O país nivelado por baixo

As consequências da recessão na economia são visíveis e bastante fáceis de perceber. No tecido social, os efeitos são mais insidiosos, mas também bem mais perversos. Um retrato dramático dos retrocessos decorrentes das políticas patrocinadas pelo PT veio a público na sexta-feira com a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) relativa a 2015.

O IBGE mostrou que, depois de 11 anos de alta, os brasileiros empobreceram geral, tanto os mais pobres quanto os mais ricos. A renda caiu 5,4%, o que significa R$ 99 a menos na carteira a cada fim de mês, em média. Mas diminuiu ainda mais entre os mais pobres: quase 8%. Segundo os entendidos, principalmente porque o Bolsa Família não foi reajustado no ano passado.

Os dados de 2015 mostram que o efeito da crise econômica sobre a vida das famílias brasileiras foi fulminante.

A recessão jogou 3,6 milhões de brasileiros de volta à pobreza. O número de pessoas abaixo da linha da pobreza aumentou 19%, de acordo com cálculos da FGV publicados por O Globo. Havia 20,5 milhões de pobres no Brasil no fim do ano passado; agora, certamente há mais.

Surpreendentemente, a desigualdade diminuiu em 2015. Mas por uma razão muito ruim: todos ficaram mais pobres no país. Ou seja, as políticas petistas até tiveram êxito em igualar mais os brasileiros, mas foi por baixo... Secada a fonte da bonança internacional, o país afundou e empobreceu.

Pela primeira vez desde 2004, o total de pessoas empregadas diminuiu, e muito: 3,8 milhões ficaram sem emprego. O resultado é ainda mais severo que o apontado pela Pnad Contínua, segundo a qual a queda teria se limitado a 630 mil vagas, conforme sublinhou O Estado de S. Paulo.

Também estagnou o acesso a saneamento, diminuiu o número de domicílios com computadores e ligados à internet e de novas famílias com casa própria.

Os novos números da Pnad se somam ao levantamento sobre os indicadores de desenvolvimento humano no país entre 2011 e 2014, divulgado na semana passada. O Pnud havia mostrado que as condições de renda, educação e longevidade haviam perdido fôlego e a redução da desigualdade estagnara durante a gestão de Dilma Rousseff. Vê-se agora que o estrago foi maior.

Não há dúvida de que 2015 é apenas o primeiro de uma série de anos de retrocessos. O ano que agora caminha para o fim terá nova queda na economia, tão severa quanto a do anterior, aprofundando o buraco em que o país foi jogado pelas gestões irresponsáveis do PT. Haverá provavelmente combinação de redução de renda e aumento da desigualdade, inédita no país desde o início dos anos 1990.

Resultados como os da Pnad evidenciam o que os sequazes petistas insistem em negar: a profunda deterioração das condições de vida dos brasileiros em função da ruinosa política econômica patrocinada pelo governo Dilma sob aplausos entusiasmados de sua turma. O pior é que falta dinheiro no bolso para o povo pagar esta conta.

Números miseráveis

Os resultados da Pnad divulgados na sexta-feira mostram o último suspiro de um ciclo que se exauriu. Revelam avanços tímidos, os limites do modelo petista de distribuição de renda e os imensos desafios que ainda persistem para que o Brasil se torne uma nação que ofereça condições de vida realmente dignas a todos os seus cidadãos.

Em linhas gerais, a pesquisa de domicílios feita anualmente pelo IBGE exibiu a exaustão de algumas conquistas recentes da sociedade brasileira. Felizmente, mais uma vez, a desigualdade diminuiu e a proporção de pobres e miseráveis também caiu, como parte de um ciclo virtuoso iniciado desde a estabilização da economia, com o Plano Real.

As notícias boas, porém, se esvaem aí. A pesquisa foi feita em setembro de 2014, na véspera das eleições presidenciais, quando o governo ainda se desdobrava para dar ares de normalidade ao país e mantinha os incentivos econômicos e as ações sociais artificialmente intactas. Sabemos o que aconteceu de lá para cá...

Um primeiro sinal de que a Pnad recém-divulgada é um retrato já amarelado na parede está na constatação de que, já no ano passado, a desigualdade de renda aumentou na região Sudeste, o centro nervoso do país. O que se observou nesta parte do Brasil em 2014 se estendeu ao país todo nos meses seguintes, e com muito mais ímpeto destruidor.

O analfabetismo continuou caindo, mas muito lentamente. O Brasil ainda tem 13,2 milhões de analfabetos, oitavo maior contingente do mundo. Pior ainda, continuamos com quase 18% da população formada por analfabetos funcionais, que mal sabem ler e escrever o nome.

Na safra de maus resultados, a Pnad mostrou que, depois de oito anos de queda, o trabalho infantil voltou a aumentar no país. Havia 554 mil crianças com idade entre 5 e 13 anos trabalhando, alta de 9,5% em apenas um ano. O governo, contudo, considera estes brasileirinhos que estão onde não deveriam estar meros “ponto fora da curva”.

Os limites do modelo distributivo pelo qual o governo petista orienta suas ações sociais – restringindo-as ao repasse de dinheiro a quem precisa – se manifestam com especial ênfase quando se consideram os pobres avanços dos serviços básicos que deveriam ser prestados à população.

Mais de um terço das famílias ainda não conta com nenhum tipo de esgotamento sanitário em casa. Na região Norte, quase 80% dos lares não têm o serviço. No ano passado, o governo cortou em 25% os investimentos na área, retrocedendo aos níveis de 2010.

Com a explosão da crise neste ano, a recessão, o aumento do desemprego e a inflação, as condições de vida da população pioraram a olhos vistos. O Brasil de hoje já não é o mesmo do passado. O país precisa estar preparado para, quando um novo ciclo virtuoso vier, promover um efetivo salto no desenvolvimento brasileiro, e não meros espasmos que duram pouco e acabam tão logo passam as eleições.

De errata em errata

Errar é humano. Mas equívocos em pesquisas que servem para balizar análises e estudos e para definir políticas públicas são especialmente indesejáveis. Nos anos recentes, o IBGE vem se tornando protagonista de tristes episódios, saindo das páginas nobres do noticiário para as de escândalos.

Na sexta-feira, o instituto divulgou uma errata de dados sobre desigualdade, rendimento, analfabetismo e desemprego que compõem a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) publicada um dia antes. Alguns melhoraram, como o índice de Gini, outros, não, como a taxa de analfabetos.

Foi o suficiente para ressuscitar suspeitas sobre ingerências indevidas no órgão por parte do governo federal. O respeitável corpo técnico do IBGE vem alertando para a piora das condições de trabalho e o sucateamento da instituição, que vem perdendo mão de obra e recursos orçamentários.

O número de servidores do IBGE caiu 14% desde o início da gestão Dilma: são mil pessoas a menos num quadro que agora soma 6.083 funcionários. Metade tem mais de 31 anos de casa, ou seja, está perto de se aposentar. O contingente de temporários mais que dobrou, para os atuais 4,4 mil, segundo o Valor Econômico.

O facão também caiu sobre a verba prevista no Orçamento da União para o instituto em 2015. O dinheiro para pesquisa foi reduzido a menos de um terço: passou dos R$ 766 milhões inicialmente previstos para R$ 204 milhões. É menos da metade da dotação de 2014.

As consequências se medem em termos de produção do órgão. Duas pesquisas importantes previstas para 2015 foram suspensas: a Contagem da População, uma espécie de prévia do Censo, e o Censo Agropecuário. A Pesquisa de Orçamentos Familiares foi adiada de 2014 para 2015.

Esta, porém, não é a primeira crise braba que o IBGE enfrenta sob a gestão Dilma. Em abril, o governo anunciou a suspensão da realização da Pnad Contínua, que trouxera nova (e mais alta) taxa de desemprego no país. O rebu levou duas diretoras a pedir demissão e o governo acabou voltando atrás.

Os funcionários do IBGE ficaram 77 dias em greve. Com isso, durante três meses (maio a julho) a taxa média de desemprego no país não pôde ser conhecida. Os relatos são de que trabalhar no instituto tornou-se algo “desumano”. As condições pioraram e a qualidade das informações por vezes vê-se comprometida.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff classificou de “banal” o erro observado na Pnad. É atitude típica de quem desdenha da importância de órgãos quase seculares como o IBGE. A má gestão petista arranha a reputação, a credibilidade e a autonomia de instituições que são patrimônio do povo brasileiro.

Pnad desigual

Os sinais de que o atual modelo de desenvolvimento está esgotado vêm sendo percebidos já há algum tempo. Mas o governo insiste em negá-los, como se pudesse prescindir da realidade. O retrato revelado pela nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) não permite ignorar os problemas que se avolumam.

Dois são os aspectos mais preocupantes trazidos pela pesquisa feita pelo IBGE. O primeiro, e mais significativo, é que a desigualdade de renda parou de cair nos anos do governo da atual presidente da República. O fracasso da gestão de Dilma Rousseff interrompe queda que vinha ocorrendo há 20 anos.

O índice de Gini, que mede a concentração de renda, passou de 0,497 em 2012 para 0,499 em 2013. Quanto mais próximo de 1, pior a distribuição de renda entre os habitantes. No ano passado, os 10% mais ricos viram seus ganhos crescer o dobro dos 10% mais pobres, mostrou o Valor Econômico.

Mais 324 mil brasileiros passaram à situação de extrema pobreza de 2012 para 2013, segundo O Estado de S. Paulo. Ainda há 11,7 milhões de habitantes, que representam 5,9% da população, nesta condição no país.

O segundo aspecto negativo de grande relevância é o aumento da taxa de desemprego, que acontece também pela primeira vez desde 2009. O indicador subiu de 6,1% para 6,5%. O número de vagas hoje geradas no país – cerca de 500 mil ao ano – é insuficiente para dar conta dos jovens que ingressam na população economicamente ativa.

Há, claro, dados positivos na Pnad divulgada ontem, como no analfabetismo, que voltou a cair, depois de ter estagnado entre 2011 e 2012. Ainda assim, remanescem 13,3 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever, mais da metade deles no Nordeste.

Há, também, a redução do trabalho infantil, embora quase meio milhão de crianças com idade até 13 anos continuem trabalhando, o que é inaceitável. 

Além disso, serviços fundamentais para a melhoria da qualidade de vida, como os de saneamento, continuam avançando ainda muito lentamente.

Políticas exitosas como a distribuição de renda via programas como o Bolsa Família e a recuperação do poder de compra do salário mínimo vão encontrando seus limites. Ao mesmo tempo, iniciativas de efeitos mais duradouros, como a expansão da educação, ainda não avançam no ritmo necessário.

Parece evidente que a estagnação que se abateu sobre o país nos anos de gestão de Dilma Rousseff já cobra seu preço em termos de aumento da desigualdade, piora no mercado de trabalho e perda de ritmo de ascensão social. 

O que a candidata-presidente, com sua tática do medo, diz que pode acontecer no Brasil se seus adversários vencerem as eleições de outubro já está ocorrendo no governo dela. 

A Pnad implode mitos e lendas petistas

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é um manancial de ricos indicadores capazes de ilustrar como, efetivamente, evolui a vida dos brasileiros. Vistos em retrospectiva, também permitem constatar como e quanto o país avançou nos diversos aspectos do cotidiano ao longo dos anos. O melhor é que seus números e estatísticas são preciosos para jogar por terra mitos e lendas boladas em escritórios de marketing e gabinetes oficiais.

É o que se pode constatar a partir do excelente trabalho feito por O Globo e publicado neste domingo. A partir de análise criteriosa e isenta de informações contidas na mais recente edição da Pnad, divulgada no fim de setembro, o jornal conclui, sobre a evolução dos indicadores nos últimos 20 anos: “Os tucanos foram os responsáveis por avanços mais sólidos na educação, na expansão de serviços públicos e na ampliação dos bens de consumo básicos”.

Com base na evolução de 130 indicadores acompanhados pela Pnad, o jornal mostra que entre 1992 e 2002, período que coincide com os governos dos presidentes Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Brasil avançou sensivelmente mais no acesso à educação, na oferta de serviços públicos básicos e de bens de consumo do que na década que cobre as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Na educação, no primeiro decênio o índice de brasileiros de 7 a 14 anos na escola passou de 86,6% para 96,9%, alta de 11,9%. Nos dez anos seguintes, herdando o ensino fundamental já praticamente universalizado pelos tucanos, os governos do PT ampliaram o acesso de crianças e jovens à escola em apenas 1,7%: de 96,9% para 98,5%.

Separando-se as faixas etárias, a diferença pró-governos Itamar e FHC é ainda maior. A inclusão de crianças de 5 a 6 anos na escola avançou 43,2% entre 1992 e 2002, ante menos da metade disso (19,2%) de 2002 a 2012. Na faixa entre 15 e 17 anos, a expansão na década tucana alcança 36,6% e na petista, somente 3,4%.

Mais um ponto favorável às gestões de Itamar e Fernando Henrique na área da educação: o analfabetismo caiu 33,7% até 2002 e outros 28% desde então. O bom desempenho também se repete em relação à elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo, de acordo com O Globo.

A expansão dos serviços públicos na era tucana é “sensivelmente maior”, conforme analisa o jornal. O acesso da população à luz elétrica subiu 8,8% na primeira década avaliada e 3,2% na seguinte, contrariando o oba-oba do governo petista em torno do Luz para Todos, programa que é, sabidamente, mero sucedâneo de ação já existente na gestão tucana e que foi tão somente rebatizado pelos marqueteiros de Lula.

Comparar o que aconteceu no governo Fernando Henrique no acesso a serviços de telefonia com a década seguinte é até covardia. O número de domicílios com telefone cresceu 224% entre 1992 e 2002, passando de 19% para 61,6% do total. Na era petista, a evolução foi bem mais singela: 49%, de 61,6% para os atuais 91,8%. Tudo graças à privatização do Sistema Telebrás, tão duramente combatida pelo PT e seus aliados (mesmo os que deixaram de sê-lo)...

Outras políticas e ações de matiz tucano ajudam a explicar a expressiva evolução nos indicadores de condição de vida experimentada pelos brasileiros na última década do século passado: em especial, a estabilização da moeda, alcançada com o Plano Real e ora ameaçada pela recidiva inflacionária do governo petista, e a abertura da economia, ora revertida na gestão Dilma.

São a estabilidade monetária e a liberalização comercial que explicam por que, durante os governos Itamar e FHC, eletrodomésticos básicos como geladeira, fogão e televisão chegaram mais intensamente a domicílios mais pobres. A expansão desses itens é aproximadamente duas vezes maior nos governos tucanos em relação aos governos petistas, mostra O Globo.

A análise do jornal também registra que “os petistas tiveram resultados sensivelmente melhores nos indicadores relacionados ao trabalho, à renda e à redução da desigualdade social”. “No governo Fernando Henrique, o aumento da renda se deu basicamente pela estabilidade de preços, e no governo Lula por crescimento econômico, aumento do salário mínimo, queda do desemprego e pela formalização (do emprego)”, comenta Carlos Alberto Ramos, professor da Universidade de Brasília ouvido por O Globo.

Mas é lícito perguntar: se a gestão do PSDB não tivesse promovido tão relevantes avanços estruturais no país no período antecedente, o PT teria conseguido avançar nestas áreas? Provavelmente não, como até Lula admitiu outro dia ao dizer que o arcabouço constitucional que seu partido defendia na época da Constituinte deixaria o Brasil “ingovernável”. É sempre muito bom quando dados objetivos e, melhor ainda, oficiais vêm deitar por terra mistificações como as que se tornaram tão comuns no país nos últimos anos.

Chagas da Pnad

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) trouxe alguns resultados desanimadores para um país com os enormes desafios que o Brasil ainda tem a superar. Os retrocessos no analfabetismo e na distribuição de renda parecem sugerir que a atual política social está se exaurindo.

Segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo no país parou de cair, depois de 15 anos de queda. O índice passou de 8,6% para 8,7% entre 2011 e 2012. O que pode até parecer irrelevante do ponto de vista estatístico representa aumento de 297 mil brasileiros no universo dos que não sabem ler nem escrever.

Ainda temos 13,2 milhões de analfabetos, com a maioria situada no Nordeste. A região concentra mais da metade deste grupo no país; lá a taxa subiu para 17,4%, com alta de meio ponto percentual entre um ano e outro.

O analfabetismo também ainda é especialmente alto entre os cidadãos com mais de 60 anos de idade: 24,4%. Tal característica dificulta um pouco mais a missão de reduzir substancialmente a taxa geral do país, ainda muito distante das nações desenvolvidas, onde se situa em torno de 1%.

Dificilmente o Brasil alcançará a meta firmada com a ONU de diminuir a nossa proporção de analfabetos para 6,7% da população até 2015. Para tanto, seria necessário conseguir reduzir o contingente atual em 2,6 milhões de pessoas.

Felizmente, o esforço de aumento da escolaridade empreendido nos últimos 20 anos – o Pnud já havia destacado a arrancada da educação brasileira a partir da criação do Fundef pelo governo Fernando Henrique – ajudou a baixar o analfabetismo entre os mais jovens para níveis civilizados: entre os que têm de 15 a 19 anos, o índice é de 1,2%.

Mesmo assim, a queda na taxa geral tem sido muito lenta nos últimos anos. De 2004 a 2009, o índice caiu somente 1,8 ponto porcentual; de 2009 até 2012 diminuiu mais um ponto. Uma das alternativas seria acelerar os programas de educação de adultos, mas pouca atenção tem sido dada a estas iniciativas: temos hoje apenas metade de adultos matriculados em escolas do que tínhamos há alguns anos.

Melhorar muito a nossa educação é o principal desafio de quem pretende mudar o Brasil. Não será possível darmos o necessário salto à frente se não ampliarmos substancialmente o nível de formação de nossa população, hoje ainda muito deficiente, apesar de todos os avanços.

É inconcebível, por exemplo, que quase metade dos brasileiros não tenham sequer o ensino fundamental completo. Isso significa que temos milhões de adultos que apenas sabem ler e escrever uma mensagem simples, condição insatisfatória para a inserção no atual mundo do trabalho e de aprendizagem continuada.

Nossa média de escolaridade até subiu um pouco – para 7,5 anos – mais continua sendo uma das mais baixas da América Latina. A realidade é que muitos simplesmente abandonam a escola no decorrer da trajetória, numa clara indicação, também, de que a sala de aula tem oferecido menos do que o aluno gostaria de encontrar.

Além da inaceitável estagnação na diminuição do analfabetismo, a Pnad também revelou que 2012 foi marcado por maior desigualdade e concentração de renda, uma vez que a renda dos 1% mais ricos cresceu quase o dobro da dos 1% mais pobres: 10,8% e 5,8%, respectivamente. Hoje o topo da pirâmide aufere “apenas” 87 vezes mais que a base.

Ao longo de muitos anos, as condições de vida dos brasileiros vêm melhorando em razão de políticas de transferência de renda. Pelo que a Pnad revela, contudo, tal estratégia começa a dar mostra de estar encontrando seus limites, principalmente por não estar sendo acompanhada por realizações que permitam maior crescimento do país.

Acabar com a miséria tornou-se até slogan de governo. Mas a dura realidade engole a propaganda. Superar os atrasos vai nos exigir muito mais esforço do que apenas marketing. Vai obrigar tratar o imenso fosso que ainda subsiste no país com a prioridade e a seriedade que merece. Pobreza não é para ser administrada, como vem fazendo o PT; a pobreza tem que ser superada.