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terça-feira, 8 de novembro de 2016

Mariana, Ano Um

Há um ano, um acidente numa mineradora em Mariana (MG) deu origem ao maior desastre ambiental já registrado até hoje no Brasil. As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco continuam presentes, degradando as condições de vida de milhões de pessoas e o meio ambiente ao longo de centenas de quilômetros do rio Doce até o Oceano Atlântico.

Em 5 de novembro do ano passado, um mar de 40 bilhões de litros de lama deixou 19 pessoas mortas e varreu povoados inteiros do mapa. A enxurrada de rejeitos da barragem do Fundão escorreu pelos afluentes até desaguar no mar, em Linhares, no Espírito Santo, mais de 650 km depois. Um rastro de destruição como nunca antes visto e cujos efeitos ainda perdurarão por décadas.

As famílias mais diretamente atingidas continuam desamparadas, em especial as de Bento Rodrigues, distrito de Mariana que foi dizimado do mapa. Removidas de suas casas, ainda aguardam o dinheiro da reparação, que virá de um fundo de R$ 20 bilhões a ser constituído pelas sócias da mineradora: a Vale e a BHP Billiton. As empresas e 18 de seus dirigentes foram denunciadas pelo Ministério Público pelo desastre.

A crise fiscal também afetou o tratamento da tragédia. Com a penúria do Estado brasileiro, as verbas que seriam utilizadas para acompanhar os desdobramentos do desastre e estimar a extensão dos danos – algo necessário para definir estratégias de mitigação da destruição – foram cortadas. Com isso, até hoje não foi possível detalhar o tamanho dos estragos na fauna e na flora das regiões devastadas, tampouco o tempo necessário para recuperá-las.

Segundo o Ibama, pouco foi feito até agora para mitigar e recuperar os danos. As obras exigidas da Samarco foram consideradas “insuficientes e atrasadas” em vistoria do órgão: 71% dos pontos estão sem conservação, 62% sem drenagem e 53% sem contenção, de acordo com reportagem do jornal O Globo. Há ainda 102 km de leitos de rios com alta concentração de rejeitos, entre Mariana e o município de Rio Doce (MG).

No país que desde sempre foi o principal produtor mundial de minério de ferro, espanta saber que as condições dos reservatórios destinados a armazenar rejeitos da atividade são fragilíssimas. Segundo o Ministério Público Federal, das 397 barragens de mineração brasileiras, metade tem risco de desastres de proporções similares ou piores que as de Mariana, revelou O Estado de S. Paulo neste fim de semana.

O desastre da barragem da Samarco cobra uma legislação ambiental e mineral à altura do peso da atividade para a economia brasileira – vale lembrar que até hoje arrastam-se no Congresso as discussões em torno do novo Código Mineral. O poder público precisa ser implacável e rigoroso para punir, e previdente para coibir a repetição da tragédia. Mariana não pode tornar-se apenas uma foto feia e cheia de lama pendurada na parede.

sábado, 14 de novembro de 2015

Dilma na lama

A foto em que Dilma Rousseff assiste do alto, distante, as cenas da maior tragédia ambiental registrada no país traduz à perfeição a forma como a presidente da República lida com os problemas do país e o sentimento dos brasileiros. À consternação teatralmente encenada para as câmeras não correspondem ações que se espera de um governo minimamente preocupado com seu povo.

A tragédia de Mariana aconteceu na quinta-feira da semana passada. Deixou, até agora, nove mortos – 19 pessoas ainda estão desaparecidas. Dilma demorou sete dias para sair dos gabinetes acarpetados de Brasília para se aproximar, ainda que das alturas, do drama vivido por milhares de famílias atingidas pela lama lançada após o rompimento da barragem da Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

Neste ínterim, a presidente encontrou tempo até para se confraternizar com artistas e fazer festinha no Palácio do Planalto, além de dedicar-se a arrochar caminhoneiros que protestavam contra ela. Preferiu manter os pés na lama de Brasília a embrenhar-se nos rejeitos que destroçaram a vida das famílias solapadas pela tragédia.

Quando agiu, manteve profilática distância do epicentro da catástrofe: pousou seu helicóptero a 365 km de onde a barragem se rompeu. A lama estourou em Mariana; Dilma desceu em Governador Valadares.

Nos gestos traduz-se o descaso que o governo do PT exibe em relação aos problemas reais do país. Uma administração pública existe para recolher dinheiro da sociedade e aplicá-lo de maneira a bem cuidar dos cidadãos, melhorar-lhes a vida. É o mínimo, é o básico. É tudo o que Dilma não consegue fazer.

O governo tem no Orçamento verba vultosa para prevenção, preparação e respostas a desastres e emergências, além de gestão de riscos. Dinheiro para evitar a tragédia não faltou. Foram R$ 17,5 bilhões disponíveis nos últimos quatro anos, dos quais R$ 7 bilhões simplesmente se perderam, por jamais terem sido aplicados.

A estrutura destinada a fiscalizar as atividades minerárias é, com o perdão do trocadilho, uma catástrofe. Nos últimos quatro anos, cada barragem passível de fiscalização recebeu, em média, uma visita de fiscais federais, informa a Folha de S.Paulo. Técnicos do órgão responsável por fiscalizar a mineração, o DNPM, acusam o governo de ser “negligente”.

Gastou-se neste ano menos da metade do que foi gasto em 2014, relatou O Estado de S. Paulo. Onde, diabos, vai parar a dinheirama que o governo cobra da sociedade? Percebe-se, sem dificuldade, que o inchaço do Estado não serve ao povo, mas sim ao partido.

A tragédia de Mariana exige dos governantes respeito ao drama das famílias, reparação integral de suas perdas (muitas delas, infelizmente, insanáveis) e obrigam uma mudança de atitude em relação às imensas dificuldades que a população enfrenta. Na ótica de Brasília, as catástrofes parecem sempre menores, porque sempre vistas do alto, à distância.