A vaca (e o porco e o frango) foi pro brejo

O estardalhaço da operação que desbaratou irregularidades em duas dezenas de frigoríficos brasileiros está fazendo estragos. As consequências já alcançaram além-fronteiras e afetaram a venda de carnes nacionais para o exterior. Tudo indica que, com sua ação, a Polícia Federal tenha mirado num alvo, mas derrubado rebanhos inteiros.

União Europeia, China e Chile anunciaram ontem restrições à compra de carne brasileira – a Coreia do Sul tinha tomado a mesma decisão, mas voltou atrás. Juntos, compram cerca de 1/3 da produção nacional exportada – os dois primeiros são os principais mercados de destino do Brasil nesta área. Para tentar estancar danos, o Ministério da Agricultura suspendeu a licença de exportação dos 21 frigoríficos sob investigação.

É positivo que a PF tenha buscado barrar mais um esquema criminoso em ação no país. O conluio entre fiscais do Ministério da Agricultura e alguns frigoríficos para tapar os olhos a todo tipo de falcatruas na produção de carnes, permitindo que produto impróprio para consumo chegasse à mesa, deve ser realmente punido com máximo rigor. Afinal, o que está em risco é a saúde pública e a segurança alimentar de milhares – quiçá milhões – de consumidores.

A operação também tem mérito de desnudar mais um caso de corrupção, de relação promíscua e de ocupação desenfreada da máquina pública brasileira para satisfazer o apetite de partidos políticos, com lauta distribuição de propinas e subornos. Esta demonstra ser a doença mais disseminada no aparato estatal do país depois da passagem da praga de gafanhotos que foram os governos petistas. Não dá para continuar sendo assim.

No entanto, a Carne Fraca não parece ter atentado para os efeitos perniciosos que acarretaria a um setor em que o Brasil é potência global. Pôr na rua “a maior operação da história”, como a PF classificou a ação de sexta-feira, para brecar a atuação de duas dezenas de estabelecimentos num setor em que eles somam 4.837 revela-se claro exagero. Pior: só uma das empresas investigadas, sediada no Paraná, passou por perícia.

O setor emprega, segundo informações do governo brasileiro, 6 milhões de pessoas. Exportou US$ 13,7 bilhões no ano passado, terceiro maior item da nossa pauta, conforme o Valor Econômico. O Brasil responde por 38% da produção mundial de carne de frango, 20% de bovina e 10% de suína, segundo estatísticas do USDA. Todo este mercado está agora sob alerta, alarmado com o que a operação da PF amplificou. Teme-se queda de até 15% nos embarques e corte de até 20% nos preços.

É desejável, sim, que o sistema de fiscalização da sanidade dos frigoríficos nacionais melhore. Em particular, o esdrúxulo modelo em que as empresas fiscalizadas bancam, de forma legal e oficial, profissionais que devem responder pela sua própria fiscalização não pode mais existir. Em 2014, o TCU sugeriu uma série de aperfeiçoamentos nos procedimentos de fiscalização, jamais adotados – ressalte-se que um terço da carne comercializada no país não passa por escrutínio dos fiscais.

Também por isso, as medidas profiláticas e localizadas aplicadas ontem pelo governo brasileiro às exportações deveriam valer para o que é comercializado internamente, para que não pairem quaisquer suspeitas em relação à qualidade da carne produzida no país, em geral de excelente padrão.

Operação Cala a Jato

O governo não demorou nadinha para passar das palavras captadas nas conversas telefônicas entre Dilma, Lula e petistas à ação. Pôs em marcha uma operação cujo objetivo é frear a Operação Lava Jato, obstruir o trabalho da Justiça e calar as investigações. As primeiras iniciativas do novo ministro da Justiça e a ofensiva de advogados petistas no Supremo Tribunal Federal (STF) não deixam dúvidas a respeito.

Já no primeiro dia após ser empossado, Eugênio Aragão mostrou a que veio. Em entrevista à Folha de S.Paulo, foi logo ameaçando os investigadores da Polícia Federal, ao arrepio do que prevê a lei e da autonomia operacional garantida pela Constituição ao órgão: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova”.

Não satisfeito, Aragão agora avisa, segundo o mesmo jornal, que nos próximos 30 dias irá trocar o comando da PF, um dos núcleos mais atuantes da operação que está passando o país a limpo e enfrentando o esquema-monstro de corrupção montado pelo PT. O novo ministro está cumprindo à risca o que Lula e os líderes petistas esperavam dele com sua nomeação para o cargo.

Em conversas captadas em 27 de fevereiro, ou seja, bem antes de ser cogitado como novo ministro, o ex-presidente diz a Paulo Vannuchi que gostaria de ver Aragão, que “parece nosso amigo”, cumprindo “papel de homem” e enfrentando a Lava Jato. Noutro telefonema, desta vez a seu fiel escudeiro Gilberto Carvalho, Lula afirma esperar “pulso firme” de Aragão, já escolhido para o cargo, no controle da PF. Dito e feito.

As primeiras reações não tardaram. A Associação Nacional dos Delegados da PF disse que há pressa no governo em acabar com a Lava Jato. A Associação Nacional dos Procuradores da República também criticou a declaração de Aragão segundo a qual as delações que estão permitindo desbaratar o petrolão sejam “extorsão”. Como se vê, além da PF, o rolo compressor petista também quer tratorar o Ministério Público e os órgãos da Justiça.

Neste fim de semana, uma banca de advogados ingressou no STF para impedir que as investigações sobre Lula prossigam nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, conforme liminar do ministro Gilmar Mendes de sexta-feira (18). Mantém-se, pois, o tom de desespero para garantir salvo-conduto ao ex-presidente e livrá-lo do risco de prisão, objetivo final de sua nomeação mambembe para a Casa Civil de Dilma Rousseff.

Esta batalha provavelmente está perdida. É predominante no país hoje a percepção de que Lula apenas tenta se safar do encontro de contas com a justiça – 68% acham isso, segundo o Datafolha – e o PT tenta salvar sua pele enlameada pela corrupção. Se havia alguma dúvida quanto a conversas e conteúdos flagrados nas investigações, não há mais: o objetivo é calar as investigações, a jato, antes que seja tarde. As palavras correspondem aos fatos.

Cabeças cortadas

Rolou abaixo ontem a terceira cabeça coroada do governo Dilma cortada por ingerência direta de Lula, mais uma demissão de primeiro escalão destinada a acatar seus desejos. Ao mesmo tempo em que ensaia, no discurso, desvencilhar-se da atual administração, o líder petista deixa claro que, na prática, quem manda na lojinha é ele.

José Eduardo Cardozo deixou o Ministério da Justiça depois que as pressões de Lula e seus asseclas tornaram-se insuportáveis. A chama sob a frigideira aumentou na mesma proporção em que as investigações da Operação Lava Jato e as prisões da Polícia Federal se aproximaram do ex-presidente, seus aliados, compadres e financiadores.

A cabeça de Cardozo agora fará companhia às de Aloizio Mercadante e Joaquim Levy, apeados dos dois principais ministérios do governo petista no ano passado por obra e graça de Lula. A próxima investida será sobre a agenda econômica, que o ex-presidente e os lulistas querem ver insistindo na velha e fracassada “nova matriz econômica”.

A queda de Cardozo se consumou no mesmo momento em que o Ministério Público investiga a possibilidade – cada vez mais concretíssima – de Lula ter se locupletado com benfeitorias financiadas com propina desviada da Petrobras e com recursos objeto de lavagem de dinheiro enquanto ainda cumpria o mandato de presidente da República. A chapa está quente.

Talvez a esperança de Lula repouse no perfil do novo ocupante da Justiça, fiando-se na experiência pregressa dele. Wellington César de Lima e Silva é cria de Jaques Wagner, ministro da Casa Civil imposto por Lula. No posto de procurador-geral de Justiça da Bahia, notabilizou-se por ter sido “aliado fiel” do governador e nem um pouco afeito a dar-lhe dores de cabeça, como mostram os jornais.

Na Bahia, o agora ministro da Justiça embarreirou investigações propostas pela oposição que poderiam constranger Wagner e imputar-lhe crimes de responsabilidade, incluindo a prática no estado das mesmas odientas pedaladas fiscais que notabilizaram a maquiagem das contas públicas no governo Dilma.

A mudança no ministério aumenta o receio de que investigações que estão passando o país a limpo sejam embaraçadas pelo petismo. A associação dos delegados policiais federais foi a primeira a dar o grito, apontando risco de “pressão política para que controle os trabalhos da Polícia Federal”. A pronta reação da corporação constrangeu a possibilidade de mudança imediata na diretoria-geral da PF – por ora, pelo menos.

Mas há outras formas insidiosas de garrotear a atuação de um órgão fundamental para o avanço das investigações em marcha, como é o caso da PF: basta cortar-lhe o oxigênio das verbas orçamentárias. E isso, infelizmente, já vem ocorrendo. Recursos para investimentos do órgão caem continuamente há quatro anos e hoje representam menos de um terço do que eram em 2012.

Será a resistência da sociedade, o apoio decidido ao aprofundamento das investigações e uma aliança em defesa das nossas instituições que irão impedir que órgãos como o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, o Ministério Público e mesmo a Controladoria-Geral da União (que ontem também ganhou novo titular) se transformem em joguete nas mãos de quem, das sombras, tenta controlar o país apenas para se safar do necessário encontro de contas com a justiça.