O Brasil na tempestade

O tempo fechou para as economias dos países ditos emergentes. E o Brasil está para se molhar na tempestade que se prenuncia no horizonte. O país teve tempo de sobra para se preparar para turbulências mais sérias, mas a opção da gestão Dilma foi tentar empurrar os problemas com a barriga, na esperança de que o mandato acabasse logo. Não vai dar.

Os últimos dias têm sido de desconfiança generalizada nas economias emergentes, com alta de taxas de juros e desvalorização das moedas. O dinheiro que andou por estes lados nos últimos tempos está voando para países mais robustos e economias que ora ensaiam recuperar-se, como é o caso da americana.

Ontem mais um passo foi dado, com o banco central dos EUA (Fed) anunciando que vai reduzir ainda mais a injeção mensal de recursos na economia de lá. Serão US$ 10 bilhões a menos a partir do mês que vem. A iniciativa não surpreende, pois é parte de um processo que acompanha a recuperação econômica americana – que deve crescer 2,8% neste ano.

O mais surpreendente é alguns países serem pegos de calça curta no meio deste processo, como é o caso do Brasil. O rebuliço global nos abalroa num momento em que o país só tem resultados ruins para mostrar ao mundo. Fruto da leniência com que a presidente Dilma Rousseff conduziu nossa economia, prescindindo de prepará-la para uma etapa que sempre se anunciou difícil.

Durante longo tempo, a gestão petista insistiu que os contratempos enfrentados aqui dentro não eram problemas nossos, mas sim causados pelas outras economias. Com este diagnóstico equivocado, eximiu-se de tomar as medidas necessárias para resguardar a solidez das contas públicas, manter o crescimento e segurar a inflação. O resultado é que, em todos estes quesitos, vamos agora muito mal.

No mesmo instante em que a economia global mostra-se convulsionada, o Brasil apresenta-se aos olhos do mundo como um país em que as contas públicas são despudoradamente manipuladas pelo governo e compromissos fiscais são desdenhados. Surge também como uma economia em que a inflação mostra-se alta e renitente, mas nem assim é combatida com o vigor devido pela política econômica.

Além disso, temos nossas fraquezas nas contas externas, acossadas por déficits nas transações que mantemos com o resto do mundo. Em serviços, por exemplo, temos rombo de US$ 47 bilhões, o maior que já se viu, como informa hoje o Valor Econômico. Na indústria, a situação é ainda mais catastrófica: déficit de US$ 105 bilhões no ano passado, informou O Estado de S.Paulo há duas semanas.

Tais comportamentos levaram o resultado das nossas contas externas a um buraco recorde em 2013. O saldo negativo nas transações correntes – que computam receitas e despesas com a negociação de bens, serviços e doações feitas entre residentes no país e pessoas no exterior – cresceu 50% em relação a 2012, chegando a US$ 81,4 bilhões, ou 3,7% do PIB. Péssimas credenciais a mostrar numa hora como esta...

Estes são dados que falam por si. Mais que isso: berram por si. Mas a presidente da República e seus gestores econômicos agem como se eles não existissem ou como se pudessem ser ignorados. Só isso explica, por exemplo, a tibieza com que Dilma se apresentou à plateia de Davos, há uma semana, jogando fora uma chance de ouro de diferenciar-se de outras economias em desgraça.

A presidente passou pela Suíça como quem vai a passeio, como quem apenas cumpre mera etapa de um rolezinho pela Europa – com escala devidamente reconfortante em Portugal... Poderia ter se apresentado para a nata que forma a opinião no mundo das finanças globais como a chefe de um país que pretende retomar a rota da boa governança. Mas simplesmente limitou-se a defender supostas virtudes de um modelo fracassado. Falhou redondamente, e num momento crucial.

Diferentemente dos países que ora afundam com a crise global, o Brasil teve oportunidade e tempo para preparar-se e afastar-se da onda de desconfiança, incertezas e descrédito. Mas as iniciativas tomadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff nos levaram na direção contrária. Ao invés de fugir da tempestade, o país corre risco de chafurdar no mesmo atoleiro em que penam hoje os demais emergentes.

Rolezinhos pelo mundo

Dilma Rousseff conseguiu produzir mais lambanças do que se poderia imaginar no périplo que fez por vários países mundo afora nos últimos dias. Foi a Davos e não cumpriu o prometido; em Lisboa, protagonizou uma escala ruidosa e caríssima para os cofres públicos e, em Cuba, deu aos companheiros, com dinheiro brasileiro, o que no Brasil seu governo não consegue entregar. Foram rolezinhos de amargar.

O escândalo da hora envolve a “escala técnica” que a presidente da República e sua numerosa comitiva fizeram na capital portuguesa entre sábado e domingo. Foram apenas 15 horas, mas suficientes para render muito pano para manga, em meio a diárias de hotéis luxuosos e caríssimos e rega-bofes em restaurantes estrelados.

Segundo a versão oficial, a escala em Lisboa fez-se necessária em função da insuficiente autonomia do avião presidencial para vencer, de um fôlego só, toda a distância entre a Suíça, de onde Dilma e sua comitiva partiram, e Cuba, onde continuaram sua agenda internacional nos braços da ditadura castrista. A outra opção, alega-se, seria enfrentar o atualmente instável clima americano e sua possibilidade de nevascas.

A parada em Portugal teria sido decidida na última hora e, por esta razão, foi omitida dos comunicados oficiais que rotineiramente informam a agenda da presidente da República. O Planalto só divulgou a passagem da presidente por Lisboa quando Dilma já havia partido de lá e estava voando para Havana, ou seja, só depois que a notícia vazara, sábado à tarde, n’O Estado de S.Paulo.

Soube-se ontem, porém, que a escala lisboeta já estava nos planos oficiais pelo menos desde quinta-feira, quando o pessoal do governo brasileiro já avisara o gabinete português e também já providenciara reservas no restaurante Eleven, o único da cidade a ostentar estrelas em famosos guias mundiais de gastronomia.

Ou seja, a história, que começou com uma omissão, resvalou para uma mentira deslavada. As emendas só pioraram os sonetos. O governo petista terá agora chance de explicar o enrosco na Procuradoria-Geral da República e no Conselho de Ética da Presidência, conforme representações apresentadas ontem pelo PSDB.

O problema maior do episódio é a falta de transparência com que o gabinete presidencial trata assuntos de Estado. A agenda oficial de Dilma deve ser pública, porque envolve gastos públicos e, muitas vezes, interesses que devem ser públicos. Mas já se tornou tradicional nas gestões petistas impor sigilo ao que deveria ser obrigatoriamente de conhecimento dos cidadãos.

Desde o ano passado, os gastos com as viagens presidenciais são tratados como segredos de Estado, protegidos por espessa confidencialidade. Por quê? Em geral, envolvem despesas altas, incorridas em hospedagens geralmente luxuosas e, muitas vezes, em procedimentos excessivos – em março do ano passado, por exemplo, o governo petista alugou 30 veículos da Rome Vip Limousine para que Dilma acompanhasse uma missa no Vaticano, informou O Globo.

O sigilo imposto aos gastos realizados nas viagens da presidente não nos permitirá saber, por exemplo, se o conforto de Dilma em Portugal custou mesmo R$ 27 mil, gastos na luxuosa suíte do Four Season Ritz. Não nos deixará averiguar por quanto saíram os 45 quartos ocupados pela comitiva presidencial na rápida estadia em Lisboa. Não nos possibilitará comprovar que o jantar no Eleven não foi mesmo pago com cartões corporativos, ou seja, com dinheiro público, como afiançou ontem a presidente.

Porta-vozes oficiais dizem hoje nos jornais que, vez ou outra, Dilma faz paradinhas fora do script simplesmente para tentar se livrar do assédio da imprensa e espairecer um pouco – foi assim em Granada em março e também em Marrakesh em dezembro de 2012. Por esta versão, não haveria nada de mal nisso. Há, sim!

Primeiro porque se trata de agendas de homens e mulheres públicas e que, portanto, devem ser de conhecimento público. Segundo porque envolvem gastos bancados por recursos públicos. Os rolezinhos das comitivas presidenciais costumam sair caro: paradas de Dilma em Atenas e Granada, além de preparativos para uma visita a Praga que acabou cancelada, custaram R$ 433 mil, mostra hoje a Folha de S.Paulo.

Se quer que seus rolezinhos não se transformem em escândalos, a presidente deveria tornar já transparentes, e ao alcance de qualquer consulta, os gastos que seus deslocamentos pelo mundo incorrem aos cofres públicos. Mas, se prefere viver sob o manto do sigilo, seu lugar só pode ser um: fora da vida pública.

Uma mãe para Cuba

Dilma Rousseff tem se revelado uma excelente presidente... para Cuba. Enquanto a infraestrutura brasileira definha, o governo dela aumenta as atenções para com a ilha comandada pela ditadura castrista e libera uma montanha de dinheiro para dar alguma competitividade à combalida economia cubana. Para os companheiros, a presidente é uma mãe, zelosamente protegida pelo manto do sigilo.

Ontem, depois do rolezinho nababesco com sua comitiva em Lisboa, a presidente da República desembarcou em Mariel, nas proximidades de Havana, para inaugurar um porto que foi quase todo financiado pelo BNDES. O Brasil forneceu cerca de R$ 2 bilhões (US$ 802 milhões) para a Odebrecht erguer as estruturas que tornaram o terminal portuário cubano o terceiro maior do continente e o transformarão em breve no maior de todos.

Mas a bondade não parou aí. Em meio à festa de ontem, Dilma anunciou que o BNDES colocará mais dinheiro em Cuba. Serão mais R$ 700 milhões (US$ 290 milhões) para a instalação de uma zona econômica especial nas proximidades do porto de Mariel. Do valor, 85% virão de crédito do BNDES e os 15% restantes serão contrapartida do governo cubano.

Dilma trombeteou o anúncio antes mesmo de o empréstimo ser formalmente aprovado nas instâncias legais brasileiras. “O financiamento anunciado por Dilma ainda não havia dado entrada no BNDES e está sob negociação em nível ministerial”, informa a Folha de S.Paulo. A petista não se fez de rogada e disse ter “orgulho” em se associar a Cuba.

Fosse o Brasil um país que esbanjasse dinheiro e com questões de infraestrutura e logística totalmente resolvidas, poderia até ser compreensível o BNDES incentivar negócios de outros países. Mas nossa realidade está longe disso. Também não é aceitável que operações bilionárias desta natureza sejam realizadas sem nenhuma transparência.

O BNDES financia obras de infraestrutura em quinze países, incluindo também o metrô de Caracas, com empréstimo concedido ao governo chavista. Porém, três contratos — dois com Cuba e um com os camaradas de Angola — foram classificados como secretos, por determinação do ministro Fernando Pimentel, em junho de 2012. Envolvem um total de US$ 6 bilhões, mas só verão a ação detergente da luz do sol em 2027, como mostrou José Casado n’O Globo em outubro passado.

Vários requerimentos de informações pedindo explicações a respeito destas nebulosas – quiçá tenebrosas – transações foram protocolados pelo PSDB no Congresso, mas seguem represados pela bancada do PT. Por que o governo petista se recusa a explicar onde e como está aplicando o dinheiro dos contribuintes brasileiros em negócios de interesse de governos estrangeiros e de empresas eleitas?

Os recursos que vão para a ilha da ditadura castrista – e também para a Venezuela chavista ou para países africanos, notadamente os ideologicamente alinhados – são os mesmos que faltam para obras estruturantes no Brasil, em especial as de mobilidade urbana nas nossas metrópoles. São também os mesmos que micro, pequenas e médias empresas não conseguem obter no BNDES, que reserva sua política e seus créditos para os “campeões nacionais” escolhidos por Brasília.

Tome-se o exemplo de Mariel. O valor transferido pelo BNDES aos cubanos equivale ao triplo do que o banco destinou para melhorias e ampliações no Porto de Suape, em Pernambuco, desde a sua inauguração, em 1983, informou a revista Veja no início deste ano. Enquanto isso, dos US$ 218 milhões previstos para serem investidos nos portos brasileiros no ano passado, apenas US$ 15,5 milhões (7%) foram aplicados, mostra hoje o Correio Braziliense.

O dinheiro do BNDES – que é dinheiro de todos os brasileiros – deve ser aplicado primordialmente dentro do país, a fim de que possamos superar o monumental atraso que grassa em nossa infraestrutura e também melhorar as condições de vida nas metrópoles. Mais importante ainda, toda e qualquer operação que envolve recursos públicos precisa ser transparente e não embalada numa caixa-preta para beneficiar ditaduras camaradas e empresas amigas, como faz o governo da presidente Dilma Rousseff.

Oportunidade perdida

Dilma Rousseff criou enorme expectativa em torno do discurso que faria em Davos na última sexta-feira. Mas frustrou quem esperava que ela fizesse o que realmente importa para o Brasil e para os brasileiros: emitir sinais críveis e inequívocos que permitam iniciar a recuperação da confiança – lá fora e aqui – no futuro do país.

A presidente da República falhou no exercício do papel que, diante das principais lideranças econômicas mundiais, dela se esperava e desperdiçou uma das últimas oportunidades que tinha para reverter a onda de descrédito e de baixa credibilidade que acompanha as medidas tomadas pela sua gestão. Foi decepcionante.

Dilma reiterou compromissos que sua prática de governo simplesmente não confirma. Para quem acompanha amiúde os passos da presidente e de seus principais auxiliares, sua fala na Suíça soou falsa. Quem há de hipotecar novo voto de confiança a diagnósticos e discursos que não admitem equívocos flagrantes e prometem o que não entregam?

A carta de intenções que Dilma leu em Davos não difere muito do que ela dissera em setembro, em Nova York, durante seminário organizado pelo banco Goldman Sachs. E o que mudou de lá para cá? Quase nada. “Prometer é uma coisa. Entregar é outra”, sintetizou um analista do mercado financeiro ouvido pelo Valor Econômico.

O momento exigia de Dilma um passo ousado, um discurso em que fizesse leitura fidedigna da situação do país, em que se comprometesse com mudanças necessárias e sinalizasse a correção de rumos indevidamente trilhados pela sua mal sucedida política econômica. Mas ela enveredou pela ficção. Quem chegasse da lua a Davos e ouvisse a presidente brasileira imaginaria que ela falava de algum paraíso na Terra.

Ao dizer que seu governo “busca o centro da meta de inflação” e tem “as contas públicas sob controle”, Dilma parecia estar discorrendo sobre outro país, não o Brasil, infelizmente. Afinal, nos últimos anos o custo de vida tem sempre rodado perto do teto da meta e, em muitos casos, muito acima dela – a cesta básica subiu mais de 10% na maior parte das capitais em 2012.

Aqui também, as despesas públicas crescem em ritmo muito mais acelerado do que as receitas do governo, mas quase nada é empregado em investimento público. Neste mesmo país, as contas externas estão em acentuado ritmo de piora, como mostrou o Banco Central na sexta-feira: nosso rombo nas transações com o exterior cresceu 50% e se aproximou de 3,7% do PIB, no pior resultado em 12 anos.

Um dos trechos que suscitou mais indignação nos brasileiros foi aquele em que ela disse que o Brasil está pronto para fazer “a Copa das Copas” – mais um ufanismo boboca que, de tão distante da realidade, irrita até o mais comum dos mortais. Basta dizer que uma de cada quatro obras previstas simplesmente não vai ficar pronta a tempo do Mundial, conforme o G1.

Também não dá para levar a sério quando a presidente da República fala em “qualidade institucional” quando é flagrante a ocupação fisiológica da máquina pública e o desmonte dos órgãos regulatórios. Menos ainda quando afiança que seu governo preza o “respeito a contratos”, tendo presente as intervenções truculentas no setor de energia e a manipulação dos preços dos combustíveis observadas nos últimos anos.

Uma das únicas coisas realmente corretas que a presidente disse é que “nosso sucesso nos próximos anos estará associado à parceria com os investidores do Brasil e de todo o mundo”. Pena que ela esteja fazendo muito pouco em prol deste êxito. Na verdade, sua prática de governo foi sempre na direção contrária a isso – mesmo com as correções pontuais executadas mais recentemente – numa relação permanentemente tensa com o setor privado.

No fim das contas, Dilma Rousseff fez um discurso para suíço ver, com compromissos pouco críveis com a austeridade e a preservação da solidez do país. Foi pouco mais que um rolezinho aos pés da montanha mágica que inspirou Thomas Mann – ao qual a nossa exausta presidente engatou um rolezão em Lisboa em hotel com diária de R$ 26 mil e 30 quartos ocupados por sua comitiva... Tempo e dinheiro do contribuinte desperdiçados.

Dilma em Davos

Dilma Rousseff chega hoje a Davos em má hora. A presidente brasileira partiu em busca da credibilidade perdida, depois de anos esnobando um dos principais encontros de líderes globais. Mas ela passeia pela vila suíça em meio a nuvens de desconfiança, prognósticos negativos e maus resultados a mostrar em relação ao desempenho de seu governo no Brasil.

Nos últimos anos, o governo brasileiro fez-se representar por mirradas delegações nos encontros promovidos pelo Fórum Econômico Mundial. Em 2012, só nosso chanceler foi – e alegou que, convidados, nem Dilma nem o ministro da Fazenda se animaram a participar das reuniões porque elas só atrairiam “pessoas interessadas em ganhar projeção”, como lembrou ontem O Estado de S.Paulo.

A maré negativa, contudo, forçou a presidente brasileira a mudar suas atitudes. Nos últimos meses, o Brasil passou a ser visto cada vez mais como pária no concerto geral das nações. Uma economia potente, mas ora com baixo vigor; uma administração perdulária; uma gestão pouco transparente no trato das finanças públicas; um governo avesso à iniciativa privada. Em suma, um país que é hoje alvo de desconfiança ampla, geral e irrestrita do mundo.

Pelo que vêm antecipando porta-vozes do governo, a tentativa agora é de mudar esta percepção e indicar “um processo de gradual mudança rumo a uma aproximação do setor privado e dos mercados”, conforme escreveu Claudia Safatle ontem no Valor Econômico. Com a água pelo nariz, a presidente tenta demonstrar compromisso com a estabilidade e com a responsabilidade fiscal. Só se for para suíço ver...

Depois do leite derramado, com a enorme erosão da credibilidade do país promovida pelas medidas tomadas nos últimos três anos pelo seu governo, modificar a visão e as expectativas externas sobre o Brasil tornou-se tarefa muito mais difícil para Dilma. Pelo histórico de frustrações, o palavrório da presidente e de seus auxiliares não ajudará muito.

O que Dilma poderá falar de estabilidade? Nossa inflação é um das mais elevadas do mundo, há anos está alta e exibe resistência considerável à queda. Pior de tudo, por anos o tema foi tratado pelo governo como se fosse de menor importância – na linha de “uma inflaçãozinha a mais não dói” – e agora exigirá doses ainda mais cavalares de juros, como deixou claro a ata do Copom divulgada ontem.

O que a presidente poderá prometer em termos de responsabilidade fiscal? A despeito de toda a criatividade e das grossas camadas de maquiagem, o superávit das contas públicas caiu de 3,1% do PIB em 2011 para 2,4% em 2012 e deverá fechar o ciclo de Dilma na presidência em cerca de 1,5%. Quem entende do assunto, afiança que, dadas as condições atuais, o governo federal não tem espaço orçamentário para melhorar tal desempenho – a menos que paralise de vez os investimentos públicos.

Dilma fala hoje aos participantes do Fórum Econômico Mundial – às 11h15 pelo horário de Brasília em sessão aberta e novamente às 14h30 em encontro fechado com empresários – também precedida de previsões sombrias sobre o desempenho presente e futuro da nossa economia. Nos últimos dias, Banco Mundial e FMI fizeram prognósticos negativos para o país neste e no próximo ano.

No panorama traçado pelo FMI, estamos, literalmente, na contramão do mundo. Enquanto o órgão reviu para cima as previsões para o crescimento global, as estimativas para o Brasil foram revisadas para baixo: de 2,5% para 2,3% neste ano e de 3,2% para 2,8% em 2015. Foi nosso segundo rebaixamento consecutivo. Enquanto isso, o conjunto dos emergentes crescerá 5,1% em 2014 e 5,4% em 2015.

Quando Dilma estiver falando à plateia de líderes globais, muitos ali provavelmente também estarão pensando no que acontece em nossa vizinhança e se perguntando em que medida o Brasil também está metido em dificuldades como as que atravessam países como a Argentina, às voltas com desvalorização expressiva de sua moeda e uma inflação galopante.

A realidade é que, na gestão petista, fomos, cada vez mais, nos aproximando do que há de pior no mundo, ao invés de nos diferenciarmos. Um dos resultados é que, nos últimos 12 meses, a bolsa brasileira é a que mais se desvalorizou em todo o planeta, com queda de 32%, como mostra hoje o Valor. Quando se compara o período desde a crise de 2008, só não perde para a Grécia, mas aí já é covardia...

A prevalecer o histórico de más realizações, promessas não cumpridas e previsões furadas, a máquina de propaganda petista e o palavrório da presidente não serão suficientes para melhorar as expectativas globais em relação ao país, muito menos para reverter a onda de desconfiança. A – possivelmente – única passagem de Dilma Rousseff por Davos vai acabar se convertendo em pouco mais que um rolezinho na montanha mágica.

Cofres cheios

A economia pode ir bem ou mal, mas um aspecto não muda no país: os brasileiros estão sempre pagando mais tributos ao Estado. Infelizmente, a contrapartida para uma carga de impostos cada vez mais pesada jamais se materializa. A prestação de serviços públicos segue em condições deploráveis.

Em 2013 não foi diferente. Mais uma vez, o fisco bateu recorde de arrecadação. Os brasileiros deixaram R$ 1,17 trilhão nos cofres do governo federal no ano passado, com alta real (já descontada a inflação do período) de 4% sobre as receitas de 2012. O aumento fica mais chocante quando traduzido em moeda sonante: pagamos ao leão R$ 109 bilhões a mais do que no ano anterior. Pouco?

As primeiras estimativas de especialistas dão conta de que a carga tributária brasileira atingiu novo recorde em 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, teria chegado a 36,4% do PIB, com alta de 0,05 ponto percentual sobre 2012. O economista José Roberto Afonso calcula que tenha sido mais: 37,5% do PIB. Pouco?

O Brasil cobra mais de seus cidadãos do que a média dos países ricos, segundo divulgou a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) no início da semana. Na média, o mundo desenvolvido pratica uma carga de 34% do PIB. Mas não é preciso ir tão longe para constatar quão pesado é o fardo tributário suportado pelo brasileiro.

Na América Latina, só a Argentina – que, em economia, não é exemplo para nada – cobra mais impostos de seus cidadãos. O Brasil pratica uma carga que equivale a quase o dobro da média do continente – em Chile, Colômbia, México e Peru, por exemplo, os impostos equivalem a cerca de 20% dos respectivos PIBs.

Fato é que a carga de impostos brasileira continua aumentando no governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo a própria Receita Federal, a carga passou de 35,3% do PIB em 2011 para 35,8% em 2012. Ainda falta calcular oficialmente os números do ano passado, mas tudo indica que eles não desmentirão as estimativas extraoficiais.

O governo tenta dizer que o aumento de 2013 se deve a receitas atípicas. Afinal, R$ 21,8 bilhões recolhidos aos cofres do Tesouro vieram de programa de incentivo ao pagamento de tributos em atraso lançado no fim do ano – o mesmo que, em maio, havia sido rejeitado pelo governo por “estimular a sonegação”.

Mas isso não altera o fato de que a sociedade teve de render mais tributos ao fisco para sustentar um Estado cada vez mais balofo. Enquanto as receitas subiram 4% no ano (sem considerar as receitas extraordinárias, a alta foi menor, cerca de 2%), as despesas aumentaram muito mais: em 2013, até novembro, já haviam subido 7,5% acima da inflação.

Este é um dos aspectos mais perversos da gestão do dinheiro público no país. Quanto mais o contribuinte paga, mais o governo gasta. Infelizmente, as despesas revertem-se em parcos resultados para a população em termos de melhoria das condições de vida dos brasileiros. Alguém aí é capaz de dizer o que melhorou com os impostos a mais que pagou?

Além disso, a gestão dos recursos públicos penaliza áreas que deveriam merecer maior atenção do governo. Como explicar que os gastos correntes tenham crescido – até novembro – R$ 102 bilhões e os investimentos apenas R$ 3,5 bilhões? Dinheiro que deveria ir, por exemplo, para a segurança fica parado nos cofres (só 10% foram gastos desde 2011); recursos para o PAC, idem (só um terço do orçamento foi investido em 2013).

O país precisa de uma estrutura tributária que seja mais racional e simplificada como passo inicial para que a carga imposta a indivíduos e empresas comece a diminuir. No mínimo, ela tem que parar já de crescer. É correto cobrar do cidadão para que o Estado possa prestar melhores serviços. Mas não é lícito que este fardo só sirva para alimentar a fome do próprio governo por mais recursos e sacrifícios da sociedade.

Fim do pleno emprego

A manutenção da geração de empregos em níveis elevados serviu ao governo federal, por muito tempo, como justificativa para não alterar os rumos de uma cada vez mais fracassada política econômica. Mas, agora, os bons resultados do mercado de trabalho vão ficando para trás. Será suficiente para a gestão Dilma acordar?

Ontem, o Ministério do Trabalho informou que o país teve, no ano passado, a menor nível de geração de empregos dos últimos dez anos. Foram criadas 1,117 milhão de novas vagas, com baixa de 14% na comparação com 2012. O número ainda é robusto, mas veio bem abaixo da previsão oficial para o ano (1,4 milhão) e é bem mais fraco do que era pouco tempo atrás.

No ano passado, o país gerou menos empregos, por exemplo, do que em 2009, ano de crise econômica aguda aqui – naquele exercício, o PIB brasileiro retraiu-se 0,9% – e em todo o mundo. Naquela época, foram criados 1,296 milhão de postos de trabalho, o que representa 16% a mais do que em 2013, ano de condições bem mais amenas.

Na comparação com o superaquecido 2010, ano de recorde na geração de vagas, o recuo do mercado de trabalho foi bem mais dramático. A geração de empregos caiu, no ano passado, a menos da metade do nível de apenas três anos antes, quando haviam sido criadas 2,5 milhões de vagas, de acordo com a série histórica ajustada do Caged.

“Esse comportamento pode ser entendido como sendo o de uma capacidade cada vez menor do setor real da economia em gerar empregos, reflexo direto da baixa atividade econômica que o país tem apresentado nos últimos anos”, analisa O Estado de S.Paulo em sua edição de hoje.

Os dados do Caged vêm se somar aos da nova Pnad Contínua, divulgada na sexta-feira passada pelo IBGE com estatísticas bem mais abrangentes do que as anteriores sobre o mercado de trabalho brasileiro. Agora, ao invés de medir o desemprego em apenas seis regiões metropolitanas, é acompanhado o comportamento em 3,5 mil municípios.

O IBGE mostrou que a taxa de desemprego no país é mais alta do que a revelada até então pela Pesquisa Mensal de Empregos (PME). Com um retrato muito mais panorâmico, que alcança o interior do país e abarca todas as regiões brasileiras, o índice de desocupação alcançou 7,4% no segundo trimestre do ano passado – pela PME eram 5,9%.

Quando os resultados são desagregados, surgem revelações bem mais preocupantes. No Nordeste, como já vem mostrando a PME, o desemprego é bem mais alto, alcançando 10%. Entre jovens, a desocupação chega a 15,4% na média nacional e a 19,8% entre os nordestinos – no mundo como um todo, a média nesta faixa etária é de 13%, segundo a OIT.

A Pnad Contínua permite inferir que existem hoje 29,8 milhões de pessoas em idade ativa – ou seja, de 18 a 60 anos – que estão fora da força de trabalho, isto é, nem trabalham nem procuram uma ocupação. Pela PME, este contingente somava 7,3 milhões de pessoas apenas. Quando se consideram os brasileiros em idade de trabalhar – com mais de 14 anos – são 61 milhões de pessoas nesta condição, mostrou Gustavo Patu na Folha de S.Paulo.

Com alguma polêmica, o governo alardeou durante os últimos anos que o Brasil vive uma era de pleno emprego. Nem sempre houve concordância de especialistas em relação a isso. Até porque a informalidade ainda é muito alta, o número de pessoas fora do mercado é elevadíssimo e as condições de empregabilidade ao redor do país são muito díspares, como deixa clara a nova pesquisa do IBGE.

O Brasil ainda tem uma taxa de desemprego que pode ser considerada baixa pelos nossos padrões históricos, mas que está longe de ser uma das menores do mundo como apregoa o marketing oficial – considerando-se os 7,4% da Pnad Contínua, pelo menos umas três dezenas de países estão melhores que nós.

Melhor do que insistir em falar em pleno emprego, o governo petista fará se agir para que as condições gerais da economia melhorem, os investimentos voltem a acontecer e as oportunidades de trabalho tornem a surgir. Não há mercado de trabalho que resista a crises de confiança como a que hoje acomete o país – e as novas estatísticas de desemprego são apenas mais uma manifestação deste quadro.

Professor Mercadante

A presidente Dilma Rousseff deu início ontem à única reforma que é capaz de fazer: a dança de cadeiras ministeriais para turbinar suas chances de reeleição. O pontapé inaugural ressalta a falta de critérios de mérito para o preenchimento das vagas. Aloizio Mercadante foi escalado para ser todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil sem que tivesse mostrado a que veio na pasta da Educação. É o padrão vigente na Esplanada.

Segundo publicam os jornais hoje, Mercadante será uma espécie de “superministro”, respondendo na Casa Civil por uma miríade de atribuições que há tempos não se via por lá. Vai monitorar as ações do Executivo, o andamento dos programas de governo e também cuidar da articulação política com a base aliada no Congresso. Por pouco, não assumiria também a cadeira da presidente, como ele sonha...

Como eleição é item central na reforma que Dilma dedica-se a fazer, Mercadante também deve fazer as pontes do governo com a campanha petista, tanto a presidencial quanto as estaduais. Para não deixar dúvidas sobre os reais objetivos da primeira mexida – e de todas as demais que virão – no ministério realizada pela presidente neste ano, tudo está sendo feito sob a tutela do ex-presidente Lula, novamente onipresente em Brasília.

A questão que salta é: que realizações Mercadante exibiu no Ministério da Educação para credenciá-lo a gerente-mor do último ano do governo petista? Aqui, de novo repete-se o padrão reinante na gestão da presidente Dilma: quase nenhuma. A ausência de feitos, porém, não significa empecilho algum para ser um notável no governo atual.

Para começar, o ainda ministro da Educação dedicou-se muito pouco à aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), votado no fim do ano passado no Congresso depois de três anos de tramitação. No pouco que atuou, o fez para desidratar algumas metas e para alongar prazos para o cumprimento do plano, como é o caso do objetivo que destina percentual maior do PIB para a educação.

Mercadante também foi o responsável por anunciar que a taxa de analfabetismo voltou a subir no país, conforme revelado pela PNAD no ano passado. Ainda na gestão dele, o Brasil continuou a figurar entre os piores colocados no Pisa, ranking de educação elaborado pela OCDE: estamos em 58° lugar numa lista formada por 65 países, atrás de nações como Cazaquistão, Vietnã, Malásia e Costa Rica.

Sob Mercadante, o Brasil também continuou a exibir a menor média de anos de estudo em todo o continente sul-americano (7,2 anos) e a ter quase metade da população sem concluir o ensino fundamental. Num governo mais sério, não deveriam ser credenciais suficientes para alguém tornar-se um “superministro”, mas já que estamos tratando do padrão Dilma...

O futuro ministro da Casa Civil considera que sua atuação na criação de creches foi digna de nota. Longe disso. A despeito de sequer chegar a um entendimento sobre quantas unidades prometeram ao país, Dilma e seu ministro da Educação só haviam entregado, até outubro do ano passado, perto de 1,2 mil creches de um total de 8.685 prometidas, como mostrou O Globo à época.

Mas o novo todo-poderoso ministro de Dilma tem atributos ímpares para exibir e que podem ser valiosos numa campanha eleitoral como a que se aproxima. Nunca se deve esquecer que foram assessores de Aloizio Mercadante que se envolveram na aloprada tentativa de incriminar tucanos com dossiês forjados em 2006, que terminou fracassada com a apreensão, pela Polícia Federal, de R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo. Trata-se de expertise preciosa dentro do modo petista de fazer política.

O ministro também foi um dos artífices da malsinada proposta de convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para fazer a reforma política, apresentada pela presidente como “resposta” aos protestos de junho do ano passado. Pelo que se percebe, currículo é o que não falta para o novo ocupante do cargo que já abrigou gente como José Dirceu, Erenice Guerra e a própria Dilma. Um celeiro de talentos como estes merece ter Aloizio Mercadante.

Reforma de nada

A presidente Dilma Rousseff gastou boa parte das últimas semanas como se o Brasil estivesse deitado em berço esplêndido, ou, para usar uma imagem mais apropriada ao calorento verão, em uma espreguiçadeira na beira da praia. Com os problemas do país se repetindo e se avolumando, ela empregou a maior parte do seu tempo e suas energias na preparação de uma reforma cujo único objetivo é turbinar sua reeleição.

Com o Congresso parado e o governo em ponto-morto, floresceram neste início de ano os preparativos para mais uma reforma ministerial. Desde 2012, em todo o começo de ano foi assim. Primeiro, para dar ares de faxina completa numa limpeza que mal passou da metade. Depois, para recuperar a capacidade executiva do governo – esta não passou de promessa...

Agora, sem nenhum disfarce, admite-se que a “reforma ministerial” serve tão-somente para garantir o máximo de tempo possível no rádio e na TV para a candidata Dilma. Com áreas inteiras do governo padecendo de fadiga de material ou de incompetência explícita, o objetivo é um só: fazer política e garantir apoio à reeleição. Nada além disso.

Quem olha de fora nem deve imaginar que Dilma tem um país em sérios apuros para cuidar. Se o que mais ocupa o governo é uma mera troca de ministros sem qualquer preocupação com a melhoria dos serviços prestados, seria lícito concluir que o Brasil vai às mil maravilhas. Mas, não: o ano, infelizmente, começou pródigo em más notícias.

Novamente, repetiram-se os malabarismos contábeis para fechar as contas públicas e produzir saldos artificiais. Novamente, o comércio do país com o exterior mergulhou, gerando o pior resultado desde 2000. Novamente, a oferta de energia mostra-se apertada para fazer frente à demanda. Novamente, bancos públicos – e o dinheiro de pequenos poupadores – foram garfados pelo governo.

Novamente, a inflação não caiu como o prometido, ficando entre as mais altas entre os países com economia organizada. Novamente, os juros subiram, alçando o Brasil à condição de líder isolado no ranking mundial das taxas reais. Novamente, nosso crescimento econômico ficará entre os mais baixos em todo o mundo.

São problemas e mazelas que se repetem. A leitura diária dos jornais é tão repetitiva que parece que estamos folheando edições passadas, de um tempo que deveria ter ficado para trás, mas que o governo petista nada faz para superar. Diante disso, a gestão Dilma desperdiça sua escassa energia meramente em esforços para perpetuar-se no poder.

Para não fugir ao script, hoje a presidente da República abre espaço na sua agenda para receber Lula no Palácio da Alvorada. Provavelmente, ouvirá seu tutor sobre como deverá repartir cerca de 6 mil cargos de livre provimento que serão abertos à sanha dos aliados quando a dança das cadeiras de nove ministérios for efetivada, possivelmente na semana que vem.

Dilma dedica sua escassa atenção a uma reforma que não produz um benefício sequer aos brasileiros. Não gera qualquer ganho para a gestão do país, nem melhora a qualidade dos serviços prestados à população. A presidente desperdiça uma energia que não exibe para empreender as mudanças de que, de fato, o país necessita.

As reformas que o Brasil anseia a presidente da República não é capaz de realizar: simplificação tributária, aumento da competitividade, melhoria educacional, equilíbrio fiscal, melhor ambiente trabalhista, maior sustentabilidade para a Previdência. No fim das contas, Dilma Rousseff dedica seu tempo e sua energia apenas ao que é capaz de fazer: algo que serve somente aos interesses do PT e à sanha dos aliados por mais cargos e poder.