O Nordeste merece mais

Dilma Rousseff volta hoje ao Nordeste, pela segunda vez na semana. A cada viagem, a presidente leva um pacote de bondades debaixo do braço, mas, independentemente deles, as dificuldades da região continuam as mesmas. Já não é hora de o governo petista agir efetivamente para superar os problemas que afligem o povo nordestino?

Dilma estará hoje em Salvador para a festa de inauguração do novo estádio da Fonte Nova. Será sua nona viagem à região só neste ano e a 48ª desde o início de seu governo, conforme levantamento da Folha de S.Paulo. A cada duas viagens que fez pelo país desde janeiro último, uma teve o Nordeste como destino.

Mais o calendário eleitoral se aproxima, mais a presidente multiplica suas idas aos estados nordestinos. Vai à cata de votos. Na terça-feira, esteve em Fortaleza, onde anunciou mais um “pacote” de ajuda aos municípios da região castigados pela seca. Feito o anúncio, pôde-se perceber que, na realidade, ele trazia um monte de intenções recicladas e medidas velhas.

Os R$ 9 bilhões propagandeados juntam, num mesmo balaio, manutenção de benefícios, verbas já empenhadas e recursos carimbados que já iriam, de alguma forma, para o Nordeste. Em ritmo de campanha, o que interessa à presidente é produzir cifras portentosas; benefícios reais para a população são o de menos.

Um terço do “pacote” refere-se ao que o governo federal deixará de arrecadar com a renegociação de dívidas de agricultores. Mais 23% vêm do PAC Equipamentos, lançado ainda no ano passado, destinando retroescavadeiras e motoniveladoras às prefeituras. E outros 17% são renúncias de recursos que, de qualquer forma, seriam reservados à região por meio de fundos constitucionais, conforme cálculos d’O Estado de S.Paulo.

O governo federal diz que, desde que a seca se acentuou, já liberou R$ 7,6 bilhões para os 1.145 municípios nordestinos mais afetados. Fernando Castilho, colunista do Jornal do Commercio, fez as contas e concluiu: o valor representa apenas metade do que o BNDES liberou para empresas de Eike Batista e um terço do que o banco repassou à Fiat. O Nordeste merece mais que isso.

A caixinha de truques da gestão Dilma ainda previa um novo anúncio de medidas de apoio a produtores agrícolas da região para a contratação de frete para transporte de milho. Mas o próprio governo considerou que era muito pouco e suspendeu a medida, que integrava um “pacote emergencial” para enfrentar o caos logístico que se instalou no país – e agora foi definitivamente arquivado, conforme a Folha de hoje.

O mais grave é que, com o Nordeste mergulhado na mais severa estiagem que se tem notícia em cinco décadas, as ações do governo federal se limitam a paliativos. Obras emergenciais continuam consumindo o grosso dos recursos do Orçamento da União, enquanto ações estruturantes apodrecem, como é o caso da transposição das águas do rio São Francisco.

De acordo com a ONG Contas Abertas, de R$ 3,4 bilhões previstos no orçamento de 2012 para obras de barragens, adutoras e canais, dentro do programa federal Oferta de Água, apenas R$ 407 milhões foram efetivamente aplicados, o que dá meros 12% do total, segundo O Globo.

Do que o Ministério da Integração informa ter investido para enfrentar a seca (R$ 7,4 bilhões), 62% têm cunho emergencial. Ou seja, repete-se na abordagem ao crítico flagelo da estiagem no Nordeste o mesmo padrão que vigora para responder a desastres naturais em outros locais do país: o governo petista opta sempre por remediar, quase nunca por prevenir.

“O PT não foi capaz, até agora, de vencer o círculo vicioso da catástrofe social e econômica que emoldura tradicional exploração política, em que o sofrimento humano é tratado como oportunidade que se renova e não como situação extrema intolerável”, opinou O Globo em editorial na sua edição de ontem.

É bom que a presidente da República volte suas atenções ao Nordeste. A região precisa e merece. O que não é aceitável é que ela só faça isso em função de fatores eleitorais. Dilma Rousseff tem ainda 21 meses de mandato pela frente: neste período, deveria dedicar-se a melhorar as condições de vida dos brasileiros em geral, e dos nordestinos em especial, e não a empreender sua extemporânea e indevida campanha à reeleição.

A indústria da seca

O Nordeste está, novamente, penando com a falta d’água. A impiedosa seca que atinge a região reforça a constatação dos equívocos que envolvem a bilionária obra da transposição do rio São Francisco. É a típica situação em que os recursos públicos são empregados para fazer proselitismo, e não para o que deveriam: melhorar a vida das pessoas.

Atualmente, 261 municípios nordestinos estão em situação de emergência. Os principais estados atingidos são Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – onde a presidente da República desembarcará hoje com um séquito de ministros para discutir a seca com governadores da região.

A estiagem está dizimando a produção agrícola – a maior parte de subsistência – do Nordeste. Em Pernambuco, por exemplo, 95% das lavouras, principalmente de milho e feijão, já se perderam. Cerca de 100 mil produtores foram atingidos e cerca de 300 mil toneladas de alimentos deixaram de ser cultivados. Também os rebanhos bovino, caprino e ovino, que somam seis milhões de cabeças, estão sob ameaça.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas em 595 municípios nordestinos estão recebendo água por meio de carros-pipa controlados pelo Exército. Não é um contrassenso que isso esteja acontecendo numa região onde estão sendo despejados R$ 8,2 bilhões justamente para prover água?

Mais que mil palavras, a dura realidade enfrentada atualmente pelos nordestinos escancara a falsidade do discurso petista. A transposição do rio São Francisco foi apresentada ao país como a redenção do déficit hídrico no semiárido e no sertão do Nordeste. Mas até hoje não passou de mera peça de publicidade, e de péssima qualidade.

O mais grave é que, possivelmente, o drama da falta d’água na torneira não será resolvido com as obras da transposição. Apenas 4% da água desviada pelos canais será usada para consumo humano. Em contrapartida, 70% da água transposta irá para irrigação em grandes projetos de exportação e 26% para uso industrial.

Pior ainda, os nordestinos vão pagar muito caro pela pouca água que chegará a suas casas. O custo do metro cúbico de água a ser futuramente fornecida por meio dos canais da transposição é estimado pelo governo em R$ 0,15, ou quase dez vezes o preço médio praticado no país.

Além do marketing deslavado, nada justifica a obsessão do governo petista pelas obras da transposição. O Nordeste carece, sim, de auxílio do poder público federal, mas não na forma de imagens manipuladas de TV. O que se pede é condições de vida mais dignas.

Há muito que o governo central poderia fazer para auxiliar a região, como incentivo a bem sucedidos projetos de conservação da água, apoio à formação de cooperativas de produtores, construção de estradas vicinais para escoamento da safra.

Mas a megalomania petista preferiu torrar bilhões numa obra envolta em polêmica – e que, aliás, tem na Construtora Delta, sempre ela, um de seus maiores executores. A transposição é um dos maiores contratos da empresa – que, desde 2004, recebeu R$ 3,7 bilhões do governo federal – dentro do PAC.

Em fevereiro, Dilma Rousseff visitou canteiros da transposição. Sua intenção era, com o olho do dono, fazer a obra engordar e acelerar. Nada, porém, mudou. Hoje, três lotes (3, 4 e 7) estão abandonados e terão de ser licitados novamente. Tudo isso depois de a obra ter ficado 71% mais cara e ter tido em 2011, primeiro ano da atual gestão, seu pior avanço: apenas 5%.

A presidente e sua trupe de ministros terão de suar a camisa para mostrar que estão agindo adequadamente para minorar o drama da falta d’água no Nordeste. Da forma como as iniciativas têm sido tomadas, parece que o que mais interessa ao PT é manter a região sob cabresto, numa perpetuação da nefasta indústria da seca.

Com a faca nos dentes

Partidos da base de apoio de Dilma Rousseff voltaram a expor a luta renhida que travam por nacos de poder. PT, PMDB, PSB e PP estão, novamente, envolvidos em casos escabrosos de disputa por porções do Estado para uso político-partidário. Pelo que, afinal, brigam tanto? Pelo bem do país é que não é.

A crise do momento foi detonada depois que um afilhado político do líder do PMDB na Câmara foi posto sob suspeita de malversação de dinheiro público. Trata-se de irregularidades milionárias cometidas de forma recorrente nos últimos anos no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da alçada do Ministério da Integração Nacional.

Uma cabeça já rolou e outras estão ameaçadas de cair. Fala-se agora em mudar toda a estrutura subordinada à Integração, desde o Dnocs à Sudene, passando pela Codevasf. Mas o que poderia ser uma evolução em direção a uma maior eficiência da máquina pública revela-se mera briga por feudos. A sensação é de um regresso à era medieval.

Especificamente neste imbróglio, se engalfinham os peemedebistas, o PSB do ministro da Integração e o Planalto. Pouco interesse eles mostraram pelas falcatruas em si, tratadas como mero “fogo amigo”, percalços de um governo naturalmente fatiado. Pouco se interessaram em perceber que o órgão de obras contra as secas mal atua para atenuá-las.

O Globo mostra hoje a penúria em que vivem municípios nordestinos afetados pela falta d’água. Do Dnocs que tanta sanha provoca nos políticos aliados ao petismo, as populações pouca atenção recebem, na forma de esporádicos caminhões-pipa, se tanto. Enquanto isso, no extremo sul do país agonizam cidades gaúchas e catarinenses castigadas por estiagem severíssima, sem apoio algum.

Este é apenas “mais um capítulo da conhecida novela da degradação da administração pública causada pela norma lulopetista de barganhar cargos pela via do fisiologismo, do toma lá dá cá”, resume o jornal em editorial na edição de hoje.

Não é só na Integração Nacional que a barganha rola solta. Também na saúde, comensais do governo petista atracam-se na lama. Lá o que PT e PMDB disputam é o butim da Funasa. Os peemedebistas estão contrariados por perder poder desde que Alexandre Padilha assumiu o ministério. Melhorias efetivas no órgão de orçamento polpudo e alta capilaridade? São desconhecidas.

Neste caldo de enfrentamento, uma declaração do líder do PMDB, padrinho dos caciques do Dnocs defenestrados ou em processo de defenestração, resume bem os valores e o ânimo que movem este governo e seus “aliados”.

“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, disse Henrique Eduardo Alves à Folha de S.Paulo. Ele pôs a faca nos dentes para, em seguida, lembrar o envolvimento dos ministros petistas Fernando Pimentel e Paulo Bernardo em escândalos que o PMDB ajudou a abafar. Parece coisa de máfia, e é.

Assim como é mafioso o que acontece no Ministério das Cidades, novamente nas manchetes policiais. O caso da participação em negociações com empresários e lobistas interessados num projeto milionário da pasta, revelado pela Folha no fim de semana, resultou ontem na demissão do chefe de gabinete Cássio Peixoto. Ele estaria “desmotivado”. O que não dá para entender é como seu superior, o ministro Mário Negromonte, ainda continua lá.

A presidente da República prometeu para este início de ano uma reforma ministerial que se mostrou inexistente. Todas as trocas na sua equipe – com exceção, talvez, de Graça Foster na Petrobras – foram feitas de maneira reativa, para jogar ao mar mais um suspeito de corrupção denunciado pela imprensa.

Dilma Rousseff deve ter achado que agora poderia levar seu governo adiante, com cobranças apaziguadas após as primeiras baixas. Mas as primeiras semanas de 2012 deixaram claro que seu governo, em boa medida, está carcomido por interesses espúrios, por brigas comezinhas, por disputas menores – em síntese, sem rumo e sem alma.

São pecados de uma gestão que, até agora, não mostrou a que veio. Não se enxerga numa única disputa de poder protagonizada pelo PT e seus aliados o interesse público como motivação. Tudo gira em torno de brigas por estruturas paralelas, fontes sujas de receita, negócios escusos. Que projeto de país, afinal, nos oferecem?