Algum cenário benigno

As dificuldades da economia brasileira continuam imensas e, em muitos aspectos, como o desemprego, ainda tendem a piorar nos próximos meses. No entanto, já surgem aqui e ali perspectivas otimistas que prometem desanuviar o horizonte. É o caso da inflação e, consequentemente, dos juros.

Em relatório em que, a cada três meses, esmiúça o comportamento dos preços no país, o Banco Central passou a considerar a hipótese de que a inflação esteja começando a convergir para a meta definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) para os próximos dois anos. Felizmente, um dos itens que começam a ficar menos caros são os alimentos.

De acordo com o Copom, já no fim de 2017 a inflação oficial, medida pelo IPCA, poderia cair a 4,4% e, em 2018, poderia descer a 3,8%. Em ambos os casos, a meta anual é de 4,5%. Se confirmado, e ainda há muito chão até lá, será a primeira vez que isso acontecerá no país desde 2010. O desafio é grande: hoje, o índice de inflação acumulado nos últimos 12 meses está em 9%.

Com a inflação tendendo a ficar mais comportada, abre-se espaço para que o BC também comece a cogitar dar cabo de outra anormalidade brasileira: os juros jabuticaba que o país pratica. Começaram a pipocar previsões de que, já na reunião de outubro, a taxa básica, hoje em 14,25% ao ano, começará a cair, com a queda prosseguindo ao longo de 2017.

No passado recente, o BC comungou da crença furada de que um pouquinho mais de inflação não dói e manejou os juros com displicência, voluntarismo e irresponsabilidade. Deu no que deu: o resultado foi a explosão dos preços, que alcançaram as maiores altas em 20 anos, e uma política de juros artificialmente baixos que não se sustentou.

Para que o país caminhe de volta à normalidade agora, tudo dependerá, principalmente, do que acontecer com o outro lado da moeda, ou seja, com a política fiscal. A inflação só baixa e os juros só podem cair se o governo reverter o comportamento leniente e deletério que foi a marca das gestões petistas no trato das contas públicas e passar a frear seus gastos.

Por isso, será decisiva a capacidade do governo Michel Temer de aprovar no Congresso a imposição do teto para o crescimento das despesas públicas a partir de 2017. A medida foi transformada pela oposição petista em crime de lesa-pátria e vem sendo usada como arma eleitoral pelo país afora. Quem destruiu agora tenta de toda forma impedir a reconstrução...

Mas o tetracampeonato de rombos nas contas públicas, com déficits consecutivos entre 2014 a 2017, não deixa margem a dúvidas: é preciso disciplinar o crescimento dos gastos públicos, sem o que o país simplesmente afundará na quebradeira. A aprovação do teto é uma medida importante, que pode até ser melhorada em alguns aspectos no Congresso. Mas é absolutamente necessária para que o cenário fique realmente mais benigno doravante.

Páginas amareladas

Durou pouco a tentativa do governo de virar, na marra, a página das más notícias. A maré negativa continua, numa sucessão de resultados ruins, políticas desencontradas e prognósticos desalentadores. O país embicou numa espiral descendente difícil de ser revertida e não será com saliva que escapará do pior.

Nos últimos dias, o governo petista vem enfileirando anúncios e solenidades públicas na expectativa de que sejam suficientes para mudar o cenário. Mas a marca do improviso e da inconsistência levam as iniciativas a efeitos ridículos e alcance limitado. Passados alguns dias, revelam-se como são: inócuas.

O novo plano de concessões, apesar de ser uma ação na direção correta, tem tantos senões que é difícil crer que atinja as metas ambiciosas que foram traçadas – tão ambiciosas quanto programa quase idêntico lançado três anos atrás sem, no entanto, alcançar praticamente nenhum êxito.

Depois vieram o plano agrícola, o programa de agricultura familiar e, ontem, mais uma investida destinada a reanimar as exportações, recheada de medidas requentadas e promessas muitas vezes repetidas e jamais cumpridas. Na prática, o país está cada vez mais fechado ao comércio internacional.

Em contraposição a estas investidas de caráter mais propagandístico do que efetivo, as más notícias econômicas se sucedem.

A perspectiva da recessão se agrava, a inflação ronda seu maior nível em quase duas décadas, o desemprego exibe a pior marca em 23 anos e a renda do trabalhador derrete. É bem mais que a mera “ressaca” apregoada por Joaquim Levy. Em tudo Dilma Rousseff vai fazendo lembrar Fernando Collor de Mello...

Agora até o Banco Central prevê queda de mais de 1% do PIB (o que é pouco diante de outras estimativas mais realistas e bem menos generosas), inflação de 9% e, para impedir que os preços subam ainda mais, novas altas das taxas de juros – os aumentos da Selic determinados desde a eleição já foram suficientes para aumentar o custo da dívida pública em R$ 38 bilhões por ano.

Além de ver frustrados os planos para derrubar a inflação e retomar o crescimento – que sabe-se lá quando virão – o governo também toma um baile no ajuste fiscal. Bem mais cedo do que se pensava, já cogita jogar a toalha e cortar pela metade a meta de superávit traçada para este ano, além de diminuir bastante os objetivos fiscais para 2016 e 2017.

Será realmente difícil o governo do PT virar o jogo. O país não vive uma mera crise conjuntural. O Brasil está estruturalmente danificado pelos remendos que foram sendo feitos nos últimos anos e pelos descaminhos trilhados irresponsavelmente. Não basta passar a página; será preciso fechar o livro e começar uma nova história.

A babel econômica

O Banco Central divulgou ontem sua visão sobre alguns pontos chaves da economia brasileira: inflação, crescimento do PIB, juros, endividamento público e investimento. O comportamento recente da maior parte destes indicadores aponta desequilíbrios crescentes, mas a autoridade monetária parece ter preferido dourar a pílula.

Em seu Relatório de Inflação, publicado trimestralmente, o BC projetou inflação mais alta, crescimento mais baixo e juros ainda em ascensão. É a equação perversa que a receita aplicada pelo atual governo está nos legando, sem perspectivas de nos levar longe ou, pelo menos, a algum porto seguro.

A inflação brasileira deverá continuar oscilando em torno de 5,8% ao ano até pelo menos 2015. Trata-se de padrão muito alto para qualquer economia que se pretenda em desenvolvimento. Com isso, a presidente Dilma Rousseff passará os quatro anos de seu mandato sem cumprir uma vez sequer a meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional, de 4,5% ao ano.

Pior: a petista terá produzido inflação média de 6% anuais no quadriênio. Tudo isso a despeito de impor forte arrocho sobre as tarifas públicas, represando preços que, mais dia, menos dia, irão estourar – como é o caso dos transportes públicos e da gasolina. Os preços controlados pelo governo subiram apenas 1,3% nos últimos 12 meses e os preços livres, 7,6%.

Se a inflação não deve cair, o PIB não deverá decolar. Para este ano, a projeção, que começou 2013 em 3,1%, foi revista de 2,7% para 2,5%, mantendo-se neste patamar pelo menos até meados de 2014. “Se os juros subirem mais para combater a inflação, como é amplamente esperado pelo mercado, é possível que o crescimento do PIB fique menor que isso”, antevê o Valor Econômico.

A esta combinação adversa soma-se o comportamento das contas públicas, cada vez mais destrambelhadas. Ontem mesmo, o Tesouro revelou o resultado fiscal do setor público consolidado em agosto e a fotografia que saiu foi feia que dói: pela primeira vez em meses de agosto desde 2001, as contas de União, estados e municípios fecharam no vermelho.

O setor público teve déficit primário (sem considerar o pagamento de juros) de R$ 432 milhões no mês. Vale lembrar que, um ano antes, o país havia gerado superávit de R$ 3 bilhões. Com o desempenho decepcionante, já se dá de barato que nem com muita maquiagem a meta fiscal fixada para 2013 pelo ministro Guido Mantega há apenas algumas semanas (2,3% do PIB) será cumprida.

“Permanecem remotas as chances de cumprimento, sem truques de contabilidade, da meta de poupar R$ 111 bilhões neste ano para o abatimento da dívida e para o controle da inflação”, considera a Folha de S.Paulo. Seria necessário obter superávits acima de R$ 14 bilhões em todos os quatro meses até dezembro, coisa que em 2013 só aconteceu em janeiro.

O superávit acumulado até agosto está 27% menor do que há um ano. Quando considerado o período de 12 meses, a economia para pagar juros situa-se em 1,82% do PIB. Ou seja, teremos desempenho pior do que o do maquiado 2012 e, no ano que vem, também teremos o resultado mais baixo desde que foi instituído o regime de metas fiscais no país, em 2001.

O mais lastimável é constatar onde está indo parar todo este dinheiro. Enquanto os gastos de custeio sobem 14,5% de janeiro a gosto, os investimentos caem 6,7%. Em valores correntes, as despesas não financeiras cresceram R$ 65 bilhões, enquanto os investimentos declinaram R$ 350 milhões. Assim, não tem risco de dar certo.

Mesmo assim, o Banco Central considera benigno o desempenho das contas públicas do país. A política fiscal teria deixado de ser expansionista – ou seja, que colabora para ampliar a demanda na economia e, com isso, a inflação – para tornar-se neutra. Com tanto resultado ruim, ninguém é capaz de saber onde o BC conseguiu enxergar isso.