sábado, 20 de dezembro de 2014

O advogado do PT

Dilma Rousseff foi diplomada ontem como presidente reeleita do país. Com tantas suspeitas ainda pairando sobre a campanha que a levou à vitória em outubro, é no mínimo temerário que o TSE tenha lhe garantido o certificado. Talvez fosse diferente se um ex-advogado do PT não comandasse a Justiça Eleitoral brasileira.

A cerimônia ontem era de Dilma, mas quem ocupou a ribalta foi José Antonio Dias Toffoli. O presidente do TSE abandonou a postura que se espera de um magistrado para envergar a toga de um militante político. Lembrou os velhos tempos em que defendia gente como José Dirceu e Delúbio Soares, condenados que agora têm no currículo uma longa temporada na Papuda.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral decretou que a eleição presidencial é “página virada”. Foi mais longe e, enfático, ordenou que quem levanta suspeitas sobre os métodos empregados pela campanha vitoriosa “se calem”. “Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores”, discursou, para delírio dos petistas presentes.

O mais engajado militante talvez não conseguisse produzir melhor peça de campanha. A experiência pregressa de Toffoli como causídico talvez o tenha ajudado nesta hora: inclui serviços prestados ao PT e à CUT durante nove anos, um cargo na Casa Civil à época em que Dirceu a comandava e a chefia da Advocacia-Geral da União durante o tempo em que o governo Lula esteve sob o fogo cruzado das investigações do mensalão.

Por que os brasileiros que desconfiam da lisura da campanha que deu mais um mandato a Dilma Rousseff devem calar-se? Por que devem ignorar as denúncias de que dinheiro sujo desviado de cofres públicos pode ter financiado a vitória petista? Por que devem esquecer o uso da máquina estatal para beneficiar a candidata oficial, como aconteceu nos Correios? Por que devem sublimar o mais explícito terrorismo já praticado numa eleição no país?

Num país (ainda) democrático como o Brasil, acima de tudo estão as instituições e o sagrado direito de manifestação. A legalidade da vitória da presidente é indiscutível. Mas isso não significa silenciar diante das monumentais evidências de que a eleição foi ganha pelo PT com métodos espúrios, com procedimentos inadequados, com aviltamento de instituições, com fortes suspeitas de ligações do partido da candidata com a corrupção.

É por isso que as forças de oposição têm recorrido, e continuarão recorrendo, à Justiça para que prevaleçam os preceitos legais, para que as instituições sejam respeitadas, para que a lisura das disputas eleitorais assegure que a vontade do eleitor seja sempre soberana. O ex-advogado do PT pode até querer defender os 54.501.118 de cidadãos que optaram por Dilma Rousseff, mas não pode pretender calar os 51.041.155 de brasileiros que preferiram Aécio Neves.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Reprovação generalizada

No todo, a primeira pesquisa de avaliação do governo feita depois das eleições até parece favorável à presidente Dilma Rousseff. Em suas partes, porém, o levantamento divulgado ontem pelo Ibope mostra que a insatisfação com a atual gestão continua ampla, geral e quase irrestrita.

Encomendada pela CNI, a pesquisa é realizada a cada três meses. Desta vez, 40% dos entrevistados classificaram o governo atual como “ótimo” ou “bom”, 27% o consideraram “ruim” ou “péssimo” e 32% acharam-no “regular”. Até há recuperação em relação a junho, quando a petista chegou ao fundo do poço em termos de popularidade e aprovação.

Mas, quando se pede aos entrevistados sua opinião sobre áreas específicas, a percepção negativa é quase unânime. Dos nove setores pesquisados, o governo Dilma só exibe saldo positivo – ou seja, tem mais aprovação do que desaprovação – no combate à fome e à pobreza. Em todos os outros, leva bomba.

A maior rejeição é quanto a impostos: 72% desaprovam as políticas de Dilma. Desde o início do mandato que ora termina, o saldo neste quesito foi negativo, o que se repete em outras duas áreas: nos últimos quatro anos, as políticas federais de saúde e de segurança pública sempre foram mais desaprovadas do que aprovadas pelos brasileiros ouvidos pelo Ibope.

Para cada brasileiro que acha que a atuação do governo Dilma na cobrança de impostos, na saúde e na segurança é boa, três consideram justamente o contrário. Situação semelhante acontece em relação ao combate à inflação e à taxa de juros.

Os baixos investimentos em saúde – a participação do governo federal nos gastos continuou caindo desde 2011 – e a falta de combate à corrupção são as principais marcas do primeiro mandato de Dilma. Em seguida, aparecem a desatenção à segurança e à educação e o baixo crescimento econômico do país. Que currículo!

As roubalheiras e a corrupção, aliás, são os temas predominantes na percepção da população hoje, quando as pessoas são confrontadas sobre o que mais lembram quando o assunto é governo. Notícias sobre corrupção na Petrobras foram citadas espontaneamente por 45% dos entrevistados pelo Ibope, sempre de forma negativa.

De fato, o manancial de ruindades que nossa maior estatal é capaz de produzir parece inesgotável. Só para não perder o costume, hoje vem à tona a revelação de que o conselho de administração – à época presidido por Dilma – e a diretoria da Petrobras aprovaram, sem fazer ressalvas, negócios ruinosos para a companhia, mesmo cientes de que gerariam prejuízos monumentais. Só na Abreu e Lima, as perdas conhecidas de antemão em 2009 podiam chegar a US$ 10 bilhões. Agora querem nos fazer crer que não sabiam de nada...

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Graça mente

Com a Petrobras derretendo, o governo deflagrou ontem uma operação para blindar a atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster. É tudo o que a presidente da República e seus auxiliares não deveriam estar fazendo numa hora destas. Cabe a Dilma Rousseff vir a público explicar a catatonia na estatal tragada por corrupção, e não tentar justificar o injustificável.

É cada vez mais evidente que a posição de Graça é insustentável. Suas alegações diante das denúncias de que há anos sabia das falcatruas na companhia não se sustentam. Para piorar, o aparato oficial também é usado para sustentar a mentira, por meio de notas oficiais divulgadas aos borbotões pela Petrobras – agora até de madrugada...

Do outro lado, estão as denúncias cristalinas, límpidas, feitas pela geóloga Venina Velosa da Fonseca. Têm hora, data, destinatários e remetentes claros. Estão registradas. Aconteceram, do que se sabe até agora, nos dias 2 de abril de 2009, 3 de abril de 2009, 4 de maio de 2009, 26 de agosto de 2011 e 7 de outubro de 2011.

As primeiras mensagens vieram a público na sexta-feira pelo Valor Econômico. Desde então, a Petrobras divulgou três notas oficiais para tentar desmentir Venina. Alega que a presidente da empresa só soube poucos dias atrás do que a funcionária tinha a dizer. A cada investida, fica claro que quem precisa ser desmentida é a empresa e, mais precisamente, sua presidente, Graça Foster.

Hoje, o Valor traz novas mensagens enviadas pela geóloga a Graça, então diretora de Gás e Energia da estatal. Uma delas foi expedida na madrugada de 3 de abril de 2009, horas antes de Venina protocolar oficialmente junto ao sistema de documentação da Petrobras denúncia de irregularidades na área de comunicação da diretoria na qual trabalhava, a de Abastecimento. Elas resultaram em desvio comprovado de R$ 58 milhões.

Outro e-mail data de 7 de outubro de 2011. Nele, Venina diz preferir dizer tudo o que tinha a dizer “olhando direto nos olhos” de Graça e pede que a então diretora a receba. Como não conseguiu, optou por escrever a mensagem. Fica claro na correspondência a confiança que a funcionária depositava em Graça, que, no entanto, jamais a retribuiu.

O desfecho das denúncias já é sabido: Venina acabou desterrada para um posto em Cingapura e no mês passado foi destituída do cargo que ocupava na empresa. Em contraponto, um dos funcionários por ela denunciado, de umbilicais ligações com o PT da Bahia, demorou quatro anos para ser demitido.

Alguns anos atrás, outro denunciante entrou para a história ao fazer um pungente apelo diante das câmeras, durante depoimento no Congresso : “Sai, Zé, sai rápido daí”. Estava deflagrada a investigação do mensalão e José Dirceu demorou só alguns poucos dias para seguir o conselho de Roberto Jefferson. Hoje é um presidiário. Graça Foster, definitivamente, não precisaria chegar a tanto.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

A Petrobras na hora da xepa

As ações da Petrobras entraram ontem em processo de liquidação. Antes que petistas mais exaltados vociferem dizendo que isso é problema do mercado financeiro ou de gente ávida por fazer dinheiro, é bom que fique claro que, com o derretimento do valor dos papéis, a sobrevivência da companhia está indo para o vinagre. A estatal corre risco de sumir do mapa.

As ações da empresa caíram quase 10% no pregão de ontem – foi a sexta queda seguida, acumulando 25% em uma semana – e bateram no nível mais baixo em mais de dez anos. Quando se consideram alguns outros parâmetros de avaliação, como a relação entre valor de mercado e patrimônio líquido, a Petrobras retrocedeu agora para o tamanho que tinha em 1996. Onde está o fundo do poço?

A principal razão para a aversão de investidores às ações da companhia brasileira é a completa ausência de transparência nas informações e o mar de lama que se descobre maior a cada dia que passa. Na sexta-feira, a Petrobras adiou pela segunda vez em menos de um mês a divulgação do balanço relativo ao terceiro trimestre. Os administradores simplesmente não sabem dizer o tamanho do rombo que a corrupção deixou na contabilidade da empresa.

Desde o ápice de sua valorização, em maio de 2008, a Petrobras já perdeu R$ 610 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economática. Em dólar, a ação da estatal caiu 62% desde setembro – num nível muito acima do de suas concorrentes, que também sofrem com a derrocada das cotações do petróleo mundo afora, mas não estão atoladas em corrupção.

A Petrobras já foi uma “blue chip”, jargão do mercado para as ações mais valiosas, de companhias de maior qualidade e confiabilidade. Desde que o PT apôs sua tarja vermelha aos negócios da petroleira, a empresa passou a afundar e hoje já começa a ser enquadrada na categoria de “junk bond”, ou seja, papéis de alto risco, podres mesmo.

O futuro da Petrobras é sombrio. A dívida da empresa continua subindo e já soma R$ 261 bilhões em termos líquidos. Isso significa que, desde 2007, o valor multiplicou-se por dez. A dívida bruta alcança R$ 331 bilhões – é a maior do mundo. Em contrapartida, a produção da empresa, sua razão de existir, mal saiu do lugar, com alta de pouco mais de 18% em oito anos.


Sem divulgar seus resultados, a empresa pode ser obrigada a pagar mais R$ 50 bilhões em dívida que vence em 2015. Com um plano de investimentos mirabolante e com o acesso ao mercado de crédito praticamente bloqueado, a Petrobras pode chegar ao fim do ano que vem sem dinheiro em caixa. O fundo do poço pode estar chegando, tragando aquela que um dia já foi orgulho dos brasileiros e hoje tornou-se motivo de vergonha nacional.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Desgoverno

O que Dilma Rousseff ainda está esperando para tomar atitude – qualquer atitude que seja – diante da escandalosa situação da Petrobras? A inação da presidente perante a maior empresa estatal do país combina com a postura da petista em relação à sua administração como um todo. Estamos diante de um desgoverno.

As denúncias de malfeitos na Petrobras se acumulam e se multiplicam. As irregularidades eram do conhecimento da atual diretoria há anos; as propinas derivadas de negócios escusos eram entregues a domicílio, feito pizza delivery; o descompromisso com o interesse público chegou ao cúmulo de permitir a assinatura de contratos com valores em branco.

A estatal afunda neste mar de lama. Vale hoje menos do que valia antes de as gigantescas reservas do pré-sal terem sido descobertas – talvez seja caso único na história em que uma riqueza empobreceu uma empresa. O acesso da Petrobras ao mercado de crédito está bloqueado e, com isso, as demais companhias brasileiras também são prejudicadas.

A ex-presidente do conselho de administração da petroleira na época do ápice da roubalheira – Dilma esteve nesta posição durante oito longos anos – assiste a tudo impassível. Mantém no comando da empresa uma diretoria que não tem mais autoridade para permanecer nos cargos, sob pena de tornar ainda mais penosa a já difícil ressurreição da Petrobras.

A Petrobras da conselheira Dilma não destoa do governo da presidente Dilma. A petista chefia um governo à deriva, descaracterizado, esfacelado. Pelo menos metade dos ministros está demissionária há um mês. A equipe econômica é hoje uma hidra de várias cabeças, nenhuma delas pensante. A chefe espera, observa e não age. A situação só piora.

Os que se anteciparam e deixaram seus cargos – como Marta Suplicy e Jorge Hage – saíram atirando. Criticaram a falta de uma equipe econômica “independente, experiente e comprovada”, como fez a ex-ministra da Cultura. Ou apontaram o controle “absolutamente insuficiente” sobre a atividade das empresas estatais, como afirmou o controlador-geral.

Desde a campanha eleitoral, Dilma Rousseff tem demonstrado pouco apreço pelo ato de governar. Basta lembrar que, entre agosto e setembro, a presidente foi a seu local de trabalho apenas em cinco ocasiões. Depois, até o fim do segundo turno da disputa, passou 40 dias sem pisar no Palácio do Planalto.

O clima é de fim de feira. Mas, infelizmente, ainda nos restam quatro longos anos com Dilma à frente do país. Difícil imaginar como atravessaremos este período se prevalecer o desgoverno que assistimos manifestar-se todos os dias. A petista precisa começar a agir, antes que seja tarde demais.

sábado, 13 de dezembro de 2014

Venina, uma brasileira

O governo petista tem empregado seus maiores esforços em tentar circunscrever os escândalos na Petrobras ao passado – passado em que, nunca é demais lembrar, Dilma Rousseff foi sua principal comandante. Mas as evidências mostram que os desmandos, o descontrole e a roubalheira prosseguem. A empresa continua sob ataque, hoje mesmo, bem debaixo dos nossos narizes.

Segundo o Ministério Público Federal, os 25 executivos denunciados ontem continuaram agindo na estatal até serem finalmente presos, em 14 de novembro. Traduzindo: o esquemão não se restringiu às estripulias de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, ex-diretores afastados da estatal há dois anos. Continua ativo e operante.

O que os competentes procuradores do MP vêm descobrindo, e ontem apresentaram com riqueza de detalhes, mantém-se como prática corrente na Petrobras, tendo como beneficiários o PT e partidos aliados do governo. Nesta primeira leva, eles identificam desvios de R$ 1,2 bilhão e pedem ressarcimento do valor. Deste, 80% teriam ido para Duque, o operador-mor petista na estatal.

As investigações também têm se baseado em denúncias feitas por funcionários da Petrobras. São cidadãos brasileiros indignados não apenas com o que acontece na empresa, mas principalmente com seus efeitos sobre a vida política do país. 

Hoje, o Valor Econômico alça à sua manchete revelações segundo as quais a atual diretoria da estatal foi avisada diversas e reiteradas vezes sobre os problemas que aconteciam por lá.

Os alertas vêm sendo feitos pelo menos desde 2009 pela gerente Venina Velosa da Fonseca. Primeiro ela se reportou a Paulo Roberto Costa, então seu superior imediato na Petrobras. E, em resposta, ouviu dele: “Você quer derrubar todo mundo?” O diretor hoje preso apontava o dedo para o retrato do presidente Lula pendurado na parede.

A partir da mesma época, Graça Foster e José Consenza foram também destinatários das denúncias de Venina. Já na condição de, respectivamente, atuais presidente e diretor da Petrobras voltaram a ser procurados por ela. Jamais tomaram qualquer providência. Aliás, tomaram: mandaram a geóloga para Cingapura. No mês passado, ela foi afastada da empresa.

Venina cansou de denunciar internamente problemas em pagamentos por serviços de comunicação fajutos, contratações infladas de óleo combustível no exterior e, sobretudo, na construção de Abreu e Lima. Ela apresentou 107 modificações de projetos que gerariam economia de quase R$ 1 bilhão na refinaria de Pernambuco. Nenhum foi aceito.

Em e-mail enviado a Graça Foster em 7 de outubro de 2011, portanto, mais de três anos atrás, Venina expressa seu sentimento diante da situação que vinha vivenciando na Petrobras: “Do imenso orgulho que eu tinha pela minha empresa, passei a sentir vergonha”. Ela não está sozinha. Milhões de brasileiros sentem o mesmo e certamente lhe hipotecam o mais irrestrito apoio.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Pizza de piche

Se havia alguma dúvida de que o interesse do PT é varrer o entulho da corrupção na Petrobras para debaixo do tapete, agora não há mais. O relatório apresentado ontem pelo petista Marco Maia com as considerações finais da CPI que apurou a má gestão na estatal é uma pizza tamanho gigante com indigesto sabor de piche.

Há absurdos de toda ordem no texto do deputado gaúcho. Ninguém é indiciado pela roubalheira. Maia limita-se a citar no documento quem já é alvo de alguma investigação. E terceiriza o problema: sugere apenas que o Ministério Público e a Polícia Federal apurem a “efetiva responsabilização” dos envolvidos nos episódios.

Algum político é listado no relatório petista? Nenhum. Atuais dirigentes da estatal? Nenhum. Dilma Rousseff, que presidiu o conselho de administração da Petrobras por dez anos, passa incólume pelas 903 páginas do documento de Maia. Lula, idem.

O relatório do pizzaiolo do PT vai às raias da insanidade ao defender a escandalosa compra da refinaria de Pasadena por preço 27 vezes maior do que o desembolsado pelos antigos sócios um par de tempo antes de a operação ser fechada pela Petrobras. O TCU já viu prejuízo de US$ 792 milhões na aquisição e mandou ex-dirigentes pagarem por isso.

A manifestação de Marcos Maia a respeito da operação é lapidar: “Mesmo que tenha havido pagamento de propina a diretores da Petrobras, conclui-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado da época”.

Sobre a construção da Abreu e Lima – que até Graça Foster já classificou como “história a ser aprendida e nunca repetida” – Maia conseguiu a proeza de subfaturar o superfatu­ramento. Estimou o sobrepreço na obra em apenas US$ 4,2 bilhões. Já é largamente sabido que a refinaria começou orçada em US$ 2,3 bilhões e já custou US$ 20 bilhões.

Marco Maia segue o script. Desde o início, o PT fez de tudo para impedir que a CPI mista da Petrobras avançasse por caminhos sérios. Quem não se lembra dos célebres vídeos com assessores da empresa e do Planalto combinando um jogral de perguntas e respostas para serem recitadas por parlamentares da base aliada em depoimentos na comissão?

Quantas vezes o PT não tentou impedir a convocação de alguns dos personagens centrais da trama, como João Vaccari Neto, o tesoureiro que passou a desempenhar no partido as funções que foram do mensaleiro e hoje presidiário Delúbio Soares?

O PT, novamente, presta um desserviço à democracia brasileira ao desmoralizar, mais uma vez, um instrumento legítimo de investigação do Congresso. Nada mais dissociado do momento que vive a Petrobras do que o relatório de Marco Maia. É mais uma pedra a colaborar para a ruína daquela que já foi a maior companhia do país e os petistas estão tratando de destruir.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

No governo de Dilma, o espeto é de pau

Até pouco tempo atrás, os petistas – Dilma Rousseff à frente – insistiam em sustentar que as críticas e os alertas sobre a roubalheira na Petrobras não passavam de intriga da oposição. Não é possível que ainda pensem desta maneira, diante de tudo o que tem vindo à tona nas últimas semanas. O escândalo ultrapassou fronteiras e suscitou a indignação até de servidores públicos federais do primeiro time.

Primeiro foi Jorge Hage, ministro da Controladoria-Geral da União, para quem o atual sistema de controle e prevenção da corrupção no país ainda é “acanhado e limitado”. Sua manifestação veio embalada na autoridade de quem ocupou o cargo por 12 anos. Hage deixa o governo com a convicção de que as estatais brasileiras passam ao largo da fiscalização.

Ontem foi a vez de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que foi mais longe e sugeriu a demissão da direção da Petrobras, diante do “incêndio de grandes proporções” que se alastra pela companhia. Há poucas semanas, ministros do STJ também resumiram a situação: “Tamanha roubalheira” é uma das “maiores vergonhas da humanidade”.

Não há como não concordar com todos eles. E a população está convicta disso. Pesquisa feita pelo Datafolha mostra que 85% dos brasileiros consideram que há corrupção na Petrobras e 68% avaliam que a presidente da República tem responsabilidade sobre o caso. Dilma insiste, contudo, em dizer que não há o que mudar.

Às declarações de Janot ontem, orientou seu ministro da Justiça e porta-voz do PT a retrucar. José Eduardo Cardozo disse que não há “nenhuma razão objetiva” que leve ao afastamento do comando da Petrobras, conforme sugerido pelo procurador-geral. A maioria da população por certo discorda dele, assim como aqueles que investiram na empresa.

Nos últimos dias, a Petrobras também se tornou alvo de ações movidas por acionistas minoritários de fora do Brasil. Eles sustentam que foram levados a comprar papéis da companhia sem dispor de informações de que a estatal estava carcomida por corrupção. Se viessem lendo os jornais brasileiros dos últimos anos, talvez tivessem posto as barbas de molho a tempo...

A gestão sofrível – que durante oito anos contou com Dilma como comandante-mor à frente do conselho de administração – levou a Petrobras a seu menor valor de mercado em dez anos. A empresa que já foi a maior do continente, agora vale menos que banco e, logo, logo, valerá menos que fabricante de cerveja.

Trata-se de função direta da roubalheira, cujos cálculos continuam escalando: o rombo que começou em R$ 10 bilhões agora chega a, pelo menos, o dobro, segundo o Valor Econômico. Dilma Rousseff parece acreditar que uma situação assim pode ser contornada com posts no Facebook. Mas seu presente não tem sido de “repúdio à corrupção”, como suas postagens pregam. E até seus subordinados sabem disso.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Campanha milionária

Até o mais desavisado observador não teve dificuldade de perceber que a campanha de Dilma Rousseff à presidência foi a mais nababesca jamais vista no país. Aos poucos, vai ficando mais claro como foi possível torrar tanto dinheiro para reelegê-la e, desta maneira, manter o projeto de poder petista vivo por mais quatro longos anos.

A campanha milionária custou, oficialmente, R$ 318 milhões. Dava para pagar todas as despesas de todos os candidatos que concorreram com a presidente, e ainda sobrava troco – as principais candidaturas de oposição custaram R$ 216 milhões (Aécio Neves) e R$ 61 milhões (Marina Silva) e as demais atingiram pouco mais de R$ 12 milhões somadas.

Mesmo tão cara, a campanha petista obteve doações suficientes para quitar todas as dívidas contraídas. O que poderia parecer eficiência empresarial está ganhando ares de suspeita. Técnicos do TSE viram problemas relevantes tanto no lado das receitas quanto no das despesas declaradas pela candidatura oficial. Pelo jeito, é o velho padrão petista de lidar com contabilidade: sempre com magia.

Os desvios não são nada desprezíveis. Há “impropriedades” e “irregularidades”, algumas “graves” segundo os analistas da Justiça Eleitoral, em R$ 32 milhões das receitas (ou 9,3% do total) e em R$ 48,5 milhões das despesas (ou 14% do total) declaradas pela campanha dilmista. As contas do comitê financeiro do partido também têm problemas. Mas, para o PT, são apenas aspectos de “natureza formal”. Será?

O parecer do TSE é assinado por 16 técnicos. Nele, apontam notas emitidas com datas posteriores à prestação de contas, gastos sem notas fiscais e inconsistência nos reembolsos pelo uso do avião oficial pela candidata (que já havia sido alvo de contestação pelo PSDB). Algumas empresas também parecem ter doado ao PT além do permitido pela lei – 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. Em vista disso, a recomendação da área técnica é pela rejeição das contas.

Vale escarafunchar. A Folha de S.Paulo já descobriu que uma empresa que tem um motorista como sócio faturou R$ 24 milhões com a campanha dilmista. Poderia ser só mais uma esquisitice, mas a firma que diz ter recebido a grana para a montagem de eventos (a segunda maior despesa da campanha petista deste ano) já foi citada nas investigações do mensalão. Será um padrão que se repete?

As contas de Dilma serão apreciadas pelo TSE até amanhã. A lei que rege as eleições prevê, em seu artigo 30-A, que “comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”. No mínimo, os partidos da coligação dilmista podem sofrer cortes nos repasses de fundo partidário. A experiência pregressa do mensalão e os acontecimentos recentes no âmbito do ‘petrolão’ exigem do TSE análise rigorosa da criativa contabilidade eleitoral petista.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Cemitério de obras superfaturadas

Nos anos recentes, o país acostumou-se com o padrão petista de iniciar e nunca terminar obras dentro do prazo. O programa criado para acelerar o crescimento do país tornou-se pródigo em jamais entregar o que promete. Com as investigações do “petrolão”, estamos vendo que o quadro é mais grave: o cemitério de obras inacabadas também é superfaturado.

Conforme as investigações da Operação Lava Jato avançam, vai ficando explícito que a teia de falcatruas envolvendo obras públicas montada pelo PT e seus aliados vai bastante além da carteira de encomendas da Petrobras. É algo, para ficar na síntese de um de seus principais operadores, que se espalha “pelo país inteiro”.

Reportagem publicada pelo jornal O Globo no sábado forneceu contornos mais nítidos sobre o alcance da roubalheira. O esquema criminoso de desvio de recursos estruturado a partir da Petrobras abarca 747 obras públicas e envolve nada menos que 170 empresas, conforme consta de planilha do doleiro Alberto Youssef apreendida pela Polícia Federal.

Até agora, trabalhava-se com a hipótese de a rede de drenagem de dinheiro sujo para alimentar partidos políticos, o PT à frente, ter movimentado R$ 10 bilhões. Pelo documento encontrado agora pela PF, o valor é ainda maior: R$ 11,5 bilhões, dos quais 59% envolvem a Petrobras como cliente final.

Há suspeitas para todos os lados. Até o programa de concessões pode ter sido pilhado pela quadrilha: obras em cinco dos aeroportos privatizados pela presidente Dilma Rousseff também constam das planilhas de Youssef, de acordo com O Estado de S. Paulo, e estão no foco das investigações do delegado Sérgio Moro.

É nítido, mais uma vez, que estamos diante da maior organização criminosa que um dia ousou assaltar o Estado brasileiro. As cifras que surgem a cada dia deixam o mensalão com carinha de piada de salão – exatamente como Delúbio Soares, o tesoureiro condenado à prisão por aquelas tenebrosas transações, previra...

No depoimento que deu à CPI da Petrobras na semana passada, Paulo Roberto Costa disse que as falcatruas em torno do esquema criminoso envolviam a contratação de obras em “rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas”. Pelo jeito, o leque é bem mais amplo e alcança até mesmo obras no exterior, como o porto de Mariel, em Cuba, viabilizado por meio de secretíssimo financiamento concedido pelo BNDES.

É ruim quando um governo inicia obras necessárias para o país e não as entrega à população. É pior ainda quando, além disso, usa sua carteira de empreendimentos como fonte de dinheiro para a corrupção. O Brasil dos anos petistas tem as duas coisas.

sábado, 6 de dezembro de 2014

As bombas de 2015

Recordar é viver. No dia 6 de maio passado, Dilma Rousseff reuniu um grupo de mulheres jornalistas para um jantar no Palácio da Alvorada. Sua mais eloquente frase foi esta: “É absurda essa história de o Brasil explodir em 2015. É ridículo. Pelo contrário, o Brasil vai bombar”. O site oficial do PT ainda foi além: disse que esta era uma “garantia” dada pela candidata à reeleição.

Pelo que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ontem ao Congresso, parece que nem a Dilma presidente crê na Dilma candidata. As bombas a explodir no ano que começa dentro de 26 dias são de natureza bastante distinta da prometida pela petista: crescimento menor, inflação ainda bastante alta e dívida pública – tanto a bruta, quanto a líquida – subindo mais.

A previsão oficial de crescimento do PIB baixou agora para 0,8%, o mesmo que preveem, na média, os analistas de mercado que o Banco Central consulta semanalmente. E também em linha com as estimativas da Cepal anunciadas no início da semana: em todo o continente, assim como neste ano, em 2015 o Brasil só deverá crescer mais que a Argentina e a Venezuela. Que bomba!

A previsão oficial anterior, feita durante o período eleitoral, era de crescimento de 3%. Em novembro, mês que acaba de acabar, o governo reviu a estimativa para 2%, mais que o dobro da ora adotada, segundo dizem, pela dupla Joaquim Levy-Nelson Barbosa. Como se consegue errar tanto em tão pouco tempo?

Os compromissos mais realistas da nova LDO para 2015 seriam os primeiros “atos de austeridade” da nova equipe econômica que ainda não assumiu a caneta. Antes, porém, o hábito de errar não dá trégua. Ontem foi a aprovação do projeto que achincalha a Lei de Responsabilidade Fiscal e anistia Dilma de crime de responsabilidade por não cumprir metas orçamentárias.

Anteontem, a equipe que está de saída passou o rodo e baixou um pacotão de lambanças fiscais. Aportou mais R$ 30 bilhões no BNDES para custear mais empréstimos camaradas para empresários amigos e autorizou o governo a usar dinheiro que deveria servir para momentos de crise para pagar despesas obrigatórias de 2014. Tudo por meio de medida provisória, na calada.

Passados 40 dias da reeleição, Dilma Rousseff até hoje não se dignou a vir a público explicar por que se elegeu dizendo uma coisa e agora se prepara para governar fazendo outra, diametralmente oposta. O máximo que fez foi assinar uma carta, não ao povo brasileiro, como a ocasião exigiria, mas a um banco estrangeiro de investimento. 

Nela, repete as mesmas profissões de fé no mercado que fez em 2010 e nunca cumpriu. Nada mais representativo da conversão envergonhada da presidente. Nada mais significativo de seu pouco caso pelos cidadãos. Ela até tem certa razão: em 2015, o país vai bombar. Mas de um jeito bem diferente.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Siga o dinheiro

Começam a surgir evidências bastante robustas de que a prática que parecia ter tido seu ápice no mensalão está mais viva do que nunca no PT. O uso de dinheiro sujo para financiar campanhas e, assim, garantir a permanência do partido no poder agora tem nota fiscal e recibo oficial. O que mudou foi a escala: agora, tudo é na casa dos bilhões.

Novos depoimentos de investigados na Operação Lava Jato indicam que parte da propina decorrente de contratos firmados por empreiteiras com a Petrobras era paga na forma de doações oficiais ao PT. O valor era definido como percentual dos montantes contratados pela estatal. Tudo na ponta do lápis e das planilhas.

Há pelo menos R$ 3,6 milhões em doações desta natureza de uma das investigadas, a Toyo Setal, registradas entre 2008 e 2011 ao partido. A maior parcela entrou nos cofres do PT às vésperas da eleição em que Dilma Rousseff venceu José Serra e tornou-se presidente. Dos cofres do diretório nacional do PT saíram, por sua vez, R$ 21 milhões para a campanha dilmista de 2010. É onde pode estar o rastro de ilegalidade que chegaria aos dias atuais.

As contas da campanha petista encerrada em outubro último também estão eivadas de suspeitas. Há gastos não declarados, como pagamentos a blogs aliados, e contas maquiadas, como as referentes a remessas de correspondências pelos Correios sem o devido registro.

É espantoso, ainda que não surpreendente, como os cofres do PT vivem aos borbotões desde a ascensão de Lula ao poder. Neste ano, o partido fez a mais cara campanha eleitoral da história e uma das mais custosas de que se tem notícia em todo o mundo: previa gastar R$ 298 milhões, gastou mais ainda (R$ 318 milhões) e mesmo assim sobrou dinheiro.

Recorde-se que o PT já entrou no ano eleitoral com as burras lotadas. Apenas em 2013, ano sem eleições, arrecadou oficialmente R$ 79,8 milhões, dos quais 75% vieram de empreiteiras. É mais que tudo o que a campanha de Eduardo Campos e Marina Silva conseguiu reunir nesta eleição.

Nos estados, novamente as campanhas petistas foram as mais ricas, a começar pela que elegeu Fernando Pimentel governador de Minas. Foram R$ 52,2 milhões, sem falar nas malas de dinheiro que, ainda na campanha, a polícia apreendeu com assessores dele. O preferido das empresas investigadas pela Lava Jato também é petista: Rui Costa, eleito na Bahia.

Até aqui se diz que as falcatruas em torno dos negócios da Petrobras podem ter girado R$ 10 bilhões. Estimativas sugerem que uns R$ 2 bilhões podem ter ido parar nos cofres do PT. São muitos os depoimentos colhidos pela PF até agora apontando na mesma direção.

Resta seguir as pegadas deixadas pelo dinheiro sujo de lama para ver onde ele foi parar. Crescem as chances de a dinheirama roubada do povo brasileiro ter chegado aos mais altos degraus da hierarquia de poder. Que as investigações avancem para que aqueles que devem paguem por isso. Custe isso o que custar, a quem custar.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Cara a cara com a corrupção

O depoimento de Paulo Roberto Costa dado ao Congresso ontem é uma aula sobre no que se transformou o Brasil no governo petista. É um resumo, provavelmente ainda tímido, das entranhas de organizações criminosas que estão agindo no país.

Entre os pontos mais relevantes do que o ex-diretor da Petrobras disse, está a afirmação de que a roubalheira não é exclusiva da estatal, é generalizada e espalha-se “pelo país inteiro”: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas etc, etc, etc. Ele sabe o que diz: durante oito anos, ocupou o cargo na alta direção da companhia.

Tanto Costa quanto Nestor Cerveró, que fizeram uma acareação na CPI, reiteraram a afirmação de que a ruinosa aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA, só se deu com total aprovação do conselho de administração da Petrobras presidido por Dilma Rousseff. O TCU já concluiu que o negócio causou prejuízo de R$ 792 milhões aos cofres públicos.

Metade da diretoria que comandou a Petrobras até 2012 é alvo de investigações. Dos seis ex-diretores, dois estão presos – ontem um deles recebeu permissão para sair. É toda esta cadeia lesiva ao interesse público que precisa ser exemplarmente punida, chegando aos mais altos graus da hierarquia que conseguir.

Estamos diante de algo para estarrecer qualquer um. Mas o que o governo petista tem feito é tentar transformar o escândalo da Petrobras numa malvadeza exclusiva das empresas que prestavam serviços à estatal. Busca reduzir a roubalheira a uma formação de cartel por parte de empreiteiras para lesar o Estado.

A tese nasceu de próceres do PT e tornou-se versão oficial pela boca do presidente do Cade, que, numa entrevista publicada ontem pela Folha de S.Paulo, promete punição rigorosa aos cartéis. Alto lá! Não é disso que se trata; não é disso que se trata. O que está em ação carcomendo nossas instituições é algo muito maior.

O esquema é claro: de um lado, corruptores dispostos a manter e ampliar a qualquer custo seus negócios com o Estado. De outro, agentes públicos a serviço de interesses partidários e partidos políticos dedicados a financiar sua perpetuação no poder. Em síntese, a fome e a vontade de comer juntas.

Os desvios podem ter chegado a R$ 23,7 bilhões, segundo estimativa oficial feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Beneficiaram principalmente o PT, que ficava com 2/3 de tudo o que se roubava, dezenas de parlamentares aí incluídos.

No mais recente ranking da Transparência Internacional, o Brasil aparece como o 69° país com maior percepção de corrupção numa lista formada por 175 nações. Diante deste estado de coisas, o PT ainda acha ruim quando se constata que a eleição presidencial foi vencida por uma organização criminosa...

Olha o tarifaço aí, gente

Ainda não se sabe exatamente como será feito o ajuste do monstruoso desequilíbrio fiscal que o governo da presidente Dilma Rousseff gerou no país, mas uma coisa já é certa: a conta vai cair no colo dos contribuintes brasileiros. Aliás, já está caindo. Vem aí uma avalanche de aumento de impostos.

Para tapar o rombo nas contas públicas, estimado em R$ 100 bilhões, a receita da nova equipe econômica petista prevê várias altas de tributos. Tem para todos os gostos. Com o PT não tem é novidade: quando o calo aperta, quem paga a fatura é o contribuinte.

Estão na mira o aumento da Cide incidente sobre combustíveis, a cobrança de PIS/Cofins sobre importados e cosméticos – o que combina muito bem com a habilidade para maquiagens exibida por este governo – e até a ressurreição da CPMF, articulada por governadores amigos com beneplácito do Planalto.

No caso dos combustíveis, a dolorosa nem demorou a chegar. Onze dias depois das eleições, a gasolina subiu 3% e o óleo diesel ficou 5% mais caro. O brasileiro está, contudo, pagando muito mais para encher o tanque do carro.

Desde junho, as cotações do barril já caíram quase 40%, mas nem um naco da queda foi repassado aos brasileiros. Em decorrência, os valores praticados pela Petrobras estão até 24% mais altos que no exterior. É a fatura do ‘petrolão’ sendo paga por todos nós...

O aumento das tarifas públicas já está vindo em forma de pororoca. As de energia já subiram cerca de 17% neste ano, devolvendo toda a queda resultante da malfadada intervenção que implodiu o setor elétrico brasileiro. E deverão subir mais 25% em 2015.

Quem aufere alguma rendinha investindo em empresas brasileiras também já pode pôr as barbas de molho. O governo pretende taxar dividendos distribuídos pelas companhias com ações em bolsa, desde 1995 isentos de tributação na declaração anual de imposto de renda. Prestadores de serviço que vivem do lucro de suas empresinhas também estão na mira.

O tarifaço só não será maior porque o governo está sendo coagido a reajustar a tabela do imposto de renda, conforme a presidente prometeu em rede nacional de rádio e TV em maio e não cumpriu. Mesmo assim, o reajuste será bem menor que a inflação do período.

Avançar sobre o bolso dos brasileiros não é novidade neste governo. Segundo o IBPT, a carga tributária continuou subindo desde 2011. E muito. Quando Dilma foi eleita, era de pouco mais de 34% do PIB e, em 2013, chegou a quase 38%, batendo recorde histórico.

Recordemos o que disse Dilma durante a campanha, num evento promovido pela CNI no fim de julho, a respeito do tema: “O que é que justifica essa hipótese do tarifaço? Significa a determinação em criar um movimento para instaurar o pessimismo, comprometendo o crescimento do país”. Ela não é mesmo a contradição em pessoa?

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Os funerais da nova matriz

Os últimos dias têm marcado as exéquias da matriz econômica adotada no país ao longo do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Nenhuma novidade quanto ao fracasso da empreitada: na realidade, sempre que o PT pôs suas ideias econômicas em prática, elas falharam.

Até a eleição de Lula, em 2002, o partido defendia plataforma de mudanças radicais no modelo econômico, pregava a “ruptura necessária” – nome da tese que orientava o PT até o início daquela eleição – com o sistema capitalista e ações no rumo do socialismo. Com a conquista do poder, isso virou peça de museu.

Durante seu primeiro mandato, Lula valeu-se de uma agenda liberal e de talentos idem para levar o país a uma trajetória de crescimento sustentado que aproveitou adequadamente os ventos da bonança mundial. Deu certo enquanto durou a experiência baseada no respeito a contratos e na melhoria do ambiente de negócios.

Os petistas viram na crise de 2008 oportunidade para finalmente tirar suas empoeiradas teses da gaveta. Nasceu, assim, a “nova matriz econômica” que ora dá seus últimos suspiros sem ter produzido praticamente nada de bom enquanto existiu.

O modelo tinha suas pernas – ou seriam patas? – fincadas no aumento da demanda. Mais crédito, principalmente das generosas linhas da “bolsa empresário” do BNDES, mais gasto público, mais consumo, temperados por juros baixados à força e desonerações pontuais.

Os resultados estão aí para qualquer um ver: crescimento ridículo do PIB, inflação renitentemente alta, descontrole dos gastos públicos, descompromisso com a gestão fiscal, azedume generalizado no ambiente de negócios em função da falta de perspectivas, incertezas e intervencionismo exacerbado do governo.

Mais uma vez, a saída do PT está em fazer o inverso do que sempre pregou. Para tirar o país do atoleiro, mais uma vez terá de recorrer a uma agenda que não é a sua, mas que se tornou a única salvação diante do colapso generalizado por que passa nossa economia.

A opção pela ortodoxia econômica é sinal evidente de que Dilma elegeu-se sem saber o que fazer pelo país. Passado um mês das eleições que lhe deram mais quatro anos de mandato, a reeleita continua sem enunciar o que de fato pretende para o país. O que poderia ser apenas prosaico torna-se bem mais grave diante da inexistência de um programa de governo apresentado aos eleitores ao longo da campanha.

Dilma Rousseff recusou-se a participar da cerimônia na qual a nova equipe econômica foi apresentada ao país na semana passada. É possível que tenha, na realidade, evitado estar na missa de corpo presente do modelo que ela pôs em prática e que redundou num fiasco de proporções como há muito tempo não se via neste país.

sábado, 29 de novembro de 2014

Dilma e seus pibinhos

O PIB do terceiro trimestre divulgado nesta manhã pelo IBGE tem pelo menos uma boa notícia: a economia brasileira parou de encolher. Afora isso, o padrão pífio de crescimento do país na era Dilma se manteve. Até quando os pibinhos continuarão sendo a tônica brasileira?

Foi, no entanto, só por um triz que a recessão não se aprofundou. Depois de dois trimestres seguidos em queda, a economia brasileira cresceu módico 0,1% entre julho e setembro. Em geral, os resultados vieram abaixo das expectativas de analistas. Indústria e serviços se expandiram (1,7% e 0,5%, respectivamente) e a agropecuária caiu 1,9%.

Outro arrimo da economia brasileira nos anos petistas também cedeu: depois de 43 trimestres seguidos de alta, ou seja, quase 11 anos, o consumo das famílias estagnou (0,1%) quando comparado ao terceiro trimestre do ano anterior. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, houve queda de 0,3%.

Quando se observa o acumulado em quatro trimestres, a alta do PIB foi de apenas 0,7%. É a taxa mais baixa, sob esta ótica, desde o fatídico e crítico ano de 2009, quando o mundo todo estava na pindaíba, iniciada com a quebra do banco Lehman Brothers. Só para recordar: apenas um ano atrás, esta taxa estava em 2,4%.

Neste corte temporal, o pior desempenho é o dos investimentos, com queda acumulada de 4,6% em quatro trimestres. Aliás, a taxa de investimentos como proporção do PIB continuou baixíssima: foi a 17,4% no trimestre. A taxa de poupança mergulhou para 14% do PIB.

Se as previsões correntes – expressas no boletim Focus – se confirmarem, a expansão da economia brasileira neste ano será de apenas 0,2%. Com isso, Dilma fechará seu primeiro quadriênio com a menor média de crescimento desde Fernando Collor: 1,6% ao ano. Na era republicana, os dois farão companhia a Floriano Peixoto entre os piores dos piores.

Nenhum país da América do Sul se saiu tão mal no período desde 2011; idem para toda a América Latina. Como se percebe, é uma obra e tanto para ser (des)construída em tão pouco tempo de governo.

Entre os países que já divulgaram o PIB do terceiro trimestre, o Brasil saiu-se melhor apenas que Áustria (0%), Itália, Israel (-0,1%) e Japão (-0,4%), de acordo com a OCDE. Na ponta de cima, aparecem Indonésia (1,2%), EUA (1%) e Coreia (0,9%).

Os números do PIB dão o contorno mais nítido do desafio que a nova equipe econômica de Dilma Rousseff terá pela frente. Para o bem do país, a receita que nos conduziu a este buraco parece prestes a ser rasgada. Resta saber até que ponto a presidente da República estará disposta a deixar de fazer tudo errado como fez nestes últimos quatro anos.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Ajoelha e reza

Ainda não será hoje o dia em que Dilma Rousseff trocará de receituário econômico como quem troca de pijama. A mudança de guarda na equipe econômica ficará em banho-maria por mais alguns dias.

O tempo até lá deve ser suficiente para que a presidente da República explique à nação como fará, a partir de agora, tudo diferente do que fez até hoje. Mais: para que explique, se isso é possível, porque fez tudo errado nos quatro primeiros anos de seu mandato.

Dilma poderia começar explicando por que deixou a inflação descontrolada, manipulou tarifas públicas e como fará agora a recomposição destes preços. Por que deixou-os desalinhados por tanto tempo e colaborou, com isso, para o desmantelamento do setor elétrico e de estatais como a Eletrobrás e a Petrobras?

A presidente poderia explicar, também, por que terá agora que mudar regras de concessão de benefícios previdenciários depois de ter permitido que o rombo do INSS explodisse e de ter até mesmo censurado previsões que revelavam a trajetória ruinosa dos gastos.

Ainda vai sobrar um tempinho para que Dilma também explique o novo papel que pretende reservar ao BNDES, uma vez que defendeu nos últimos tempos – e com especial ardor durante a campanha eleitoral – que quaisquer mudanças por lá significariam “acabar” com a instituição.

Como legítima representante do partido que se diz dos trabalhadores, a presidente reeleita poderá apresentar aos brasileiros as justificativas para alterar agora as regras de concessão de benefícios trabalhistas, como o abono salarial e o seguro-desemprego. E dizer por que, antes de finalmente decidir agir, deixou que tais despesas se multiplicassem numa economia em pleno emprego.

Os microfones também estarão franqueados a Dilma para que ela nos conte por que agora resolveu ressuscitar a cobrança da Cide, o tributo que incide sobre os combustíveis, depois de tê-lo zerado a fim de segurar a inflação pelos chifres. Mas não sem antes dizer como fará para recuperar o setor de etanol, que, com a mesma medida, tombou pelo caminho.

Ainda faltará à petista apresentar à população sua fórmula mágica para reconquistar a confiança de empreendedores e investidores no Brasil, ao mesmo tempo em que recompõe a credibilidade das contas públicas. Difícil para quem passou quatro anos de mandato e toda uma vida acreditando – e fazendo – justamente no contrário, não?

Por fim, mas não menos importante, a presidente que em breve inicia seu segundo mandato poderá nos dizer como procederá para fazer o país voltar a crescer, depois de ter levado nossa economia ao pior desempenho em mais de 20 anos. A partir de agora, Dilma Rousseff terá que devotar profissão de fé a tudo o que jamais fez até hoje.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Pacotão de maldades

A nova equipe econômica está prontinha para tomar posse amanhã. Joaquim Levy e Nelson Barbosa não têm nenhuma vocação para Papai Noel, mas vão chegar a seus respectivos cargos carregando um saco nas costas. Recheado de maldades.

Tem de tudo um pouco no pacotão do novo time da economia: aumento de tributos, redução drástica de benefícios trabalhistas – como seguro-desemprego e abono salarial – e previdenciários, como pensões por morte. Até a famigerada redução de salários está no rol de medidas que o governo do PT pretende adotar, e com as bênçãos da CUT...

Mas não era isso que Dilma Rousseff, como boneco de ventríloquo, vivia repetindo durante a campanha eleitoral que eram “medidas impopulares” atribuíveis a seu adversário? Seu governo envereda agora por um arrocho que só tem precedentes no que Lula, seu tutor, fez quando assumiu o país, em 2003. Afinal, quem são os “mãos de tesoura”?

O fato incontestável é que a petista produziu um estado de coisas tão catastrófico que iniciativas austeras tornaram-se imperativas. Para o bem do país, Dilma 2 tem que ser tudo o que Dilma 1 não é. Do contrário, do buraco não sairemos.

Só o rombo fiscal é estimado em R$ 100 bilhões. A inflação mantém-se alta, apesar de uma enxurrada de preços represados, e que logo serão reajustados, como energia e transportes públicos. O PIB continua pibinho, como deve confirmar o IBGE depois de amanhã. E o desequilíbrio externo está em quase 4% do PIB. Precisa dizer mais?

Diante de um quadro como este, até há racionalidade econômica em muitas das iniciativas pré-anunciadas pela nova equipe – em especial, a imposição de algum limite para o crescimento dos gastos correntes.

O diabo é que elas sempre foram tratadas pela presidente, enquanto no figurino de candidata, como o crucifixo do qual deveria guardar distância. Agora se tornaram a salvação da lavoura.

Dilma quer passar de uma condição a outra sem qualquer ato de contrição. Quer mudar de uma cartilha fracassada a outra diametralmente oposta, mas com alguma chance de êxito, sem dar uma palavra à sociedade sobre por que mudou de receituário como quem troca de roupa.

“Governo novo, ideias novas” foi o máximo que a candidata à reeleição se dispôs a prenunciar durante a campanha. Levou a disputa dizendo que seus quatro anos de gestão exprimiam o que deveria ser seu programa de governo para os próximos quatro anos. Agora, trilha direção oposta, rasga o que disse.

Na campanha eleitoral, banqueiros como Joaquim Levy foram retratados como demônios. Agora se tornaram a tábua de salvação de uma gestão em naufrágio. Não é porque o barco está afundando que merecerão apoio irrestrito. Quem pariu a tragédia que a embale.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Rombão externo

À primeira vista, contas externas parece assunto complicado. Mas é uma das maneiras mais didáticas de se aferir o quanto uma economia está ou não desequilibrada. Se o rombo cresce, é sinal de que o país está gastando mais do que tem; comporta-se, portanto, como mau devedor. É precisamente o que está acontecendo com o Brasil hoje.

Nos últimos anos, o déficit externo tem crescido muito no país. Agora, o que já era grave está se aproximando do paroxismo: em outubro, o rombo chegou a 3,73% do PIB, conforme divulgou ontem o Banco Central. Trata-se da pior marca desde fevereiro de 2002 e significa que o país está gastando muito mais do que recebe do exterior.

Só no mês, o buraco foi de US$ 8,1 bilhões. A série de informações do Banco Central começa em 1947 e nunca antes na história o déficit externo em outubro havia sido tão alto. O mesmo aconteceu também em agosto e setembro – ou seja, a anomalia tornou-se regra.

Com o péssimo resultado do mês, o déficit acumulado em 12 meses atingiu US$ 84,4 bilhões. Em boas condições, este buraco é coberto pelos investimentos estrangeiros, mas nos últimos anos eles se tornaram insuficientes – a previsão é de que não passem de US$ 60 bilhões neste ano, segundo o boletim Focus do BC.

As contas externas também estão sendo prejudicadas pelo comportamento do comércio exterior brasileiro. Neste ano, pela primeira vez desde 2002, a balança comercial deve fechar no vermelho: de janeiro até esta semana, as importações feitas pelo país superam as exportações em US$ 4,1 bilhões, de acordo com a Secex.

A deterioração das contas externas tem sido rápida. Para se ter ideia, três anos atrás o déficit acumulado em 12 meses estava em 1,98% do PIB, quase metade do que é hoje. Isso deixa a economia brasileira bem mais vulnerável à atual queda dos preços internacionais de commodities (nossos principais itens de exportação) e à previsível alta dos juros internacionais e do dólar nos próximos meses.

O retrato dos desequilíbrios macroeconômicos do país completa-se com o rombo fiscal, hoje situado em 4,92% do PIB. Isso significa que, somados, os déficits externo e interno atingem 8,6% de tudo o que o país produz num ano. São os chamados “déficits gêmeos” que se intercomunicam pela explosão de gastos públicos verificada nos últimos anos, conforme mostra análise d’O Globo.

Desde 2008, o país passou a exibir rombos nas suas contas com o exterior. Em si, os déficits não são de todo ruins. Mas se tornam uma perversidade quando crescem aceleradamente e desnudam uma economia que não consegue gerar poupança própria para crescer. Pior: mesmo estagnada, precisa do dinheiro de fora apenas para tapar os buracos que produz internamente.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Alquimia fiscal

Faltando 40 dias para acabar o ano, o governo finalmente tem uma meta de poupança para 2014. É espantoso, mas o assombro pode ser maior: o objetivo pode nem ser cumprido, porque as contas são meio de mentirinha. Se o dinheiro público é tratado pela gestão Dilma desta maneira, imagine o resto.

Na sexta-feira, o governo da presidente reeleita anunciou sua nova meta fiscal para o ano. Foi a enésima revisão das receitas e despesas, bem como das estimativas de crescimento da economia e da inflação. Em todos os casos, sempre para pior: a previsão de aumento do PIB, por exemplo, que Guido Mantega chegou a alardear que seria de 5%, caiu para 0,5%.

A meta agora é poupar R$ 10,1 bilhões no ano. Até então, o objetivo era obter superávit de R$ 80,8 bilhões, embora há bastante tempo o governo já soubesse que não iria passar nem perto disso. Aliás, desde que o superávit deste ano foi estipulado na lei orçamentária, ainda em 2013, nunca foi levado a sério.

Nesta semana, o Congresso deve votar proposta que permite resultados ainda piores. Na realidade, dá carta branca para que mesmo um déficit nas contas públicas – o resultado mais provável – seja considerado superávit. Trata-se de projeto que transforma a Lei de Responsabilidade Fiscal em lei de alquimia fiscal.

O governo quer autorização para descontar da meta de poupança todo o gasto com o PAC e todas as desonerações fiscais. Assim fica fácil. Pela lógica petista, quem quiser emagrecer pode desconsiderar os efeitos do doce da sobremesa ou a caminhada que deixou de fazer; o que conta é a intenção.

O rombo fiscal neste ano ainda é o resultado mais provável porque as contas que o governo apresentou na sexta-feira mantêm grossas camadas de maquiagem. Receitas e despesas da Previdência, por exemplo, estão mal estimadas – aliás, o governo agora admite para o sistema previdenciário o mesmo rombo contra o qual estrilou no início do ano – e o resultado também depende de saques no Fundo Soberano.

A alquimia fiscal é mais um dos muitos estelionatos eleitorais de Dilma Rousseff. Poucos dias antes do primeiro turno da eleição presidencial, em setembro, seus bruxos da contabilidade apresentaram ao país um orçamento com receitas R$ 38 bilhões maiores e despesas R$ 32 bilhões menores. Tudo mentira.

Fato é que o governo produzirá neste ano o pior resultado fiscal desde 1998. Descumprir metas tornou-se a tônica desta administração: em três dos quatro anos da atual gestão foi assim. 

Passamos anos à base de contas de padeiro para sustentar que estava tudo bem com o desempenho fiscal do país. A conta está chegando: junto com a nova equipe econômica, vem aí um forte arrocho fiscal. Tudo o que Dilma sempre jurou que jamais faria...

sábado, 22 de novembro de 2014

Ministério de banqueiros

Dilma Rousseff teve que cortar mais um nome de seu caderninho de poucas opções para o segundo cargo mais importante do governo. Em sua lista cada vez mais restrita para o Ministério da Fazenda, a presidente ronda a escolha de um banqueiro para o posto. É a mesma gente que, na campanha, ela acusou de tirar comida da mesa dos brasileiros.

Segundo os jornais de hoje, Luiz Trabuco preferiu continuar no Bradesco a servir ao PT como ministro da Fazenda. Ainda de acordo com o noticiário, para o cargo Dilma agora namoraria Joaquim Levy, hoje também no mesmo banco; Henrique Meirelles, o banqueiro que ajudou a salvar o governo Lula; Alexandre Tombini e Nelson Barbosa. Só o último comunga seriamente do ideário petista.

Dilma foi eleita prometendo “governo novo, ideias novas”. Até agora, passado quase um mês das eleições, não se sabe do que se trata nem um nem as outras. A gestão da petista tem se limitado a repetir velhos erros, atolada em crenças ultrapassadas. Também por isso, a escolha do novo ministro da Fazenda apresenta-se tão crucial. E uma incógnita.

De um lado, tem gente do governo que acha que o caminho atualmente trilhado – este que levou a economia à estagnação, a inflação ao topo das preocupações e está implodindo o modelo de governança do país – é o da bem aventurança. É o caso de Aloizio Mercadante. Deveria ser ignorado, mas Dilma tem seus conselhos em alta conta. Um perigo...

Do outro, o governo vai soltando pelos jornais que precisará ser mais rigoroso no trato do dinheiro público: apertar os gastos, aumentar a arrecadação, reduzir desonerações fiscais, mudar benefícios trabalhistas. Mas tudo isso sem prejudicar o emprego e o trabalhador. Como se consegue isso, ninguém até hoje contou.

Ontem, num dos primeiros eventos públicos após a reeleição, Dilma disse que “a verdade começa a aparecer”. Citou “inflação sob controle”, “sinais de recuperação do crescimento” e o desempenho do mercado de trabalho – o mesmo no qual, mês após mês, batemos recordes negativos de geração de emprego...

Na realidade, a “verdade” da presidente está no polo oposto: seu governo está recorrendo a quem antes demonizava; está tendo que preparar medidas que jamais admitiu que faria; e já anunciou decisões que sempre sustentou que eram desnecessárias, como para os juros, para a gasolina e na revisão da meta fiscal.

O que dá algum alento às escolhas de Dilma Rousseff na área econômica é que elas, aparentemente, mantêm distância do ideário caro ao PT. O partido revela-se incapaz de oferecer algum nome que realmente dê conta da situação caótica a que 12 anos de petismo nos conduziram. Que a presidente encontre o banqueiro dos sonhos dela.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Ar irrespirável

Não são apenas as opções equivocadas na economia e os deploráveis modos da política que têm colocado o Brasil na contramão das melhores práticas globais. O país também está na direção errada em relação à agenda da sustentabilidade. A sujeira também contamina de maneira crescente o ar que respiramos.

A emissão de gases causadores de efeito estufa cresceu 7,8% em 2013, conforme divulgou ontem o Observatório do Clima. Está em marcha a reversão da tendência de queda que vinha desde 2005. A meta de redução das emissões entre 36% e 39%, traçada pelo governo para 2020, também pode estar comprometida.

O resultado representa a maior quantidade absoluta de CO2 emitida no país desde 2008. Entre as principais razões estão o aumento dos desmatamentos e o uso mais intenso de fontes sujas na matriz energética – nossas termelétricas acionadas a todo vapor produzem tanto dióxido de carbono quanto os 570 mil ônibus que circulam no país.

O Brasil situa-se hoje entre os cinco ou sete países mais poluidores do mundo, respondendo por 3% das emissões globais. Nossas emissões por habitante são mais altas que a média global. Para ser considerada de baixo carbono, uma economia deve produzir R$ 40 mil para cada tonelada de CO2 gerada, mas a brasileira só produz R$ 3,1 mil.

A tendência é negativa. Segundo porta-vozes do Observatório do Clima, dados preliminares indicam nova piora nas emissões neste ano de 2014. Isto está acontecendo a despeito do baixíssimo ritmo de crescimento da economia nacional, o que indica que, proporcionalmente, o país está produzindo de forma cada vez mais suja e poluente.

O aumento do desmatamento foi um dos esqueletos guardados no armário pela candidata oficial durante a campanha eleitoral. Levantamentos apontando alta expressiva na devastação da Amazônia nos meses de agosto e setembro foram engavetados e só vieram à tona depois de fechadas as urnas.

O último resultado disponível mostra que o desmatamento na região cresceu 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013 (espécie de “ano fiscal” deste tipo de medições), a primeira alta depois de quatro anos.

Nos últimos anos, o Brasil tem estado na contramão da agenda da sustentabilidade. A participação de fontes sujas (térmicas) na matriz energética simplesmente triplicou, o uso de combustíveis não renováveis como a gasolina cresceu e o de etanol caiu.

A redução das emissões precisa estar na agenda das políticas públicas de qualquer país comprometido com o bem-estar de sua população, assim como com a melhoria das condições de vida no planeta. No nosso caso, é cada vez mais evidente que não está. O ambiente vai se tornando irrespirável.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

O desemprego de Dilma

Está ruindo o último pilar sobre o qual o governo Dilma vem sustentando sua fantasia de que a economia do país vai bem, obrigado. O paradeiro na atividade produtiva está afetando seriamente o mercado de trabalho. Será que agora a presidente irá se convencer de que precisa mudar?

O sinal vermelho – porque o amarelo já havia acendido há bastante tempo – veio com os resultados de contratações e demissões em outubro. O mês registra, tradicionalmente, geração de vagas, mas desta vez foram fechados 30,3 mil postos de trabalho.

Nem os mais pessimistas previam isso. Foi a primeira vez desde 1999 que o saldo foi negativo no mês, ou seja, em 15 anos. Para ter ideia mais precisa da derrocada, um ano atrás, ou seja, em outubro de 2013 haviam sido criados 95 mil empregos no país.

Exceto o comércio e os serviços, estes com a pior marca até agora no ano, todos os setores demitiram. A indústria continua atrofiando, com 162 mil empregos ceifados nos últimos 12 meses – dos quais 12 mil só em outubro.

Neste ano, foram criados ao todo 912 mil empregos no país. Como novembro tende a ser negativo e em dezembro tradicionalmente ocorre forte corte de vagas, o resultado do ano será apenas uma fração dos 1,4 milhão de empregos que o governo previa.

Mais: o ano caminha para ser o pior deste século até agora – a queda em relação a 2013 já está em 38%. Em todos os anos do governo Dilma, a geração de emprego caiu em relação ao ano anterior.

Outro fato notável é o perfil salarial das poucas vagas que ainda têm sido geradas. Desde 2008 não há abertura líquida de empregos que paguem salários acima de dois mínimos. Cerca de 35% das oportunidades criadas pagam no máximo o piso salarial, mostrou o Valor Econômico há uma semana.

Enquanto o emprego mingua, o fundo destinado a amparar o trabalhador em caso de demissões sangra. O TCU constatou que o FAT, cujos recursos têm sido usados para engordar a “bolsa empresário” concedida pelo BNDES, demandará aporte de R$ 80 bilhões até 2017 apenas para tapar rombos. Os desequilíbrios estão por toda parte...

A tendência doravante é as taxas de desemprego começarem a subir. Na realidade, elas só se mantêm comportadas porque boa parte dos que estão sem trabalho sequer se animam a ir atrás de uma ocupação. Se fossem, os índices já estariam bem mais altos.

Tem gente no governo que acha que a situação brasileira é “exemplar”. Enquanto Dilma Rousseff e seus principais conselheiros continuarem a olhar a realidade com lentes distorcidas, a chance de vencer as dificuldades é nula. A presidente, infelizmente, garantiu o emprego dela por mais quatro anos, mas tem um monte de trabalhadores que já estão procurando vagas nos anúncios de classificados. 

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Depreciação de patrimônio

A Petrobras é o exemplo mais vistoso do estrago que os governos petistas vêm fazendo no Estado brasileiro. Mas a depredação vai muito mais além. A teia de corrupção incrustada no aparato público ameaça parar setores econômicos inteiros, enquanto outras estatais também afundam na ineficiência. É o patrimônio do povo brasileiro que está sendo depreciado.

Com as revelações que vêm à tona a cada dia, a Petrobras está sendo aos poucos limada do mercado. Já enfrenta problemas de obras paradas, como a da superfaturada refinaria Abreu e Lima. Seu bilionário plano de investimentos também encontra-se ameaçado, porque o acesso da companhia a créditos no mercado está comprometido pela roubalheira.

A área financeira da estatal reconhece que, sem voltar a captar, tem dinheiro em caixa suficiente apenas para fazer frente a mais seis meses de obrigações. Num ambiente assim, não é surpresa que seus acionistas amarguem prejuízo atrás de prejuízo: em pouco mais de dois meses, a queda de valor dos papeis da estatal em bolsa é de quase 50%.

Só agora, com a porta arrombada, a companhia anuncia a criação de uma divisão, na forma de diretoria, para promover boas práticas de governança e para “cumprir leis e regulamentos”. Chega a ser espantoso o que o Partido dos Trabalhadores – que sempre se arvorou o paladino da defesa da empresa – está fazendo com a Petrobras...

Embora a presidente da República tente circunscrever o mar de lama ao passado, crescem as evidências de que ele escorre também para o presente. Segundo o Painel da Folha, os pagamentos de propina continuam sendo feitos na Petrobras e “assolam o país de Norte a Sul até os dias atuais”. Tanto que a PF até cogitou pedir a prisão do atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na última sexta-feira, conforme informa o Valor Econômico.

Mas a depredação do patrimônio público pelos petistas é ampla, geral e irrestrita. Também acontece na forma de gestão temerária, como na outra gigante estatal, a Eletrobrás. A companhia registrou no terceiro trimestre o assombroso prejuízo de R$ 2,7 bilhões, o que dá quase R$ 1 bilhão de perda por mês.

A debacle é fruto direto da ação de Dilma Rousseff no setor elétrico. Desde a malfadada intervenção determinada por ela, a Eletrobrás já acumula perda de quase R$ 15 bilhões e, em dois anos, consumiu toda a reserva dedicada ao pagamento de dividendos a acionistas. Sua capacidade operacional também está seriamente comprometida pela penúria financeira.

O conjunto da obra da ação petista sobre o aparato estatal é devastador. Trata-se de depredação estruturada em benefício do financiamento da perpetuação do atual grupo político à frente do poder no país. Quem está sendo diariamente lesado é o povo brasileiro, cujo patrimônio vai aos poucos virando pó.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Dilma em sua nova fantasia

Dilma Rousseff sentiu cheiro de oportunidade no mar de lama que assola a Petrobras. Viu chance de transformar ameaça em fato positivo. Enxergou na crise a possibilidade de envergar uma nova fantasia: desta vez, a presidente que já foi gerentona e faxineira – sempre de mentirinha – agora quer posar de justiceira.

O país está mergulhado no maior escândalo de corrupção de que se tem notícia. Perto do ‘petrolão’ e seus bilhões desviados de cofres públicos, o mensalão parece brincadeira de criança. Da crise que levou ao impeachment de Fernando Collor de Mello, mais de duas décadas atrás, nem se fala: soa como conto da carochinha.

Nunca se sabe aonde a quadrilha que vem assaltando o país nestes últimos anos é capaz de ter chegado. Na toada atual, o que é certo é que o escândalo da vez é sempre pior que o anterior e a crise presente pode ser sempre menos grave do que a que ainda virá. O buraco parece ser sempre mais embaixo.

As cifras são assombrosas: segundo o TCU, os desvios devem ter somado R$ 3 bilhões. Para se ter noção, estima-se que o mensalão, que levou a cúpula do PT à cadeia (numa passagem, infelizmente, muito mais breve do que o merecido), movimentou uns 5% disso.

No vértice do esquema de corrupção que assola a Petrobras – mas que também pode ter se estendido a outros setores, como o elétrico, conforme noticia hoje O Globo – está sempre o PT, está sempre o partido da presidente da República. De toda a montanha de dinheiro roubado, 2/3 iam para petistas.

Mas Dilma Rousseff quer nos fazer crer que não tem nada a ver com isso. Ou melhor, até tem, mas como quem está mandando prender e arrebentar. Conta outra... Seja com seus exageros, seja quando é sangrada, a Petrobras foi sempre o cerne do governo da presidente até aqui. Dilma e a estatal têm tudo a ver. Para o bem e para o mal.

De Brisbane, a presidente afirmou que “nada disso é estranho para nós”. O que eclode agora é fruto, segundo ela, da “quantidade imensa de escândalos que não foram levados a efeito” anteriormente. Bom, dito por quem não chegou ontem ao governo isso parece ser uma confissão de irregularidades. E é.

No figurino de justiceira, Dilma terá de investigar-se a si mesma, na condição de ministra à qual a Petrobras estava subordinada, presidente do conselho de administração da companhia em seu período mais tenebroso e, finalmente, presidente da República que manteve gente suspeita nos mesmos cargos durante alguns anos.

Não adianta a presidente da República tentar descolar-se de um governo que há quatro anos é dela; de uma estatal que há 12 anos está, em diferentes situações, sob tutela dela; de sucessivos escândalos que têm no partido dela o vértice. A fantasia de justiceira pode até cair bem, mas só no Carnaval.

sábado, 15 de novembro de 2014

Um momento único

Era para a Petrobras estar vivendo um período histórico. Sete anos atrás, foram anunciadas as primeiras descobertas do pré-sal e a companhia vinha de um salto de qualidade alcançado após a nova lei que abriu o mercado de petróleo no Brasil a empresas estrangeiras. Mas o “momento único” que a estatal vive hoje é o mais ruinoso de sua existência, obra exclusiva de anos e anos de predação do PT.

A Petrobras está envolta numa mescla de grossa corrupção e ineficiência empresarial. Afunda em escândalos em série, ao mesmo tempo em que sua produção patina – caiu nos dois últimos anos, o que não acontecia desde o governo Sarney. Tudo isso desemboca agora no inédito adiamento da publicação do balanço da empresa em razão de temores sobre irregularidades e falcatruas que podem estar contidas na sua contabilidade.

Em documento oficial divulgado ontem, a Petrobras reconhece que vive “momento único em sua história”, a saber: as implicações da empresa na teia de corrupção denunciada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Com isso, as demonstrações contábeis da companhia estão postas sob suspeição, sem chancela dos auditores da PricewaterhouseCoopers e só serão conhecidas dentro de mais 30 dias.

No país, a Petrobras está sob investigação do Ministério Público, da Polícia Federal, do TCU e da Controladoria-Geral da União. Nos EUA, é alvo da SEC (Securities and Exchange Commission) e do Departamento de Justiça. Na Holanda, já foi apontada pelo Ministério Público local como parte de uma rede de subornos espalhada ao redor do mundo – US$ 139 milhões pagos só no Brasil.

Aqui as descobertas mais relevantes se devem às investigações da Operação Lava Jato da PF, cujos delegados, pasme, agora são alvo de investigação do governo petista porque teriam manifestado simpatia pela candidatura da oposição nas eleições presidenciais. Ataca-se o mensageiro e deixa-se de lado a mensagem... Mas não adianta: nesta manhã, mais um ex-diretor da Petrobras foi preso. Desta vez é o petista Renato Duque.

Nada destas grossas irregularidades é novidade. Basta lembrar que em 2010, com Lula na presidência da República e Dilma Rousseff na do conselho de administração da Petrobras, recomendações do Congresso e do TCU para que obras com suspeitas de irregularidades não recebessem mais dinheiro público foram sumariamente ignoradas. Resultado: R$ 13 bilhões foram liberados para Abreu e Lima, Comperj e Pasadena. Ou seja, foram pelo ralo...

As implicações sobre a ladroagem na Petrobras vão longe. Tanto que, além de impedir a divulgação dos resultados contábeis da companhia, também constrangem a presidente da República a escalar sua nova equipe ministerial, temendo escolher gente colhida em malfeitos e irregularidades. Este talvez seja o melhor balanço de um governo envolto, dos pés à cabeça, em corrupção. É, de fato, um momento único na nossa história.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Irrealismo fiscal

A irresponsabilidade do governo petista no trato das contas públicas do país parece ilimitada. Não é apenas a tentativa de, agora, obter do Congresso carta branca para transformar o que é rombo em superávit. É também o patente desconhecimento sobre as reais condições das contas públicas expresso pela presidente da República.

Ontem, depois de sua escala numa luxuosa suíte presidencial em Doha, Dilma Rousseff disse que a situação fiscal do Brasil é “bastante diferenciada” se comparada à dos demais países que compõem o G-20. Segundo ela, estamos bem na fita, com “uma das menores dívidas (públicas) líquidas”. A presidente pretende, com isso, defender o drible fiscal que seu governo propõe.

Dilma diz que o Brasil é uma das poucas economias relevantes do mundo que não terá déficit neste ano – estaríamos no zero a zero, segundo ela. Mas ignora que, entre os 19 países do G-20, só quatro deverão ter rombo fiscal maior que o nosso, segundo escreve Vinicius Torres Freire na Folha de S.Paulo.

Na realidade, a situação das contas públicas do país está entre as piores do mundo: é alta em proporção do PIB, é cara e é de curtíssimo prazo. Quando Dilma assumiu o governo, a dívida pública bruta era de 53,4% do PIB; hoje chega a 61,7%, com aumento de mais de oito pontos percentuais em menos de quatro anos. O que isso produziu de desenvolvimento? Nada!

O descontrole já é um fato. Em auditoria sobre a contabilidade oficial, o TCU descobriu que o país produziu déficit fiscal de 0,9% do PIB ou R$ 43 bilhões em 2013, e não um superávit, quando se excluem das contas os malabarismos que se tornaram praxe com o petismo. Para o governo, o que houve foi um saldo de R$ 77 bilhões.

Há descompasso evidente entre o que o governo federal arrecada e o que gasta. Até setembro, as receitas cresceram 6,4%, mas as despesas aumentaram o dobro disso: 13,2%. Este tem sido o padrão nos últimos anos. Quando se apuram todas as receitas e todas as despesas, o caixa do país hoje fecha no vermelho no equivalente a 4,9% do PIB. É o maior déficit em 11 anos, analisa a Folha.

O gasto do governo brasileiro com juros, considerando União, estados e municípios, bate em 5,5% do PIB. Só Grécia e Líbano, que não são modelos econômicos para nada nem para ninguém, consomem tanto dinheiro quanto o Brasil com esta despesa.

Das duas uma: ou Dilma Rousseff ignora a gravidade da nossa situação fiscal ou age com absoluta má-fé ao receitar maior leniência no trato do dinheiro pago pelos contribuintes brasileiros. A petista caminha a passos largos para quebrar o país e nos transformar novamente em párias no concerto econômico global.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Faz de contas

A gestão das contas públicas brasileiras virou conto da carochinha. Depois de anos de manipulações, maquiagens e “pedaladas”, o governo Dilma se superou e agora fabricou o rombo que vira superávit fiscal. Com esta gente, a criatividade não tem limites.

Há tempo, especialistas vêm alertando que as contas públicas estão em completo descontrole. O governo nega, assim como fez a candidata oficial durante toda a campanha presidencial. Mas a verdade acaba de vir à tona, com a revisão das metas fiscais de 2014 proposta ontem pelo Executivo.

A flexibilização agora inclui a possibilidade de descontar da meta fiscal todos os gastos com o PAC e todas as desonerações tributárias – que, só até outubro, somaram R$ 130 bilhões. Com isso, o governo pode não poupar um centavo sequer dos R$ 116 bilhões que se dispôs a alcançar neste ano. Na realidade, vai poder registrar déficit e considerar que produziu superávit. Haja criatividade.

As contas públicas estão em frangalhos, apesar de a ministra Miriam Belchior considerar a situação “bastante confortável”. Em setembro, as contas do governo federal fecharam com rombo de R$ 20,4 bilhões. Foi o quinto déficit seguido e o pior de toda a história.

Tudo indica que 2014 deve marcar o registro do primeiro déficit desde 1997, já que nos nove primeiros meses do ano o rombo já supera R$ 15,7 bilhões. A questão de fundo, que o governo tenta escamotear, é o forte aumento das despesas, que cresceram nos últimos quatro anos tanto quanto nos 12 anos anteriores, segundo Mansueto Almeida.

Aos poucos, a gestão Dilma Rousseff vai enterrando todos os pilares que fizeram com que a economia brasileira se reorganizasse e o país pudesse prosperar. O compromisso com o controle da inflação já vem sendo comprometido. Agora é a vez da implosão fiscal.

Na prática, a presidente está rasgando uma das leis que mais contribuiu para avanços institucionais e para o resgate da confiança de investidores no Brasil: a de Responsabilidade Fiscal. Editada em 2000, traça metas e define punições para administradores irresponsáveis, mas, com sua criatividade, o PT a está transformando em letra morta.

É incrível que o governo mexa nas metas fiscais faltando 50 dias para terminar o ano. Mas não se trata de ato isolado. Desde 2012, a criatividade come solta na contabilidade oficial. Instituições como Caixa e Banco do Brasil, por exemplo, estão levando beiço do Tesouro e acumulam passivos bilionários.

A perspectiva futura não é boa. Os parâmetros usados para elaborar as diretrizes orçamentárias de 2015 são de um irrealismo que beira a ficção. O governo acha que merece um cheque em branco para sacar a descoberto. Mas a verdade é que não tem mais crédito na praça para fazer jus a qualquer voto de confiança.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Escândalo mundial

Esta ninguém tira dos governos do PT: com a roubalheira na Petrobras, conseguiram produzir um escândalo de proporções globais. Nunca antes na história deste país, um esquema de corrupção montado para drenar cofres públicos havia chegado tão longe.

O assalto à Petrobras está agora sob investigação de dois órgãos americanos: a Securities and Exchange Commission (SEC), espécie de xerife do mercado financeiro de lá, e o Departamento de Justiça do governo Obama.

A suspeita é de envolvimento da companhia e seus dirigentes no pagamento de propina, algo severamente punido pela lei americana sobre práticas corruptas praticadas no exterior. A Petrobras está sujeita a investigações porque tem ações (por meio de ADRs, uma espécie de recibos) listadas na bolsa de Nova York.

A revelação veio a público no domingo, por meio de reportagem do Financial Times. O jornal registra que “muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff era chefe da empresa”. Entre 2003 e 2010, período em que o grosso das irregularidades se deu, ela presidia o conselho de administração da Petrobras.

Como também tem papéis listados na bolsa de Frankfurt, a empresa também pode vir a ser investigada com base na Lei Anti-Suborno do Reino Unido, especula o Valor Econômico. Na condição de ex-presidente do conselho, Dilma corre risco de ser chamada a depor. Seria um vexame de proporções intercontinentais.

É vergonhoso que a maior empresa pública do Brasil tenha se tornado alvo de investigações globais. É salutar, porém, que a companhia e suas práticas sejam escrutinadas por vários e diferentes órgãos além do Ministério Público e da Polícia Federal brasileiros. Será que agora Dilma vai continuar dizendo que as falcatruas na empresa só foram descobertas porque ela mandou apurar?

O escândalo é mesmo gigantesco: estima-se que tenha movimentado R$ 10 bilhões. Só em multas a serem impostas a empreiteiras suspeitas de terem tomado parte no esquema de desvio de recursos públicos, o valor pode atingir R$ 1 bilhão, segundo informa hoje o Valor em manchete.

Na semana passada, a Petrobras já protagonizara um vexame ao ver-se obrigada pela empresa de consultoria que audita sua contabilidade a defenestrar um dirigente suspeito de corrupção. Sem a saída de Sérgio Machado da Transpetro, a PricewaterhouseCoopers se recusava a assinar o balanço da empresa, a ser divulgado nesta semana.

Sempre que pôde colaborar com a elucidação do assalto à companhia, o governo petista fez justamente o contrário. Tentou, por exemplo, impedir que as investigações da CPI avançassem e chegou a divulgar um falso acordo com a oposição para barrar a apuração. Com a entrada dos órgãos americanos em cena, o espaço para protelações acabou.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Cabulando aula

Faz duas semanas que Dilma Rousseff foi reeleita presidente do país. Desde então, só o que se viu dela foi a negação do que passou a campanha afirmando. O receituário que agora prenuncia para a economia também contradiz o que ela defendeu perante os eleitores. Tudo nela rescende a improviso e a contradição.

Em entrevista concedida aos principais jornais do país na semana passada, Dilma disse que está pronta para fazer “o dever de casa”. Entretanto, ela mais parece aluno que cabulou aula durante o curso inteiro e agora, quando se aproximam os exames de fim de ano, diz que vai ser mais aplicado e recuperar o tempo perdido. Difícil crer na aprovação...

Já se passaram quatro anos de administração Dilma e mais oito de gestão petista. O discurso oficial acaba, porém, buscando um jeito de vender a impressão de que o governo deles começou ontem e tudo de ruim que existe no país é herança de adversários. Na lógica do PT, o inferno são sempre os outros.

Na entrevista, a presidente agora admite que é preciso enfrentar a inflação, algo que durante toda a campanha ela negou, porque os preços estavam “sob controle” – quantas vezes Dilma repetiu isso nos debates? Também diz que tem que cortar gastos e ajustar as contas – apesar de, na eleição, ter dito que isso era “absolutamente desnecessário”.

Esta é apenas uma das faces do problema: a, chamemos assim, falta de sinceridade da presidente quanto trata de assuntos tão relevantes para a vida das pessoas, como a inflação, e para o bom funcionamento do país, como o controle das contas públicas.

A outra, talvez mais grave, é que toda vez que é questionada sobre as medidas que pretende tomar para enfrentar as dificuldades Dilma enrola. Inflação? “Vamos ver o que dá para fazer.” Corte de gastos e mais equilíbrio nas contas? “Estamos fazendo estudos.” Mas, apenas agora, ao fim de quatro anos?

Da cartola da presidente, até agora não saiu coelho. Na falta de um programa de governo coerente, que ela recusou-se a apresentar durante da campanha, Dilma vai alinhavando medidas necessárias, vastas intenções e muitos pensamentos imperfeitos. Falta-lhe seriedade, coerência, credibilidade.

Sempre que é instada a comentar alguma medida substantiva que a oposição defendia, Dilma prefere tripudiar, e alterna entre espírito de palanque e senso de gabinete. Chama de “lorotas”, por exemplo, a necessidade de desinchar o Estado, torná-lo mais eficiente.

Se quiser tentar tirar o país do buraco, Dilma terá que fazer um segundo mandato bem diferente do que foram seus primeiros quatro anos. Pelo que disse até agora, das duas uma: ou a presidente reeleita não faz a menor ideia de como conseguir isso ou acredita que a receita que seguiu até agora deu certo e será repetida. Nenhuma das alternativas é boa.

sábado, 8 de novembro de 2014

Só mais um slogan

Quando foi eleita em 2010, a principal promessa de Dilma Rousseff foi “erradicar a miséria” no país. Parecia tão imbuída da missão, que a transformou no slogan de seu governo. Infelizmente, não passou disso.

Assim como aconteceu com a maior parte de seus compromissos de campanha, a meta da presidente não apenas não foi cumprida, como, pela primeira vez desde 2004, a situação do país neste quesito piorou.

De acordo com dados da Pnad recém-publicados pelo Ipea, o número de miseráveis no Brasil aumentou em 2013. Somam agora 10,45 milhões de pessoas, ou 4% da população. Eram 10,08 milhões um ano antes, o equivalente a 3,6% dos brasileiros.

Os resultados preliminares haviam circulado extraoficialmente durante o período eleitoral, mas o governo negou-se a confirmá-los. O Ipea fez pior e impediu a divulgação de estudos que atestavam o recuo, sob a alegação de “não afetar o processo eleitoral”. Como consequência, o diretor da área responsável pediu exoneração do cargo.

Em 2010, quando os dados eram favoráveis, não houve censura alguma. Com os petistas, vale a máxima: o que é bom eles divulgam, o que é ruim escondem. Censurar e cercear a liberdade de expressão e de manifestação são marcas indeléveis do petismo.

Na quarta-feira, o governo escalou dois ministros de Estado para negar o óbvio, ou seja, que temos hoje mais gente na miséria do que tínhamos um ano antes. Segundo eles, tudo não passa de “flutuações estatísticas, dentro da margem de erro”. Será?

No quadro geral, o crescimento foi de 3,7%, o que já não é nada desprezível. Nos cortes regionais, contudo, a variação foi muitíssimo mais expressiva. No Centro-Oeste, o número de miseráveis cresceu 29% em um ano; no Sudeste, 17%, segundo o Valor Econômico.

Na classificação petista, miseráveis são todos aqueles cuja renda individual é inferior a R$ 70 por mês, o que não é suficiente nem para uma passagem de ônibus por dia. Se fosse respeitado o critério da ONU, a linha de corte estaria próxima de R$ 90 mensais e o número de miseráveis no país seria ainda maior.

O discurso petista adora dizer que “gente não come PIB”. Mas é possível que não consiga negar que PIB gera emprego e põe comida na mesa das pessoas... O recente aumento da miséria está diretamente ligado ao quadro recessivo que se instalou no Brasil com Dilma.

A principal lição a tirar do episódio é que o país ainda tem muito a fazer pra efetivamente superar a chaga da pobreza – começando por não encará-la apenas como mera insuficiência de renda, como gostam de fazer os governos petistas. Enquanto nada mais sério é feito, mesmo as melhores intenções acabam não passando de slogans vazios.