O fim do mensalão é só o começo

Numa democracia sólida, como é o caso da brasileira, decisão da Justiça não se contesta; respeita-se e cumpre-se. Fica, porém, a sensação de que céu e Terra foram movidos para livrar a cara dos mensaleiros de parte dos crimes que cometeram, segundo votação concluída ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de ontem reduz a pena dos oito presos anteriormente condenados por formação de quadrilha. Em nova votação, já com a manifestação dos novos ministros nomeados no decorrer do julgamento no ano passado, considerou-se que tal crime não esteve presente na urdidura que desviou milhões de reais dos cofres públicos. Houve “apenas” crimes cometidos em coautoria.

Os maiores beneficiados são próceres petistas: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Se não houve quadrilha, como o STF decidiu na votação de embargos infringentes concluída nesta semana, as penas diminuem e, com isso, também a forma de cumpri-las, que passa a ser agora em regime semiaberto. Nos demais cinco casos, envolvendo Marcos Valério e os núcleos publicitário e financeiro dos mensaleiros, as penas diminuem, mas o regime de prisão continua fechado.

Como terá agora de cumprir apenas 7 anos e 11 meses de cadeia, quase três anos menos, José Dirceu poderá deixar o presídio da Papuda, onde está desde novembro do ano passado, em março de 2015. Genoino já está em prisão domiciliar, mas terá 2 anos e 3 meses menos a cumprir. Delúbio, cuja condenação agora caiu para 6 anos e 8 meses, pode se ver livre da cadeia em dezembro próximo.

O alívio dado aos mensaleiros só foi possível porque os novos ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff no decorrer do julgamento do mensalão manifestaram-se ontem de forma distinta de seus antecessores. Votaram favoravelmente aos mensaleiros, como se temia desde o dia em que Luís Roberto Barros e Teori Zavascki foram nomeados para o STF nas vagas de Cesar Peluzo e Carlos Ayres de Britto.

Terão sido as suspeitas infundadas? Não dá para responder. Mas não há dúvida de que permanecerá no ar a desconfiança, a suposição, a conjectura de que os novatos da Suprema Corte ingressaram no time com a missão de modificar o resultado de um jogo que já se encerrara. Infelizmente.

Nada muda, porém, o cômputo final do julgamento do maior esquema de corrupção de que se tem notícia na história política do país. Nada altera a conclusão, proferida pela mais alta corte de Justiça do país, depois de meses de discussões, debates e votações, de que o mensalão existiu, foi montado pelo PT, corrompeu parlamentares e objetivou dar sustentação política ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O DNA dos malfeitos petistas, aliás, continua se manifestando. Ontem, a Justiça Federal abriu processo criminal contra 18 acusados na Operação Porto Seguro, em que a Polícia Federal investigou e desbaratou esquema de venda de pareceres em órgãos do governo federal, revelado em fins de 2012.

A acusação pega Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, e seus “bebês”, suspeitos de envolvimento em crimes de corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Segundo o juiz que determinou a abertura do processo, a relação entre eles era “espúria”.

Como se pode ver, os petistas ainda têm muito a esclarecer perante a Justiça brasileira. Por mais que tentem transformar em farsa o que é história, ainda têm muito a pagar pelos crimes que cometeram – e continuam cometendo – contra o país. O fim do julgamento do mensalão é só o começo.

No reino das Roses

Rosemary Noronha é a melhor tradução dos interesses e da filosofia que movem o PT no trato da coisa pública. A ordem é predar o patrimônio de todos os brasileiros tratando-o como se fosse propriedade privada ou partidária. Neste reino de podridão, o mau exemplo vem de cima e funciona como salvo-conduto para a tropa.

As estripulias de Rosemary foram descritas em sindicância feita pela Casa Civil, iniciada depois que ela e seus bebês – um pessoal da pesada que agia em vários órgãos públicos desde a gestão Lula – foram flagrados pela Polícia Federal traficando interesses e vendendo influência a partir do escritório da Presidência da República em São Paulo. As conclusões, expressas ao longo de 120 páginas, foram reveladas pela edição da revista Veja desta semana.

No documento, está relatado que Rosemary teve tratamento de chefe de Estado em embaixadas brasileiras ao redor do mundo, como a de Roma; que, várias vezes, trocou favores no governo federal por mimos; que abusava das prerrogativas do cargo e usava de maneira desvirtuada a estrutura pública; que saiu rica da função que desempenhou no governo petista.

Não sem razão, mas só depois que foi flagrada em seus malfeitos pela PF, no fim do ano passado Rosemary foi afastada do cargo de chefe do escritório paulistano da Presidência da República. Encontra-se hoje indiciada por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva, mas nunca se manifestou publicamente sobre sua rede de falcatruas.

“O relatório final da investigação, mantido em segredo por determinação expressa do próprio governo, é a síntese do que para alguns é a norma fria do serviço público em Brasília: uma grande loja de facilidades”, resume a revista.

As revelações do documento são grotescas, mas podem ser pouco perto do que, de fato, pode ter sido feito por Rose e sua turma sob as bênçãos do ex-presidente Lula. É de se imaginar que, com franco acesso a todos os sistemas de informação e registro que um órgão público pode ter, a Casa Civil tenha se deparado com podres ainda maiores da preferida de Lula

O melhor detergente para sujeiras desta natureza é a luz do sol. Rosemary deveria ser chamada a falar e contar o que sabe. Diz a revista que ela está disposta a escancarar a boca, por se sentir “desamparada pelos velhos companheiros” a quem serviu com tanto carinho e entrega, como Lula e José Dirceu.

A própria Casa Civil parece ter ciência dos riscos. Tanto que tentou manter o relatório em segredo, por avaliar que, divulgado, ele poderia produzir “instabilidade institucional”. Se é assim, mais motivos há para ir fundo nas investigações, botar o Ministério Público nos calcanhares desta gente e o Congresso a apurar, quem sabe até por meio de CPI.

Rosemary é a personificação do grupo político que passará para a história do Brasil como aquele que se valeu de uma azeitada estrutura de desvio reiterado de dinheiro público para compra de apoio parlamentar. Ela é a síntese do espírito mensaleiro, da predação dos petistas sobre o patrimônio público.

É possível que a ex-toda-poderosa integrante da entourage de Lula tenha se inspirado no modus operandi do chefe e de sua tropa, novamente descrito em detalhes na síntese do acórdão do julgamento do mensalão publicada na sexta-feira no Diário da Justiça Eletrônico.

Trata-se de “conjunto probatório harmonioso que, evidenciando a sincronia das ações de corruptos e corruptores no mesmo sentido da prática criminosa comum, conduz à comprovação do amplo esquema de distribuição de dinheiro a parlamentares, os quais, em troca, ofereceram seu apoio e o de seus correligionários aos projetos de interesse do governo federal na Câmara dos Deputados”.

Após dez anos de leniência e de complacência com malfeitos, com a roubalheira, com a ocupação corsária do aparato estatal, os petistas parecem ter perdido – se é que um dia tiveram – a noção de onde termina o interesse público e onde começam as esferas privada e partidária. Inspirados em maus exemplos que vêm de cima, agem como se predar o Estado fosse a coisa mais natural do mundo. Não é. A tudo isso, cabe um basta.

Um julgamento para a História

Ontem foi um dia histórico para a democracia brasileira. O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do mensalão, que condenou à cadeia uma quadrilha articulada dentro do palácio presidencial para assaltar os cofres públicos. É de se lamentar que, mal o caso termina, já há uma série de outras maracutaias promovidas pela mesma turma do PT clamando para serem investigadas.

Depois de 53 sessões, o julgamento do mensalão resultou na condenação de 25 réus pela prática de pelo menos um crime. Alguns foram punidos pelo conjunto da obra, como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, a tróica que comandava o PT quando o partido ascendeu ao poder, em 2002. Terão em comum na ficha corrida a condenação por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Assim como Marcos Valério, Dirceu e Delúbio terão de cumprir pena na cadeia. O ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula foi condenado a dez anos e dez meses de xilindró e o ex-tesoureiro, a oito anos e onze meses. O operador do mensalão terá destino bem mais amargo: foi apenado a 40 anos, dois meses e dez dias de xadrez.

O julgamento conduzido ao longo dos últimos 138 dias pelos ministros do Supremo pode servir para enterrar no país a crença de que o crime compensa. Dos 38 réus da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República há cinco anos, apenas 12 foram absolvidos de todas as acusações que lhe foram imputadas.

Ao todo, as penas atingem 282 anos de prisão e o pagamento de multa de R$ 22,7 milhões. Ainda é pouco perto do que foi desviado dos cofres públicos para comprar apoio parlamentar ao governo petista: pelo menos R$ 73 milhões, surrupiados do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados por meio de contratos de publicidade fraudulentos.

Há, ainda, um longo caminho até que as sentenças sejam cumpridas e possamos ver os mensaleiros indo para a cadeia. Começa agora a fase de contestações nos tribunais. Nas tribunas e nos palanques, porém, o esperneio já corre solto: o PT não se conforma com a condenação de seus próceres e, dia sim, dia também, convoca sua militância a vociferar nas ruas.

Como ocorreu com Gilberto Carvalho neste fim de semana. Ele conclamou os petistas a se mobilizarem para enfrentar um ano “brabo” em que “o bicho vai pegar”. O secretário geral da Presidência da República sabe o que fala: o roldão de falcatruas nas quais seus comparsas petistas se metem não tem fim. Defender-se de tantos malfeitos dá trabalho...

No menu das próximas investigações da Justiça e de órgãos de fiscalização e controle, está nada menos do que a suspeita de que um presidente da República usou dinheiro sujo da corrupção para pagar contas pessoais. O mensalão chegou também a Luiz Inácio Lula da Silva e cabe agora à PGR definir se irá investigar o líder petista; motivos tem.

Mas sujeira pouca é bobagem. Há, também, os 24 denunciados na última sexta-feira pelo Ministério Público Federal pelo envolvimento na máfia articulada em torno do gabinete da Presidência da República em São Paulo para vender pareceres fraudulentos preparados em órgãos públicos corrompidos. Como se vê, com o PT a corrupção está sempre no coração do poder: quando o exemplo vem de cima, não há quem segure.

Entre os novos denunciados do rol petista estão Rosemary Noronha, companheira para todas as horas do ex-presidente Lula, e os irmãos Vieira, instalados em agências reguladoras para levar a cabo a missão que o PT delas sempre esperou: atuar como um ativo balcão de negócios. A este respeito, a entrevista de Paulo Vieira publicada ontem por O Estado de S.Paulo é definitiva em desnudar no que o PT transformou órgãos criados para implementar políticas de Estado e não de governo.

Disse ele: “Todos os diretores da ANA são indicados por políticos. Vicente Andreu, ex-diretor da CUT, indicado de Zé Dirceu, é meu inimigo; Paulo Varela, indicado pelo Garibaldi Alves; Dalvino, indicado pelo PSB; e João Lotufo, indicado pelo ex-deputado petista José Machado, de Piracicaba (SP). A ANA é um dos maiores cabides de emprego e cargos comissionados do governo, um orçamento milionário, gasto com ONG, a maioria sem licitação. É preciso o MPF fiscalizar a ANA e verificar a situação de toda ela, não perseguir um único diretor”.

Mas não foi só. Vieira também envolveu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em tratativas levadas a cabo para beneficiar o ex-senador Gilberto Miranda. Ela simplesmente postou-se contra parecer jurídico que visava impedir a devastação de uma área coberta por vegetação nativa para que uma espécie de porto fosse construído no litoral paulista.

Como se percebe, a torrente de escândalos protagonizados pelos petistas não tem fim. Infelizmente, estas diabruras não têm merecido da presidente da República reprimenda à altura. Ao contrário, Dilma Rousseff não apenas resolveu sair em defesa dos acusados, como fez no caso de Lula, como também escalou subordinados para escudá-los.

É sinal de que, depois do belo e exaustivo trabalho de julgar e punir o maior esquema de corrupção que se tem notícia na história brasileira, a Justiça brasileira ainda terá árdua tarefa pela frente. O verme da corrupção que o PT inoculou no aparato estatal reproduz-se em todos os cantos do país. Que o julgamento do mensalão sirva de exemplo: quem sabe estes delinquentes não querem passar uma temporada na cadeia junto com seus líderes?

Lula e suas más companhias

Numa república séria, numa democracia madura, num ambiente em que a sociedade e seus valores são respeitados, ninguém pode estar livre dos rigores da lei. A folha corrida de suspeitas acumuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva já não permite que os petistas o considerem acima do bem e do mal. Quem escolheu viver em tão más companhias tem muitas contas a prestar.

Como era de se esperar, os petistas reagiram ontem com as indignações de praxe à divulgação do depoimento prestado por Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, em que ele informa que Lula não apenas sabia dos empréstimos tomados pelo PT para irrigar o mensalão, como também que o dinheiro sujo pagou contas pessoais do ex-presidente.

Por ora, o discurso petista limita-se a desacreditar o depoente, que tem contra si o fato de ser um condenado pela Justiça a mais de 40 anos de prisão – e justamente por ter ajudado o PT a montar a maior rede de corrupção que se tem notícia na história do Brasil. Derrubar os argumentos que Valério apresentou, ninguém ousou.

O próprio acusado limitou-se a afirmar, de Paris: “É mentira”. Apresentar contraprovas, fatos, argumentos? Nem pensar. Nem mesmo a presidente da República arriscou. Também na capital francesa, Dilma Rousseff saiu em defesa de Lula, sem, no entanto, comprometer-se um milímetro sequer em desmentir o que o operoso colaborador do PT no mensalão disse aos procuradores da República em setembro.

“Eu repudio todas as tentativas, e essa não seria a primeira vez, de tentar destituí-lo [a Lula] da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem. (...) Eu considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula”, disse a presidente em Paris. Em momento algum, Dilma arriscou-se a “repudiar” o mérito das acusações.

O senador José Sarney tampouco pôs a mão no fogo. Questionado, disse que Lula é “patrimônio do país, da História do país por sua vida e tudo que ele tem feito”. O próprio PT preferiu dizer-se, uma vez mais, “alvo constante de se­tores da sociedade que perde­ram privilégios”. A ladainha não muda.

A linha de defesa dos petistas e seus aliados não é nova: se contra eles são apresentados fatos e argumentos, retrucam atacando as premissas da acusação. Valério não está tentando destruir a “imensa carga de respeito” que parte dos brasileiros eventualmente ainda nutra por Lula, tampouco tentando dilapidar um questionável “patrimônio do país”. Sequer parece alguém que tenha “perdido privilégio” – exceto o da liberdade.

O publicitário e operador-mor do mensalão está simplesmente dizendo que um gigantesco esquema de corrupção contou com a participação direta do então presidente da República. Por que os petistas não respondem a isso?

Talvez seja pela dificuldade de se desvencilhar, depois de anos de conluio, de figuras como o próprio Valério, outrora colaborador imprescindível às pretensões de poder do PT. Ou talvez, ainda, por ter de se precaver do que pode sair da boca de outra de suas más companhias, como Carlos Cachoeira. Ontem, ao sair de mais uma prisão, o bicheiro avisou: “Sou a garganta profunda do PT”. Haverá um Watergate brazuca no horizonte?

Não há outra resposta possível: há que se apurar a fundo e esclarecer todas as suspeitas. Como pediu a oposição ontem e como defenderam pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles o presidente Joaquim Barbosa, para quem o Ministério Público deve abrir investigação sobre o envolvimento de Lula no mensalão. Numa república séria, assim deve ser: aos fatos, ações objetivas.

Além do que Valério já revelou, há muito material novo a exigir detida apuração. A própria PGR parece ter dado crédito robusto ao que o publicitário disse em seu depoimento de setembro. Tanto, que, posteriormente, um novo depoimento já teria sido tomado pelo próprio procurador-geral, Roberto Gurgel, segundo informa hoje Dora Kramer.

Há muita informação a conferir verossimilhança ao que denunciou Marcos Valério. Há a comprovação, já feita pela CPI dos Correios, de que, de fato, o “faz-tudo” de Lula recebeu R$ 98,5 mil de uma empresa do publicitário, a SMP&B, em 21 de janeiro de 2003. Além disso, hoje a Folha de S.Paulo revela que a empresa de Freud Godoy continua recebendo gordo dinheiro do PT: até 2011, foram mais de R$ 1 milhão do fundo partidário.

Há, ainda, a revelação, no ‘Painel’ da Folha, de que o PT bancou não apenas o advogado de Valério, mas uma penca deles, no processo do mensalão, corroborando o que o publicitário dissera ao MP. E há, para coroar, a informação de que funcionava no Banco do Brasil um “pedágio” para desviar dinheiro da publicidade oficial para as campanhas petistas, revelado por O Estado de S.Paulo em sua manchete de hoje.

Tudo isso apenas em se tratando do escândalo da hora. Porque o que envolve Lula nos maus lençóis do Rosegate também produziu nova fornada de novidades na forma de e-mail em que a fiel servidora do ex-presidente cobra “650 em dinheiro” ao então diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira para pagamento de um apartamento, conforme mostrou ontem o “Jornal Nacional”.

Marcos Valério, Carlos Cachoeira, Freud Godoy, Henrique Pizzolato, Rosemary Noronha, Paulo Vieira e outros tantos mais fizeram o que fizeram porque tinham carta branca do PT para agir. Alguns deles, além do aval do PT, dispunham da bênção do presidente da República. Quem escolhe com quem anda, diz quem é. Cabe agora a Luiz Inácio Lula da Silva explicar o que fez, durante os oito anos em que governou o Brasil, em tão más companhias. Boa coisa não foi.

Uma holding de quadrilhas

Quantas quadrilhas cabem num gabinete presidencial? Se o governo é petista, a resposta é: muitas. A sucessão de escândalos e de fracassos administrativos que se verificam no país nos últimos anos permite considerar que a fina flor das gestões de Lula e de Dilma Rousseff esmerou-se muito mais em se organizar para assaltar o Estado do que para fazer o país melhorar.

Como se não bastasse a quadrilha do mensalão, urdida “entre quatro paredes de um gabinete presidencial” em Brasília, uma filial operou a todo vapor na capital paulista, também instalada dentro de uma repartição dedicada aos despachos do chefe do Executivo federal. Impossível não concluir que fossem unidades de uma mesma holding.

Na sexta-feira, a Polícia Federal concluiu o relatório final sobre a Operação Porto Seguro, que flagrou mais uma quadrilha operando nas mais altas esferas do governo petista. Desta vez, o produto ofertado eram pareceres e decisões oficiais vendidas sob encomenda a empresas interessadas em negócios com o Estado.

Na chefia do bando estava um diretor de agência reguladora – a ANA – e na linha de frente de sua operação, uma fiel secretária de um presidente da República. A tropa de ação incluía, ainda, dois diretores da Anac e da Antaq – deixando claro, se já não fosse cristalino, a que, de fato, estes órgãos passaram a se dedicar nos governos do PT.

No relatório da PF, a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, também foi indiciada por formação de quadrilha, além dos crimes de corrupção passi­va, falsidade ideológica e tráfico de influência. Era “o braço político da quadrilha”, segundo descrevem os policiais.

A proximidade entre a quadrilha de Rosemary e seus bebês e a dos mensaleiros ficou ainda mais explícita com a revelação feita pela edição da revista Veja que está nas bancas: apenas uma semana antes de ser indiciada, ela passara, com seu marido, saborosas horas numa praia em Camaçari, na Bahia, na companhia de ninguém menos que José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de cana pelo STF, e a namorada dele.

Quando intimada pela PF duas semanas atrás, foi para o chefe da quadrilha dos mensaleiros que Rose primeiro pediu socorro. Sem conseguir ser atendida por Dirceu, ela tentou, também em vão, o amparo do ministro da Justiça e do ex-presidente. Na hora do aperto, os chefões da holding deixaram-na com o passivo a descoberto.

Até então, os poderes de Rosemary pareciam sobrenaturais. Ela não apenas agiu para nomear os irmãos Paulo e Rubens Vieira para operar seus balcões de falcatruas na ANA e na Anac, como também se dedicou a abrir-lhes portas na Esplanada dos Ministérios, marcando audiências de roldão com autoridades do primeiro escalão – do governo ou da holding?

Com negócios tão prósperos num governo em que a presidente se acha excelente gestora, tamanha eficiência deve ter sido motivo de orgulho e acabou sendo recompensada: Rose foi a única funcionária não concursada, de um total de 19, mantida em função de chefia na Presidência após a troca de comando de Lula para Dilma Rousseff, conforme mostrou ontem O Estado de S.Paulo.

Nada disso é capaz de fazer corar os petistas. Muito menos Lula, que, antes falante, agora quase emudeceu. Mesmo assim, questionado em Berlim se fora surpreendido pela operação da PF que enredou Rose, o ex-presidente disse quatro palavrinhas que revelam muito: “Não, não fiquei surpreso”.

Possivelmente, Lula e seus seguidores considerem bastante natural que a estrutura do Estado tenha sido tomada de assalto por gente que diz agir “em nome do povo”. Quantas outras quadrilhas ainda terão de ser descobertas até que a holding do PT pare de operar? Se demorar demais, quem vai à bancarrota é o Brasil.

Em nome de Lula

Os desdobramentos e as revelações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal mostram que, no governo do PT, tudo está à venda, de pequenos favores a decisões bilionárias. Basta invocar o figurão certo que as portas da esperança e da felicidade se abrem. Neste ambiente, o nome do presidente da República tornou-se a senha premiada para os malfeitos.

Os jornais de hoje destacam a revelação, feita ontem pelo “Jornal Nacional”, de que a nomeação dos irmãos Vieira para cargos de direção em agências reguladoras de onde comandavam um vasto esquema de compra e venda de pareceres pode ter contado com aval de Luiz Inácio Lula da Silva.

E-mails trocados entre Rosemary Novoa de Noronha, então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, e os dois irmãos mostram que ela teria tratado da indicação deles para a ANA e para a Anac com o “PR”, ou seja, o presidente da República. Meses depois, Paulo e Rubens se instalaram nos cargos que almejavam, de onde só saíram na sexta-feira passada, presos pela PF.

Além de Lula, outros capas pretas do PT aparecem nas mensagens e conversas em que Rosemary negocia pedaços da República junto aos irmãos Vieira e sabe-se lá com quem mais. José Dirceu e Dilma Rousseff são citados como possíveis facilitadores das nomeações. É a patota de sempre: o esquema corrupto vai de mequetrefes a peixes graúdos.

Embora Lula e seus apaniguados desempenhem papel central nesta trama, a questão não se limita ao governo do ex-presidente. Trata-se de gestões do mesmo partido, com as mesmas práticas, os mesmos personagens. Ou seja, se Lula é responsável por permitir que os cabeças do esquema tenham se instalado no aparato estatal, Dilma é tão responsável quanto por tê-los mantido lá.

Foi por intermédio de Lula que todos os envolvidos no esquema de venda de pareceres chegaram aos postos de comando que ocupavam quando finalmente foram flagrados pela PF. Todos foram mantidos onde estavam por Dilma, até serem desmascarados e caírem. Não estavam em cargos desimportantes; pelo contrário.

Estavam em órgãos que deveriam zelar pelo interesse público, mas que passaram a funcionar como verdadeiros balcões de negócios, traficando toda sorte de interesses com chancela oficial. Assim como num armazém de secos e molhados, no governo petista é possível comprar a manifestação que convier ao freguês na AGU, na SPU (Secretaria de Patrimônio da União), na ANA, na Anac, na Antaq, no MEC. Onde mais falta descobrir?

Na gestão Lula, como no governo de Dilma, tudo está à venda, em todo lugar. Os termos com que Paulo Vieira e Rosemary Noronha negociam a indicação dele e do irmão, Rubens, para a direção de duas importantes agências é simbólico da importância que esta gente dá a valores e instituições da República. “Estou enviando o meu currículo com as informações que julguei mais pertinentes ao cargo da ANA, apesar de sabermos que o currículo não é fator primordial”, escreve Paulo num e-mail em abril de 2009.

Neste ambiente depauperado, as credenciais para ocupar funções como a de conselheiro de administração em estatais – como é o caso do ex-marido de Rosemary instalado na Brasilprev – envolviam até diploma forjado em instituições de ensino fajutas. As traficâncias também contemplavam adulteração de notas junto ao MEC para credenciamento de faculdades de meia tigela. O que mais terá sido objeto de transações neste governo? Na gestão do PT é diferente de Mastercard: tudo tem preço.

“A descoberta do esquema de corrupção montado a partir da ex-secretária particular de Lula e chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rose Noronha, se conjuga com o mensalão e torna ainda mais estridente o alerta para o ponto a que chegou, nos últimos anos, a degradação ética no manejo da administração pública. (...) As causas de tudo isto podem ser várias. É possível que o apoio popular aos donos do poder os tenha inebriado a ponto de fazê-los confundir partido com Estado”, opina O Globo em editorial.

Lula, até agora, não se dignou a se manifestar sobre o mais novo escândalo petista. Questionado numa cerimônia no Rio na terça-feira, virou as costas; ontem, calou-se. Apenas fez vazar, por meio de assessores, que se sente “apunhalado pelas costas”. É o mantra de sempre de quem já se disse “traído” pelo mensalão, mas depois lutou – ingloriamente, como deixam claro os 282 anos de condenação imputados pelo STF aos 25 condenados pelo maior esquema de corrupção da história política do país – para provar que tudo não passara de uma “farsa”.

Como tampouco a presidente Dilma Rousseff disse até agora o que pensa disso tudo, é lícito concluir que ambos tenham se acostumado tanto com a roubalheira que agora acham tudo natural. Depois de dez anos de leniência e de complacência com os malfeitos, deve ter se tornado difícil para eles perceber onde termina o interesse público e onde começa a esfera privada. Para o PT, dúvida não há: é tudo propriedade do partido.

A hora e a vez dos mequetrefes

O Palácio do Planalto e sua base de apoio parlamentar impediram ontem que o Congresso convocasse os funcionários presos ou indiciados pela Operação Porto Seguro para falar. Mais uma vez, a gestão petista resiste a esclarecer como mais uma rede de corrupção se instalou no coração do poder. Se a regra é a transparência, eles têm muito a dizer; para quem quer melar o jogo, o melhor é escondê-los.

O governo sustenta que, neste momento, a atribuição de ouvir gente como Rosemary Nóvoa Noronha, os irmãos Paulo e Rubens Vieira e José Weber de Holanda, o braço direito do braço direito da presidente Dilma Rousseff na Advocacia-Geral da União (AGU), é da Polícia Federal, e não do Congresso. Com base nisso, os governistas propuseram a ida dos chefes deles ao Senado.

Mas, num caso de polícia, quem tem muito a revelar é a arraia-miúda, quem pôs a mão na massa, quem teceu no dia a dia as teias da corrupção no aparato estatal. É a partir do que eles disserem que será possível, em sequência, chegar aos tubarões – que certamente existem e estão muito próximo dos mais estrelados gabinetes da República. A hora, agora, é de ouvir os mequetrefes.

Rosemary Noronha, por exemplo, poderá contar como atuava como faz-tudo de Luiz Inácio Lula da Silva dentro e fora do Brasil. Como portava um superpassaporte que só as mais altas autoridades – não era, formalmente, o caso dela – deveriam ter e por que viajou a torto e a direito com o então presidente da República: foram 24 países entre 2007 e 2010, que, além de passeios, lhe rederam R$ 62,9 mil em diárias.

Poderá explicar como influenciou a indicação dos irmãos Vieira para a ANA e a Anac, de onde eles operavam uma vasta rede de venda de pareceres oficiais para atender interessados privados. A ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo poderá abrir a boca e aliviar suas tensões, que tanto temor causam aos capas pretas petistas.

Quem também tem muito a contar é José Weber de Holanda, que até ontem era o segundo na hierarquia da AGU. Ele poderá falar, por exemplo, sobre suas perigosas ligações com o ex-senador Gilberto Miranda, sua fixação por ilhas, seu empenho em liberar obras bilionárias em paraísos ambientais.

Atuando na AGU, Weber ajudou o polêmico político a manter a Ilha das Cabras, em Ilhabela (SP), cuja ocupação é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal. Informa O Globo que um parecer de Weber deu origem a pedido da AGU assinado pelo titular Luís Inácio Adams que corrobora as teses da defesa do ex-senador – Miranda construiu ilegalmente na ilha uma área para pouso de helicópteros, uma praia artificial e um deque.

Não foi só. O empenho de Weber também ajudou Gilberto Miranda a destravar o projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na Ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos, como mostra a Folha de S.Paulo. No Congresso, o advogado poderá explicar como conseguiu fazer com que o empreendimento fosse aprovado em tempo recorde por órgãos como Ibama, Secretaria de Portos e Secretaria de Patrimônio da União.

Para tanto, ele certamente poderá contar como auxílio de Mário Lima Júnior, mais novo nome da lista dos nem tão mequetrefes assim abarcados pela Operação Porto Seguro. Trata-se do secretário-executivo da Secretaria de Portos ou simplesmente o número 2 na hierarquia da pasta, ligada à Presidência da República. Segundo O Estado de S.Paulo, Lima “negociou com a quadrilha acusada de vender pareceres técnicos” a liberação do projeto da Ilha de Bagres.

Por fim, os parlamentares poderão ouvir de Paulo Vieira como, a partir da ANA, operava com tanta desenvoltura e em tantos órgãos azeitando a concessão de benesses públicas para interesses privados. Ele também vai poder explicar como amealhou tanto poder no governo do PT mesmo sendo tão ruim de voto: em 2004, Vieira disputou, pelo partido, uma vaga na Câmara de Vereadores de um município paulista de 4 mil habitantes e só conseguiu 55 votos, como revela O Globo.

Como se vê, todos têm muito a contar, mas o petismo prefere escondê-los. “Esquisita a preocupação do Planalto em interditar testemunhas. Se a ideia da presidente é mesmo apurar e punir, em tese seria a maior interessada em acabar com essa história de blindagem e se postar de ouvidos bem abertos no aguardo de revelações úteis. O incentivo ao silêncio de quaisquer pessoas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos subtrai confiabilidade dos propósitos saneadores do Palácio do Planalto”, analisa Dora Kramer.

Todas as pessoas que o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu ontem evitar que sejam ouvidas no Parlamento ocupam ou ocupavam até este fim de semana cargos públicos na gestão petista. Para que estivessem lá, a regra número um é a transparência e a lisura no trato do patrimônio público. Sejam eles tubarões ou simples mequetrefes, falharam no cumprimento do dever e agora devem prestar contas à sociedade. Se o governo está contra isso, está contra o interesse público.

Os bebês de Lula

Alguma coisa está muito errada quando uma chefe de gabinete, ainda que seja da Presidência da República, exibe entre suas credenciais o poder de escolher nomes para compor a direção de agências reguladoras. Teria sido menos danoso para o país se o PT apenas tivesse transformado estes órgãos em cabides de emprego para a companheirada. Na prática, foi bem pior: eles se tornaram cobiçados balcões de negócios.

O PT não consegue entregar obras que promete, mas pode se vangloriar de ter levado a cabo um dos primeiros compromissos vocalizados por Luiz Inácio Lula da Silva quando chegou ao Palácio do Planalto: pôr fim à autonomia das agências reguladoras. Passados dez anos, a missão foi cumprida com retumbante sucesso.

A revelação de que apaniguados de Lula e José Dirceu usavam seus cargos na direção de agências como a ANA (de águas) e a Anac (de aviação civil) para traficar pareceres encomendados por empresas, feita pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal, é a cereja do bolo. Não sobrou pedra sobre pedra nos órgãos de regulação do país.

Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, que navegara pela Antaq e estava na ANA, e Rubens Vieira, que levantava voo na Anac, agiam sob a proteção do gabinete presidencial em São Paulo. Até ontem, lá estava instalada Rosemary Nóvoa Noronha, fiel escudeira de Lula – com quem trocou 122 telefonemas entre março de 2011 e outubro deste ano, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal Metro – e Dirceu – cuja teia de interesses também alcança negócios ora investigados pela PF, como revela O Globo hoje.

No mundo oficial, os irmãos Vieira eram conhecidos como “bebês de Rosemary”, mas, pelo que personificam da destruição das agências e da dilapidação do patrimônio público, deveriam ser chamados mesmo é de “bebês de Lula”. Tal como Paulo e Rubens, os órgãos reguladores do país estão cheios de filhotes do ex-presidente.

Eles simplesmente tocaram o terror na estrutura institucional criada no governo tucano para defender os direitos dos consumidores, limitar o apetite dos novos operadores privados e impedir que a elefantíase do Estado se manifestasse. Sob o petismo, as agências se converteram em órgãos de captura de um partido sobre o bem público.

São muitos os exemplos de enfraquecimento das agências reguladoras. Começam pela Anac, que em 2007 mergulhou o país no caos aéreo do qual até hoje não conseguimos decolar. Passam pela ANP, que vem assistindo o país afundar na expansão da exploração de petróleo, vergado pelo malfadado novo marco regulatório. Incluem a Aneel, avalista do salto no escuro que a gestão Dilma Rousseff promove no setor elétrico, e a Anatel, que, na maior parte do tempo, assiste muda as operadoras de telefonia lesarem seus clientes.

Também nas outras seis agências existentes acontecem movimentos suspeitos e episódios escabrosos. É o caso, por exemplo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Lá está sob análise um dos maiores negócios feitos no país nos últimos tempos: a compra da maior operadora de planos de saúde do país, a Amil, por um grupo americano, a UnitedHealth Group.

Trata-se de operação da ordem de R$ 10 bilhões, a maior já ocorrida no setor de saúde privada. Ocorre que tamanho negócio obteve aval da ANS em tempo recorde, para dizer o mínimo: em 13 dias estava tudo aprovado, apesar de toda a complexidade, mostrou a Folha no domingo. Na média, as análises por lá têm consumido 90 dias, além do que há operações que aguardam há mais de seis meses para ser apreciadas pelos diretores.

Também a Agência Nacional de Vigilância Sanitária está envolta em suspeitas de irregularidades, que viriam desde 2008. Há uma farra de aprovações irregulares de agrotóxicos, que sequer têm sido submetidos a testes de avaliação de danos à saúde. Imagine-se a qualidade dos alimentos que, com a leniência dos petistas, estão chegando à mesa dos brasileiros...

Desde que assumiu o governo, Dilma Rousseff vem prometendo limpar as agências da herança maldita legada por Lula. Passados dois anos, ainda não se viu, porém, qualquer avanço que possa ser considerado notável nesta área. Pelo contrário: os malfeitos só se repetem e acumulam. Se continuar assim, os bebês de Lula soltos por aí ainda vão fazer muita lambança e diabruras.

Sujeira para todo lado

Seria exagero dizer que corrupção é exclusividade do PT. Infelizmente, ela se manifesta, em diferentes proporções, em qualquer governo. Mas o que realmente chama atenção e assombra é como, nas gestões petistas, as falcatruas acontecem perto, muito perto, dos mais estrelados gabinetes, inclusive o presidencial.

Aconteceu de novo na sexta-feira, quando a Polícia Federal prendeu seis pessoas e indiciou mais 12, acusadas de fraudar pareceres em pelo menos sete órgãos federais. Entre os indiciados está a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Entre os presos, estão dois diretores de agências reguladoras.

Rosemary é a peça mais vistosa de mais esta rede de corrupção instalada no coração do poder petista. Ocupa o cargo desde 2003, nomeada por Lula, a quem também sempre acompanhava em viagens presidenciais e para quem marcava frenéticas reuniões com empresários. Antes disso, durante 12 anos esteve ao lado de José Dirceu. Agora, ela vai responder por corrupção ativa – quem sabe, com o desenrolar das investigações, não venha a fazer companhia a Dirceu na cadeia?

Quando os policiais chegaram ao apartamento de Rosemary, na região central de São Paulo, às 6h de sexta-feira, a primeira providência dela foi ligar para Dirceu e pedir-lhe socorro, conforme revelou a Folha de S.Paulo ontem. O PT está em pânico com o que a mulher que mantém estreitas ligações com a alta cúpula do partido dos mensaleiros pode vir a revelar. É preciso ouvi-la.

“Rosemary é conhecida por sua instabilidade emocional. Ela chora a todo instante. Em alguns momentos, chega a fazer ameaças – conforme os relatos – dizendo que não vai perder tudo sozinha e que não verá sua vida ser destruída sem fazer nada. ‘Não vou cair sozinha’, avisou”, informa hoje O Estado de S.Paulo. Há muito a ser desnudado.

Hoje O Globo mostra ligações entre o esquema revelado na sexta-feira e o mensalão. Um dos envolvidos, Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), preso na sexta-feira e apontado pela PF como o chefe da quadrilha, mantinha intensa troca de telefonemas com o deputado Valdemar Costa Neto, recém-condenado pelo STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Foram pelo menos 1.179 ligações.

Paulo Vieira chegou ao cargo depois de uma manobra espúria no Senado. Seu nome foi rejeitado pelos senadores em duas votações, mas, numa iniciativa inédita, foi novamente levado à apreciação do plenário, com as bênçãos de Lula. Em abril de 2010, Vieira finalmente recebeu aval para instalar-se na ANA e tocar de lá sua rede de negócios escusos.

Mas a agência das águas não é o único órgão regulador envolvido nas maracutaias: Rubens Vieira, irmão de Paulo e diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também foi preso pela PF, sob acusação de também criar dificuldades para vender facilidades. Registre-se que lá, em novembro de 2010, Rosemary conseguiu emplacar sua filha, Mirelle, como assessora da diretoria de Infraestrutura, conforme O Globo.

Reconheça-se que Dilma Rousseff agiu certo ao exonerar e afastar, já no sábado, os envolvidos na rede de escândalos. Mas não deixa de ser reprovável que, antes de decidir o que fazer com Rosemary, a presidente tenha primeiro “consultado” Lula, que teria “resistido” à ideia da demissão, informou a Veja Online.

“Não se explicou, claro, por que então a presidente manteve Rosemary no cargo por dois anos e permitiu que os cúmplices dela dirigissem e dilapidassem as agências reguladoras. Nada se falou, também, sobre Dilma ter transformado o gabinete paulistano no bunker de onde avaliou as eleições municipais na companhia de Lula e de cardeais do PT”, comenta Melchiades Filho hoje na Folha.

O que parece claro é que, atuando muito próximo das quatro paredes presidenciais de onde de urdiu o mensalão, gente como Rosemary, os irmãos Vieira e o segundo homem na hierarquia da AGU – que há apenas 11 dias tinha sido nomeado por Dilma para um órgão que irá movimentar bilhões de reais do fundo de previdência complementar dos servidores públicos, como mostra hoje o Correio Braziliense – tenham se sentido à vontade para também se locupletar.

Eles são apenas os mais novos nomes de uma lista que tem Erenice Guerra, Valdomiro Diniz e muitos outros. São o novo episódio de uma série que no ano passado levou sete ministros a serem defenestrados sob suspeita de corrupção. São mais um capítulo do assalto que o PT perpetra ao Estado. Quando o mau exemplo vem de cima, a sujeira se espalha para todo lado.