Para americano ver

O Brasil protagonizou ontem, como de praxe, o discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Em vários aspectos, Dilma Rousseff apresentou à audiência um país para americanos, japoneses ou franceses verem: distante da realidade que vivemos. Sua visão sobre a dinâmica econômica atual no país é distorcida, para dizer o mínimo. E seu mantra sobre as conquistas sociais, enganoso.

Mais uma vez, o ponto central do discurso da presidente da República foi a tentativa de justificar a hecatombe econômica atual com base em fatores externos. Disse que, durante seis anos, teve êxito em debelar as consequências decorrentes da crise de 2008 e que só depois da “lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo das commodities” o modelo petista implodiu.

Dilma insiste em firmar seu olhar no passado, sem oferecer uma leitura correta do presente e, menos ainda, uma perspectiva crível do que nos espera no futuro. Não houve sucesso nestes anos desde a crise global, mas sim uma aposta equivocada e extemporânea numa conjugação de políticas falidas.

Para que não reste dúvida, basta observar o coquetel indigesto que hoje nos é servido como consequência destas escolhas: inflação alta e sem perspectiva de queda; recessão prolongada; desemprego em escalada; diminuição da proteção social; crise fiscal e falência do Estado.

Não há como considerar bem-sucedido um modelo que tenha produzido tal resultado, enquanto no resto do mundo economias que haviam sido muito mais fortemente abaladas já retomaram o caminho do desenvolvimento.

No Brasil da discurseira de Dilma, não há problemas estruturais, apenas obstáculos circunstanciais. Significa que, para a presidente da República, o Brasil não deve reservar firme energia para enfrentar, por exemplo, desequilíbrios capazes de dobrar o déficit previdenciário em dois anos ou se preparar mais adequadamente para o envelhecimento da população. Um orçamento 90% engessado também deve ser fichinha para a petista...

Dilma Rousseff não fantasia apenas na economia. Fabula também em relação aos supostos avanços sociais que, segundo ela, só o PT produziu, a partir do mítico marco zero de 2003. A presidente continua usando números mentirosos, como o que assevera que “políticas sociais e de transferência de renda contribuíram para que mais de 36 milhões de brasileiros superassem a pobreza extrema”. Onde?

Na tribuna em Nova York, a presidente ainda garantiu à incauta audiência que vivemos um “momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”. Quem? O máximo de sinceridade que Dilma se permitiu foi admitir que sua estratégia equivocada chegou “no limite”. Para nós brasileiros, não é só isso que bateu no teto: nossa paciência com este tipo de engodo há muito tempo já passou do limite.

Palanque na ONU

A sem-cerimônia com que o PT desvirtua espaços institucionais atravessou fronteiras. O partido atualmente no poder transformou uma tradição de mais de seis décadas – a prerrogativa dada ao Brasil de abrir a assembleia geral da ONU – em mais um episódio da campanha eleitoral de Dilma Rousseff.

A presidente brasileira usou ontem a tribuna das Nações Unidas como palanque. Dos 24 minutos do discurso, a maior parte do tempo na tribuna foi empregada para fazer proselitismo sobre os 12 anos de governo do PT. Comodamente, Dilma absteve-se de prestar contas de seus ruinosos quatro anos de mandato...

A ida a Nova York foi explorada pelo marketing petista para gerar imagens de TV que a exibam com estofo internacional diante de incautos telespectadores no Brasil. A oportunidade na ONU é espaço institucional do qual os adversários da presidente da República, por razões óbvias, não dispõem. O PT não tem o menor escrúpulo em subvertê-lo.

Assim tem sido ao longo desta campanha, quando espaços oficiais têm sido usados rotineiramente para atos de campanha de Dilma. A cada fim de semana, por exemplo, o Palácio da Alvorada é usado para gravação de imagens em entrevistas que geram notícias nos telejornais do dia. Entrevistas e sabatinas também acontecem rotineiramente lá ou no Palácio do Planalto.

O excesso é tão gritante que até o insuspeito presidente do TSE já considerou “vantagem indevida” o uso de locais próprios do Estado “como um símbolo que a diferencia [Dilma] dos outros candidatos”, conforme afirmou o ministro José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT, recentemente. Dilma deu de ombros.

À audiência na ONU, a candidata-presidente apresentou números inflados de criação de empregos, duvidosas estatísticas sobre redução da pobreza no país e uma trajetória venturosa na queda da desigualdade que simplesmente deixou de ser verdadeira nos anos de governo dela.

Dilma também assegurou aos representantes dos 193 países-membro da ONU que seu governo empreende combate sem tréguas à corrupção. Quase simultaneamente, novas notícias sobre superfaturamento em obras da Petrobras saiam do forno do Tribunal de Contas da União aqui no Brasil...

Com a postura adotada ontem na Assembleia Geral da ONU, Dilma Rousseff apequenou o Brasil diante do mais importante fórum do concerto internacional das nações. Tal como um político de província, demonstrou seu desapreço pelas instituições e pelos ritos. A candidata-presidente fez política menor, mais ou menos à altura dela mesma.

Picuinhas ambientais

A presidente do Brasil participou ontem de sessão na ONU dedicada ao debate de temas de alta relevância para o futuro do planeta: mudanças climáticas, combate ao aquecimento global e redução de emissões. Mas Dilma Rousseff apequenou sua intervenção ao transformar seu desempenho em Nova York em mais um episódio de disputa eleitoral.

O Brasil é ator importante nas discussões globais sobre o clima. Não apenas porque é uma das sete maiores economias do mundo e, portanto, potencialmente um dos maiores emissores de gases de efeito estufa. Mas nosso protagonismo decorre, principalmente, do fato de o país abrigar a maior floresta tropical do planeta.

Neste último ano, o desmatamento da Amazônia voltou a subir, depois de quatro quedas anuais consecutivas. A alta foi de 29%, para 5.891 km2. Segundo Dilma, trata-se tão somente de um “aumentinho”. No entanto, a tendência verificada pelo Inpe desde julho passado mantém-se de elevação, segundo O Globo.

Mesmo com a queda expressiva observada desde o início do século, o Brasil ainda é o país que mais desmata em todo o mundo – também em razão de termos as maiores florestas do planeta. Ou seja, não dá para deitar em berço esplêndido com os resultados alcançados até aqui. O futuro exige mais.

Ontem na ONU o Brasil se recusou a assinar declaração que prevê corte do desmate à metade até 2020 e o fim do desmatamento até 2030. A posição não é incoerente com o que estabelece a legislação nacional: o Código Florestal permite corte de árvores até determinado percentual de reserva legal, bem como o manejo sustentável de florestas.

O que é preciso é fazer avançar as conquistas que nossa legislação abraça. Em especial, a regularização das propriedades rurais e o mapeamento detalhado de tudo o que foi desmatado e precisa ser recomposto, obtido por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ocorre que o governo federal perdeu dois anos para regulamentá-lo e só agora os proprietários estão podendo correr atrás.

Outra possibilidade importante aberta pelo Código Florestal é o pagamento por serviços ambientais. Trata-se de mecanismo que permite a preservação de recursos naturais – como mananciais, a exemplo do que acontece exemplarmente em Extrema, em Minas – por meio de compensação monetária, bem como o manejo sustentável de florestas.

O Brasil tem uma extensa agenda ambiental para cumprir a fim de que faça prevalecer os preceitos da sustentabilidade, rumo a uma economia de baixa emissão de carbono. A despeito de disputas eleitorais, o interesse da vida e dos seres humanos que dependem de um planeta mais saudável deve prevalecer.

Palanque na ONU

Dilma Rousseff foi a Nova York falar grosso na abertura da Assembleia Geral da ONU. É o que a nossa presidente mais gosta de fazer. A destreza que exibe para vociferar, ela não consegue empregar para tomar decisões corretas e efetivá-las. Também nas ações contra espionagem e nos planos de regulação da internet tem sido assim.

É correto Dilma protestar contra intromissões indevidas de bisbilhoteiros na vida do país. Merece solidariedade e apoio de todos os brasileiros por isso. Mas daí a engolir seu discurso moldado pelo marketing e orientado por pesquisas eleitorais vai distância tão longa quanto a que separa as palavras da presidente das ações de seu governo.

O governo brasileiro encontrou um inimigo externo dos sonhos com a descoberta das repugnantes atividades de espionagem levadas a cabo pela agência norte-americana NSA no país. Brigar contra o “gigante imperialista” é tudo o que uma administração pretensamente de esquerda mais quer. Dá votos e ibope entre seus eleitores cegados por ideologia.

Mas se se preocupa tanto com a segurança nacional e se diz tão precavida contra as ingerências indevidas, por que a gestão petista dá tão pouca atenção a suas ações de inteligência? A execução do orçamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revela o pouco caso do governo com nossos arapongas.

Da dotação da Abin para este ano, somente 11% destinam-se a ações de inteligência. Quase a totalidade (87%) dos R$ 513 milhões de seu orçamento serve para pagar pessoal, encargos, aposentadorias e pensões, de acordo com a ONG Contas Abertas. Mesmo assim, apenas uma fração do dinheiro é efetivamente empregada.

Em 2011, as ações de “inteligência federal” da Abin dispuseram de R$ 370 milhões, segundo o Siafi. Mas apenas 12% deste valor foi utilizado até hoje, já considerados os restos a pagar. Em 2012, a dotação para esta rubrica caiu a R$ 9 milhões, dos quais 44% foram usados até agora. Em 2013, não há dotação específica para ações de inteligência.

Além da pífia execução orçamentária, o marco institucional de prevenção contra ações de espionagem no Brasil também não existe. Desde novembro de 2010, o projeto de Política Nacional de Inteligência, que cria diretrizes para o Estado brasileiro se prevenir de bisbilhotices, está prontinho, mas parado no Planalto.

“Dilma faria melhor se buscasse equipar o Brasil contra ataques cibernéticos. A presidente faz o oposto. (...) É mais fácil ler um discurso feito pelo marqueteiro no teleprompter na ONU do que trabalhar duro em casa”, comenta Fernando Rodrigues hoje na Folha de S.Paulo.

Depois que Dilma cancelou sua visita de Estado a Washington e passou a se preparar para o discurso duro que ontem proferiu em Nova York, o país já teve oportunidade de demonstrar efetivamente sua preocupação com a espionagem e os ataques cibernéticos. Foi na sexta-feira passada, quando uma reunião da cúpula de direitos humanos da ONU discutiu o assunto em Genebra.

Pois não é que nossa operosa diplomacia se fez representar no colóquio por intermédio de um diplomata de segundo escalão que depois se fez substituir por uma estagiária? “Nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes”, revelou O Estado de S.Paulo no sábado. Enquanto isso, na mesma hora a embaixadora do Brasil na ONU promovia um almoço para sua despedida do cargo...

A mesma incúria se nota nas ações do governo brasileiro em relação à criação de um instrumento internacional para governança e uso da internet, outra das propostas levantadas por Dilma na ONU ontem. Existe um fórum global para tratar do tema, a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (ou WSIS, na sigla em inglês), mas em dez anos o Brasil jamais formalizou qualquer proposta a respeito, relata o Valor Econômico.

Ações de defesa cibernética também são desprezadas pelo governo brasileiro, quando observadas pela ótica da execução orçamentária. Dos R$ 90 milhões previstos neste ano para tal finalidade, somente 16% foram gastos até agora. Pior é que a proposta orçamentária para 2014 prevê reduzir a dotação para tais iniciativas: o valor deve cair para R$ 70 milhões, segundo o Contas Abertas.

Resta claro que o que mais interessava à presidente ontem na ONU era o gesto, a demonstração de desagrado em relação à afronta patrocinada pelo governo americano. Era, mais que isso, transformar aquela nobre tribuna em palanque. Mas suas palavras diferem tanto de sua prática que Barack Obama e seu estafe sequer se deram o trabalho de ouvir o que Dilma Rousseff dizia... Seria melhor para o país que o governo brasileiro falasse menos e agisse mais.