Propagandas mentirosas

Mesmo no apagar das luzes, o governo petista não perde o hábito. Estão no ar massivas campanhas de publicidade destinadas a tentar demonstrar que o país não está entregue às baratas, como qualquer um é capaz de perceber. Como não poderia deixar de ser, a nova leva de anúncios no rádio, nos jornais e nas TVs é uma enxurrada de propaganda enganosa.

A campanha aborda, principalmente, as ações do governo federal na área social. A gestão Dilma tenta ludibriar incautos, dando ares de normalidade a iniciativas como Pronatec, Fies, Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Todas, ao contrário do que sustenta o PT, foram impiedosamente navalhadas pelos cortes orçamentários desferidos desde a reeleição.

Numa das peças, o governo petista diz que o Pronatec “cresceu” e vai oferecer 2 milhões de vagas de ensino técnico. Estranha pedagogia: a oferta prevista para este ano apenas recompõe parte da desidratação imposta no ano passado, quando foram abertas 1,3 milhão de vagas após o ápice de 3 milhões em 2014. Na campanha pela reeleição, Dilma prometeu 12 milhões de vagas até 2018; reeleita, cortou a meta à metade.

Com o Fies, que financia o ensino superior de estudantes carentes, dá-se o mesmo. A oferta de vagas caiu neste ano a um terço do que foi em 2014, não por coincidência o ano do vale-tudo da reeleição de Dilma. Mesmo assim, as travas impostas à concessão de novas bolsas praticamente dizimaram o programa: quase metade das vagas ofertadas neste semestre não foi preenchida porque os novos critérios dificultam a população elegível (com renda até 2,5 salários mínimos) de se candidatar.

O torrencial de empulhações prossegue com a peça sobre o Bolsa Família, que “há 12 anos vem mudando a vida de milhões de pessoas”, segundo as peças veiculadas. “O Brasil não vai parar”, promete. Pena que quem parou no tempo foram os próprios benefícios concedidos a cerca de 14 milhões de famílias: estão sem reajuste desde maio de 2014, período em que a inflação comeu 17% de seu valor.

A enganação em forma de propaganda oficial atinge seu ápice quando festeja a redução das contas de energia decorrentes da revisão da chamada bandeira tarifária. Com a medida, as tarifas devem cair 3,5% neste ano, segundo o Banco Central. Ocorre que, entre 2014 e 2015, subiram em média 77%, de acordo com o IBGE. Como se percebe, a comunicação petista está de piada ou, mais provável, de má-fé.

O PT alega que programas e ações sociais federais irão desaparecer depois que Dilma Rousseff sumir do mapa da política, afastada pela prática de crime de responsabilidade. A verdade é que a tesoura já ceifou sem piedade os benefícios destinados aos mais pobres. O dinheiro gasto na campanha publicitária voltada a sustentar o contrário seria mais bem aplicado se atendesse a população que mais precisa, ao invés de tentar enganá-la.

Apague a luz

Caiu por terra mais uma das barbeiragens protagonizadas por Dilma Rousseff. O governo decidiu ontem desmontar o modelo que a presidente impôs à marra ao setor elétrico brasileiro dois anos atrás e que, neste período, produziu como único resultado visível a desestruturação quase completa do segmento.

Segundo o que foi anunciado ontem, os custos crescentes de produzir energia no país voltarão a ser integralmente repassados às tarifas. Ou seja, o Tesouro deixará de socorrer empresas em dificuldade para fechar contas persistentemente desequilibradas por um modelo que não conseguiu parar em pé desde que foi instituído.

Todos se lembram de quando Dilma ocupou rede nacional de rádio e TV na comemoração do Dia da Independência em 2012 para anunciar “a mais forte redução de tarifa elétrica já vista neste país”. Na ocasião, a petista prometeu redução média de 16% nas contas de luz, por meio de eliminação de tributos e uma forçada renovação dos contratos de concessão.

Desde então, o setor, até então relativamente equilibrado, entrou em parafuso. As empresas geradoras e distribuidoras passaram a acumular prejuízos e se viram forçadas a cortar investimentos na expansão da oferta para se manter de pé. A Eletrobrás quase virou pó, acumulando R$ 13 bilhões de prejuízo nos últimos dois anos.

A oferta de energia passou a andar no limite e o apagão só não aconteceu porque o país parou de crescer – com PIB estagnado no ano passado, ainda assim o consumo aumentou 3,7%, segundo o ONS. O risco de racionamento esteve permanentemente no horizonte e apenas a queima máxima de combustíveis poluentes em usinas térmicas evitou o pior.

Mas será que pelo menos o consumidor foi poupado? Que nada! A queda das tarifas não resistiu a um verão: no ano passado, os preços de energia subiram 17% e mais que devolveram a queda registrada um ano antes pelo IBGE (15,7% em 2013). Tem muito mais para os próximos meses: as tarifas devem subir pelo menos duas vezes em 2015, num patamar que especialistas estimam em 25%.

Além de toda esta lambança, muito dinheiro público foi torrado para tentar manter o modelo mal ajambrado de Dilma respirando. Nos dois últimos anos, os subsídios concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético somaram R$ 31,4 bilhões, segundo O Estado de S. Paulo. Deste valor, R$ 19,5 bilhões referem-se a aportes feitos pelo Tesouro.

A intervenção no setor elétrico é mais uma experiência malsucedida de Dilma Rousseff que vai sorrateiramente sendo abandonada sem que a presidente, sua maior artífice, venha a público reconhecer que fez bobagem.

Pelo caminho, ficaram empresas desestruturadas, um setor crucial da infraestrutura comprometido e uma conta bilionária que será cobrada dos brasileiros. Onde a petista põe a mão dela dá choque.

O tarifaço de Dilma já começou

O modelo criado por Dilma Rousseff para o setor elétrico está fazendo água. Ou melhor, está produzindo escuridão. O tarifaço, com alta acentuada nas contas de luz, não está despontando no horizonte; na verdade, ele já está acontecendo. A tentativa de baixar tarifas na marra fracassou.

O modelo em vigor vem sendo gestado desde que Dilma era ministra de Minas e Energia. Foi lapidado quando ela ocupou a chefia da Casa Civil e recebeu a cereja do bolo quando, já como presidente, em setembro de 2012, ela convocou rede nacional de rádio e TV para anunciar “a mais forte redução de tarifa elétrica já vista neste país”.

Desde então o que se viu foi a antessala do caos. O governo vem torrando bilhões de reais para compensar perdas de concessionárias, as empresas do setor simplesmente pararam de investir, a Eletrobrás está praticamente falida e as tarifas já começaram a voltar a níveis mais altos do que estavam quando a MP 579 foi editada.

Ontem, o governo anunciou novo empréstimo para as distribuidoras de energia. São mais R$ 6,6 bilhões, que se somam aos R$ 11,2 bilhões fechados em abril. Do valor da nova operação, bancos públicos bancarão 68%. Dos R$ 17,8 bilhões de socorro até agora, BNDES, Banco do Brasil e Caixa arcarão com 60%.

O segundo empréstimo chega apenas quatro meses após o primeiro, e depois de o governo ter reiteradamente afirmado que a operação de abril fora definitiva e suficiente para livrar as empresas do naufrágio. Nada que a gestão petista diz ou faz resiste por muito tempo.

Além dos empréstimos, desde 2013 até dezembro próximo o Tesouro terá posto mais R$ 21 bilhões no setor para cobrir custos das concessionárias com a compra da energia mais cara das térmicas e no mercado à vista – R$ 816 por MWh, ante R$ 182 dois anos atrás.

Mas o custo dos desequilíbrios causados ao setor desde a edição da MP 579 são bem maiores. A PSR, mais respeitada consultoria do setor, já estimou que a fatura irá chegar a R$ 56 bilhões. Só para comparar, equivale ao dobro do que o Brasil gastou nos preparativos para a Copa.

Com isso, já se dá de barato reajustes represados de pelo menos 24% a partir do próximo ano, conforme calculam algumas consultorias. E não há chuva capaz de dar jeito... Alguns órgãos, como a Aneel, já admitem alta de, pelo menos, 10% até 2017.

A candidata-presidente nega que haverá tarifaço se ela for reeleita. Até que enfim tem razão: os reajustes-monstro já estão acontecendo. Nesta semana, a Aneel anunciou aumentos de até 35% nas tarifas de concessionárias. Na média, os aumentos estão em 25% neste ano. Vale recordar: em 2012, a redução média foi de 16%.

Dilma se considera uma especialista em energia. Também é apresentada como gerente das mais eficientes. Na realidade, a candidata-presidente é uma farsa de cabo a rabo: onde ela toca dá choque; aquilo que promete não faz; o que ela começa não termina. Já deu, né?

Dilma eletrocuta os brasileiros

Prepare o bolso: as contas de luz que chegarão nas próximas semanas a residências, comércio e indústrias contêm reajustes de tirar o fôlego. São, na realidade, quase um choque de alta voltagem. Melhor seria dizer que são um choque de realidade: a quimera das tarifas baratinhas forjada pela presidente Dilma Rousseff como bandeira eleitoral virou fumaça.

Nos últimos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem anunciando percentuais de reajustes a serem aplicados às tarifas das concessionárias para os próximos 12 meses. Há casos de aumentos que superam 30% e quase invariavelmente os índices autorizados chegam a dois dígitos.

Ontem, saíram os reajustes de nove distribuidoras, que atendem 24 milhões de unidades consumidoras em vários estados do país. Os aumentos autorizados variam de 11,16% a 35,7% (estes válidos para consumidores industriais de nove municípios gaúchos). Apenas para aquilatar o tamanho do tarifaço, vale lembrar que a inflação acumulada nos últimos 12 meses está em 6,15%, quando medida pelo IPCA.

O caso mais emblemático entre os divulgados ontem é o da AES Sul, que atende 1,3 milhão de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul. Com o reajuste médio de 29,54% autorizado pela Aneel, as novas tarifas cobradas dos gaúchos já anularam completamente a redução feita na marra pelo governo federal no ano passado: desde então, a alta real acumulada é de 1,96%, calcula O Estado de S. Paulo.

Ou seja, durou quase nada o malabarismo para diminuir as contas de luz a fórceps, tentado pela presidente Dilma e seu séquito de xamãs e dançarinos da chuva. Não sem antes, contudo, dizimar o setor de energia no país e deixar um rastro de desmonte que levará anos para ser revertido.

Até agora, cerca de 37 milhões de unidades consumidoras já tiveram aumentos autorizados pela Aneel neste ano. Nos próximos dias virão, ainda, reajustes de Light, Copel, Celpe, Eletropaulo e Celesc, para citar apenas os mercados mais relevantes, atingindo metade dos brasileiros. O tarifaço adicionará pelo menos 0,28 ponto percentual à inflação deste ano.

Não pense o consumidor que o choque elétrico irá parar por aqui. Para os próximos anos, estima-se que haja aumentos represados que ultrapassam 20%, porque custos bilionários de empréstimos e socorro às empresas serão repassados para os consumidores a partir de 2015. A energia que Dilma prometeu baratinha vai sair bem carinha.

As tarifas sobem no ritmo de um foguete porque as distribuidoras estão tendo que pagar preços altos para dispor de uma energia cada vez mais escassa, gerada por usinas térmicas altamente poluentes. Estão tendo que pagar caro porque só as concessionárias forçadas pelo governo se aventuraram a fornecer energia nas condições que Brasília impôs – e estão quebrando, como é o caso da Eletrobrás.

A realidade, esta malvada, move-se na contramão das decisões voluntaristas dos petistas de gabinete: conta de luz barata só é viável quando há sobra e não falta de energia, como está ocorrendo no país agora. Os sinais estão, portanto, trocados e as ideias do pessoal de Brasília, para variar, estão embaralhadas.

As empresas de energia elétrica foram fragilizadas e hoje não encontram segurança para investir. Sequer conseguem gerar caixa suficiente para fazê-lo. Ir a mercado para captar recursos é uma temeridade, já que nenhuma delas consegue vislumbrar horizonte longo o suficiente para seus negócios após a intervenção da mão peluda do Estado no setor.

O desarranjo no setor de energia também golpeia a competitividade da economia brasileira. O país mantém-se como um dos que pratica as mais caras tarifas em todo o mundo, conforme levantamento da Firjan. Para a indústria, o custo do megawatt-hora é o décimo mais alto em todo o mundo, superando com sobra concorrentes como China e Rússia.

O choque de alta voltagem ainda vem acompanhado de gastos estratosféricos incorridos até agora pelo Tesouro – ou seja, bancados por todos os contribuintes – para maquiar as tarifas e transformá-las em bandeira eleitoral. Cerca de R$ 32 bilhões já foram torrados, parte a fundo perdido, parte ainda a ser cobrada dos consumidores.

Não é difícil perceber que Dilma Rousseff, que desenhou todo o modelo elétrico em vigor, tratou a questão de maneira irresponsável e conduziu o setor a um túnel sem luz e sem saída. Na realidade, o que a presidente da República fez foi eletrocutar os brasileiros, lesados em sua boa-fé pela esperteza petista.

Chegou a conta do pacotaço de energia

Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff foi à televisão para, em cadeia nacional, anunciar que seu governo iria baixar, na marra, as tarifas de energia elétrica. Não demorou muito até que a decisão voluntarista revelasse seus efeitos perversos: arruinou um dos setores mais importantes para o crescimento do país e está se revelando inócua nos objetivos a que originalmente se propôs. Nem demorou e a conta já está chegando.

O governo anunciou, há exatos 15 meses, que as tarifas residenciais cairiam 20%. Num primeiro momento, isto até aconteceu. Mas a alegria durou pouco, muito pouco. A escassez de água e, consequentemente, de energia mais barata gerada por rios e o acionamento das térmicas corroeram a diminuição verificada nas tarifas. E os prejuízos das empresas que o governo teve que cobrir oneraram a conta em mais um tanto.

A Folha de S.Paulo informa hoje que as contas de luz ficarão mais caras já no ano que vem. Os consumidores passarão a pagar pelos desequilíbrios e o rombo que o pacotaço elétrico de Dilma causou ao caixa das empresas do setor. Quanto, ainda não se sabe, e depende muito de um leilão de energia a ser realizado na semana que vem, com preços bem mais altos em relação aos atuais.

A anunciada redução de 20% já virou pó. Caiu, na média, a 14%, segundo a consultoria Thymos, e vai diminuir ainda mais. A partir do ano que vem, as contas de luz irão oscilar ao sabor do maior ou menor uso de energia térmica, mais cara. Se o modelo já estivesse em vigor, teria levado os 20% prometidos pelo governo a 2%. “No início de 2015, o efeito das medidas do governo estará anulado”, diz um consultor ouvido pela Folha.

A truculenta intervenção não foi apenas inócua. Também desequilibrou o caixa das empresas de energia. Com o dinheiro curto, o governo foi obrigado a socorrê-las com bilhões do Tesouro. Ou seja, deu para o consumidor com uma mão e tirou do contribuinte com a outra. Diminuiu – apenas temporariamente – a conta de luz, mas aumentou a despesa do governo, paga por todos nós. Este é o PT.

O Tesouro já teve que gastar R$ 11 bilhões para reequilibrar as contas das empresas de energia e evitar que elas fossem à lona. Apenas em indenizações de ativos, são mais R$ 20 bilhões, e ainda falta compensar as linhas de transmissão atingidas pelas decisões do pacotaço elétrico de Dilma. O valor só será conhecido em cinco meses, mas já é mais que sabido que a conta vai subir mais.

Nada disso é surpresa. O governo sabia perfeitamente que sua decisão era frágil, intempestiva, ato de voluntarismo. Mas sabia mais ainda que a redução de energia tem apelo popular, rende votos. Entre uma coisa e outra, agiu como sempre age: privilegiou o fator eleitoral em detrimento da responsabilidade com o país. Este é o PT.

Mas a decisão de Dilma e seus sábios de laboratório não tem apenas implicações econômicas. Tem também sérios impactos ambientais. Com o acionamento praticamente perene das usinas termelétricas do país, em razão dos baixíssimos níveis dos reservatórios, a queima de combustível fóssil cresceu muito e a emissão de gases de efeito-estufa também.

No ano que vem, a tendência não é melhor. As previsões climáticas indicam possibilidade de manutenção da seca no Nordeste e chuvas no Sul-Sudeste insuficientes para recompor o nível dos reservatórios. Tudo somado, além da penúria que a falta de água impõe à vida de milhões de famílias, em especial as nordestinas, a energia ficará cara e o meio ambiente mais sujo. Este é o PT.

Uma das vítimas do curto-circuito que o governo instaurou no setor é a maior companhia de eletricidade do país: a Eletrobrás. A estatal investe cada vez menos e viu seu lucro no terceiro trimestre converter-se em prejuízo de igual magnitude – quase R$ 1 bilhão. A geração de caixa da Eletrobrás até setembro despencou 70%, justamente em razão do pacotaço dilmista, como informa O Estado de S.Paulo.

Até outubro, os necessários investimentos da estatal em geração e transmissão chegaram a apenas 43% da meta prevista para este ano, desempenho que tende a ser ainda pior que o de 2013, quando a Eletrobrás executou menos de 70% do orçamento. Mantido o ritmo até o fim do ano, quase R$ 5 bilhões deixarão de ser utilizados. Este é o PT.

A decisão de reduzir na marra as tarifas de energia mostrou-se um desastre de amplas proporções. Desestruturou todo um setor da nossa infraestrutura que, a despeito de tudo mais, vinha relativamente bem, impôs severos danos ambientais ao país e, para coroar, está se revelando absolutamente inócua para aquilo a que se propôs: diminuir a tarifa cobrada pela energia que o brasileiro consome. A conta nem demorou a chegar.

Maus conselhos

Dilma Rousseff aproveitou ontem uma plateia classe A para destilar, mais uma vez, o veneno de seu discurso sectário. Apropriou-se, de novo, de feitos que não são exclusividade sua, fez previsões temerárias e celebrações tão apressadas quanto extemporâneas. Exercitou, novamente, a desonestidade e a arrogância que marcam o PT, o partido dos mensaleiros.

A ocasião exigia sobriedade, mas a candidata-presidente engatou o ritmo de campanha que move seus passos desde que se aboletou em cima de um palanque, cinco anos atrás, e de lá nunca mais saiu. Foi a nona vez que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social reuniu-se nesta gestão, mas apenas o terceiro encontro do qual Dilma participou. Óbvio: queria ribalta.

A presidente da República deveria ter aproveitado a presença da nata do PIB brasileiro no encontro de ontem para discutir seriamente os problemas que afligem o país – amanhã, por exemplo, seremos oficialmente apresentados ao pibinho que Sua Excelência produziu em seu segundo ano de mandato, deixando-nos na vice-lanterna do continente...

Mas ela usou o espaço e o tempo valioso para, novamente, fazer proselitismo político. Desancou, raivosamente, as ações sociais da gestão tucana e enalteceu, talvez precipitadamente, a política energética de seu governo – num momento em que, neste ano de poucas chuvas, nem São Pedro é capaz de garantir o suprimento de energia.

Na reunião de ontem, a presidente da República avocou ao PT todo e qualquer mérito por ter montado a rede de proteção social que hoje existe no país. Em linhas gerais, mimetizou sua abjeta declaração de uma semana atrás, em que desdenhou o esforço dos brasileiros ao longo de 500 anos de história: “Não herdamos nada; construímos”.

Desta vez, ela apegou-se a um aspecto acessório para desmerecer a criação, pelo governo Fernando Henrique, dos programas sociais posteriormente enfeixados sob o Bolsa Família. Alegou aos empresários que coube ao PT criar o cadastro que permite identificar os beneficiários: “É conversa que tinha cadastro”, destrambelhou-se. Passou longe da verdade.

O Cadastro Único para Programas Sociais foi criado ainda em julho de 2001, por meio do decreto n° 3.877. Naquela época, os programas sociais ainda eram fragmentados, mas já existiam. Posteriormente, o PT unificou-os e, obviamente, ampliou progressivamente seu alcance, dando sequência natural a um legado que poderia até ser incipiente, mas que não se pode negar que existisse. Ou seja, herdaram, não construíram.

Se sua apreciação sobre os programas sociais é maldosa e falsa, a abordagem da presidente sobre a questão energética é temerária. Aos empresários classe A que lá estavam, Dilma não poderia ter dito, se agisse honestamente, que “não vai haver racionamento” neste ano. Não quando transcorreram apenas dois meses do ano e os reservatórios ainda penam.

A questão que se coloca é: a que preço esta suposta segurança energética está sendo obtida? E, dois: são verdadeiras as premissas nas quais a presidente se baseia para dar aos empresários uma garantia que não existe?

O racionamento só não veio – ainda – por duas razões: o péssimo desempenho da economia em 2012 e o acionamento recorde do parque termoelétrico gestado na época da crise energética de 2001 e legado ao governo petista. Há um custo alto nisso, além de uma estiagem acima da desejada no horizonte. Vejamos.

O acionamento das térmicas em razão do baixo nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas está implodindo as contas das empresas do setor elétrico. As geradoras já estão arcando com um gasto extra de R$ 4 bilhões e as distribuidoras, de R$ 1,5 bilhão por mês.

O aumento exponencial dos custos da energia termelétrica já foi suficiente para anular o ganho que as indústrias teriam com a redução tarifária. A associação dos grandes consumidores de energia calcula que a tarifa da indústria tenha caído R$ 24 por megawatt-hora em razão da lei, mas o custo das térmicas comeu R$ 22, informa hoje a Folha de S.Paulo.

Infelizmente também talvez seja muito, muito cedo para Dilma cantar vitória contra o racionamento. Os reservatórios da região Centro-sul, onde se concentra o grosso do parque gerador nacional, terminarão março com nível de armazenamento de apenas 54% e os do Nordeste, com 41%, segundo o Valor Econômico. Para aquilatar: chegaram ao fim do verão de 2012 com 78% e 82%, respectivamente.

Além disso, Dilma voltou ontem a repetir que o país ganhará mais 10 mil MW de energia neste ano – no discurso em rede nacional feito em janeiro, havia dito que seriam 8,5 mil novos MW. “Esse país tem segurança energética. Nunca tivemos isso na vida”. Será? Ocorre que, em 2012, o governo petista partira da mesma premissa – agregar 8,7 mil novos MW ao longo do ano – mas chegou a dezembro passado tendo cumprido apenas 40% da promessa, segundo a agência Canal Energia.

Percebe-se que, mais uma vez, faltou serenidade à presidente e sobrou destemperança à candidata. Não será fazendo de cada compromisso de governo um ato de campanha que Dilma Rousseff conseguirá enfrentar as questões que interessam para melhorar a vida dos brasileiros. Ontem, a presidente deu um novo soco na verdade e mais um salto no escuro.