Números miseráveis

Os resultados da Pnad divulgados na sexta-feira mostram o último suspiro de um ciclo que se exauriu. Revelam avanços tímidos, os limites do modelo petista de distribuição de renda e os imensos desafios que ainda persistem para que o Brasil se torne uma nação que ofereça condições de vida realmente dignas a todos os seus cidadãos.

Em linhas gerais, a pesquisa de domicílios feita anualmente pelo IBGE exibiu a exaustão de algumas conquistas recentes da sociedade brasileira. Felizmente, mais uma vez, a desigualdade diminuiu e a proporção de pobres e miseráveis também caiu, como parte de um ciclo virtuoso iniciado desde a estabilização da economia, com o Plano Real.

As notícias boas, porém, se esvaem aí. A pesquisa foi feita em setembro de 2014, na véspera das eleições presidenciais, quando o governo ainda se desdobrava para dar ares de normalidade ao país e mantinha os incentivos econômicos e as ações sociais artificialmente intactas. Sabemos o que aconteceu de lá para cá...

Um primeiro sinal de que a Pnad recém-divulgada é um retrato já amarelado na parede está na constatação de que, já no ano passado, a desigualdade de renda aumentou na região Sudeste, o centro nervoso do país. O que se observou nesta parte do Brasil em 2014 se estendeu ao país todo nos meses seguintes, e com muito mais ímpeto destruidor.

O analfabetismo continuou caindo, mas muito lentamente. O Brasil ainda tem 13,2 milhões de analfabetos, oitavo maior contingente do mundo. Pior ainda, continuamos com quase 18% da população formada por analfabetos funcionais, que mal sabem ler e escrever o nome.

Na safra de maus resultados, a Pnad mostrou que, depois de oito anos de queda, o trabalho infantil voltou a aumentar no país. Havia 554 mil crianças com idade entre 5 e 13 anos trabalhando, alta de 9,5% em apenas um ano. O governo, contudo, considera estes brasileirinhos que estão onde não deveriam estar meros “ponto fora da curva”.

Os limites do modelo distributivo pelo qual o governo petista orienta suas ações sociais – restringindo-as ao repasse de dinheiro a quem precisa – se manifestam com especial ênfase quando se consideram os pobres avanços dos serviços básicos que deveriam ser prestados à população.

Mais de um terço das famílias ainda não conta com nenhum tipo de esgotamento sanitário em casa. Na região Norte, quase 80% dos lares não têm o serviço. No ano passado, o governo cortou em 25% os investimentos na área, retrocedendo aos níveis de 2010.

Com a explosão da crise neste ano, a recessão, o aumento do desemprego e a inflação, as condições de vida da população pioraram a olhos vistos. O Brasil de hoje já não é o mesmo do passado. O país precisa estar preparado para, quando um novo ciclo virtuoso vier, promover um efetivo salto no desenvolvimento brasileiro, e não meros espasmos que duram pouco e acabam tão logo passam as eleições.

Chagas da Pnad

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) trouxe alguns resultados desanimadores para um país com os enormes desafios que o Brasil ainda tem a superar. Os retrocessos no analfabetismo e na distribuição de renda parecem sugerir que a atual política social está se exaurindo.

Segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo no país parou de cair, depois de 15 anos de queda. O índice passou de 8,6% para 8,7% entre 2011 e 2012. O que pode até parecer irrelevante do ponto de vista estatístico representa aumento de 297 mil brasileiros no universo dos que não sabem ler nem escrever.

Ainda temos 13,2 milhões de analfabetos, com a maioria situada no Nordeste. A região concentra mais da metade deste grupo no país; lá a taxa subiu para 17,4%, com alta de meio ponto percentual entre um ano e outro.

O analfabetismo também ainda é especialmente alto entre os cidadãos com mais de 60 anos de idade: 24,4%. Tal característica dificulta um pouco mais a missão de reduzir substancialmente a taxa geral do país, ainda muito distante das nações desenvolvidas, onde se situa em torno de 1%.

Dificilmente o Brasil alcançará a meta firmada com a ONU de diminuir a nossa proporção de analfabetos para 6,7% da população até 2015. Para tanto, seria necessário conseguir reduzir o contingente atual em 2,6 milhões de pessoas.

Felizmente, o esforço de aumento da escolaridade empreendido nos últimos 20 anos – o Pnud já havia destacado a arrancada da educação brasileira a partir da criação do Fundef pelo governo Fernando Henrique – ajudou a baixar o analfabetismo entre os mais jovens para níveis civilizados: entre os que têm de 15 a 19 anos, o índice é de 1,2%.

Mesmo assim, a queda na taxa geral tem sido muito lenta nos últimos anos. De 2004 a 2009, o índice caiu somente 1,8 ponto porcentual; de 2009 até 2012 diminuiu mais um ponto. Uma das alternativas seria acelerar os programas de educação de adultos, mas pouca atenção tem sido dada a estas iniciativas: temos hoje apenas metade de adultos matriculados em escolas do que tínhamos há alguns anos.

Melhorar muito a nossa educação é o principal desafio de quem pretende mudar o Brasil. Não será possível darmos o necessário salto à frente se não ampliarmos substancialmente o nível de formação de nossa população, hoje ainda muito deficiente, apesar de todos os avanços.

É inconcebível, por exemplo, que quase metade dos brasileiros não tenham sequer o ensino fundamental completo. Isso significa que temos milhões de adultos que apenas sabem ler e escrever uma mensagem simples, condição insatisfatória para a inserção no atual mundo do trabalho e de aprendizagem continuada.

Nossa média de escolaridade até subiu um pouco – para 7,5 anos – mais continua sendo uma das mais baixas da América Latina. A realidade é que muitos simplesmente abandonam a escola no decorrer da trajetória, numa clara indicação, também, de que a sala de aula tem oferecido menos do que o aluno gostaria de encontrar.

Além da inaceitável estagnação na diminuição do analfabetismo, a Pnad também revelou que 2012 foi marcado por maior desigualdade e concentração de renda, uma vez que a renda dos 1% mais ricos cresceu quase o dobro da dos 1% mais pobres: 10,8% e 5,8%, respectivamente. Hoje o topo da pirâmide aufere “apenas” 87 vezes mais que a base.

Ao longo de muitos anos, as condições de vida dos brasileiros vêm melhorando em razão de políticas de transferência de renda. Pelo que a Pnad revela, contudo, tal estratégia começa a dar mostra de estar encontrando seus limites, principalmente por não estar sendo acompanhada por realizações que permitam maior crescimento do país.

Acabar com a miséria tornou-se até slogan de governo. Mas a dura realidade engole a propaganda. Superar os atrasos vai nos exigir muito mais esforço do que apenas marketing. Vai obrigar tratar o imenso fosso que ainda subsiste no país com a prioridade e a seriedade que merece. Pobreza não é para ser administrada, como vem fazendo o PT; a pobreza tem que ser superada.