainda Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Seus assessores terão que montar as agendas presidenciais com cuidado redobrado: nas últimas vezes em que foi ao Nordeste, Dilma não conseguiu encontrar as realizações que alardeava.

Foi o que aconteceu, por exemplo, em fevereiro do ano passado, quando ela quis visitar obras da transposição do rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina. Só conseguiu ver canteiros malparados e ainda teve que evitar decepções maiores, riscando na última hora sua passagem por Missão Velha (CE) e Cabrobó (PE), onde o quadro era mais desolador.

A lista de obras periclitantes é extensa: além da transposição e da Transnordestina, inclui a Ferrovia Oeste-Leste, o porto de Ilhéus, as refinarias da Petrobras, a BR-101, os metrôs das principais capitais nordestinas e até mesmo os malfadados navios petroleiros que só conseguem navegar depois de muito atraso.

Em setembro, o Valor Econômico mostrou que a carteira de investimentos federais na região soma R$ 116 bilhões, mas, na média, estes empreendimentos tinham três anos e meio de atrasos. A julgar pelo baixíssimo desempenho orçamentário do governo federal em 2012, a situação não mudou desde então.

A transposição do Velho Chico, por exemplo, só recebeu 18% da verba prevista para o ano passado, mostrou O Estado de S.Paulo no último dia de dezembro. A execução se restringiu, basicamente, a restos a pagar dos anos anteriores. Com isso, a obra, inicialmente prometida pelo PT para 2010, teve menos de 50% executados até agora e só ficará pronta em 2015, na melhor das hipóteses.

Em outubro, a Confederação Nacional da Indústria divulgou levantamento em que mostra que somente um quarto de uma lista de 83 projetos prioritários para o Nordeste estava em andamento. Um extenso rol de obras continua na gaveta ou avança a passos de tartaruga. A penúria é maior no caso das ferrovias e dos portos.

É o que acontece no Piauí que Dilma visita hoje. A agenda presidencial guardou profilática distância das obras da Transnordestina no estado, onde está 30% do traçado da ferrovia – situado entre Eliseu Martins (PI) e Salgueiro (PE). Há dois anos, a presidente afirmou que pretendia entregar a obra até 2013, mas, segundo técnicos do governo, só 20% dos trilhos foram assentados, como mostra hoje o Estadão.

Por suas belíssimas atrações turísticas e suas paradisíacas praias, o Nordeste tem sido o refúgio de presidentes em férias. Mas, quando estão a trabalho, eles não deveriam ir à região apenas a passeio, como fará Dilma Rousseff hoje. Quem sabe numa próxima vez a presidente tenha, de fato, algo a mostrar por lá.

A criativa contabilidade do PAC

O governo federal divulgou ontem mais um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De tão maquiados, os números agora já nem atraem mais tanta atenção da imprensa; com raras exceções, os jornais dedicam espaços exíguos à contabilidade oficial. Também pudera: criatividade tem limite.

Só com muito reforço nas colunas de ativos e passivos, a contabilidade do programa para de pé. Mais uma vez, o que segurou o desempenho do programa foram empréstimos e desembolsos do Minha Casa, Minha Vida. O Ministério do Planejamento diz que a segunda etapa do PAC, lançada há um ano e meio, concluiu R$ 211 bilhões em obras, das quais R$ 129,3 bilhões (ou 61%) referem-se a incentivos habitacionais.

Mas como computar como investimento em infraestrutura, ou seja, pedra, tijolo, areia e concreto, o que, na maioria dos casos, é apenas assinatura em papel? Sim, porque o valor do Minha Casa, Minha Vida incluído nos balanços do PAC representa meramente financiamento concedido a mutuários. É como se um empréstimo tomado nas Casas Bahia para comprar um fogão fosse contabilizado como aplicação na melhoria da infraestrutura do país...

Ainda assim, os financiamentos habitacionais caíram no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2011: passaram de R$ 35 bilhões para R$ 33,5 bilhões, com queda de 4,3%, segundo a Folha de S.Paulo. Também diminuíram as obras de infraestrutura bancadas com recursos do Tesouro Nacional: 7,8%, de R$ 9 bilhões para R$ 8,3 bilhões no semestre.

O que nem o mais carregado pó-de-arroz oficial consegue disfarçar é que o ritmo dos empreendimentos de transportes, essenciais para que o país deslanche, continua deixando muito a desejar. Em média, estes investimentos apresentam queda em torno de 40% na comparação com o mesmo semestre do ano passado.

Um dos casos mais gritantes é o da ferrovia Transnordestina. O Valor Econômico mostra hoje que a obra simplesmente travou no semiárido nordestino. O número de trabalhadores no canteiro caiu a praticamente um terço; o ritmo de colocação de dormentes é de um quilômetro por dia, ante capacidade para 2,5 km diários; e um trecho de 600 km entre Salgueiro (PE) e Pecém (CE) está parado.

Pior que isso, outros dois trechos, já na chegada ao litoral, não foram sequer iniciados. “Sem uma ligação portuária, o trecho atual, do ponto de vista econômico, liga nada a coisa nenhuma”, sentencia o jornal. No entanto, na contabilidade do PAC a Transnordestina – que deveria estar pronta em 2010, mas só sairá no próximo governo – caminha em compasso “adequado”.

A ferrovia não é a única com cronograma atrasadíssimo. A Norte-Sul, a extensão da Ferronorte e a duplicação da BR-101 também já deveriam estar prontinhas, mas só serão concluídas entre fins deste ano e dezembro de 2014. Na criativa contabilidade do PAC, todas estão, porém, em ritmo normalíssimo. Assim fica fácil...

Seria ótimo se as estimativas oficiais correspondessem à realidade. Mas o que os números do balanço do PAC tentam mostrar os olhos dos cidadãos não vêem no dia a dia. Onde estão as ações de melhoria da mobilidade urbana, de modernização dos terminais portuários, as ampliações de aeroportos, as expansões de metrôs? No máximo, o que se avista são placas de publicidade em locais onde deveria haver obras.

Tão importante quanto eficiência e agilidade na execução de investimentos estruturais que gerem benefícios diretos e conforto à vida dos brasileiros é a transparência no trato da coisa pública. Ao apelar para malabarismos em suas prestações de contas do PAC, o governo Dilma Rousseff ludibria a sociedade. Mais desejável seria entregar o que a vultosa propaganda oficial promete; até agora, os gastos publicitários são os únicos realmente bem executados pela gestão petista.

De costas para o Nordeste

O Nordeste deu a Dilma Rousseff algumas de suas votações mais consagradoras em 2010. Não é exagero dizer que a presidente deve sua eleição à região. Mas tamanho apoio não vem sendo retribuído à altura: o governo federal tem dado pouca atenção aos estados nordestinos, castigados pela pior seca dos últimos 30 anos.

Atualmente, 1.134 municípios do semiárido encontram-se em situação de emergência devido à estiagem. Além do suplício que a falta de chuvas causa à vida das pessoas, apenas em termos de produção agropecuária estima-se que o Nordeste perderá R$ 12 bilhões neste ano. Numa situação assim, é imperativa a ação do poder público.

Sobre minorar o sofrimento dos afetados pela seca, o governo federal diz muito, mas faz quase nada. Em abril, o Planalto enviou medida provisória ao Congresso para amparar vítimas da estiagem no semiárido brasileiro. Nela, foi autorizada despesa extra de R$ 706,4 milhões para ações de socorro como o seguro-safra, defesa civil e auxílio financeiro emergencial. Passados quase três meses, porém, apenas 4% dos recursos foram aplicados.

O Nordeste é enaltecido em discursos oficiais, mas continua sendo vítima de práticas predatórias, arcaicas, inescrupulosas. Enquanto a seca avança, obras que poderiam servir para aplacar o problema apodrecem sob o sol inclemente. E instituições públicas que deveriam zelar por uma vida melhor para o sertanejo servem de butim para alimentar as alianças petistas.

Tome-se o que acontece, por exemplo, no Dnocs e no Banco do Nordeste. Bem geridos, poderiam ser instrumentos poderosos no combate à seca, mas, nas mãos do PT, são tratados como meras moedas de troca na partilha de poder. Fatiados entre partidos da base aliada, vira e mexe surgem no noticiário policial alimentando escândalos de desvio de dinheiro público.

O Nordeste também tem se notabilizado por ser a região onde as obras federais caminham mais lentamente. O caso mais emblemático é o da transposição das águas do rio São Francisco. Encampada pelo ex-presidente Lula como a redenção da seca, está longe, muito longe de alcançar o objetivo: seja porque efetivamente não se prestará a esta finalidade, seja porque sua conclusão fica cada dia mais distante.

Atualmente, segundo o Jornal do Commercio, grande parte das obras está paralisada. Dos 14 lotes, seis estão com obras suspensas. São eles: o 3, em Salgueiro (PE); o 4, em Penaforte (CE); o 5 em Jati (CE); o 6 em Mauriti (CE); o 7 em São José de Piranhas (PB); e o 9 em Floresta (PE). Todos tiveram seus contratos rescindidos por suspeita de irregularidades e agora aguardam a realização de novas licitações.

A transposição não tem data para acabar e o governo é incapaz de dizer quanto ela irá custar. O orçamento, que começou em R$ 4,5 bilhões, já chegou a R$ 8,2 bilhões, mas continua mirando o céu como limite. Antes prevista para 2010, a obra ficará pronta, na melhor das hipóteses, em 2015 – até hoje apenas 36% foram executados. Somente um trecho de 4 km do Eixo Norte foi entregue até agora, executado pelo Exército.

Mas o Nordeste não precisa apenas de mais água. Necessita também de infraestrutura adequada para acelerar o seu desenvolvimento. Se depender do ritmo de outro grande empreendimento da região, o da ferrovia Transnordestina, ainda terá de esperar muito. A obra é outro exemplo de abandono e inépcia.

A ferrovia é privada, mas conta com grosso recurso do BNDES. Seu custo já subiu 20%, para R$ 5,4 bilhões, mas pode crescer mais R$ 1,3 bilhão, de acordo com O Estado de S.Paulo. A Transnordestina está em construção há cinco anos, mas até agora só um terço da obra ficou pronta, impedindo o Nordeste de escoar sua produção até os portos de Suape (PE) e Pecém (CE) de forma mais barata e competitiva.

Em fevereiro, a presidente da República foi pessoalmente aos canteiros de obras da transposição e da ferrovia. Na ocasião, foi enérgica e garantiu que o tempo dos atrasos havia ficado para trás. Não foi o que aconteceu e os dois empreendimentos permanecem em marcha a ré.

Uma região com as características do Nordeste merece atenção especial de qualquer governo que pretenda imprimir uma marcha de desenvolvimento equilibrado ao país. Reclama políticas estratégicas e estruturantes para lançá-lo num salto à frente, que já se manifesta na intensa ampliação de seu mercado de consumo.

Na era petista, o Nordeste tem servido de mote para a retórica afinada do governo federal. Mas não recebe em troca o que lhe prometem. Os nordestinos são credores da eleição de Dilma Rousseff, mas, até agora, o que a presidente da República fez foi virar-lhes as costas. A região merece mais atenção e respeito, e não castigo.

A Transnordestina que Dilma não vai ver

Dilma Rousseff viu ontem in loco o estado de penúria em que se encontram as obras de transposição do rio São Francisco. Terá hoje oportunidade de espantar-se ainda mais, ao visitar os canteiros da construção da Nova Transnordestina, outro fracasso de que também foi protagonista.

Os problemas na ferrovia são muito parecidos com os da transposição: andamento moroso, orçamento galopante, dinheiro público mal aproveitado, cronograma desrespeitado. Da mesma forma que a obra do São Francisco, a Transnordestina foi apresentada em cores vistosas na propaganda eleitoral da petista. Tudo falso.

As obras da ferrovia foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em janeiro de 2007. Eram então orçadas a R$ 4,6 bilhões. A previsão inicial era de que fossem terminadas em 2010. Para honrar a promessa, Lula “inaugurou” a obra no último mês de seu mandato: entregou 14 km que só serviam para que a empreiteira transportasse material da própria construção.

Transcorridos cinco anos, apenas um décimo dos 1.728 km da Transnordestina estão prontos. Seguidamente postergada, a estimativa de conclusão agora é fim de 2014. A prestação oficial de contas continua, porém, sendo maquiada: em balanços recentes do PAC, trechos hoje abandonados, como a linha entre o porto de Suape (PE) e Porto Real do Colégio (AL), figuram como sendo 90% finalizados.

Em velocidade inversa à do andamento das obras, os custos da construção da ferrovia aceleraram. Já em 2008, sofreram um primeiro aditivo de 20%, que os elevou a R$ 5,42 bilhões. Agora, aguardam nova canetada de Brasília que vai espetar mais R$ 1,3 bilhão na conta. Tudo considerado, a Transnordestina ficará pelo menos 46%, ou módicos R$ 2,1 bilhões, mais cara.

Para atenuar o descalabro desta escalada, o governo costuma argumentar que a ferrovia guarda uma diferença importante em relação a outras obras públicas degringoladas: é um investimento privado. Mas esta é uma distinção apenas aparente. O grosso do dinheiro que está sendo usado para instalar trilhos e dormentes no semiárido vem de fontes públicas.

Do orçamento atual, saem diretamente do caixa da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dona da ferrovia, apenas 24%. O resto vem do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do BNDES, do Banco do Nordeste, do Finor e da estatal Valec. A União poderá até tornar-se sócia do projeto no futuro, se converter em ações os recursos aportados via FDNE, que banca metade do custo atual.

A Transnordestina é uma obra inadiável e crucial para que a região decole ainda mais. Terá capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas ao ano, interligando os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), e podendo, futuramente, chegar a Itaqui (MA) e à ferrovia Norte-Sul. Trata-se, pois, de um eixo logístico precioso e que deveria merecer especial atenção da gestão petista.

É distinto, entretanto, o estado atual das coisas por lá. Tanto que um dos trechos da visita da comitiva presidencial aos canteiros da Transnordestina, em Missão Velha (CE), foi abortado “para evitar constrangimentos, diante da constatação de abandono da obra”, de acordo com O Estado de S.Paulo. Segundo a agenda oficial, estão mantidos os compromissos de hoje em Parnamirim, São José do Belmonte e Salgueiro, em Pernambuco.

O que não muda mesmo é a vocação petista para maquiar a realidade. Ontem, na visita aos canais da transposição do São Francisco, Dilma Rousseff engrossou a voz para dizer que vai “cobrar metas e resultados”. Por que só agora? Diante do histórico de desleixo, é difícil crer que isso vá mesmo acontecer. Na melhor das hipóteses, uma montanha de bilhões de reais já terá evaporado sob o sol inclemente do Nordeste.

Indústria da seca

Foi no Nordeste que Dilma Rousseff foi proporcionalmente mais bem votada na eleição que a levou à Presidência da República, em 2010. Seu governo, porém, não reflete a atenção e os cuidados que a região esperava dela. Infelizmente, o semiárido continua a impulsionar uma indústria de escândalos nos órgãos federais.

O da vez envolve o centenário Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Novamente, um braço do Estado é usado para produzir benefícios privados e dividendos político-partidários. Repete-se lá uma tônica disseminada na gestão petista.

Ontem, O Globo divulgou os resultados de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontando prejuízo de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares feitas pelo órgão, subordinado ao Ministério da Integração Nacional.

“O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e ‘inércia’ da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década”, informou o jornal. As contas do Dnocs de 2008, 2009 e 2010 também foram consideradas irregulares.

Repetindo o mesmo vício do ministro da Integração, o chefe do Dnocs também privilegiou um estado em detrimento dos demais na liberação de verbas. Se Fernando Bezerra desequilibrou os repasses em favor de Pernambuco, o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, superfaturou os recursos para o Rio Grande do Norte de seu padrinho político, o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara.

De 47 convênios firmados com municípios para ações de defesa civil, 37 contemplaram prefeituras potiguares, que ficaram com 43% dos recursos liberados. Segundo a Folha de S.Paulo, 20 dessas cidades no RN são administradas pelo PMDB. A maior parte dos contratos (23) tem irregularidades, envolvendo empresas de fachada, conforme aponta a CGU.

Um diretor do Dnocs já caiu e o chefe-geral equilibra-se no cargo. O noticiário político de hoje diz que os atritos produzidos na área detonaram uma rusga brava entre o PSB do ministro Bezerra e o PMDB dos apadrinhados de órgãos ligados à Integração Nacional – que incluem ainda Sudene e Codevasf, agora também sujeitos ao crivo do escovão.

É de indignar ver comandantes de instituições que deveriam se dedicar a buscar saídas para o semiárido engalfinhando-se em torno de cargos e não de propostas, programas e soluções para problemas que ainda afligem milhões de brasileiros.

O episódio atual não destoa, no entanto, da parca atenção efetiva que a gestão petista tem dado ao Nordeste. Há muita propaganda e oba-oba em torno de feitos supostamente “históricos” para a superação dos atrasos da região, mas a dura realidade difere bem disso.

Obras espetaculares como a transposição do rio São Francisco e a construção da Transnordestina serviram muito bem para abrilhantar os programas de TV da então candidata a presidente da República. Mas até hoje não produziram um benefício efetivo sequer para a população nordestina.

A mais longeva obra inconclusa do Nordeste, a ferrovia foi prometida para o fim do governo Lula. Hoje apenas 10% de seus 1.728 km estão prontos, mas, mesmo assim, só são utilizados para transportar material para a construção da própria Transnordestina. Se tudo correr bem, com pelo menos quatro anos de atraso a promessa será cumprida.

Outra promessa lulista, a transposição do São Francisco já encareceu 40% e sequer ficará pronta no governo atual. Parte da estrutura já feita, construída às pressas para figurar na campanha eleitoral de Dilma, hoje apodrece sob o sol inclemente. Nenhuma gota d’água chegou ao sertão.

O Nordeste vem apresentando taxas chinesas de crescimento nos últimos anos. Muito se deve ao empreendedorismo e ao esforço próprio de seu povo. O governo central pouco ajuda neste processo de superação. A região quer emancipação e progresso, e não continuar a servir de subterfúgio para que a política miúda siga produzindo escândalos em série.