Ainda falta desenvolvimento humano

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) vem sendo considerado melhor termômetro para medir a qualidade de vida das populações do que o comportamento do PIB. Nesta semana, saíram os resultados referentes aos municípios brasileiros em 2014, mostrando que as condições de renda, educação e longevidade no país perderam fôlego durante a gestão de Dilma Rousseff.

O IDHM avançou a uma média de 1% ao ano entre 2011 e 2014, período que coincide com o primeiro governo da presidente recentemente afastada por impeachment, e atingiu 0,761, segundo o Radar IDHM, divulgado pelo Pnud, em parceria com o Ipea e a Fundação João Pinheiro. Nos dez anos anteriores, havia melhorado a um ritmo de 1,7%.

O índice que mede a desigualdade no Brasil praticamente não se alterou nos anos Dilma. Passou de 0,53 para 0,52 – quanto mais próximo de zero menos desigual é o país. Isso sugere, segundo uma das coordenadoras do estudo ouvida pelo Estado de S. Paulo, que programas e políticas de transferência de renda e valorização de salários “não foram suficientes para diminuir a grande distância entre ricos e pobres”.

Decompondo o IDHM, a educação brasileira avançou 1,5% em média desde 2011 até 2014; a renda, 1,1% e a saúde (longevidade), 0,6%. Na década precedente, os percentuais médios haviam sido de 3,4%, 0,7% e 1,2%, respectivamente. Ou seja, apenas o fator renda andou melhor no período mais recente.

Importante registrar que o Radar IDHM aferiu a situação no país numa época em que mal havia sinais de crise econômica. Ou seja, a recessão iniciada no segundo trimestre de 2014 ainda não foi captada pelos indicadores usados na pesquisa do Pnud.

Quando se analisam os três componentes do IDHM, educação é o quesito em que o Brasil ainda encontra-se mais atrasado e desigual.

A partir de dados da Pnad, constatou-se, por exemplo, que os brasileiros maiores de 18 anos com ensino fundamental completo passaram de 60,1% em 2011 para 61,8% em 2014. É um avanço quase irrelevante, com média de 0,5% ao ano – a média anual nos dez anos anteriores havia sido de 3,3%. A média de alta do número de pessoas com ensino médio completo também caiu pela metade: 48% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 20 anos ainda não alcançaram esta condição.

No quesito longevidade, a esperança de vida ao nascer avançou apenas 0,4% em média ao ano de 2011 até 2014, ante 0,7% da década anterior. A queda da mortalidade também perdeu ímpeto, retrocedendo de 5,8% entre 2000 e 2010 para 4,3% desde então.

Pesquisadores que se debruçaram sobre os resultados divulgados nesta semana suspeitam que os próximos levantamentos do Pnud registrarão piora nas três dimensões de indicadores. Diante do que vem acontecendo no país nos últimos dois anos, esta não é mera possibilidade, mas sim sólida certeza.

Já é sabido que a renda per capita dos brasileiros caiu quase 10% desde o início da recessão, em 2014, superando até as perdas da chamada “década perdida” – mal sabíamos que, com o PT, rifaríamos não apenas dez, mas pelo menos 13 anos... Além da falta de crescimento, a inflação também colabora para o empobrecimento geral da população e a deterioração das condições de vida no país.

Os resultados do IDHM permitem ver com absoluto realismo as conquistas e os desafios que ainda reclamam soluções no país. O Brasil vem avançando, e não é de hoje. Mas fica evidente que as políticas recentes mostraram-se limitadas em dar melhores condições de vida à nossa população. Falta muita educação, a saúde ainda é bastante precária e a desigualdade, aviltante. Resta muito chão adiante até um dia virarmos uma nação realmente desenvolvida.

IDHM: um país que avança

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado ontem mostra, felizmente, um país em evolução, que caminha para superar seu secular atraso. O indicador deixa claro que as duas últimas décadas foram prodigiosas. Mas é muito importante também porque implode uma falsa visão que os petistas tanto gostam de propagandear: a de que o Brasil foi descoberto em 1° de janeiro de 2003, com a posse de Lula.

Há muito que comemorar no levantamento publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Na média, o IDH dos municípios brasileiros subiu 47,5% desde 1991 até 2010, passando de 0,493 para 0,727. Com isso, deixou de ser considerado “muito baixo” para ser classificado como “alto”. Progredimos.

Duas décadas atrás, o Brasil tinha 86% de seus municípios com IDH “muito baixo”. Hoje apenas 0,6% ainda continuam nestas sofríveis condições, levando em consideração as dimensões renda, longevidade e educação. Melhor ainda, cerca de um terço das cidades do país já alcançaram status de “altamente desenvolvidas”.

Entre as três dimensões, os municípios brasileiros saem-se melhor em longevidade, com média de 0,816 e expansão de 23% em duas décadas. Educação mantém-se como a mais baixa (0,637), embora tenha sido a de maior progressão ao longo destes últimos 20 anos: evoluiu 128%. O avanço dos rendimentos foi o menor (14%) do período, levando o indicador específico desta dimensão para 0,739.

O levantamento do Pnud permite analisar a evolução dos municípios brasileiros dividindo-a em duas fases: de 1991 a 2000, período que praticamente coincide com o governo de Fernando Henrique Cardoso, e 2001 a 2010, dominada predominantemente pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Em quase tudo, o desempenho no primeiro decênio supera o do segundo.

Na média, o IDHM geral saltou 24% de 1991 a 2000 e, no período seguinte, melhorou mais 19%. Na educação, a diferença é cavalar: na primeira metade das duas últimas décadas, ou seja, na fase predominantemente tucana, o avanço obtido pelo país foi de 63%, percentual que caiu para 40% no decênio seguinte.

Os avanços na renda praticamente se equivalem nos dois períodos: 6,9% entre 1991 e 2000 e 6,8% de 2000 a 2010. Apenas a progressão no indicador específico para longevidade foi mais elevada, ainda que levemente, nos anos que coincidem majoritariamente com os da gestão petista: aumento de 12% no período mais recente, ante 10% no decênio inicial.

Ficar fazendo comparações pretéritas é como ficar olhando para o retrovisor sem ver se o carro ruma para espatifar-se contra o muro. Mas este é o esporte preferido dos petistas, como fez, novamente, a presidente Dilma Rousseff na entrevista que deu à Folha de S.Paulo publicada no domingo. É algo tão descabido que equivaleria a ver Fernando Henrique cotejando-se a João Baptista Figueiredo lá na metade inicial de seu governo...

Em lugar de ficar contemplando o passado, o importante é mirar no que o Brasil realmente precisa investir para construir seu futuro. E o que o Pnud, mais uma vez, deixa evidente com o IDHM é que nosso grande gargalo é a educação: entre nossos jovens de 15 a 17 anos, apenas 57% completaram o ensino fundamental e, entre 18 e 20, só 41% concluíram o médio.

Conseguimos pôr praticamente todas as crianças brasileiras na escola – hoje 91% delas estão nas salas de aula – mas não lhes oferecemos educação de qualidade. Basta ver quais são os municípios mais desenvolvidos do país – a paulista São Caetano do Sul continua liderando o ranking nacional – para se constatar que a chave do sucesso é a aprendizagem bem feita.

“Os dados revelam uma defasagem no caminho seguido por quem está na escola. É como se o estudante desistisse ano a ano. Especialistas em educação sabem que escola boa segura o aluno, mas escola ruim o expulsa”, analisa a Folha. Para complicar, as diferenças regionais são ainda mais evidentes nesta dimensão: localidades do Norte e do Nordeste saem-se bem pior que o resto do país.

Um último aspecto a considerar é a limitada influência do quesito renda na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. A queda na mortalidade infantil – que influencia a dimensão longevidade – pesou muito mais na expansão verificada nos últimos 20 anos do que, por exemplo, a universalização de programas como o Bolsa Família.

A pesquisa do Pnud é riquíssima para apontar quais caminhos o país precisa seguir para alcançar condições de desenvolvimento realmente mais dignas. E serve, também, para mostrar quem mais fez pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos. Se é para comparar, a vitória é dos tucanos.