Ministério ficha suja

O dominó da corrupção derrubou mais um. Pedro Novais tornou-se ontem o quinto ministro a cair antes de completados nove meses do governo Dilma Rousseff, uma marca nunca antes vista na história do país. Nesta verdadeira Esplanada da ficha suja, o que menos conta é o interesse público.

Até agora, quatro ministros do governo petista caíram sob acusação de corrupção: Novais, Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e Wagner Rossi (Agricultura). Um saiu por incompatibilidade de gênios – Nelson Jobim (Defesa) – e outros dois intercambiaram de cadeira – Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Luiz Sérgio (Pesca).

Tudo considerado, quase 19% do ministério já mudou antes que a atual gestão completasse seu nono mês de vida. É recorde absoluto no campeonato mundial de má gestão e falcatruas em série com o dinheiro público. Sem falar nas dezenas de alterações nos escalões intermediários. Será que Dilma não fazia ideia de quem ela estava escalando para sua equipe?

A saída de Novais também expõe, mais uma vez, a falácia da “faxina ética” da presidente. Mais uma vez, Dilma Rousseff agiu a reboque da imprensa. Depois de seguidos desgastes envolvendo denúncias de mau uso de dinheiro público, que foram de pagamento de motel a contratação de governanta e motorista, Novais pediu demissão ontem. Não foi demitido.

“A fórmula reproduziu protocolo usado em todas as quatro demissões anteriores, em que partiu do ministro, e não da presidente, o ato final de desembarque. Formalmente, a presidente jamais tirou um ministro de sua equipe”, sublinha a Folha de S.Paulo.

A faxina de Dilma é a faxina do paninho e do espanador: só serve para esconder a sujeira. Sua concepção peculiar de economia doméstica dá dimensão do que ela pensa do conceito: “Faxina começa às 6h da manhã e às 8h já acabou”, disse a presidente, numa entrevista recente. Só se for na casa dela.

Quem continua a dar as cartas é o fisiologismo, que exibiu-se novamente já na nomeação do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira. Deputado pelo PMDB maranhense, ele chega ao cargo com a vistosa credencial de ser “apadrinhado de José Sarney” e nenhuma outra qualidade visível a olho nu.

Antes de chegar ao escolhido, o PMDB chegou a apresentar uma lista de 80 ministeriáveis, formada por todos os seus deputados na Câmara. Escárnio? Entre os candidatos, tinha desde quem tem pencas de investigações nas costas, como Marcelo Castro (PI), a parlamentar acusado de assassinato, como Manoel Júnior (PB).

Eventuais compromissos com projetos de governo ficaram, de novo, em enésimo plano. Cuidar do turismo no país que sediará uma Copa do Mundo daqui a mil dias e uma Olimpíada em menos de cinco anos ninguém parece disposto a cuidar.

A pasta é um apêndice na estrutura do governo, sem função estratégica ou ações de monta. Do orçamento de que o Turismo dispunha neste ano (R$ 3,7 bilhões), sobraram menos de 20%; o restante foi bloqueado pelo Executivo. Em contrapartida, grassam por lá denúncias de corrupção, prisões em série e desvios, que já chegaram a 60% das verbas repassadas pelo governo federal, segundo O Globo.

O Ministério do Turismo é um microcosmo do que acontece na Esplanada de Dilma: as pastas são entregues às legendas aliadas na base da porteira fechada, ou seja, são tratadas como feudos partidários, dissociadas do fim ao qual deveriam se dedicar. “Tudo em nome da ‘governabilidade’ - inclusive o mensalão”, comenta O Globo em editorial.

Reinando esta lógica, novas baixas não devem demorar a acontecer. O próximo candidato à guilhotina é Mário Negromonte, que, da cadeira de ministro das Cidades, distribui verbas públicas a granel para a Bahia, sua base eleitoral, e é acusado de pagar mesada em troca de apoio dos parlamentares do PP.

Num governo montado na base do toma-lá-dá-cá, episódios como o de Novais já não espantam; tornaram-se parte da paisagem. O PT ressuscitou a cultura da leniência com o malfeito na administração pública, que tanto tem custado ao país. Não há qualquer indicação de que Dilma pretenda romper com esta nefasta lógica.

City tour da corrupção

O Turismo é a parada mais recente da caravana da corrupção, que percorre a Esplanada dos Ministérios exibindo a mais vistosa obra do petismo. O roteiro de escândalos passou ontem pela terceira pasta do governo Dilma Rousseff, depois de visitas aos Transportes e à Agricultura. Qual será a próxima atração do city tour?

Nesta terça-feira, a Polícia Federal prendeu 35 de uma lista de 38 denunciados. Tem pessoas de todos os tipos envolvidas, a começar pelo número 2 do ministério, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, cujo currículo é “repleto de denúncias”, como mostra O Globo. Tem também Mário Moysés, ex-ocupante do posto na gestão Marta Suplicy, hoje senadora pelo PT. Ou seja, é gente muito graúda envolvida em roubo de dinheiro público.

O sistema consistia em desviar do ministério recursos destinados a atender emendas ao Orçamento da União apresentadas por parlamentares. O dinheiro era liberado, mas o objeto dos convênios não era executado. Resultado: a verba ia parar no bolso dos criminosos. As operações foram realizadas quando a pasta era comandada pelo PT.

Os R$ 4 milhões que serviram de justificativa para a ação executada ontem pela Polícia Federal são fichinha perto do que há de nebuloso na pasta comandada por Pedro Novais, ministro que se notabilizou por ter pago diárias de motel com verba pública. Desde o governo Lula, o Ministério do Turismo virou uma espécie de “paraíso” dos parlamentares aliados e passou a ser a área que mais emendas recebe no Orçamento.

De 2006 a 2010, o montante em emendas destinada ao Turismo saltou de R$ 292,8 milhões para R$ 1,7 bilhão, desbancando até mesmo aquelas direcionadas à educação. “O interesse dos parlamentares pelo Turismo passou a ser mais evidente a partir de 2007, quando Marta Suplicy assumiu o ministério”, relatou O Estado de S.Paulo em dezembro passado.

Este ano, a farra continuou. O programa “Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão” (alguém conhece?) recebeu mais de R$ 6 bilhões em emendas dos parlamentares na proposta de Orçamento de 2011. Só ficou atrás das destinadas a “Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada”.

No esquema de poder instaurado por Lula e mantido por Dilma, as emendas funcionam como uma espécie de voucher – nome que batizou a operação policial de ontem – para a corrupção. Os parlamentares as apresentam no Congresso e passam no balcão do Ministério do Turismo para transformar o papel em serviço; no caso, em dinheiro vivo.

As emendas para o turismo têm o condão de funcionar como um guarda-chuva: sob elas, cabe de tudo um pouco. Podem servir para custear construção de museus e teatros, pórticos, teleféricos e mirantes, praças e parques de exposição, rodeios, reformas de aeroportos etc etc etc. Tudo enquadrado sob a rubrica de transferências a “eventos” e “turismo”.

O melhor de tudo – para a ação dos malfeitores – é que o dinheiro é liberado sem licitação e rápido: até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda ao parlamentar. O azeite na engrenagem deste imenso balcão de negociatas foi besuntado em 2006; até então, apenas municípios turísticos tinham direito a esse tipo de verba.

O Ministério do Turismo serve para tudo, menos para o que interessa. Num país que sediará uma Copa do Mundo de Futebol daqui a três anos e uma Olimpíada daqui a cinco, a pasta não mexe uma palha para aproveitar a oportunidade ímpar de atrair visitantes estrangeiros como nunca antes na história.

O número de turistas que vêm ao Brasil está estagnado. Em relatório divulgado em março, entre 139 países avaliados pelo Fórum Econômico Mundial o Brasil apareceu apenas na 52ª classificação no ranking da indústria do turismo, despencando sete posições na comparação com o levantamento anterior, de 2009.

A reação de Dilma Rousseff a mais este escândalo de corrupção em seu governo deve ser a de sempre: posar de vítima e prometer uma nova faxina. “Dilma faz cara de nojo. Embora pareça sincero, o asco da presidente converte-se rapidamente em pantomima. (...) Em oito meses, Dilma assistiu à conversão de seis ministérios em escândalo. De início, simulou rigor. Conteve o ímpeto quando a sujeira achegou-se ao PMDB. (...) A própria Dilma, ex-gerente de toda a gestão Lula conhece a metástase por dentro. Mas é inocente. Ou cúmplice”, escreve Josias de Souza na Folha de S.Paulo.

A realidade é que as tímidas ações comandadas pela presidente da República continuam pontuais, sempre a reboque da imprensa. A cada dia, surgem novas denúncias, sempre piores que as anteriores. Se a conversa de limpeza for a sério, é preciso lavar o governo inteiro. Mas claro está que falta sabão e disposição da gestão petista para isso.

É difícil fazer turismo no Brasil

Os brasileiros orgulham-se de, todos os anos, exibir ao mundo o maior espetáculo da Terra. Os brasileiros orgulham-se de suas paisagens maravilhosas, seu Carnaval animadíssimo, sua gente bonita. Do que os brasileiros não se orgulham é da infraestrutura que o país oferece para receber os turistas. Nisso, temos ido de mal a pior.

Na segunda-feira de Carnaval, o Fórum Econômico Mundial divulgou relatório analisando as condições da indústria do turismo no mundo. Apesar de suas belezas naturais, campeãs absolutas, o Brasil figurou mal, muito mal, na fita. As razões foram a infraestrutura precária, os problemas regulatórios, a insegurança, a falta de mão de obra qualificada e os investimentos insuficientes.

A indústria do turismo é um maná que ainda pouco sabemos aproveitar. O setor movimenta 9,2% do PIB e 4,8% das exportações globais e recebe 9,2% dos investimentos mundiais. No Brasil, segundo o relatório, a economia do turismo girou US$ 110 bilhões em 2010, ou 6% do PIB local. Emprega 5,3 milhões de pessoas. Pode ir muito mais adiante.

Entre 139 países avaliados pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil apareceu apenas na 52ª classificação no ranking da indústria do turismo, despencando sete posições na comparação com o levantamento anterior, de 2009.

O país liderou o ranking no quesito recursos naturais, em razão da riqueza da fauna e dos nossos muitos lugares considerados patrimônios da humanidade. Foi bem, ainda, em bens culturais (23º) e em sustentabilidade ambiental (29º).

Mas foi um verdadeiro desastre em infraestrutura de transportes (estradas, portos e ferrovias): só saiu-se melhor do que 23 dos 139 países que compõem o ranking. Ou seja, o Brasil figurou apenas na 116ª colocação. Há problemas também quanto aos preços praticados aqui, em função, diz o relatório, de passagens caras, taxas aeroportuárias salgadas e impostos elevados em geral: com isso, ficamos na 114ª colocação no quesito.

O setor de turismo serve para ilustrar um problema de ordem mais geral que é a carente infraestrutura nacional. Os resultados do PIB de 2010, conhecidos na semana passada, deixaram claras, mais uma vez, as limitações que ela impõe ao crescimento sustentado do país.

O comportamento dos investimentos na composição geral do PIB foi, novamente, a nota dissonante a pôr em dúvida a capacidade do país de alçar voos mais altos de longo prazo. Em seus anos no poder, o PT pouco fez para melhorar esta situação.

É voz corrente que, para elevar o ritmo de crescimento sem comprometer a estabilidade da moeda, o Brasil precisa investir pelo menos 25% do PIB. É um patamar alto para nosso padrão atual, mas muito baixo quando comparado a nossos concorrentes diretos, como a China, que investe cerca de 40% da soma de suas riquezas – o que explica por que os chineses são o que são no mundo contemporâneo.

No ano passado, o Brasil investiu 18,4% do PIB. Como era de se esperar, houve alta sobre o recessivo ano de 2009. Mas a recuperação foi insuficiente para, pelo menos, reconquistar o padrão anterior à crise: 19,1% do PIB, a melhor marca em anos recentes.

Disso, uma parte ínfima equivale a investimentos públicos – algo como 1% do PIB. O restante vem da iniciativa privada e poderia ser muito, muito mais alto. Mas o PT não convive bem com esta alternativa, ao mesmo tempo em que demonstra enorme dificuldade para fazer o investimento público deslanchar no país. É preciso agir.

A indústria do turismo é uma das que mais cresce hoje no mundo, caminhando junto com a expansão dos rendimentos. Contribui, portanto, para a geração de emprego, para o aumento da renda nacional e pode ajudar na balança de pagamentos.

Se quer mesmo atacar o problema de pobreza extrema entre os brasileiros, a presidente Dilma Rousseff deveria olhar o setor do turismo com olhos mais abertos e sem os preconceitos que a trava petista tem imposto à realização dos investimentos no país. Se conseguir fazer isso, será Carnaval o ano inteiro.