Vestibular para fiascos

No passado, os estudantes brasileiros ficavam angustiados às vésperas das provas de vestibular. O que os atemorizava era ter de enfrentar o funil da entrada numa universidade. Agora, o sobressalto vem a cada edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o temor é de ver-se diante de logros e fraudes. É o que passou a acontecer rotineiramente: há três anos seguidos tem sido assim.

Uma boa ideia, o Enem tornou-se um rosário de fiascos. Este ano, parte da prova foi conhecida antes por alunos de um colégio de Fortaleza. Isso é o que se sabe por ora. Diante do histórico de lambanças, não será surpresa se outros desvios e mais falhas tiverem acontecido, mas ainda não tenham vindo a conhecimento público.

Ontem, depois de dias de silêncio, o ministro da Educação dedicou-se a conceder entrevistas para expiar a culpa pelo fracasso. Ele acusa funcionários do colégio cearense de terem cometido um “ato delituoso”. Mas o que faz o MEC quando transforma o sonho de milhões de jovens de ingressar numa universidade em pesadelo? Caridade é que não é.

Cerca de 5 milhões de jovens fizeram as provas no último fim de semana. Num primeiro momento, o MEC comemorou o sucesso da empreitada, ao concluir, prematuramente, que tudo transcorrera bem.

Comemorou cedo demais, ignorando indícios clamorosos de irregularidades, como o caso de uma repórter que foi recrutada na porta de uma escola para fiscalizar a aplicação das provas. O Enem é um prato cheio para bizarrices...

O MEC de Fernando Haddad gasta uma fortuna para produzir seus fiascos em série. Neste ano, a despesa para realizar o Enem subiu a R$ 372 milhões, o que significa um encarecimento de 190% em relação aos R$ 128 milhões dispendidos em 2010. Nem assim, a pasta conseguiu blindar-se de fracassos.

O ministério diz que as questões que foram conhecidas pelos alunos do colégio de Fortaleza constavam de um pré-teste aplicado na mesma escola em outubro do ano passado. O que não se entende é como questões já aplicadas foram agora novamente cobradas dos estudantes. Há, no mínimo, uma grave falha nas rotinas e nos procedimentos de segurança do Enem.

Haddad vocifera contra a escola de Fortaleza e mandou que o MEC anulasse a prova de seus 639 alunos. O Ministério Público Federal viu aí flagrante equívoco: ou cancelam-se as 14 questões vazadas ou derruba-se a prova inteira de todos os mais de 5 milhões de participantes no país inteiro. Punir só os estudantes de uma escola, que já sofrem discriminação por um delito que não cometeram, não – sob pena de desequilibrar totalmente a disputa.

Especialistas dizem que o estoque de questões que o MEC tem para aplicar no Enem é insuficiente. São apenas cerca de 6 mil, quando o mínimo deveria ser 10 mil. O ideal, explicam, seria 40 mil, universo que garantiria isonomia entre os participantes e a certeza de que as provas são, de fato, equivalentes.

O Enem nasceu em 1998 como ferramenta nacional de avaliação do último ciclo da educação básica. A partir de 2009, ganhou status também de vestibular e já é adotado pela maioria das universidades federais do país, além de ser usado como critério para concessão de bolsas do ProUni.

Desde então, repete-se um histórico de fiascos. Em 2009, o Enem foi prejudicado por fraudes. Em 2010, falhas na montagem das folhas de resposta obrigaram milhares de estudantes a refazer o exame. Este ano, centenas de candidatos já haviam recebido cartões de confirmação com local da prova errado.

O MEC já prometeu realizar mais de uma edição do Enem por ano. Sob o peso de sua incompetência, jamais esteve perto de cumprir a promessa. A realização da prova em várias datas poderia ter o condão de minimizar a ocorrência de fraudes, além de diminuir consideravelmente a angústia dos estudantes, que não precisarão se concentrar numa data apenas dos 365 dias do calendário do ano.

O rebuliço em torno de mais uma falha na aplicação do Enem vai crescer. E da forma mais saudável possível. Os estudantes brasileiros estão indignados com o desrespeito do MEC e prometem ir às ruas. Diante de tanta barbeiragem, já preferem até a volta do vestibular. Pelas redes sociais se mobilizam e já marcaram data para fazer seu protesto: 13 de novembro. Motivos para reclamar, não faltam.

Pentacampeonato da corrupção

É inadmissível que o PCdoB continue no Ministério do Esporte. Neste caso, mais do que em qualquer outro escândalo da gestão petista, há ligações estreitíssimas entre o partido que comandava a pasta e a estrutura de corrupção montada para alimentá-lo. Com os comunistas mantidos no comando, tudo continuará onde sempre esteve nestes últimos nove anos.

Orlando Silva tornou-se ontem o quinto ministro do governo Dilma Rousseff demitido sob suspeita de envolvimento em desvio de dinheiro público. Outros dois trocaram de posto e um saiu por incompatibilidade de gênio. Nunca antes um presidente eleito tivera de trocar tanta gente em tão pouco tempo. “Fosse o regime parlamentarista, o gabinete inteiro já teria caído – talvez até ela própria, se primeira-ministra”, vaticina Eliane Cantanhêde na Folha de S.Paulo.

Tamanha instabilidade é sinal mais que evidente de que a lógica que presidiu a montagem deste governo está corrompida. Emanada de Lula, é uma lógica que pressupõe a troca de apoio parlamentar por nacos inteiros de poder, com nenhum compromisso visível com programas ou projetos em benefício do público. O que há é a predação, apenas. O velho e tosco toma lá, dá cá.

A presidente da República indica que pode até discordar no acessório, mas não bule com o essencial: as teias tecidas entre a militância comunista, as ONG instrumentalizadas para drenar recursos do contribuinte e o aparelhamento da pasta continuarão lá, intocadas. Manter o Esporte com o PCdoB é reforçar este modus operandi, e é isso o que Dilma fará.

Pelo noticiário de hoje, o PCdoB está firme no posto e a questão agora é apenas escolher o nome comunista que irá preencher o posto deixado vago por Silva. Interinamente, fica o atual secretário-executivo, Waldemar Souza. Que já começa mal: segundo O Estado de S.Paulo, ele também esteve envolvido em liberação de verba pública para ONG e entidades suspeitas de irregularidades.

A versão mais forte neste momento em Brasília é de que a escolha de Dilma recairá sobre o comunista Aldo Rebelo, deputado por São Paulo. Será uma opção que não deixará de trair certa capitulação do governo brasileiro à Fifa e aos interesses do mundo da bola.

Rebelo foi ministro da coordenação política do governo Lula. Também presidiu a CPI da CBF-Nike, ocasião em que começou rugindo contra a gestão de Ricardo Teixeira e terminou sem sequer aprovar um relatório final, como lembra o Valor Econômico. Hoje Rebelo e Teixeira são tidos como excelentes amigos.

Não dá para acreditar que Rebelo ou qualquer outro nome do PCdoB vá faxinar o Esporte. Não se enxerga pendor fratricida no grupo fechado em torno da manutenção do poder junto com os petistas. Até as ligações históricas do deputado com a UNE, da qual foi presidente, tornam ainda menos crível qualquer limpeza na pasta. Nada deve mudar e a turma terá passe livre para continuar aprontando.

“Para mudar este quadro, a atitude do governante, de quem nomeia, é fundamental. Ou ele compõe um quadro de auxiliares a partir de critérios de liderança, competência e moralidade ou ele continua sendo refém de interesses partidários e de grupos, nem sempre legítimos”, comenta o professor Aldo Fornazieri na Folha.

Mas o que menos se discute na substituição de Orlando Silva é quem poderia fazer melhor em prol do esporte brasileiro ou quem poderia agir em favor da melhor preparação do país para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. Isso, na agenda do poder petista, é detalhe menor.

Pelo menos enquanto o dinheiro público continuar sendo usado para custear a farra. E o dinheiro do trabalhador servir para bancar os custos da incúria governamental. Como acontecerá a partir da aprovação da medida provisória que permite aplicar recursos do FGTS em obras voltadas aos dois megaeventos esportivos, ocorrida ontem na Câmara.

Uma Copa que, pelo discurso oficial, não teria recursos públicos agora tem dinheiro do trabalhador até para financiar hotéis. Criado em 2007, tal fundo alimentado com recursos do FGTS tem se mostrado um verdadeiro saco sem fundo. Em 2010, dez das 15 companhias selecionadas para receber os investimentos tiveram prejuízo e a rentabilidade do FI-FGTS ficou abaixo da prometida pela Caixa, ressalta O Estado de S.Paulo em editorial.

A troca no Esporte não parece minimamente mirar mudar a atual situação de descontrole na aplicação dos recursos públicos e a má gestão dos preparativos do país com vistas aos eventos que estão por vir. Num ambiente assim, esperar pela eclosão da próxima crise é questão de tempo. Logo, logo ela acontece, porque há falcatruas de sobra acontecendo.

Aos 45 minutos do segundo tempo

Orlando Silva não deve resistir muito mais no Ministério do Esporte. Sua permanência no cargo está “entrando nos acréscimos”, como se diz nas partidas de futebol. Mais do que a sua demissão, o que importa agora é o que o governo fará para dar cabo da rede de falcatruas que foi tecida na pasta em conluio com partidos da base aliada e ONG instrumentalizadas para drenar dinheiro público.

O Planalto está louco para pôr ponto final em seu quinto escândalo de corrupção em menos de dez meses de governo. Em todos os casos, agiu a reboque das revelações da imprensa. Desta vez, além do noticiário, também ficou refém do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem abriu inquérito para investigar o ministro do Esporte e as denúncias de desvios de dinheiro de programas sociais da pasta, como o Segundo Tempo.

A abertura é resultado de representações encaminhadas pela oposição à Procuradoria-Geral da República. Silva encontra-se agora na incômoda condição de primeiro ministro do governo a ser investigado pelo STF. Junto também será analisado processo em tramitação no Superior Tribunal de Justiça no qual o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, é investigado por desvios quando ocupou o cargo de ministro do Esporte, entre 2003 e 2006.

Ao demorar a demitir Orlando Silva, Dilma Rousseff perdeu por completo a oportunidade de agir por moto próprio. Fica nítido que, desta vez, a presidente tentou tratar o caso de maneira diferente dos anteriores, quando o afastamento do ministro corrupto e de alguns de seus auxiliares foi definido rapidamente. Agora, ela, também escorada em Lula, parece ter tentado travar uma queda de braço com os fatos, mas estes falaram muito mais alto.

Não estamos falando de episódios isolados, mutretas praticadas por subalternos de quinta categoria e baixo escalão. Trata-se, na realidade, de grosso desvio de dinheiro do contribuinte, articulado pela alta cúpula do ministério responsável por cuidar do esporte num país que sediará uma Copa do Mundo de futebol e uma Olimpíada nos próximos cinco anos.

Trata-se, mais que isso, de esquema operado pelos dois ministros que comandaram o Esporte desde o primeiro dia do governo do PT. Ou seja, são quase nove anos de ataque ao erário, de desrespeito ao dinheiro do contribuinte, de achincalhe ao interesse público. Orlando Silva está umbilicalmente ligado a Agnelo Queiroz, hoje no PT.

“Há fortes indícios de irregularidade na execução do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, cujos recursos seriam desviados em proveito de integrantes do PCdoB, entre os quais, supostamente, o ministro Orlando Silva e o governador Agnelo Queiroz”, escreveu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no pedido enviado ao STF.

Uma das imagens mais fortes destas irregularidades é descrita hoje em detalhes pelo motorista Célio Soares em entrevista a O Globo. Nela, ecoando o que contou à revista Veja há duas semanas, ele narra como entregou um pacote de dinheiro destinado ao ministro Orlando Silva. A cena relatada chega a ser grotesca.

“Levei um R$ 1 milhão em notas de R$ 50, R$ 100. Parei do lado, desci, abri o porta-malas do carro, peguei o dinheiro. O motorista abriu o porta-malas do carro oficial. Fui eu quem botou com a ajuda do motorista”, afirma ele, que também falará hoje à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara junto com o policial militar João Dias Ferreira. O motorista diz ter sido ameaçado duas vezes pelas revelações que já fez.

Em 2006, o mensalão foi descrito pela mesma Procuradoria-Geral da República que ora investiga Orlando Silva como uma “sofisticada organização criminosa” envolvida em formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Diante das muitas revelações sobre maracutaias no governo petista conhecidas nos últimos meses, é de se concluir que esta organização criminosa continua instalada e funcionando a pleno vapor, com ramificações por toda a Esplanada.

É preciso não perder de vista o mal real que esta “quadrilha” causa aos brasileiros. O dinheiro que é surrupiado para financiar a perpetuação do projeto de poder petista é o mesmo que falta, por exemplo, para dar tratamento médico à altura a doentes de câncer – algo que está longe de ser realidade no país, como mostra hoje O Globo.

Auditoria do TCU revela com cores fortes a penúria a que são submetidos pacientes da doença – a segunda que mais mata no Brasil – que dependem de atendimento do SUS. Menos de metade dos que precisam de uma cirurgia oncológica conseguem passar pelo procedimento; a espera por uma sessão de radioterapia supera 90 dias; a primeira quimioterapia é feita em 76 dias e a primeira radioterapia, em 113 dias. “O quadro resulta de uma cadeia de deficiências, fruto do baixo investimento público”, sintetiza o jornal.

A sobrevida de Orlando Silva no ministério caminha para seus estertores e até seus pares já dão a queda como certa. Mas o pior é que, em vez de buscar uma mudança que colabore para desinfetar o Ministério do Esporte, todas as alternativas até agora aventadas obedecem a conveniências eleitorais do PT. Nomes como os de Aldo Rebelo, Manuela D’Ávila e Flávio Dino são considerados porque limpariam a área em disputas por cargos que interessam aos petistas, como a presidência da Câmara e prefeituras de capitais.

A situação de Silva revela-se insustentável. Se Antonio Palocci teve rejeitada a denúncia pelo procurador-geral da República e, mesmo assim, teve de deixar o cargo, a condição do ministro do Esporte é muito pior, já que ele se tornou o primeiro ministro do governo submetido a investigação do Supremo Tribunal Federal. Seu assento, definitivamente, não pode ser uma cadeira de ministro de Estado. 

O padrão do padrinho Lula

Orlando Silva está próximo de ser o quinto ministro da atual gestão a cair por envolvimento em corrupção. Mas o episódio das irregularidades no Ministério do Esporte marca uma importante mudança na atitude da presidente Dilma Rousseff: ela passou a adotar o padrão Lula de conduta, de imensa conivência com as falcatruas.

Nas crises anteriores, a presidente agiu a reboque da imprensa, mas agiu. Fez a sua faxina de mentirinha, afastando os quatro ministros envolvidos em escândalos e alguns de seus subordinados. Agora, nem isso: mesmo com a avalanche de denúncias de corrupção, Silva continua onde estava e nenhum de seus auxiliares foi perturbado. Pelo menos por ora.

Noticia-se que a interferência de Lula tem sido fundamental para manter o ministro do PCdoB no cargo. A onipresença do padrinho no governo da pupila soa incômoda até para observadores mais isentos. Ontem, o ex e a atual presidente viajaram juntos a Manaus e despacharam durante as mais de 2h40 do voo. Nunca se viu tamanha interação.

“Diferentemente do habitual, a presidente dedicou todo o seu tempo e sua atenção a Lula, e não conversou com nenhum dos ministros convidados a acompanhá-la. Mesmo depois de o avião aterrissar, a comitiva que a aguardava no aeroporto, incluindo o governador Omar Aziz, ainda teve que esperar cerca de 20 minutos, até que o encontro reservado terminasse”, relata O Estado de S.Paulo.

Mas mesmo Lula parece estar se dando conta de que apostou no cavalo errado. Ele jogou suas fichas na hipótese de uma virada de semana sem novas revelações, o que colaboraria para esfriar o assunto. Mas a enxurrada de irregularidades não cessou e Lula agora ensaia tirar o time de campo e o apoio que deu a Orlando Silva e ao PCdoB.

“Não tenho mais convicção de nada. Esses caras não me falam a verdade”, teria dito o ex-presidente a Dilma, segundo o Estadão. “Ele [Silva] não resistiria a mais uma denúncia nova”, teria retrucado a presidente, de acordo com relato d’O Globo. Não há “casca dura” que resista a tanta mutreta...

Se a preocupação é com novas irregularidades, tem coisa grossa nos jornais de hoje. A começar pela revelação da Folha de S.Paulo de que Orlando Silva envolveu-se diretamente em uma medida que beneficiou a ONG do policial militar João Dias Ferreira, o mesmo que ele agora chama de “bandido”.

Em julho de 2006, o ministro assinou despacho que reduziu o valor que a ONG precisava dar como contrapartida para receber verbas do governo. “A medida foi autorizada mesmo depois de auditorias internas terem apontado os primeiros indícios de fraude nos negócios do policial com o ministério”, informa o jornal.

A Associação João Dias teve de se comprometer com uma contrapartida de apenas 6% do valor do convênio, quando o manual de conduta adotado pelo ministério para casos similares exigia entre 10% e 20%. A decisão partiu do próprio ministro, embora ele argumente agora que seguiu instruções técnicas – que inexistem nos documentos do processo.

O policial vem sendo autor das principais denúncias contra o ministro, mas promete não ficar sozinho. Ontem, ele anunciou que um grupo de 20 ONG se organiza para vir a público revelar como foram usadas pelo Ministério do Esporte para desviar dinheiro para campanhas do PCdoB e de aliados, como a da reeleição de Lula em 2006. Pelo menos 20% da verba de convênios firmados com 300 entidades teria sido desviada, coisa de pelo menos R$ 40 milhões.

O dinheiro que escorre pelos ralos da corrupção é o mesmo que falta para tocar obras importantes como o Centro de Treinamento de Esportes de Alto Rendimento de Campos do Jordão, como mostra O Estado de S.Paulo em manchete. Prometida para 2007, a obra serve hoje de pasto para cavalos e cabras, embora já tenha consumido R$ 1,37 milhão de verbas públicas. Praticamente paralisada há quatro anos, está longe de ficar pronta.

Até agora, Orlando Silva resistiu no cargo pelas “piores razões”, como aponta Dora Kramer no Estadão: “Pelos defeitos de um sistema torto e viciado. De uma sistemática de alianças que captura as melhores intenções que porventura tenha um governante para torná-lo refém (na hipótese mais generosa) de uma lógica, em si, corrupta”.

Mas tudo indica que o tempo dele também chegou. O Valor Econômico afirma hoje que a presidente “abriu negociações com o PCdoB para a substituição de Orlando Silva”. “Emissários de Dilma já tratam do assunto com integrantes da cúpula do partido, apesar de em público a legenda ainda manter o apoio político ao ministro”.

Motivos para trocar o ministro, a presidente da República tem de sobra. Mas o que se espera é que a possível saída de Silva não sirva apenas para permitir que tudo mude para tudo continuar como está, com a máquina pública sendo tratada como um imenso latifúndio de porteira fechada pelos partidos que, junto e sob as ordens do PT, desgovernam o país.

Ainda debaixo do tapete

A semana passada terminou com Orlando Silva sendo mantido no cargo pela presidente da República. Esta começa com mais uma saraivada de denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte e nos programas comandados pelo PCdoB. O que mais Dilma Rousseff ainda espera para demiti-lo?

Não é ouvindo Lula que ela definirá o melhor caminho a seguir. Mas é justamente isso o que Dilma fará hoje, em evento previsto para acontecer no Amazonas. Foi Lula quem mais incentivou Silva a resistir às denúncias e a brigar para manter-se no cargo, vestindo a “casca dura” que o ex-presidente sugere a quem quer permanecer na vida pública.

Dilma dobrou-se às investidas de Lula. Argumentou que, por estarmos num “estado de direito”, é preciso partir da “presunção da inocência” dos acusados. Mas como é possível argumentar inocência quando se toma conhecimento do “esporteduto” – como apelidou O Estado de S.Paulo – que os comunistas instalaram na pasta de Silva?

O esquema foi montado sob medida para acomodar o mais antigo aliado do PT, já que o PCdoB é o único partido que, desde a eleição de 1989, atua como linha auxiliar do lulismo. Funciona assim: o partido tem no ministério o controle das verbas federais; em governos estaduais e municipais, também comanda as áreas de esporte; seus filiados montam entidades que recebem os recursos públicos, mas não executam as ações prometidas; o dinheiro do contribuinte alimenta o caixa das campanhas eleitorais, tanto de comunistas como do PT.

“A ocupação do nicho esportivo pelo PCdoB teve início no governo de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. (...) A partir de 2003, quando o partido recebeu o Ministério do Esporte, replicou a experiência em outros locais. A cúpula da legenda chegou a estimar mais de 200 secretarias sob seu controle em prefeituras e governos estaduais”, relembra o jornal.

A cada dia surgem novos casos de irregularidades, que nada mais são do que filhotes do esquema montado de cabo a rabo no Esporte. Tem pastor que foi instado a pagar propina de 10% para receber as verbas, como mostrou a Folha de S.Paulo no sábado. Tem dinheiro de cheques usados para desviar dinheiro para empresas fantasmas do programa Pintando a Cidadania, como informa hoje o Estadão. É um festival de mutretas.

O resultado disso tudo é um desvio monumental de dinheiro do contribuinte para alimentar as engrenagens da corrupção. Segundo a revista Veja, são R$ 85 bilhões todos os anos. Na última década, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos da União com estados, municípios e ONG, e encontrou irregularidades em 80% deles.

Já O Globo mostrou em sua edição de domingo que quase nada do que é desviado volta para os cofres públicos. De cada R$ 100 que escorreram pelos ralos da corrupção desde 2003, a União conseguiu reaver somente R$ 2,34. “Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados”.

Um dado positivo é que a mais nova onda de irregularidades envolvendo o mau uso de dinheiro público pelo governo do PT deve levar à apreciação, pelo Congresso, de uma nova lei de combate à lavagem de dinheiro. Conforme o Valor Econômico, o projeto, que tramita desde 2003, pode vir a ser votado amanhã na Câmara.

Mais de 80 entidades estão envolvidas na aprovação do texto, tendo à frente a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. “Em suma, o documento amplia o rol de empresas que deverão informar aos órgãos de fiscalização e reguladores um cadastro e informações periódicas sobre seus clientes, bem como qualquer movimentação financeira suspeita ou superior a R$ 100 mil em espécie”, sintetiza o jornal.

Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário. O menor dos problemas é afastar ministros envolvidos em falcatruas, como já aconteceu quatro vezes desde maio. O principal deveria ser limpar a sujeira que eles vêm fazendo. Por ora, ela continua todinha lá, escondida embaixo do tapete.

As engrenagens da corrupção

Se demitir Orlando Silva mas mantiver o Ministério do Esporte como feudo do PCdoB, a presidente Dilma Rousseff estará dando seu aval aos desvios de verbas públicas que têm ocorrido tanto lá quanto em outros endereços da Esplanada. Será conivente e sócia da roubalheira. Estará, mais uma vez, se dobrando ao comportamento mafioso que tem pautado a relação entre os partidos aliados na era petista.

Está cada vez mais claro que os vertedouros de dinheiro do contribuinte para bolsos privados e usos político-partidários não é exclusividade de Silva, tampouco de sua pasta. No Esporte, há evidências de sobra de que o esquema foi montado desde que Agnelo Queiroz lá chegou, inaugurando a dinastia comunista na área.

Brasília, base política do hoje governador e alvo de inquérito no STJ, foi fartamente agraciada com verba repassada por convênios do Ministério do Esporte nos últimos anos. Instituições do Distrito Federal receberam R$ 169 milhões desde 2003, segundo O Globo, e só perdem para as do Rio, que obtiveram R$ 639 milhões. Superam em muito, por exemplo, os R$ 86 milhões de São Paulo. Com Silva, o favorecimento a entidades candangas se manteve.

Também se acentuou a relação promíscua entre ministério, PCdoB, lideranças e entidades estudantis, já que a UNE é outro dos feudos comunistas. A Folha de S.Paulo revela repasses milionários a ONG ligada ao principal assessor de Orlando Silva, o hoje secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, que também foi secretário-executivo da pasta até 2010.

Vale lembrar que a UNE sobrevive – e bem – praticamente do dinheiro do monopólio da emissão das carteiras de estudante, garantido no segundo mandato de Lula. Além disso, com o PT, a entidade também passou a receber repasses federais para eventos que organiza, como recorda Maria Cristina Fernandes no Valor Econômico.

Repete-se no Esporte e com o PCdoB o mesmo padrão paroquial que já vigorou e vigora em outros ministérios desde o início da era petista. Em outras três pastas envolvidas em escândalos e subsequente queda de ministro nos últimos meses também foi assim: Transportes, Agricultura e Turismo, todas entregues de “porteira fechada” a seus respectivos partidos e todas alvo de denúncias de corrupção.

Não é diferente, também, no Ministério do Trabalho, onde o TCU acaba de suspender por 60 dias os contratos de repasse de dinheiro do FAT, como informa O Estado de S.Paulo. Trata-se de convênios que, em geral, favorecem entidades ligadas a sindicatos que funcionam à sombra de PT, PDT e outros partidos. Eles prometem, mas não entregam o combinado em termos de ações em prol dos trabalhadores, como cursos de qualificação.

“Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho e falhas na gestão dos convênios”, diz texto levado ao plenário do TCU pelo ministro substituto Weder de Oliveira e citado pelo jornal.

São inúmeros os exemplos de que a corrupção e os desvios estão incrustados na máquina pública, com a complacência do governo do PT. Rouba-se hoje muito dinheiro público no país: uma amostra colhida entre 2002 e 2008 pelo TCU aponta desvios de R$ 40 bilhões só de cofres da União, como mostrou a Folha em setembro.

“Há um ‘apagão’ nos sistemas de controle e fiscalização que será ainda mais danoso ao país à medida que deslanchem vultosas obras de infraestrutura, impulsionadas pelo PAC, Copa e Olimpíada”, lamenta o Valor em editorial.

Tudo indica que a presidente Dilma não pretende bulir com este esquema e cogita, por exemplo, manter o enlameado PCdoB à frente do Esporte, ainda que não com Orlando Silva. É a garantia de que as engrenagens da corrupção continuarão funcionando a pleno vapor, até que a imprensa revele o próximo escândalo.

Gritando por justiça

É possível que alguém que seja alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupe cargo de ministro de Estado? Em qualquer governo sério e comprometido com a lisura no trato da coisa pública, a resposta seria não. Mas é exatamente isso o que irá acontecer na gestão petista se Orlando Silva não cair nas próximas horas.

As denúncias em série envolvendo o Ministério do Esporte e a relação espúria que ali se estabeleceu entre organizações não governamentais (ONG) de fancaria e o PCdoB continuam a surgir todos os dias. São tantas, que a pasta já nem se preocupa mais em desmenti-las em seu conteúdo. Prefere gritar contra os acusadores.

Entre os novos casos de corrupção revelados hoje, há desde renovação de convênio que em dois anos nunca saiu do papel mas continua recebendo verba, como mostra O Estado de S.Paulo, até desvio de recursos para financiar campanhas como a de Manuela D’Ávila a deputada federal, divulgado pelo Zero Hora. Tem também licitação irregular, segundo a Época.

As denúncias são tantas e tão contundentes, que o procurador-geral, Roberto Gurgel, não pensou duas vezes: “O certo é que a gravidade dos fatos é tamanha que se impõe, até para que se possam apurar devidamente esses fatos, a instauração do inquérito”, disse ele ontem, ao informar que a Procuradoria Geral da República pedirá abertura de inquérito ao STF.

Vale ter presente que o pedido de abertura de inquérito é feito quando entende-se que há indício de prática de crime. O procurador poderia ter tomar outro caminho, determinando arquivamento do pedido feito pelo PSDB ainda na segunda-feira. Mas, como entendeu que os indícios existem, mandou prosseguir a apuração.

Devem ser investigados não apenas Orlando Silva, como também seu antecessor, Agnelo Queiroz. Os dois rivalizam no quesito ficha corrida. O hoje governador do Distrito Federal pelo PT é alvo de denúncia cabeluda de desvio de dinheiro quando ainda ocupava o posto de ministro do Esporte de Lula, relatado em detalhes por O Estado de S.Paulo.

Queiroz teria recebido R$ 256 mil em dinheiro vivo, entregues pessoalmente a ele dentro de uma mochila no estacionamento de uma concessionária de motos de Brasília, em agosto de 2007. A propina teria sido desviada do malfadado programa Segundo Tempo, a porta aberta pelo PCdoB nas contas do ministério para irrigar caixas de campanhas comunistas e o da reeleição de Lula.

Como observa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), as denúncias contra Silva não são novas. Desde a CPI dos Bingos que os rumores de corrupção na pasta do Esporte vêm se avolumando, mas tanto Lula quanto Dilma Rousseff silenciaram a respeito. Na CPI, o governo do PT, que já tinha maioria no Senado, conseguiu blindar o ministro e nada foi apurado. 

A chance de passar isso novamente a limpo surge agora, a começar pelos depoimentos do policial militar João Dias Ferreira e do motorista Célio Pereira Soares ao Congresso. O requerimento para que os dois sejam ouvidos na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara foi aprovado nesta quarta-feira. A audiência deve ocorrer na semana que vem.

Em depoimento de mais de oito horas dado ontem à Polícia Federal, Ferreira já apresentou “fatos novos”, segundo a própria assessoria do órgão. Parte do material que ele pode vir a expor foi apreendido na Operação Shaolin, deflagrada no ano passado. São documentos e gravações que estavam inacessíveis, mas agora foram liberados.

Com tamanha ficha de serviços prestados ao submundo, os comunistas deverão perder o ministério hoje ocupado por Silva. A saída dele poderá ser sacramentada ainda hoje, após a volta da presidente da África. “Dirigentes do partido já admitiam reservadamente que podem ficar sem o Ministério do Esporte, tamanho o desgaste político”, informa O Globo.

O PCdoB ainda tem o comando da Agência Nacional de Petróleo e da Embratur. Mas ambos poderiam também estar com os dias contados, se a intenção da presidente fosse, realmente, punir o partido pelos seus malfeitos. O mandato de Haroldo Lima na ANP termina em 30 dias e Flávio Dino, presidente da Embratur, deve ser candidato em 2012 no Maranhão.

O problema é que é pouco crível que Dilma – refém do fisiologismo que Lula instalou e do qual ela se locupletou para se eleger – queira de fato limpar a barra de seu governo. A atual gestão enfrenta o quinto escândalos de corrupção em menos de cinco meses, desde que surgiu o caso do mágico enriquecimento de Antonio Palocci.

“A presidente não demonstra o mesmo interesse em cuidar do principal: o ponto de união entre todos esses escândalos que é o desvio de verbas públicas nos ministérios. (...) Todos decorreram do mesmo tipo de acusação, a montagem de esquemas de arrecadação de dinheiro para favorecimentos pessoais ou partidários. (...) A hipótese de conspirações para destruir reputações de ministros é fantasiosa. Real é a prática disseminada de apropriação do Estado funcionando a partir do loteamento da máquina”, resume Dora Kramer no Estadão.

Orlando Silva deveria estar cuidando da Copa e das Olimpíadas, mas tem tido de ocupar seu tempo defendendo-se de denúncias de corrupção. Ele acha que cobrar a apuração dos ilícitos é querer ganhar no “grito”. Mas o que se exige é justiça e punição a quem lesou o patrimônio público. E não vai adiantar o (ainda) ministro berrar, nem o PCdoB clamar por “regulação da mídia”.

Corrupção: modo PT de governar

Há razões de sobra para que o Ministério do Esporte sofra uma limpeza completa. Também há motivos em profusão para que a relação entre poder público e organizações não governamentais (ONG) seja amplamente revista. Manter tudo do jeito que está apenas revela como a corrupção é pacificamente aceita como parte integrante do modo PT de governar.

No governo petista, há um padrão de conduta que não é exclusividade do PCdoB do ministro Orlando Silva. Todos os comensais agem da mesma forma, com pequenas variações de ímpeto. A regra instaurada e permitida pela gestão Lula, e preservada por Dilma Rousseff, é avançar sobre o butim do Estado. É parte, e preço, do jogo.

“As denúncias contra Orlando Silva terminaram reacendendo a disputa entre os partidos. É mais uma faceta da fisiologia, em que os embates não se travam em torno de projetos, mas em função do acesso ao dinheiro do já sufocado contribuinte”, opina O Globo, em minieditorial.

Aqui e acolá, a presidente da República dá sinais de insatisfação com o desempenho de Silva. Mas, ao invés de fazer o que se espera de um estadista, ou seja, impor a ordem e afastar do governo quem tem conduta indevida, ela mantém intacto o feudo que destinou a um dos partidos que lhe dá sustentação no Congresso.

Sabe-se agora que Orlando Silva será afastado das negociações tocadas pelo governo brasileiro em relação à Copa de 2014 e à tramitação da Lei Geral da Copa no Congresso. “A partir de agora, as decisões relativas à Copa ficarão centralizadas no Palácio do Planalto, nas mãos da presidente e da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann”, informa hoje O Estado de S.Paulo em manchete.

Se, sob Orlando Silva, assim como o foi sob Agnelo Queiroz, o Ministério do Esporte não mostrou a que veio, por que manter o ministro na cadeira? Por que Dilma continua a permitir que o PCdoB continue a pintar e bordar por lá, como o partido também faz na Agência Nacional do Petróleo, outra capitania hereditária dos comunistas desde Lula, envolvida na cobrança de propina para autorizar o funcionamento de distribuidoras de combustível?

Além da complacência com as malfeitorias, outra hipótese é que a presidente não sabe ao certo que rumo dar a seu governo – e não só ao Ministério do Esporte. “Só fará sentido trocar ministros se [Dilma] tiver uma missão clara a dar e a cobrar de cada um deles. Os integrantes do governo têm que se sentir ministros e não meros assessores”, comenta Rosangela Bittar no Valor Econômico.

Na pasta comandada por Orlando Silva, os indícios de irregularidades continuam a prosperar. Fala-se agora numa “central de propina” montada dentro da estrutura mantida pelo ministério, segundo O Globo. Ali eram acertadas com as ONG o pagamento de comissões de até 20% sobre as verbas liberadas. Parte disso teria sido usada pelo PCdoB para irrigar a campanha pela reeleição de Lula, para “melhorar o prestígio do partido junto ao ex-presidente”.

Orlando Silva prefere defender atacando. Tenta desqualificar o autor das denúncias. Mas parece difícil explicar, por exemplo, por que, mesmo depois de ter irregularidades constatadas pelo ministério em seu primeiro convênio, uma das entidades do policial militar João Dias Ferreira ganhou um segundo contrato da pasta do Esporte.

Também é complicado esclarecer por que cinco dias depois de relatar à Polícia Militar do Distrito Federal – que havia aberto uma sindicância interna para investigar os negócios em que o policial estava envolvido – irregularidades nos convênios com entidades do soldado, o ministério de Silva recuou e emitiu ofício pedindo que o parecer fosse “desconsiderado”. Terá sido parte dos “acordos” de que o policial vem falando?

Ainda há muito a revelar. Por isso, a necessidade de Ferreira ser ouvido no Congresso, assim como uma lista de pessoas ligadas ao ministro, ao ministério, a ONG e ao PCdoB – todas envolvidas em negociatas para desvio de verbas e acobertamento de mutretas. Se isso não acontecer, ficará claro que ao governo só interessa manter tudo como está.

Sem prorrogação para o ministro

Mesmo com uma Copa do Mundo e uma Olimpíada na agenda, o Ministério do Esporte não mostrou, ao longo de toda a gestão petista, uma razão de existir. Nestes quase nove anos, a pasta esteve, na maior parte do tempo, envolvida em falcatruas. Este jogo não pode ter prorrogação.

Orlando Silva foi personagem desta jornada de irregularidades desde o início, seja na função de secretário-executivo de Agnelo Queiroz, seja como ministro, a partir do segundo mandato de Lula. O triste papel que ele desempenha está agora pelos 45 minutos do segundo tempo.

Há uma goleada de evidências de irregularidades que justificam a saída de Silva do Ministério do Esporte. Ali foi montada uma central de corrupção que desvia dinheiro para entidades de apaniguados e aliados partidários. Em favor da melhoria do desempenho esportivo do país, a pasta do ministro comunista pouco ou nada visível fez.

Por onde quer que se olhe só se veem malfeitos. No feudo do PCdoB, criado por Lula e mantido intacto por Dilma Rousseff, se drenou muito recurso público para bolsos privados. As entrevistas de João Dias Ferreira a O Estado de S.Paulo e à Folha de S.Paulo são reveladoras desta nefasta ocupação.

O policial militar revela que, em março de 2008, Orlando Silva o recebeu em seu gabinete para “fazer um acordo com o pessoal dele para eu não denunciar o esquema” de fraudes, como disse ao Estadão. “O Orlando disse para eu ficar tranquilo, que tudo seria resolvido, que não faria escândalo”. Ferreira diz que está tudo gravado.

À Folha, o policial deu nomes dos que participaram das tratativas: “Julio Filgueiras, que era o secretário nacional de esporte educacional”; “o atual secretário-executivo Valdemar”; “Milena, que era chefe de fiscalização”; “Adson, que era ‘subministro’”; “Fábio, que é atual secretário”; “Charles, que era chefe de gabinete do Adson”.

Ou seja, uma lista extensa de gente para ser ouvida no Congresso, tão logo o ministro passe por lá, em sessão prevista para hoje na Câmara e provavelmente para a quinta-feira no Senado.

Também devem ser investigadas a fundo as atividades das organizações não governamentais instrumentalizadas pelos aliados do PT no Ministério do Esporte. Lá, a sistemática de repasses foi alterada para facilitar a manipulação de verbas.

A gestão petista-comunista determinou que ONG passassem a ser as beneficiárias dos convênios do ministério, que antes contemplavam estados e municípios. Diferentemente destes, totalmente sujeitos à fiscalização de órgãos de controle, as ONG movimentam dinheiro com franca liberdade.

A própria presidente da República admite o problema. “Nós consideramos que, em muitos momentos no passado, houve convênios com ONGs mais frágeis. O que nós detectamos é que, em geral, elas são menos formais do que prefeituras e estados. Eles (prefeituras e estados) são acompanhados pelos tribunais, você tem que prestar contas”, disse ela ontem, na África do Sul.

“Em muitos momentos do passado” significa, em bom português, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do qual Dilma Rousseff era a gerentona responsável por ditar as regras, a partir da Casa Civil. Portanto, o problema é tão dela quanto sempre foi. Há evidências de sobra de falcatruas.

A Controladoria-Geral da União aponta irregularidades em pelo menos 67 convênios, envolvendo R$ 26,5 milhões, informa a Folha de S.Paulo. O Tribunal de Contas da União viu “deficiência dos critérios para seleção dos parceiros” e problemas como falta de material esportivo, qualidade ruim da refeição oferecida às crianças e ausência de infraestrutura esportiva, segundo O Globo.

Uma das evidências mais flagrantes de que os programas do Ministério do Esporte, em especial o Segundo Tempo, eram usados de forma espúria é a proeminência da ONG criada por uma vereadora do PCdoB, a ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, nos repasses da pasta.

A Pra Frente Brasil (será saudade da ditadura militar?) ficou com quase metade dos R$ 30 milhões transferidos no ano passado. Envolvida em fraudes, foi impedida de firmar novos convênios, mas obteve aval do ministério para captar R$ 3 milhões por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, que aproveita benefícios fiscais, mostra o Estadão.

Orlando Silva caminha para ser o sexto ministro defenestrado do atual governo, o quinto a cair no rastro de denúncias de grossa corrupção na gestão Dilma. Surge daí uma chance de se pôr ordem na preparação do país para os eventos esportivos que virão. E, principalmente, uma oportunidade para restaurar alguma decência neste campeonato de imoralidade que marca a era petista.

Tem bola no esporte

Num país que em menos de cinco anos sediará uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, o ministério que cuida dos esportes deveria ser uma das joias da coroa. Não no Brasil do PT, onde a pasta é mesmo um caso de polícia. Não é de hoje que a área comandada pelo PCdoB virou palco de bandidagem.

Há anos, a relação entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais (ONG) vem levantando suspeitas. O principal desvão tem sido o programa Segundo Tempo, que deveria servir para comprar material esportivo, treinar e alimentar crianças carentes. Na prática, porém, o dinheiro das ações está sendo jantado pelos aliados comunistas.

Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União já abriram investigações sobre o programa, com objetivo de apurar desvio de recursos para fins de enriquecimento ilícito e caixa dois de campanhas eleitorais. Cinco pessoas ligadas a ONG abastecidas pelo esquema já foram presas.

A edição da revista Veja desta semana revela, em cores dramáticas, como o Segundo Tempo pode ter desviado R$ 40 milhões em recursos públicos nos últimos oito anos, desde que Lula transformou – e Dilma Rousseff manteve – o Ministério do Esporte em feudo do PCdoB, primeiro com Agnelo Queiroz, depois com Orlando Silva.

A cena mais impressionante relatada pela revista é narrada por Célio Soares Pereira, descrito como “uma espécie de faz-tudo, de motorista a mensageiro, do grupo que controlava a arrecadação paralela entre as ONGs agraciadas com os convênios do Segundo Tempo”.

Deu-se em fins de 2008: “Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do Segundo Tempo e entreguei ao ministro [Orlando Silva], dentro da garagem [do ministério], numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”, contou Célio à revista, de cara limpa, sem se proteger por trás de anonimato.

A cena é de submundo, tanto quanto o pugilato que ora opõe um ministro de Estado a um policial militante do PCdoB e preso no ano passado sob acusação de ter desviado dinheiro público. Ambos se tratam publicamente como “bandidos”, integrantes de “quadrilhas”; relatam “acordos não cumpridos” e manipulações de processos públicos de acordo com “conveniências” pessoais. Coisa de máfia.

Orlando Silva pode estar pela bola sete. Ele estava em Guadalajara assistindo jogos do Pan-Americano e embarcou de volta na noite de sábado, primeiro dia de competições. Horas antes, o ministro havia dito a jornalistas que a presidente Dilma o orientara a “seguir com sua agenda”. Ontem, disse que mudou os planos “após ser convocado a retornar ao Brasil”.

O que se constata é que o Ministério do Esporte repete uma triste sina do governo petista: grosso desvio de dinheiro público, que vai parar em bolsos aliados. A compra de votos, de apoio, de consciências e a pura utilização de recursos do erário em benefício privado é uma marca desta era.

Se o mensalão foi usado para comprar votos no Congresso, a liberação de verbas de convênios tem sido empregada para cevar o apoio de entidades da sociedade civil transformadas em capacho do petismo. Só no ano passado, mais de 100 mil ONG receberam dinheiro do governo federal. Daquilo que foi para elas, partidos aliados, como o PCdoB, podem ter ficado com 20%.

“No mínimo, é uma contradição em termos que tantas entidades ditas não governamentais vivam de recursos públicos”, comenta José Roberto de Toledo, n’O Estado de São Paulo. Os números levantados pelo colunista impressionam.

Desde 2003, entre transferências e gastos diretos, o poder federal enviou mais de R$ 56 bilhões para contas de ONG. Entre 2004 e 2010, os repasses aumentaram 180% e cresceram muito mais do que as transferências para contas administradas por prefeitos e governadores. Apenas em 2010, ano de eleição geral, as liberações para entidades sem fins lucrativos avançaram 40%.

De onde vem a dinheirama para esta farra toda? A resposta pode estar na manchete de hoje do Estadão: às escondidas, o governo Dilma está urdindo um pacotaço de aumento tributário, enfiado no escuro na medida provisória que deveria servir para desonerar a folha de pagamentos de setores da indústria, como parte do programa Brasil Maior.

“Com a bênção do Palácio do Planalto, a Receita Federal incluiu no texto da MP artigos prevendo desde um maior controle sobre a transferência de ações até a cobrança inédita de mais um tributo sobre a divisão de lucro entre sócios de uma companhia”, revela o jornal.

Trata-se de uma mostra clara de que quem paga o custo nefasto da corrupção que grassa no país é quem trabalha e produz. O fardo das malfeitorias que o PT disseminou pela máquina pública recai, sempre, sobre os ombros dos brasileiros honestos.

Rumo ao Pibinho

A economia brasileira pisou forte no freio e corre risco de estacionar de vez. A expansão no ano deve ser bem menor do que vinha prevendo o governo. O país caminha para conviver com a indesejável combinação entre crescimento baixo e inflação alta.

O Banco Central divulgou ontem o IBC-Br de agosto. O indicador, que serve como uma espécie de prévia do PIB oficial, apontou queda de 0,53% na atividade econômica no mês, em comparação com julho último.

Foi a terceira vez no ano em que houve retração: maio e junho também haviam exibido queda na comparação com o mês anterior. Ou seja, noves fora o crescimento verificado em julho, a economia brasileira já vem perdendo força desde o início do segundo trimestre.

O país não deve ter crescido nada no terceiro trimestre do ano. Alguns dizem que a economia pode até mesmo ter encolhido entre julho e setembro. Será uma marca expressiva, principalmente quando se tem em conta que desde o primeiro trimestre de 2009 não se registra resultado negativo.

A expansão prevista para o PIB em 2011 já está rodando bem abaixo do que antevia o governo no início do ano. Por muito tempo, a gestão Dilma Rousseff previu crescimento entre 4,5% e 5% para economia brasileira neste ano. No fim de setembro, o BC jogou suas estimativas para 3,5% e nesta semana foi a vez do Ministério da Fazenda depor armas e também cortar suas expectativas para a casa entre 3,5% e 4%.

A julgar pelo IBC-Br de agosto, todos os prognósticos oficiais feitos até agora são otimistas demais. Analistas privados consultados pelos jornais preveem, majoritariamente, um crescimento ao redor de apenas 3%, ou seja, menos da metade do verificado em 2010. Vale lembrar que o Brasil foi, entre 35 países analisados pela OCDE, o que teve a mais forte desaceleração nos últimos 12 meses.

Por ora, o que está pesando são fatores internos: o mau desempenho da indústria e a perda de vigor do comércio varejista, hoje já em marcha lenta. A primeira teve queda de 0,2% em agosto sobre julho e o segundo recuou 0,4% no mesmo período. Pode ficar pior, até porque os impactos da desaceleração mais forte da economia mundial ainda não se fizeram sentir aqui.

É de se prever mais dificuldades à frente, com base, por exemplo, em dados sobre o comércio exterior chinês, também divulgados ontem. O superávit comercial deles caiu em setembro a menos da metade do que era em julho: foram US$ 17 bilhões a menos. Não custa lembrar que a China compra hoje 20% de tudo o que o Brasil exporta...

Com base nos números ora conhecidos, tornam-se favas contadas novos cortes na taxa básica de juros, a começar pelo que deve ser determinado na reunião do Copom prevista para a semana que vem. Há muitas dúvidas, porém, sobre se a desaceleração em curso será suficiente para segurar a inflação.

Eis alguns fatores a inspirar preocupação com o comportamento dos índices de preços nos próximos meses: o ainda pujante mercado de trabalho; o aquecido setor de serviços, que será ainda mais estimulado com o aumento de 14% do salário mínimo em janeiro; o alto nível de consumo das famílias brasileiras.

O balanço da situação coloca em questão a calibragem da política econômica posta em marcha pela presidente Dilma. Por ora, o que se conseguiu foi trazer a atividade produtiva no país para um nível abaixo do seu potencial, ao mesmo tempo em que a inflação veio em escalada desde o começo do ano.

Tratar de projeções para o crescimento econômico não é exercício de futurologia. O desempenho da atividade produtiva tem impacto direto na atitude e no humor da população. Com perspectivas mais sombrias, também tendem a crescer o nível de insatisfação com o governo e a intolerância em relação à corrupção. Tudo isso coloca a economia, definitivamente, na agenda política deste fim de ano.

Nação indignada

Os brasileiros foram novamente às ruas ontem protestar contra a corrupção. O número de manifestantes pode até ter sido menor que o das marchas realizadas em 7 de setembro, mas o relevante é que as mobilizações contra malfeitos e roubalheiras vão se tornando recorrentes e a indignação começa a envolver instituições poderosas como a Igreja.

Houve manifestações ontem em pelo menos 19 cidades do país, segundo números d’O Estado de S.Paulo. Os atos reuniram cerca de 28 mil pessoas, de acordo com O Globo. Assim como no feriado da Independência, a maior movimentação aconteceu em Brasília, com em torno de 20 mil pessoas.

Outros 2 mil desfilaram na avenida Paulista, em São Paulo, e 1.500 na praia de Copacabana, no Rio, segundo cálculos oficiais da Polícia Militar. Também houve protestos em Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Goiânia, Recife, Manaus, Fortaleza e Curitiba.

Três foram os principais temas das manifestações de ontem: o fim do voto secreto no Congresso, a manutenção da Lei da Ficha Limpa e a defesa do poder do Conselho Nacional de Justiça para investigar e punir juízes corruptos.

Novamente, os organizadores se valeram de redes sociais para arregimentar participantes. Novamente, buscaram dar caráter apartidário aos eventos. Novamente, entidades hoje acomodadas na máquina governamental, como CUT e UNE, mantiveram distância das marchas.

Ainda que o número de participantes tenha sido ligeiramente menor que o dos protestos de um mês atrás, que reuniram 30 mil pessoas, deve-se considerar também a força e a extensão que alcança, por exemplo, uma manifestação como a de Dom Odílio Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, feita ontem e registrada pela Folha de S.Paulo.

“Quando não somos mais capazes de reagir e nos indignar diante da corrupção, é porque nosso senso ético também ficou corrompido. (...) Quando o povo começa a se manifestar, a coisa melhora. É isso que precisa acontecer”, pregou ele, em sermão em missa de comemoração pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, na capital paulista.

São palavras que, tanto quanto quaisquer mobilizações no mundo virtual, calam fundo em corações e mentes de milhões de brasileiros. Em Aparecida (SP), Dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB, também pediu que o povo fiscalize os governos: “Não podemos concordar com nenhuma forma de corrupção”. Esta é uma luta que une a todos.

A maior dificuldade dos manifestantes tem sido materializar a indignação latente na sociedade brasileira em causas mobilizadoras. Os temas brandidos nas marchas de ontem têm, porém, capacidade suficiente para catalisar a força dos descontentamentos, a começar pela aplicação enfática da Lei da Ficha Limpa como forma de moralizar a ocupação de cargos públicos.

Esta é uma iniciativa que começou na sociedade, por meio da apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular suportado por mais de 2 milhões de assinaturas, e vai se tornando parte integrante da vida pública nacional. A população, decididamente, apoia e quer mais.

A lei vale desde junho de 2010 e já ganhou filhotes em estados e municípios, como relata O Globo hoje. São pelo menos 22 cidades e sete unidades da Federação que já aprovaram ou estão em vias de aprovar legislações que proíbem a contratação de quem tenha problemas com a Justiça para cargos públicos.

Em vários municípios, parlamentares do PSDB ou do DEM estão envolvidos na aprovação de leis da ficha limpa locais. É o caso, por exemplo, da capital fluminense e de Belo Horizonte, onde a legislação é considerada a mais rigorosa do país, por atingir qualquer ocupante de cargo de direção, chefia e assessoramento da administração direta e indireta.

Adotar a ficha limpa em âmbito municipal pode ser um compromisso assumido nas eleições de 2012 por candidatos comprometidos com uma real faxina nas instituições brasileiras. Está aí uma bela bandeira capaz de magnetizar o interesse de milhões de indignados em todo o Brasil. Pode até não encher ruas, mas é capaz de melhorar bastante o país.

Privatizações, 20 anos

O processo de privatização brasileiro está completando 20 anos. Foi em 24 de outubro de 1991, com a venda da Usiminas, que o Estado começou a sair de setores relevantes da economia. O processo rendeu ganhos visíveis à sociedade, aos quais o PT, felizmente, começa agora a se curvar, depois de anos de resistência.

Naquele início dos anos 1990, o Estado estava metido em praticamente todas as atividades da vida do brasileiro. Eram siderúrgicas, como a Açominas e a CSN; mineradoras, como a Vale; dezenas de bancos; petroquímicas; ferrovias da antiga RFFSA; companhias telefônicas reunidas no Sistema Telebrás; fabricantes de aviões, como a Embraer; e até hotéis, como o de Araxá (MG).

Desde então, 120 companhias públicas federais e estaduais – a maior parte delas então deficitárias – foram levadas a leilão, reduzindo o peso sobre as contas públicas e abrindo caminho para a modernização da economia brasileira como um todo. Com as privatizações, fechou-se um sorvedouro de dinheiro do contribuinte.

Todo o processo, articulado em torno do Programa Nacional de Desestatização, lançado no governo Collor, rendeu US$ 106 bilhões aos cofres públicos, dos quais US$ 88 bilhões com receita de venda e US$ 18 bilhões em transferência de dívidas, como mostrou O Globo no domingo, com base em números do BNDES.

Atualmente, os 20 maiores grupos nascidos do processo de privatização já respondem por um quarto do faturamento das companhias de capital aberto do país. Sua receita somou R$ 300 bilhões no ano passado e seu valor de mercado ultrapassa R$ 513 bilhões. A maior delas é a Vale, privatizada em maio de 1997.

A mineradora é o emblema mais visível do sucesso do modelo de desestatização. Entre 1943, quando a CVRD foi criada, e 1997, quando foi privatizada, o lucro líquido médio anual foi de US$ 192 milhões. Depois da privatização, a média subiu para US$ 5,5 bilhões, ao mesmo tempo em que a média de tributos recolhidos pela Vale multiplicou-se por quase 60 vezes, para US$ 1,8 bilhão ao ano.

A tudo isso, o PT opôs-se com ferocidade. Todos os leilões foram contestados pelo partido na Justiça e tumultuados com protestos nas ruas. Sempre com base no discurso de que o governo estava “entregando” o patrimônio dos brasileiros a empresas privadas. Na realidade, o que estava em jogo era a defesa de privilégios e de centenas de empregos distribuídos com base em interesses político-partidários.

Como o PT se utilizasse do discurso antiprivatização como arma político-eleitoral, a gestão Lula realizou poucas alienações, limitadas a alguns bancos (Maranhão e Ceará), 2,6 mil km de rodovias, um trecho da ferrovia Norte-Sul e alguns empreendimentos em energia.

Agora, o pragmatismo está falando mais alto e a necessidade de modernizar a decrépita infraestrutura nacional está forçando o governo petista a abrir-se aos investimentos privados. No caso dos aeroportos, deverão ser investidos R$ 19,7 bilhões nos três terminais que irão a leilão em dezembro, antecipa hoje O Globo.

Além dos investimentos em modernização, o pagamento pela outorga pela exploração de Guarulhos, Viracopos e Brasília deve render um mínimo de R$ 2,9 bilhões, podendo ultrapassar, porém, a casa dos R$ 4 bilhões. O ponto negativo é que as concessionárias terão que conviver com o peso morto da Infraero, que manterá pelo menos 45% do capital das novas empresas.

Ao bom desempenho que o modelo privado exibe em termos de modernização da infraestrutura do país contrasta a paralisia dos investimentos tocados pelo poder público. O Estado de S.Paulo mostra hoje que o que já era ruim na gestão Lula ficou ainda pior no governo Dilma Rousseff.

O ritmo de investimentos caiu 10% nos nove primeiros meses do mandato da presidente, em comparação com igual período de 2010. São R$ 2,7 bilhões a menos aplicados em construções e compra de equipamentos. Obras de saneamento, urbanização de favelas e mobilidade estão praticamente paradas. Quando se consideram os restos a pagar quitados neste ano, a queda geral chega a 34%.

Abrir espaço para o investimento privado é a melhor solução para que o país amplie a sua capacidade de crescimento e permita a melhoria da qualidade de vida de sua população. O modelo estatizante que o PT tanto defendeu serve bem mesmo é para acomodar apaniguados na máquina pública, algo que o partido, mesmo tendo se dobrado às privatizações, continua a praticar.

Na inflação, o ‘risco Dilma’

A bola de cristal do governo para prever o comportamento da inflação não está funcionando. Em setembro, os preços voltaram a contrariar os prognósticos oficiais e levaram o país a exibir o mais alto índice dos últimos seis anos. Na atual gestão, as perspectivas só pioraram. É o “risco Dilma”.

A inflação acumulada em 12 meses está agora em 7,31%, de acordo com o IPCA de setembro, divulgado pelo IBGE na sexta-feira. A última vez em que o país registrara nível tão elevado fora em maio de 2005.

Entre janeiro e setembro, o índice também já supera a meta do Banco Central para o ano, tendo chegado a 4,97%. Será difícil até mesmo a inflação se sujeitar ao limite superior da meta, de 6,5%.

A recidiva inflacionária já começara a preocupar nos últimos meses do ano passado, quando a política de gastos excessivos levada adiante pela gestão do PT manteve o mercado interno aquecido além da conta. Ao longo deste ano, cinco altas sucessivas da taxa básica de juros tentaram conter a escalada. Sem sucesso, porém.

Na realidade, a situação só piorou na gestão Dilma Rousseff. Quando ela assumiu a presidência, em janeiro, as expectativas de inflação eram de 5,34% para 2011 e de 4,5% para 2012. Hoje, conforme o Boletim Focus divulgado nesta manhã, as previsões são de 6,52% para este ano e de 5,59% para o próximo.

Diante destas constatações, não parece exagero falar em “risco Dilma” associado à ameaça de perda do controle da estabilidade da moeda que o governo da presidente tem demonstrado. Nos últimos meses, tornou-se voz corrente na Esplanada que é preferível mais crescimento econômico a menos inflação, mas a gestão atual não está conseguindo entregar nem uma coisa nem outra.

O governo parece satisfeito em voltar a ser uma espécie de sócio da inflação, situação comum em épocas de triste memória, quando os gestores públicos usavam a alta de preços para engordar a arrecadação e fazer as contas caberem em seus orçamentos.

O Estado de S.Paulo ouviu alguns analistas e calculou que a inflação acima da meta neste ano deve gerar um volume adicional de receitas de R$ 6,5 bilhões a R$ 10 bilhões para os cofres federais. É um péssimo negócio, porque o custo da perda da estabilidade é infinito.

Outro problema é a rala credibilidade que vêm demonstrando os compromissos e os prognósticos oficiais. Quando 2011 chegou, a equipe econômica falava que lá por abril a inflação começaria a dar trégua. Mas nada; os índices continuaram subindo.

Depois, a equipe econômica e o BC passaram a prever para agosto ou setembro o ponto de inflexão. Como se pôde ver na sexta-feira, foi novo tiro n’água. Mas Alexandre Tombini diz que agora é para valer e que, em outubro, os índices de preços começarão a retroceder, segundo entrevista publicada no domingo pela Folha de S.Paulo.

A verdade é que o governo receberá o socorro de efeitos estatísticos. Como a inflação do fim de 2010 foi muito alta (média mensal de 0,74%), é muito pouco provável que isso se repita agora, levando o índice acumulado no ano a decrescer daqui para frente. Se a média mensal não ultrapassar 0,48% até dezembro, a inflação fechará o ano dentro dos limites da meta.

Mas o fato é que a inflação está disseminada por mais de 60% da cesta de produtos e entre as maiores altas estão as dos alimentos. Há quem veja um cenário de “inflação generalizada”, como Reginaldo Nogueira, professor de economia do Ibmec ouvido pela Folha de S.Paulo.

Como não dá para ficar sem comer, a escalada de preços bate direto no bolso dos mais pobres. Alguns alimentos tiveram alta expressiva em setembro: feijão carioca (6,14%), açúcar refinado (3,82%) e cristal (3,42%), frango (2,94%) e leite (2,47%). Some-se a isso o comportamento dos preços de serviços, que acumulam alta de 9,04% nos últimos 12 meses.

O governo aposta numa ajuda da crise econômica externa, que frearia o encarecimento das commodities. Mas isso também não aconteceu em setembro, quando o efeito combinado da oscilação das cotações e a desvalorização do real no Brasil resultaram numa alta das matérias-primas de 7,83%. Tudo considerado, a conclusão é que continuamos flertando perigosamente com o descontrole de preços.

Meia-entrada para uma meia Copa

Mal foi aprovada pelos deputados, a concessão de meia-entrada para estudantes em eventos culturais e esportivos corre risco de cair por terra, por veto do Planalto. O governo deixou claro ontem que mais valem os interesses da Fifa do que a vontade expressa pelos representantes do povo no Parlamento. Estamos nos tornando uma espécie de país da meia Copa.

Líderes governistas adiantam que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar o benefício aprovado na quarta-feira como parte do Estatuto da Juventude. Antes disso, o governo ainda fará carga para mudar o texto no Senado, por onde a matéria ainda terá de tramitar antes de seguir para sanção presidencial.

O novo estatuto diz que estudantes de 15 a 29 anos terão desconto “de, pelo menos, 50% do valor do preço da entrada em eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer, em todo o território nacional”. Transforma em lei federal o que antes era tratado apenas no âmbito da legislação de estados e municípios.

Não dá para dizer que o governo foi pego de surpresa. O Estatuto tramita há sete anos no Congresso. Além disso, foi relatado por uma proeminente integrante da base aliada, a deputada Manuela D’Ávila, do PCdoB gaúcho. Também passou sem enfrentar oposição do ministro dos Esportes, do mesmo PCdoB.

O problema para o Planalto é que o texto do Estatuto colide com os ditames aos quais o governo brasileiro se sujeitou nas negociações com a Fifa com vistas à realização da Copa de 2014 no país. No início da semana, a presidente reforçou tais compromissos, em encontro com a cúpula da entidade, ocorrido em Bruxelas.

A Fifa alardeia que a concessão da meia-entrada para jovens e idosos – esta já garantida por meio do Estatuto do Idoso, vigente no país há anos – custará US$ 100 milhões, informa a Folha de S.Paulo. Nada mal para quem faturou US$ 4 bilhões na Copa da África do Sul e planeja faturar ainda mais no Brasil até 2014...

Pelo texto atual da lei da Copa, que deve começar a ser discutido no Congresso a partir da próxima semana, a Fifa tem a palavra final para decidir quanto custarão os ingressos. Vale ter presente que, na média, os preços das entradas nos dois últimos Mundiais giraram em torno de salgados US$ 135.

PSDB e PPS já anunciaram que irão brigar para assegurar a meia-entrada aos estudantes nos jogos do torneio. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) vai propor emenda à Lei Geral da Copa para garantir o direito, informa O Estado de S.Paulo.

Vale registrar que a proposta original do Estatuto da Juventude continha aberrações que só foram limadas pela atuação da bancada da oposição, durante a votação ocorrida na quarta-feira.

O texto que chegou ao plenário da Câmara criava um verdadeiro trem da alegria, ao prever a criação de cargos, inclusive com remuneração, para os Conselhos da Juventude nos estados e municípios. O trecho foi retirado pelo PSDB, como registrou O Globo.

As confusões em torno da concessão da meia-entrada, às quais se soma também a queda de braço em torno da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, ressaltam o grau de improviso com que a preparação para a Copa de 2014 vem sendo conduzida pelo governo brasileiro.

Com apenas a construção de parte dos estádios dentro do cronograma, dificilmente a população brasileira obterá benefícios duradouros com o evento, na forma de obras de melhoria das condições de vida nas cidades-sede. Nada mais adequado que, para uma meia Copa, se cobre meia-entrada.

Furos no Orçamento

O Orçamento da União está cheio de furos por onde escorre o dinheiro do contribuinte. Há desde programas bem intencionados que são desvirtuados até órgãos praticamente inexistentes recebendo rios de verbas. Mas o pior é a catarata de recursos que os cidadãos pagam de imposto não servir para melhorar os serviços que o Estado presta.

A arrecadação federal continua a bater recordes em cima de recordes, mas não há o menor reflexo disso na qualidade da saúde, da educação ou da segurança a que os brasileiros deveriam ter direito. Pelo contrário: sempre que é cobrado, o governo chora a necessidade de receber mais dinheiro do contribuinte, como no caso da nova CPMF.

Mas, se ainda era preciso mais um argumento para que a sociedade e o Congresso não aceitem a criação de um novo imposto para financiar a saúde, ele consta de reportagem publicada hoje em O Globo: “Saúde é a que menos ganha com arrecadação recorde”, mostra a manchete da edição desta quinta-feira.

O jornal revela que a saúde ficou com parte ínfima dos tributos que o governo federal arrecadou a mais neste ano. Dos R$ 84,3 bilhões extras que entraram no caixa da União até agosto, apenas R$ 1,6 bilhão foram investidos para melhorar o atendimento em hospitais, ambulatórios e postos de saúde. Ou seja, de cada R$ 100 adicionais recolhidos neste ano, menos de R$ 2 foram para a saúde.

Gastos sociais como um todo – custeio e investimentos em saúde, educação e desenvolvimento social – ficaram com 10% da receita extra da União até agosto. Nesse grupo, despesas com educação aumentaram R$ 3,5 bilhões desde janeiro, ou o equivalente a 4% da arrecadação extra. Já os gastos com Bolsa Família e assistência a idosos e portadores de necessidades especiais subiram R$ 3,3 bilhões no período.

E onde foi parar a parte do leão? “A maior parcela do aumento da arrecadação foi mantida no caixa do Tesouro para reforçar o superávit primário, que cresceu R$ 40,1 bilhões entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2010”, informa O Globo. Ou seja, praticamente metade da arrecadação extra obtida neste ano foi destinada para pagar os juros da dívida pública.

Fica claro que o dinheiro do Orçamento, que deveria contribuir para o bem-estar da população, acaba servindo para tudo menos isso. Se as pessoas pagam mais para o Estado, deveriam receber em troca serviços de melhor qualidade, mas o que ocorre é justamente o contrário.

Isso acontece também com o desvirtuamento de programas como o de pagamento de seguro-desemprego para pescadores artesanais, o chamado “seguro defeso”. Também O Globo mostrou que o que era uma boa ideia transformou-se numa farra do peixe, com fraudes, mais de 60 mil pagamentos irregulares e um inchaço sem precedentes na lista de beneficiados.

Criado ainda no governo Fernando Henrique, o benefício é pago por quatro meses, no período de reprodução de peixes e outras espécies, quando a pesca é proibida. Têm direito pescadores artesanais que trabalham de forma individual ou em regime familiar. Mas, no governo do PT, o seguro defeso transformou-se numa vistosa teta.

De 2003 a 2011, o número de favorecidos saltou de 113.783 para 553.172. Os gastos anuais multiplicaram-se por 15: subiram de R$ 81,5 milhões para R$ 1,3 bilhão. O valor equivale ao dobro do orçamento do Ministério da Pesca e a quase três vezes o valor das exportações brasileiras de pescados e crustáceos em 2009.

Mesmo sob suspeita, o seguro defeso receberá verba 26% maior no Orçamento de 2012, contemplando 640 mil pessoas, informa hoje O Globo. A multiplicação dos peixes já é alvo de pedidos de investigação feitos pelo PSDB e pelo PPS.

Um último exemplo ilustra o descontrole dos gastos por parte do governo federal. Mostra a Folha de S.Paulo que “ainda sem sede e com poucos funcionários, a APO (Autoridade Pública Olímpica) já tem à disposição R$ 21 milhões para gastar neste ano.” O organismo possui 181 cargos, com salários de até R$ 22 mil, mas não tem sequer uma regra de funcionamento.

Este elenco de casos reforça a percepção de que uma melhor gestão dos gastos públicos pode ser capaz de liberar recursos suficientes para áreas que precisam ser incrementadas, como a saúde e a educação. Se o governo gastar menos onde não deve, abrirá espaço para investimentos na melhoria da qualidade de vida da população e ainda ajudará a política monetária a operar, de forma segura, a redução dos juros.

Indústria em cacos

A indústria brasileira continua sua trajetória em direção ao fundo do poço. O fraco desempenho do setor deve prejudicar um pouco mais o crescimento do PIB neste ano. É o custo dos juros altos e do câmbio desfavorável, aliados à ausência de reformas estruturais no país.

A produção industrial teve queda de 0,2% em agosto em comparação com o mês anterior. Foi a terceira vez no ano que isso aconteceu, repetindo abril e junho. Ao longo de 2011, o setor vem andando de lado: a um mês de alta segue-se outro de queda.

O país produz hoje em níveis abaixo dos de maio de 2010. Ou seja, nestes 15 meses desde então a indústria brasileira atrofiou, com consequências negativas para a geração de renda e emprego no país.

Em agosto, 11 das 27 atividades pesquisadas pelo IBGE apontaram redução na produção em relação ao mês anterior. O principal impacto negativo sobre a média geral veio do setor de alimentos, que recuou 4,6% em razão, principalmente, de dificuldades na exportação de produtos.

No acumulado em 12 meses, a indústria brasileira apresenta crescimento de 2,3%. Para se ter ideia de quão pouco isso representa, basta ver que há um ano, em outubro de 2010, o mesmo indicador estava em 11,8%. Significa que, a cada mês que passa, o parque industrial nacional fica mais fraquinho.

Outra forma de perceber a vertiginosa perda de vigor da indústria brasileira é observar o seu comportamento por quadrimestres. Entre janeiro e abril de 2010, o crescimento havia sido de 18% em relação a igual período do ano anterior. De maio a agosto últimos, o percentual caiu a 1,2%, na mesma base de comparação.

Analistas são unânimes em dizer que o setor que responde por quase um terço da economia brasileira definha, principalmente, por causa de dois fatores: os juros altos e o câmbio desfavorável.

Mesmo com a recente valorização da moeda americana, que favorece nossas exportações, o ainda pujante mercado interno brasileiro continua sendo abastecido preferencialmente por produtos vindos de outros países. Quanto aos juros, mesmo com o corte efetuado em agosto pelo Banco Central, a taxa real em vigor no Brasil mantém-se como a mais alta do mundo.

Ao coquetel mortal junta-se também a elevada carga tributária e a falta de infraestrutura adequada, como aponta Tony Volpon, analista da Nomura Securities, na Folha de S.Paulo: “A falta de competitividade vai além da questão cambial. (Mas) Infelizmente, enquanto a alta do dólar devolve à indústria alguma competitividade, os efeitos da crise diminuem a demanda, e os preços das nossas exportações caem.”

Um dado positivo da pesquisa mensal do IBGE é que o setor de bens de capital tem apresentado os resultados mais favoráveis entre os que compõem o parque industrial nacional. Em agosto, cresceu 0,9% em relação a julho, e 8,6% na comparação com igual período do ano passado. São mais máquinas e equipamentos para ampliar a produção de toda a indústria local.

Mas, mesmo neste quesito, a trajetória é descendente, como observa o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), segundo O Estado de S.Paulo. “Há forte desaceleração da produção de bens de capital desde dezembro de 2010. A produção de bens de capital fechou 2010 com crescimento de 20,9%, e hoje o crescimento está em 6,8% no acumulado em 12 meses. Está desacelerando muito rápido”.

Até agora, a única atitude do governo diante da debacle da indústria brasileira tem sido buscar dar-lhe mais proteção, por meio da imposição de barreiras tarifárias a produtos importados. Seria mais benéfico se reformas estruturais fossem levadas adiante, recuperando para o parque industrial nacional a competitividade que a política econômica em vigor lhe subtraiu.