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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Xô, Dilma

Dilma Rousseff esteve ontem no Congresso Nacional para apresentar à sociedade brasileira a fatura pela ruína que ela mesma, a presidente, produziu. Não assumiu sua responsabilidade, não citou as imensas dificuldades em que seu governo mergulhou o país ou sequer admitiu que estejamos em crise – palavra que evitou usar.

Na fala ao Congresso por ocasião do início das atividades legislativas, a presidente limitou-se ao prato trivial do menu de governantes que não sabem o que fazer para enfrentar de fato os problemas: aumentar o peso dos impostos jogado sobre os ombros da população.

Dilma Rousseff toca um samba de uma nota só: o da recriação da CPMF, aquele tributo cuja extinção, em 2007, as gestões do PT compensaram com folga por meio do aumento de carga nos últimos anos. Xô.

Enquanto não houver esforço sério para diminuir o que o país gasta irresponsavelmente, não dá para falar em cobrar mais tributos da população. A volta da CPMF, como querem Dilma e os petistas, é uma agressão aos brasileiros que veem estampado nos jornais onde foi parar a montanha de dinheiro que pagamos em impostos: no bolso dos corruptos comandados pelo PT.

A uma governante que age assim, não é possível emprestar boa vontade ou “colaboração”, como a solicitada ontem pela petista na tribuna da Câmara. Após tantas mentiras, tantas promessas não cumpridas, a verdade é que a população identifica a presidente com a crise e não com sua solução.

No pouco que acertou, Dilma também ficou devendo. É positiva sua disposição de reformar a Previdência, para evitar a inviabilização do sistema para as futuras gerações – ressalvando que, até outro dia, o tema era ignorado pelo discurso oficial, quando não bloqueado nas discussões públicas, como ocorreu na campanha de 2014.

O mesmo se aplica à suposta intenção de limitar os gastos do governo, dez anos depois de a mesmíssima proposta ter sido impiedosamente bombardeada pela então ministra da Casa Civil – ela mesma, Dilma Rousseff – qualificando-a como “rudimentar”.

Como resta claro, tanto num, quanto noutro caso não bastam intenções. Cabe ao governo apresentar suas propostas, com clareza, objetividade e honestidade de propósito. Por enquanto, a gestão petista continua na mesma, apenas com balões de ensaio – tanto que o próprio ministro da Previdência não demorou a atirar contra a reforma, segundo O Estado de S.Paulo. Continua-se brincando com uma situação gravíssima.

A “ponte necessária”, como disse ontem a presidente, entre o caos atual e um ambiente de equilíbrio e retomada do crescimento não é a recriação da CPMF, como pede Dilma. É um governo novo, são rumos diferentes para o país. E é, definitivamente, a expulsão da quadrilha que assaltou o Brasil e da turma que promoveu a mais irresponsável gestão da nossa história, para o que não será qualquer remendo tributário que dará jeito.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Mentiras ao Congresso Nacional

Um ato formal marca, todo ano, o início das atividades legislativas em Brasília: o envio da Mensagem ao Congresso Nacional por parte do Executivo. Desta vez, o documento será entregue pessoalmente por Dilma Rousseff, em cerimônia prevista para a tarde desta terça-feira. Quem sabe assim a presidente seja um pouco mais verdadeira na apresentação de suas intenções para o ano que se inicia; nos últimos, suas mensagens passaram longe de retratar a realidade.

A Mensagem ao Congresso é um documento oficial que deve servir para o governo federal prestar contas à sociedade. É um dever, uma obrigação constitucional. Os governos do PT a transformaram, porém, em peça de propaganda, relato ufanista de um Brasil que só existe no papel, com informações distorcidas de promessas nunca cumpridas e declarações de princípios tão vagas quanto mentirosas.

A cada ano que passa, as intenções petistas se afastam um pouco mais da realidade.

Em 2015, apenas um terço das principais metas fixadas por Dilma para o primeiro ano de seu segundo mandato foram cumpridas. Metade teve desempenho insatisfatório, como mostrou a Folha de S.Paulo no fim de dezembro. Na economia, só uma promessa foi executada: o aumento de impostos.

O Globo também dedicou-se a fazer um balanço entre o que Dilma prometeu e o que conseguiu fazer ao fim do primeiro ano do seu segundo mandato. Apenas seis dos 55 compromissos foram honrados, segundo o jornal.

Mais do que números frios, a releitura da Mensagem ao Congresso Nacional de 2015 reflete a distância e a falta de comprometimento da presidente, que assina o texto de apresentação enviado ao Legislativo, com a veracidade dos fatos, das análises e dos compromissos que devota à sociedade brasileira.

No texto do ano passado, Dilma afirma que irá “preservar nossos alicerces macroeconômicos”, “manter o controle da inflação como prioridade da gestão macroeconômica”, com “contas públicas em ordem”. Tudo dentro do “grande esforço fiscal que realizamos nos últimos anos”.

A resposta da realidade veio na forma de inflação de dois dígitos, a mais alta em 12 anos; contas públicas em frangalhos, com dois rombos seguidos e os maiores de toda a história; e o Brasil rebaixado à condição de pária da economia global, apontado como causa – não como consequência, como prega o PT – de o mundo crescer menos.

Ainda na Mensagem de 2015, Dilma prometia “preservar as metas de todas as nossas políticas sociais”. Citou como exemplos específicos o Minha Casa Minha Vida – cuja terceira fase ainda dormita no papel; o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, que tiveram seus escopos radicalmente diminuídos pela tesoura do arrocho fiscal.

Não bastasse o descompromisso com o que previa acontecer ao longo do ano, a presidente da República também dourou muito a pílula do que seu governo havia conseguido desde 2011.

O PAC, por exemplo, estaria “mudando, para muito melhor, a infraestrutura brasileira”. Há alguns dias, O Estado de S. Paulo mostrou que, depois de nove anos, o programa só concluiu duas das suas dez maiores obras. Dilma ainda disse que faria a concessão “de mais 2.625 km de rodovias” em 2015. Não fez de um único quilômetro.

Dilma garantiu também que, fiel ao lema da “pátria educadora”, a educação seria “a prioridade das prioridades”, com “garantia de mais recursos e mais investimentos” porque “os royalties do petróleo e os recursos do fundo social do pré-sal começarão a fluir em montantes expressivos” para a área. A realidade é que, no apagar das luzes de 2015, R$ 31 bilhões de royalties que iriam para saúde e educação foram usados para quitar as pedaladas dos últimos anos.

Mas sua promessa mais contundente foi expressa na página 9 do documento: “Não promoveremos recessão”. A economia brasileira deve ter fechado o ano passado com queda de 4% e deve cair mais 3% neste ano, no pior desempenho da história. Nove milhões de pessoas estão desempregadas, com média de 4 mil empregos dizimados por dia.

Em que país Dilma Rousseff vive? Qual nação ela pensa que governa?

A solenidade desta tarde é boa oportunidade para a presidente da República demonstrar se ainda mantém algum fio de ligação à realidade nacional. Ou comprovar, de uma vez por todas, que vive e governa num grau de alheamento incompatível com a gravidade da crise que ela e seu partido geraram. O Brasil clama por compromissos sérios, não por mais um monte de páginas coalhadas de mentiras.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Metas nunca cumpridas

Há um traço que acompanha o governo Dilma desde seu primeiro dia: jamais entrega o que promete. O histórico de frustrações vai do crescimento do PIB até a produção de petróleo, chegando aos objetivos fiscais, agora novamente em vias de serem revistos. Como acreditar em qualquer compromisso que este governo diz assumir?

A austeridade fiscal deveria marcar o segundo mandato da presidente, ou pelo menos o seu início. Mas a miragem não durou seis meses. Desde maio, começaram as discussões sobre a possível mudança – para menor – das metas de superávit fiscal deste e dos próximos anos. Tudo indica que, dentro de mais alguns dias ou semanas, elas irão ser reduzidas.

Desde o início, a meta fixada para este ano (1,2% do PIB) era considerada irrealizável por analistas. A realidade comprovou: o saldo fiscal conquistado no primeiro semestre deve ter ficado próximo de zero, para uma meta de R$ 66 bilhões no ano.

A recessão mais profunda na qual o país mergulhou tornou-a ainda mais difícil de ser alcançada. A economia já derreteu 2,7% até maio, de acordo com o Banco Central, e as receitas com tributos caem quase 3% no ano.

Uma das alternativas em discussão é a adoção de uma banda para o resultado fiscal. O superávit poderia oscilar em torno de um ponto definido, para mais ou para menos, como acontece com a inflação.

Assim como acontece com a inflação, a tendência de um governo leniente como é o caso da gestão da presidente Dilma sempre será aninhar-se nos patamares mais cômodos – mais altos no caso dos preços, mais baixos no caso fiscal.

Ruma, portanto, para produzir resultados incapazes de trazer qualquer expectativa de mudança à balbúrdia fiscal que se tornou norma na administração petista. Neste cenário, aumentam as chances de o Brasil ver-se rebaixado à condição de mau pagador, vendo encarecer seu crédito internacional.

Estas idas e vindas ilustram, de fato, a incapacidade do atual governo de planejar, traçar objetivos e alcançá-los. Tome-se quaisquer áreas de atuação pública e verifique-se se Dilma entregou o que prometeu. Nada, rigorosamente nada, foi cumprido conforme os compromissos: da inflação ao emprego, do crescimento ao ajuste fiscal.

A Petrobras, por exemplo, jamais produziu petróleo nos níveis traçados em seus planos de negócio. O PAC há muito deixou de entregar a miríade de promessas que alardeava. O PIB brasileiro, que deveria avançar até 5% segundo as projeções traçadas pela presidente e sua equipe em 2011, tem hoje um dos piores desempenhos do mundo.

Para complicar, a provável mudança na meta fiscal expõe a divisão interna entre facções do governo petista, numa hora em que o que se esperava era um mínimo de consenso. É o retrato de um governo que não inspira credibilidade e não exibe capacidade de execução. Um governo à beira do precipício.

sábado, 8 de novembro de 2014

Só mais um slogan

Quando foi eleita em 2010, a principal promessa de Dilma Rousseff foi “erradicar a miséria” no país. Parecia tão imbuída da missão, que a transformou no slogan de seu governo. Infelizmente, não passou disso.

Assim como aconteceu com a maior parte de seus compromissos de campanha, a meta da presidente não apenas não foi cumprida, como, pela primeira vez desde 2004, a situação do país neste quesito piorou.

De acordo com dados da Pnad recém-publicados pelo Ipea, o número de miseráveis no Brasil aumentou em 2013. Somam agora 10,45 milhões de pessoas, ou 4% da população. Eram 10,08 milhões um ano antes, o equivalente a 3,6% dos brasileiros.

Os resultados preliminares haviam circulado extraoficialmente durante o período eleitoral, mas o governo negou-se a confirmá-los. O Ipea fez pior e impediu a divulgação de estudos que atestavam o recuo, sob a alegação de “não afetar o processo eleitoral”. Como consequência, o diretor da área responsável pediu exoneração do cargo.

Em 2010, quando os dados eram favoráveis, não houve censura alguma. Com os petistas, vale a máxima: o que é bom eles divulgam, o que é ruim escondem. Censurar e cercear a liberdade de expressão e de manifestação são marcas indeléveis do petismo.

Na quarta-feira, o governo escalou dois ministros de Estado para negar o óbvio, ou seja, que temos hoje mais gente na miséria do que tínhamos um ano antes. Segundo eles, tudo não passa de “flutuações estatísticas, dentro da margem de erro”. Será?

No quadro geral, o crescimento foi de 3,7%, o que já não é nada desprezível. Nos cortes regionais, contudo, a variação foi muitíssimo mais expressiva. No Centro-Oeste, o número de miseráveis cresceu 29% em um ano; no Sudeste, 17%, segundo o Valor Econômico.

Na classificação petista, miseráveis são todos aqueles cuja renda individual é inferior a R$ 70 por mês, o que não é suficiente nem para uma passagem de ônibus por dia. Se fosse respeitado o critério da ONU, a linha de corte estaria próxima de R$ 90 mensais e o número de miseráveis no país seria ainda maior.

O discurso petista adora dizer que “gente não come PIB”. Mas é possível que não consiga negar que PIB gera emprego e põe comida na mesa das pessoas... O recente aumento da miséria está diretamente ligado ao quadro recessivo que se instalou no Brasil com Dilma.

A principal lição a tirar do episódio é que o país ainda tem muito a fazer pra efetivamente superar a chaga da pobreza – começando por não encará-la apenas como mera insuficiência de renda, como gostam de fazer os governos petistas. Enquanto nada mais sério é feito, mesmo as melhores intenções acabam não passando de slogans vazios.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Saúde: razoável não, péssima

Em meio a seus típicos rompantes de prepotência e agressividade, Dilma Rousseff teve um raro momento de sinceridade durante a entrevista que concedeu ao Jornal Nacional anteontem. Foi quando reconheceu, ainda que muito a contragosto, que a saúde brasileira não é “minimamente razoável”.

Ainda assim, a presidente foi condescendente com o que ela e seu partido fizeram ao longo destes últimos 12 anos para cuidar dos serviços oferecidos pelo poder público à população. Foi quase nada. Na realidade, a situação da saúde está muito distante do razoável. Está péssima.

Atualmente, 57% dos brasileiros veem a saúde como tema prioritário da agenda nacional, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Conselho Federal de Medicina. Nem sempre foi assim: quando a gestão petista começou, em 2003, apenas 6% tinham a mesma preocupação. Sinal de que os anos recentes foram de franca deterioração.

A reprovação à qualidade dos serviços é ampla, geral e irrestrita. Segundo a mesma pesquisa, 93% dos brasileiros desaprovam os serviços de saúde, tanto públicos, quanto privados, oferecidos no Brasil. Para cerca de 60%, eles são ruins ou péssimos.

A tão acachapantes constatações, a candidata-presidente retruca dizendo que seu governo agiu e implantou o Mais Médicos. “50 milhões de brasileiros não tinham atendimento médico, hoje têm”, disse ela ao telejornal da TV Globo.

A partir do que Dilma afirmou na entrevista, duas constatações se impõem: 1) até um ano atrás, ou seja, ao longo de 11 anos, o PT nada fez para enfrentar o problema e, 2) um programa que tem prazo de validade é tomado como se solução definitiva fosse.

A realidade é que o Mais Médicos foi convenientemente sacado da algibeira da alquimia petista para fornecer bom discurso em época de campanha eleitoral. Seus resultados continuam sendo uma incógnita, apesar de o governo sustentar que resolveu a vida de dezenas de milhões de brasileiros num passe de mágica.

Se o programa é incerto, é absolutamente evidente e demonstrável que o que Dilma prometeu na campanha de 2010 para melhorar a saúde dos cidadãos passou longe, muito longe, de se tornar realidade. 

Apenas para ficar nos mais emblemáticos, eram 500 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e 6.800 UBSs (Unidades Básicas de Saúde). E o que foi feito? 23 UPAs e 2.057 UBSs, segundo o mais recente balanço do PAC. Será que Dilma espera ter mandados infinitos para cumprir suas promessas?

O SUS vinha estruturando uma belíssima estratégia para cuidar de maneira continuada da atenção básica aos brasileiros: o Saúde da Família. Mas o PT preferiu deixá-lo na geladeira e segurar sua expansão. Hoje sua cobertura limita-se a pouco mais da metade da população. Não surpreende que, com os petistas no comando, a saúde tenha ido parar na UTI.

terça-feira, 1 de julho de 2014

PAC: de vitrine à irrelevância

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado em janeiro de 2007 para servir, acima de tudo, como vistosa peça de marketing do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Com Dilma Rousseff, ganhou uma segunda fase, que nada mais é do que mera reciclagem de antigas promessas. Aos poucos, contudo, o PAC foi sendo retirado da vitrine e, acumulando fracassos, caminha para a irrelevância.

Na semana passada, o governo divulgou o décimo balanço do chamado PAC 2. A peça é de um irrealismo de deixar gestores responsáveis corados de vergonha. Obras que estão mais de meia década atrasadas aparecem como tendo cronograma “adequado”, marcadas com cartão verde; financiamentos são computados como investimentos e reforma de casas são classificadas como se obras novinhas fossem.

O governo Dilma afirma ter investido R$ 871 bilhões desde 2011. Destrinchando os números, o que se constata é que 1/3 deste valor refere-se a financiamentos habitacionais, dinheiro que foi emprestado a mutuários que, se não quiserem ter seu nome inscrito no SPC, terão de pagar regiamente as prestações. Não demora e corremos o risco de ver as mensalidades de fogões e geladeiras compradas nas Casas Bahia incluídas nos feitos do PT...

Quando se computam os dispêndios com o Minha Casa, Minha Vida, o setor de habitação chega a nada menos que 42% dos gastos totais do PAC desde 2011. Ainda assim, passados cinco anos desde o lançamento do programa habitacional, apenas metade das moradias prometidas pela gestão petista foi efetivamente entregue a seus moradores.

O governo afirma ter executado 84% do investimento previsto para o mandato de Dilma. Só com muito malabarismo, e, principalmente, a ajuda de estatais (26% do total) e empresas privadas (19%), é possível chegar num resultado como este. Uma consulta ao Siafi mostra que, dos R$ 243 bilhões que dependem apenas do governo federal, nem metade dos gastos foi realizada até agora.

Os gestores petistas também exercitam sua criatividade de outras maneiras. Obras que deveriam estar prontas há anos são consideradas rigorosamente dentro do cronograma. Mas há algumas que, nem sob tortura, conseguem confessar o que o governo gostaria: para estas, o destino é a exclusão do PAC, discretamente, antes que recebam o cartão vermelho dedicado a obras com andamento insatisfatório.

A transposição das águas do rio São Francisco, por exemplo, deveria ter ficado pronta em 2010. Tem menos de 60% concluídos atualmente e só deve ser finalizada em dezembro do ano que vem, se for. Ainda assim, a gestão petista considera que o andamento da obra é “adequado”. O trem-bala também está lá, na mesma condição. Estranha contabilidade esta, não?

Nem toda a criatividade, porém, é suficiente para esconder fiascos retumbantes como o das promessas para a área social, em especial a de saúde. Das 500 unidades de pronto-atendimento (UPAs) prometidas por Dilma na campanha de 2010, apenas 23 estão concluídas. Das 6 mil creches (que já chegaram a ser mais de 8 mil), foram entregues somente 379. Das 8.600 UBSs, menos de ¼ ficou pronta.

Prometer e não entregar tornou-se marca indelével das gestões petistas. Falsear números também. Nas eleições de outubro, os eleitores confrontarão o país que esperavam ter com o que efetivamente têm ao final de três mandatos petistas. Verão que nem toda a fantasia é capaz de esconder que, na realidade, muito pouco dos compromissos firmados foram efetivamente cumpridos. Pelo conjunto da obra, Dilma e o PT merecem cartão vermelho.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Cemitério de promessas

Quando estreou como aposta de Lula para sucedê-lo, Dilma Rousseff foi batizada “mãe do PAC”. Seria, segundo a propaganda petista, o suprassumo da eficiência, capaz de promover a “aceleração” do país. Na mitologia, fazer acontecer era com ela mesma. Na realidade, seu governo lega ao país um cemitério de promessas não cumpridas e obras inacabadas.

Dilma caminha para o fim de seu mandato sem nenhuma grande obra concluída para mostrar. A presidente faz vistorias, inaugura pequenos trechos, lança pedras fundamentais. Faz pose para câmeras de TV. Mas obra pronta mesmo que é bom, nada; é um deserto.

Os exemplos se sucedem. E até mesmo as parcas realizações acabam por ressaltar os muitos fracassos. Nesta semana, a presidente anuncia que irá a Goiás e Tocantins inaugurar um trecho da ferrovia Norte-Sul. Trata-se, com razão, de uma das obras mais aguardadas do país.

Por isso, espera-se que agora seja para valer. E não mais um teatrinho para produzir imagens para campanha. Quem acompanha o dia a dia da administração federal deve se lembrar que, ainda no governo Lula, o mesmo trecho que Dilma agora entrega – entre Palmas e Anápolis – foi “inaugurado” pelos petistas em 2010. Será que agora também é de mentirinha? Tem risco.

Segundo O Globo, neste ano a obra não vai ter impacto nenhum no transporte de cargas do país. A ferrovia está incompleta. “Não tem pátio intermodal, não tem onde conectar”, resume Rodrigo Vilaça, presidente da associação dos transportadores ferroviários. Nem trilho para assentar o governo do PT consegue comprar, informou O Estado de S. Paulo no domingo.

Também não há, ainda, conexão entre a Norte-Sul e o porto de Barcarena, no Pará, que continua a ser feita por caminhões. O trecho ao sul, até o estado de São Paulo, também está atrasado: prometido para 2009, só vai ficar pronto seis anos depois – isto se a promessa atual for mesmo cumprida.

Não se sabe sequer quem irá operar o transporte de cargas na ferrovia porque a eficiente Dilma postergou a definição deste detalhe. “Em ano eleitoral, o governo tem pressa em inaugurar a obra, mas só na segunda-feira passada convocou as empresas interessadas em operar a linha”, informa O Globo.

A Norte-Sul não é caso isolado. Todas as principais do PAC continuam no papel. É o caso da transposição das águas do rio São Francisco, da ferrovia Transnordestina, da refinaria Abreu e Lima, do Comperj, das BRs 101 e 163, para ficar apenas em exemplos que o próprio governo classifica como prioritários e lhes dá o selo de “estruturantes”.

Pior que não terem ficado prontos, os empreendimentos subiram muito de preço. Segundo o Valor Econômico, o valor total de 12 grandes empreendimentos encareceu R$ 42,7 bilhões desde dezembro de 2010. Trata-se de alta de 32%, bem acima da variação da inflação no período.

São muitas as explicações, mas nenhuma a justificativa: inépcia administrativa, falta de planejamento, falta de projetos, desordem orçamentária, centralização excessiva, contingenciamento de recursos – e diversos outros motivos que fogem à compreensão de administradores sérios. Mas podemos chamar isso de “custo do padrão Dilma de gestão”.

Diante de sua parca carteira de realizações, Dilma dedica a maior parte de suas jornadas de trabalho a entregar diplomas de ensino, máquinas para prefeitos e moradias aqui e acolá. Não são ações desimportantes. Mas não passam nem perto dos compromissos que, quando eleita, a petista se propôs a cumprir. 

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Monstros do presente

O PT partiu para a apelação nos comerciais que começou a veicular na televisão para defender sua permanência no poder. Tenta incutir medo numa população já desesperançada. Açula mitos, desidrata a história e busca, a todo custo, transformar a eleição de outubro numa batalha final do bem contra o mal.

Trata-se de estratégia coordenada, com iniciativas em várias frentes. Incluiu a postura crescentemente belicosa assumida pela presidente da República, que transforma cada evento público em palanque partidário, e não dispensa a franca beligerância quando o protagonista dos ataques é Luiz Inácio Lula da Silva.

Contempla, ainda, a escalação de ministros de Estado para atuarem como porta-vozes partidários e ventríloquos do marketing oficial. A cada verdade que a oposição lhes lança na cara, respondem com mais uma mistificação embalada em frases preparadas em birôs de comunicação. Em governar, não se ocupam.

Em sua propaganda de TV, o PT brande “fantasmas do passado”, mas a população brasileira está assustada mesmo é com monstros do presente. Com a inflação que não apenas ameaça, mas já lhe tira o sono após cada visita à feira. Com os serviços públicos que não apenas atemorizam, mas lhe tiram do sério dia após dia. Com a falta de boas perspectivas para o país.

A população brasileira está alarmada é com monstros do presente que se revelam na inépcia do governo em cumprir seus compromissos. Na incapacidade de entregar aos cidadãos os benefícios com os quais acenou por anos, mas que nunca chegam.

Daí que três em cada quatro brasileiros querem um Brasil diferente do que aí está. E não será com o partido que governa o país há 12 anos e já demonstrou os limites e os vícios de sua prática política que se alcançará a mudança necessária. Tampouco com o PT travestindo-se do que há muito deixou de ser e distorcendo a história da qual pretende se apropriar.

No Brasil de hoje, a desesperança juntou-se ao medo. E a propaganda petista espelha isso. “É um sinal de fraqueza, quase desespero”, resume João Paulo Peixoto, cientista político da UnB, n’O Globo. A peça é “talvez um pouco triste demais para quem também precisa vender esperança”, avalia Fernando Rodrigues na Folha de S.Paulo.

A dura realidade, esta megera, esta estraga prazeres, ocupa-se em desmentir os petistas e o discurso oficial. Em suas andanças pelo país, cada dia mais intensas, a presidente Dilma Rousseff vende um Brasil que não existe, um governo que jamais saiu da pré-escola, uma gestão que se especializou em produzir desastres.

Ontem, no Nordeste, a presidente disse que os governos do PT são mestres em planejar e em bem executar. Afirmou isso em referência a uma obra que deveria ter ficado pronta quatro anos atrás, até hoje teve menos de 60% executados e não será concluída antes do fim de 2015, oito anos depois de iniciada: a transposição das águas do rio São Francisco.

A presidente justifica a inépcia na execução da transposição ao “aprendizado” a que os petistas tiveram que se submeter após o início da execução da obra, cujo custo até agora mais que dobrou. Governo não é lugar de fazer pós-graduação; governo é lugar de servir à nação. “Éramos bastante inexperientes”, admitiu Dilma. Eram? Ou ainda são?

A lista de improvisos, remendos e marretas deste governo é quase interminável. O que dizer do “planejamento” para conter a inflação por meio da manipulação deslavada de tarifas públicas, como admite, com todas as letras, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em entrevista à Folha publicada hoje?

São monstros como estes que aterrorizam o dia a dia dos brasileiros. Mas, ao ver-se prestes a ser apeado do poder, o PT prefere fabricar fantasmas e investir num discurso que beira o desespero. Se fossem tão competentes quanto apregoam, os petistas não estariam tendo que jogar tão baixo para tentar ganhar uma eleição na qual vai ficando cada dia mais evidente que o Brasil inteiro quer vê-los derrotados.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Só agora, presidente?

A presidente Dilma Rousseff está completando seu terceiro ano de gestão. O PT já está há praticamente 11 anos no poder. No entanto, muitas vezes, os petistas agem como quem acabou de assumir o comando do país e ainda não teve tempo para fazer o que prometeu. Exercitam a habilidade de ser governo e, ao mesmo tempo, parecer que não são.

Reuniões ministeriais ajudam a alimentar esta pantomima. Podem servir para dar ideia de um governo operoso, de uma comandante ativa e de um time azeitado. Mas são, na realidade, a prova mais evidente do fracasso de uma gestão que não consegue cumprir o que promete, mas esforça-se para enganar o público.

No último sábado, Dilma juntou 15 dos seus 39 ministros – ou seja, quase metade do time – para cobrar-lhes realizações que rendam dividendos eleitorais. Demandou a cada um deles que entregue pelo menos uma obra de vulto por estado e intensifique suas viagens pelo país doravante. Tudo dentro da lógica reeleitoral.

Não há nada de novo nisso: para eleger Dilma, o então presidente Lula organizou famosas caravanas que promoviam o que nunca seria cumprido. Quem não se lembra das faustosas visitas aos canteiros poeirentos das obras de transposição do rio São Francisco? Quem terá se esquecido das visitas a trechos enferrujados da ferrovia Transnordestina canceladas na última hora para evitar vexames?

Pelo que os porta-vozes do governo divulgaram após a reunião de sábado, a presidente pretende intensificar entregas de obras, com destaque para as unidades de pronto-atendimento (UPAs) de saúde, creches, rodovias e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Faria melhor se, antes, verificasse como andam estes empreendimentos, porque encontrará menos do que imagina.

Segundo o mais recente balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das 500 UPAs prometidas pela gestão Dilma, por exemplo, somente 14 ficaram prontas até hoje – quem quiser conferir pode olhar na página 142 do eixo “Comunidade Cidadã” do documento. Do total prometido, 65% ainda estão em “ação preparatória ou em licitação”. São, pois, puro papel.

Quanto às creches, a primeira desavença refere-se ao tamanho da promessa. Inicialmente, o governo trabalhava com a meta de fazer 6 mil unidades, mas depois inflou o compromisso para 8.685, conforme Dilma afirmou em programa oficial de rádio veiculado em 1° de abril. Deve ter sido mera licença poética para propagar uma mentira...

Cobrada pelo jornal O Globo há duas semanas, a presidente negou o que prometera. De todo modo, segundo o balanço do PAC divulgado em outubro, somente 120 creches foram concluídas pela atual gestão desde 2011. Outras quase 1.600 ainda não saíram da condição de mero papel, em status de ação preparatório e/ou licitação.

Mas a mentira é o método mais coerente que o governo do PT emprega. É o esteio de quase todas as suas ações. Na manhã de hoje, por exemplo, Dilma novamente falseia ao, supostamente, prestar contas à população sobre as obras de melhoria da estrutura de atendimento de saúde no país. Na prática, o que a presidente faz é enganar o público.

Diz ela, no programa “Café com a Presidente” de hoje, que o governo “já concluiu as obras em mais de 4 mil postos de saúde em todo o país” e está “fazendo obras de ampliação e de reforma em outros 16.700 postos de saúde” e “construindo mais 6.200 postos novinhos em folha”. De onde saiu tanta realização, não se sabe.

Novamente, segundo o mais recente balanço do PAC, somente 400 unidades básicas de saúde (UBS) de um total de 2.105 foram construídas até agora. Outras 491 de um total de 5.458 foram ampliadas e mais 6.510 – tanto para construção, quanto para ampliação – não passaram da fase de contratação. Tudo muito, muito longe do que Dilma apregoa.

São inúmeros os exemplos de mentiras repetidas à exaustão, em programas oficiais ou em pronunciamentos à nação que a presidente e seus auxiliares propagam. Tal atitude ludibria de forma dupla os cidadãos: primeiro por falsear a realidade e, segundo, por não cumprir os compromissos assumidos. Se só agora, passados três anos de mandato, Dilma resolveu tentar mostrar a que veio, por que deveria merecer mais quatro anos de governo? 

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Patrimônio de promessas não cumpridas

A presidente Dilma Rousseff foi ontem a Minas Gerais “lançar” um pacote de obras de recuperação do patrimônio histórico. Seria ótima iniciativa, se fosse algo realmente sério. Desde 2009, o governo do PT vem prometendo a mesma coisa, sem, contudo, honrar nadinha do que anuncia. Trata-se de uma tônica desta gestão: transformar o país num cemitério de obras inacabadas e de promessas não cumpridas.

O chamado PAC das Cidades Históricas já foi lançado cinco vezes pelo governo petista: duas vezes na gestão Lula e três na atual. Em três ocasiões, o anúncio foi feito pela própria Dilma, seja como ministra-chefe da Casa Civil, seja já como presidente da República. Nada, porém, saiu do papel nestes quatro anos.

Os valores a serem investidos crescem ao sabor do vento (já foram R$ 890 milhões e agora são R$ 1,6 bilhão), mas nenhum centavo foi efetivamente aplicado em obras de restauro do nosso patrimônio histórico. Mais estranho é que entre o primeiro anúncio, em outubro de 2009, e o mais recente (nunca se sabe se será de fato o último), o número de cidades atendidas em todo o país caiu a um quarto: eram 173 e sobraram agora apenas 44.

“O Iphan não conseguiu usar recursos do PAC específico de patrimônio. O recurso com as garantias que a presidenta informou só teremos a partir de amanhã [hoje]”, admitiu Jurema Machado, presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) à Folha de S.Paulo. Por que tanta enganação e tanto desrespeito com o cidadão?

O que se vê agora em relação ao patrimônio histórico e cultural brasileiro é recorrente em todos os demais setores da administração pública federal nestes últimos anos: as promessas se multiplicam, mas as realizações nunca chegam. É assim na saúde, na educação, na infraestrutura e onde mais se observe.

Onde estão as UPAs e as UBSs prometidas na campanha de 2010 para ampliar o acesso dos brasileiros à saúde? Dilma não entregou nem 5% delas... Onde estão as creches, tão necessárias para garantir uma primeira infância melhor a nossas crianças e melhores condições às mães que trabalham? Aí é pior: só 60 das 6.000 prometidas ficaram prontas.

Onde estão as necessárias obras em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos que iriam destravar o desenvolvimento do país e dar mais competitividade a nossos produtos e bem-estar aos brasileiros? Nenhuma ferrovia foi licitada, nenhuma rodovia foi concedida à iniciativa privada e a maior parte dos aeroportos continua em obras que não se sabe quando acabarão.

Por que isso acontece? Em uma linha, falta planejamento e capacidade ao governo petista para transformar promessas em necessidades atendidas. Em sua concepção, o Programa de Aceleração do Crescimento até tinha seus méritos: listar um rol de obras públicas prioritárias que mereceriam atenção diuturna dos gestores a fim de se tornarem realidade. Na prática, isso se mostrou mero sonho.

Infelizmente a incúria com o dinheiro público não se restringe ao PAC. A execução orçamentária também se dá no mesmo ritmo da ineficiência, do descaso e da malversação. Dinheiro para fazer o que os cidadãos precisam – e pelo que pagam caro na forma de tributos – tem, mas as obras não acontecem, os benefícios não chegam.

O Tribunal de Contas da União examinou a execução do Orçamento da União de 2012 e concluiu que apenas 27% da verba destinada pelo governo federal à área de saúde foi utilizada no ano passado. Em saneamento, o percentual é ainda menor, de 9%, e na educação foram aplicados 45% do previsto, como mostra o Valor Econômico em sua edição de hoje.

O governo petista acumulou um patrimônio considerável de promessas. Mas o que se tem constatado é que elas vão, dia após dia, se transformando num imenso canteiro de obras inacabadas. Nossos carcomidos bens históricos e culturais correm o risco de ser apenas mais uma atração desta paisagem em ruínas.