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sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Ar irrespirável

Não são apenas as opções equivocadas na economia e os deploráveis modos da política que têm colocado o Brasil na contramão das melhores práticas globais. O país também está na direção errada em relação à agenda da sustentabilidade. A sujeira também contamina de maneira crescente o ar que respiramos.

A emissão de gases causadores de efeito estufa cresceu 7,8% em 2013, conforme divulgou ontem o Observatório do Clima. Está em marcha a reversão da tendência de queda que vinha desde 2005. A meta de redução das emissões entre 36% e 39%, traçada pelo governo para 2020, também pode estar comprometida.

O resultado representa a maior quantidade absoluta de CO2 emitida no país desde 2008. Entre as principais razões estão o aumento dos desmatamentos e o uso mais intenso de fontes sujas na matriz energética – nossas termelétricas acionadas a todo vapor produzem tanto dióxido de carbono quanto os 570 mil ônibus que circulam no país.

O Brasil situa-se hoje entre os cinco ou sete países mais poluidores do mundo, respondendo por 3% das emissões globais. Nossas emissões por habitante são mais altas que a média global. Para ser considerada de baixo carbono, uma economia deve produzir R$ 40 mil para cada tonelada de CO2 gerada, mas a brasileira só produz R$ 3,1 mil.

A tendência é negativa. Segundo porta-vozes do Observatório do Clima, dados preliminares indicam nova piora nas emissões neste ano de 2014. Isto está acontecendo a despeito do baixíssimo ritmo de crescimento da economia nacional, o que indica que, proporcionalmente, o país está produzindo de forma cada vez mais suja e poluente.

O aumento do desmatamento foi um dos esqueletos guardados no armário pela candidata oficial durante a campanha eleitoral. Levantamentos apontando alta expressiva na devastação da Amazônia nos meses de agosto e setembro foram engavetados e só vieram à tona depois de fechadas as urnas.

O último resultado disponível mostra que o desmatamento na região cresceu 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013 (espécie de “ano fiscal” deste tipo de medições), a primeira alta depois de quatro anos.

Nos últimos anos, o Brasil tem estado na contramão da agenda da sustentabilidade. A participação de fontes sujas (térmicas) na matriz energética simplesmente triplicou, o uso de combustíveis não renováveis como a gasolina cresceu e o de etanol caiu.

A redução das emissões precisa estar na agenda das políticas públicas de qualquer país comprometido com o bem-estar de sua população, assim como com a melhoria das condições de vida no planeta. No nosso caso, é cada vez mais evidente que não está. O ambiente vai se tornando irrespirável.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Picuinhas ambientais

A presidente do Brasil participou ontem de sessão na ONU dedicada ao debate de temas de alta relevância para o futuro do planeta: mudanças climáticas, combate ao aquecimento global e redução de emissões. Mas Dilma Rousseff apequenou sua intervenção ao transformar seu desempenho em Nova York em mais um episódio de disputa eleitoral.

O Brasil é ator importante nas discussões globais sobre o clima. Não apenas porque é uma das sete maiores economias do mundo e, portanto, potencialmente um dos maiores emissores de gases de efeito estufa. Mas nosso protagonismo decorre, principalmente, do fato de o país abrigar a maior floresta tropical do planeta.

Neste último ano, o desmatamento da Amazônia voltou a subir, depois de quatro quedas anuais consecutivas. A alta foi de 29%, para 5.891 km2. Segundo Dilma, trata-se tão somente de um “aumentinho”. No entanto, a tendência verificada pelo Inpe desde julho passado mantém-se de elevação, segundo O Globo.

Mesmo com a queda expressiva observada desde o início do século, o Brasil ainda é o país que mais desmata em todo o mundo – também em razão de termos as maiores florestas do planeta. Ou seja, não dá para deitar em berço esplêndido com os resultados alcançados até aqui. O futuro exige mais.

Ontem na ONU o Brasil se recusou a assinar declaração que prevê corte do desmate à metade até 2020 e o fim do desmatamento até 2030. A posição não é incoerente com o que estabelece a legislação nacional: o Código Florestal permite corte de árvores até determinado percentual de reserva legal, bem como o manejo sustentável de florestas.

O que é preciso é fazer avançar as conquistas que nossa legislação abraça. Em especial, a regularização das propriedades rurais e o mapeamento detalhado de tudo o que foi desmatado e precisa ser recomposto, obtido por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ocorre que o governo federal perdeu dois anos para regulamentá-lo e só agora os proprietários estão podendo correr atrás.

Outra possibilidade importante aberta pelo Código Florestal é o pagamento por serviços ambientais. Trata-se de mecanismo que permite a preservação de recursos naturais – como mananciais, a exemplo do que acontece exemplarmente em Extrema, em Minas – por meio de compensação monetária, bem como o manejo sustentável de florestas.

O Brasil tem uma extensa agenda ambiental para cumprir a fim de que faça prevalecer os preceitos da sustentabilidade, rumo a uma economia de baixa emissão de carbono. A despeito de disputas eleitorais, o interesse da vida e dos seres humanos que dependem de um planeta mais saudável deve prevalecer.