Lula na prisão, e na urna

Prevaleceu o direito na decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maioria dos ministros não se dobrou ao casuísmo, fez prevalecer a jurisprudência e alimentou na cidadania a esperança de que todos são iguais perante a lei.

O resultado apertado, com apenas um voto de diferença pela rejeição do habeas corpus, já era esperado, em função do histórico de manifestações públicas dos magistrados. O placar final deveu-se à notável coerência jurídica da ministra Rosa Weber, que votou contra seus princípios, mas em obediência ao entendimento normativo em vigor.

Atender ao pedido da defesa e livrar Lula da prisão iminente teria equivalido a dar tratamento distinto a um condenado, ao arrepio do que a lei determina como parâmetro geral. Se desde 2016 o Supremo decidiu que a execução da prisão é cabível após decisão judicial de segunda instância, por que com o ex-presidente teria que ser diferente?

Outra será a discussão se os ministros decidirem mudar a jurisprudência em resposta a duas ações declaratórias de constitucionalidade atualmente sobre a mesa do STF. Caso as acatem, aí sim um caso particular como o de Lula teria justificativa de ser considerado de maneira diversa em razão de um novo entendimento jurídico de alcance universal, e portanto aplicável a todos.

Para além de desdobramentos meramente processuais, o resultado da sessão de ontem e a possível execução da prisão de Lula na próxima semana trazem implicações diretas sobre as eleições deste ano.

O que a crônica política e as análises que se seguiram ao julgamento parecem não perceber é que a decisão desta quarta-feira, por paradoxal que seja, pode não enfraquecer a candidatura lulista. Ao contrário.

O PT sabe que, não sendo Lula seu nome na urna, suas chances de êxito em outubro são mínimas ou inexistentes. Assim, a única opção é seguir com a candidatura do ex-presidente até o fim, preso ou não, inelegível ou não, impugnado ou não, registrado ou não.

Pode parecer fantasioso, mas a miríade de recursos e prazos à disposição dos advogados torna possível que o nome de Lula esteja na urna eletrônica em outubro. Aí os votos dados a ele, mesmo inelegível, seriam computados à parte, mas considerados como nulos para a definição do resultado geral. Nesta hipótese, o ex-presidente pode vir a ter mais votos do que os prováveis classificados ao segundo turno.

Este é o objetivo estratégico do PT: ser uma espécie de vencedor moral do pleito.

Para o petismo, perder com um plano B (as opções são tão vastas quanto inócuas) é muito pior do que poder dispor, nos próximos quatro anos, para seu uso e abuso político, da narrativa de que o vencedor do pleito de 2018 é ilegítimo, posto que eleito com menos votos do que os que podem vir a ser registrados pelo candidato impugnado, caso Lula e o PT consigam fazer com que o retrato do homem apareça na urna eletrônica quando os eleitores digitarem 13.

Será muito mais efetivo e producente para as candidaturas petistas aos governos estaduais e aos legislativos apresentarem-se como partes integrantes de uma frente heroica de resistência ao suposto “golpe” inaugurado em maio de 2016 e consumado em 2018 do que serem apenas mais uma alternativa eleitoral enfraquecida pela ausência de seu principal líder na proa.

Lula preso mas na urna – à base da enxurrada de recursos que o direito põe à disposição de quem está disposto a ir às últimas consequências – é amuleto muito mais poderoso do que algum poste sem luz e sem brilho. É melhor as candidaturas que se apresentam para derrotar e superar o petismo levarem isso em consideração do que apostar que o ex-presidente irá ficar quieto numa cela de cadeia, que, desde ontem, tornou-se seu destino mais imediato, mas não definitivo.

Lula em seu labirinto

Luiz Inácio Lula da Silva tem hoje uma única missão: sobreviver aos processos que o condenam e livrar-se de anos de cadeia pelos crimes que cometeu. Todo o resto serve apenas para dar contornos mais, digamos, heroicos à sua luta. Em particular, os interesses maiores do país são quase irrelevantes para os planos de Lula.

A constatação salta da longa entrevista que o ex-presidente concedeu à Folha de S.Paulo, publicada na edição desta quinta-feira. O que se percebe ali é um personagem em missão pessoal, quase personalíssima. Lula está mais autocentrado do que nunca, se sente mais ungido do que jamais se sentiu. Considera-se, sobretudo, acima do bem e do mal. O Brasil e os brasileiros que se danem.

Nas respostas, ele também dá a antever o script que o PT prepara para turvar o processo eleitoral que se avizinha e emparedar a democracia brasileira. O partido e seu líder emitem sinais de que irão até o fim nas eleições, com objetivo evidente: deslegitimar o eleito em outubro, partindo da premissa de que Lula sub judice na urna, votos brancos e anulados possam superar o obtido pelo vencedor do pleito.

“Eu quero saber o seguinte: eu, proibido de ser candidato, na rua fazendo campanha, como eles vão ficar? Eles estão me transformando numa vítima desnecessária”, ameaça o petista. No mesmo contexto, ganha maior sentido também a afirmação de Lula de que é contra o PT boicotar a eleição. Claro está: ele pretende estar lá, disputando-a, do jeito que for, com ou sem permissão, com ou sem seu nome na urna, preso ou não.

Lula está impedido de concorrer por razões legais, por ser ficha suja. Foi condenado em duas instâncias da Justiça por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a, até agora, pena de 12 anos e um mês de reclusão – que pode começar a ser cumprida já no próximo dia 23, segundo aventa a revista Veja em edição que circula hoje. No total, o ex-presidente está envolvido em nove processos e já é réu em outros cinco deles.

Está fartamente provado que o petista se locupletou do cargo de presidente da República para colocar dinheiro no bolso, na forma de patrimônio – sobre os quais, na entrevista, mais uma vez ele nada esclarece. Merece, portanto, a devida punição. Mas Lula trata a Justiça e seus ritos quase como detalhes, miudezas.

Considera as instituições como algo de somenos importância. Investe contra autoridades e órgãos cujo único pecado foi contrapor-se a ele. Tenta até subverter os ditames processuais. Também mistifica e insufla conflitos – o “nós contra eles”, que agora incluem até “os americanos”... – que só existem para embalar seu projeto político. Ao agir assim, o ex-presidente, mais uma vez, deseduca, no que não chega a ser nenhuma novidade em seu comportamento.

Lula não honra sua história. Gozou de prestígio que nenhum outro presidente brasileiro experimentou. Teve oito anos de triunfos, quase sem ser admoestado. Elegeu e reelegeu sua sucessora, a mesma que levou ao paroxismo a receita que ele havia inaugurado e que destruiu a economia do país, hecatombe da qual só agora, três anos depois, estamos começando a nos recuperar.

Deveria, pois, dar-se por satisfeito. Mas não. Lula quer mais. O PT quer mais. A questão é: para quê?

A missão de quem se apresentar ao eleitorado nos próximos meses – além, claro, de conquistar os votos necessários à vitória – deve ser impedir que o plano maquiavélico dos petistas triunfe. Lula e o PT precisam ser derrotados no coração e na razão dos brasileiros. E superados nas urnas, para que o mito erigido em torno do ex-presidente da República suma do mapa político brasileiro e descanse em paz, na cadeia.

Longe dos extremos, perto da razão

A reação do PT à confirmação da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva à cadeia foi a esperada. O partido que sempre se notabilizou por comportar-se “contra tudo o que está aí” joga todas as suas fichas numa escalada de radicalização como boia de salvação política. Prega, contudo, apenas para seus convertidos.

O PT é hoje muito mais uma seita do que um partido político. Claro que não abriu mão de suas pretensões eleitorais de curto prazo, mas movimenta-se muito mais para assegurar papel de relevância num enredo histórico de horizonte mais longo que tenta forjar do que propriamente para retomar o poder de imediato.

Muito mais que cativar, o PT vocifera. Daí as reiteradas ameaças lançadas a cada revés que a Justiça lhe impõe. A bola da vez é a desobediência à decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, na quarta-feira, condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão. O repto partiu, ontem mesmo, de ninguém menos que o próprio condenado, foi replicado pelos seus sectários de sempre e transposto para resolução oficial do PT.

Para infelicidade dos petistas, a cada conclamação de seus líderes – se é que ainda podem ser chamados assim – segue-se o burburinho de sempre, que parte apenas dos mesmos radicais e dos mesmos engajados de computador de sempre. A grande massa não lhes responde mais. A realidade é que o brasileiro se cansou desse clima de guerra que o PT insiste em tentar conflagrar em permanente estado de tensão e ódio.

Mas dificilmente o PT cumprirá script diferente até as eleições de outubro. Depois de ver-se apeado do poder, a retórica do partido voltou a ser sectária, raivosa, sediciosa, demagógica e populista. O radicalismo é o espaço que restou aos petistas, fatia felizmente cada vez mais diminuta na sociedade brasileira.

Parece claro que é no caminho do centro, do equilíbrio e da responsabilidade que tende a estar a trilha que o país precisa seguir para recuperar-se desse cancro que durante mais de uma década contaminou a política brasileira e implodiu as condições de vida dos brasileiros.

As pessoas querem emprego, querem tranquilidade, querem segurança, querem perspectivas e oportunidades para poder voltar a sonhar. As bravatas de palanque não lhes interessam, como fica claro a cada exortação lançada no vazio pelos radicais de lado a lado. Na temperança e na razão está a sabedoria e, quiçá, a solução.

Interessa aos brasileiros um governo que funcione. Que lhes ajude a resolver seus muitos e crescentes problemas cotidianos. Roga-se um Estado que se dedique ao que a nação cobra: devolver aos cidadãos, em especial os mais desvalidos, aquilo que lhes extrai gulosamente todos os dias. O brasileiro está farto de ideologia, quer distância de radicalismos. Mas ao PT só sobrou isso.

O destino de Lula não é o destino do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva e seus partidários fizeram tudo para transformar este 24 de janeiro numa data de importância histórica. Buscaram dar contornos épicos ao que é apenas mais um capítulo escrito pela Justiça brasileira. O que mais lhes convém é circunscrever a trajetória do país aos interesses do PT. Mas o Brasil é muito mais que isso.

Nesta manhã, o Tribunal Regional Federal da 4ª região apenas cumpriu o papel que lhe cabia: julgar em segunda instância a condenação imposta ao ex-presidente pelo juiz Sergio Moro por prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula foi apenas mais um réu e não um candidato a mártir, como ele e seus sequazes gostariam. Cabe-lhe cumprir nove anos e seis meses de cadeia agora confirmados.

Para os petistas, a decisão desta manhã é apenas mais um detalhe em sua guerra pelo poder. A cartilha de Lula e do PT é conhecida: quem não está conosco está contra o país. No seu script, o julgamento desta manhã nada mais foi do que um ato da campanha que travam para boicotar o país e retomar o governo, traço permanente de seu grupo político. Para tanto, vale tudo. Inclusive, e sobretudo, a incitação à violência.

Os últimos dias foram pródigos em mostrar qual Brasil o PT pretende. Os liderados de Lula prometem luta e até morte. Não agem sós. O próprio Lula se encarrega de pôr fogo no circo, como fez ontem em comício em Porto Alegre, numa clara afronta à sessão do julgamento agendada para esta manhã pelo TRF-4.

É este grupo disposto a tudo que precisa ser derrotado nas urnas em outubro. Sua disposição para o tumulto ultrapassa qualquer apreço que possa alimentar pela democracia. Aliás, se pudesse, certamente o PT já teria dizimado os pilares representativos do nosso sistema político e os substituído por canais diretos, típicos de regimes totalitários.

O PT cunhou seu slogan para tentar transformar o processo jurídico e legal envolvendo o ex-presidente da República em parte do processo eleitoral: Eleição sem Lula é golpe. Mas a verdadeira crença petista é distinta: eleição – qualquer que seja – é golpe. O que gostariam mesmo é que prevalecesse sobre a vontade soberana do povo brasileiro a devoção que uma parcela de sectários reserva a seu líder.

É evidente que Lula e os seus não desistirão de disputar o pleito presidencial deste ano. O PT fará o possível e o impossível para que Lula esteja na urna eletrônica em outubro, porque o que menos lhe interessa é cumprir o que a Justiça determina. O que o PT quer é que seu líder-mor seja tratado acima do bem e do mal, como se fosse o demiurgo do qual a vida dos brasileiros depende e dependerá, e não o cidadão comum sujeito aos ditames da lei.

A condenação de Lula em segunda instância reitera os crimes, a afronta à lei e aos princípios da moralidade no serviço público que ele e seus companheiros de governo cometeram desde 2003. As vantagens indevidas decorrentes do tríplex no Guarujá são apenas uma – e talvez a menos severa – das várias acusações que pesam contra o petista. Ele fez bem pior.

Lula pôs o Estado brasileiro a seu serviço e do PT. Negociou decisões de governo em troca de dinheiro e benesses privadas, acusação que é objeto de outro processo cuja decisão já desponta no horizonte próximo. Fez distribuir, como mostrou a revista Época desta semana, benefícios à família Lula da Silva, igualmente em troca de nacos do poder. Merece, pois, bem mais que nove anos e meio de cadeia.

Em outubro, a população vai escolher se quer ser governada pelo líder da facção que assaltou o Estado brasileiro e carrega nas costas uma sentença de prisão pelos delitos que cometeu, confirmada em segunda instância pelo TRF-4 nesta manhã, ou se prefere aprofundar o caminho da recuperação que, a duras penas, o país vem obtendo depois que conseguiu livrar-se do jugo criminoso do PT. O destino de Lula não é o destino do Brasil.

A vez de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva é hoje um condenado pela Justiça brasileira. Tem pena a cumprir de nove anos e seis meses de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda é réu em outros seis processos. Mesmo assim, acha que tem credenciais suficientes para voltar a ser presidente do Brasil, cargo que ocupava quando urdiu os crimes de que é acusado.

No próximo dia 24 de janeiro, Lula terá aquele que pode ser seu definitivo encontro de contas com a Justiça. Sua condenação, determinada pelo juiz Sergio Moro em julho último, será julgada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Dependendo da decisão dos três juízes que a compõem, o petista ficará inelegível.

Mas não se deve alimentar ilusões: independente do que acontecer daqui a 40 dias, o nome de Lula estará na urna eletrônica em outubro de 2018. Há uma miríade de instâncias, instrumentos legais, chicanas e protelações jurídicas que permitem arrastar o caso dele até a véspera ou mesmo até a data da eleição. Lula e seu exército de advogados esgotarão todas. Até dentro da cadeia, envergará o figurino que mais preza, o do perseguido e injustiçado, e atiçará o país.

Ao ex-presidente e ao PT pouco importa o interesse maior do Brasil. Seus passos atuais e futuros visam apenas dar nó na realidade, na qual ele e seu partido promoveram o maior retrocesso imposto ao país em décadas, patrocinaram o maior assalto a cofres públicos que se tem notícia no mundo e instauraram um regime de ruína, corrupção e decadência. Esta é a história de fato. Em campanha, Lula e o PT se dedicam a criar um universo paralelo, irreal, ilusório, enganador.

O que precisa ser respondido é: a que serve uma nova – seria a sexta – candidatura presidencial de Lula? A que ele se pretende?

Pelo que tem dito nos palanques de sua campanha antecipada, ilegalidade flagrante travestida de inocente “caravana”, o petista está disposto a defender o indefensável, opor-se ao crassamente necessário, afirmar o inconfessável. Lula tornou-se a pior espécie de político que pode haver: aquele disposto a justificar os crimes, erros e descalabros que cometeu colorindo-os como atos de defesa do povo. É abjeto.

O Brasil está numa encruzilhada e isso não é difícil perceber. Só tolos ou sabotadores podem negá-lo; Lula é um deles. Sua pregação não educa, não constrói, não converge a favor do país. É incapaz de qualquer autocrítica. O legado real do PT é de destruição, mas o ex-presidente age como se seu partido nada tivesse a ver com o desastre e, pior, atua para inviabilizar qualquer iniciativa de reconstruir os escombros – como no caso das reformas estruturais.

Lula precisa ajustar suas contas com a Justiça. Mas melhor será que seu nome chegue, ainda que aos trancos e barrancos, às eleições gerais de 2018. Este mito, falso, enganador, nefasto, precisa encontrar seu ponto final, para que o país possa se redimir do atraso que lhe foi impingido pelo petismo e consiga, de fato, acelerar a árdua travessia até se tornar de novo um país com perspectivas positivas, coisa que Luiz Inácio Lula da Silva e o PT dizimaram.

O Lula real

Falta um ano e dois meses para a próxima eleição presidencial, mas um dos candidatos já está em plena campanha. Luiz Inácio Lula da Silva começará a rodar o país nesta semana para tentar voltar à presidência da República. Suas manifestações recentes, contudo, já indicam quem será preciso derrotar em 2018 para evitar que o Brasil retroceda ainda mais com um eventual retorno do PT ao poder.

Lula se revelou com todas as letras e cores em evento na Escola de Direito da UFRJ promovido na sexta-feira. Ali está o contorno e os atributos com os quais pretende se apresentar ao eleitorado – e eles são os piores possíveis. Está ressuscitado com tintas vívidas o candidato populista, demagogo, autoritário e antidemocrático que jaz no espírito e nos sonhos do petismo.

A turba o acolheu com ares de seita. O condenado a 9 anos e seis meses de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro não se fez de rogado: investiu contra seus algozes, tripudiou das instituições do Estado de direito (sob aplausos entusiasmados de futuros rábulas) e prometeu que, se eleito, fará o que estiver ao seu alcance para calar um dos pilares da democracia republicana, a imprensa.

O Lula de hoje é ainda pior do que o Lula do passado. Suas diatribes tornam-se ainda mais graves porque saídas da boca de um ex-presidente da República. Lula não honra o cargo que ocupou por oito anos e que, mostram as investigações em marcha, conspurcou com sua desonestidade – os outros seis processos em que é réu o reiteram.

Lula prepara sua campanha – que, não tenhamos dúvida, ele sustentará mesmo dentro da cadeia – a bordo de um modelo bolivariano. Sim, o PT quer transformar o Brasil na Venezuela, país que se tornou a pior escória do mundo nos tempos atuais. Simplesmente porque o PT considera que o que acontece na Venezuela de Chávez e Maduro é o que deveria valer para o nosso Brasil.

Os ares de truculência também cercam a estrutura montada para dar suporte à caravana que Lula inicia pelo Nordeste a partir da próxima quinta-feira. Milícias ligadas a movimentos ditos “sociais” acompanharão a comitiva do petista à guisa de “promover sua segurança”. Sempre prontos para briga, agirão, isso sim, como inibidores de eventuais protestos e instrumentos de coerção.

É este Lula radicalizado sob as bênçãos do PT que precisa ser derrotado nas urnas no ano que vem. O condenado a quase uma década de cadeia tem de ser confrontado com vigor redobrado, de modo a restar evidente o mal que ele encarna, na forma de populismo, demagogia, irresponsabilidade e desonestidade. Mas caberá também a seu adversário a temperança para evitar que o discurso do ódio que destilam os petistas não perdure mais. Fora Lula!