O preço salgado do alô

O Brasil tem se mostrado um país onde é muito caro produzir. Quase tudo aqui custa mais do que no resto do mundo. É o chamado “custo Brasil”, que inclui desde os proibitivos fretes que penalizam a nossa logística até o preço para falar no celular, o mais alto entre todos os mercados globais, conforme pesquisa divulgada ontem.

Segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), o brasileiro paga, em média, US$ 0,71 por um minuto de ligação entre celulares de uma mesma operadora e US$ 0,74 quando a chamada é feita para uma linha de uma operadora distinta. Sob quaisquer parâmetros, é caríssimo.

Equivale a três vezes mais do que se cobra nos Estados Unidos, cinco vezes mais do que se pratica na Espanha, 18 vezes mais alto do que na China e 70 vezes mais caro que o custo de uma ligação na Coreia, onde o consumidor paga US$ 0,01 por um minuto de celular.

Em termos gerais, considerando também tarifas de telefonia fixa e internet, os preços praticados no Brasil são os 93° mais altos numa lista composta por 161 países. Com isso, sempre conforme a UIT, o brasileiro dispende 6,7% da sua renda com serviços de comunicação.

De acordo com o levantamento, os preços têm se mantido inalterados no Brasil, enquanto caem no resto do mundo. Por que será?

O setor de telecomunicações experimentou enorme expansão no país após a privatização dos serviços, ocorrida há 15 anos. O sucesso do processo que pôs fim ao Sistema Telebrás é inegável: telefones deixaram de ser artigos de luxo e passaram a ser itens de primeira necessidade no país.

Segundo a Anatel, existem hoje 268 milhões de linhas de celular no país, entre pré-pagas (79% do total) e pós-pagas (21%). Ou seja, é mais de um celular por habitante. Não é exagero dizer que a democratização do acesso é um dos fatores por trás do aumento do emprego no país nos últimos anos: que prestador de serviço sobrevive hoje sem um celular?

Como todo setor sujeito à competição de mercado, a telefonia também precisa evoluir. E isso é ainda mais premente numa atividade em que as mudanças tecnológicas ocorrem numa velocidade e numa voracidade ímpares. No Brasil, porém, alguns aspectos institucionais têm conspirado contra a modernização e, desta forma, prejudicado os consumidores.

Um dos principais é a alta carga de tributos incidente sobre nossos serviços de telecomunicações. A Telebrasil, entidade que representa o setor, informa que, no ano passado, R$ 59 bilhões foram recolhidos aos cofres federais, estaduais e municipais, o que explicaria, segundo as empresas, os altos preços ainda vigentes no país.

Pode ser verdade, mas é apenas uma parte dela. Outra razão fundamental para que o mercado de telefonia não funcione a contento – e, desta forma, resulte em preços elevadíssimos para o consumidor final – é a fraqueza regulatória que hoje grassa no setor.

Transformada em moeda de troca do balcão político-partidário que o PT montou no governo, a Anatel tornou-se apenas uma sombra do que deveria ser. A agência tem se mostrado incapaz de impor os regulamentos aos prestadores de serviço e, mais ainda, de zelar pela boa qualidade dos serviços prestados, que são sua missão precípua.

A qualidade dos serviços é sofrível. Segundo O Globo, telefonia celular foi o tercei­ro serviço mais reclamado no primeiro semestre deste ano no Sistema Nacional de Informa­ções de Defesa do Consumidor, que reúne cerca 250 Procons de todo o país. Foram registradas 101 mil reclamações sobre esse assunto, ou 8,22% de todas as queixas.

Fragilizada e capturada por interesses que deveria coibir, a Anatel não consegue sequer punir minimamente as operadoras que não cumprem as regras dos contratos. Segundo a Agência Brasil, entre 2000 e 2012 a agência aplicou 34,9 mil multas, que somam R$ 2,17 bilhões, mas arrecadou menos de 20% deste valor.

Um último aspecto danoso ao bom funcionamento do mercado brasileiro de telefonia é a baixa competição entre as operadoras, do que a criação da “supertele” patrocinada pelo PT em 2008 é o maior exemplo. É bem possível que a concentração financiada com farto dinheiro público também esteja entre as razões de os brasileiros pagarem tão caro por um simples alô.

Sem ação, muito perto do caladão

A intervenção na venda de linhas de celulares no país, determinada na semana passada, guarda estreita relação com a forma pela qual a gestão petista costuma agir: as medidas só são tomadas na undécima hora, quando o pior já se avizinha. Bem regular, fiscalizar constantemente e aperfeiçoar de maneira contínua o funcionamento do mercado não é algo que o PT se disponha a fazer.

A proibição para que TIM, Oi e Claro comercializem novas linhas de telefonia móvel em algumas de suas regiões de atuação vigora desde segunda-feira. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que só autorizará a retomada das vendas depois que as operadoras apresentarem planos de investimentos que assegurem a melhoria da qualidade dos serviços – o que, em alguns casos, já começou a acontecer.

Exigir a prestação do serviço com melhor qualidade é correto e desejável. Há bastante reclamação de consumidores quanto a dificuldades para usar seus aparelhos celulares (em 2011, foram quase 900 mil junto à Anatel), decorrência da enorme expansão deste mercado ao longo dos anos. Mas esta deveria ser uma preocupação constante do governo e dos órgãos reguladores e não apenas o motivo para medidas tomadas bombasticamente.

Que a qualidade dos serviços de telefonia móvel no país vem caindo nos últimos anos ninguém contesta. No entanto, há regras e regulamentos que deveriam ser aplicados diuturnamente pelo órgão regulador e não o são. Se a Anatel tivesse exercido a vigilância que lhe cabe, provavelmente o país não teria se aproximado do caladão.

Mas é notória a birra, para não dizer a sabotagem, dos governos do PT com as agências reguladoras. Concebidas para serem órgãos de Estado, foram transformadas pela gestão Lula em aparelhos de governo, apropriadas para abrigar apaniguados políticos. Dilma Rousseff até prometeu, mas ainda não alterou esta situação e os órgãos continuam a depauperar-se.

A leniência com que a Anatel passou a tratar suas reguladas tem sido crescente. Sua fiscalização é insuficiente e suas decisões, demoradas. Nem as necessárias revisões no marco legal do setor de telecomunicações – decorrentes de naturais mudanças numa área de vertiginosa transformação – são enfrentadas.

Em relatório a ser divulgado nos próximos dias, o TCU considera que a Anatel falhou em apertar os mecanismos de fiscalização e atuar mais fortemente na defesa dos consumidores nos últimos anos. Morosa, demorou nove anos, por exemplo, para regulamentar a imposição de novas sanções administrativas.

Em 2006, uma auditoria do TCU avaliou com profundidade o desempenho da Anatel nas atividades de regulamentação e fiscalização dos serviços de telecomunicações, identificando uma série de falhas e propondo 42 medidas para corrigi-las.

Passados seis anos, os auditores voltaram à agência para monitorar o que saiu do papel e ficaram decepcionados com o que viram. “A Anatel cumpriu apenas 27% das determinações e implementou só 15% das recomendações feitas pelo próprio TCU seis anos atrás”, informa o Valor Econômico.

Há muito as condições objetivas do mercado de telefonia móvel no país, que vem numa expansão meteórica, deixavam clara a necessidade de uma atuação mais incisiva do governo e dos reguladores. Afinal, apenas em dois anos e meio o número de linhas aumentou quase 50%, para 255 milhões, registrados em maio passado.

Mas o modo falho de agir permanece. Só depois da drástica intervenção da semana passada, a Anatel cogitou impor metas de desempenho – incluindo aumento de capacidade de rede e de atendimento de usuários em callcenters – às operadoras de telefonia móvel. Não deveria ter feito isso há muito tempo?

Também apenas agora o governo resolveu cobrar das operadoras de telefonia um plano para que o país não emudeça durante a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. É o velho padrão petista: tudo de afogadilho, tudo de última hora. Ou, talvez, a artimanha velhaca de criar dificuldades para vender facilidades.

Vísceras expostas

Há razões em excesso para que a lista de ex-ministros do governo Dilma Rousseff aumente. Pelo menos mais dois auxiliares da presidente estão neste momento equilibrando-se na corda bamba: Mário Negromonte (Cidades) e Paulo Bernardo (Comunicações). Ontem, os dois deram declarações que os habilitam a serem defenestrados, com motivos de sobra, da Esplanada.

O jornal O Globo publica hoje extensa e reveladora entrevista com o ministro das Cidades, às voltas com suspeitas de pagar mesadas de R$ 30 mil a deputados da base aliada para que o apoiem no cargo. É uma aula de como funciona um governo contaminado pelo fisiologismo.

Negromonte fala com despudor sobre como os convivas se debruçam sobre seus feudos no governo petista. Envolvido em uma luta de poder com seus partidários do PP, ele lança mão de ameaças e credencia-se para ser uma espécie de Roberto Jefferson – o deputado que detonou o mensalão do governo Lula, em 2005 – de Dilma.

Diz o ministro: “Vai o meu alerta: em briga de família, irmão mata irmão, e morre todo mundo. Por isso que eu disse que isso vai virar sangue. Esse pessoal não sabe avaliar os riscos. Não devemos expor as vísceras.” Que vísceras são estas que o chefe de uma das pastas mais ricas da Esplanada avisa que não quer ver expostas?

O ministro deixa claro que sabe do que e de quem está falando: “Imagine se começar a vazar o currículo de alguns deputados. Ou melhor, folha corrida.” Os parlamentares a que ele se refere, é bom que se ressalte, são seus próprios aliados e correligionários do PP, terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. “Eu trabalhei para que o PP saísse das páginas policiais, quando houve o escândalo do mensalão”.

Os pepistas controlam há seis anos o Ministério das Cidades, com seu fornido orçamento de R$ 22 bilhões para gastar em obras de saneamento, mobilidade urbana, habitação etc. Mas esta montanha de dinheiro não tem servido para realizar muita coisa, segundo o próprio ministro admite na entrevista: “Aqui, não está acontecendo nada. No governo Dilma, é preciso suar para liberar dinheiro. Tem que ser um maratonista. Isso porque a presidente Dilma é muito detalhista”.

O próprio Negromonte revela os montantes represados, que fornecem um retrato fidedigno da inação da gestão Dilma. A pasta das Cidades tem R$ 3,8 bilhões de emendas parlamentares inscritas em restos a pagar neste ano, mas só liberou R$ 25 milhões até agora. Isso dá 0,6% do total disponível, passados quase oito meses de governo...

Mário Negromonte parece estar se preparando para deixar o cargo e antecipa a possibilidade em pelo menos dois momentos da entrevista a O Globo. “Quero sair daqui como entrei. Não quero sair do governo com mancha. (...) O que eu não quero é sair com a marca de que fiz coisa errada”. Motivos para ser demitido e tornar-se o quinto ministro a cair em menos de três meses, ele já deu de sobra.

O sexto da lista pode ser Paulo Bernardo, enroscado em voos suspeitíssimos nas asas de empresários amigos. Ontem, em audiência na Câmara, o ministro das Comunicações não conseguiu explicar o uso de jatinhos particulares na época em que era titular do Planejamento e fazia campanha pela eleição de sua mulher, Gleisi Hoffmann, para o Senado. Suas alegações só o complicaram.

Bernardo admitiu que “só” pegou carona em aviões que nem sabia de quem eram e não descartou que tenha voado nas asas da Sanches Tripoloni, empresa suspeita de ter sido beneficiada pelo ministro numa obra em Maringá. Se assim foi, ele feriu o artigo 7º do Código de Ética da Alta Administração Federal: “A autoridade pública não poderá (...) receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”.

Segundo Bernardo, os jatinhos teriam sido alugados pela campanha de Gleisi. Mas os parcos gastos da hoje ministra-chefe da Casa Civil com este fim em 2010 desabonam a versão do marido: em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela declarou despesas de apenas R$ 56,9 mil com empresas de táxi aéreo, o equivalente a 0,7% dos quase R$ 8 milhões que informou ter gasto na disputa, mostra O Estado de S.Paulo. Os gastos declarados de Gleisi com esta finalidade foram sete vezes menores que os do senador Roberto Requião (PMDB), seu companheiro de chapa no ano passado.

A principal suspeita que pesa sobre Bernardo é que ele tenha recebido mimos de uma empresa que foi diretamente beneficiada por ele quando era o responsável pelo Orçamento da União e por definir as verbas para obras públicas. A Sanches Tripoloni constrói em Maringá uma obra incluída no PAC por sugestão do ministro e que já custa o dobro de seu preço original. A empresa foi considerada inidônea pelo TCU, mais isso não a impediu de multiplicar os recursos federais que recebe: passaram de R$ 14 milhões em 2005 para R$ 261 milhões – ou 17 vezes mais – cinco anos depois.

Nos dois casos, fica evidente a forma como as autoridades do governo petista tratam os bens públicos: como se fossem nacos para serem devorados, numa promíscua coabitação com interesses privados. Em benefício da sociedade, há vísceras de sobra para serem expostas, antes que seja tudo tragado pelo fisiologismo.