As cambalhotas de Cardozo

José Eduardo Cardozo tem se destacado na defesa que faz da presidente afastada. A ponto de os petistas, que o odiavam há longa data, agora o estarem reabilitando, dado o empenho com o qual tenta livrar Dilma Rousseff da degola final. É coerente: assim como o PT, o ex-ministro tortura os fatos para sustentar sua causa.

Em entrevista publicada hoje pela Folha de S.Paulo, Cardozo sustenta que Dilma não sabia da ilegalidade dos decretos que editou ao arrepio da meta fiscal em 2015. Tampouco teria agido com dolo ou má-fé ao omitir-se perante as reiteradas “pedaladas” nas contas públicas que transformaram o orçamento do governo em peça de mentirinha.

A se aceitar o que diz o causídico, Dilma mereceria o impeachment não pela lauta lista de crimes de responsabilidade que sabidamente cometeu. A petista deveria ser afastada do cargo simplesmente porque sequer governava, alienada do que acontecia debaixo do seu nariz, com notícias quase diárias nas páginas dos jornais a respeito.

Mas fiquemos nos fatos, estes que o pirotécnico Cardozo desdenha. Na semana passada, o TCU finalizou nova auditoria nas contas do governo relativas a 2015 e, mais uma vez, concluiu que o Tesouro tomou dinheiro de bancos oficiais para se financiar. Foram R$ 5,6 bilhões junto ao Banco do Brasil e R$ 8 bilhões do BNDES.

Os técnicos do tribunal também listaram 11 autoridades da equipe de Dilma envolvidas nas maquiagens, incluindo três ex-ministros e três diretores do Banco Central. O relatório denuncia, ainda, a existência de débitos do governo federal junto ao FGTS e o não pagamento de tarifas à Caixa.

Também na semana passada, um dos técnicos do Senado que assina a perícia sobre os crimes de Dilma rechaçou alguns dos argumentos usados pelos petistas para tentar extrair do documento o caráter absolutório que ele não tem. Ele diz, por exemplo, que nenhum trecho das conclusões dos peritos afasta a possibilidade de omissão da presidente afastada em relação aos delitos fiscais.

No “golpe” denunciado pelo advogado Cardozo, a presidente afastada terá direito a defender-se pessoalmente das acusações. A primeira oportunidade está marcada para esta quarta-feira, mas seus aliados dizem que ela não irá à sessão da comissão especial do Senado. 

Dilma prefere manter o subterfúgio para continuar costurando sua narrativa inverídica, única coisa que lhe interessa – e não a salvação do mandato e tampouco a reconstrução do país, em boa parte destroçado justamente pela irresponsabilidade fiscal petista.

Por mais cambalhotas retóricas que José Eduardo Cardozo vier a continuar dando, não haverá como refutar que Dilma Rousseff feriu a Constituição, violou a Lei de Responsabilidade Fiscal e cometeu uma penca de crimes de responsabilidade passíveis de impeachment.

Somos 140 milhões

Sete em cada dez brasileiros querem que Dilma tenha seu mandato abreviado. É majoritária na população a constatação de que a presidente não tem mínimas condições de permanecer por mais dois anos e nove meses no cargo. Mas o governo e o PT agem, vociferam e esperneiam como se esta imensa maioria fosse apenas um grupelho sectário.

Nos palanques, em atos oficiais e mesmo nas peças legais que deveriam servir para a defesa da petista no processo de impeachment, a narrativa oficial espanca a realidade, nega o óbvio e tenta, sobretudo, enganar a opinião pública. Às favas com os fatos, porque o que lhes interessa é vencer a guerra, custe o que custar.

Foi assim, por exemplo, na defesa que o advogado-geral da União fez de Dilma ontem perante a comissão do impeachment na Câmara. Funcionário público pago pelo povo, José Eduardo Cardozo foi ao Congresso fazer proselitismo político. Limitou-se a repetir o discurso do “golpe” e a forjar supostos desvios em liames processuais. O mérito das denúncias que pesam contra a presidente, ele preferiu ignorar.

Provavelmente, Cardozo não teria como negar que Dilma manipulou o Orçamento da União para enganar a população e buscar um novo mandato. Também não teria como sustentar que as pedaladas fiscais serviram para bancar programas sociais, quando até oficialmente o governo já admitiu que foram usadas em empréstimos a grandes empresas. Das omissões da petista no esquema de corrupção na Petrobras, ele nem passou perto.

Enganosa também é a peroração de Lula, dia sim, dia também, pelo país afora pregando que as supostas conquistas dos governos do PT estarão em risco em caso de impeachment de Dilma. Parece referir-se, como é seu costume, a uma realidade virtual, no mesmo momento em que a recessão econômica se encarrega de jogar milhões de famílias brasileiras no desemprego e na pobreza.

No Nordeste, o ex-presidente chegou ao caradurismo de dizer que a região deve a ele por “projetos estruturantes” realizados nos seus oito anos de governo. Deve estar se referindo, talvez, à bilionária e inconclusa refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, uma das fontes do petrolão, ou, quem sabe, à nunca terminada transposição do rio São Francisco.

Dilma, por sua vez, não deixa por menos. No Palácio do Planalto, dedica-se, igualmente dia sim, dia também, a atos panfletários e à repartição do que sobrou de seu governo, na forma de butim. Sem nenhum pudor, transformou educação, saúde e o que mais houver à mão em moeda de troca no jogo da baixa política. O governo “popular”, “progressista” e “de esquerda” só mantém esperança de sobreviver nas mãos do pior fisiologismo.

Na bacia das almas, em clima de fim de feira, governo e PT atuam como se não houvesse amanhã. Mas, no Brasil real, há pelo menos 140 milhões de cidadãos ciosos do destino que aguarda a nação, sedentos por mudança e horrorizados em ver o país estraçalhado nas mãos dos petistas. A maioria somos os que queremos o impeachment de Dilma Rousseff. Quem deve se sentir acuado são eles, a ruidosa minoria, não nós.

Cabeças cortadas

Rolou abaixo ontem a terceira cabeça coroada do governo Dilma cortada por ingerência direta de Lula, mais uma demissão de primeiro escalão destinada a acatar seus desejos. Ao mesmo tempo em que ensaia, no discurso, desvencilhar-se da atual administração, o líder petista deixa claro que, na prática, quem manda na lojinha é ele.

José Eduardo Cardozo deixou o Ministério da Justiça depois que as pressões de Lula e seus asseclas tornaram-se insuportáveis. A chama sob a frigideira aumentou na mesma proporção em que as investigações da Operação Lava Jato e as prisões da Polícia Federal se aproximaram do ex-presidente, seus aliados, compadres e financiadores.

A cabeça de Cardozo agora fará companhia às de Aloizio Mercadante e Joaquim Levy, apeados dos dois principais ministérios do governo petista no ano passado por obra e graça de Lula. A próxima investida será sobre a agenda econômica, que o ex-presidente e os lulistas querem ver insistindo na velha e fracassada “nova matriz econômica”.

A queda de Cardozo se consumou no mesmo momento em que o Ministério Público investiga a possibilidade – cada vez mais concretíssima – de Lula ter se locupletado com benfeitorias financiadas com propina desviada da Petrobras e com recursos objeto de lavagem de dinheiro enquanto ainda cumpria o mandato de presidente da República. A chapa está quente.

Talvez a esperança de Lula repouse no perfil do novo ocupante da Justiça, fiando-se na experiência pregressa dele. Wellington César de Lima e Silva é cria de Jaques Wagner, ministro da Casa Civil imposto por Lula. No posto de procurador-geral de Justiça da Bahia, notabilizou-se por ter sido “aliado fiel” do governador e nem um pouco afeito a dar-lhe dores de cabeça, como mostram os jornais.

Na Bahia, o agora ministro da Justiça embarreirou investigações propostas pela oposição que poderiam constranger Wagner e imputar-lhe crimes de responsabilidade, incluindo a prática no estado das mesmas odientas pedaladas fiscais que notabilizaram a maquiagem das contas públicas no governo Dilma.

A mudança no ministério aumenta o receio de que investigações que estão passando o país a limpo sejam embaraçadas pelo petismo. A associação dos delegados policiais federais foi a primeira a dar o grito, apontando risco de “pressão política para que controle os trabalhos da Polícia Federal”. A pronta reação da corporação constrangeu a possibilidade de mudança imediata na diretoria-geral da PF – por ora, pelo menos.

Mas há outras formas insidiosas de garrotear a atuação de um órgão fundamental para o avanço das investigações em marcha, como é o caso da PF: basta cortar-lhe o oxigênio das verbas orçamentárias. E isso, infelizmente, já vem ocorrendo. Recursos para investimentos do órgão caem continuamente há quatro anos e hoje representam menos de um terço do que eram em 2012.

Será a resistência da sociedade, o apoio decidido ao aprofundamento das investigações e uma aliança em defesa das nossas instituições que irão impedir que órgãos como o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, o Ministério Público e mesmo a Controladoria-Geral da União (que ontem também ganhou novo titular) se transformem em joguete nas mãos de quem, das sombras, tenta controlar o país apenas para se safar do necessário encontro de contas com a justiça.

O advogado do diabo

Já há algum tempo José Eduardo Cardozo tem se notabilizado menos pelo cargo que ocupa há mais de quatro anos no governo federal e mais por sua postura como militante partidário. O ministro da Justiça mais parece o advogado do PT.

Nas últimas semanas, claramente como parte de uma tentativa palaciana de se contrapor ao descrédito que ronda a presidente Dilma Rousseff, Cardozo deu entrevistas em série aos jornais. Quase nada disse sobre sua função como ministro da Justiça; muito falou como articulador político.

Agora, com a revelação de que recebeu em seu gabinete advogados de empresas envolvidas em desvios de recursos públicos investigados na Operação Lava Jato, o papel de Cardozo como advogado do diabo se consolida. Sua missão é defender o PT.

A história veio a público no fim de semana pela mais recente edição da revista Veja. O ministro recebeu representantes de pelo menos três empreiteiras: a UTC, a Camargo Correa e a Odebrecht. Os encontros foram omitidos da agenda oficial, depois negados e só finalmente confirmados depois que a história vazou na imprensa.

Transparência, aliás, não é o forte da gestão Cardozo no ministério. Segundo a Folha de S.Paulo, sua agenda pública disponibilizada na internet não informa quais foram as atividades executadas pelo ministro em 80 dos 217 de trabalho transcorridos desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, em 17 de março de 2014. O que ele fez nestes dias?

Importantes assuntos à espera de Cardozo, o Ministério da Justiça tem aos montes. Desde a campanha eleitoral, promete-se um pacote de projetos de lei para coibir a corrupção entre agentes públicos. Nada sai. Da mesma forma, anuncia-se maior participação da União no combate ao crime, mas rigorosamente nada acontece.

Cardozo preferiu dedicar seu tempo a arrostar a oposição, quando tentou calar as legítimas críticas que ela faz ao governo e caracterizá-las como um “terceiro turno”. Dedicou-se a fazer proselitismo político, quando buscou misturar a roubalheira de agora com supostos episódios do passado.

É gravíssimo que o ministro da Justiça tenha entabulado com os advogados dos suspeitos uma dobradinha para que seus clientes desistissem de contar o que sabem sobre o esquema corrupto na Petrobras – como, por exemplo, ensaiava o empreiteiro da UTC. E pior ainda que tenha deixado no ar que, passado o Carnaval, as investigações irão se virar contra a oposição, “aliviando as agruras dos suspeitos”, segundo a revista.

Se quer mesmo atuar como político, melhor José Eduardo Cardozo fará se deixar o cargo que ocupa e dedicar-se à atividade partidária. Causas não lhe faltam no PT, atolado em processos volumosos e cabeludos nos tribunais. O partido do petrolão e do mensalão manterá seu causídico e o país poderá voltar a contar, enfim, com um ministro da Justiça.