IDHM: um país que avança

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado ontem mostra, felizmente, um país em evolução, que caminha para superar seu secular atraso. O indicador deixa claro que as duas últimas décadas foram prodigiosas. Mas é muito importante também porque implode uma falsa visão que os petistas tanto gostam de propagandear: a de que o Brasil foi descoberto em 1° de janeiro de 2003, com a posse de Lula.

Há muito que comemorar no levantamento publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Na média, o IDH dos municípios brasileiros subiu 47,5% desde 1991 até 2010, passando de 0,493 para 0,727. Com isso, deixou de ser considerado “muito baixo” para ser classificado como “alto”. Progredimos.

Duas décadas atrás, o Brasil tinha 86% de seus municípios com IDH “muito baixo”. Hoje apenas 0,6% ainda continuam nestas sofríveis condições, levando em consideração as dimensões renda, longevidade e educação. Melhor ainda, cerca de um terço das cidades do país já alcançaram status de “altamente desenvolvidas”.

Entre as três dimensões, os municípios brasileiros saem-se melhor em longevidade, com média de 0,816 e expansão de 23% em duas décadas. Educação mantém-se como a mais baixa (0,637), embora tenha sido a de maior progressão ao longo destes últimos 20 anos: evoluiu 128%. O avanço dos rendimentos foi o menor (14%) do período, levando o indicador específico desta dimensão para 0,739.

O levantamento do Pnud permite analisar a evolução dos municípios brasileiros dividindo-a em duas fases: de 1991 a 2000, período que praticamente coincide com o governo de Fernando Henrique Cardoso, e 2001 a 2010, dominada predominantemente pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Em quase tudo, o desempenho no primeiro decênio supera o do segundo.

Na média, o IDHM geral saltou 24% de 1991 a 2000 e, no período seguinte, melhorou mais 19%. Na educação, a diferença é cavalar: na primeira metade das duas últimas décadas, ou seja, na fase predominantemente tucana, o avanço obtido pelo país foi de 63%, percentual que caiu para 40% no decênio seguinte.

Os avanços na renda praticamente se equivalem nos dois períodos: 6,9% entre 1991 e 2000 e 6,8% de 2000 a 2010. Apenas a progressão no indicador específico para longevidade foi mais elevada, ainda que levemente, nos anos que coincidem majoritariamente com os da gestão petista: aumento de 12% no período mais recente, ante 10% no decênio inicial.

Ficar fazendo comparações pretéritas é como ficar olhando para o retrovisor sem ver se o carro ruma para espatifar-se contra o muro. Mas este é o esporte preferido dos petistas, como fez, novamente, a presidente Dilma Rousseff na entrevista que deu à Folha de S.Paulo publicada no domingo. É algo tão descabido que equivaleria a ver Fernando Henrique cotejando-se a João Baptista Figueiredo lá na metade inicial de seu governo...

Em lugar de ficar contemplando o passado, o importante é mirar no que o Brasil realmente precisa investir para construir seu futuro. E o que o Pnud, mais uma vez, deixa evidente com o IDHM é que nosso grande gargalo é a educação: entre nossos jovens de 15 a 17 anos, apenas 57% completaram o ensino fundamental e, entre 18 e 20, só 41% concluíram o médio.

Conseguimos pôr praticamente todas as crianças brasileiras na escola – hoje 91% delas estão nas salas de aula – mas não lhes oferecemos educação de qualidade. Basta ver quais são os municípios mais desenvolvidos do país – a paulista São Caetano do Sul continua liderando o ranking nacional – para se constatar que a chave do sucesso é a aprendizagem bem feita.

“Os dados revelam uma defasagem no caminho seguido por quem está na escola. É como se o estudante desistisse ano a ano. Especialistas em educação sabem que escola boa segura o aluno, mas escola ruim o expulsa”, analisa a Folha. Para complicar, as diferenças regionais são ainda mais evidentes nesta dimensão: localidades do Norte e do Nordeste saem-se bem pior que o resto do país.

Um último aspecto a considerar é a limitada influência do quesito renda na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. A queda na mortalidade infantil – que influencia a dimensão longevidade – pesou muito mais na expansão verificada nos últimos 20 anos do que, por exemplo, a universalização de programas como o Bolsa Família.

A pesquisa do Pnud é riquíssima para apontar quais caminhos o país precisa seguir para alcançar condições de desenvolvimento realmente mais dignas. E serve, também, para mostrar quem mais fez pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos. Se é para comparar, a vitória é dos tucanos.

Só Dilma não ouve o barulho

Dilma Rousseff comandou ontem mais um espetáculo de alheamento da realidade. Apresentou ao chamado “Conselhão” um diagnóstico tão róseo e edulcorado da situação do país que deve ter feito os participantes do encontro corar de constrangimento. A presidente mostra-se surda ao barulho que emana de um Brasil mergulhado em dificuldades.

A primeira coisa que se espera de um governante – supondo-se sua boa-fé e suas boas intenções – é que faça uma leitura precisa dos problemas, a fim de encontrar caminhos menos penosos para solucioná-los. É justamente o que Dilma recusa-se a fazer: quando o calo aperta, a presidente sempre envereda pela mistificação.

Foi o que a presidente exercitou na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Pelo que Dilma afirmou ao longo de 52 minutos de discurso, o país está com inflação controlada, com as contas públicas em ordem, com boas perspectivas econômicas. Tudo o que não condiz com a avaliação oficial é fruto da maledicência de incorrigíveis pessimistas.

Pelo que a presidente disse, a escalada de preços que se vê no país não deve ser problema para ninguém. Afinal, “vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta”. Não, não vamos: o alvo estipulado pelo Banco Central é de 4,5% e, nem neste nem em nenhum dos quatro anos da gestão Dilma, a meta será atingida.

Há anos, a inflação brasileira mantém-se perigosamente próxima do limite superior da banda de flutuação que o nosso regime prevê para situações de emergência. Ou seja, o que era para ser conjuntural passou a ser estrutural: os preços no país continuam subindo a um ritmo próximo a 6% ao ano. Isso não pode ser considerado normalidade nem aqui nem na China.

Em 10 dos 30 meses da gestão Dilma transcorridos até agora, a inflação brasileira furou o teto. Atualmente, o acumulado em 12 meses está em 6,7%. No caso dos serviços, a média sobe para 8,5%. Mas a situação é pior nos itens que mais pesam na cesta de consumo dos mais pobres: em um ano, os alimentos acumulam aumento de 12,8%, segundo o IBGE.

“Não entender tal coisa, que gasto com comida é tanto mais pesado quanto mais pobre o cidadão, atribuindo o pessimismo a ‘forças ocultas’, é de fato entender muito pouco de gente e de ‘voz das ruas’”, comenta Vinicius Torres Freire na Folha de S.Paulo.

Se, na visão de Dilma, a inflação não assusta, o pibinho, menos ainda. A presidente ontem pelo menos se eximiu de fazer prognósticos furados sobre o desempenho futuro da nossa economia, deixando-os para o especialista Guido Mantega. Mas pululam entre analistas projeções que nos alinham, mais uma vez, entre os países com pior desempenho no mundo neste ano: entre os sul-americanos, só superaremos a Venezuela.

A presidente reputa a percepção negativa sobre o cenário econômico atual a um “ambiente de pessimismo”. Se crê mesmo nisso, deveria começar a procurá-lo dentro do próprio Banco Central de seu governo. Ou, pelo menos, ler o que está escrito nas atas do Comitê de Política Monetária sobre a economia como um todo e a respeito da inflação brasileira em particular.

No documento divulgado nesta manhã, referente à reunião que elevou a Selic a 8,5% ao ano na semana passada, está dito, no item 26: “O nível elevado de inflação e a dispersão de aumentos de preços – a exemplo dos recentemente observados – contribuem para que a inflação mostre resistência”.

E no item 32: “A política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação como o observado nos últimos doze meses persistam no horizonte”.

Se a inflação fosse um fantasma ou um “barulho” produzido num “ambiente de pessimismo”, como quer Dilma, o BC não precisaria ter elevado, por três vezes seguidas, a nossa Selic e o Brasil não estaria novamente na iminência de exibir-se ao mundo na condição de país onde se cobram as mais altas taxas de juros reais do planeta – só falta passar a China, mas já já a gente chega lá...

A presidente também tentou convencer o distinto público que as contas públicas de sua gestão estão absolutamente sob controle. Não estão. Tome-se o superávit primário, medida que sintetiza a solidez fiscal do governo: nos 12 meses terminados em maio, foram economizados apenas 1,6% do PIB, ante uma meta que é de 2,3%.

Dilma diz que a dívida líquida do país está caindo, mas omite que isso só tem sido possível por causa de uma manipulação sem tamanho dos dados – a ponto de nem o BC usar mais as estatísticas oficiais, como mostrou o Valor Econômico há duas semanas. E se esquece (será?) que a dívida bruta brasileira está aumentando muito e já é a mais alta entre os países em desenvolvimento, conforme informou O Estado de S.Paulo em fins de junho.

Dilma Rousseff parece deter uma visão peculiar das coisas: “O barulho tem sido muito maior que o fato”, disse. Talvez só ela enxergue o que ninguém mais vê: um país que cresce e se desenvolve, uma inflação que não encarece os alimentos, investimentos acontecendo aos borbotões, consumidores e empresários confiantes, um Estado ajustado e eficiente, serviços públicos prestados com “padrão Fifa”. Ou, talvez, a presidente esteja sendo acometida por uma surdez crônica e um irrealismo incorrigível.

PT é vidraça, e não pedra

O Partido dos Trabalhadores está no poder há 10 anos e meio, mas seu líder máximo acha que pode continuar se comportando como se estivesse na oposição. Sempre que pode, Luiz Inácio Lula da Silva exercita seu velho estilo pendular: posar de pedra quando, na verdade, é vidraça. O ex-presidente e o PT tentam ocupar todos os espaços, quando a sociedade brasileira vai deixando claro que não há espaço algum para eles.

Lula passou toda a temporada de protestos de junho na muda. Palavra alguma se ouviu dele quando milhões de brasileiros foram às ruas para manifestar sua indignação em relação ao estado deplorável da prestação dos serviços públicos no país, à malversação de dinheiro público, à corrosão das práticas políticas, à corrupção deslavada.

O ex-presidente manifesta-se agora, em artigo em inglês distribuído ontem pelo The New York Times. Oportunisticamente, tenta articular uma análise pela qual, no fim das contas, as manifestações só aconteceram com tamanho vigor porque o governo dele e o da presidente Dilma Rousseff foram bem sucedidos demais. Os brasileiros teriam ido às ruas porque “querem mais”.

Engana-se Lula: os brasileiros não querem mais do mesmo, mas sim algo diferente do que aí está. Os protestos foram claríssimos quanto a isso: não à roubalheira; não ao descaso quanto a atendimentos de saúde, escolas e transportes públicos de péssima qualidade; e um não rotundo à forma emporcalhada de fazer política que há quase 11 anos o PT patrocina.

Sempre que se veem em apuros, Lula e os petistas lançam mão da mesma estratégia: confundir-se com os críticos, para tentar sair incólumes das pedradas. É como se o partido nunca tivesse saído da oposição. Como sua atuação antes de chegar ao poder é mais bem vista (e mais edulcorada) do que seus hábitos no governo, a mandracaria às vezes cola.

Foi assim quando da eclosão da descoberta do mensalão, em 2005. Lá foi Lula tentar convencer a sociedade brasileira de que o PT cometera o mesmo pecadilho que cometem todos os demais partidos do país, nada demais. Oito anos depois, porém, os próceres petistas estão condenados pelo STF a passar anos na cadeia.

Desde então, não foram poucas as vezes em que Lula e alguns outros líderes petistas afirmaram que o Partido dos Trabalhadores precisava se renovar. O argumento volta agora, mas funciona, na realidade, como a máxima de “O Leopardo”: Mudar para manter tudo como está.

A “profunda renovação” que Lula prega talvez encontre sua mais perfeita tradução na ressurreição de cardeais da política brasileira que a sociedade execra e repudia, mas que o PT gostosamente patrocinou com a finalidade de manter-se no poder, ao mesmo tempo em que exercitou, sem pejo, o mais deplorável loteamento do aparato estatal que se tem notícia.

“Acima de tudo, eles [os jovens] exigem instituições políticas mais limpas e mais transparentes, sem as distorções do sistema político e eleitoral anacrônico do Brasil. (...) Em suma, eles querem ser ouvidos”, escreve Lula. Haja cinismo.

Assim como o PT, o ex-presidente insiste numa reforma política que, antes de tudo, sustenta-se em interesses do próprio partido, como o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada, e não em legítimas aspirações por mais participação popular nas decisões do Parlamento. A maneira petista de conduzir as discussões sobre o assunto é tão desonesta, que nem os aliados aceitam.

Lula não concorda que os protestos representem uma rejeição da política. Mas as pesquisas de opinião estão aí para mostrar que foram, pelo menos, a rejeição à política que o PT, hoje por meio de Dilma Rousseff, favorece.

O governo da presidente já é avaliado negativamente por 29% dos brasileiros, com avaliação positiva de apenas 31%, com queda de 23 pontos em um mês, segundo pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes. Como corolário, 44% dos entrevistados dizem que não votam em Dilma de jeito nenhum.

Não há malabarismo retórico capaz de dar jeito na insatisfação geral dos brasileiros. Menos ainda de ser suficiente para convencer-nos de que o governo do PT é, no fim das contas, o mais qualificado para fazer as mudanças que a sociedade demanda. Se Lula se sente tão bem fazendo as vezes de opositor, as urnas poderão devolver-lhe este papel. Aí, sim, ele poderá desempenhar suas críticas com legitimidade. Por enquanto, ele e seu PT são alvo, e não flecha.

Os médicos e os monstros

O programa criado pelo governo federal para ampliar o número de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu como uma excrescência, na base do improviso e da arbitrariedade. Aos poucos, porém, vai se mostrando coisa pior: uma violência imposta goela abaixo da classe médica. Nosso péssimo sistema de saúde está sendo tratado como caso de polícia.

Na sexta-feira, o governo anunciou que vai pôr a Polícia Federal para vigiar as inscrições no Mais Médicos, o programa lançado pela presidente Dilma Rousseff para aumentar – mas só daqui a oito anos! – a presença de médicos no SUS. O motivo seriam movimentações suspeitas engendradas nas redes sociais.

O Ministério da Saúde afirma que quer evitar uma espécie de boicote ao programa: médicos se inscreveriam em massa para impedir a entrada de estrangeiros e, depois, desistiriam das vagas, frustrando os planos oficiais. Parece até aqueles planos conspiratórios bolados em filmes de quinta categoria sobre a CIA e a KGB. E é.

Em primeiro lugar, a ameaça de sabotagem é fantasiosa. Está na mesma categoria da “central de boatos” que gente mal informada e mal intencionada do governo Dilma achou para justificar os tumultos causados por um erro da Caixa Econômica Federal no pagamento do Bolsa Família em maio – e sobre os quais a PF não chegou a conclusão alguma após dois meses de investigações...

Mas, mais grave que isso, nada fantasiosa é a intenção manifestada oficialmente pelo governo, por meio de ofício do Ministério da Saúde, de usar o poder coercitivo dos policiais federais para amedrontar médicos. É mais uma iniciativa do Estado policialesco que o PT tanto acalenta e assaca contra os que não lhe dizem amém.

Pensando hipoteticamente, significa que um profissional de saúde que for selecionado dentro do programa, mas decidir abrir mão das vagas que lhe forem apresentadas por não concordar com as condições do local de trabalho, pode ter sua vida vasculhada pela PF. É de se perguntar: também será colocado na lista de traidores da nação?

Batizado Mais Médicos, o programa petista foi sacado da algibeira dos governantes em Brasília como forma de dar alguma resposta aos protestos que clamaram pela prestação de melhores serviços pelo poder público. É uma mandracaria, um ilusionismo. Mistura remédios, mas não cura o paciente. Também por isso, gerou intensa reação de profissionais de saúde.

Os pontos mais condenáveis são a extensão do curso de Medicina por mais dois anos – ao longo dos quais os estudantes terão que, obrigatoriamente, prestar serviços no SUS – e a permissão para que médicos estrangeiros atuem no Brasil sem a necessidade de comprovarem sua aptidão, medida pelo exame chamado de Revalida.

Trata-se, no primeiro caso, de uma arbitrariedade. Significa aumentar em um terço a duração do curso de Medicina, com impactos diretos nos custos de formação do aluno. Sem falar na afronta ao livre arbítrio dos estudantes.

“Melhorar as condições de trabalho é a solução óbvia. Mas isso exige que o governo assuma a culpa e deixe de empurrar o problema com a barriga. Mais fácil é culpar os jovens médicos, pouco patrióticos, que só pensam em dinheiro e se recusam a trabalhar em um sistema público de saúde bem organizado, eficiente, sem filas e tão bem avaliado pela população”, escreveu o médico Fernando Reinach em artigo publicado sábado n’O Estado de S.Paulo.

Quanto a receber médicos do exterior sem testar suas qualidades, trata-se de uma temeridade sem tamanho. Basta lembrar que, nos dois últimos anos, os exames de revalidação de diplomas estrangeiros exibiram índices de reprovação de 90% e 91%. Em instituições como a UFMG, 56% dos candidatos vêm da Bolívia, 9% de Cuba e 8% do Paraguai. Serão as faculdades de lá melhores que as nossas?

As más qualidades do programa são agravadas pela falta de discussão prévia com a sociedade e pelo uso nefasto e autoritário do instrumento da medida provisória para sua tramitação no Congresso. Ontem venceu o prazo para apresentação de emendas ao texto que cria o programa, cujo número superou 500, segundo o Brasil Econômico.

O que o Mais Médicos menos visa é enfrentar os graves problemas da saúde pública brasileira. Seus reais objetivos são criar subterfúgios para que a presidente Dilma tente fugir da cobrança das ruas e apresente-se como dirigente laboriosa. Para tanto, o governo petista já mostrou que é capaz até de transformar nossos médicos em monstros. 

A economia vai de mal a pior

Entre mês, sai mês, as perspectivas para a economia brasileira só pioram. É frustração atrás de frustração, sem que a gestão da presidente Dilma Rousseff consiga sequer esboçar alguma reação à altura. Este é um governo que se especializou em prometer muito e fazer muito pouco.

Na sexta-feira, mais um indicador veio jogar água fria nas já congeladas expectativas quanto ao desempenho do PIB brasileiro neste ano. O Banco Central divulgou que a economia local recuou 1,4% em maio. Se o dado em si já é bem ruim, as circunstâncias o tornam pior ainda.

A queda foi a maior registrada pelo BC desde dezembro de 2008. Para quem tem dificuldade de guardar datas, aquele foi um dos piores meses para a economia mundial em décadas, depois que a bolha de crédito imobiliário explodiu nos Estados Unidos e espalhou crise por todo o mundo.

Diferentemente daquele momento, agora o Brasil é um dos poucos países do mundo cuja economia está atolada em problemas. Desde 2008, as economias globais estão em compasso mais lento, mas a maior parte delas superou os piores momentos e hoje já acelera. Conosco acontece o inverso.

Os motores que poderiam impulsionar o crescimento estão rateando. Há duas semanas, o IBGE divulgou mais um tombo da indústria, com queda de 2% em maio. O desempenho tem sido errático: neste ano até agora, o setor industrial cresceu bastante em janeiro (2,7%), devolveu tudo em fevereiro (-2,4%), andou de lado em março (0,8%), acelerou em abril (1,8%) e voltou a despencar em maio.

Outro segmento em que os problemas vão se avolumando é o consumo. Também na semana passada, o IBGE mostrou que as vendas do comércio vare­jista registraram, em maio, o menor crescimento para o mês desde 2009, com estabilidade em relação a abril.

O que se pode esperar daqui para frente? Junho não deve ter rendido alento aos nossos indicadores, uma vez que a atividade econômica foi muito afetada pelos protestos que marcaram o mês em todo o país.

Com isso, os resultados trimestrais do PIB devem vir decepcionantes. As estimativas predominantes sugerem uma elevação de apenas 0,8% entre abril e junho, mas há quem aposte em menos, com possibilidade de o pibinho do primeiro trimestre (0,6%) se repetir.

Todas as fichas estão jogadas no segundo semestre, nos investimentos e nas concessões de serviços públicos que o governo deve levar a leilão a partir de agosto. São milhares de quilômetros de rodovias e ferrovias e, posteriormente, alguns aeroportos.

Quanto aos investimentos públicos, o desempenho é desalentador. Segundo a ONG Contas Abertas, só um em cada cinco reais destinados a esta finalidade foram empenhados no primeiro semestre, e não fossem os chamados “restos a pagar” seria ainda pior. Os valores investidos estão 13% menores do que em 2010, já descontada a inflação.

As concessões também correm risco de produzir mais frustração do que realizações. O problema é que a gestão petista conseguiu produzir tanta confusão em torno do assunto – sintetizada numa bizantina discussão sobre fixação arbitrária de taxas de retorno dos investimentos – que já se teme pelo fracasso na disputa.

As idas e vindas nas regras, as disputas internas e os titubeios produzidos pelos responsáveis pelos leilões lançam uma nuvem de incertezas quanto ao sucesso de negócios cujos contratos se estenderão por décadas. Quem vai se aventurar numa economia em que os marcos são fixados e mudam ao bel-prazer dos governantes?

Com tantas incertezas, já vai se formando um consenso de que a economia brasileira crescerá menos de 2% neste ano – no acumulado nos últimos 12 meses, a expansão é de apenas 1,89%, segundo o BC. Seremos novamente os lanternas do continente, talvez superando apenas a Venezuela.

Já se dá de barato que a próxima vítima da inépcia petista na gestão da economia deverá ser a geração de empregos. O ritmo atual já é cadente: em maio, a abertura de novos postos de trabalho foi a menor para o mês em 21 anos.

Depois do fiasco de 2012, a presidente e sua equipe econômica passaram a prometer recuperação e bons resultados neste ano. Mais uma vez, as promessas irão se frustrar, num padrão que já se tornou comum na atual gestão. Dilma Rousseff e sua turma podem até ser bons de saliva, mas são péssimos quando o que interessa é fazer o país avançar.

A mudez das ruas

Quando foram engolidos pelos protestos de junho, governo e PT sonharam com uma reação que também viesse das ruas. Ainda no auge das manifestações, anunciaram que poriam os que os apoiam para marchar e lotar praças e avenidas. Este dia chegou, mas o que se viu ontem nas principais cidades do país aproximou-se muito mais de um retumbante fiasco.

O “Dia Nacional de Lutas” foi convocado pelas centrais sindicais, as mesmas que, ao longo destes últimos dez anos, vêm sendo acolhidas no seio do poder. As lideranças petistas viram nas manifestações agendadas pelos sindicalistas uma forma de também mostrar seu suposto poderio e capacidade de mobilização. Queriam lotar as ruas de bandeiras e estrelas vermelhas.

Gente como o ex-presidente Lula e José Dirceu se movimentou para mostrar as garras e pôr a militância para marchar. Queriam demonstrar que ainda têm as rédeas da situação. A aproximação e a adesão à jornada de manifestações chegaram a ser formalizadas, na semana passada, pela própria Executiva Nacional do PT.

Em nota oficial, o comando petista conclamou os militantes “a que assumam decididamente a participação nas manifestações de rua em todo o país, em particular no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações convocada por ampla coalizão de centrais sindicais e movimentos populares para o próximo dia 11 de julho, em defesa da pauta da classe trabalhadora para o país e da Reforma Política com Participação Popular”.

Os petistas talvez tenham imaginado que conseguiriam produzir o que Fernando Collor tentou em 1992 e não teve sucesso. O então presidente pediu que os brasileiros saíssem de casa trajando verde e amarelo, mas ganhou em resposta ruas tomadas de cidadãos vestidos de preto. A expectativa dos atuais governistas talvez fosse ver o vermelho predominando ontem. Mas o que se viu foi cor alguma.

É possível que agora os petistas tentem se desvencilhar do fiasco de ontem. Mas a verdade é que até ex-ministro do governo Lula estava nas manifestações. A página do partido na internet também está repleta de notícias dando vivas ao movimento. Centrais como a CUT e movimentos alinhados ao governo, como o MST e a UNE, até foram para as ruas, como prometeram, mas não encontraram eco no resto da população.

“Os brados de guerra dos líderes não encontravam repercussão na plateia. A maioria das pessoas não prestava atenção, não aplaudia, não vaiava, não puxava refrões. A exceção eram pequenas claques, que erguiam bandeiras quando seu presidente falava”, resumiu O Estado de S.Paulo, na mais completa tradução das manifestações de ontem.

No “dia de lutas”, ficou mais uma vez patente a distância entre o que os petistas pretendem e o que realmente os brasileiros clamam. Entre as bandeiras empunhadas pelos governistas ontem estavam o plebiscito para a reforma política e a aprovação de um marco regulatório da mídia, temas que o PT não se cansa de defender e que só servem mesmo ao seu projeto de poder.

Desde os protestos de junho, também o governo de Dilma Rousseff vem tentando tomar as rédeas da situação. Ativou sua máquina de criar fatos para pôr a presidente da República dia sim, dia também na televisão anunciando medidas, marteladas em seguida por inserções publicitárias pagas a peso de ouro. De concreto, porém, seus “pactos” não produziram mais que fracassos.

O que tem se visto nestas últimas semanas – e que ontem ficou definitivamente evidenciado – é que o governo Dilma, o PT e os seus satélites respondem de maneira envelhecida a uma situação nova. É o arcaico tentando se contrapor ao contemporâneo. Movimentos que passaram mais de uma década entorpecidos pelo poder e grupos devotados apenas a se manter no comando do país têm pouca chance de seduzir quem está farto do que aí está. 

Vaias ao conjunto da obra

Dilma Rousseff ganhou ontem mais uma vaia para sua sonora coleção. Novamente, os prefeitos apuparam a presidente da República, desta vez durante marcha que realizam há 16 anos na capital federal. O governo federal se diz injustiçado, mas o alvo da ira dos municípios não é um ou outro ato isolado, mal compreendido ou não, mas o conjunto da obra da gestão petista.

A principal reclamação dos prefeitos diz respeito à forma como o poder central tem tratado os municípios ao longo destes últimos anos: na base do pires na mão. As concessões só saem se os chefes municipais se sujeitam a mendigar em Brasília e a ajoelhar-se e beijar a mão de quem tem as chaves dos cofres.

Trata-se de uma relação baseada na subserviência e na falta de autonomia. É assim que a gestão do PT trata os prefeitos brasileiros, em flagrante descompasso com os preceitos constitucionais que buscam garantir independência entre poderes e entre os níveis de governo.

A prática em voga é de liberação de recursos a conta-gotas, vinculada à sujeição dos prefeitos à cartilha petista. Precisam de mais verba para saúde ou escolas? Peregrinem pelos gabinetes de Brasília e peçam, humildemente, para serem contemplados com benesses federais. Os amigos do rei terão sempre mais facilidade de ser atendidos.

A penúria municipal é uma realidade. Com a crise econômica, a diminuição da arrecadação e, principalmente, em razão de políticas de desoneração decididas pelo governo federal, os repasses constitucionais para as prefeituras estão caindo.

Segundo o mais recente levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, neste ano foram repassados R$ 39,7 bilhões às prefeituras. O valor representa queda de 0,6% em relação às transferências feitas até esta época do ano passado, já descontada a inflação. Ocorre, porém, que o ano de 2012 já registrara uma diminuição de R$ 6,9 bilhões sobre 2011.

A maioria das prefeituras brasileiras sobrevive de repasses constitucionais, notadamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por 23,5% de dois tributos federais: o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos lutam para que o percentual aumente em dois pontos percentuais.

O problema é que é justamente um destes impostos, o IPI, que sustenta a política de desoneração tributária que a gestão federal pôs em marcha nos últimos meses. Tal sistema equivale a fazer caridade com chapéu alheio. No fim das contas, quem paga boa parte da fatura dos benefícios fiscais são os municípios.

Uma das formas de evitar isso seria usar as contribuições e não os impostos como base para as desonerações. A diferença é que as primeiras ficam todinhas com a União, sem ser partilhadas com estados e municípios. Assim, se a política é de âmbito federal nada mais adequado que os recursos gastos sejam federais. Outra alternativa seria obrigar o governo a, sempre que conceder alguma benesse bancada pelo IPI, compensar os municípios.

Ontem, a presidente anunciou aos prefeitos que lhes concederá uma ajuda emergencial no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas. Sobre mudanças no FPM, Dilma não disse nada. Foi o suficiente para ser vaiada por boa parte de um auditório lotado por quase 2 mil prefeitos. O Planalto reclamou ter sido “mal compreendido”.

Mas a verdade é que o copo até aqui de mágoa dos prefeitos deve mesmo ter entornado: a cada ano que passa, a União, ou seja, o governo federal, assume menos responsabilidades e joga o peso e o custo da prestação dos serviços públicos sobre os ombros de estados e municípios.

Tome-se o que acontece na saúde: em 2001, a União participava com 56% das despesas totais, percentual que caiu para 45% dez anos depois. No mesmo período, a contribuição dos estados passou de 21% para 26% e a dos municípios, de 23% para 29% do total. Na segurança pública, de cada R$ 100 gastos, apenas R$ 13 veem do governo federal e todo o restante sai dos cofres estaduais e municipais.

Uma relação equilibrada entre os entes da Federação pressupõe um sistema em que recursos e responsabilidades sejam melhor compartilhados. Não se admite que estados e municípios sejam atendidos apenas ao bel-prazer do poder central, que escolhe discricionariamente quem pode e quem não pode ser contemplado com recursos públicos. Foi ao modelo centralizador e autoritário que o PT tanto preza que os prefeitos vaiaram ontem. O conjunto da obra explica.

Ladeira abaixo

O clamor das ruas desviou um pouco a atenção sobre a péssima situação que atravessa a economia brasileira. Passados os momentos mais feéricos, porém, os desequilíbrios começaram a aflorar e a mostrar-se evidentes, deixando claro que a perspectiva do país é hoje bastante desfavorável.

Diferentemente de outros períodos recentes, o Brasil hoje destoa negativamente do resto do mundo: por quaisquer ângulos que se observe, estamos nos saindo pior que as demais nações. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou previsões para a economia nas quais figuramos como o patinho feio da turma.

A expectativa para a expansão global caiu de maneira generalizada. O Brasil foi, contudo, o país que teve a maior reversão: a previsão para este ano baixou de 3% para 2,5% e, para 2014, de 4% para 3,2%.

Ainda assim, o FMI pode estar sendo otimista demais com o Brasil. As previsões colhidas pelo Banco Central por meio do boletim Focus projetam expansão de apenas 2,34% para o PIB brasileiro em 2013 e de 2,8% em 2014.

Além do crescimento medíocre, o Brasil tem uma salada de problemas a enfrentar: inflação renitentemente alta, juros em elevação na contramão do mundo, câmbio em rápida desvalorização e contas externas em petição de miséria.

Talvez tarde demais, o país está se dando conta de que o modelo que vem sendo exaustivamente aplicado pela gestão petista já deu o que tinha que dar. Estímulos ao consumo e gastos públicos em alta desabrida sem a devida contrapartida de investimentos e de aumento de poupança levaram o Brasil a uma incômoda convivência com a inflação.

“Sem reformas (tributária, no mercado de trabalho, previdenciária) e aumento da taxa de investimento, o país não ampliou, durante a fase de bonança (até 2010), seu potencial de expandir a atividade produtiva sem gerar pressão sobre os preços. A inflação elevada é uma herança da falta de conserto dos defeitos estruturais. Isso inclui uma política fiscal muito expansionista para isolar o Brasil da crise”, sintetiza O Globo.

Se confirmadas as piores previsões, a média de crescimento do governo Dilma será de pífios 2,2%, a mais baixa desde Fernando Collor. Considerando o ritmo de aumento da população, a evolução do produto per capita desde 2010 está em 1,2% ao ano. A esta velocidade, demoraremos seis décadas para alcançar a renda per capita atual da Grécia – um paradigma, convenhamos, nada desejável.

Hoje, o Copom define a nova taxa básica de juros da economia. Como a inflação não deu folga e, agora, o dólar também passou a pesar para turvar o horizonte, a perspectiva é de alta de 0,5 ponto percentual, o que elevaria a Selic a 8,5% ao ano.

Com isso, o Brasil deve reassumir a vice-liderança no ranking mundial de juros reais, perdendo apenas para a China. Uma das consequências é que o consumo, já em processo de acomodação, vai esfriar ainda mais, freando mais ainda o desempenho do PIB. Parece que estamos mesmo num beco sem saída...

A esta salada indigesta, Dilma Rousseff juntou mais um ingrediente: a instabilidade política, decorrente da erosão da sustentação do seu governo pelos aliados e dos erros cometidos em série por ela. 

A presidente da República insiste em iniciativas que não resolvem nenhum dos nossos problemas, como a natimorta constituinte, o recém-sepultado plebiscito e o programa mal-ajambrado que vai botar mais médicos nos nossos hospitais... mas só daqui a oito anos. Assim não há risco de dar certo.

Por que Dilma não oferece mais saúde?

Há coisas boas no programa de saúde anunciado ontem pelo governo federal. Não há quem seja contra colocar mais médicos à disposição da população. O problema é que muito do que a presidente da República agora promete não vem sendo feito nestes últimos anos. De promessas vazias, nossos hospitais e postos de saúde estão lotados.

O programa “Mais Médicos”, anunciado por Dilma Rousseff, visa ampliar a oferta de atenção básica à população, como atendimentos de urgência e emergência e consultas de clínica médica. Trata-se, efetivamente, da estratégia mais correta e recomendada de atuação na área da saúde. No entanto, ela vem sendo negligenciada pela gestão petista nos últimos anos.

Como parte do SUS, o país desenvolveu o Saúde da Família, que começou a ser implementado em 1994. Nos oito anos iniciais do programa, a cobertura expandiu-se fortemente, com taxa média de crescimento de 72% ao ano. De 2002 a 2009, porém, esta média caiu para 8% anuais e hoje praticamente estagnou, como mostra o economista André Médici.

O governo também anunciou que obrigará estudantes de medicina a atuarem dois anos no SUS antes de obter o registro definitivo. A regra vale para quem começar a estudar em 2015 e, portanto, só terá algum efeito prático a partir de 2021. Os problemas de saúde da nossa população são, porém, para ontem.

Ocorre que a penúria do nosso sistema de saúde decorre menos da falta de médicos do que de uma péssima gestão. De fato, grandes centros como Brasília, São Paulo e Vitória têm média de médicos por habitantes superior à de países europeus. E, por acaso, a saúde pública nestes lugares está boa?

Em 1996, o país tinha 82 faculdades de Medicina e graduava entre 7 mil e 9 mil médicos por ano. Hoje temos 201 faculdades e graduamos mais de 18 mil médicos. “Não é o número o problema”, conclui o ex-ministro Adib Jatene. A questão é que temos uma gestão dos recursos muito ruim e oferecemos aos médicos condições de trabalho muito inadequadas.

Tem sido comum nos últimos anos o governo federal simplesmente não aplicar em hospitais, salários e medicamentos todos os recursos que o Orçamento da União prevê. Em média, cerca de 15% deixam de ser executados. Numa rubrica que neste ano prevê R$ 82 bilhões, é muito dinheiro que poderia ser usado em benefício da população. Recentemente, o jornal O Globo mostrou que quase R$ 46 bilhões deixaram de ser gastos em saúde entre 2000 e 2010.

Seria ótimo se as boas intenções que Dilma manifestou ontem em relação à melhoria da saúde dos brasileiros – algo que ela só fez depois do calorzão que as ruas estão lhe fazendo passar – se traduzissem em ações efetivas. Mas a prática da presidente é distinta. 

Sob orientação dela, a base aliada no Congresso rejeitou, por exemplo, a destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde, conforme previa a emenda constitucional n° 29, o que daria uns R$ 40 bilhões a mais.

Outra prática dissociada da realidade são as promessas que Dilma faz para aumentar a estrutura de atendimento à disposição da população. Ontem, ela disse que fará 601 UPAs e 15.977 UBSs. A meta anterior – já bastante desinflada em relação ao que a então candidata prometera em cima dos palanques – era fazer 269 UPAs e 7.557 UBSs. Mas, segundo o mais recente balanço do PAC, foram concluídas até agora apenas 12 UPAs e 434 UBSs, o que dá uns 5% dos prometido. É muito pouco, Dilma.

Entidades que representam os médicos já estão em pé de guerra e prometem resistir ao que o governo propõe. Têm razão quando sustentam que não adianta pôr mais médicos à disposição da população se a estrutura do SUS é caótica e ineficaz como é e as condições de trabalho, sofríveis. 

Também não é razoável aceitar que médicos estrangeiros sejam considerados aptos após um “treinamento” de meras três semanas no país, sem sequer se submeter ao exame de revalidação de diplomas que é rotineiramente aplicado aos profissionais da área graduados fora do país.

Dilma Rousseff mostrou, mais uma vez, que só é ágil quando submetida a intensa pressão. É lícito responder ao clamor das ruas oferecendo serviços públicos de mais qualidade – uma demanda efetiva dos protestos, ao contrário do exotérico plebiscito proposto pela presidente. O que não dá para aceitar é que as boas intenções se choquem, mais uma vez, com um histórico de práticas que as desmentem e se transformem, mais uma vez, em promessas vazias.

A presidente sem chão

A presidente Dilma Rousseff está sem chão. Melhor seria dizer sem base. A queda na sua popularidade e as dificuldades para resolver problemas que se avolumam – como, por exemplo, na economia – estão levando antigos aliados a ensaiar um desembarque do barco governista. Não surpreende que seja assim num governo em que a adesão nunca se deu por convicção, mas por conveniência.

Até poucas semanas atrás, os parceiros do PT relevavam as deficiências da gestão Dilma. Davam uma espécie de salvo-conduto às barbeiragens que se repetem dia após dia no governo. Deixavam barato os maus tratos recebidos tanto da presidente quanto da sua equipe de articulação política. Tudo em nome da perpetuação da perspectiva de poder.

A situação mudou, e rápido. A lista de partidos insatisfeitos com o desempenho de Dilma é longa e inclui até parte do PT, que agora entoa sem constrangimentos gritos em favor da volta de Lula. Seus aliados fiéis – se é que um dia de fato existiram – já não existem mais. A outrora todo-poderosa presidente está só.

Neste fim de semana, os principais jornais do país não trataram de outra coisa. Dos que devem abandonar o navio que afunda, PSB e PSC já são dados como certos. O PMDB é um poço até aqui de mágoa. O PSD, antes tão sedento em aderir, agora pensa duas vezes. PR, PP e PTB também balançam. Fiéis mesmo (será?) mantêm-se apenas o PCdoB e o PDT.

Se dúvidas havia, agora não há mais: o amálgama que uniu até aqui o grupo capitaneado pelo PT jamais foi um projeto de melhorar o país. Foi simplesmente o desejo de manter as rédeas do poder nas mãos pelo maior tempo possível. Falou mais alto sempre o fisiologismo, que tem num ministério composto por 39 pastas sua mais perfeita tradução.

Uma presidente como Dilma é a cereja deste bolo indigesto. Na crise que ora atravessa, ela revela-se o que de fato é: uma mera técnica sem talhe para ocupar o cargo que ocupa, que se preocupa em demasia com o detalhe e não dá conta do todo. Seus dois anos e meio de mandato são marcados por experimentalismos e por ações erráticas que estão conduzindo o país a um beco sem saída.

Há desequilíbrios por todos os lados. A eles, por não saber o que fazer, a presidente responde sempre por meio de mais invencionices e voluntarismos. A inflação está alta? Dê-se um jeito de marretar os custos, postergar reajustes e segurar o bicho mais um tempo na jaula. As contas do governo não fecham? Avance-se nos cofres dos bancos públicos, exercite-se a criatividade e apresente-se algum número que sirva.

Os problemas continuam lá, sem solução, apenas maquiados. Há pouco mais de um mês, o país enfrentava dificuldades com inflação, baixo crescimento do PIB, juros e dólar em alta, setor externo em petição de miséria. Como se a lista fosse pouco, o governo incluiu nela mais um ingrediente: a instabilidade política. Todos os problemas anteriores permanecem, agora agravados pela falta de apoio político à presidente.

Dilma não está fragilizada apenas pela falta de suporte de sua base política. Sua equipe de governo não lhe garante alicerce necessário. Seus 39 cabeças de bagre não servem para apresentar soluções, mas tão somente para dificultar-lhe a vida um pouquinho mais. Parecem estar lá para confundir, não para esclarecer.

Neste fim de semana, a presidente teve que recorrer a nota oficial para negar a boataria de que vai mudar ministros para ver se consegue chacoalhar sua gestão. É certo que Dilma negou o que mais cedo ou mais tarde fará, começando por trocar gente como Ideli Salvatti, como diz a Folha de S.Paulo hoje. Oxalá, a caneta vá mais longe e leve embora Guido Mantega e seus trapalhões da Fazenda. Para ser completa, a faxina teria que varrer quase o governo inteiro...

O mais grave é que, em lugar de tentar enfrentar as dificuldades reais, a presidente opta pelo diversionismo. Insiste em seu plebiscito extraterrestre e agora tenta surfar na onda dos protestos: sob orientação do Planalto, o PT quer transformar o dia de lutas marcado por sindicatos para a próxima quinta-feira numa manifestação chapa-branca.

Dilma Rousseff tem um país cheio de problemas para administrar. Problemas que se agravaram, em boa medida, pelas barbeiragens que ela cometeu ao longo dos últimos meses. Tivesse construído sua base de apoio em cima de um programa claro de governo, talvez a presidente tivesse com quem contar agora. Mas sua opção foi outra e o pessoal preferiu não esperar pelo naufrágio. A ordem é abandonar o navio. 

A esperteza comeu a dona

O plebiscito e a constituinte estão mortos. Menos para o PT e para Dilma Rousseff. A presidente da República e seu partido insistem nas propostas por excesso de esperteza: querem exibir boa vontade com a voz das ruas e culpar o Congresso pelo insucesso. Só que, quando é muita, a esperteza come o dono – neste caso, a dona.

A presidente está gastando tempo precioso numa pantomima. Todos, inclusive ela, já sabem que não há como fazer plebiscito a tempo de vigorar já na eleição de 2014, mas Dilma persevera na proposta. É sua maneira de tentar desviar o foco das insatisfações da cidadania e transferir a pressão para o Congresso.

A impossibilidade de realizar a consulta popular no exíguo prazo até 5 de outubro foi discutida ontem de manhã pelo vice-presidente da República, ministros e líderes da base aliada. O consenso foi tamanho que tanto Michel Temer quanto José Eduardo Cardozo manifestaram à imprensa a dificuldade de cumprir o cronograma. Depois, tiveram que recuar.

Seguindo sua estratégia esperta, Dilma dobrou a aposta à tarde. Durante cerimônia na Bahia, ela insistiu em defender a manifestação imediata dos brasileiros em relação à reforma política. No mesmo momento, o PT divulgava nota batendo na mesma tecla: quer não apenas plebiscito, mas também constituinte – meramente para defender teses que só interessam ao partido, como o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada.

Tanto a presidente quanto os petistas estão carecas de saber que, por uma questão matemática, o plebiscito não sai a tempo de vigorar nas eleições gerais do ano que vem. Mas querem posar de defensores da manifestação popular, jogando para o Congresso a pecha de fechar-se ao clamor das ruas. Julgam-se muito espertos.

Mas a verdade é que o Congresso não se nega a fazer as mudanças necessárias no sistema político. Numa resposta rápida aos protestos, prepara-se para dar fim ao voto secreto e demonstra disposição para implementar outras alterações, como a adoção do voto distrital.

O Congresso tampouco se nega a submeter o assunto a consulta popular. A população pode muito bem se manifestar se quer ou não manter o que os parlamentares aprovaram por meio de um referendo.

Ontem, na Bahia, a presidente afirmou que não é “daquelas que acreditam que o povo é incapaz de entender [o plebiscito] porque as perguntas são complicadas”. Vale-se, novamente de esperteza. A questão não é se as perguntas são ou não complicadas, mas que as respostas, complexas e multifacetadas, não cabem no binário “sim” ou “não” que caracteriza as decisões plebiscitárias.

Não dá para fazer um plebiscito – cujo custo é estimado em R$ 2 bilhões – agora, de afogadilho, pretensamente para “responder” as ruas, mas sem condições de valer nas eleições de 2014, frustrando as expectativas populares.

É ainda menos lícito concentrar todas as energias do país, incluindo-se governo, instituições e Parlamento, em algo que, definitivamente, não é essencial na pauta dos brasileiros. Enquanto Dilma queima pestanas com plebiscito sobre voto em lista fechada e outras excentricidades, a inflação escala e chega a 6,7% nos últimos 12 meses, implodindo o teto da meta, como informou o IBGE há pouco.

Não adianta a presidente insistir na sua tese ladina de desviar atenções enquanto o bate-cabeças que impera em seu governo mostra-se cada vez mais sonoro e os problemas reais da população se avolumam. Ninguém mais se entende e ninguém mais parece muito disposto a seguir as ordens da chefe. Acontece que, agora, mais que nunca, ficou claro que a ações de Dilma Rousseff sempre se orientaram pela esperteza. De tanta, acabou engolindo a dona.

Para o lixo da história

Desde que se viu acuada pelas ruas, Dilma Rousseff só conseguiu produzir respostas equivocadas ou medidas inócuas. A presidente passara todo o seu mandato até agora vivendo num mundo cor-de-rosa em que o marketing dava conta de apaziguar as dificuldades e uma base aliada obediente limitava-se a dizer amém. O refresco acabou.

O plebiscito é a mais nova das ideias presidenciais a ir para o lixo da história. Apresentada como plano B depois que a proposta de uma constituinte para mudar o sistema político morreu antes de completar 24 horas de vida, a consulta à população feita a toque de caixa não tem a mais remota chance de prosperar.

Apenas o PT se interessa pelo plebiscito tal como proposto por Dilma. Por razões óbvias: o escopo das mudanças sugeridas não atende aos clamores por melhor representação popular – de resto, quase inexistentes entre as palavras de ordem ouvidas nas ruas – mas visa, isto sim, cimentar a força dos partidos no poder, como é o caso dos petistas.

Além do PT, somente o PCdoB estaria propenso a topar o plebiscito, segundo a Folha de S.Paulo – mas, desde que se contentou em ser mero satélite do projeto lulista, o partido deixou de ter relevância. O Globo diz que, além dos dois, também o PDT toparia a parada. E mais ninguém.

Em contrapartida, partidos aliados, como o PMDB, já começam a abraçar propostas apresentadas pela oposição como respostas às ruas. É o caso da diminuição do número de ministérios e do gigantismo do Estado, do aumento de verbas para a saúde e da desconcentração de recursos para estados e municípios. Esta é uma agenda que interessa às pessoas e difere bastante das ideias vãs boladas por Dilma.

Sempre que foi pressionada, a presidente não conseguiu agir à altura do cargo que ocupa. No auge dos protestos de junho, depois de uma quinta-feira em que a multidão esteve próxima de atingir o Palácio do Planalto, ela respondeu com um pronunciamento à nação que é candidato a um dos mais decepcionantes da história.

Em seguida, produziu um discurso em que apresentou à sociedade uma pauta que primou pela veleidade: lá estavam tanto a constituinte, quanto o plebiscito, bem como outros quatro “pactos” tão vazios de conteúdo que é preciso esforço redobrado para lembrar-se do que mesmo eles tratavam.

Para refrescar a memória: tratavam de saúde, de educação, de mobilidade e de responsabilidade fiscal. Mas poderiam versar sobre quaisquer outros assuntos, tão descoladas estão as propostas feitas pela presidente de suas realizações no cargo.

Para enfrentar a questão do mau atendimento médico, Dilma sugere importar profissionais estrangeiros, pagando-lhes um salário que aos brasileiros dificilmente é pago. A resposta veio rotunda ontem na forma de dezenas de manifestações da categoria pelo país.

Dilma também propôs como parte do pato, oops, do pacto, um esforço para melhorar a estrutura hospitalar e de postos de saúde do sistema público. Vejamos, contudo, o que sua gestão produziu a respeito.

Como candidata, ela havia prometido fazer 500 UPAs e 8 mil UBSs. Já como presidente, reduziu bastante a ousadia da meta, para 269 UPAs e 7.557 UBS. E o que aconteceu nos dois primeiros anos de seu governo? Foram abertas apenas 12 UPAs (4,4% do total) e 434 UBSs (6%). Estes números não são da oposição; são do mais recente balanço do PAC.

Na mobilidade urbana, a presidente apresentou mais uma portentosa cifra: aplicar R$ 50 bilhões na melhoria dos transportes. Mas, na realidade, o valor prometido é o mesmo já reservado no PAC, o mesmo que o governo federal simplesmente não consegue investir: apenas 8% da dotação orçamentária foi efetivamente paga nos dois anos da gestão Dilma, que agora se alvoroça em torrar uma montanha de dinheiro no trem-bala...

As propostas da presidente quanto à austeridade fiscal estão entre as mais levianas da história. Neste curto período desde que as apresentou como um dos cinco “pactos”, o governo Dilma já voltou a vilipendiar as contas públicas, por meio de novos malabarismos com os recursos do BNDES e de bancos públicos. O tamanho da encrenca é assustador: nos últimos anos, o Tesouro transferiu o equivalente a 8,3% do PIB para o BNDES, que dali distribuiu o dinheiro para empresas como as do agora falido Eike Batista.

Dilma Rousseff mostrou, nos últimos dias, que não consegue se mover fora do universo confortável que o marketing lhe constrói. A presidente parece ter apostado que bastaria empurrar os problemas com a barriga, enquanto enganava a população até obter um novo mandato. O mais provável agora é que, junto com suas propostas vazias, ela também seja varrida, pela vontade popular, para o lixo da nossa história.

Universos paralelos

As respostas que vêm sendo apresentadas pela presidente da República às cobranças emanadas das ruas parecem ter partido de um universo paralelo. Os brasileiros vivem problemas reais no seu dia a dia e vêm as perspectivas para o país turvarem-se, comprometendo o futuro de uma geração. Mas Dilma Rousseff mostra-se apartada desta realidade.

Enquanto os cidadãos clamam por serviços públicos de mais qualidade, maior rigor na gestão e a preservação de um ambiente de estabilidade na economia, a presidente lhes oferece um plebiscito para reformar a política e a importação de médicos... Além disso, ela e sua equipe continuam viajando ao gerir criativamente as contas do país e ao insistir em embarcar no fantasmagórico trem-bala. Não tem como dar certo.

A proposta de plebiscito enviada ontem ao Congresso está fadada ao fracasso. Em primeiro lugar, porque é a última coisa que a população espera ver enfrentada neste momento. Em segundo, porque se concentra, principalmente, em tentar emplacar as teses prediletas do PT, como o financiamento público de campanha, e não em aperfeiçoar a representação popular. E, por fim, porque, felizmente, o país ainda tem uma lei a ser respeitada: a Constituição.

O plebiscito é apenas uma das respostas lunáticas que Dilma tem conseguido balbuciar depois que foi atordoada pelas ruas e viu sua popularidade rolar ladeira abaixo, junto com suas chances de reeleição. A questão é que os problemas do país se sucedem e se avolumam sem que encontrem reação à altura do governo da petista.

A economia brasileira vive atualmente um estado de convulsão que nos torna párias do mercado mundial. Somos um dos países com menor perspectiva de crescimento neste ano, com uma das taxas de inflação mais elevadas, com o mercado acionário mais cadente, o comércio exterior mais depauperado e a indústria mais decadente.

Como quem habita outro planeta, também nesta seara a presidente apresenta venenos como se fossem remédios, como é o caso do possível aumento de impostos, segundo informa O Estado de S.Paulo hoje. Isso depois de distribuir benesses fiscais a torto e a direito aos amigos do rei e da rainha – para ficar num tema da hora, só no grupo de Eike Batista BNDES e Caixa têm R$ 6,3 bilhões injetados.

A presidente aparenta ignorar que o Brasil enfrenta uma crise de confiança que tem nome – Dilma – e sobrenome – Guido Mantega. Com uma dupla de área destas, ladeada por um time de mais 38 cabeças de bagre, não há quem se aventure a correr riscos por aqui, o que explica a intensa fuga de capitais e investimentos que o país ora assiste.

Indiferente, o governo continua a abusar da manipulação das contas públicas e das maquiagens contábeis. Novamente, mete a mão nos recursos do BNDES e também volta a avançar sobre os dividendos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, como informa hoje o Valor Econômico em manchete. É um modelo que já fez água, mas só Dilma e sua equipe de extraterrestres parecem não perceber.

A economia real está desmoronando. A indústria teve, em maio, mais um mês de péssimo desempenho. A queda de 2% sobre abril atingiu todas as categorias de produtos e 20 dos 27 setores analisados pelo IBGE. O pior tombo foi o da categoria de bens de capital, que costumam antecipar o comportamento futuro dos investimentos.

Nosso comércio exterior vai mal como há 18 anos não se via e, para completar, a bolsa de São Paulo tornou-se palco diário de um show de horrores. O comportamento do mercado acionário no primeiro semestre foi o pior desde a segunda metade de 2008, quando uma hecatombe global arrastou todo o mundo.

A diferença é que, agora, a maré geral é montante e, entre as economias que contam, só nós estamos indo ladeira abaixo. Será que mesmo assim Mantega e sua equipe continuarão insistindo em dizer que o Brasil só vai mal porque o mundo também vai? Na realidade, o problema está, e sempre esteve, aqui mesmo: é o “risco Dilma”, do qual todos querem distância.

Na mensagem que enviou ontem ao Congresso sugerindo a realização do plebiscito, a presidente defendeu a consulta popular afirmando que “as formas de representação política dão sinais de que precisam ser renovadas”. Pelo menos nisso, Dilma Rousseff tem bastante razão: a renovação que precisa ser feita deve começar pela chefe da nação.

Um governo ‘padrão Taiti’

Dilma Rousseff continua em seu castelo, alheia à realidade. A única resposta que consegue formular ao clamor das ruas é um plebiscito que não resolve nada e, ao que tudo indica, não terá como prosperar no Congresso. A presidente acha que seu governo é “padrão Felipão”. Mais adequado, porém, é classificá-lo como de “padrão Taiti”, a seleção que tomou 24 gols em três jogos na Copa das Confederações.

Os atos de governo da presidente são o retrato acabado da ineficiência, a exemplo da inócua reunião ministerial realizada ontem – a terceira desde que tomou posse. Dilma juntou 36 dos seus 39 ministros no Palácio do Planalto. Provavelmente, sequer o nome de todos os presentes ela sabia. Muitos ali estavam vendo a chefe pessoalmente pela segunda ou terceira vez. Seleção que presta não joga assim.

Como era de se esperar, a sessão plenária não produziu nada de importante, além de arremedos de frases de efeito sopradas pelo marqueteiro que a presidente destilou em rara entrevista à imprensa. Ela anunciou que “não fará demagogia” e “não cortará cargos que não ocupa”. É a velha Dilma de sempre: pensamentos sem sentido, ações desconjuntadas, palavras ao vento e nenhuma ação que valha.

A presidente poderia largar de lado o blábláblá. Ninguém está propondo a ela que corte vento, mas simplesmente que tome as medidas certas. Um governo composto por 39 ministérios – algo só inferior ao Sri Lanka em todo o mundo – e 22 mil cargos de confiança – todos fartamente ocupados pelos apaniguados do poder – tem muita gordura para queimar.

Ao fim do governo Fernando Henrique, o país tinha 24 pastas e funcionava muitíssimo bem. Lula deu início ao inchaço, criando 11 ministérios. Dilma já espetou mais quatro órgãos na Esplanada. Tudo leva a crer que o governo funcionaria bem melhor com metade do tamanho que tem hoje.

Apenas na Presidência da República estão penduradas 14 secretarias e lotados algo como 4 mil comissionados. Para carregar esta máquina paquidérmica, o governo gasta R$ 192,8 bilhões por ano somente para pagar o salário de quase 1 milhão de servidores, mostrou O Globo ontem. Quando se consideram todas as despesas de custeio, o gasto anual do Executivo sobe para R$ 611 bilhões.

A execução orçamentária que interessa o governo petista não consegue fazer. Na atual gestão, os dispêndios com saúde, educação, segurança e mobilidade são, sistematicamente, menores que os do governo Lula. O caso mais gritante é o dos transportes, em que apenas 8% do orçado desde 2011 foi investido.

O Valor Econômico mostra hoje que, neste ano, foram gastos R$ 3 bilhões de um total de R$ 13 bilhões em obras pelo Dnit, frustrando a promessa feita pelo governo de que este seria “o ano” para os investimentos públicos no setor. Como se vê, com o PT o que era ruim pode ficar ainda pior.

Ontem, mais uma vez, Dilma sinalizou que pretende viabilizar investimentos e, para tanto, pensa em fazer “ajustes” nas contas do governo. Não disse como, mas na sua balofa e derrotada seleção parece que não será. Seu ministro da Fazenda, contudo, já indicou quem é que vai pagar a conta: o meu, o seu, o nosso dinheiro de contribuinte.

Em entrevista publicada por O Globo no domingo, Guido Mantega disse que pode aumentar impostos para bancar as novas despesas que vêm sendo criadas. Isso depois de o governo petista distribuir pencas de benesses tributárias para setores eleitos e conceder empréstimos em condições camaradas a empresas amigas. Deve ser porque o PT não tem lá muito apreço pela classe média, como vocalizou Marilena Chauí recentemente...

Dilma Rousseff pode continuar sonhando em ver sua equipe de governo jogando o futebol-arte que a seleção de Felipão pôs em campo na Copa das Confederações. Mas, com um time formado por 39 cabeças de bagre, o mais provável é que ela continue perdendo de goleada, num padrão capaz de deixar o Taiti no chinelo.

O confisco da esperança

Dilma Rousseff está pagando o preço pela forma como conduziu o país até hoje. Durante dois anos e meio de mandato, a presidente acreditou que a alta popularidade lhe serviria de salvo-conduto para não tomar as medidas corretas, delongar-se em decisões importantes e tratar com arrogância as críticas. Fará um bom serviço ao país se pelo menos impedir que as coisas continuem a piorar tanto.

Pesquisas de opinião publicadas no fim de semana trouxeram um duro choque de realidade para a presidente: o povo que foi para as ruas demonstra uma insatisfação disseminada, antes difusa, mas agora amplamente manifesta. Dilma perdeu popularidade e também capital eleitoral. Seu futuro político turvou-se.

A avaliação positiva do governo da presidente caiu pela metade, considerada a margem de erro do Datafolha, em apenas 20 dias: era de 65% em março, desceu a 57% no início de junho e desabou para 30% agora.

Foi a mais rápida queda de popularidade de um presidente da República desde que Fernando Collor de Mello confiscou a poupança dos brasileiros, em 1990. Dilma parece ter feito pior: confiscou a esperança do povo.

A desaprovação a Dilma se expressa de forma específica e concreta. Os brasileiros estão vendo com crescente ceticismo o futuro, as perspectivas da economia e as chances de que a vida melhore. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%. Mais pessoas acham que a inflação e o desemprego vão subir e o poder de compra dos salários vai cair.

Ao resultado da pesquisa sobre a avaliação do governo, publicada no sábado, se somou o de intenção de voto na eleição presidencial do ano que vem, conhecido ontem. Nesta, Dilma perdeu 21 pontos: os que dizem pretender votar pela reeleição dela somam hoje apenas 30%, ante 51% somente 20 dias antes.

Tudo considerado, temos uma demonstração inconteste de que a população percebeu que está diante de um governo fantasma. Falta solidez à gestão de Dilma, são rarefeitas as perspectivas positivas em razão do pouco que a presidente conseguiu construir nestes 30 meses até agora. O percentual dos que consideram sua gestão “ruim” ou “péssima” passou de 7% em março para 9% no início de junho e quase triplicou agora, para 25%.

Quem parar para pensar vai ver que este é um governo que praticamente não existiu. Dilma foi eleita vestida na fantasia de competente gestora que iria fazer e acontecer. Sua experiência pregressa como “mãe do PAC” não fornecia razões para acreditar em tamanha fabulação, mas o marketing excessivo cuidou de resolver as coisas.

Já no cargo, a presidente deixou de lado a fantasia e encampou um novo figurino: o de “faxineira” da ética. Gastou seu primeiro ano pondo nada menos que sete ministros para correr, varrendo para debaixo do tapete a sujeira que recebera de herança de Lula e com a qual ela mesma colaborara, ainda na condição de ministra-chefe da Casa Civil.

O segundo ano foi de intenso bate-cabeça, com a presidente tomando decisões e logo voltando atrás, fazendo e desfazendo. Ministérios importantes como o dos Transportes simplesmente travaram. Até deliberações corretas, como a das privatizações de infraestrutura, consumiram meses de titubeio. Por isso, até hoje continuam sem sair do papel.

Na gestão da economia, Dilma deixou corroer a credibilidade que o país passara anos construindo. Permitiu o desmonte da política fiscal responsável, liberou a criatividade da equipe econômica e, pior de tudo, tratou a inflação como bichinho de estimação.

Quando os problemas começaram a se revelar, Dilma simplesmente lançou-se em sua campanha reeleitoral, acreditando que poderia empurrá-los com a barriga até que o segundo mandato estivesse no papo. Fiava-se nos seus altos patamares de popularidade.

Constata-se que Dilma gastou tempo precioso do país num projeto vazio. Cuidou, tão somente, de tentar preservar seu capital eleitoral, sem dedicar-se a resolver os problemas da população. Mostrou, sentada na cadeira da presidência da República, o pouco ou nenhum tino que possuiu para lidar com um país com as dimensões do Brasil.

A petista ainda tem um ano e meio pela frente. Se pelo menos dedicar-se a evitar que a situação do país se degringole ainda mais, já prestará um grande serviço aos brasileiros. Se continuar agindo como agiu até hoje, Dilma Rousseff arrisca-se a passar para a história como a presidente que mais mal fez ao Brasil. O país do futuro ficará atado ao passado.