quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Para americano ver

O Brasil protagonizou ontem, como de praxe, o discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Em vários aspectos, Dilma Rousseff apresentou à audiência um país para americanos, japoneses ou franceses verem: distante da realidade que vivemos. Sua visão sobre a dinâmica econômica atual no país é distorcida, para dizer o mínimo. E seu mantra sobre as conquistas sociais, enganoso.

Mais uma vez, o ponto central do discurso da presidente da República foi a tentativa de justificar a hecatombe econômica atual com base em fatores externos. Disse que, durante seis anos, teve êxito em debelar as consequências decorrentes da crise de 2008 e que só depois da “lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo das commodities” o modelo petista implodiu.

Dilma insiste em firmar seu olhar no passado, sem oferecer uma leitura correta do presente e, menos ainda, uma perspectiva crível do que nos espera no futuro. Não houve sucesso nestes anos desde a crise global, mas sim uma aposta equivocada e extemporânea numa conjugação de políticas falidas.

Para que não reste dúvida, basta observar o coquetel indigesto que hoje nos é servido como consequência destas escolhas: inflação alta e sem perspectiva de queda; recessão prolongada; desemprego em escalada; diminuição da proteção social; crise fiscal e falência do Estado.

Não há como considerar bem-sucedido um modelo que tenha produzido tal resultado, enquanto no resto do mundo economias que haviam sido muito mais fortemente abaladas já retomaram o caminho do desenvolvimento.

No Brasil da discurseira de Dilma, não há problemas estruturais, apenas obstáculos circunstanciais. Significa que, para a presidente da República, o Brasil não deve reservar firme energia para enfrentar, por exemplo, desequilíbrios capazes de dobrar o déficit previdenciário em dois anos ou se preparar mais adequadamente para o envelhecimento da população. Um orçamento 90% engessado também deve ser fichinha para a petista...

Dilma Rousseff não fantasia apenas na economia. Fabula também em relação aos supostos avanços sociais que, segundo ela, só o PT produziu, a partir do mítico marco zero de 2003. A presidente continua usando números mentirosos, como o que assevera que “políticas sociais e de transferência de renda contribuíram para que mais de 36 milhões de brasileiros superassem a pobreza extrema”. Onde?

Na tribuna em Nova York, a presidente ainda garantiu à incauta audiência que vivemos um “momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”. Quem? O máximo de sinceridade que Dilma se permitiu foi admitir que sua estratégia equivocada chegou “no limite”. Para nós brasileiros, não é só isso que bateu no teto: nossa paciência com este tipo de engodo há muito tempo já passou do limite.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Pegadinhas ambientais

O Brasil comprometeu-se ontem com a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. A iniciativa foi saudada como passo importante para evitar o aumento da temperatura global. Mas, nos detalhes, revela-se tímida e, em alguns aspectos, mesmo enganosa.

O compromisso mais vistoso é com a diminuição das emissões em termos absolutos nos próximos 15 anos. Até 2025, a meta é cortar em 37% a quantidade de poluentes lançados pelo país na atmosfera. O percentual chega a 43% até 2030.

O corte terá como base as quantidades emitidas pelo Brasil em 2005. É o marco mais cômodo que o governo poderia ter adotado, porque coincide com o ano em que o desmatamento, principalmente da Amazônia, batia recordes no país.

Em termos absolutos, o Brasil deve chegar a 2030 emitindo praticamente o mesmo volume de poluentes que emitiu em 2012: 1,2 bilhão de toneladas equivalentes de CO2, ante as 1,16 bilhão de toneladas correntes. Isso dá 3% de redução sobre os níveis atuais. Muito pouco.

O compromisso brasileiro também contempla percentuais mínimos de participação de fontes renováveis na matriz energética: 23% até 2030, sem considerar a hidroeletricidade, e 45% contando com este tipo de usinas. Especialistas os consideram “pouco ambiciosos”, até porque as renováveis já respondem por 42,5% da matriz atual.

Há, ainda, metas de recuperação de pastagens degradadas, de eficiência energética e de uso de etanol – nos dois últimos casos, quase inócuas, porque também já praticamente coincidem com os resultados atuais e/ou reproduzem compromissos já antigos.

O Brasil também se dispõe a zerar desmatamentos ilegais até 2030 – mas, diferentemente do anunciado em junho por Dilma Rousseff em encontro com Barack Obama, o compromisso agora se limita à Amazônia.

No geral, as metas cobram esforço apenas moderado do Brasil para ingresso numa economia de baixo carbono. Vistosa à primeira vista, a cota de sacrifício brasileira na mitigação do aquecimento global é limitada.

Como tem sido praxe na gestão Dilma, as metas correm risco de ser mero gesto de boa vontade. No caso do desmatamento e da integração lavoura-pecuária-floresta, por exemplo, já houve compromissos recentes mais ambiciosos que simplesmente não foram cumpridos.

O Brasil realizou excelente trabalho de redução dos desmatamentos desde o início do século. Esta conquista, contudo, conflita com opções recentes de um modelo de desenvolvimento excessivamente baseado no uso mais intenso de energias sujas. A sensação é de que o país pode – e deve – fazer mais nesta área, mas ainda não foi desta vez.

sábado, 26 de setembro de 2015

Lava Jato esquartejada

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta semana, fatiar as ações da Operação Lava Jato. A decisão tomada pelos ministros pode até ser correta do ponto de vista processual. No entanto, suas consequências imediatas para a investigação são negativas. Ficará mais difícil desbaratar a tentacular estrutura corrupta que se apossou do Estado brasileiro nos últimos anos.

As investigações não ficarão mais sob os cuidados exclusivos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nem concentradas num único relator no STF, o ministro Teori Zavascki. O risco maior é de os esforços se dividirem, e não se multiplicarem. Pelo menos dez frentes podem ser abertas nos estados, dispersando energia, conhecimento e eficácia no trabalho de investigação, apuração e julgamento do esquema corrupto.

Atualmente, a operação envolve 330 pessoas. Reuniu-se no Paraná expertise como raramente vista. Os procuradores que lideram a Lava Jato acumulam experiência em investigações sobre lavagem de dinheiro e corrupção desde a Operação Farol da Colina, de 2004, salienta O Globo. Também por isso são tão eficazes.

Agora, tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal terão que se desdobrar, por exemplo, por meio de intercâmbio de procuradores e policiais pelo país afora para tentar garantir que o difícil conhecimento acumulado seja aproveitado nos demais estados.

Teme-se que, fatiados, processos caiam em mãos de magistrados sem intimidade com o tema e com pouco preparo para julgar crimes financeiros, muitas vezes intrincados e complexos. Perde-se, ademais, a noção do todo da investigação. Como destrinchar uma organização ramificada sem conhecer toda a sua monstruosa dimensão?

Acordos de delação premiada serão dificultados. Até detalhes prosaicos indicam que a investigação do esquema de corrupção montado pelo PT dentro do Estado brasileiro sairá prejudicada. Só nos três estados da região Sul do país a Justiça Federal está totalmente aparelhada a operar de maneira digital, dando ampla publicidade aos processos, incluindo despachos, decisões e oitivas. Este detergente se esvai.

O histórico também indica que, quando há fatiamento, as investigações perdem fôlego e algumas acabam sem qualquer resultado prático. Para Moro, fatiar “não serve à causa da Justiça” e significa “pulverizar o conjunto probatório e dificultar o julgamento”. Não há como não concordar. Talvez por isso, no caso do mensalão os advogados do envolvidos tenham tentado a mesma coisa, sem sucesso.

Advogados já começaram a se movimentar freneticamente para tirar as investigações das mãos da turma de Curitiba. Sairão do Paraná escândalos cabeludos, como os do eletrolão e o do Labogen, que envolve André Vargas, ex-diretor do PT e primeiro político condenado na Lava Jato. É preciso vigilância redobrada para que o esquartejamento determinado nesta semana pelo STF não resulte na morte da operação que está passando o país a limpo.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

O desemprego decola

Os sinais da crise se espalham pelo país. Não são apenas o dólar em disparada, os juros decolando, a paralisia das linhas de montagem e o congelamento dos investimentos que assustam. A face mais temível da crise é o desemprego, que voltou a subir em agosto. É a recessão se revelando com todo o seu negrume.

No mês passado, a taxa de desemprego medida pelo IBGE atingiu 7,6%. Foi um salto e tanto em relação ao mesmo mês de 2014, quando o índice estava em 5%. A melhor tradução da escalada é o aumento do número absoluto de desocupados no país: em um ano, mais 636 mil pessoas passaram a esta condição, com alta de 52%.

O desemprego divulgado hoje de manhã é o mais alto para meses de agosto desde 2009, ano da séria crise econômica global. Considerando toda a série histórica, o índice está agora no mesmo patamar de março de 2010, ou seja, é o pior em mais de cinco anos.

Foi o oitavo mês seguido de alta. “O mês repete a dinâmica dos últimos meses: mais pessoas estão procurando emprego na expectativa de recompor a renda familiar, afetada pela crise econômica, mas encontram um mercado em processo de demissões”, sintetizou a Folha Online.

A discrepância entre as regiões pesquisadas é grande. A situação é mais grave em Salvador, onde a taxa média alcançou 12,4% – a maior em seis anos – e atingiu 27% entre jovens com idade entre 18 e 24 anos (a média nacional nesta faixa etária está em 18%). O Rio aparece na ponta oposta, com desemprego médio de 5%.

Não foi só conseguir emprego que ficou mais difícil. Os salários também encurtaram. Na média, o rendimento médio real caiu 3,5% no cotejo com agosto do ano passado. Quem trabalha no setor privado sem carteira de trabalho sofreu perda bem maior: 12,6%, na mesma base de comparação.

Os resultados medidos pelo IBGE são apenas parciais, pois cobrem o mercado de trabalho somente das seis principais regiões metropolitanas do país. Outro indicador mais amplo, a PNAD Contínua, que abarca mais de 3.500 municípios, já revela uma taxa de desemprego bem mais alta no país: 8,3% no segundo trimestre.

Desde que Dilma foi reeleita, mais de 1 milhão de vagas de emprego foram eliminadas, de acordo com a mais recente versão do Caged, a terceira pesquisa sobre mercado de trabalho realizada no país. A indústria continua sendo o setor mais penalizado, mas a diminuição de oportunidades tornou-se ampla, geral e irrestrita.

Durante anos, o governo do PT asseverou que o Brasil estava imune a crises e que a maior prova disso seriam as baixas taxas de desemprego. Nunca foi verdade. O mercado de trabalho manteve-se aquecido por um tempo em razão de estímulos artificiais. Nada mais natural que desabe na mesma velocidade com que o modelo econômico petista desmorona.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

O risco Dilma

A última vez que o dólar explodiu foi há 13 anos. Era o temor de que, se chegasse à presidência da República, o PT tocaria fogo no país. Pois as cotações de agora ultrapassaram às da véspera das eleições de 2002. Antes, temia-se o chamado risco Lula, agora há a certeza do desastre Dilma.

A cotação do dólar subiu mais um tanto ontem e chegou a inéditos R$ 4,05. O real é a moeda que mais perdeu valor em 2015. Desde janeiro, a alta é de 52%. 

A escalada ganhou ímpeto em julho, quando o governo primeiro reduziu a meta fiscal para este e o próximo ano. E acelerou de vez desde a desastrosa decisão de enviar ao Congresso um orçamento com déficit, e abandonar qualquer compromisso com a responsabilidade fiscal.

Ato contínuo, o rebaixamento da nota de risco do Brasil pela Standard & Poor’s traduziu em ação o que era percepção difusa: a de que o país não é mais confiável a investidores. Ninguém consegue prever aonde a cotação do dólar, tampouco o desalento econômico, vai parar.

Dólar caro não incomoda apenas quem quer brincar na Disney. Afeta diretamente a vida de todos, ao tornar produtos importados muito mais caros. É inflação na veia do país, o que torna a contenção da carestia algo ainda mais difícil, depois de anos de leniência do governo do PT com a alta dos preços. Ninguém mais crê em inflação na meta num horizonte visível.

Os investidores também dobraram seu temor diante de risco de quebradeira, o que se traduz em quanto cobram por uma espécie de seguro contra calotes por parte do país. Desde julho, a alta nos prêmios é de 70%, levando o Brasil a pagar, por exemplo, mais que o dobro do que paga o México. Por este parâmetro, investir aqui só não é mais arriscado do que em outros quatro países (Venezuela, Grécia, Ucrânia e Paquistão).

Em 2002, quando lidaram com a expectativa de chegada do PT ao poder, os agentes econômicos traduziram seu receio com o imponderável que estava por vir a partir da vitória de Lula por meio de brutal alta do dólar, da fuga de investimentos e de uma desconfiança generalizada no país, traduzida em baixo crescimento e alta inflação.

Qualquer semelhança com a realidade atual não é mera coincidência. Com a crucial diferença de que, agora, um governo do PT não é mais uma incógnita e sim algo sobejamente conhecido – e, por todos os sinais emitidos não apenas pelo mercado, mas por toda a sociedade brasileira, amplamente indesejável.

O país paga alto preço pela maneira irresponsável, errática, hesitante, equivocada com que a presidente da República conduz o Brasil desde 2011. O dólar alto é apenas uma das contrapartes da falta de credibilidade da petista e da perda de confiança no país. O que era apenas temor tornou-se fato, desastre consumado. É o risco Dilma que dispara.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

A vez da turma do pixuleco

O PT continua produzindo presidiários em série. Especial vocação para a cadeia têm os que ocupam a tesouraria do partido que há quase 13 anos governa o Brasil. O “companheiro” João Vaccari Neto é o mais novo integrante do time. É a turma do pixuleco que agora se junta à célebre turma da Papuda atrás das grades.

Vaccari é o segundo tesoureiro do PT condenado pela Justiça. Foi sentenciado ontem a 15 anos e quatro meses de cana por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Irá para a galeria de ilustres onde já está Delúbio Soares, condenado no mensalão a oito anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, e hoje em prisão domiciliar.

Vaccari é o mesmo a quem a presidente Dilma hipotecou apoio durante toda a campanha eleitoral do ano passado, mesmo com seu nome já envolvido nas descobertas da Operação Lava Jato. O mesmo que a petista manteve no conselho de administração de Itaipu até janeiro último, só exonerado a contragosto a despeito de seguidas cobranças da oposição.

O PT tem se especializado em produzir tesoureiros que se notabilizam mais por figurar em páginas policiais do que no noticiário político. Tesoureiros das campanhas presidenciais do partido também estão sob investigação, como são os casos de José de Filippi e do hoje ministro Edinho Silva, que cuidaram das contas da candidata Dilma em 2010 e 2014, respectivamente.

Parece evidente que não são meros tesoureiros. São engrenagens centrais da organização criminosa que se se apossou do país desde que os petistas botaram os pés nos gabinetes do poder em Brasília e que tem logrado sucesso em vencer eleições de forma ilegal.

“A corrupção gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável. (...) Talvez seja essa, mais do que o enriquecimento ilícito dos agentes públicos, o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobrás, a contaminação da esfera política pela influência do crime, com prejuízos ao processo político democrático”, escreveu o juiz Sérgio Moro na sentença divulgada ontem.

Já o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa da Lava Jato, afirmou: “Mensalão, petrolão, Eletronuclear, são todos eles conexos, porque dentro deles está a mesma organização criminosa. No ápice dessa organização estão pessoas ligadas a partidos e, não tenho dúvida, à Casa Civil do governo Lula.” Só pra lembrar: os que lá estiveram foram José Dirceu e a hoje presidente da República.

Resta claríssimo que o assalto à Petrobras e a outras estatais não é apenas crime penal, delito financeiro, mas, sobretudo, uma lesão profunda na democracia brasileira. O dinheiro sujo subverteu a vontade do eleitor. É elemento ao qual a Justiça eleitoral, que deve retomar hoje o julgamento das ações em que o PSDB busca impugnar a chapa Dilma-Temer, deveria se ater. Há razões de sobra para investigar e punir quem se beneficiou tão diretamente do esquema sujo das turmas do pixuleco e da Papuda.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

O alto preço do rebaixamento

O dia 31 de agosto vai ficar marcado na história da presente crise econômica que o país atravessa. Naquela data, o governo oficializou a decisão de enviar um orçamento deficitário ao Congresso e, com isso, precipitou o rebaixamento de crédito do país. Em consequência, pioraram muito as condições da atividade produtiva. Foi uma espécie de passo final na direção do abismo.

A partir da iniciativa desastrada da presidente Dilma, tudo ficou mais difícil. As expectativas de inflação e os juros não param de aumentar, como mostra o Banco Central. A desconfiança generalizada disparou o gatilho do dólar, que na semana passada aproximou-se da maior cotação da história. A tradução disso na vida das pessoas é maior carestia, desemprego mais alto e nenhuma perspectiva de melhora.

Entre os efeitos do rebaixamento, o crédito para o país e para empresas brasileiras tornou-se mais caro, dificultando novos investimentos e mesmo a preservação dos atuais. O dinheiro secou, e todos os setores da economia estão sentindo na carne. Quem empresta teme tomar calotes. O Brasil tornou-se pária do mundo econômico.

O país já paga mais caro a título de seguro contra calotes do que países em pior situação de crédito ou que já foram rebaixados por mais de uma agência de rating. Isto porque temos indicadores bem piores que eles, como resultado fiscal negativo, baixo crescimento econômico e alto peso da dívida sobre o PIB, como mostrou O Globo há dez dias.

O pato está sendo pago por muitos. No rastro do rebaixamento do crédito do governo pela Standard & Poor’s, dezenas de empresas e governos subnacionais (estados e municípios) também tiveram suas notas reduzidas à condição de grau especulativo, ou de “lixo”, na linguagem crua dos operadores de mercado. Viram também o dinheiro sumir.

A maior afetada foi a Petrobras. Como a empresa já havia perdido o selo de grau de investimento dado por outra agência, a Moody’s, em fevereiro, investidores institucionais do mundo todo começaram a se desfazer em massa dos papéis da petroleira brasileira. Resultado: a estatal está tendo de rever novamente seu plano de negócios, deve cortar ainda mais seus investimentos e ampliar a quantidade de ativos à venda.

Mais alarmante é que a situação que já é ruim pode piorar bem mais. A expectativa dominante é de que o Brasil também seja rebaixado por uma segunda ou até uma terceira agência de rating. As perdas seriam imediatas e contadas na casa dos bilhões. O Brasil, sob o governo do PT, é o emergente mais próximo de cair novamente para a segundona, por seus números “espantosamente ruins”, segundo o Financial Times.

O que o governo Dilma irresponsavelmente perdeu o Brasil vai demorar a reconquistar, levando-se em conta países que passaram pela mesma experiência. A presidente parece não perceber a extensão das decisões que toma, como se lavasse as mãos e entregasse o país na bacia das almas. É um preço muito alto, que brasileiro nenhum merece pagar.

sábado, 19 de setembro de 2015

O plano A é sem Dilma

O governo está tentando pressionar o Congresso e convencer a sociedade de que a última chance de o país reencontrar algum caminho é aprovar o pacote apresentado pela presidente da República nesta semana. Seria a “bala de prata” que há, para ficar numa analogia com outras gestões de perigosas similaridades com o atual. Na realidade, o plano A dos brasileiros é livrar-se de Dilma e do PT o quanto antes.

Dilma teve sua grande chance, há algumas semanas, quando um grupo de empresários, em enlace com parte do Congresso e da Justiça, jogou uma boia de salvação para sustentá-la no cargo. Consideravam, não se sabe bem por que, que seria melhor com ela do que sem ela. Devem ter se arrependido amargamente.

A resposta de Dilma veio na forma da amplificação de seus erros, culminando com o envio do orçamento deficitário que precipitou o país no limbo dos maus pagadores. O desespero presidencial incluiu a renitência no aumento de impostos e agora chega ao ponto de propor legalizar jogos de azar, medida execrável sob quaisquer aspectos. Por isso, hoje nem quem se dispunha a apoiá-la apoia mais.

A petista apostou todas as suas fichas num pacote cujas principais medidas – melhor seria dizer únicas – são aumentar impostos. Propostas que, quase certamente, não passarão pelo crivo do Congresso, porque não encontram eco na sociedade. Com isso, ela mesma se pôs num beco sem saída. Agora reforça, por meio de diversos ministros, que “não tem plano B”, à guisa de aumentar a pressão pela aprovação do pacote recessivo.

A presidente sofre resistências disseminadas, vindas de todos os quadrantes da sociedade brasileira – exceção feita, quem diria, aos banqueiros. Trata-se de forma sutil de os diferentes atores políticos, econômicos e sociais lhe negarem apoio. É como se dissessem que com ela não topam mais sacrifícios, com ela não dá mais pé.

Ao contrário da presidente, a oposição e a sociedade têm seu plano A: ajudar o país a encontrar alternativas, sem Dilma e o PT, mas sempre dentro dos limites constitucionais. Isso ficou, mais uma vez, claro ontem em Brasília, em duas ocasiões.

Na Câmara, com a entrega de um pedido de impeachment da presidente endossado por vários partidos e entidades da sociedade civil. No Senado, por meio de seminário promovido pelo ITV elencando saídas que em nada se parecem com o pacote de maldades, vento e remendos apresentado pela presidente e sua turma na segunda-feira.

O plano A da oposição não se encerra numa agenda de reformas e alternativas diametralmente oposta ao que o PT pode oferecer. Contempla a superação das dificuldades atuais, livrando o país de uma governante e de um governo que não exibem mínimas condições políticas e econômicas nem credibilidade para continuar no comando da nação. O plano A, da oposição e da sociedade brasileira, é um Brasil sem Dilma e sem o PT.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Dilma, a versão moderna do embuste

Dilma Rousseff voltou ontem a falar em “golpe”. Parecem resquícios de sua militância durante o regime militar, em que tudo o que fazia era conspirar. A presidente deveria atentar para que, agora, vive numa democracia e mirar os alvos corretos. Golpismo há em sua forma de governar, conspiradores são seus próprios aliados.

A presidente parece ter se entusiasmado ao tomar a parte pelo todo, ontem em Presidente Prudente (SP). Como estava diante de representantes dos parcos 7% da população brasileira que ainda apoiam sua gestão, achou que poderia arrostar os muitos que majoritariamente a rejeitam e, mais que isso, repudiam sua forma de governar o país.

Dilma vê “ruptura democrática” naquilo que é o funcionamento puro e simples das instituições, a observância estrita das leis, o respeito inarredável aos ritos e procedimentos constitucionais. Sua visão da democracia, como se percebe, é muito peculiar.

Ruptura, na realidade, há na forma irresponsável com que Dilma governa, nos modos com que seu partido, o PT, faz política e, em especial, na maneira com a qual a candidata ganhou as eleições do ano passado. Isso, sim, merece repúdio; isto, sim, atenta contra a democracia.

Golpe é o modo com que Dilma comanda o país, em profundo desacordo com o que pregou aos eleitores para obter mais um mandato, em flagrante desonestidade quanto às causas que nos trouxeram ao buraco atual e também em relação às falsas opções que oferece como supostas saídas.

Quem inviabiliza o governo de Dilma é ela própria e sua notória incapacidade de encontrar soluções para os graves problemas que ela mesma semeou e adubou. Quem golpeia cada vez mais abertamente a política que ela, ainda que de maneira relutante, patrocina são seus pares, seus partidários, seus antigos aliados.

Noticia-se também hoje que o instituto que leva o nome do tutor de Dilma elabora um plano para promover uma “guinada” na economia e forçar a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. A intenção, segundo publica o Valor Econômico, é ressuscitar as malfadadas linhas de atuação econômica que, desde Lula, levaram o Brasil à ruína em que se encontra. Quem, afinal, conspira contra Dilma?

Ela própria dá mostra de sua fraca convicção quanto às medidas que implementa. Ora já ensaia, segundo O Estado de S. Paulo, recuar – de novo? – de iniciativas que acabou de propor, o que pode desfigurar ainda mais um pacote já em tudo tímido, ralo e insuficiente.

Quem conspira contra a nação é Dilma Rousseff e sua maneira errática, equivocada e enganosa de conduzir o Brasil. Seu governo é a versão moderna do embuste. O país precisa, sim, de mudança, mas estritamente dentro dos limites da lei e da ordem, regiamente sob os auspícios da Constituição. Para pôr fim a esta lamentável experiência de atalhos e irresponsabilidades que parecem não ter fim.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Déficit de seriedade

O pacote anunciado na segunda-feira pela presidente da República conseguiu despertar uma quase unanimidade na sociedade brasileira. Exceto banqueiros, todos o detestaram. Não deve haver surpresa quanto a isso: falta seriedade nas propostas patrocinadas por Dilma Rousseff. As iniciativas realmente necessárias não estão lá e as que estão equivalem a engambelar os brasileiros.

O pacote que deveria ser de ajuste na verdade é de arrocho. Apenas tisna no gigantismo do Estado, engordado sobremaneira pelos governos do PT, e repassa para a sociedade brasileira a fatura pelo descalabro produzido por Dilma e sua turma, com incentivo de Lula, nos últimos anos – a ruina da tal “nova matriz”, com a qual ela ainda flerta.

Nos detalhes, o pacote incorre em aumento de carga tributária ainda maior do que percebido à primeira vista; avança de forma temerária na poupança dos trabalhadores; desestrutura carreiras do serviço público e cria novas pedaladas orçamentárias, para ficar apenas nos jabutis já identificados até agora.

A arrecadação obtida com as medidas tributárias, por exemplo, pode ser muito maior. Com a CPMF, o governo estimou recolher R$ 36 bilhões, mas a receita pode chegar a R$ 54 bilhões. Isto porque a equipe econômica apresentou suas contas tomando por base a realidade de 2007, ano em que o imposto do cheque deixou de existir, e hoje muito mais pessoas têm contas em bancos – e estariam, portanto, sujeitas a pagar a contribuição.

Só com a ressurreição da CPMF, que Joaquim Levy considera um tributo “pequenininho”, a carga tende a subir mais 0,57% do PIB – ou o dobro disso, se os governadores caírem na esparrela do governo e toparem lutar no Congresso por uma alíquota ainda maior.

Além disso, o aumento de arrecadação resultante das alterações nos juros sobre capital próprio e no Sistema S pode render muito mais dinheiro para o governo gulosão do PT.

Com a mudança sobre a distribuição de lucro por parte das empresas, o ganho pode ser cinco vezes maior, chegando a R$ 5,8 bilhões e não somente os R$ 1,1 bilhão anunciados. A alteração no Sistema S poderia render não apenas R$ 6 bilhões, mas R$ 9 bilhões, segundo o Valor Econômico. Isso o governo não conta.

No capítulo sobre cortes de despesas, os gastos suprimidos apenas ganharam novas fontes, pedalando novamente sobre o FGTS, a quem o Tesouro já deve R$ 7,8 bilhões por subsídios ao Minha Casa Minha Vida, e investindo sobre as emendas parlamentares – contra o que deputados e senadores já se insurgiram. O fim do abono para servidores deve precipitar aposentadorias e sobrecarregar ainda mais o já combalido caixa da Previdência.

O que precisa ser feito Dilma Rousseff se recusa a fazer: rever prioridades, sepultar iniciativas fracassadas e eliminar quaisquer chances de retomar a “nova matriz” econômica que produziu o desastre atual. Ao fim e ao cabo, a presidente parece recusar o caminho da responsabilidade e da seriedade para novamente enveredar pelo atalho da aventura.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Cortando na carne... dos outros

O governo anunciou ontem o envio ao Congresso de uma nova proposta de recriação da CPMF. Junto da medida, incluiu mais um monte de penduricalhos. Em síntese, o “pacote fiscal” gestado por Dilma e sua turma não passa disso: mais carga tributária no lombo dos brasileiros. O governo age com atraso, equivocadamente e de maneira insuficiente para estancar o desmanche fiscal.

O pacote envolve R$ 65 bilhões. Mais da metade do valor vem do impostaço decorrente de iniciativas como a ressurreição do imposto do cheque e o aumento do imposto de renda sobre operações imobiliárias. Para ser exato, 62% do esforço anunciado virá de mais tributação, estima o Valor Econômico.

Na outra ponta, o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões em despesas. Mas cerca de metade destes cortes – R$ 12,4 bilhões – serão resultado de mera transferência de gastos que hoje são da União para outras fontes.

São os casos do uso do já combalido caixa do FGTS para bancar o Minha Casa Minha Vida – alguém perguntou ao trabalhador se ele está disposto a ceder sua mal remunerada poupança forçada para isso? – e o de emendas parlamentares para custear o PAC e a saúde.

A tão esperada redução de despesas correntes é de apenas R$ 2 bilhões, com revisão de contratos, corte de ministérios e gastos com a máquina. O que exatamente será tesourado, ninguém consegue saber, já que o governo continua sem dar maiores detalhes. Sobre o ombro dos servidores públicos recairão outros R$ 10,5 bilhões do arrocho.

Ou seja, o governo anunciou que cortaria na carne, e cortou. Na dos outros...

A disposição para uma aparente responsabilidade fiscal chega tarde, cinco dias depois de o Brasil ter perdido o grau de investimento concedido pela agência de classificação de riscos Standard & Poor’s.

A questão é se coloca é: se tinha como produzir um orçamento com receitas e despesas equilibradas, por que o governo enviou uma peça com o déficit inédito e o rombo “realista” ao Congresso e, com isso, jogou o país no precipício do descrédito dos credores? Qual o preço de tamanha irresponsabilidade e quem paga por ela?

De resto, o pacote não aponta solução alguma para desafios estruturais do país. O governo argumenta que quer a CPMF para tapar o rombo da Previdência, mas não passa perto de propor qualquer reforma definitiva que estanque as perdas. E nem diz que o valor a ser arrecadado com o imposto é ínfimo perto de um déficit que dobrará até 2016.

Não surpreende que o pacote tenha recebido recepção calorosa unânime apenas entre banqueiros – último esteio de apoio a Dilma. A reação geral é de repúdio. A sociedade brasileira não tolerará dar um cheque em braço – e agora tributado – a uma presidente sem credibilidade para que ela lhe cobre ainda mais impostos e lhe esfole ainda mais.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Pixuleco lá

Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu como se fosse um todo-poderoso. Tanto na presidência da República quanto depois que deixou o cargo, parecia julgar que estava acima do bem e do mal. Mas o acúmulo de suspeitas contra ele não pode mais ser ignorado. Está na hora de Lula acertar as contas com o país.

A Polícia Federal quer ouvir o ex-presidente sobre as roubalheiras reveladas pela Operação Lava Jato. Os investigadores têm fundadas desconfianças de que Lula pode ter se beneficiado do esquema que desviou dezenas de bilhões de reais dos cofres de estatais para financiar a permanência do PT no poder, ou seja, os governos dele e de Dilma.

Foi na gestão de Lula que nasceu o mensalão, a compra de apoio parlamentar no Congresso para sustentar um governo cujo principal projeto era se perpetuar no comando do país. Aquele foi, contudo, apenas o ensaio – bem-sucedido naquilo a que se propunha – do que viria a ser o petrolão, também semeado sob Lula e adubado com Dilma.

Em dimensões, abrangência e degradação, o esquema já condenado pelo STF é troco perto da estrutura que o Ministério Público, a Justiça Federal e a PF vêm desbaratando a partir de Curitiba, num esforço para tentar pôr ponto final na praga que o PT cultivou no país.

Desde o mensalão as investigações esbarram em Lula, mas as acusações apenas ricocheteavam no ex-presidente, como se ele tivesse couraças de aço. Tudo indica que agora o petista não terá mais superpoderes típicos de personagens de histórias em quadrinhos para se safar, livre, leve e solto, das suspeitas que se avolumam.

São numerosos os indícios de que Lula, no mínimo, se beneficiou da bandalheira. Já se conhecem, por exemplo, suas umbilicais ligações com empreiteiras como a Odebrecht, nas asas da qual voou o mundo fechando negócios bilionários financiados com dinheiro público liberado pelo BNDES. O caso já é objeto de outra investigação aberta pelo MP.

A imbricação de interesses também esteve presente nas malfadadas obras da refinaria de Pasadena, como mostra a revista Época desta semana. A operação envolvia desvio de dinheiro para a campanha de Lula em 2006 e é apenas mais uma das revelações de que tanto a eleição dele quanto a da atual presidente foram financiadas com dinheiro sujo da corrupção. 

O fato de todos os últimos tesoureiros do PT e das últimas campanhas presidenciais do partido estarem sob investigação, presos e/ou condenados pela Justiça também já diz muita coisa.

O pedido da PF para que Lula seja ouvido pelo STF depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República – que, aliás, nem se sustenta tecnicamente. De todo modo, não há razão que justifique qualquer decisão contrária à sua oitiva. Se não deve, o ex-presidente não tem o que temer.

Do contrário, o célebre boneco do Pixuleco vai poder ganhar um adereço nas próximas manifestações de que participar: uma mordaça que impede que a justiça se complete em relação à investigação e à punição do maior esquema de corrupção já visto no país.

sábado, 12 de setembro de 2015

Casas de papel

A presidente Dilma havia prometido anunciar ontem, depois de quatro adiamentos desde o ano passado, mais uma fase do Minha Casa Minha Vida. Teve que se contentar com uma reunião chocha em que a principal novidade foi o aumento dos juros cobrados dos mutuários.

A terceira etapa do programa vinha sendo cozinhada desde maio de 2014. Transformada em peça de propaganda eleitoral, foi seguidamente postergada até que, no início de agosto passado, a presidente usou sua conta no Twitter para dizer que, precisamente ontem, teria uma “boa notícia” para quem ainda sonha com a casa própria.

Com o país em debacle, o anúncio não aconteceu, substituído por encontros a portas fechadas com construtoras e entidades de defesa dos sem-teto. Isto porque o governo simplesmente não sabe de onde tirar dinheiro para viabilizar a promessa de erguer mais 3 milhões de unidades habitacionais. Em entrevista, o ministro das Cidades prometeu apresentar o escopo da nova fase do Minha Casa dentro de 30 dias. É ver para crer.

É curioso que, em meio a uma crise sem precedentes, o governo insista em prometer mais antes de simplesmente realizar aquilo com o que já se comprometeu no passado. O Minha Casa Minha Vida foi lançado em abril de 2009 com a meta de construir 1 milhão de moradias. Ganhou uma segunda fase em 2011, adicionando mais 2,75 milhões de unidades à promessa. Construiu bem pouco.

Decorridos mais de seis anos desde o início do programa, até agora apenas 2,3 milhões de unidades foram efetivamente entregues a seus moradores, conforme balanço mais recente do PAC. Significa que quatro de cada dez habitações prometidas ainda não existem. O governo insiste em dizer que “contratou” muito mais, mas entre sair do papel e virar cimento e areia vai longa espera, às vezes infinda.

A faixa mais prejudicada é justamente a mais carente. Para famílias que ganham até três salários mínimos, o déficit de habitações no país mal se alterou após a adoção do programa. Em fins de 2013, o Ipea concluiu que o déficit praticamente não havia diminuído desde o lançamento do Minha Casa, passando de 4,06 milhões para 3,86 milhões de unidades.

Tal situação não deve se alterar. Neste ano, a contratação de casas para os mais pobres praticamente não aconteceu – apenas 4% das 245 mil moradias contratadas desde janeiro o foram para a faixa 1. A perspectiva é de que alguma normalização só aconteça em fins de 2016. Como se não bastasse, com as novas regras as prestações cobradas de famílias nesta situação poderão quadruplicar na terceira fase.

O programa já está praticamente paralisado neste ano. Do orçamento de R$ 20 bilhões previsto para 2015, apenas R$ 3,2 bilhões (16%) foram pagos até o fim de agosto, mostrou ontem o jornal O Globo. Em maio, o Minha Casa Minha Vida já havia sido alvo de uma tesourada de quase R$ 7 bilhões. As casas que Dilma e o PT prometem são feitas de papel.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Com PT, Brasil cai para a segundona

Eram favas contadas. O rebaixamento da nota de crédito do Brasil, anunciado na noite de ontem pela Standard & Poor’s, coroa anos de gestão desastrosa e joga o país num redemoinho de incertezas bem mais agudas do que as experimentadas nos últimos meses. É o alto preço da irresponsabilidade com que o governo do PT tratou o interesse nacional.

A agência é a primeira a considerar os investimentos no Brasil como “grau especulativo”. Isso significa que o país deixa de ser considerado porto seguro para empresas e investidores interessados em aplicar seus recursos. Deixa de ter acesso a montanhas de dinheiro e passa a ser tratado como local de risco – na linguagem crua do mercado, como “lixo” (“junk”).

Além de rebaixar o Brasil, a S&P também pôs a nota de crédito do país em perspectiva negativa, ou seja, o que já está ruim pode piorar ainda mais. Na sequência, as demais instituições de avaliação de crédito (Moody’s e Fitch) também tendem a jogar o Brasil para a segundona.

A decisão da S&P só pegou de “surpresa” – segundo palavras do ministro Nelson Barbosa – o governo do PT. Diante do sinfônico bater de cabeças que a administração do país tem se revelado, o rebaixamento era tragédia anunciada, pedra cantada, destino previsto. Se houve algum espanto, foi apenas no timing do anúncio.

Mudanças de rating costumam demorar um pouco até que maturem. A do Brasil veio a jato, em função do grau acelerado de lambanças ocorridas nas últimas semanas. Há apenas 40 dias a mesma S&P havia posto a nota de crédito do Brasil em perspectiva negativa. A nova alteração num curtíssimo espaço de tempo significa que os erros cometidos pela presidente Dilma Rousseff neste ínterim superaram quaisquer expectativas.

De fato, em menos de seis semanas, a meta fiscal fixada pelo governo brasileiro foi rebaixada duas vezes, até chegar ao inacreditável rombo de R$ 30,5 bilhões oficializado na semana passada. O mesmo orçamento deficitário previu um aumento de R$ 104 bilhões nas despesas do poder central no próximo ano. O governo não dá a mínima pista de como pretender trazer as finanças do país de volta ao equilíbrio. Assim não há boa vontade que persista.

Com o Brasil já na corda bamba, a presidente da República teve a cara dura de propor ao Congresso um orçamento em que as despesas superam as receitas em 0,5% do PIB. Foi como se lavasse as mãos diante do precipício. O orçamento “realista”, fruto da reinação de Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante no governo da petista, acabou se tornando a causa imediata do rebaixamento anunciado ontem, a gota d’água que transborda o caos.

A perspectiva é de o país fechar, por pelo menos três anos, as contas no vermelho. A dívida pública também deve decolar ainda mais, após já ter crescido dez pontos percentuais do PIB desde o início do desgoverno Dilma. A estimativa é de que o indicador, hoje em 63%, alcance 72% até 2017, num crescimento inédito na história recente do país.

Nas palavras da S&P, a situação do Brasil é de “menos convicção” em relação à política fiscal, de “desacordo dentro do governo” sobre a composição e a magnitude de medidas necessárias “para corrigir a derrapagem das finanças públicas”. Só dá para discordar da “derrapagem”, porque o que aconteceu nos últimos tempos foi mesmo um capotamento.

Em resposta ao rebaixamento, a presidente da República declarou, numa entrevista concedida ao Valor Econômico momentos depois do anúncio da S&P, que “tem clara estratégia econômica”. Tardiamente, com a vaca já atolada no brejo, diz que agora se compromete com a meta de gerar superávit no ano que vem – o mesmo que sua proposta orçamentária sepultara. Na longa conversa, a presidente é incapaz de apontar um caminho, enquanto dispende tempo vendendo um país que não existe e um governo de fantasia.

Tem muita gente no governo do PT que considera bobagem as avalições das agências de risco. Mas tais decisões orientam a alocação de dinheiro grosso pelo mundo afora. Tratado agora como pária, ou como uma selva perigosa para quem quer investir, o Brasil verá o custo de empréstimos aumentar e os investidores fugirem daqui.

Na vida real, a recessão tende a ficar mais severa, a inflação pode aumentar mais, diante da provável escalada do dólar (que já começou nesta manhã), a atividade produtiva deverá esfriar ainda mais e o desemprego vai ficar mais alto. Em suma, vai ficar bem mais difícil viver no Brasil.

Quando o Brasil conseguiu a promoção a grau de investimento, em abril de 2008, o então presidente da República assim reagiu, num discurso em Maceió: “Se a gente for traduzir isso para uma linguagem que os brasileiros entendam, o Brasil foi declarado um país sério, que tem políticas sérias, que cuida das suas finanças com seriedade e com isso passamos a ser merecedores da confiança internacional”, disse Lula.

É de se perguntar a Lula se, com o rebaixamento, o Brasil, que nos últimos sete anos desde a promoção esteve à mercê da irresponsabilidade dele e de sua pupila Dilma, agora é um país leviano, fraudulento, irresponsável, desorganizado, inconsequente – ou seja, o contrário do que o ex-presidente julgava.

O Brasil levou muito tempo para conseguir recuperar a confiança de investidores, desde que as finanças do país bateram no fundo do poço quando o então presidente José Sarney decretou a moratória do pagamento da dívida, em 1987. Foram 20 anos de árduos avanços e de superação de desafios, como a estabilização da moeda, pelo Plano Real, e a adoção de uma política macroeconômica estruturada com base em responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de controle estrito da inflação.

Em pouco tempo, contudo, o PT conseguiu implodir condições tão duramente conquistadas. Foram sete curtos anos, durante os quais Lula e Dilma reduziram a disciplina fiscal a letra morta, ressuscitaram a inflação e levaram o país à maior recessão em décadas, com desemprego recorde.

Será necessária uma guinada significativa tanto na política econômica quanto na lida diária da política em estrito senso, sem falar na superação da falência moral em que o mensalão e o petrolão enfiaram a administração pública no país. Será uma longa retomada, que um governo sem nenhuma credibilidade como o de Dilma Rousseff é absolutamente incapaz de promover. A gestão dela acabou.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Em ziguezague

Não é novidade que a presidente da República não faça a mais pálida ideia de como enfrentar a crise. A única saída que ela consegue esboçar – mas que não é saída alguma – é aumentar a carga de impostos cobrada dos contribuintes brasileiros. É sua única coerência. Em tudo mais, Dilma Rousseff e sua equipe de governo vivem em ziguezague.

É impossível, por exemplo, saber neste momento qual meta fiscal o governo petista perseguirá no ano que vem. A proposta enviada ao Congresso consolida um inédito rombo de R$ 30,5 bilhões, mas, alertado para as consequências danosas de um orçamento no vermelho para um país claudicante como o Brasil atual, o governo tornou a falar em alcançar algum superávit em 2016. Vale o escrito ou vale a intenção no fio do bigode?

O mesmo se aplica à suposta disposição de “pôr a casa em ordem” manifestada pela presidente em seu pronunciamento por ocasião do Dia da Independência. O que a sociedade brasileira espera é que os governantes façam o Estado caber no PIB, noção básica de contabilidade e de física que a presidente repele admitir.

Na sexta-feira, na Paraíba, contrariando as expectativas, Dilma disse que já cortou “tudo o que poderia ser cortado”. Terá abandonado sua promessa recente de diminuir ministérios e cargos comissionados ou a proposta visava apenas criar cortina de fumaça que encobrisse as reais intenções do governo petista, a saber, a elevação da carga de tributos?

Se é impossível saber o rumo de um governo ziguezagueante, é mais fácil perceber que Dilma e sua equipe insistirão em esfolar o contribuinte. Ontem, Joaquim Levy, que até agora insistira na necessidade de enxugar o orçamento, também passou a admitir aumento de imposto, no caso o de renda. É o único caminho que esta gente consegue vislumbrar.

Vale lembrar que a renda dos assalariados já foi tungada neste ano, quando a presidente frustrou promessa feita em 2014 e reajustou a tabela do imposto de renda em percentual bem menor que o da inflação. Adicionalmente, o governo também não descarta tascar mais imposto sobre a renda obtida com aplicações financeiras hoje isentas, como as LCAs.

Na lista de opções de maldades também já constou a CPMF, cuja ressurreição não deixou de ser uma possibilidade saborosa para as garras do fisco, e agora constam também aumentos da Cide sobre combustíveis, do IOF sobre algumas operações e do IPI sobre alguns setores. Os três últimos poderiam ser elevados com apenas uma canetada, sem passar pelo Congresso.

Não se deve perder de vista, ainda, os movimentos em torno da reforma do PIS/Cofins, por meio da qual o leão guloso de Brasília pretende avançar sobre o faturamento de prestadores de serviços. Outros aumentos já consumados neste ano, no âmbito do arrocho fiscal, renderão R$ 20,6 bilhões aos cofres do governo. É a derrama que não cessa; é o governo do PT que não sabe o que faz.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Dilma em cadeia

Dilma Rousseff é a presidente da República que mais vezes utilizou cadeias nacionais de rádio e TV para se dirigir aos brasileiros. Até pouco tempo atrás, qualquer razão era motivo para ela exercitar sua prolixidade em pronunciamentos à nação. Não mais. Temerosa de vaias e panelas, ela agora prefere o ambiente protegido da internet. Nem por isso suas palavras deixam de expressar fantasias.

Ontem foi ao ar um vídeo em que a presidente se manifesta sobre o Dia da Independência. Desta vez o cenário foi sóbrio, a trilha sonora contida e até a maquiagem antes irretocável deixou à mostra as olheiras de uma presidente abatida. Em longos oito minutos, Dilma parecia falar a partir de um calabouço, tão isolada se revelava na tela.

O choque de realidade imposto à produção sempre cara das propagandas petistas – porque é nisso que as cadeias oficiais foram convertidas – não abarcou o conteúdo da fala da presidente. De novo, Dilma apresentou versões irrealistas dos problemas nacionais. A crise – nominada uma vez – foi transformada em meras “dificuldades”, repetidas seis vezes.

Apenas de leve, de novo, Dilma admitiu erros, circunstanciados por um “se” e um “é possível”. A presidente justificou a falência em que meteu o Brasil dizendo que, por um longo período, o governo petista entendeu que “deveria gastar o que fosse preciso” para garantir emprego, renda, investimentos e programas sociais.

Em português correto, isso significou torrar o que o país tinha e o que não tinha para levar a economia brasileira à maior recessão em décadas, o desemprego a níveis recordes, os rendimentos dos trabalhadores a perdas inéditas e os investimentos produtivos a uma paralisia como há muito não se via.

Dilma, também de forma tímida e enviesada, anunciou a necessidade de “remédios amargos” para “botar a casa em ordem”. São os mesmos com que ela e o PT fizeram terrorismo eleitoral. Nenhum brasileiro desconhece que, a cada dia, tomba mais um programa social, como o Fies, o Pronatec ou o Minha Casa Minha Vida.

Faltou à presidente, contudo, a altivez de dizer que quem bagunçou o coreto, fez uma festança para poucos, gastou o dinheiro de outrem e agora socializa a conta foi ela mesma, no único intuito de vencer as eleições e perpetuar-se por mais quatro anos no poder.

Em apuros, a presidente que se notabilizou por tratar adversários como inimigos e por incitar a divisão do país entre “nós” e “eles” agora pede “união em torno dos interesses de nosso país e de nosso povo (...) colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários”. A mão que ora afaga é a mesma que sempre apedrejou.

O vídeo exibido neste 7 de setembro é um retrato fidedigno de um governo em marcha batida para o ocaso. Seja em cadeias de rádio e TV, ou supostamente protegida na internet, Dilma Rousseff parece, a cada dia mais, falar para as paredes.

sábado, 5 de setembro de 2015

O baile fiscal

É difícil, para não dizer impossível, encontrar alguém que hoje saiba o que exatamente o governo esteja fazendo ou pretenda fazer para mudar a situação calamitosa em que colocou o país. Quem deveria apontar os caminhos, Dilma Rousseff, vive de recuos em recuos, não raro de recuos dos recuos. A presidente comporta-se como se fosse a sub do sub do sub.

É igualmente improvável crer em algum compromisso da petista e sua equipe no sentido de equilibrar as contas e evitar que a economia naufrague de vez. Depois de toda a lambança, que não é de hoje e atingiu seu ápice com o orçamento deficitário de 2016, Dilma prometeu ontem perseguir algum superávit no ano que vem e não mais o rombo que enviou ao Congresso na segunda-feira. Se é verdade, que escreva.

Como acreditar num governo que, em apenas quatro meses, mudou três vezes o orçamento que deve valer para os 12 meses do ano seguinte? Não foram alterações acessórias. As contas de 2016 foram totalmente desfiguradas desde a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em abril. Na matemática desta gente, 2 + 2 dá 9, ou um pouco mais. 

De um superávit de R$ 104 bilhões, passamos a um déficit de R$ 30,5 bilhões. Ou seja, um erro de cálculo de R$ 135 bilhões. Tudo isso, com direito a uma revisão intermediária, feita pouco mais de um mês atrás.

As consequências destas barbeiragens em sequência não são neutras, inócuas, indolores. O país tende a fechar três anos no vermelho, a começar pelo déficit já registrado em 2014 e pelo quase certo rombo deste ano. 

Na mesma toada, e não por coincidência, a produção de bens e a geração de riqueza também podem cair por três anos consecutivos – levando-se em conta a possível revisão do PIB de 2014 para o terreno negativo. Seria algo inédito na história do país.

Tomando um baile, o governo brasileiro caminha por nos brindar com o rebaixamento do crédito internacional do país, o que já é mais ou menos favas contadas. A real tradução da perda do grau de investimento será mais recessão, mais carestia, menos crédito, mais aperto e mais dificuldades. Significa tornar ainda menores as chances de recuperação.

De pouco valerá a pantomima em torno da manutenção de Joaquim Levy no cargo – o ministro da Fazenda que passou de fiador a pendurado por um fio... Se Dilma realmente pretende assumir compromissos com o equilíbrio das contas, que o ponha no papel e altere a proposta orçamentária enviada na segunda-feira. Com ela, no fio do bigode não vale.

As condições econômicas do Brasil se deterioram a olhos vistos, sem perspectivas reais de melhora. O baile fiscal que Dilma Rousseff e o PT promovem pode acabar entrando para a história como um famoso evento ocorrido na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro – celebração que marcou o fim de um império. Podemos estar na antessala do fim de uma era, o ocaso de um reinado falido.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Eles não desistem da derrama

Depois de ver rechaçada sua tentativa de pôr o bode da CPMF na sala dos brasileiros, o governo ensaia voltar à tona com um rebanho de cabritos malcheirosos. Dilma e sua turma já preparam novos aumentos de tributos. Coisa de quem não sabe o que é administrar um orçamento com receitas e despesas equilibradas e que, quando o calo aperta, só faz passar a conta adiante. Com essa gente, não dá para ficar “de boa”.

A primeira tentativa de ressurreição da CPMF não durou três dias, bombardeada no Congresso, entre empresários e pela sociedade em geral, que não suporta pagar mais a um governo tão perdulário. Mas os petistas querem aproveitar o mal-estar proporcionado pela sensação de um país em processo acelerado de falência para justificar um novo impostaço.

A própria presidente foi ontem tratando de arrumar a cama para a derrama que pretende promover. Dilma Rousseff deixou claro que, para dar um jeito no rombo que ela própria criou, deverá recorrer ao expediente dos governantes preguiçosos e despreparados: aumentar receitas, cobrar mais dos contribuintes. Eficiência e boa gestão não são com ela.

Se quiser achar alguma justificativa “nobre” para a derrama, a petista vai ter que inventar outra que não seja a saúde. É balela que a CPMF fosse essencial para a área: enquanto foi cobrada, apenas 40% do arrecadado com o “imposto do cheque” ia efetivamente para hospitais, médicos e esparadrapos. O resto caia no buraco negro do orçamento.

Também é conversa fiada que falte recursos à saúde. Nos últimos quatro anos, R$ 25 bilhões que estavam disponíveis não foram usados. Significa que se perderam, foram desperdiçados.

Dos recursos destinados pela União a investimentos na área, metade foi para o lixo. Ou seja, não há que se falar em carência de dinheiro. Há, sim, um problema de má aplicação, má gestão, mau planejamento. Ou, mais simplesmente, mau governo.

Mas, se depender da sanha petista, a famigerada CPMF, ou sua sucedânea, não virá desacompanhada. Segundo a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto também cogita elevar alíquotas de tributos vigentes, como a Cide sobre combustíveis, o IPI e o IOF. De agora até o fim do ano, já sobem os tributos sobre bens de informática e bebidas.

Aumentar impostos é a única solução – se é que se pode chamar isso de solução – que a presidente, seu partido e sua turma mais próxima enxergam para o rombo fiscal. Para esta gente, ser eficiente na administração e gastar adequadamente o dinheiro do contribuinte são bobagens. Acham que a saída é insistir na mesma matriz funesta que nos afundou até aqui.

Esta gente sustenta que sua política doidivanas de incentivos descabidos ao crescimento é que é capaz de tirar a economia do buraco. Mas não: o que ela produziu foi uma crise monstro que agora também tira comida da mesa dos brasileiros, que cortam o que dá para fazer frente à inflação e ao salário mais curto – isso para os que ainda mantêm o seu. Gente que não se importa se o destino do Brasil está mais para Grécia do que para Coreia.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Terceirização fracassada

Nos últimos meses, talvez consciente de sua limitada capacidade para lidar com a enrascada em que afundou o país, Dilma Rousseff terceirizou nacos importantes do governo. Sua personalidade destrutiva e seu pendor para reincidir no erro, contudo, inviabilizaram a atuação daqueles aos quais ela delegou poderes. A terceirização da presidência também fracassou.

Joaquim Levy foi o primeiro a ser incumbido pela presidente de tentar consertar anos de descalabro. Desde o início do ano, vem tentando emplacar as medidas econômicas de seu ajuste recessivo, mas logrou apenas parco triunfo. Possivelmente calculou mal o tamanho da herança maldita com a qual teria que lidar. O país vive hoje situação pior do que vivia no início do ano, resultado de anos de pedaladas e irresponsabilidades afins.

O Congresso foi uma pedra no sapato do ministro da Fazenda, mas suas principais derrotas aconteceram dentro do governo. Levy quis cortar mais fundo o orçamento deste ano, e não conseguiu. Depois, tentou insistir em manter metas fiscais mais robustas, mas falhou. Em geral, perdeu as seguidas quedas de braço para a Casa Civil e o Planejamento – cujo titular enxerga, não se sabe como nem onde, o início de “um novo ciclo de crescimento” no país.

Por fim, o ministro que chegara para pôr ordem na casa terminou por ter que chancelar um orçamento com déficit. De fiador do governo, Joaquim Levy passou a coadjuvante da primeira presidente da República a não conseguir apresentar à nação contas com receitas e despesas equilibradas. A credibilidade se esvaiu. A ruína à qual o ministro se associou não poderia ser mais completa.

Além do trabalho de Levy, Dilma também conseguiu implodir o papel e as iniciativas de Michel Temer, a quem, apenas quatro meses atrás, delegara a articulação política do governo. O vice-presidente tentou construir pontes com o Parlamento, mas foi seguidamente bombardeado pelo Palácio do Planalto, pelo PT e pela própria presidente da República. A terceirização da política igualmente naufragou.

Diante destes fracassos, o que fica clara é a ampla, total e irrestrita incapacidade de Dilma para liderar uma nação, governar um país, gerir um governo e comandar uma equipe. Autossuficiente, ela jamais conseguiu enxergar seus erros, corrigir rotas, encontrar saídas. Naquilo que poderia ter sido ajudada por seus auxiliares, sabotou-os.

A responsabilidade pela crise sem precedentes na economia, na política, na gestão, no campo ético e moral nas quais o país se encontra cabe inteiramente à presidente eleita e reeleita. Nada deu certo, mas ela continua acreditando que seu voluntarismo, misturado com sua crença cega em receitas fracassadas, ainda possa dar algum resultado. Não deu, nem dará. A culpa é toda dela. Joaquim Levy e Michel Temer são passageiros de um transatlântico à deriva que Dilma Rousseff agora joga ao mar, para naufragar sozinha.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Dilma e o PT quebram o país

O governo afirma que está sendo “realista” ao apresentar uma proposta de orçamento prevendo um inédito rombo nas contas públicas para 2016. Não é verdade. A peça orçamentária enviada ontem ao Congresso continua sendo uma obra de ficção. A presidente Dilma simplesmente abdicou de zelar pelas contas públicas. Em português claro, quebrou, junto com seu partido, o Brasil, e agora tenta lavar as mãos.

Dificilmente a previsão de um déficit de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB, irá se confirmar no ano que vem, levando-se em conta as premissas equivocadas usadas para se chegar ao resultado. O rombo, provavelmente, será ainda maior.

São fantasiosas as projeções de crescimento da economia e as receitas projetadas, ambas superestimadas. O orçamento conta com recursos incertos, obtidos com a venda de ativos e concessões, as mesmas para as quais o governo não consegue definir regras claras. Prevê aumento de impostos, os mesmos que Michel Temer admite que “ninguém aguenta mais”.

Ao mesmo tempo, na proposta orçamentária, o governo subestima o quanto gastará em juros e a gestão petista não sabe como cortar despesas. Prevê que tanto os gastos obrigatórios quanto os discricionários crescerão em 2016, num total de R$ 105 bilhões adicionais, mesmo com as receitas despencando. Contas assim não fecham nunca.

Na nova proposta orçamentária, com a terceira meta fiscal estipulada para 2016 em quatro meses, o rombo da Previdência dobrará desde 2014. Mas não se ouve da presidente, como não se ouviu durante a campanha eleitoral inteira, qualquer palavra sobre a necessidade de reformar o sistema para evitar sua iminente implosão. Muito menos uma proposta com princípio, meio e fim.

Nesta contabilidade do crioulo doido, o governo espera que o Congresso dê jeito – o mesmo Parlamento que o Palácio do Planalto vem acusando de fabricar pautas-bombas. Quem detonou a bomba atômica foi o Executivo e não o Legislativo, que agora ouve pedidos de socorro dos mesmos que o acusavam de irresponsáveis...

Quem gerou a ruína das contas públicas do país foram Dilma e o PT. Foram ela e seu partido que insuflaram desmesurada e irresponsavelmente os gastos, que maquiaram contas, tentaram enganar órgãos de fiscalização e controle. Como tudo o que é falso, esta fantasia agora se desmancha no ar. Não sem antes, infelizmente, levar o país junto, rumo a uma falência inédita nas últimas décadas.

A consequência da inépcia petista é uma vida muito mais apertada, mais sofrida para todos os brasileiros. Mais desemprego, mais carestia, mais recessão. Quem está pagando a conta somos todos nós. Quem precisa achar uma solução é quem pariu o descalabro. Jogar para o Congresso uma responsabilidade que é inescapável e inalienável da presidência da República equivale a um ato de renúncia.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

O Brasil no vermelho

O governo da presidente Dilma Rousseff não sabe mais como fazer para impedir a implosão do país. A decisão de enviar ao Congresso um orçamento prevendo rombo nas contas públicas é o atestado final de que não há mais a mínima condição de a atual gestão continuar no comando da nação. O precipício está sob nossos pés.

Em apenas oito meses, a meta fiscal de 2016 passou de superávit de 2% do PIB para o decepcionante rombo de 0,5% que deve ser oficializado hoje. A última mudança, que ainda previa superávit de 0,7% do PIB no ano que vem, aconteceu há pouco mais de um mês. Como um governo consegue ser tão desnorteado assim?

Será a primeira vez, desde que o país adotou os preceitos da responsabilidade fiscal, que um governo enviará ao Congresso uma proposta orçamentária prevendo déficit. O PT fez história opondo-se à Lei de Responsabilidade Fiscal; Dilma faz história praticando a irresponsabilidade fiscal.

A revisão da meta vem logo após o governo desistir, pelo menos por ora, de aumentar a carga de impostos cobrada dos brasileiros, por meio da ressurreição da famigerada CPMF. Restou claro que esfolar o contribuinte é a única maneira que a gestão petista consegue enxergar para enfrentar o descalabro nas contas públicas.

O governo agora tenta lavar as mãos e jogar para o Congresso a responsabilidade de achar alternativas que evitem o rombo no próximo ano. Quer se livrar do ônus de ser governo e ter de adotar medidas duras, impopulares, para consertar o estrago que ele mesmo criou ao longo de anos de irresponsabilidades e ilegalidades.

A confissão oficial de que as contas do país não fecham é mais um gigantesco passo que a gestão do PT dá para levar o Brasil ao cadafalso. O ingrediente é a pitada que faltava para que as agências de classificação de riscos decidam retirar o selo de “grau de investimento” do país, passando a considerá-lo lugar inseguro para investidores.

Na realidade, a implosão das contas públicas é obra de longo prazo, promovida com gosto por Dilma, com a chancela do PT. Recorde-se que, desde 2012, o governo tem recorrido a toda sorte de pedaladas para fechar as contas – pelo menos no papel. Como estripulias desta natureza nunca funcionam, agora elas arrebentaram de vez.

Os déficits já aconteceram no ano passado, devem se repetir neste e em 2016. A meta deste ano já havia caído de 1,1% para 0,15% do PIB. Mas ninguém acredita que haverá algum superávit, por menor que seja. Até julho, o rombo está em 0,9% do PIB. É algo inédito. Só com juros, nos últimos 12 meses foram gastos R$ 452 bilhões, ou quase 8% do PIB.

Sabe-se lá quando o Brasil voltará a ter contas públicas equilibradas, orçamento realista, gastos em ordem e justa aplicação da dinheirama paga ao fisco pelos contribuintes. Sabe-se lá quando o país voltará a ter um governo. Os efeitos deste descalabro serão duradouros.