quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Trivial simples

O governo Michel Temer viveu na última semana seu pior momento até agora, passados seis meses desde a posse, tornada definitiva há 90 dias. Para reaprumar, é preciso fazer o básico: tocar adiante iniciativas que a população espera ver realizadas desde a saída do PT e não reincidir em execráveis erros que marcaram a gestão passada.

As dificuldades têm se mostrado maiores do que se previa. A principal razão para isso não tem sido deixada suficientemente clara: o país foi entregue a Temer em condições muito piores do que se sabia até então. A herança é muito mais maldita do que se imaginava. O governo deveria deixar isso bem mais evidente para os brasileiros.

Em segundo lugar, interpuseram-se no caminho acontecimentos imprevistos. Destes, a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos foi o mais desestabilizador. A vitória do republicano, porém, deve servir para que o Brasil faça o que precisa ser feito, sem maiores delongas: reformar sua economia para não continuar a ver navios.

Além disso, certa frustração vem travando planos de investimento de empresários e sonhos de compra de consumidores. Nada mais natural, numa economia que ainda não superou a pior recessão da sua história. Faz-se necessário perceber que o Brasil caminha para sair do fosso de um PIB quase 8% negativos – em dois anos – para um crescimento, ainda que tímido ou mesmo nulo, no ano que vem. Não é pouca coisa.

A ascensão de Temer se deu envolta em muita expectativa positiva e esperança de novos ares. Não é trivial, contudo, transformar a terra arrasada por anos de irresponsabilidades, descaminhos e corrupção em campo fértil em tão curto espaço de tempo. De qualquer maneira, urge agir já para que este futuro chegue logo.

Há duas frentes em que o governo tem muito a ganhar se fizer apenas o que os brasileiros esperam, nada muito além disso: recolocar a economia nos trilhos e reinstaurar a ética e a moralidade no trato da coisa pública. O quanto antes fizer o básico, mais irá angariar o apoio e a aprovação popular que hoje lhe faltam.

Neste sentido, é salutar que termine de aprovar a PEC da responsabilidade para disciplinar os gastos públicos, acelere propostas de reformas, como a da Previdência, e destrave a agenda de concessões e privatizações, alavanca que certamente terá o condão de permitir que o desemprego – ainda em alta – comece a recuar no país.

No campo da moralidade pública, é bastante positivo que o presidente da República tenha cerrado fileira contra a infeliz ideia de permitir a anistia a crimes de caixa dois, como se aventava no Congresso até a semana passada em flagrante descompasso com o clamor das ruas. Decência e eficiência são tudo o que a população brasileira almeja, a fim de deixar para trás esta quadra de tantas dificuldades – e não é nada demais.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

O país nivelado por baixo

As consequências da recessão na economia são visíveis e bastante fáceis de perceber. No tecido social, os efeitos são mais insidiosos, mas também bem mais perversos. Um retrato dramático dos retrocessos decorrentes das políticas patrocinadas pelo PT veio a público na sexta-feira com a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) relativa a 2015.

O IBGE mostrou que, depois de 11 anos de alta, os brasileiros empobreceram geral, tanto os mais pobres quanto os mais ricos. A renda caiu 5,4%, o que significa R$ 99 a menos na carteira a cada fim de mês, em média. Mas diminuiu ainda mais entre os mais pobres: quase 8%. Segundo os entendidos, principalmente porque o Bolsa Família não foi reajustado no ano passado.

Os dados de 2015 mostram que o efeito da crise econômica sobre a vida das famílias brasileiras foi fulminante.

A recessão jogou 3,6 milhões de brasileiros de volta à pobreza. O número de pessoas abaixo da linha da pobreza aumentou 19%, de acordo com cálculos da FGV publicados por O Globo. Havia 20,5 milhões de pobres no Brasil no fim do ano passado; agora, certamente há mais.

Surpreendentemente, a desigualdade diminuiu em 2015. Mas por uma razão muito ruim: todos ficaram mais pobres no país. Ou seja, as políticas petistas até tiveram êxito em igualar mais os brasileiros, mas foi por baixo... Secada a fonte da bonança internacional, o país afundou e empobreceu.

Pela primeira vez desde 2004, o total de pessoas empregadas diminuiu, e muito: 3,8 milhões ficaram sem emprego. O resultado é ainda mais severo que o apontado pela Pnad Contínua, segundo a qual a queda teria se limitado a 630 mil vagas, conforme sublinhou O Estado de S. Paulo.

Também estagnou o acesso a saneamento, diminuiu o número de domicílios com computadores e ligados à internet e de novas famílias com casa própria.

Os novos números da Pnad se somam ao levantamento sobre os indicadores de desenvolvimento humano no país entre 2011 e 2014, divulgado na semana passada. O Pnud havia mostrado que as condições de renda, educação e longevidade haviam perdido fôlego e a redução da desigualdade estagnara durante a gestão de Dilma Rousseff. Vê-se agora que o estrago foi maior.

Não há dúvida de que 2015 é apenas o primeiro de uma série de anos de retrocessos. O ano que agora caminha para o fim terá nova queda na economia, tão severa quanto a do anterior, aprofundando o buraco em que o país foi jogado pelas gestões irresponsáveis do PT. Haverá provavelmente combinação de redução de renda e aumento da desigualdade, inédita no país desde o início dos anos 1990.

Resultados como os da Pnad evidenciam o que os sequazes petistas insistem em negar: a profunda deterioração das condições de vida dos brasileiros em função da ruinosa política econômica patrocinada pelo governo Dilma sob aplausos entusiasmados de sua turma. O pior é que falta dinheiro no bolso para o povo pagar esta conta.

sábado, 26 de novembro de 2016

A mudança começa nas cidades

É imenso o desafio que aguarda os prefeitos que assumirão ou continuarão seus mandatos a partir do próximo ano. Numa realidade envolta em crise, com recursos em baixa e obrigações sempre crescentes, mais que nunca a boa gestão terá que dar a tônica para que os interesses dos cidadãos prevaleçam.

Na maioria dos 5.568 municípios brasileiros, a situação é muito delicada. A recessão deprimiu a atividade econômica, cortou empregos e comprimiu as receitas dos governos. As despesas, em boa parte vinculadas por comandos constitucionais, não param de aumentar. Alguns números resumem o descompasso.

Os gastos das prefeituras com pessoal aumentaram 31% acima da inflação desde 2010. Já as despesas com inativos - ou seja, o pagamento de aposentadorias e pensões - cresceram 52% no mesmo período. Não há dinheiro que dê conta disso - a menos que se considere razoável esfolar ainda mais a população com mais impostos.

Com o aumento das despesas, a saída das prefeituras foi cortar investimentos. A queda foi de 3%, considerando o período entre 2010 e 2015, e de 13% apenas na virada de 2014 para 2015. A consequência é visível, na forma da perda de qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Como superar isso? Mais que nunca, é de bons gestores e da boa política que as cidades e os cidadãos precisam: equilibrar gastos e receitas, dar uso correto ao dinheiro que é pago pelos cidadãos, cuidar melhor das pessoas. São todas marcas do modo tucano de governar.

Também mais que nunca, num momento grave e difícil como o atual, as boas gestões devem ter um olhar prioritário para os mais pobres. O histórico de boas práticas e políticas públicas criadas pelo PSDB está aí para inspirar novas e inovadoras iniciativas: o Saúde da Família, a Bolsa Escola, o Fundef - ora seguidos pelo recém-criado Cartão Reforma. É prova de que sabemos estabelecer prioridades para o orçamento público e direcionar os recursos para quem mais precisa.

Felizmente, as prefeituras ainda estão em melhores condições financeiras que os estados e, principalmente, que o governo federal, alquebrado pelos 13 anos de gestões do PT. Prova de que, mesmo com todas as dificuldades, os prefeitos têm sido mais responsáveis, têm percebido mais as necessidades e têm olhado mais pela população.

A hora agora é de reconstrução de um país que foi destroçado pela irresponsabilidade petista. Será nos municípios que esta transformação irá começar. O papel dos 803 prefeitos eleitos pelo PSDB a partir do próximo ano é demonstrar, com trabalho e resultados, que a missão da boa política é simples, embora nada fácil: melhorar a vida das pessoas.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Ainda falta desenvolvimento humano

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) vem sendo considerado melhor termômetro para medir a qualidade de vida das populações do que o comportamento do PIB. Nesta semana, saíram os resultados referentes aos municípios brasileiros em 2014, mostrando que as condições de renda, educação e longevidade no país perderam fôlego durante a gestão de Dilma Rousseff.

O IDHM avançou a uma média de 1% ao ano entre 2011 e 2014, período que coincide com o primeiro governo da presidente recentemente afastada por impeachment, e atingiu 0,761, segundo o Radar IDHM, divulgado pelo Pnud, em parceria com o Ipea e a Fundação João Pinheiro. Nos dez anos anteriores, havia melhorado a um ritmo de 1,7%.

O índice que mede a desigualdade no Brasil praticamente não se alterou nos anos Dilma. Passou de 0,53 para 0,52 – quanto mais próximo de zero menos desigual é o país. Isso sugere, segundo uma das coordenadoras do estudo ouvida pelo Estado de S. Paulo, que programas e políticas de transferência de renda e valorização de salários “não foram suficientes para diminuir a grande distância entre ricos e pobres”.

Decompondo o IDHM, a educação brasileira avançou 1,5% em média desde 2011 até 2014; a renda, 1,1% e a saúde (longevidade), 0,6%. Na década precedente, os percentuais médios haviam sido de 3,4%, 0,7% e 1,2%, respectivamente. Ou seja, apenas o fator renda andou melhor no período mais recente.

Importante registrar que o Radar IDHM aferiu a situação no país numa época em que mal havia sinais de crise econômica. Ou seja, a recessão iniciada no segundo trimestre de 2014 ainda não foi captada pelos indicadores usados na pesquisa do Pnud.

Quando se analisam os três componentes do IDHM, educação é o quesito em que o Brasil ainda encontra-se mais atrasado e desigual.

A partir de dados da Pnad, constatou-se, por exemplo, que os brasileiros maiores de 18 anos com ensino fundamental completo passaram de 60,1% em 2011 para 61,8% em 2014. É um avanço quase irrelevante, com média de 0,5% ao ano – a média anual nos dez anos anteriores havia sido de 3,3%. A média de alta do número de pessoas com ensino médio completo também caiu pela metade: 48% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 20 anos ainda não alcançaram esta condição.

No quesito longevidade, a esperança de vida ao nascer avançou apenas 0,4% em média ao ano de 2011 até 2014, ante 0,7% da década anterior. A queda da mortalidade também perdeu ímpeto, retrocedendo de 5,8% entre 2000 e 2010 para 4,3% desde então.

Pesquisadores que se debruçaram sobre os resultados divulgados nesta semana suspeitam que os próximos levantamentos do Pnud registrarão piora nas três dimensões de indicadores. Diante do que vem acontecendo no país nos últimos dois anos, esta não é mera possibilidade, mas sim sólida certeza.

Já é sabido que a renda per capita dos brasileiros caiu quase 10% desde o início da recessão, em 2014, superando até as perdas da chamada “década perdida” – mal sabíamos que, com o PT, rifaríamos não apenas dez, mas pelo menos 13 anos... Além da falta de crescimento, a inflação também colabora para o empobrecimento geral da população e a deterioração das condições de vida no país.

Os resultados do IDHM permitem ver com absoluto realismo as conquistas e os desafios que ainda reclamam soluções no país. O Brasil vem avançando, e não é de hoje. Mas fica evidente que as políticas recentes mostraram-se limitadas em dar melhores condições de vida à nossa população. Falta muita educação, a saúde ainda é bastante precária e a desigualdade, aviltante. Resta muito chão adiante até um dia virarmos uma nação realmente desenvolvida.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Saco sem fundo

Os estados brasileiros se tornaram multiplicadores da crise. Até pouco tempo atrás, junto com os municípios, ajudavam a contrabalançar a gastança do governo federal. Agora, colaboram para potencializar e espalhar a recessão resultante da gestão perdulária de que o país foi vítima na última década.

Estamos vemos pipocar pelos estados a mesma ruína que caracterizou a administração federal sob o patrocínio do PT. O exemplo mais gritante – pelo menos até agora – é o do Rio de Janeiro, onde falta dinheiro para tudo e sobram resistências das corporações para impedir qualquer tipo de necessária medida saneadora. Mas está longe de ser o único: o Rio Grande do Sul também já se declarou em situação de calamidade.

Neste sentido, a ajuda anunciada ontem pelo governo federal vai servir apenas como paliativo para a condição de penúria em que se encontram as finanças subnacionais. É pouco remédio para um saco sem fundo que só fez crescer no passado recente – entre 2012 e 2015, as despesas com pessoal aumentaram quase 12% acima da inflação, segundo estudo publicado pelo Tesouro Nacional em outubro.

A situação piorou bastante com o patrocínio de Brasília a operações de crédito e contratação de dívidas – cuja proporção no PIB multiplicou-se por sete desde 2011, segundo o Valor Econômico, com base em cálculos do FMI – pelos governadores, de concessão de subsídios e isenções fiscais.

Na maior parte dos casos, o dinheiro novo que entrou nos cofres dos estados acabou servindo para inchar a folha de servidores e não para investir e melhorar o atendimento à população – mas há também exceções, como o equilibrado Paraná, do governador tucano Beto Richa, e o Espírito Santo, como mostra a Folha de S.Paulo em sua edição de hoje.

Além de gastos correntes balofos, os governos estaduais também estão tendo de se ver às voltas com uma bomba muito mais explosiva: o descompasso entre receitas e benefícios pagos em seus sistemas de previdência. Também de acordo com o Tesouro, este buraco foi de R$ 77 bilhões no ano passado, com expansão de quase 60% em apenas três anos.

Diante desta situação, os estados terão de engolir agora obrigações que refugaram e conseguiram barrar na Câmara. Haverão de aceitar limitar gastos, reformar seus sistemas de previdência, suspender a concessão de reajustes salariais, abrir mão de contratar mais servidores e de criar novos cargos. Terão de fazer tudo o que não consentiram – a maior parte deles, não todos – na rodada de renegociação da dívida de apenas três meses atrás.

O episódio deixa de lição, também, a necessidade de maior firmeza do governo Michel Temer no enfrentamento da crise. Nos últimos meses, quase sempre que encontrou resistências retrocedeu. De recuo em recuo, o país perdeu tempo precioso, que a cada dia torna-se mais caro recuperar.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

O emprego desaba

Está ainda mais difícil encontrar emprego. O número de pessoas sem trabalho no país chegou a 22,9 milhões no terceiro trimestre, com nova alta em relação ao trimestre anterior, segundo divulgou o IBGE nesta manhã. Nunca antes na história do país, tantos brasileiros estiveram sem conseguir trabalhar.

A chamada “taxa composta de subutilização da força de trabalho” chegou a 21,2% no terceiro trimestre. É a segunda vez que o órgão divulga as estatísticas neste formato, que agrega ao total de desocupados os que trabalham menos de 40 horas por semana e os que desistiram de procurar emprego, o conhecido desalento.

Desde o início da recessão, em 2014, o grupo dos brasileiros para quem falta trabalho cresceu quase 50%: passou de 15,4 milhões de pessoas para os atuais 22,9 milhões. Decompondo este exército, são atualmente 12 milhões de desempregados, 4,8 milhões de subocupados e 6,2 milhões de desalentados.

Se o quadro nacional já é bem ruim, há diferenças significativas entre as regiões brasileiras. Em geral, estados do Nordeste estão em condição bem pior que a média, já suficientemente desesperadora, do resto do Brasil.

Na Bahia, no Piauí, no Maranhão e em Sergipe, a taxa composta de desemprego já supera os 30%. Ou seja, de cada três pessoas que vivem lá uma está sem trabalho. No resto do país, a proporção é de uma para cinco. No extremo oposto, as menores taxas foram medidas em Santa Catarina (8%) e Mato Grosso (10,6%).

Um brasileiro que vive no Nordeste tem hoje chance praticamente em dobro de estar desempregado (taxa de desocupação de 14%) do que um que more nos estados do Sul do país (8%). Entre os jovens com idade entre 18 e 24 anos, quase um em cada três nordestinos está desocupado, taxa que no resto do país fica em 25,7%.

A mais recente rodada da pesquisa do IBGE sobre mercado de trabalho revela que são particularmente mais difíceis as chances de jovens, mulheres e de pessoas com ensino médio incompleto conseguirem emprego.

São os trabalhadores e assalariados os principais prejudicados pela recessão, que caminha para completar três anos no início de 2017. Ou seja, são justamente aqueles que o governo petista mais dizia que protegia os que pagam mais caro pelos erros cometidos por Lula, Dilma e sua turma.

Entre os analistas, é quase unânime a avaliação de que a situação, infelizmente, ainda irá piorar antes de começar a melhorar. O problema do desemprego só começará a ser varrido do mapa quando o país conseguir retomar a trilha do crescimento. Ainda tem muito chão até lá, o que torna a agenda de reformas econômicas muito mais imperativa.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

A dieta das estatais

O Banco do Brasil é mais uma empresa do setor público federal a ter de ser submetida a dieta para sanear os excessos dos anos de farra petista. O gigantismo estatal patrocinado pelo PT está cobrando seu preço e exigindo forte revisão, sob pena de pesar ainda mais sobre os ombros dos contribuintes.

A instituição bancária anunciou ontem que vai fechar ou encolher um total de 832 agências e incentivar a demissão de até 18 mil funcionários – outros 5 mil já haviam saído recentemente. Mais: 31 superintendências serão extintas. No geral, planeja desidratar algo como 18% de sua estrutura operacional e economizar R$ 750 milhões anuais.

Dez dias atrás, o Banco do Brasil divulgou seu resultado no terceiro trimestre, com queda de quase 19% no lucro. Desde 2012 tem sido assim. Vale voltar um pouco no tempo e lembrar que, junto com a Caixa Econômica Federal, o BB foi usado como instrumento da finada “nova política econômica” petista: as duas instituições foram forçadas pelo governo Dilma a baixar os juros na marra no intuito de coagir os demais bancos a fazer o mesmo, em maio de 2012.

O resultado todos hão de se recordar: com juros artificialmente baixos para insuflar o consumo, a inflação brasileira simplesmente explodiu e namorou o descontrole. Depois veio a rebordosa, e durante quatro anos a Selic foi mantida em alta, até finalmente sofrer um tímido primeiro corte no mês passado.

Petistas sempre viram no Banco do Brasil uma espécie de galinha dos ovos de ouro. Desde o início do governo Lula, o comando da instituição foi disputado por capas-pretas do partido, como Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini e João Vaccari, todos com larga militância no sindicalismo bancário paulista. O banco também esteve no ápice do escândalo do mensalão.

É inegável que os caminhos impostos nos últimos anos a todas as estatais recomendam readequações. Importante registrar que existem hoje no país 149 destas empresas, das quais 41 criadas nos governos Lula e Dilma, um desvario só comparável ao do período militar.

Também por isso, outras estatais também estão tendo de sofrer lipoaspiração. Planos de demissão executados na Petrobras, na Caixa e na Infraero, por exemplo, já cortaram mais de 21 mil funcionários, informa O Globo. Eletrobrás e Correios também estão na lista, com perspectiva de dobrar o total de desligamentos.

Ativos estão sendo vendidos para aliviar o peso de dívidas exorbitantes, como é o caso da Petrobras. A cada trimestre, os balanços contábeis revelam os estragos de anos de maus negócios nas empresas mantidas pelo poder público. Os ajustes ora em marcha são parte de um inevitável encontro de contas com o qual o país está tendo de se deparar para fazer frente à herança maldita do PT.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

No grito, não!

Não fazem bem à democracia os protestos agressivos que começam a pipocar pelo país. Não será na base do conflito, da baderna e da afronta às instituições que o Brasil irá encontrar saídas para crise gigantesca em que foi jogado pelos governos do PT. Palavras de ordem não têm o condão de remediar a realidade.

Episódios ocorridos ontem merecem absoluto repúdio de todos os que prezam o respeito à lei e ao direito de manifestação pacífica de todos. Sempre que um grupo transcende os limites institucionais, alguém é prejudicado. O equilíbrio e o respeito mútuo são a essência do Estado democrático de Direito, e não podem nunca ser ameaçados.

Os extremistas que invadiram o plenário da Câmara deixaram claro seu desapreço pela democracia. Ao invocar uma improvável “intervenção militar” e tratar com truculento desrespeito a instituição onde os interesses do povo são representados (se bem ou mal são outros quinhentos), desnudaram o caráter autoritário de sua causa.

Mas não foi apenas na Câmara dos Deputados que os limites foram transpostos. Desde a semana passada, protestos de servidores no Rio de Janeiro contra as medidas de austeridade fiscal propostas pelo governo fluminense têm resvalado na violência. Não será assim que a evidente falência do estado será sanada.

Mais duradouras têm sido as manifestações em escolas e universidades pelo país afora reunidas sob a etérea bandeira da rejeição à proposta de emenda constitucional que disciplina os gastos públicos federais e à medida provisória que reforma o ensino médio, ambas em tramitação no Congresso.

Espelhados nos maus exemplos dos adultos, os estudantes escoram-se em palavras de ordem para resistir, em geral na base meramente da ideologia, a mudanças necessárias em estruturas cada vez mais evidentemente inadequadas para os dias atuais, como é o caso do ensino ofertado aos jovens e a estrutura inchada das despesas dos governos.

Todos estes movimentos parecem carregar um germe comum: o do extremismo que o acirramento cevado pelo PT nos últimos anos semeou. São frutos de grupos que se notabilizaram em cindir a sociedade brasileira num “nós” e “eles” que depõe contra a integridade nacional e tisna o vigor da nossa democracia.

A saída da crise está em mais, e não menos, entendimento. Está no esforço comum em prol de soluções para problemas que há décadas cobram soluções, sempre postergadas em favor de interesses menores.

A crise herdada do vale-tudo petista tem se mostrado bem mais amarga do que se previa. Os remédios, infelizmente, também terão de ser. Na base do grito, o país não vai conseguir avançar. Pelo contrário, vai é flertar com um passado do qual todos os que prezam a democracia queremos distância.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Cartão social

A crise tornou o dinheiro muito mais curto e obrigou os governos a serem muito mais eficientes na alocação dos recursos disponíveis. Com a recessão e o desemprego, as demandas da população mais pobre aumentam e é necessário ser ainda mais eficaz nos gastos públicos. Em especial, é preciso não descuidar das ações sociais.

Neste sentido, merece destaque iniciativa anunciada na semana passada pelo Ministério das Cidades, comandado pelo tucano Bruno Araújo: o cartão reforma. O dispositivo visa enfrentar a grave questão do chamado “déficit habitacional qualitativo”, associado a condições precárias de habitabilidade, salubridade e segurança de moradias no país.

Segundo levantamento realizado pela Fundação João Pinheiro, referência nacional nesta área, existem hoje no país 7,8 milhões de domicílios em situação inadequada, tais como falta de esgotamento sanitário, ausência de cobertura e/ou adensamento excessivo. Em particular, estima-se que 6,7% da população viva em moradias sem banheiro exclusivo.

A proposta do Ministério das Cidades é mudar este panorama contemplando famílias com renda de até R$ 1.800 mensais com um cartão destinado a custear benfeitorias em suas moradias. De início, em 2017, serão atendidas 85 mil famílias, com subsídio de R$ 5 mil cada. Nos próximos três anos, a previsão é destinar R$ 1,6 bilhão à iniciativa, delimitando o público-alvo a 3,5 milhões de famílias mais pobres.

O cartão reforma expressa mudança de postura do governo Michel Temer em relação ao que o precedeu. Ao proselitismo que marcava a gestão petista sobrepôs-se o pragmatismo da equipe atual. Os problemas estão aí para serem enfrentados e não para servir de palanque para plataformas político-partidárias.

Neste sentido, vale recordar a ênfase publicitária que o governo anterior dava ao Minha Casa Minha Vida, sem, no entanto, garantir-lhe os recursos orçamentários necessários para transformar discurso em paredes de cimento, areia e tijolo. Desde o ano passado, o programa sofrera cortes de 74% e simplesmente suspendera a construção de moradias para as famílias de menor renda – na herança petista, havia 77 mil obras paradas no Ministério das Cidades.

Na atual gestão, a construção de novas unidades está sendo aos poucos retomada, dentro da realidade que a queda das receitas e o orçamento apertado impõem. Também na semana passada foram assinados os primeiros contratos da chamada faixa 1,5 do MCMV, que durante meses foi prometida, mas sempre postergada, pela gestão Dilma e só agora finalmente sairá do papel.

Inspirado em iniciativas semelhantes dos governos de Goiás e Pará, ambos do PSDB, o cartão reforma surge como iniciativa relevante da gestão Temer na área social. É demonstração inconteste de que austeridade fiscal não redunda em menos direitos sociais. Cada vez mais, é necessário fazer mais contando com menos recursos da população.

sábado, 12 de novembro de 2016

O fardo da Petrobras

Ainda vai levar um tempo até que a Petrobras consiga se livrar do fardo herdado dos anos de irresponsabilidade patrocinados pelo PT na companhia. Os custos e as perdas decorrentes de negócios mal feitos, gestão perdulária e corrupção avassaladora vergaram mais uma vez o desempenho financeiro da estatal.

Ontem, a empresa divulgou os resultados alcançados no terceiro trimestre do ano. Depois de um breve respiro, na forma do lucro registrado entre abril e junho, a Petrobras sucumbiu a mais um prejuízo bilionário. Desta vez, a perda atingiu R$ 16,4 bilhões nos três meses terminados em setembro, a terceira maior da sua história de 63 anos.

Engana-se quem concluir que o prejuízo se deva aos rumos ditados pela nova gestão da companhia, desde maio sob o comando de Pedro Parente. Mais uma vez, o que derrubou os resultados da Petrobras foi o reconhecimento de negócios ruinosos realizados durante os anos de descalabro petista na estatal. O rebaixamento da companhia e do país, com a perda do grau de investimento pelas agências de classificação, também impactou bastante.

O chamado impairment, ou seja, o recálculo do valor contábil de ativos pertencentes à empresa, indicou perdas de R$ 15,7 bilhões no trimestre. Neste balaio, entra dinheiro torrado em investimentos como a refinaria Abreu e Lima, o Comperj, a petroquímica de Suape, navios da Transpetro, térmicas e, em proporção majoritária desta vez, campos e equipamentos vinculados à produção de petróleo e gás.

Não é a primeira vez que a Petrobras reconhece oficialmente em seus balanços que jogou muita grana pela janela metendo-se em negócios, operações e investimentos desastrosos. Em 2013, 2014 e 2015, a companhia já havia lançado nada menos que R$ 93,5 bilhões na coluna de prejuízos de suas respectivas demonstrações contábeis. Vale detalhar para aquilatar melhor os absurdos.

No Comperj, R$ 28,3 bilhões já viraram sal. Na Abreu e Lima (aquela lição para ser “aprendida e nunca mais repetida”, nas premonitórias palavras de Graça Foster), os prejuízos alcançam R$ 11,7 bilhões e em Suape, R$ 5,8 bilhões. Tudo somado, já são mais de R$ 109 bilhões em perdas somente a título de impairment desde 2013 – o que equivale a mais de três anos de Bolsa Família...

Outras baixas contábeis elevam as perdas da Petrobrás a R$ 142 bilhões desde o início da Operação Lava Jato, segundo o Valor Econômico, “o que representa 65% do atual valor de mercado da estatal”. Ninguém é capaz de dizer quando este ajuste de contas com o passado herdado do PT irá parar.

No que diz respeito diretamente aos resultados do trabalho da nova gestão, a Petrobras até melhorou. Sem o reconhecimento contábil das perdas, a empresa teria lucrado R$ 600 milhões no trimestre. A produção de petróleo no período foi recorde: 2,87 milhões de barris por dia, dos quais metade no pré-sal. O desempenho mais expressivo, contudo, foi a redução do endividamento, que se tornou quase letal para a estatal.

A dívida bruta teve queda de 19% e encontra-se agora quase R$ 95 bilhões menor do que era em dezembro de 2015; a líquida mantém-se em R$ 325 bilhões. Pela primeira vez desde 2010, a relação dívida/geração de caixa caiu. Uma das medidas para tanto tem sido a venda de ativos – US$ 9,7 bilhões já foram alienados pela atual gestão.

Não vai ser fácil sanear completamente uma companhia que foi usada como epicentro do maior escândalo de corrupção de que se tem registro na história corporativa mundial. Os desdobramentos quase diários da Operação Lava Jato estão aí à vista para demonstrar o quanto a Petrobras foi predada pelo petismo e seus satélites.

Os efeitos e o legado maldito da passagem do PT – aquele partido que se dizia o paladino da moralidade e o defensor do patrimônio público – pelo poder ainda demorarão um tempo até se dissiparem por completo. É uma espécie de bomba de destruição em massa de efeito retardado.

Felizmente, a Petrobras passou a contar com uma nova gestão empenhada em devolver à empresa a pujança que ela já teve, aliada à excelência que seu corpo técnico jamais deixou de sustentar. Além do rigor gerencial, em breve a companhia também poderá se ver livre do cabresto imposto pelo marco legal do pré-sal. Basta que o presidente Michel Temer sancione projeto de lei de autoria do senador José Serra que a libera de ter de participar de todo e qualquer investimento na área, e que o Congresso acaba de aprovar.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Mundo com mais fronteiras

A eleição de Donald Trump poderá representar um marco nas relações comerciais globais. Infelizmente, até onde é possível enxergar por ora, negativo. Se o republicano de fato levar adiante promessas de sua plataforma de campanha, o mundo poderá sofrer retrocesso considerável no processo de abertura de fronteiras, liberalização de mercados e integração multilateral.

A vitória de Trump acontece no mesmo momento em que o comércio global declina. Há um mês, a Organização Mundial do Comércio (OMC), dirigida pelo brasileiro Roberto Azevêdo, reviu para bem abaixo sua previsão de crescimento para o comércio internacional neste ano. Os prognósticos caíram de 2,8% para 1,7%, no pior resultado desde a crise de 2008.

Historicamente, o comércio internacional tende a oscilar numa proporção sempre maior que a do PIB global. Em 2016, contudo, e pela primeira em 15 anos, esta relação não irá se verificar, de acordo com a OMC. Para o ano que vem, as perspectivas não se alteram muito. A estimativa de alta do comércio global oscila entre 1,8% e 3,1% – após os resultados desta quarta-feira, provavelmente mais perto do piso que do teto.

Diante disso, as primeiras palavras de Trump já como presidente eleito ontem causaram certo alívio para quem trabalhava com a hipótese do caos. Ele poderá se mostrar mais pragmático e moderado do que jamais se pôde sonhar em vista de seu belicoso desempenho durante a campanha presidencial – para o que certamente colaborarão as reconhecidas solidez e estabilidade das instituições americanas.

No entanto, aparentemente, suas convicções protecionistas não deverão mudar, conforme a maioria das análises feitas após a confirmação do resultado.

A disposição dele de retirar os Estados Unidos da Parceria Transpacífica (TPP), de reabrir (no sentido de rever, renegociar e desidratar) o Nafta e “identificar, e então remediar, todos os ‘abusos’ de comércio exterior ‘que afetam injustamente os trabalhadores americanos’”, de acordo com reportagem do Wall Street Journal reproduzida pelo Valor Econômico, está mantida. Nada disso interessa a quaisquer parceiros comerciais dos americanos.

A vitória de Donald Trump coincide com outras medidas restritivas de comércio e antiliberalização registradas ao redor do mundo. Desde 2008, o comércio internacional expande-se a uma média equivalente a cerca de metade da registrada nos últimos 45 anos, segundo mostrou o FMI no mês passado. Há também indicações de uma recente ascensão nas barreiras não tarifárias, conforme avaliou Martin Wolf no Financial Times.

É fora de questão que um mundo com mais, e não menos, fronteiras não interessa ao Brasil. O país precisa, desesperadamente, integrar-se mais à economia global, da qual foi isolado pela política externa e comercial acanhada patrocinada pelos governos petistas ao longo dos últimos 14 anos e da qual o governo Michel Temer tenta agora se desvencilhar.

Hoje, embora seja a oitava maior economia do mundo, o Brasil ainda é apenas o 25º maior exportador, com participação de mero 1,5% das exportações globais. Numa lista compilada em 2013 pelo Banco Mundial, o Brasil figurava na última colocação entre 179 países em termos de proporção entre importações e PIB – desde então, com a desidratação da nossa economia, esta relação não deve ter melhorado.

No caso específico da relação Brasil-EUA, um alento pode estar no fato de que boa parte das nossas exportações de bens industrializados – que correspondem a 78% das vendas brasileiras para lá neste ano – se darem entre subsidiárias de mesmas firmas. Tendem, portanto, a serem menos afetadas por eventuais restrições impostas pelo novo governo, que poderiam prejudicar a própria economia americana.

Guardadas as devidas proporções, a agenda protecionista de Trump, se realmente levada adiante, reproduz a fracassada experiência vivida pelo Brasil nos últimos anos. O isolamento comercial – aliado, claro, à irresponsabilidade e ao corrupto vale-tudo internos – nos custou a perda do melhor momento da economia mundial em décadas. Hoje, somos obrigados a conviver com o ônus do boom, sem ter se apropriado dos bônus.

De todo modo, a nova situação surgida da eleição de Trump impele o Brasil a lançar-se com determinação e vitalidade redobrados numa vigorosa agenda de integração comercial com o resto do mundo. Neste sentido, mais que nunca, a conclusão de um acordo com a União Europeia e a revisão de regras do Mercosul soam urgentes.

Mais que nunca, o Brasil precisa de mais e não menos comércio e integração com o resto do globo. Perseverar no isolamento ou estacar no protecionismo não são opções para uma nação que necessita urgentemente superar sua maior crise econômica. O governo de Donald Trump representa sério risco a estas pretensões, mas pode, também, transformar-se numa bela oportunidade para que trilhemos o caminho mais venturoso.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Não vai ser fácil para ninguém

O que já não seria fácil, a partir de hoje ficou bem mais difícil. A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos turva bastante o horizonte mundial, mas afeta em particular as chances de recuperação do Brasil. Num mundo mais fechado, mais avesso a comércio e mais beligerante, gerar desenvolvimento e bem-estar ficará muito mais complicado.

A perplexidade com o resultado, conhecido por volta das 5h30 desta madrugada, envolve todo o mundo – até mesmo o vencedor transparecia surpresa no discurso que fez logo depois... A primeira reação generalizada é de temor, uma vez que a retórica do republicano carrega tudo o que a comunidade global não gostaria de – nem precisava – assistir neste momento.

Se levar adiante sua plataforma de campanha, Trump deverá fechar as fronteiras dos EUA ao livre-comércio, adotará postura belicosa em relação a alguns grupos e nações, confrontará consensos como o do aquecimento global e tornará um suplício a vida de imigrantes naquele país. Alguns já afirmam que a vitória dele marca o início de uma nova era histórica – bem pior que a atual.

Para o Brasil, o triunfo do republicano chega em péssima hora. A política e a economia brasileira não mereceram atenção alguma de Trump na campanha e pode ser que continue assim pelos próximos quatro anos – nem com o democrata Barack Obama vinha sendo diferente. Mas os efeitos da guinada americana para os nossos destinos são ainda mais insofismáveis.

Dado o discurso francamente protecionista de Trump – um dos principais pilares de sua campanha – possivelmente ficará muito mais difícil para as empresas brasileiras vender e fazer negócios lá fora. Nossas exportações para os EUA, que no ano passado já haviam diminuído 12,2% em relação à máxima histórica, anotada em 2008, tendem a cair mais. Outros mercados, como a China, hoje nosso principal comprador, também serão afetados.

Com os EUA mais reticentes à globalização e o resto do mundo mais temeroso em relação aos destinos do globo, o empuxo que poderia vir do exterior para ajudar a economia brasileira a deixar para trás a recessão perde muito de sua força. A alta de 1% do PIB nacional com que o ministro Henrique Meirelles contava para 2017, conforme manchete da edição de hoje do Valor Econômico, pode ter virado fumaça com o passar desta madrugada.

A eleição de Donald Trump obriga uma mudança de patamar no grau de urgência das mudanças necessárias no Brasil. Se antes já era preciso barrar o aumento de gastos, agora é obrigatório. Se antes as reformas para retomar o desenvolvimento eram desejáveis, agora são inadiáveis.

Num mundo francamente mais inóspito, como se anuncia, ao Brasil não restará outra alternativa senão ser muito mais incisivo na guinada que apenas ensaiou até aqui, mas que agora se tornou premente.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

A eleição global

Todas as atenções do mundo estão voltadas hoje para as eleições presidenciais americanas. Não é exagero dizer que do resultado da disputa entre Hillary Clinton e Donald Trump depende – em maior ou menor grau – o futuro imediato de todas as nações. Para o Brasil, está em jogo parcela relevante das chances de recuperação da economia local.

A candidata democrata chega ao dia da eleição com leve vantagem sobre o republicano. Segundo a média das pesquisas divulgadas na noite de ontem, Hillary tem 47% das intenções do voto popular, enquanto Trump está com 44%. O desenrolar da votação em estados-chave do sistema eleitoral americano pode, contudo, balançar esta leve dianteira.

Nos últimos dias, a ascensão de Trump tornou os cenários econômicos ligeiramente mais turvos mundo afora. Na avaliação da maioria dos analistas, uma vitória do republicano projetaria ambiente mais restritivo, mais belicoso e inseguro, num momento em que parte significativa das nações do resto do globo também tem caminhado para posturas mais conflituosas e fechadas – como é o caso recente do Reino Unido.

Um traço, contudo, une o republicano a Hillary: também ela professa fé em medidas protecionistas de comércio, num aceno aos americanos insatisfeitos com resultados que a globalização e a maior abertura trouxeram para a economia de seu país. Ambos prometem rever o Acordo Transpacífico, um marco na liberalização comercial no mundo, ao reunir 40% do PIB global. Trump vai um pouco mais além e põe na mira também o Nafta.

Fronteiras mais fechadas não interessam a nações sedentas por novos mercados e crescimento, como é o caso brasileiro. Mais comércio é mais impulso à atividade produtiva, mais investimento, mais emprego. Trocado o sinal, invertem-se também os resultados.

Há cerca de uma década, os Estados Unidos deixaram de ser o principal destino das exportações brasileiras, superados pela China. No entanto, mantêm-se como parceiros relevantes do nosso comércio internacional.

Neste ano, são o segundo principal destino das nossas exportações, com US$ 18,8 bilhões. Mas são também a principal origem das nossas importações, de onde provieram compras de US$ 19,7 bilhões entre janeiro e outubro. Ambos apresentam quedas acima de 10% na comparação com os dez primeiros meses do ano passado.

Durante os últimos anos, a economia brasileira fechou-se ao livre comércio. Rifamos os melhores impulsos do boom internacional das commodities. Por isso, no momento em que nosso mercado interno claudica, expandir negócios lá fora torna-se alavanca fundamental para superar a recessão. Nossas chances já dependeram integralmente dos nossos desígnios. Agora serão maiores ou menores de acordo com o que os americanos escolherem para si na eleição desta terça-feira.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Mariana, Ano Um

Há um ano, um acidente numa mineradora em Mariana (MG) deu origem ao maior desastre ambiental já registrado até hoje no Brasil. As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco continuam presentes, degradando as condições de vida de milhões de pessoas e o meio ambiente ao longo de centenas de quilômetros do rio Doce até o Oceano Atlântico.

Em 5 de novembro do ano passado, um mar de 40 bilhões de litros de lama deixou 19 pessoas mortas e varreu povoados inteiros do mapa. A enxurrada de rejeitos da barragem do Fundão escorreu pelos afluentes até desaguar no mar, em Linhares, no Espírito Santo, mais de 650 km depois. Um rastro de destruição como nunca antes visto e cujos efeitos ainda perdurarão por décadas.

As famílias mais diretamente atingidas continuam desamparadas, em especial as de Bento Rodrigues, distrito de Mariana que foi dizimado do mapa. Removidas de suas casas, ainda aguardam o dinheiro da reparação, que virá de um fundo de R$ 20 bilhões a ser constituído pelas sócias da mineradora: a Vale e a BHP Billiton. As empresas e 18 de seus dirigentes foram denunciadas pelo Ministério Público pelo desastre.

A crise fiscal também afetou o tratamento da tragédia. Com a penúria do Estado brasileiro, as verbas que seriam utilizadas para acompanhar os desdobramentos do desastre e estimar a extensão dos danos – algo necessário para definir estratégias de mitigação da destruição – foram cortadas. Com isso, até hoje não foi possível detalhar o tamanho dos estragos na fauna e na flora das regiões devastadas, tampouco o tempo necessário para recuperá-las.

Segundo o Ibama, pouco foi feito até agora para mitigar e recuperar os danos. As obras exigidas da Samarco foram consideradas “insuficientes e atrasadas” em vistoria do órgão: 71% dos pontos estão sem conservação, 62% sem drenagem e 53% sem contenção, de acordo com reportagem do jornal O Globo. Há ainda 102 km de leitos de rios com alta concentração de rejeitos, entre Mariana e o município de Rio Doce (MG).

No país que desde sempre foi o principal produtor mundial de minério de ferro, espanta saber que as condições dos reservatórios destinados a armazenar rejeitos da atividade são fragilíssimas. Segundo o Ministério Público Federal, das 397 barragens de mineração brasileiras, metade tem risco de desastres de proporções similares ou piores que as de Mariana, revelou O Estado de S. Paulo neste fim de semana.

O desastre da barragem da Samarco cobra uma legislação ambiental e mineral à altura do peso da atividade para a economia brasileira – vale lembrar que até hoje arrastam-se no Congresso as discussões em torno do novo Código Mineral. O poder público precisa ser implacável e rigoroso para punir, e previdente para coibir a repetição da tragédia. Mariana não pode tornar-se apenas uma foto feia e cheia de lama pendurada na parede.

sábado, 5 de novembro de 2016

Nossa guerra particular

O Brasil mantém-se como o lugar onde mais se mata no mundo: quando este texto terminar de ser lido, mais uma pessoa terá sido morta no país. Enquanto este incômodo título perdurar, nenhuma política pública poderá ser considerada bem-sucedida, nenhum governo poderá se dar por satisfeito.

No ano passado, foram 58.383 mortes classificadas como “crimes violentos letais intencionais”, que vão de homicídios a latrocínios, passando por lesões corporais seguidas de morte, vítimas de ações policiais e policiais mortos em ação, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Equivalem a uma a cada 9 minutos.

Nos últimos anos, a violência migrou dos grandes centros brasileiros para se esparramar pelo país, mais especialmente pelo Nordeste. Foi um movimento concatenado: enquanto a economia nacional surfava no boom global da década passada, o crime se espalhava pela região. Estados e capitais nordestinas lideram todos os rankings recentes de mortes violentas.

É uma indicação clara de que os avanços alardeados pelo petismo durante anos como uma espécie de redenção dos mais pobres não passaram de nuvem etérea. O Brasil torrou os ganhos financeiros do período da bonança em consumo estéril, enquanto mantinha intocadas chagas seculares, como é o caso da criminalidade.

A negligência das políticas públicas em relação à segurança fica flagrante ao se examinar os gastos orçamentários com o enfrentamento do problema, compilados na 10ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que o FBSP publicou na íntegra ontem. Desde o início da década, a participação da União despenca, enquanto estados e municípios investem mais em proporção do PIB.

Em termos reais, ou seja, já descontada a inflação do período, o governo federal gastou com segurança pública no ano passado menos que em 2008. Já as gestões estaduais – a quem cabe constitucionalmente as atribuições de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública – e municipais tiveram despesas recordes.

Violência se combate com rigor, mas, sobretudo, com inteligência. Enquanto o crime arma-se de maneira cada vez mais pesada, cabe ao Estado agir com vigor enquanto coloca a tecnologia a serviço da lei. Estados com políticas bem estruturadas nesta direção, como São Paulo, de longe o mais seguro do país, colhem nos últimos anos redução mais drástica nos índices de criminalidade.

No último ano, houve queda de 1,2% nas mortes registradas no país. Mesmo assim, não há absolutamente nada a comemorar. Numa comparação feita pelo FBSP, em cinco anos morreram mais pessoas em decorrência de crimes violentos no Brasil do que em conflitos como o da Síria, o mais letal no mundo hoje. Tanto lá, como cá, esta guerra tem que acabar.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

A saída é exportar

O comércio exterior tem sido um dos poucos setores da economia brasileira a exibir algum vigor nos últimos meses. Na contramão da recessão – e também, em alguns aspectos, até em função dela – nunca a balança teve resultados tão positivos quanto agora. A saída tem sido exportar, ainda que o ímpeto comercial do país esteja sendo reavivado num momento em que fronteiras ao redor do mundo ameaçam se fechar.

O saldo do comércio internacional brasileiro foi o mais alto da série histórica, iniciada em 1989, para o período entre janeiro e outubro, segundo divulgou o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) nesta semana. O valor chegou a US$ 38,5 bilhões. Embora o resultado no mês tenha sido o segundo pior de 2016, foi o 20° superávit mensal consecutivo.

O desempenho positivo ainda é menos decorrência de algum maior empuxo exportador do que da anemia das nossas importações. Com a crise econômica, o país vem deixando de comprar. No ano, até outubro, a média diária de desembarques caiu 23%, enquanto as exportações diminuíram 5%. Dessa diferença provém o superávit recorde.

A chamada corrente de comércio – que considera exportações e importações somadas – fornece boa medida do encolhimento das transações brasileiras com o exterior. A queda no ano é de quase 14%, o que significa que o Brasil subtraiu US$ 41 bilhões do seu fluxo de operações com o resto do mundo apenas nestes últimos dez meses.

Ainda assim, a previsão corrente entre analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central – e publicada semanalmente no Boletim Focus – é de que a balança brasileira fechará o ano com superávit de US$ 48 bilhões. Se confirmada, será uma marca histórica: até hoje, o maior saldo comercial registrado pelo país é o de 2006, com US$ 46,5 bilhões.

O comércio internacional voltou a funcionar como motor possível da economia brasileira no mesmo momento em que a atividade interna continua se arrastando. Indústria, comércio, serviços e agropecuária, nesta ordem, foram tombando à medida que a recessão se espalhava pelo país ao longo dos últimos anos.

O infortúnio do Brasil é mirar a porta de saída no mesmo instante em que elas começam a se cerrar mundo afora. Há uma onda protecionista se formando em economias desenvolvidas, em especial nos EUA, onde tanto Donald Trump quanto Hillary Clinton têm apresentado restrições – ainda que em graus distintos – à maior abertura comercial daquele país.

O Brasil passou anos isolado do resto do mundo, ensimesmado pela postura acanhada dos governos do PT em relação ao nosso comércio exterior. À maior abertura, optamos por parcerias com algumas das economias mais depauperadas do globo hoje, como a Venezuela. Agora nos vemos na obrigação de tirar o atraso, mas as condições, infelizmente, se tornaram bem menos favoráveis.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Recados das urnas

Para muito além do voto, o comportamento dos eleitores fornece boas pistas para quem busca exercer a boa política. Os sinais que emanam das eleições encerradas neste domingo obrigam os legisladores a procurar reconstruir o arcabouço legal que rege o processo eleitoral, o funcionamento dos partidos e a atividade parlamentar com o objetivo maior de aproximar representantes de representados.

Um dos aspectos mais ressaltados destas eleições municipais foi o alto grau de votos brancos e nulos em determinados pleitos. Em média, nos 57 municípios onde houve segundo turno, 13,2% dos que compareceram para votar optaram por estas duas alternativas. Em capitais como Rio e Belo Horizonte, o percentual ultrapassou 20%.

Associado a isso estão as abstenções, que, na média, também para este mesmo conjunto de municípios, atingiram 20,8%. Os casos mais agudos ocorreram em Ribeirão Preto (SP) e Petrópolis (RJ), ambas com pouco mais de 27%. Nestes casos, sempre podem estar embutidas distorções em função da defasagem dos cadastros da Justiça Eleitoral. 

De todo modo, são ambas expressões distintas de um mesmo fenômeno: certa repulsa do eleitor ao modo como a política brasileira vem sendo realizada. Em sentido mais estrito, são um recado direto da aversão da população à forma como o país foi conduzido nos últimos anos, notadamente de repúdio à corrupção transformada em método de gestão pelos governos do PT e à malversação de recursos públicos, executada com o mesmo propósito de hegemonia política.

Neste sentido, os resultados que exprimem vitória generalizada do PSDB em 804 municípios e, também, de partidos alinhados ao novo governo, bem como a derrocada do PT e seus antigos satélites, indicam que a população cobrará dos gestores ora eleitos absoluta responsabilidade no trato da coisa pública, foco na qualidade dos serviços oferecidos ao público e absoluto zelo ético.

Os sinais que emanam das urnas vão além, contudo. A fragmentação partidária – apenas quatro das 35 legendas não elegeram prefeitos e 13 dividirão os governos das 26 capitais – não colabora para o fortalecimento da nossa democracia; antes, a fragiliza, por dificultar o debate ilustrado dos reais problemas do país: como fazê-lo com tantos, e, em muitos casos, tão pouco representativos, sentados à mesa?

Disso emerge a constatação imperativa de que a política precisa, e deve, ser reformada. Primeiro para que o voto valha e para que o eleitor eleja de fato aqueles em quem votou – isso se aplica, sobretudo, às eleições proporcionais. Segundo, para que a política represente efetivamente anseios, visões e divisões da sociedade – e não interesses, em alguns casos, quase individuais. Os resultados das urnas demonstram que o eleitor cobra mudanças. Resta a quem faz a política levá-las adiante.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Vitória do Brasil

Os resultados das eleições municipais concluídas ontem expressam uma considerável mudança de rumos no país. Os brasileiros foram às urnas dizer que querem novas formas de fazer política, a recuperação de valores que vinham esquecidos nos últimos tempos e a prevalência do interesse público sobre projetos partidários de poder, pondo fim ao que foi a marca das gestões do PT.

Das eleições, o PSDB emergiu como o principal vitorioso nas escolhas de prefeitos e vereadores. Ontem, o partido venceu em 14 dos 19 municípios onde concorreu neste segundo turno.

Entre as capitais, triunfou em 5 das 8 onde disputou neste domingo: Belém, Maceió, Manaus, Porto Alegre e Porto Velho. Elas se juntam a São Paulo e Teresina, o que perfaz total de sete capitais sob gestão tucana a partir de 1° de janeiro de 2017. O partido manteve as quatro capitais que havia conquistado em 2012.

No cômputo total, o PSDB tornou-se vencedor em 807 municípios brasileiros nestas eleições, o que representa alta de 16% em relação aos resultados de 2012. Foi o melhor desempenho desde 2004.

Nestas 807 localidades vivem 48,8 milhões de pessoas. Ou seja, praticamente um em cada quatro brasileiros estarão sob governos do PSDB a partir de janeiro de 2017. Nenhum outro partido terá tamanha população sob a sua responsabilidade. O partido também irá administrar orçamentos que somam R$ 166,2 bilhões.

No grupo das 92 cidades com mais de 200 mil eleitores, o PSDB sagrou-se vencedor em 28, praticamente um terço. Neste segundo turno, os 19 candidatos tucanos obtiveram 4,1 milhões de votos. Na primeira rodada, haviam recebido 17,5 milhões de votos.

Num balanço geral, os resultados das eleições municipais demonstram que, na primeira oportunidade em que o eleitorado pôde escolher seus governantes depois de encerrado o ciclo do PT, optou massivamente pelo PSDB.

O partido de Lula, Dilma e José Dirceu sai destas eleições praticamente dizimado. Ontem foi derrotado em todos os sete segundos turnos de que participou; no cômputo geral, viu seu espectro de poder municipal baixar de 638 para 254 cidades.

Com o voto dados nestas eleições, os brasileiros expressaram, de forma inequívoca, confiança no modo tucano de governar e fazer política, consolidando uma tendência e uma ideologia que vêm se fortalecendo desde as eleições presidenciais de 2014.

Os 807 tucanos eleitos pelo Brasil afora têm agora a responsabilidade de honrar o voto depositado nas urnas, ajudar o Brasil a reconstruir sua trajetória e superar a destruição patrocinada pelo PT. Há todo um país à espera de novos e melhores caminhos. Mãos à obra.