Esses pobres moços

Não é novidade para ninguém que o Brasil não está cuidando bem de suas gerações futuras. Mas quando as parcas perspectivas são traduzidas em números, o cenário torna-se mais assustador. Investir nos nossos jovens é tarefa urgente a ser encarada com políticas públicas mais eficazes, a fim de que também o horizonte do país como um todo melhore.

O Banco Mundial divulgou relatório nesta semana em que mostra que 52% da população jovem do país (com 19 a 25 anos de idade) não está ou corre risco de não estar inserida a contento na atividade econômica e na cidadania. São quase 25 milhões de pessoas cuja vida depara-se com diferentes níveis de precariedade.

Começa com os mais desalentados: são 11 milhões de brasileiros que não estudam e não trabalham, os chamados “nem-nem”. E inclui também os que estão defasados nos estudos – em 2015, apenas 38% dos adolescentes não estavam atrasados e 13% haviam abandonado as salas de aula – ou trabalham apenas de maneira informal.

O problema é que este exército – que o estudo chama de “desengajados” – tem perspectivas muito limitadas de melhor formação, de ascensão profissional e, em consequência, de viver em condições mais dignas. É como se estivessem condenados a uma vida sem futuro.

O desalento que assola a juventude compromete o avanço do país. Funciona como uma correia de transmissão da baixa produtividade de mão de obra que marcou os últimos 20 anos e que ameaça as chances de desenvolvimento daqui em diante.

Fica mais grave porque a janela demográfica que poderia ter feito o país dar um salto adiante – com aumento absoluto e proporcional da população ativa – está se fechando. Já em 2030 crianças e idosos com mais de 65 anos de idade serão maioria entre os brasileiros, sem que o país esteja habilitado para custear este dependência.

Melhorar as condições dos jovens deve ser o foco. Alguma política de incentivo ao primeiro emprego, com remuneração diferenciada, não afetada pelas regras de salário mínimo, é desejável e necessária – há experiências neste sentido em países como Reino Unido e Nova Zelândia. Hoje, entre os brasileiros de 18 e 24 anos a taxa de desocupação  é de 25%.

Outra recomendação é preparar melhor o jovem para o mercado de trabalho, com ênfase na etapa final de ensino, o médio. Hoje o Estado falha e perpetua iniquidades: o investimento médio no ensino superior é quase três vezes maior do que nas etapas básicas. Resultado: poucos chegam ao nível universitário e os que chegam são, em geral, os mais ricos. Atualmente apenas 43% das pessoas com mais de 25 anos concluíram ensino médio no Brasil, metade do percentual, por exemplo, dos EUA.

Está em marcha a implantação de uma reforma educacional que tem, entre seus objetivos, atacar a distância entre a sala de aula e a realidade dos jovens. A mudança deve estar orientada a dar preparo e melhores condições de inserção deles na vida adulta, seja na compreensão do mundo, seja na cidadania ou seja, sobretudo, em termos de capacitação profissional. Isso reduziria a evasão e diminuiria o contingente de desengajados.

Se o Brasil precisa construir um futuro melhor, é nos jovens que a aposta e o investimento têm que ser feitos. Há consenso de que educação é a chave para enfrentar o problema. Vai levar tempo, mas é preciso começar já. Para que não fique tarde demais, como já ficou para esses milhões de desengajados que hoje sobrevivem pelo país.

Nossa guerra diária

Uma das piores consequências da crise econômica que vitimou o Brasil nos últimos três anos é o aumento da violência. A queda nas condições de vida gera caldo em que proliferam a insegurança, a falta de oportunidades e o desalento. A agenda de recuperação do país não pode prescindir de evitar que a criminalidade avance ainda mais, sob pena de ganhar contornos de epidemia, como já está acontecendo em alguns locais.

Mais uma pesquisa comprova o recrudescimento do crime. Segundo o “Atlas da Violência 2017”, publicado nesta semana pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2015 ocorreram 59.080 homicídios no país. Trata-se de cenário que só pode ser comparado aos de guerras. Esta é uma batalha que o Brasil até hoje jamais conseguiu vencer.

As principais vítimas continuam as mesmas: jovens, negros, moradores da periferia de centros urbanos. Metade dos jovens de 15 a 19 anos mortos são vítimas de assassinato. Pior ainda, nos últimos dez anos, entre 2005 e 2015, houve reversão de uma forte tendência de abrandamento da alta de homicídios nesta faixa etária iniciada na década de 1980.

Outra constatação, que já vinha se revelando nos últimos anos, é a migração da criminalidade para estados das regiões Norte e Nordeste do país, com Sergipe e Alagoas liderando este triste ranking nacional – no caso dos jovens, com taxas de homicídios próximas a 120 por 100 mil habitantes, o dobro da média nacional para esta faixa etária.

O Brasil é um dos países mais inseguros do mundo – metade das 50 cidades mais violentas do mundo está aqui. A criminalidade foi um dos problemas que passou de liso ao longo dos governos do PT, sem qualquer iniciativa efetiva. Os planos lançados não lograram quaisquer resultados positivos. Pelo contrário: na média, a taxa de homicídios aumentou quase 11% desde 2005.

Infelizmente, iniciativas regionais que vinham se mostrando bem-sucedidas também já não produzem mais resultados tão bons. São os casos do Pacto pela Vida em Pernambuco e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras) no Rio. Ambas tiveram sucesso em reduzir os índices de crimes em suas respectivas áreas, mas passaram a falhar quando ações sociais que deveriam estar associadas ao combate à bandidagem não aconteceram.

Alguns exemplos, contudo, indicam quais as melhores trilhas a seguir. É o caso de São Paulo, onde a taxa de homicídios caiu mais de 44% entre 2005 e 2015. Embora o mais populoso, o estado mantém-se como o mais seguro do país, em especial por causa de uma política de segurança que alia instrumentos de inteligência policial a ações de prevenção social.

Este pode ser o caminho para o resto do Brasil. Afinal, metade dos homicídios brasileiros acontece em apenas 2% dos municípios e, nesses, metade das mortes são registradas em 10% dos bairros, segundo o Ipea. É uma sinalização de que a focalização das ações de repressão, associadas a iniciativas de assistência social junto a crianças e jovens, pode surtir efeitos muito positivos na superação deste grave problema.

Realengo e a violência nossa de cada dia

A estupidez do ataque a crianças ocorrido ontem em uma escola de Realengo, na zona oeste do Rio, deve servir para atrair mais atenção para a violência que nos assola todos os dias. Mais especificamente para os crimes envolvendo jovens. As primeiras reações à barbárie levam à defesa de uma nova rodada de desarmamento no país, o que é desejável e correto. Mas a criminalidade que campeia entre a juventude brasileira parece demandar algo mais.

É evidente que o atirador que ceifou a vida de dez meninas e dois meninos da Escola Municipal Tasso da Silveira não era uma pessoa minimamente equilibrada e normal. Trata-se de um caso de “surto psicótico paranoide delirante alucinatório”, na definição de um psiquiatra forense. Não pode ser tomado como regra; era mais uma deplorável exceção. Pelo que deixou escrito numa espécie de carta-testamento, também vivia intoxicado por misticismos e crenças.

Mas jovens aptos a violências e barbarismos, como o assassino de Realengo, formam hoje o grosso das estatísticas de criminalidade no país. É o que mostra o “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens no Brasil”, elaborado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça. Devem, pois, ser alvo preferencial de políticas e estratégias de combate ao crime.

Segundo o relatório, dos 50.113 homicídios registrados no país em 2008 (ano-base do levantamento), 37% tiveram como vítima pessoas com idade entre 15 e 24 anos. Uma média de 18 mil jovens são assassinados todos os anos no Brasil – ou seja, são 50 por dia, todos os dias.

A taxa de homicídios entre jovens é exatamente duas vezes maior do que a média geral: 53 por cada 100 mil habitantes. A estatística mais estarrecedora sobre as mortes nesta faixa etária é a que mostra que 63% das vítimas com idade entre 15 e 24 anos falecem de maneira violenta: ou seja, assassinadas, em acidentes de trânsito ou de suicídio. Na população em geral, apenas 2,8% têm morte violenta.

Segurança pública é uma das três áreas da gestão Dilma Rousseff mais mal avaliadas pela população. Segundo a primeira pesquisa de opinião sobre o atual governo divulgada pelo Ibope, 49% desaprovam a atuação da presidente neste quesito, ante 44% que aprovam. Impostos (53% a 36%) e saúde (53% a 41%) são as outras duas.

Tanto antes como agora, o governo do PT fez pouco para nos livrar da violência e restabelecer a paz. Estudiosos sobre segurança pública apontam a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2004, como um marco no combate ao crime. Houve, sim, efeitos benéficos na criminalidade, mas é forçoso reconhecer que, infelizmente, os resultados ficaram muito aquém do desejável.

A média de homicídios no país praticamente não se alterou desde então: está agora em 26 por 100 mil habitantes, a despeito de o governo petista ter destinado R$ 6,1 bilhões ao Pronasci, também chamado de PAC da Segurança. Desde 2006, quando o programa foi lançado, as taxas de homicídios subiram em 15 estados e no Distrito Federal e caíram apenas em cinco unidades da Federação.

Embora o número de assassinatos no país seja hoje tão alto quanto antes das campanhas de desarmamento, isso não invalida que seja feito esforço redobrado para tirar armas de circulação.

Segundo a CPI do Tráfico de Armas, realizada na Câmara dos Deputados, 86% das armas usadas por criminosos no estado do Rio têm origem legal, ou seja, foram compradas livremente em lojas. As demais 14% foram adquiridas pelo poder público e desviadas para o crime. Há que se estabelecer uma trava neste comércio da morte.

“Avançou-se neste quesito [ações de controle de armas] com a edição do Estatuto do Desarmamento, mas há brechas na lei que ainda permitem a circulação de armamento em perigosa escala. Junte-se a isso a inexplicável omissão da Polícia Federal no rastreamento de armas e munição que, compradas no comércio legal, acabam sendo desviadas para o arsenal do banditismo”, aponta O Globo em editorial hoje.

Logo no início da atual gestão, a presidente da República prometeu lançar-se com força no combate à criminalidade. Disse que iria aliar-se aos estados na estratégia. Nada aconteceu até agora, completados 98 dias de governo. Sequer uma reunião em que deveria receber governadores para discutir o tema, prevista para início de fevereiro, ocorreu, e agora nem data marcada tem.

A segurança também foi castigada com corte de R$ 840 milhões no orçamento do Ministério da Justiça, decorrente do ajuste fiscal anunciado em fevereiro. A tesourada corresponde a 20% da verba destinada à pasta, “já atingiu o Pronasci e, nos próximos meses, deverá ter impacto nas operações de combate ao crime organizado da Polícia Federal”, informou O Globo na segunda-feira.

Quem sabe a tragédia de ontem no Rio sirva para que o governo federal retome a agenda que, desde a campanha eleitoral, Dilma Rousseff se propôs a cumprir na área de segurança e que todos esperam ver bem sucedida para, quem sabe, um dia voltar a viver em paz. Brasileirinhos e brasileirões agradecerão.