A bola sete

O que se pode dizer de um governante que é obrigado a trocar 25% da sua equipe em menos de um ano de trabalho? No mínimo, que ele não sabe fazer boas escolhas ou que, ao fazê-las, não tem a autonomia que deveria ter para comandar. É o caso da presidente Dilma Rousseff.

Carlos Lupi tornou-se ontem seu sétimo ministro a sair do cargo e o sexto a cair por envolvimento em corrupção em menos de 12 meses de governo. Além deles, outros dois ministros (Ideli Salvatti e Luiz Sérgio) mudaram de pasta, ainda no primeiro semestre, por insuficiência de desempenho.

Tudo considerado, nove ministérios tiveram seus titulares trocados neste 2011 que ainda não chegou ao fim. É praticamente um quarto da imensa lista de 38 pastas que se espalham pela Esplanada e só servem mesmo para manter de pé o amplíssimo e amorfo condomínio político-partidário que sustenta o governo.

Lupi resistiu a um mês de denúncias, mas ontem entregou sua carta de demissão. Ele sabia, desde sábado, que estava pela bola sete. Mas, mais uma vez, a presidente da República ficou a reboque dos fatos. Coube ao ministro o ato final e não a Dilma, a quem restou apenas receber o pedido de desligamento entregue pelo pedetista.

O ex-ministro do Trabalho sai sem esclarecer a enxurrada de denúncias de que foi alvo: cobrança de propina de até 15% para liberar verba pública; montagem de uma rede de organizações não governamentais de fachada para carrear verbas para seu partido; uso irregular de jatinhos; acumulação indébita e fantasmagórica de cargos públicos.

Mesmo com toda esta ficha corrida, Lupi só saiu depois que um parecer da Comissão de Ética Pública da Presidência da República tornou sua presença no governo incômoda, ao sugerir, na quarta-feira passada, a exoneração dele. Foi uma sugestão inédita, que a presidente Dilma ignorou e ainda tentou desqualificar.

O tiro que acabou por derrubar Lupi – que havia afirmado que só sairia do ministério “abatido a bala” – veio da Folha de S.Paulo, que revelou, primeiro, que o agora ex-ministro fora funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos e, segundo, que ele acumulara este cargo com outro na Câmara de Vereadores do Rio.

Mais uma vez, um ministro do governo do PT cai no rastro de revelações em série feitas pela imprensa. Nada da suposta “faxina ética” feita no primeiro escalão federal foi feito de moto próprio pela presidente da República. Em todos – rigorosamente todos – os casos, ela apenas reagiu ao noticiário, não sem antes resistir e tentar desqualificar as denúncias.

E o que a imprensa tem revelado não são insignificâncias: o explosivo enriquecimento de Antonio Palocci; as diabruras de Alfredo Nascimento nos Transportes, Wagner Rossi na Agricultura, Pedro Novais no Turismo e Orlando Silva no Esporte, que transformaram os orçamentos públicos em fontes privadas de descalabro e mamatas particulares.

Investigações posteriores, quando existem, acabam comprovando as irregularidades que a imprensa denunciou. É o que está acontecendo, por exemplo, com Rossi, cuja gestão na Agricultura foi alvo de auditoria concluída pela Controladoria-Geral da União na semana passada.

O órgão, criado na gestão Fernando Henrique, viu fraudes no valor de R$ 228 milhões em licitações e desvios de verbas no Ministério da Agricultura e na Conab. O padrão encontrado lá é o mesmo que pipoca pela Esplanada petista: contratos irregulares, licitações fraudulentas e a apropriação de bens públicos por interesses partidários espúrios. Ainda assim, os dirigentes da Conab continuam por lá...

O day after à demissão de Lupi destaca que o PT age firmemente nos bastidores para assegurar que o Ministério do Trabalho volte a ser mais um de seus feudos – no primeiro governo Lula, por lá passaram Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Luiz Marinho. O petismo mostra-se ávido não por sanear a área, mas por tomar o controle, entre outros, do bilionário imposto sindical, que pode arrecadar quase R$ 2 bilhões este ano.

Noticia-se também que a pasta pode ser fundida ao Ministério da Previdência, dentro de uma bem-vinda, mas improvável, racionalização da balofa máquina pública montada pelas gestões petistas desde 2003. Nada indica, porém, que Dilma Rousseff conseguirá, finalmente, comprovar a fama de administradora eficaz, algo que, até agora, a dura realidade tem reduzido a mera miragem.

Inconveniente, insatisfatório e fantasma

Se ainda faltava uma bala capaz de abater Carlos Lupi do cargo, ele a recebeu no peito ontem. O pedetista tornou-se o primeiro ministro de Estado do país a ter sua demissão recomendada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. É mais um ineditismo do governo Dilma Rousseff na seara de escândalos e corrupção.

Antes de Lupi, Orlando Silva, então à frente do Ministério do Esporte, tornara-se o primeiro ministro a ser alvo de investigação por parte da Procuradoria Geral da República. A maré de irregularidades e falcatruas que ameaça derrubar o sexto ministro envolvido em corrupção em menos de seis meses é algo nunca antes visto na história.

A Comissão de Ética Pública considerou que Lupi deu respostas “inconvenientes e insatisfatórias” às denúncias de que é alvo. Segundo o órgão, ele não esclareceu os desvios de recursos públicos para ONG de aliados, a suspeita de que seus assessores cobravam até 15% de propina para liberar verbas do Orçamento, nem a carona em um avião King Air providenciado por empresário beneficiado pelo ministério.

Não colaboraram em nada as reações espalhafatosas do ministro do Trabalho ao ver-se sob as acusações, que começaram a vir à tona há um mês. Lupi chegou a dizer que só sairia do cargo “abatido à bala”. Depois, cobrado pelo Planalto pela impertinência, desculpou-se teatralmente e mandou um “eu te amo” ao vivo e a cores para a presidente da República. Lupi é mesmo um canastrão.

Ajudou menos ainda a revelação, feita no fim de semana, de que Carlos Lupi foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por seis anos. Tampouco colaborará a descoberta, divulgada hoje pela Folha de S.Paulo, de que não apenas recebia sem dar expediente em Brasília, como também acumulava outro cargo público na Câmara de Vereadores do Rio.

“Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital. Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho”, informa o jornal.

Dizia-se ontem que Dilma irá decidir o que fazer com o ministro “sem pressa e sem pressão”. Razões para já ter demitido Lupi, a presidente tem de sobras, há semanas. Não o faz porque, segundo a versão palaciana corrente, resiste a fazer “papel de refém de denúncias da imprensa”. Culpa, como sempre, o mensageiro pelo teor desagradável da mensagem. Moralidade no exercício do poder é o que menos parece importar.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, que se aplica a ministros, afirma que “no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.

É tudo o que Carlos Lupi não fez no cargo que ocupa desde março de 2007, quando foi nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva. Sua história pregressa, agora esmiuçada, mostra que ele tampouco prezou suas atitudes pela boa conduta. Por onde quer que se olhe, não há como enxergar qualidades que justifiquem permitir que alguém com tamanha ficha corrida ocupe a função de ministro de Estado.

“Criada por meio de decreto presidencial em maio de 1999, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República só recomendou a exoneração de integrante da administração pública duas vezes, desde o início de seu funcionamento – a primeira, em 2008, para Carlos Lupi, e agora, em 2011, para Carlos Lupi”, ironiza o Valor Econômico.

Casos como o do ministro do Trabalho, assim como o do ministro das Cidades, que terá que explicar ao Congresso porque ordenou uma fraude que encareceu em R$ 700 milhões uma obra para a Copa de 2014, ajudam a manter o Brasil entre os países mais corruptos do mundo, como mostrou a Transparência Internacional ontem.

Entre 2010 e 2011, a nota atribuída ao país não variou significativamente: passou de 3,7 para 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto). O desempenho é suficiente para nos manter em 73º lugar numa lista de 183 países.

Entre os fatores que pioram nossa situação estão nepotismo, compra de votos e venda de favores nas esferas governamentais. Com a avalanche de mutretas reveladas neste ano, é possível que figuremos ainda mais mal no ranking de 2012. Um governo que não se importa em abrigar um ministro como Carlos Lupi merece tal castigo.

Ministros e obras fantasmas

Ministérios deveriam existir para bem servir a população que paga os impostos que os sustentam. Na forma petista de governar, porém, as 38 pastas existentes e seus ocupantes-mor se prestam a tudo menos produzir bem-estar para o público. Para ficar apenas em dois exemplos, o que justifica a manutenção de gente como Carlos Lupi e Mário Negromonte na equipe ministerial?

Há um mês sob denúncias pesadas de corrupção e irregularidades, o ministro do Trabalho transformou-se num ectoplasma vagando pela Esplanada. Sua pasta está envolta em suspeita de favorecimentos, desvios de verbas públicas e irregularidades – muitas delas geradas pela disputa de facções sindicais pelo polpudo imposto sindical.

Mas Lupi não é apenas um fantasma retórico. Soube-se pela edição da Folha de S.Paulo de sábado que também foi, por seis anos, funcionário com carteira assinada da Câmara dos Deputados sem nunca dar expediente. E era muito bem remunerado: nesse período, ele embolsou R$ 864 mil, em valores de hoje.

O agora ministro esteve lotado na Liderança do PDT na Câmara. Lá, entre 2000 e 2006, recebia, como assessor técnico, o maior salário pago pela instituição: R$ 12 mil. Mas desenvolvia apenas atividades partidárias. Numa parte do tempo, 2004 a 2006, Lupi também acumulou a função de funcionário fantasma com a presidência do PDT.

“Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias”, informou o jornal.

Se o que estivesse em jogo fosse a lisura e o compromisso com a coisa pública, Dilma Rousseff já teria razões de sobra para tirar Lupi da sua equipe. Mas ela prefere alimentar uma guerrinha miúda com a imprensa – a quem acusa de estar tentando emparedar seu governo, que já perdeu cinco ministros por envolvimento em corrupção – a limpar a área.

A presidente também tem motivos de sobra para defenestrar outro integrante do seu time. Mário Negromonte faz tudo no Ministério das Cidades, principalmente mágicas em documentos oficiais. Só não faz o que se espera de sua pasta, ou seja, melhorar as condições de saneamento, mobilidade urbana, habitação etc do país.

Na semana passada, O Estado de S.Paulo mostrou que uma fraude num documento elevou em R$ 700 milhões os custos de uma obra de mobilidade urbana em Cuiabá. Trocou-se um corredor de ônibus orçado em R$ 489 milhões por um veículo leve sobre trilhos de R$ 1,2 bilhão. A mudança foi feita contrariando pareceres e a boa norma técnica.

O que aconteceu na obra mato-grossense é apenas uma amostra do que está ocorrendo em geral com os empreendimentos associados à realização da Copa de 2014. Estádios e intervenções urbanas em outras cinco capitais já ficaram pelo menos R$ 2 bilhões mais caras, mostra hoje o Estadão.

Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Os aumentos variam de 20% a 164%. Elas têm lá também seu componente fantasmagórico: orça-se o que viu e paga-se (muito mais) pelo que não se vê.

O tamanho do descalabro com o dinheiro público aplicado com vias à Copa pode ser aferido em reportagem que o Valor Econômico publica hoje: “Arenas da Copa vão demorar até 198 anos para pagar custo”.

As arenas esportivas que estão sendo construídas para a Copa do Mundo nas 12 cidades-sede demorarão de 11 a 198 anos para se pagar, levando em conta o nível atual de rentabilidade dos estádios nos locais onde estão sendo erguidas. Também custarão mais que as estruturas construídas para as últimas duas edições da Copa, na Alemanha e na África do Sul.

“As 12 arenas, somadas, estão orçadas em R$ 6,71 bilhões. O gasto é 32% maior do que foi dispendido pela África do Sul na última edição do torneio, e 46% maior do que o gasto pela Alemanha em 2006. O montante, no entanto, pode aumentar. Estimativas do próprio governo apontam que os gastos devem chegar a R$ 7 bilhões”, informa o jornal.

Irregularidades, como aquelas em que Carlos Lupi está metido, ou excrescências como as que estão sendo descobertas no ministério de Mário Negromonte deveriam ser ceifadas de imediato. Mas combater o mal não parece ser prioridade para o governo Dilma, que prefere esperar uma “reforma ministerial” que, pelo jeito, só servirá para manter tudo como está.

Desmemoriados e desonestos

O Palácio do Planalto tornou-se ontem, mais que nunca, sócio cotista dos escândalos protagonizados por Carlos Lupi. Se Dilma Rousseff ficou satisfeita com o desempenho do ministro do Trabalho em seu depoimento no Senado e está mesmo disposta a mantê-lo no cargo, é porque aceita de bom grado que mentir e beneficiar-se do dinheiro público são parte do jogo de poder.

Ontem, perante os senadores, Lupi se contradisse com o que afirmara na semana passada, quando negara que conhecesse um empresário beneficiado por repasses do seu ministério e que usara uma aeronave providenciada por ele. Agora, já se sabe que o ministro conhece tanto Adair Meira, dono da ONG Pró-Cerrado, que até foi recebido em jantar na casa dele, em Goiânia, relata O Globo.

O pedetista justificou suas contradições dizendo que não tem “memória absoluta” e que, portanto, vive esquecendo as coisas. Pelo que os jornais divulgam hoje, o gabinete presidencial ficou contente com as explicações do ministro, por ele ter sido “comedido” e ter evitado “enfrentamentos”. O Planalto parece não se importar com as mutretas do desmemoriado.

Vejamos aonde chegamos: a torrente de escândalos é tão vasta que a mise-en-scène de um ministro passou a ser mais importante que seus atributos, suas qualidades, seu compromisso com o bem público. No modo petista de vida, pode-se roubar, locupletar-se, mentir. Desde que se saia bonitinho na foto.

Não bastassem os malfeitos já conhecidos de Carlos Lupi, ontem, durante o depoimento dele no Senado, mais um veio à tona: o ministro recebeu diárias pagas pelo Tesouro pela participação em eventos partidários do PDT no Maranhão. Foi na mesma ocasião em que voou nas asas do King Air providenciado pelo empresário Meira.

Em dezembro de 2009, o ministro passou três dias no estado. No terceiro, um domingo, 13, não teve compromissos oficiais, mas sim um encontro partidário com pedetistas na cidade de Timon. Mesmo assim, embolsou uma diária. No total, foram pagos R$ 1.736,90 por todo o período da estadia no Maranhão, de acordo com dados do Siafi.

Fuçando um pouco mais, deve ser possível encontrar mais dinheiro do contribuinte brasileiro que tenha ido parar indevidamente nos bolsos do ministro do Trabalho. Segundo a Folha de S.Paulo, neste ano Lupi já recebeu R$ 33.422,55 em diárias. É comum ele passar os fins de semana no Rio, enfurnado em eventos partidários.

Embora a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomende que ministros divulguem seus compromissos oficiais nas páginas dos ministérios na internet, a agenda de Lupi disponível na web não permite verificar quais obrigações ele cumpriu nas datas em que recebeu as diárias.

Mas o uso indevido de recursos públicos por Lupi não para aí. Vai muito mais além. O Correio Braziliense revela hoje que o ministro tinha um motorista empregado pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Rio à sua disposição quando estava no estado.

Motorista particular de Lupi há 10 anos, Felipe Augusto Garcia Pereira foi nomeado pelo ministro para um cargo comissionado de assessor técnico no órgão. Ganhava R$ 13,6 mil mensais para servir o presidente licenciado do PDT.

“Apesar de nomeado para a SRT, Felipe estava lotado no gabinete de Lupi no Rio de Janeiro, no 14º andar do prédio da superintendência regional. Ele continuou desempenhando o papel de motorista particular do ministro, à disposição de Lupi no Rio de Janeiro”, informa o jornal.

“Estava sempre com o ministro quando ele ia ao Rio de Janeiro, dirigindo para ele. Trabalho há muitos anos com Lupi”, admitiu o motorista ao Correio. O superintendente regional do Trabalho no Rio, Antônio Henrique Albuquerque, também confirmou que Pereira ficava à disposição de Lupi quando o ministro estava no Rio.

Carlos Lupi é um ministro cujo dia de amanhã no cargo é sempre incerto. No depoimento de ontem, dois dos três senadores do PDT pediram a sua saída; nenhum governista de peso compareceu à sala da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Nada disso, porém, parece abalar a convicção da presidente da República, que estaria disposta a conceder ao ministro “sobrevida de tempo indeterminado” no cargo, segundo O Estado de S.Paulo. Com a postura que assumiu no atual escândalo, Dilma Rousseff não deixa dúvidas quanto a que lado defende. Sua sociedade com o “malfeito” foi definitivamente selada.

Esperando o quê?

Deve desenrolar-se hoje o ato final da extensa permanência de Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho. Diante da ficha corrida exibida por ele ao longo deste período, é de se perguntar por que sua provável queda demorou tanto. O que Dilma Rousseff ainda espera para demiti-lo?

Lupi já teve todas as chances de provar que as denúncias contra ele são infundadas. Em todas as vezes que tentou, foi desmentido pelos fatos. Em todas as ocasiões, só enrolou-se mais e só deu novos e maiores motivos para ser defenestrado.

A presidente ainda quer, porém, dar-lhe nova oportunidade de explicar-se. A ocasião será o novo depoimento que ele dará hoje ao Congresso, desta vez no Senado. Pelo visto, só ela não está convencida de que Lupi tem de ir embora; até o partido dele, o PDT, já lavou as mãos e passou a defender a saída do ministro.

Antes de sair, Carlos Lupi tem muito a explicar: 1) seus assessores cobravam mesmo propina de até 15% de ONG beneficiadas pela pasta?; 2) por que os convênios firmados pelo Trabalho, principalmente com correligionários, não são fiscalizados, como cobrou o TCU? 3) as representações do ministério nos estados são mesmo distribuídas entre pedetistas amigos?; 4) por que a assinatura do ministro foi parar na documentação que referendou a criação de sindicatos-fantasmas que não representam coisa alguma?

Se terá muita dificuldade para dar respostas a qualquer uma das perguntas acima, mais ainda em relação aos suspeitíssimos voos em jatinhos feitos ao lado de pessoas beneficiadas por milionários repasses do ministério.

Na semana passada, em depoimento na Câmara, Lupi disse que não voou e sequer conhecia o empresário Adair Meira, da ONG Pró-Cerrado. Foi cabalmente desmentido pelos fatos: tanto o conhecia que aparece em fotos e vídeos ao lado dele, desembarcando da aeronave prefixo PT-ONJ.

Hoje, O Globo traz mais um indício de que a viagem feita por Lupi e o empresário– que providenciou o avião King Air usado nos deslocamentos – em dezembro de 2009 no Maranhão pode ter resultado em benefícios diretos para o bolso de Meira.

Apenas duas semanas depois da viagem, o Ministério do Trabalho assinou quatro convênios com a Pró-Cerrado prevendo a liberação de R$ 5,1 milhões. Destes, R$ 2,3 milhões já foram liberados até hoje. “Em nota divulgada no último sábado, a assessoria de Lupi sustentou que o ministro não usou avião providenciado por Meira e afirmou que, na época, o empresário não tinha negócios com a pasta”, salienta o jornal.

Lupi esteve ontem com a presidente da República para “explicar-se” de tudo isso. O esdrúxulo do episódio é que o ex-presidente Lula teria participado, por telefone em viva-voz, das conversas. Lula teria pedido que o ministro “resistisse e enfrentasse as denúncias da mídia”, segundo O Globo.

O ministro saiu da reunião prometendo ir atrás de notas fiscais que comprovariam que o jatinho usado na companhia do empresário foi pago pelo PDT. Mas a seção estadual do partido no Maranhão já disse que do seu caixa o dinheiro não saiu. De onde terá vindo, então?

Por todas estas contradições e as falcatruas em que aparece metido, o ministro do Trabalho caminha para ser o sétimo ministro trocado por Dilma em menos de 11 meses de governo. A se considerar a data da primeira queda, a de Antonio Palocci, em 7 de junho, foram até agora seis substituições num período de cinco meses – uma média de uma a cada 24 dias.

Em todos os casos, sem exceção, Dilma jamais agiu de moto próprio. Veio sempre a reboque da imprensa, a cujas revelações sempre resistiu e tentou, num primeiro momento, desacreditar. Os fatos, porém, sempre se sobrepuseram.

“Na remoção de membros de sua equipe afogados em escândalos, porém, [Dilma] só parece agir quando percebe, na vigésima quinta hora, que a inação ameaça se transformar em desmoralização”, comenta O Estado de S.Paulo em editorial.

“O que está à prova é sua [de Dilma] decantada excelência administrativa. Se as denúncias são conhecidas e antigas, se o Ministério do Trabalho estava sendo monitorado pelo Palácio do Planalto desde o início do governo, por que deixar a situação se deteriorar até o limite de crise?”, pondera o Valor Econômico.

Exceto Pedro Novais, os ministros demitidos até agora foram todos herdados de Lula. Isso não exime a atual presidente das responsabilidades por tê-los mantido nos cargos que ocupavam desde a gestão passada. Mais que isso, como gerentona do governo do ex-presidente, Dilma sabia, ou deveria saber, que esta montanha de mutretas se avolumava. É o governo dela, e não o de Lula, que está em processo de demolição.

Nas asas do King Air

A situação de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho tornou-se insustentável. O ministro falastrão tropeçou em mentiras em série, em bravatas excessivas e na constatação de que, sob seu comando, a pasta tornou-se mais um balcão de fornidos negócios escusos de todos os tipos. A permanência dele no cargo viaja nas asas de um King Air em queda livre.

A trajetória de falcatruas e mutretas de Lupi no Trabalho repete o mesmo padrão que marcou as denúncias de corrupção nos ministérios da Agricultura, do Turismo, dos Transportes e do Esporte. É, pois, sintoma de um fenômeno mais amplo e mais agudo: o uso, pelo petismo, de recursos públicos para fins particulares e partidários. Em suma, surrupio de dinheiro do contribuinte.

O ministro e o Planalto certamente contavam com a hipótese de que um feriadão de quatro dias colaboraria para esfriar o noticiário e amainar a torrente de denúncias contra Lupi. Não foi nada disso o que aconteceu nos últimos dias. Choveram novas revelações desabonadoras sobre o pedetista.

“A sobrevida dada a Lupi até a reforma ministerial em janeiro já não existe. Avaliação feita ontem por integrantes do núcleo do governo foi a de que Lupi deve uma explicação pública convincente. E, se isso não ocorrer, o Planalto espera que o PDT conduza o processo de substituição de Lupi o mais rápido possível”, resume O Globo.

Lupi foi pego na mentira quando a revista Veja revelou que ele usou um jatinho King Air de um empresário cuja ONG foi fartamente aquinhoada pelo Ministério do Trabalho nos últimos anos. Na semana passada, quando esteve no Congresso, ele fora questionado sobre seus laços com Adair Meira. Negou-os, mas a realidade o desmentiu agora.

Ontem, vieram a público fotos e vídeos em que Lupi aparece embarcando na aeronave prefixo PT-ONJ ao lado do empresário-amigo, que devolvia na forma de favores o tratamento e as verbas generosas (R$ 13,9 milhões para “qualificação profissional” nos últimos quatro anos) que sua ONG, a Pró-Cerrado, recebera da equipe do Ministério do Trabalho.

A revelação da mentira apenas coroa uma lista de malfeitos que vieram à tona nos últimos dias. Ontem, a Folha de S.Paulo revelara que sindicatos-fantasmas foram criados a rodo com o aval da assinatura de Carlos Lupi. Trata-se de entidades que “representam” setores de indústrias que não existem e que só se destinam a abocanhar um naco do imposto sindical.

Superintendências regionais do Ministério do Trabalho também se transformaram em sinecuras distribuídas entre partidários do PDT de Lupi, mostrou O Globo no domingo. E ex-funcionários da pasta, com conhecimento do próprio ministro, negociam a liberação de registros sindicais dentro do ministério, revelou O Estado de S.Paulo na segunda-feira: “Quem paga o pedágio do lobby tem a promessa de ser atendido rapidamente. Desde 2007, quando Lupi assumiu o Trabalho, 1.120 entidades conseguiram registros”.

Há um padrão que se reproduz em todos estes episódios. O petismo instrumentaliza entidades à margem do Estado para servirem de apoio a seu exercício de poder. Elas funcionam como dutos que irrigam contas de aliados, pagam apoio político e financiam campanhas eleitorais. O dinheiro que as financia sai do bolso do contribuinte.

Uma das fontes mais vistosas destas maracutaias é o imposto sindical. Criado por Lula em 2008, é cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada e do setor patronal. A cobrança ocorre uma vez por ano e, no caso dos trabalhadores, corresponde a um dia de salário, descontado diretamente em folha. No caso dos patrões, o valor é uma parcela do capital social da empresa.

O bolo do imposto sindical dobrou em quatro anos, ao mesmo tempo em que proliferaram novos sindicatos no país – foram mais 782 desde 2008. No ano passado, a arrecadação do imposto totalizou R$ 1,51 bilhão, e pode chegar a R$ 2 bilhões até dezembro.

Do total arrecadado, os sindicatos têm direito a 60%; as federações, a 15%; as confederações, a 5%; as centrais sindicais, a 10%; e o governo, a 10%. Tudo isso sem qualquer controle externo: a fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre tais repasses foi aprovada em lei, mas foi vetada por Lula.

O ex-presidente sabia o que estava fazendo: a rede de interesses irrigada com recursos do Estado, tendo no imposto sindical apenas um de seus exemplos mais polpudos, foi estruturada para dar apoio ao projeto de perpetuação de poder do PT. A sobrevida, até aqui, do ministro do Trabalho no cargo tem tudo a ver com a preservação deste jogo.

Carlos Lupi é mais um elo desta cadeia – e dos mais resistentes, por ter um partido, o PDT, quase inteiramente sob seu comando férreo. Mas caminha para ser o próximo a se romper, assim como os cinco ministros do governo Dilma Rousseff envolvidos em suspeitas de corrupção que já caíram desde junho. Certamente ele não será o último tripulante deste voo cego.

Amores bandidos

Virou dramalhão a saga de corrupção que se desenrola no governo Dilma Rousseff. Em seu capítulo mais recente, desenrolado no Ministério do Trabalho, tem como protagonistas um ministro com pinta de canastrão e uma presidente com pose de superstar. Ao distinto público, o que ambos oferecem é o escárnio.

Carlos Lupi foi ontem ao Congresso se defender das acusações de corrupção que assolam sua pasta. Adotou um estilo algo fanfarrão para esgrimir-se das críticas que lhe foram desferidas. Mas coroou sua atuação diante dos parlamentares com um “te amo” endereçado à presidente da República.

“Presidente Dilma, desculpa se fui agressivo. Te amo. Só pede desculpa quem é humano e sabe que pode errar”, disse Lupi, teatralmente, dois dias depois de ter declarado a plenos pulmões que só deixaria o cargo de ministro do Trabalho se fosse “abatido à bala”.

A resposta de Dilma veio no mesmo tom galhofeiro. “Sabe como é que é? Tinha, se eu não me engano, um líder gaúcho, que não vou dizer qual, antigo, que dizia o seguinte: o passado simplesmente passou. Gente, o passado passou. Não tem crise com o ministro do Trabalho”, afirmou ela, segundo O Globo. Em que novela de TV esta gente está?

Se havia dúvidas de que a faxina que a presidente por vezes disse ensaiar nunca passou de mentirinha, agora fica claro que o que interessa a Dilma é passar uma bucha no que para ela é “passado”. Para a sociedade brasileira, porém, a roubalheira praticada e avalizada pelo governo petista continua sendo muito presente. Mais que presente, é caso de polícia.

A Folha de S.Paulo mostra hoje que Lupi liberou verbas para a organização não governamental (ONG) de um pedetista mesmo depois de a entidade já ser alvo de inquérito da Polícia Federal por suspeitas de irregularidades em convênio com o Ministério do Trabalho. Os valores envolvidos chegam a R$ 6,9 milhões.

Já O Globo retrata caso parecido ocorrido em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em dezembro passado, o Ministério do Trabalho assinou convênio de R$ 1,9 milhão com uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) investigada pela PF, denunciada pelo Ministério Público e suspeita de desviar recursos públicos.

O objetivo do curso patrocinado pelo ministério de Lupi em Minas era treinar 2,4 mil operadores de telemarketing, mas até ontem, faltando um mês para o término do prazo do convênio, só 200 pessoas tinham sido capacitadas.

Ontem, O Estado de S.Paulo havia divulgado caso parecido: o da ONG Oxigênio, de um amigo do ex-presidente Lula, que recebeu R$ 24 milhões para projetos de qualificação profissional. Sob investigação desde 2006, sob suspeita de não entregar o que promete, só na semana passada a entidade foi repreendida pelo ministério de Lupi.

O que, então, é passado, como diz a presidente Dilma, nesta saga de corrupção? “A onda que assola o País não é essa [de denuncismo], é a da corrupção. As denúncias são apenas consequência. E a demissão de cinco ministros de estado por elas atingidos revela que todas têm tido fundamento”, opina o Estadão em editorial.

Nos sinais que emite, o governo federal demonstra horror à luz desinfetante do sol. Como, por exemplo, quando vetou, anteontem, o acesso da imprensa a um seminário destinado a discutir o novo “marco regulatório das organizações da sociedade civil”, ou seja, ONG e assemelhados, várias das quais no foco das denúncias de corrupção.

Ou quando o ministério de Lupi desvirtua o trabalho de apuração da imprensa ao divulgar, antes da publicação pelos próprios meios, perguntas e respostas endereçadas por jornais, rádios e TV à pasta. O mesmo estratagema, de constranger a investigação isenta dos veículos de comunicação, já fora adotado pela Petrobras em 2009.

O que resta claro é que a novela da corrupção protagonizada pelo governo Dilma entrou numa nova fase do enredo. Nos primeiros capítulos, com Antonio Palocci no papel, o denunciado estrebuchou por semanas a fio antes de cair. Nos seguintes, com Alfredo Nascimento e Wagner Rossi como protagonistas, a queda foi rápida. Com Orlando Silva, tentou-se uma queda de braço com a opinião pública, que mais uma vez se sobrepôs.

Agora, com os escândalos no Ministério do Trabalho, Carlos Lupi e Dilma Rousseff ensaiam cenas de pura canastrice, com suas falas de menosprezo ao que pensa e quer a sociedade brasileira. Ao agir desta maneira, relevar as denúncias e querer transformá-las em pretérito, a presidente da República mostra que só faz o que deve ser feito quando se torna impossível atuar de maneira diferente. Lupi está confortável no seu papel.

Trabalho sujo

O governo do Partido dos Trabalhadores corrompeu o mundo do trabalho. A estratégia espúria que vem sendo usada como método de governo desde 2003 espraiou-se pela Esplanada e orienta também a relação oficial com sindicatos e centrais sindicais, além dos demais “movimentos sociais”. Não espanta que o escândalo da hora esteja abrigado na pasta comandada por Carlos Lupi.

O Ministério do Trabalho já vinha sendo apontado como a bola da vez depois da queda de Orlando Silva no Esporte. Demorou menos do que se imaginava a eclosão da crise por lá: soube-se, pela edição da revista Veja desta semana, que a pasta de Lupi transformou-se numa central de achaques. Dois funcionários citados pela reportagem já caíram; o ministro garante que “morre, mas não joga a tolha”.

No centro das falcatruas estão, novamente, organizações não governamentais (ONG) de fachada usadas para desviar recursos públicos. Assessores de Lupi no Ministério do Trabalho cobravam propina delas para normalizar pendências que eles mesmos criavam. O preço da extorsão variava entre 5% e 15% do valor dos contratos.

Desde 2007, quando Lupi assumiu o ministério, cerca de um terço dos convênios, envolvendo R$ 449 milhões, foram firmados com instituições privadas sem fins lucrativos, incluindo ONG. Estes repasses, porém, estão sujeitos a parca fiscalização e controle da pasta. É uma farra que começa com a liberação de dinheiro dos contribuintes e termina no bolso de gente mal intencionada ligada aos partidos da base governista.

Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por ONG e outras entidades que receberam verbas públicas estão engavetados no ministério, sem fiscalização, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), informa o Valor Econômico hoje. “Metade deles corre o risco de completar cinco anos no fundo dos armários”, completa O Globo, em manchete. Pela legislação em vigor, os órgãos públicos devem analisar as prestações de contas no prazo de 90 dias.

O descalabro no Ministério do Trabalho ecoa o mesmo modus operandi que já fora identificado no Turismo e no Esporte: o uso de instituições não governamentais para desviar recursos públicos para partidos e financiar a perpetuação de um projeto de poder.

Em dez meses de governo, cinco ministros de Dilma Rousseff já caíram por envolvimento em casos de corrupção; Lupi pode ser o sexto. “Em qualquer outro lugar já se teria dito com todas as letras e a ênfase necessária que o governo apodreceu”, comenta Ricardo Noblat n’O Globo.

Não é apenas a estrutura oficial que está carcomida. A gestão petista aplicou os recursos do Estado para também implodir a atuação independente dos sindicatos e centrais sindicais, num peleguismo redivivo da Era Vargas.

Também ao largo da fiscalização de órgãos de controle como o TCU – cujo escrutínio foi vetado pelo então presidente Lula – sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais usam e abusam do grosso dinheiro que lhes é repassado do imposto sindical, criado pelo PT.

Foram R$ 1,7 bilhão nos nove primeiros meses de 2011. O valor equivale a todo o dinheiro transferido pelo governo federal para os 5.565 municípios brasileiros e para o estado do Amapá, segundo mostrou O Globo na semana passada. Até o fim do ano, serão R$ 2 bilhões. É de se perguntar o que a sociedade brasileira ganha com isso.

A melhor síntese da lastimável situação que se tornou norma na gestão federal é dada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado na edição de ontem de O Estado de S.Paulo: “O que era episódico se tornou um ‘sistema’, o que era desvio individual de conduta se tornou prática aceita para garantir a ‘governabilidade’. (...) Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas”.

A praga da corrupção ganha ares de infecção generalizada no governo federal. O que se percebe é que tudo veio sendo montado de caso pensado, desde o primeiro dia da gestão Lula, para garantir a perpetuação do projeto de poder petista. A ética do trabalho foi substituída por uma lógica deturpada que perverte o que encontra pela frente.