Bolsa Mamãe

Como primeira mulher a governar o país, Dilma Rousseff tem tentado transmitir à população que dispensa atenção especial ao público feminino. É bom que a presidente cuide das mamães, mas seria melhor ainda se o zelo se estendesse por todos os dias do ano e não apenas às datas comemorativas.

Ontem, ela ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar medidas destinadas a combater a miséria na faixa etária de 0 a 6 anos, no que pode ser chamado de Bolsa Mamãe. Oficialmente batizado de Brasil Carinhoso, o programa terá três eixos: acesso a creches, ampliação da cobertura de saúde para crianças e reforço da renda familiar.

Está virando rotina: o Planalto aproveita a modorra de notícias em dias festivos para tentar emplacar manchetes em jornais, como já havia acontecido no 1° de maio. Infelizmente, Dilma continua pródiga em anúncios, mas muito ruim de execução. Na área social, não tem sido diferente.

Segundo os jornais, o pronunciamento irá desdobrar-se em cerimônia no Planalto hoje para a presidente detalhar as medidas ladeada por um séquito de ministros. Se for fiel aos fatos, ela terá de explicar, por exemplo, como pretende agora garantir vagas em creches para as crianças, antiga promessa de campanha jamais cumprida.

O compromisso era inaugurar 6.427 unidades até 2014, mas até hoje só 411 foram feitas, de acordo com informações do Ministério da Educação divulgadas hoje pela Folha de S.Paulo. Isso significa que, para honrar a palavra, a presidente teria que inaugurar seis creches por dia, todos os dias, até 31 de dezembro de 2014, quando termina seu mandato.

No ano passado, o ProInfância, programa que deveria cuidar da construção de creches no Ministério da Educação, executou apenas 16% do seu orçamento. Não surpreende que menos de 4% das crianças do Bolsa Família na faixa etária de 0 a 3 anos estejam em creches e que a média nacional não ultrapasse 24%.

Nas ações voltadas à saúde de mamães e bebês, a situação não é melhor. Vistosas promessas de campanha também continuam no papel, como é o caso da Rede Cegonha, destinada a atender gestantes no pré-natal e crianças nos seus primeiros dois anos de vida.

O orçamento deste ano destina R$ 196 milhões ao programa, mas até agora vergonhosos R$ 8 mil (não é erro de digitação, é mil mesmo) foram pagos. Vale lembrar que o Rede Cegonha foi copiado das propostas do candidato tucano em 2010 e da exitosa experiência de atendimento a gestantes desenvolvida por Beto Richa na prefeitura de Curitiba – com a diferença de que lá funcionava...

Mas as mamães não querem apenas boa gestação. Esperam também contar com atendimento de saúde digno. Todos vão se lembrar que, na campanha, Dilma também prometeu tratamento carinhoso às brasileiras por meio da construção de 500 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

Dinheiro no Orçamento tem, e muito – R$ 578 milhões nestes dois anos. Mas tratamento médico que é bom, nada: até agora apenas 13% da dotação do ano passado foi executada e, da deste ano, nenhum centavo.

Segundo balanço oficial, no primeiro ano de governo foram construídas apenas 31 UPAs. Isso significa que, a continuar assim, para honrar o compromisso firmado, Dilma precisaria de quatro mandatos. Não vai dar para esperar.

Não se sabe ao certo como o Planalto pretende reforçar a renda das mulheres que serão beneficiadas com o Bolsa Mãe, conforme anunciado pela presidente ontem. Mas, diante da baixa execução orçamentária, esta parece ser a forma mais fácil que a gestão petista tem encontrado para aplicar o dinheiro.

Mas governar é muito mais do que distribuir bolsas. Garantir saúde digna, gestação tranquila e atenção adequada à primeira infância são deveres básicos do Estado perante as mamães. Também neste quesito, a primeira mulher a governar o país não fez diferença. Continua tudo na promessa.

Aproxima-se o ato final de Palocci

O governo começou a semana propalando que teria dias seguidos de “agenda positiva”. Chega ao fim dela atolado vários palmos a mais na crise que se arrasta há 20 dias e com o ministro Antonio Palocci em vias de ser jogado fora do barco, abandonado até pelo PT. Nem todo o marketing do mundo foi capaz de superar a realidade.

Os últimos dias pouco acrescentaram ao que já se sabia sobre o enriquecimento faraônico de Palocci. Mas a continuidade da recusa do governo em esclarecer como seu principal ministro fez tamanha fortuna em tão curto espaço de tempo, ao mesmo tempo em que dava expediente no Congresso, foi suficiente para azedar de vez a situação dele.

Se tivesse provas de que não traficou influência, de que não feriu a ética e o decoro, de que não usou o privilegiado acesso ao poder para beneficiar clientes e a si próprio, Palocci já teria há muito dissipado a nuvem que paira sobre sua cabeça. Um silêncio que dura 20 dias está longe de servir ao benefício da dúvida. Qualquer defesa já vem tarde.

Depois de semanas de cobranças, ontem, finalmente, Palocci decidiu que virá a público dar explicações. Pode ser que aconteça hoje, pode ser que ele ainda aguarde até segunda-feira. Mas um pronunciamento que demora tanto a acontecer já chega completamente esfacelado, com nenhuma credibilidade para ser ouvido.

As tais explicações podem não vir hoje, segundo o Valor Econômico, porque Palocci quer “primeiro tomar conhecimento do noticiário dos jornais e revistas no fim de semana” para “não ser surpreendido com o surgimento de novas denúncias”. Se está tão convicto assim, dá para imaginar o quanto ainda há para ser conhecido.

“Talvez suas palavras cheguem tarde demais. A não ser que o artista surpreenda a plateia. A ponto de explicar, inclusive, porque demorou tanto para apresentar provas tão cabais de que não é apenas um exímio consultor, mas um homem público de conduta irrepreensível”, comenta Fernando de Barros e Silva na Folha de S.Paulo.

Também no Valor, o sociólogo Alberto Carlos Almeida calcula a desproporção do êxito financeiro da Projeto, a empresa de consultoria de Palocci, em 2010 para ressaltar o inverossimilhança de qualquer explicação que o ministro venha a dar. É coisa difícil de esclarecer – e de engolir.

Descontando-se os três dias da semana que Palocci teria trabalhado na Câmara, os recessos, os sábados e domingos, sem direito a férias e feriados, o então deputado teria dedicado 165 dias do seu último ano de mandato à sua “consultoria”. Se a Projeto faturou R$ 20 milhões, isso significa que Palocci ganhou, em média, R$ 121 mil para cada dia de trabalho.

Ele faturou tanto quanto, por exemplo, a top model Kate Moss e a tenista Serena Willians, que figuram na lista das “mais poderosas celebridades” da revista Fortune. “Seria interessante que o Ministério Público, a Justiça, os economistas, universidades etc. procurassem estudar e investigar em que condições um deputado federal consegue ganhar R$ 121 mil por dia no exercício do mandato”, sugere o sociólogo.

Não foi só no caso Palocci que o marketing petista esbarrou em seus limites. Também aconteceu com o programa “Brasil sem Miséria”, lançado ontem por Dilma Rousseff. Dos anunciados R$ 20 bilhões de investimentos nas ações, apenas 20% são de fato dinheiro novo; o resto já é gasto com o Bolsa Família. Não colou.

Para O Estado de S.Paulo, “o Brasil Sem Miséria é um pacote que junta intenções do governo, projetos que não saíram do papel no governo Lula e reafirmações de compromissos da presidente na área social”. Para a Folha, o programa “recicla ações”. Se for tratado como peça publicitária, o projeto não terá como avançar.

O ato que está para se desenrolar nas próximas horas deve ser o réquiem para a carreira política de Antonio Palocci, o principal ministro do governo Dilma. Mas o caso não se encerrará aí. Ainda restará ao petista explicar seu enriquecimento e dissipar as fundadas suspeitas de irregularidades. A crise será afastada do Planalto, até que um próximo escândalo brote na Casa Civil, transformada em bunker de falcatruas na gestão do PT.