Mundo em intensa transformação

O Brasil não está sozinho em relação aos vastos desafios do mundo contemporâneo. Há crises de toda natureza a superar: de representatividade, de produtividade, de emprego. Quaisquer que sejam as saídas vislumbradas, que variam ao sabor da abordagem ideológica, é certo que a política estará no centro das respostas.

Os desafios políticos de um mundo em intensa transformação foram debatidos na semana passada em seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela e pela Fundação Astrojildo Pereira. A própria iniciativa, que une os órgãos de formação política de dois diferentes partidos, o PSDB e o PPS, sugere que é na convergência entre diferenças que devem ser buscadas as soluções para a crise.

A democracia representativa enfrenta obstáculos em todo o mundo. A participação cidadã se ampliou por meio das tecnologias e da comunicação e os partidos tornaram-se estruturas obsoletas numa sociedade em que as interações deixaram de ser físicas para se tornarem virtuais. O principal desafio é encontrar pontos em comum que dialoguem com elementos identitários, mais do que a coesão que determinadas instituições conseguiam propiciar no passado.

Aspecto crucial na contemporaneidade é saber lidar com as tecnologias e seu impacto no mundo do trabalho. O aumento da produtividade possibilitado pela inteligência artificial favorece a produção, mas fragiliza o emprego. A resposta está na educação – sobretudo, em aprender a aprender – e na capacidade de desenvolver ideias originais e autônomas, encruzilhada que aflige economias como a brasileira.

A deterioração de valores republicanos marca várias experiências internacionais, a exemplo da Itália, e as aproximam de alguns dos maiores desafios enfrentados hoje pelo Brasil em sua árdua tarefa de reconstruir instituições devastadas pela corrupção. O exemplo da Operação Mãos Limpas é pouco alentador: anos de investigações e punições não foram capazes de extirpar as piores práticas por lá.

De todo modo, parece sem sombra de dúvida que cabe àqueles que se dedicam à política, à boa política, a tarefa de organizar as forças e os interesses hoje dispersos em favor de um país melhor. Trata-se de moldar o Estado de forma a que ele se ocupe daquilo que realmente interessa aos cidadãos e, sobretudo, ao que gera externalidades positivas: atê-lo ao que ele sabe fazer, afastá-lo do muito que executa mal.

Tais reflexões poderão iluminar o debate que ora se anuncia com vistas às eleições gerais que, em pouco mais de um ano, redefinirão o futuro dos brasileiros. Os desafios são muitos e nada triviais. As respostas são difíceis e raras, mas os descaminhos já são conhecidos. Se optarmos por não enveredar por eles, já terá sido o início da solução.

Penúria federativa

O quadro de deterioração das contas públicas federais apenas repete o que vem acontecendo nos quatro cantos do país. Estados e municípios estão com suas finanças em frangalhos em razão da crise econômica gerada pelo governo do PT, mas também por causa da irresponsabilidade que emanou de Brasília e induziu os gestores locais a gastar em demasia.

A sensação é de uma espécie de “efeito Orloff” contemporâneo. Para quem não se lembra da peça publicitária, veiculada nos anos 1980, ele era traduzido no slogan “eu sou você amanhã”. Governos estaduais falidos e prefeituras em petição de miséria são no presente o que a União logo, logo será no futuro.

Em breves linhas gerais, a situação fiscal dos chamados entes subnacionais deriva de folhas de pessoal pesadíssimas e sistemas de Previdência sem qualquer condição de solvência. A capacidade de prestar melhores serviços à população – que, com a recessão, recorre mais aos sistemas públicos – vê-se cada dia mais exaurida. Investimentos são mera miragem.

Os gastos das prefeituras com pessoal aumentaram 31% acima da inflação de 2010 até 2015, segundo a IFI. Já as despesas com aposentadorias e pensões subiram 52% no mesmo período. A tendência é de alta. De acordo com levantamento da Firjan divulgado neste mês, 86% dos municípios brasileiros estão com situação fiscal crítica ou difícil. Nada muito diferente do que acontece no plano federal.

Mas foi apenas por incompetência que governos estaduais e municipais mergulharam na penúria? Não. Houve impulso decidido do governo federal nos anos de governo Dilma, que incentivou a tomada de crédito por parte de muitas administrações que sequer tinham condição de honrar os compromissos correntes.

A fórmula visava amplificar a sensação de progresso e bem-estar que alimentava a máquina federal. Gastos desmedidos que fariam a alegria da população e o júbilo eleitoral dos governantes. Como a aritmética é impiedosa, a conta, evidentemente, não fechou e a fatura está aí para ser paga por todos, não se sabe ao longo de quanto tempo.

Felizmente, há uma nova geração de gestores surgindo nos quatro cantos do país para tentar dar uma nova cara às administrações locais, como pôde ser visto em seminário promovido recentemente pelo Instituto Teotônio Vilela. A primeira regra é a responsabilidade com o dinheiro pago pelos contribuintes. A segunda é compromisso com o interesse público e com as reais necessidades da população.

Estados e prefeituras também estão tendo que passar pela dieta dos ajustes e readequar seu sistema de arrecadação – no caso dos municípios, bastante dependente de repasses constitucionais. Técnicas de gestão são ferramenta indispensável na mão desses governantes comprometidos com um novo tempo, bem como inovação e criatividade. Neles repousa alguma esperança de dias melhores.

O PIB do futuro

Momentos de crise aguda como a que o Brasil ora atravessa também podem se converter em grandes oportunidades de mudança. Neste aspecto, a agenda pública deve contemplar a reinvenção da economia, com a exploração de novas vertentes e novas culturas. É o que acontece com a chamada economia criativa.

Trata-se, segundo definição da ONU, de “modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual de indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda”. A economia criativa tem tudo a ver com a globalização e as modernas tecnologias de comunicação.

O conceito foi criado há 20 anos e vem seduzindo formuladores de políticas públicas interessados em gerar modos mais sustentáveis, criativos e inclusivos de produção. Segundo relatório da Unesco e da consultoria EY publicado em 2015, a espinha dorsal da economia criativa são setores como artes visuais, publicidade, games, moda, design e informática.

São, como se percebe, ramos de bastante apelo junto à juventude – faixa etária onde o desemprego já supera 26% no país, o que reforça a necessidade de impulsionar as atividades ligadas a estas vertentes. A economia criativa converte-se, assim, numa importante porta de entrada para o mercado de trabalho.

O PIB da indústria criativa brasileira chegou a R$ 126 bilhões no fim de 2013, o equivalente a 2,6% do PIB total do país, segundo levantamento da Firjan. Em apenas uma década, mesmo com turbulências econômicas, o setor cresceu 70% e empregava 900 mil profissionais em 2013, último dado disponível.

Na semana passada, o Instituto Teotônio Vilela reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir o assunto. Uma das conclusões é que os novos ramos que estão mudando a economia também podem tornar nossas cidades mais humanas e mais agradáveis para se viver. Ou seja, economia criativa também deve ser pauta dos gestores municipais, às voltas com uma nova eleição daqui a menos de 90 dias.

Quem pensa o Brasil do futuro precisa considerar a estruturação de políticas públicas para impulsionar a economia criativa no país, com prioridades de investimentos e estratégias para ordenar as relações entre economia, cultura, inovação e desenvolvimento. O potencial é imenso: na Inglaterra, estes segmentos já respondem por 8% da economia local e em Berlim chegam a 20%.

Há experiências bem-sucedidas, à espera de serem replicadas no país. Nesta agenda, o relevante, da parte do poder público, é que se diminuam as burocracias e sejam agilizados os processos de licenciamento. Linhas de crédito já disponíveis devem ser direcionadas a dinamizar startups e fomentar incubadoras de jovens empreendedores. A economia criativa também pode estar nos currículos escolares. Aí está, certamente, o PIB do futuro.

O plano A é sem Dilma

O governo está tentando pressionar o Congresso e convencer a sociedade de que a última chance de o país reencontrar algum caminho é aprovar o pacote apresentado pela presidente da República nesta semana. Seria a “bala de prata” que há, para ficar numa analogia com outras gestões de perigosas similaridades com o atual. Na realidade, o plano A dos brasileiros é livrar-se de Dilma e do PT o quanto antes.

Dilma teve sua grande chance, há algumas semanas, quando um grupo de empresários, em enlace com parte do Congresso e da Justiça, jogou uma boia de salvação para sustentá-la no cargo. Consideravam, não se sabe bem por que, que seria melhor com ela do que sem ela. Devem ter se arrependido amargamente.

A resposta de Dilma veio na forma da amplificação de seus erros, culminando com o envio do orçamento deficitário que precipitou o país no limbo dos maus pagadores. O desespero presidencial incluiu a renitência no aumento de impostos e agora chega ao ponto de propor legalizar jogos de azar, medida execrável sob quaisquer aspectos. Por isso, hoje nem quem se dispunha a apoiá-la apoia mais.

A petista apostou todas as suas fichas num pacote cujas principais medidas – melhor seria dizer únicas – são aumentar impostos. Propostas que, quase certamente, não passarão pelo crivo do Congresso, porque não encontram eco na sociedade. Com isso, ela mesma se pôs num beco sem saída. Agora reforça, por meio de diversos ministros, que “não tem plano B”, à guisa de aumentar a pressão pela aprovação do pacote recessivo.

A presidente sofre resistências disseminadas, vindas de todos os quadrantes da sociedade brasileira – exceção feita, quem diria, aos banqueiros. Trata-se de forma sutil de os diferentes atores políticos, econômicos e sociais lhe negarem apoio. É como se dissessem que com ela não topam mais sacrifícios, com ela não dá mais pé.

Ao contrário da presidente, a oposição e a sociedade têm seu plano A: ajudar o país a encontrar alternativas, sem Dilma e o PT, mas sempre dentro dos limites constitucionais. Isso ficou, mais uma vez, claro ontem em Brasília, em duas ocasiões.

Na Câmara, com a entrega de um pedido de impeachment da presidente endossado por vários partidos e entidades da sociedade civil. No Senado, por meio de seminário promovido pelo ITV elencando saídas que em nada se parecem com o pacote de maldades, vento e remendos apresentado pela presidente e sua turma na segunda-feira.

O plano A da oposição não se encerra numa agenda de reformas e alternativas diametralmente oposta ao que o PT pode oferecer. Contempla a superação das dificuldades atuais, livrando o país de uma governante e de um governo que não exibem mínimas condições políticas e econômicas nem credibilidade para continuar no comando da nação. O plano A, da oposição e da sociedade brasileira, é um Brasil sem Dilma e sem o PT.

Uma nova agenda (2)

O Brasil tem sérios problemas sociais a resolver, mas dispõe hoje de condições privilegiadas para equacioná-los. Há recursos orçamentários suficientes para melhorar o atendimento na saúde, a qualidade da educação e os níveis de segurança pública. O que tem faltado, e muito, é capacidade do governo petista de aplicar bem o dinheiro dos contribuintes em prol destas melhorias.

O que se percebe é que o poder do Estado para transformar a realidade tem sido desvirtuado para atender interesses localizados. É assim na economia, tanto quanto na área social. “Temos um governo capturado por interesses espúrios, incapaz de produzir o bem comum”, resumiu Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real e moderador do painel sobre a área social do seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil”, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela na segunda-feira no Rio.

Nenhum país se transforma de fato sem uma boa educação. Mas o que temos hoje no Brasil é um ensino dissociado da realidade dos alunos. No governo tucano, alcançamos o ideal de pôr todas as crianças na escola e o ensino fundamental praticamente se universalizou no país. Desde então o que mais foi feito?

Com a má qualidade do que se aprende em sala de aula, a evasão continua alta: entre os jovens com 15 anos de idade, apenas 43% estão na 8ª série ou no 2º grau. No ensino médio, as matrículas despencam. “Os estudantes perdem o caminho. É um problema que tem a ver com o conteúdo que é ensinado. Falta uma ideia clara do que o aluno quer aprender”, pondera Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

Na saúde, é visível que um ciclo de importantes avanços foi rompido nos últimos tempos, a despeito de o setor contar com orçamentos crescentes, assegurados pela emenda constitucional nº 29. Nos últimos oito anos, saúde passou a ser o tema de maior preocupação dos brasileiros, de acordo com pesquisa da CNI. Por que é assim?

Porque o tempo de espera por consultas é alto; porque faltam medicamentos básicos e médicos; e porque a qualidade do atendimento ainda é precária. Programas importantes como o Saúde da Família foram simplesmente descontinuados: seu ritmo de crescimento caiu de 94% ao ano entre 1995 e 2002 para 8% desde então. “O que vemos é ineficiência e maus resultados”, disse André Medici, especialista e consultor do Banco Mundial.

Se os brasileiros não aprendem como deveriam, não obtêm o atendimento de saúde de que necessitam, também se veem diante da necessidade de suportar uma previdência social cada vez mais pesada e onerosa. Com apenas 10% da população com idade acima de 65 anos, o Brasil tem gastos previdenciários equivalentes aos de nações onde esta faixa etária já representa um terço dos habitantes.

Com o aumento da expectativa de vida, são crescentes entre os brasileiros os casos de aposentados cujo tempo de contribuição à Previdência é menor ou igual ao tempo de fruição dos benefícios. “Não haverá carga tributária capaz de suportar o nível de gastos que temos hoje. Quanto mais prorrogarmos o enfrentamento da questão, mais forte terá de ser a solução”, alertou o economista Marcelo Caetano.

Problema cada vez mais aflitivo – e não só nos grandes centros – é o da segurança pública. O dado novo é que as ocorrências policiais estão migrando das capitais do Sudeste para os estados do Nordeste, que atualmente é a região onde se registra o maior número de casos: 36% do total no ano passado, ante 24% em 2004.

Claudio Beato, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, vê a necessidade de mudanças institucionais na organização das polícias e a modernização da legislação processual como essenciais para melhorar os instrumentos de combate ao crime no país. “São armadilhas institucionais que dificultam a ação dos estados no controle da violência”, resume.

O seminário promovido pelo ITV mostrou que a oposição tem disposição e condições de apontar caminhos para um país melhor. E não é só para o futuro: administrações tucanas nos estados – oito são hoje governados pelo PSDB – também já têm obtido resultados animadores, por exemplo, no combate à violência, como São Paulo, e na melhoria na educação básica, como Minas Gerais.

Até por isso, a iniciativa do ITV foi saudada pelos principais jornais do país. “O seminário mostrou um partido ainda capaz de produzir ideias criativas. (...) Uma democracia forte requer igualmente uma oposição vigorosa”, opinou o Valor Econômico em editorial. “O PSDB dá um primeiro sinal de ter reencontrado o caminho para se firmar como principal partido da oposição e se apresentar ao povo brasileiro como alternativa viável de poder no plano federal”, agregou O Estado de S.Paulo, também em editorial hoje. “O PSDB mostrou que sabe reunir gente boa para pensar”, comentou Dora Kramer.

Ninguém tem dúvida de que os tucanos sabem fazer melhor para o país. O grupo que anteontem se reuniu para debater ideias no Rio já mudou o Brasil uma vez e está pronto para mudar de novo. Cada vez mais é preciso formulação e mobilização política. Em suma, perseverar no caminho que estamos seguindo.

Uma nova agenda

Oposição existe para se opor. E para fiscalizar e apontar erros e incapacidades de quem está no governo. Mas existe, também, para pensar e propor novos rumos para o país. Foi assim no seminário realizado ontem pelo Instituto Teotônio Vilela no Rio. Novos caminhos se abriram, sempre voltados a buscar um Brasil melhor.

A constatação mais explícita é de que o país equilibra-se hoje sobre os avanços que o governo do PSDB conseguiu construir, e cujos passos iniciais caminham para completar 20 anos. Tal constatação evidencia que uma nação que se transformou enormemente nestas duas últimas décadas precisa reinventar-se – e não regredir, como tem acontecido.

O PSDB deu mostras ontem, mais uma vez, de que é capaz de apresentar propostas coerentes e transformadoras para o Brasil. Mais que isso, demonstrou coragem para enfrentar e romper interesses espúrios que se apoderaram do aparato estatal e o tornaram refém de grupos de pressão. O que nos interessa é tornar o Brasil, de fato, um país de todos e não um país para poucos.

O seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil” reuniu cerca de 600 pessoas. Foram dois painéis, tratando de temas econômicos e sociais. Alguns de nossos melhores especialistas não se ocuparam apenas em apontar defeitos do modelo atual, algo que sempre foi uma marca do PT quando na oposição. Cuidaram, também, de sugerir alternativas, novos rumos. Construir, em suma.

É o caso, por exemplo, da proposta apresentada por Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos formuladores do Plano Real. Ele sugere agora uma revolução na remuneração das três principais fontes públicas de crédito: FAT, FGTS e poupança. Hoje, tais fundos fornecem recursos a baixo custo a apenas alguns grupos de eleitos. Em contrapartida, remuneram mal seus cotistas, ou seja, a massa de trabalhadores e poupadores brasileiros.

A sugestão de Arida é tão singela quanto inovadora: adotar para FGTS, FAT e poupança as mesmas taxas de juros de longo prazo praticadas pelo mercado. O resultado seria a multiplicação do patrimônio dos trabalhadores, um aumento considerável da poupança doméstica e a redução de tributos, como PIS/Pasep. Trata-se, segundo ele, de “promover o bem geral em detrimento de privilégios localizados. Hoje, os mecanismos de crédito dirigido penalizam fortemente os trabalhadores”.

Assim como a estabilização da moeda foi capaz de promover a maior justiça social que se tem notícia na história do país, as novas propostas em gestação na socialdemocracia também buscam estender a todos os brasileiros os benefícios de um mercado de consumo que se agiganta. E também assegurar-lhes melhores condições de vida, saúde e educação para que progridam com as próprias pernas e não sob a tutela do Estado, como preza o modelo petista.

Assim, ficou explícita a necessidade de que novas reformas estruturais sejam levadas adiante, como sugeriu Gustavo Franco, também ex-presidente do BC. “Elas atacam privilégios de minorias e geram benefícios para a maioria. Mas, exatamente por isso, sempre se chocam com a resistência destes grupos privilegiados”.

Nos últimos anos, o que se viu no Brasil foi justamente o contrário disso: grupos de privilegiados ocupando e loteando cargos, numa briga desenfreada por poder. “Estamos na direção errada: a de um Estado capturado, cada vez menos eficiente e incapaz de suprir e preencher lacunas”, resumiu Armínio Fraga, que também comandou o BC no governo Fernando Henrique Cardoso.

Junte-se ao cenário o baixo nível de investimentos públicos. Coube a Armando Castelar, da FGV, desmontar a falácia de que o PAC está redimindo os investimentos feitos pelo governo. Em proporção do PIB, eles caíram de 5,4% na década de 1970 para 2,32% atuais. Se tudo o que estiver programado se concretizar, em 2014 serão equivalentes a exatos 2,33% do PIB, ou seja, não sairão do lugar. “O problema não é falta de dinheiro; é de estratégia”, disse ele.

Na síntese da economista Monica de Bolle, que atuou como moderadora do painel sobre a economia brasileira, o país está hoje estacionado sobre um “tripé perverso”: elevadíssima carga tributária, taxas de juros muito altas e investimentos muito baixos. “Temos de partir para a reconstrução de um Brasil que se tornou velho, clientelista e intervencionista”.

O PSDB demonstrou que está começando a reinventar o futuro do Brasil. Deixou claro que tem opiniões próprias e diverge frontalmente da orientação que o governo do PT dá ao país, com sua impotência para produzir ideias novas e sua ineficiência para aproveitar as enormes potencialidades que se abrem. Como disse o presidente Fernando Henrique: “O país cansou de grandes tiradas genéricas; é hora de saber fazer”. Uma nova agenda nesta direção começou a ser construída ontem. (Continua amanhã.)