2015, um ano de amargar

2015 vai chegando ao fim, com chances de entrar para a história como um dos anos mais tenebrosos que o país já atravessou. Foi um período de decepções quase cotidianas, de revelações avassaladoras e de tremendas frustrações. Seus únicos contrapontos positivos foram o vigor demonstrado pelas instituições, a força e a mobilização da sociedade em favor de um Brasil melhor.

2015 entra para a historia como o ano em que ao país foi apresentado, com todas as suas cores horrendas, o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia. Ninguém consegue calcular ainda o tamanho da roubalheira, mas só a Petrobras pode ter sido lesada em mais de R$ 40 bilhões. Como disse Delúbio Soares, o mensalão virou piada de salão.

O partido há 13 anos no poder está envolvido até a alma no esquema corrupto que drenou dinheiro público para financiar um projeto de poder. Alguns de seus próceres foram novamente presos, todos os seus tesoureiros estão condenados ou são alvo de investigação. Seu principal líder tem sua vida e a de sua família reviradas pela Justiça e pela polícia, sob sérias suspeitas de enriquecimento ilícito.

Para a economia, 2015 tornou-se o ano da mais profunda recessão da história brasileira desde o início da década de 1990. O país atravessa crise cujo paralelo mais próximo, em termos de duração, é o crash de 1929, que derrubou o mundo inteiro. Ninguém é capaz de prever a extensão da debacle, mas é certo que ela não passará tão cedo. É a forma de Dilma Rousseff e o PT fazerem história...

A depressão se mede na forma de uma degradação rápida e acentuada nas condições de vida da população. Ganhamos mais 2 milhões de pessoas desempregadas, a renda do trabalhador cai mês após mês e as famílias estão empobrecendo – estima-se queda per capita em torno de 8% em três anos.

Voltamos a conviver com uma inflação de dois dígitos e com um exército de endividados, órfãos da farta – e insustentável – concessão de crédito que fez a euforia do Brasil pré-crise. Sinal do desequilíbrio em que a economia se encontra, a despeito da recessão somos o país com a mais alta taxa de juros do mundo. O Brasil é uma jabuticaba global.

A crise mostra-se mais medonha na sua face social. Com o fim da bonança, os limites da política baseada apenas na distribuição de dinheiro ficaram evidenciados. Famílias inteiras já retornam à condição de pobreza e perdem o pouco que pareciam ter conquistado. No momento em que mais precisam, o Estado retira-lhes proteção e benefícios. Falido, corta, a cada dia, serviços essenciais oferecidos à população.

Se há algo em que 2015 não trouxe novidades é no trato do orçamento público pelo governo petista. A norma se manteve: irresponsabilidade, desperdício, leniência. Teremos três anos de déficits fiscais, com o país sendo jogado para fora do mercado global de crédito, rebaixado à condição de “lixo” pelas agências de classificação de riscos. Perdemos em poucos anos o que levamos décadas para conquistar.

Em pandarecos, o país viu-se comandado por uma presidente inepta, alheia aos problemas da população e preocupada somente em preservar seu cargo. Dilma transformou-se na mais rejeitada chefe de Estado da história brasileira e seu impeachment é hoje objeto de desejo de dois de cada três cidadãos.

Para piorar, a atual gestão continuou se recusando a empreender as reformas estruturais necessárias para destravar o país e recolocá-lo nos trilhos do desenvolvimento. Contentou-se com remendos ineficazes e recusou toda e qualquer proposta que tenha vindo da oposição destinada a alterar os rumos de um país em marcha batida para o precipício.

Está claro que o problema do Brasil é o governo que temos, pois seu povo continua brioso e lutando por construir uma nação melhor para se viver. Felizmente, a força das nossas instituições – aí incluídas a Justiça, o Congresso, a imprensa, os órgãos de fiscalização e controle, para citar apenas alguns – impediu que o projeto criminoso posto em marcha pelo PT prevalecesse e se tornasse hegemônico.

2016 reserva uma agenda de desafios para que o Brasil consiga virar esta página deplorável de sua história e recomece uma nova etapa. Sempre dentro dos limites da Constituição, contando com a mobilização popular e com a atuação firme das instituições, o país há de reencontrar-se com sua trajetória. Este é o combate que aguarda os brasileiros de bem no ano que começa daqui a 14 dias.

Caindo pelas tabelas

O novo rebaixamento do país, que agora chafurda na condição de “lixo” no mercado financeiro global, é uma tragédia anunciada. O Brasil voltou a figurar como pária, com crédito limitado e caro, visto com desconfiança por investidores. O PT destruiu em poucos anos o que a sociedade brasileira levou décadas para erguer.

A Fitch seguiu a Standard & Poor’s e ontem retirou do Brasil o selo de bom pagador. Das três agências de avaliação relevantes, só uma ainda não rebaixou o país. No entanto, na semana passada também a Moody's colocou a nota brasileira em revisão, a um passo de mais uma perda de grau de investimento.

A história novamente se repetiu: o rebaixamento veio tão logo o governo do PT, mais uma vez, rasgou seu compromisso com algum compromisso de poupança fiscal – e que só não foi pior porque a oposição disse “não” à meta zero para 2016. Não foi por falta de aviso. Assim fora em setembro, assim é agora. Mas Dilma Rousseff preferiu pagar para ver. Errou, mais uma vez, a presidente; perdeu, de novo, o país.

A tendência é piorar, já que, cada vez com mais ênfase, deverá prevalecer a política econômica ruinosa do PT. Com a iminente saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda, já se dá como certa uma guinada na política econômica, levada de volta aos trilhos do populismo, do artificialismo e da irresponsabilidade fiscal.

O rebaixamento e uma possível reorientação econômica do Brasil chegam em péssima hora e tendem a nos expor a uma tempestade perfeita. Agora alijado do mundo das finanças internacionais, o país terá ainda mais dificuldade para disputar os capitais globais, com a concorrência extra da alta dos juros nos EUA. Naturalmente, investidores institucionais retirarão seu dinheiro daqui.

Os emergentes já perderam US$ 500 bilhões neste ano, e vão perder mais. Adivinha de onde os investidores vão sacar seu dinheiro primeiro? Com a saída de dólares, uma das consequências para a vida cotidiana dos brasileiros será a alta da moeda americana e, por tabela, da inflação local. Retomada do investimento, geração de emprego e aumento de produção? Esquece.

O que o Brasil levou décadas para conquistar – iniciados por Fernando Henrique com o processo de estabilização da moeda e de modernização da economia – foi perdido pela gestão temerária do PT. Serão anos para retomar a condição de porto seguro para investimentos, muitos anos à margem da economia global. 

A situação econômica do país é tão ruim que tem gente que até comemora que “o que era ameaça virou realidade”, como se o pior pudesse agora ter ficado no passado. Infelizmente, não será tão simples assim. Na realidade, a mudança só virá quando o país tiver se livrado de seu maior fator de risco: o governo do PT.

Sem meta, sem rumo, sem governo

O país está, novamente, acéfalo na área econômica. Joaquim Levy já não manda mais e tornou-se, para usar um termo caro ao momento, um ministro da Fazenda decorativo. A economia brasileira vinha num rumo péssimo, agora passa a caminhar sem direção alguma. A irresponsabilidade é ampla, geral e irrestrita.

Os rumores sobre a saída do ministro vêm se avolumando nas últimas semanas. Cresceram na mesma medida em que suas tentativas de aprumar a economia esbarraram na presidente Dilma e nas vozes contrárias do PT. Levy é a pessoa errada no lugar errado, na hora errada.

O estopim da saída – que ainda não foi oficializada, mas é dada como certa para os próximos dias – é a definição da meta fiscal para o próximo ano. Dilma a quer zerada, ou seja, nenhum centavo de poupança. A bem da verdade, o ministro e a presidente divergem sobre o nada, porque nenhuma meta deste governo goza de qualquer credibilidade.

A meta fiscal para 2016 começou como superávit de 2% do PIB. Em agosto, passou a um déficit de 0,5%. Com a péssima recepção, que resultou no rebaixamento do país, voltou ao campo positivo, chegando a 0,7% do PIB. Agora caminha para ficar em zero, conforme defende Dilma e pode ser votado ainda hoje pelo Congresso. Com a meta de 2015, aconteceu o mesmo ziguezague. Que credibilidade têm objetivos assim traçados?

Serve para a área fiscal o que Dilma tornou mantra de seu governo quando o assunto é fixar algum objetivo para políticas públicas: “Nós não vamos colocar uma meta. Nós vamos deixar uma meta aberta. Quando a gente atingir a meta, nós dobramos a meta”.

Como consequência, o Brasil tornou-se um país sem credibilidade, super-endividado, com maior risco de novo rebaixamento e com crédito mais restrito na praça. A evolução recente da nossa dívida bruta é uma tragédia à parte: passou de 51% do PIB em 2011 para os atuais 66%, pior nível em nove anos. Até o fim do atual mandato, deve atingir 80% do PIB.

Mas pode piorar. O governo tem indicado que a gestão Levy na Fazenda não se coaduna com o momento político atual. Isso significa que, para enfrentar a crise política, a presidente da República planeja afrouxar ainda mais as amarras dos gastos públicos. É insistir numa estratégia que já se revelou fracassada.

Sem Levy, a parca credibilidade que o atual governo ainda mantinha se esvai. Sua breve passagem pelo cargo comprova que não bastam nomes quando a direção geral é ruinosa. A gestão petista precisaria ser muito mais austera com os recursos públicos, cortando suas gigantescas despesas e ajustando a máquina – algo que Dilma prometeu e jamais fez.

O orçamento do país só será melhor executado quando o Estado brasileiro for reformado. As gestões petistas nunca se dispuseram a isso – nem exibem competência para. Para o PT, responsabilidade fiscal sempre foi um valor a ser combatido. Deu no que deu: o partido quebrou o Brasil, e não é apenas um ministro que dará jeito em tamanho estrago.

Passe livre para o dinheiro sujo

A cada dia que passa, as investigações da Operação Lava Jato se aproximam de Luiz Inácio Lula da Silva. São por demais evidentes os contornos de uma organização criminosa que, a partir dos centros de poder em Brasília, articulou uma engrenagem de corrupção que lesou o patrimônio público e fez a alegria de um partido político, o PT.

Ontem, caiu o amigão de Lula, aquele com “passe livre” no Planalto. José Carlos Bumlai e mais dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. O pecuarista agora carrega uma nova alcunha: para Deltan Dallagnol, procurador da República em Curitiba, ele era mais um “operador do PT”.

O esquema no qual o amigão de Lula pontuava é em tudo semelhante ao do já condenado mensalão, replicado e multiplicado por dezenas de vezes no petrolão: empréstimos nunca pagos, pagamento de propina para obtenção de contratos com estatais, corrupção de funcionários públicos, desvio de dinheiro público para caixa partidário e para bolsos privados.

No caso em questão, em troca os corruptores obtiveram negócios bilionários na Petrobras. O assalto era tão flagrante, que a diretoria executiva da estatal deu três pareceres contrários ao negócio com a construtora Schahin, de onde saiu o dinheiro para o PT. Mas a pressão de Brasília, via pecuarista, foi tão intensa que acabou rendendo um contrato que soma a bagatela de quase R$ 6,5 bilhões.

Com as revelações cotidianas, fica cada vez mais flagrante que o esquema corrupto foi montado, articulado e azeitado por Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República Federativa do Brasil entre os anos 2003 e 2010 – o mesmo que, desde o mensalão, repete que “não sabia” de nada.

Naquela época e a partir de então, serviu para financiar a máquina petista de vencer eleições, a mesma que levou Dilma Rousseff a ser eleita e reeleita pelo PT. Nas eleições do ano passado, quem intermediou as tenebrosas transações da vez é quem hoje cuida da comunicação social da Presidência da República: o ministro Edinho Silva, alvo de inquérito já aberto pelo STF.

Não satisfeito em assaltar o Estado brasileiro para irrigar as engrenagens eleitorais do petismo, Lula também transformou a máquina pública em fonte de prosperidade pessoal. Sua família – a começar pelo filho e pela nora – está mergulhada em outros diversos casos de suspeita de enriquecimento ilícito.

O ex-presidente terá, inclusive, de depor a respeito. Na sexta-feira, a Polícia Federal intimou Lula a prestar esclarecimentos sobre o esquema de compra de medidas provisórias que tinha em seu filho Luís Cláudio um dos artífices. Tanto ele quanto Dilma editaram MPs que beneficiaram a indústria automotiva. Enfim está chegando a hora de Luiz Inácio Lula da Silva acertar as contas com a Justiça.

O protesto é todo dia

Milhares de brasileiros voltaram ontem às ruas para manifestar seu repúdio ao governo petista e pedir, mais uma vez, o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. O país vive hoje uma espécie de protesto permanente, à espera de mudanças que, cedo ou tarde, virão.

Sim, tinha menos gente nas ruas ontem do que nas três megamanifestações anteriores. Mas um sucesso retumbante não transforma outros êxitos menores em fracassos. A causa que conseguiu pôr quase 2 milhões de pessoas nas ruas em março passado continua tão viva quanto antes.

Ontem, a estimativa é de que mais de 80 mil pessoas tenham saído às ruas de todo o país. Houve protestos em cerca de 90 cidades, espalhadas por todos os 26 estados e no Distrito Federal.

O petismo, com sua máquina que antigamente arregimentava gente, deve estar se roendo de inveja. Ultimamente, os defensores do governo não conseguem botar nem uma fração disso nas ruas – basta lembrar que, na terça-feira passada, sindicatos e centrais petistas mal conseguiram arrebanhar 5 mil pessoas no Rio...

Já era previsível que as mobilizações deste domingo não teriam a mesma força das anteriores. Menos pelo motivo, mais pelas circunstâncias. O processo de impeachment de Dilma foi formalmente deflagrado há apenas 12 dias, e nem sempre é simples angariar simpatizantes nesta época do ano.

A convicção de que Dilma Rousseff precisa ser afastada do cargo permanece intacta, como mostram todas as pesquisas de opinião recentes. De cada três brasileiros, dois querem vê-la pelas costas, diz o Datafolha. Pesquisa recente do Instituto GPP mostra que 66% dos que votaram na presidente hoje não votariam e 86% consideram que ela mentiu aos eleitores.

A continuação dos protestos e a mobilização em caráter permanente da sociedade pela saída do PT do comando do país reforçam a constatação de que o povo brasileiro quer aprofundar a discussão sobre os crimes de responsabilidade que Dilma cometeu no exercício do cargo. A lista é extensa e merece exame detido, até para que não pairem dúvidas sobre a legitimidade do processo que deve resultar no afastamento dela.

A cada dia que passa, os brasileiros terão mais motivos para querer ver Dilma e o PT alijados do poder. Infelizmente, é consenso que nos próximos meses a crise econômica vai se aprofundar, o desemprego vai aumentar, a recessão não irá ceder e a paralisia do governo vai se prolongar, deixando o país à deriva.

O impeachment já está na boca do povo, no cotidiano das pessoas. É questão de tempo, e de cumprir os ritos da democracia, para que ele se torne fato. O protesto já está nas ruas, acontece todos os dias, na luta diuturna daqueles que buscam um Brasil melhor.

Razões de sobra para o impeachment

Tem gente que ainda é capaz de achar que não há motivos para afastar Dilma Rousseff do cargo. A verdade é que, a cada dia, surgem mais razões para que ela seja alvo de impeachment. Seus cinco anos de gestão podem ser facilmente classificados como temerários, sua irresponsabilidade passou dos limites e seu descompromisso com o interesse público vem desde sua primeira hora no Palácio do Planalto.

Quando foram reveladas as primeiras infrações às leis orçamentárias e fiscais, o governo petista sustentou que agira de boa fé, que fizera “o que todo mundo sempre fez” e que nunca pretendeu burlar as regras. Mas o que vai ficando cada vez mais claro é que a manipulação das contas públicas, a contabilidade criativa e as pedaladas fiscais foram feitas de caso pensado, com objetivo único: forjar uma situação de normalidade e não atrapalhar a reeleição de Dilma.

Numa extensa reportagem publicada hoje, o Valor Econômico reconstituiu a trajetória que desaguou na ruína econômica atual. Ao final da leitura, não pairam dúvidas: a presidente não apenas sabia dos crimes de responsabilidade que estava cometendo, como deu carta branca para que prosseguissem. As vozes dissonantes dentro do governo eram consideradas “atos de rebelião de escalões inferiores”. A ordem era seguir em frente.

A chamada “nova matriz econômica” fora posta em marcha a partir de 2009 e consistia em reforçar o peso estatal na economia. Um dos pilares da estratégia foi aportar recursos do Tesouro – ou seja, do contribuinte – no BNDES, para dali alimentar os amigos do rei e da rainha. Em oito anos, R$ 524 bilhões foram injetados no banco, tendo como resultado apenas o surgimento de alguns novos ricos.

Ao mesmo tempo, as taxas de juros eram reduzidas na marra, a inflação era controlada artificialmente e o governo gastava cada vez mais para tentar dar ares de normalidade a uma economia que já rumava para o precipício. Dilma definia as iniciativas e ordenava à equipe econômica que as implementasse. Arno Augustin, o secretário do Tesouro, tratorava: “A presidente decidia, ele entregava”, resume o jornal.

Desde 2013 ficou evidente que a estratégia de incentivar o consumo e dinamizar a economia por meio da injeção sistemática de recursos do Estado estava fazendo água. No fim daquele ano, o governo fez piruetas para fechar as contas, manipulando recursos de toda sorte e até editando portarias retroativas.

Desde há muito o trem já estava descarrilhado, mas o governo optou por não refreá-lo. E fez pior: aumentou as apostas na estratégia desastrosa. O objetivo era “produzir números bons para não prejudicar o debate eleitoral”. Questionamentos técnicos internos eram considerados “afronta ao governo”; os externos eram choro da oposição.

Depois de implantar uma política econômica que correspondia a “tudo o que a presidente pediu”, o Brasil de hoje é uma economia destroçada. Não cresce, tem uma das inflações mais altas do mundo e as contas públicas em completo desalinho. Caminhamos para três anos seguidos de déficits fiscais e uma dívida bruta que pode ultrapassar 80% do PIB até 2018 – estava em 51% quando Dilma assumiu.

A lei n° 1.079, que define os crimes de responsabilidade, tem um capítulo exclusivo para crimes contra a lei orçamentária. Seu único artigo tipifica 12 infrações desta natureza passíveis de punição com impeachment. É possível que Dilma Rousseff tenha cometido quase todas. Também abusou dos poderes econômico e político que detém no cargo para se reeleger, além de ter sido omissa em relação à corrupção que grassa sob seu nariz. Precisa de mais motivos para tirá-la de lá?

O vírus do descaso

O Brasil vive epidemia de uma gravíssima doença, mas da presidente da República não se ouve praticamente nada a respeito. O governo petista pouco fez para evitar a propagação do vírus que pode ser o causador de milhares de casos de microcefalia, diagnosticados diariamente pelo país afora. No que poderia ajudar, atrapalhou.

Segundo os registros oficiais do site da Presidência da República, apenas na última sexta-feira Dilma Rousseff abordou pela primeira vez a ocorrência de casos de microcefalia no país. Foi quando discursou na 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Estava tão por fora, que se referiu ao vetor que transmite a doença como “vírus Aedes Aegypti”, no mais puro dilmês castiço. 

A doença vem alarmando há semanas e se multiplica em proporções geométricas. Já foram oficialmente contabilizados 1.761 casos, espalhados em 13 estados e no Distrito Federal, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde anteontem. Em uma semana, houve aumento de 42%, o que significa o surgimento de 73 novos casos por dia no país. Já ocorreram 19 mortes.

A microcefalia pode estar sendo causada pelo zika vírus, transmitido pelo mesmo mosquito que transmite a dengue e a chicungunya. Sua proliferação é beneficiada por falhas nos sistemas públicos de prevenção e combate, por más condições de higiene e saneamento. Ou seja, no Brasil da negligência o vírus tem uma avenida para se propagar.

Esta nova epidemia acontece no mesmo momento em que o país registra recorde de casos de dengue. Neste ano já são 1,4 milhão de ocorrências, o triplo do verificado em 2014. Quase 700 pessoas já morreram, outro triste recorde.

No que lhe compete atuar, o governo petista bate cabeça. Quando age, atrapalha. Ontem, soube-se que a Anvisa cozinhava a liberação dos testes da vacina contra a dengue, protocolados pelo Instituto Butantan, há oito meses. Diante da má repercussão, o órgão, que ultimamente só frequenta o noticiário por causa de disputa por cargos ou de barganhas por autorizações, decidiu dar aval ao prosseguimento dos experimentos.

Neste ano, o governo petista reservou uma ninharia para prevenção e controle da dengue – o que inclui o combate ao mosquito que também causa a microcefalia e a chicungunya. Foram R$ 13,4 milhões, dos quais apenas R$ 418 mil (3%) haviam sido gastos até o último dia 15. Não espanta que em estados onde a infestação é maior faltem até larvicidas e sejam insuficientes as equipes de combate à doença.

É triste constatar que o Brasil do presente tem de lidar com problemas que deveriam ter ficado no passado e ameaça o futuro de milhões de pessoas e famílias, principalmente as mais vulneráveis. É o retrato do descaso com um país cujo governo deixou a população entregue à própria sorte, enquanto a presidente da República dedica suas últimas energias para salvar a própria pele.

A inflação nas alturas

O país voltou a ter inflação de dois dígitos. Trata-se de algo que não acontecia no Brasil desde o ano de 2003. Tanto a presidente Dilma Rousseff cruzou os braços diante do aumento de preços, que eles decolaram. A carestia é um dos aspectos que torna o governo da petista insuportável para os brasileiros.

Segundo divulgou o IBGE nesta manhã, o IPCA atingiu 1,01% em novembro. Para se ter noção da escalada dos preços, basta dizer que o índice corresponde ao dobro do registrado no mesmo mês do ano passado. De janeiro a novembro, a inflação chegou a 9,62%. Em ambos os casos, é o maior patamar para os respectivos períodos desde o início da era petista.

Nos últimos 12 meses, a inflação brasileira alcança agora 10,48%. Os dois dígitos não apareciam nas estatísticas oficiais desde novembro de 2003. Tudo indica que o índice termine o ano pertinho de 11%, para uma meta que é de 4,5%. Tal fracasso se repete desde que Dilma assumiu a presidência da República.

Nos detalhes, a inflação é ainda mais assustadora. Está caro comer (alta de 11,6% num ano), morar (18,3% de aumento em 12 meses) e movimentar-se (20,6% de elevação dos combustíveis no mesmo período). Acender as luzes da casa custa hoje 51% mais do que custava um ano atrás.

Para 2016, as chances de sucesso no combate à carestia são novamente pequenas, com as projeções apontando, mais uma vez, para inflação acima da meta. Na semana passada, o Banco Central sinalizou que pretende voltar a subir a taxa básica de juros – que já é a maior do mundo – para tentar brecar os preços, remédio amargo que pode acabar matando o já moribundo paciente.

Em todo o mundo, entre as economias que podem ser consideradas minimamente sérias, apenas Venezuela (68%), Argentina (28%) e Rússia (15%) exibem inflação maior que a nossa. Ou seja, o Brasil voltou a ombrear-se entre as piores referências globais quando o assunto é a alta de preços.

Quem é mais penalizado são os mais pobres. O INPC, que mede gastos de famílias com rendimento até cinco salários mínimos, acumula 10,97% em 12 meses até novembro. Esta mesma população sofre com o desemprego, com o endividamento e com a piora dos serviços públicos, afetados pelo arrocho e pela recessão.

Muitos hão de se lembrar de Dilma repetindo nos debates eleitorais do ano passado que a inflação estava “sob controle”. É a mesma Dilma que hoje diz que não cometeu crime de responsabilidade, que as leis fiscais foram respeitadas e que não há motivo para que sofra impeachment. Como se pode ver, ontem e hoje, coerência total: nada do que a presidente afirma corresponde à realidade.

A carta-testamento

A carta de Michel Temer divulgada ontem escancara as bases em que a coalizão de poder foi montada em torno de Dilma Rousseff. Não há coesão, coerência ou qualquer rumo estratégico pensado para o país. Há, apenas, um condomínio formado para ocupar o Estado e repartir nacos entre os comensais. Em colapso, ele não tem razão alguma de continuar existindo.

Não há outra interpretação possível sobre os termos de uma carta tão dura, numa hora tão delicada, assinada por alguém tão habitualmente sereno e discreto. Há um rompimento iminente entre o vice-presidente, o partido dele e Dilma. O documento serve como testamento a um governo moribundo. O desembarque já começou.

Se o impeachment não acontecer, ficará tóxica a convivência entre Dilma e Temer, entre a presidente da República e seu sucessor. Como governar assim? A carta torna evidente que o vice não se sente respeitado nem representado no governo. Ministros do partido que ele preside não são reconhecidos por ele. Dos que eram, o primeiro, Eliseu Padilha, já zarpou. A saídas de outros dois pode ser questão de tempo, pouco tempo.

É o próprio vice-presidente que explicita na carta que, entre a própria equipe de poder, o clima é de desconfiança. A mesma, aliás, que a população nutre em relação a Dilma e seu governo, alvo de amplo descrédito por parte de dois de cada três brasileiros.

Diante desta desagregação, cabe perguntar: por que dar suporte a um governo assim organizado? Como apoiar projetos e propostas de uma coalizão que sequer se entende entre si mesma? Por que prolongar uma agonia como esta? Com a carta de Temer, fica claro que nem parte importante do próprio governo hipoteca apoio a Dilma Rousseff.

Nos últimos meses, a oposição foi cobrada por votar contra projetos do governo e por, supostamente, “não apontar caminhos para o país”. A explicação sempre foi evidente, mas muitas vezes sublimada pelos formadores de opinião: o mandato que restou das urnas para a oposição foi o de opor-se – perdoe a tautologia – ao governo e não o de apoiá-lo. Apenas no que interessava ao país, votar a favor.

Fica cada dia mais evidente que razão alguma teve a oposição para colaborar com a gestão petista. Foram meses em que se esperou que, diante da gravidade da crise, a presidente e seu partido reconhecessem as dificuldades, os erros e passassem a propor reformas de verdade, para repor o país no rumo. Mas ao Congresso só chegaram remendos, esparadrapos administrativos, arrochos mal ajambrados.

Quando Michel Temer expõe as suscetibilidades de suas relações com Dilma e, com isso, as entranhas do poder, resta claríssimo que este não é um projeto de país que tenha motivos para prosperar. Este não é um governo pelo qual o Brasil tenha que se sacrificar. Esta não é uma presidente que mereça continuar no cargo mais importante da República.

O fracasso como método de gestão

No mesmo dia em que foi acolhido o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo comemorou a aprovação da revisão da meta fiscal do ano que termina daqui a três semanas. Só mesmo uma gestão com o baixíssimo padrão atual seria capaz de saudar como sucesso o fracasso de produzir um rombo de R$ 120 bilhões nas contas públicas.

Gastar mais do que se arrecada tornou-se norma das gestões petistas. No ano passado, aconteceu o mesmo. Também faltando poucos dias para 2014 acabar, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma mudança na meta fiscal, que até então previa superávit de R$ 116 bilhões. Com a porteira escancarada, Dilma fechou seu primeiro mandato apresentando déficit de R$ 32 bilhões no ano, recorde histórico.

A lição não foi aprendida e, agora, a saga rumo ao fundo do buraco prossegue. Quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias para este exercício foi apresentada, em meados do ano passado, previa-se superávit de R$ 143 bilhões em 2015. Quando Dilma inaugurou seu tumultuado segundo mandato, o valor já havia caído para R$ 66 bilhões. Em julho, nova revisão, para R$ 8,7 bilhões. Até que chegamos ao superlativo rombo atual.

Os resultados fiscais acumulados neste ano até agora são vergonhosos. Até outubro, o governo exibe déficit de R$ 34 bilhões, algo nunca antes visto na história. Não fosse o esforço de estados e municípios – que, no limite do sacrifício, produziram saldo de R$ 17 bilhões em dez meses – o poço estaria ainda mais fundo.

O corolário desta escalada sem fim dos gastos aparece na evolução recente da dívida bruta. Desde o fim do ano passado, a alta supera sete pontos do PIB: passou de 58,9% para 66,1% em apenas dez meses. No ano que vem, o Brasil deve se tornar o país emergente mais endividado do mundo, superando a linha dos 70% do PIB. O céu é o limite.

Para o próximo ano, tudo indica que a calamidade continuará. Em um primeiro momento, o governo chegou a propor um rombo de R$ 30,5 bilhões para 2016. Como o Brasil perdeu até o grau de investimento por causa desse malfadado anúncio, a meta foi revista para um superávit de R$ 44 bilhões (0,7% do PIB), no qual ninguém acredita.

A incúria, o desleixo, o descuido com o dinheiro público está na raiz do pedido de impeachment movido contra Dilma. A presidente transformou a má aplicação dos recursos que recebe dos contribuintes – ou seja, de todos os cidadãos – em método de gestão. Falhou num dos preceitos básicos, centrais do exercício de sua função.

Não bastasse isso, autorizou gastos quando deveria cortar despesas e usou dinheiro de bancos públicos para financiar o Tesouro. E, cereja do bolo, omitiu-se diante da roubalheira que drena para bolsos companheiros os recursos da sociedade. Tem gente que pode até achar pouco, mas é motivo de sobra para afastar uma presidente do cargo.

O povo x Dilma Vana Rousseff

É ridiculamente enganoso querer transformar o processo de impeachment movido contra Dilma Rousseff em um confronto entre ela e Eduardo Cunha. Não são duas pessoas físicas que estão se digladiando. O que há são acusações e suspeitas reais de que a presidente da República cometeu crimes de responsabilidade no exercício do cargo. É isto o que está em jogo, é a isto que a petista terá de responder.

O presidente da Câmara apenas cumpriu o papel institucional que a Constituição lhe reserva e deu início ao trâmite. Agora, caberá a colegiados – primeiro a comissão especial, depois os plenários da Câmara e do Senado – decidir sobre o mérito da ação movida por três juristas, segundo a qual Dilma feriu a norma orçamentária, atropelou a lei fiscal e fez vista grossa perante a corrupção.

São milhões os brasileiros que comungam da opinião de que Dilma não tem condições de continuar na presidência do país. E não apenas por sua evidente inaptidão para o cargo. A prática dos crimes é flagrante e reiterada. A omissão diante da roubalheira vem de longa data, e a acompanha desde o primeiro cargo que ocupou no governo federal.

Ontem, nas suas primeiras tentativas de desmerecer a ação, o governo saiu derrotado. Para começar, a própria presidente distorceu a história, ao negar que havia barganhado com Cunha até a véspera do acolhimento do impeachment. 

Em seguida, o STF reforçou o respaldo ao mérito do pedido de afastamento, ao negar provimento a ações da base governista. E, para completar, o governo ainda foi pego num monte de mentiras.

Até as palmeiras da Praça dos Três Poderes sabem que o Palácio do Planalto negociou intensamente com o presidente da Câmara para demovê-lo de acolher o processo de impeachment. Tanto havia a barganha que, só depois que os petistas no Conselho de Ética resolveram tomar outro rumo e condenar Cunha, o desfecho irrompeu.

No STF, dois pedidos movidos por parlamentares da base governista não foram acolhidos, em mais uma evidência de que não há reparo jurídico ao mérito do pedido de afastamento aceito na quarta-feira. Além disso, Michel Temer negou declaração de Jaques Wagner, porta-voz de Dilma, de que não veria “nenhum lastro” para o pedido de impeachment.

A saraivada de distorção da realidade não estaria completa sem a participação de Lula. Em declaração feita no Rio, o petista tentou atribuir ao processo de impeachment e às ações da oposição a responsabilidade pelo Brasil estar em pandarecos. De tão contraditório, acabou admitindo que o governo de sua pupila transformou o país num “trem descarrilhado”.

O fato incontestável é que dois de cada três brasileiros são favoráveis ao impeachment e querem a saída de Dilma Rousseff do cargo. Se quer batalhar pelo seu mandato, é contra estes brasileiros que a presidente deve se debater. A presidente não tem apenas o cidadão Eduardo Cunha contra si. Tem milhões de pessoas que, democraticamente, querem vê-la pelas costas, num processo ao qual o presidente da Câmara somente deu acolhimento.

O impeachment, democraticamente

Teve início ontem o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Depois de acolhido, tramitará pela Câmara e posteriormente pelo Senado, com a manifestação dos representantes do povo brasileiro no Legislativo. Tudo como manda a Constituição, dentro da mais legítima norma, conforme as regras do mais saudável Estado democrático de direito.

O governo e a presidente irão insistir em dizer que são vítimas de retaliação, revanche, vingança ou chantagem pessoal. É a versão que lhes cabe tentar propagar, depois que falharam as tentativas patrocinadas pelo Planalto e pelo PT de barganhar um acordo com Eduardo Cunha.

O pemedebista foi apenas o instrumento do processo de impeachment. Cumpriu o papel institucional que a Constituição reserva ao presidente da Câmara nestes casos. Seu gesto foi protocolar, cabível a quem exerce o cargo que Cunha ocupa desde fevereiro passado. Sua decisão é apenas a prerrogativa inicial de um processo longo e complexo, sempre dentro dos ritos democráticos.

A decisão que poderá resultar no afastamento de Dilma será tomada de forma colegiada, sob a responsabilidade inicial de 513 deputados e, num passo posterior, de mais 81 senadores. Democraticamente. Caberá, portanto, aos representantes de todos os brasileiros, legitimamente eleitos, julgar se a presidente da República tem ou não condições de continuar no cargo.

À presidente agora cabe defender-se das consistentes acusações que constam do pedido protocolado em outubro por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. Em suma: a suspeita de práticas reiteradas de crimes de responsabilidade, ao desrespeitar normas orçamentárias e preceitos fiscais, o que até já ensejou a reprovação de suas contas relativas a 2014 por parte do TCU, e ao omitir-se diante da roubalheira na Petrobras.

A prática de editar decretos autorizando novos gastos (créditos orçamentários) mesmo quando a realidade já era de rombo nas contas públicas repetiu-se neste ano. Também continuaram as pedaladas fiscais – o uso ilegal de dinheiro de bancos públicos para cobrir gastos do governo – e não se dissiparam as suspeitas de negligência da presidente em relação aos casos de corrupção desbaratados quase diariamente pela Operação Lava Jato.

Neste último aspecto, o da leniência em relação aos desmandos na Petrobras, a situação de Dilma hoje é ainda pior que em outubro, quando o pedido dos juristas pelo impeachment foi protocolado. Na semana passada, veio a público a manifestação de Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal, de que a petista “sabia de tudo” sobre a ruinosa compra da refinaria de Pasadena. A operação rendeu prejuízo de mais de R$ 3 bilhões à empresa.

O governo vai continuar negando e vai dizer que não são razões suficientes para afastar uma presidente da República. Mas é bom que fique claro que tais atitudes – sejam os desequilíbrios nas contas, a desorganização administrativa ou a omissão diante da roubalheira – estão na raiz da depressão em que o país foi mergulhado por Dilma, Lula e o PT.

A instauração do rito de impeachment é importante por tirar o país do impasse e vencer a catatonia à qual a presidente e seu partido levaram o Brasil. Chegando a que resultado for, a investigação será fundamental para pôr fim à balbúrdia formada por crise econômica, desgoverno, corrupção, carestia e desequilíbrio fiscal que nos assola.

Em seu pronunciamento de ontem, Dilma se disse “indignada” com a abertura do processo na Câmara. Indignados estão os brasileiros, por se verem vítimas de um engodo. A petista pode até não ter roubado, mas, segundo indica a Operação Lava Jato, não deteve a roubalheira. Com sua inaptidão para governar, não está à altura do cargo para o qual foi eleita e reeleita. Não dispõe de condições mínimas para continuar no comando do país.

Ninguém está acima da lei. Crimes têm que ser punidos, ainda mais quando também crescem as suspeitas de que dinheiro da corrupção financiou as campanhas presidenciais do PT, conforme denunciado pela oposição e investigado pela Justiça Eleitoral. Que se cumpram os ritos, que a presidente exerça seu direito de defesa e que a lei prevaleça, em honra à vontade soberana do povo brasileiro. Rigorosamente dentro do que prevê a Constituição. Democraticamente.

O fracasso tem pai e mãe

A depressão atual é resultado de uma linha política ruinosa, que conduziu o país a seu pior momento em décadas. Não apenas na economia, mas também na política e, sobretudo, no campo da ética. A recessão que resvala para a depressão, o desemprego ascendente, a inflação galopante e a corrupção sem paralelos têm pai e mãe. Precisa nominá-los?

Experimentamos o fracasso retumbante de um modelo que advoga que o Estado tudo pode. O que naturalmente já é ruim foi deturpado pela canhestra e irresponsável visão de mundo de Lula, Dilma e do PT. Para eles, não importa se o governo gasta muito mais do que arrecada. Não importa se a bonança é corroída em forma de consumo desenfreado, sem cuidar de investir e semear o amanhã. Não importa se a roubalheira predomina.

No modelo falido do PT, reina o intervencionismo, com o governo se metendo onde deve e, principalmente, onde deveria manter distância. Neste sistema opaco, o Estado distribui benesses, escolhe quem ganha o jogo e beneficia quem se sujeita a suas regras desvirtuadas. Viceja, nestas águas turvas, a corrupção que rouba o que deveria servir a todo o povo, mas enriquece apenas uns poucos.

Os resultados do PIB no terceiro trimestre do ano são uma coleção de fiascos, coroando a ruína petista. Infelizmente para os brasileiros, o fundo do poço ainda não chegou e, pior ainda, pode estar distante. Na melhor das hipóteses, a crise não cederá antes de 2017. O país se arrastará por anos.

Na história da economia brasileira, o pior biênio até agora aconteceu há mais de 80 anos, quando o mundo inteiro estava mergulhado numa depressão horrorosa. Tudo indica, contudo, que este 2015-2016 será ainda mais desastroso. Lula, Dilma e o PT conseguirão fazer com que o desastre da era Collor inspire saudade.

Desde abril do ano passado, quando a recessão começou, o PIB já diminuiu 5,8% e deve encolher 8% até o fim do ano que vem, na mais longa série de quedas registrada no país. É quase certo que em 2018 a produção brasileira será menor do que era em 2014.

Na nova década perdida, o PIB per capita já caiu 7% e continuará diminuindo. Os brasileiros empobrecem – seja pela falta de empregos, seja pela inflação mais alta ou pela dificuldade para pagar dívidas encarecidas por juros escorchantes. Não está fácil para ninguém.

O Brasil destoa de todo o resto do mundo, onde a maioria dos países cresce: dos 42 que divulgaram os resultados do terceiro trimestre até agora, 35 avançaram. Enquanto o Brasil afunda, países que, teoricamente, seriam nossos concorrentes diretos decolam. A Índia, por exemplo, cresceu 7%. Desde Lula, o desempenho dos governos petistas mantém-se sempre abaixo da média dos vizinhos.

Sofremos também as sequelas de uma bomba de efeito retardado, de cunho eleitoral. O quadro econômico já era muito ruim no ano passado, mas o governo petista manipulou e maquiou o quanto pôde a situação para conseguir ganhar a eleição, e ela ficou muito pior agora. O Brasil experimenta sentimento de desmanche, de desabamento. Quebrou.

A queda é generalizada. No caso do comércio, muito provavelmente o desempenho de 2015 será o pior desde 1948 – ou seja, desde a Segunda Guerra Mundial. No trimestre, baixas históricas (as maiores desde 1996) também aconteceram nos serviços (que respondem por 71% do PIB brasileiro), investimentos e importações. Na indústria, cuja participação no PIB continua decaindo, o único paralelo se deu na crise de 2009. O cenário é de terra arrasada.

Nossa única saída está num governo que restaure a confiança e faça os brasileiros voltarem a crer no país, no que hoje ninguém se aventura. A presidente da República não tem credibilidade, autoridade ou legitimidade para encarnar o papel. Tampouco o partido dela, dominado pelo discurso populista e irresponsável de Lula. O Brasil só vai renascer quando os pais do fracasso histórico tiverem sido mandados para longe, bem longe, do poder.

Mais um pibizinho

Aconteceu de novo: o PIB brasileiro caiu pelo terceiro trimestre consecutivo e, mais uma vez, acima das previsões. O país produz cada vez menos, investe cada vez menos, poupa cada vez menos. As expectativas são as piores possíveis e o desânimo contamina a todos. Não há luz no fim do túnel desta recessão.

Os resultados da economia brasileira no terceiro trimestre foram divulgados nesta manhã pelo IBGE. Em relação ao trimestre anterior, a queda foi de 1,7%. No cotejo com o terceiro trimestre de 2014, o tombo foi de 4,5%. Note-se que, em ambos os casos, as comparações já partem de bases deprimidíssimas, ou seja, é o fundo do fundo do poço. No ano, a queda acumulada em nove meses chega a 3,2%.

Indústria e investimentos tiveram os piores resultados, com queda de 6,7% e 15%, respectivamente, em relação ao mesmo trimestre de 2014. Tradução direta: uma economia que não conta com seu setor mais dinâmico e sem produção de máquinas e equipamentos não tem futuro. Todos os demais setores – exceto consumo do governo – também encolheram.

Há séria chance de o PIB brasileiro cair dois anos seguidos, depois de ter ficado estacionado em 2014. Será a primeira vez desde 1931 que isso acontecerá. As previsões já oscilam em torno de uma baixa acumulada próxima de 6% no biênio. O PIB per capita vai continuar caindo, empobrecendo ainda mais os brasileiros: a previsão é de que cheguemos a 2020 retrocedendo ao mesmo nível de 2010.

No trimestre anterior, em todo o mundo só Rússia, Belarus e Ucrânia haviam se saído pior que o Brasil. Agora, só nos restou o consolo de estarmos melhor que os ucranianos, atolados em conflitos internos (lá a queda do PIB chegou a 7%).

A retração na economia atual já é a mais longa desde a crise experimentada pelo país entre meados de 1989 e início de 1992, ou seja, o tétrico período em que o Brasil teve José Sarney e Fernando Collor de Mello como presidentes. O Brasil está oficialmente em recessão desde o segundo trimestre de 2014.

A previsão é de que nada melhore – na hipótese mais benigna – até o meio de 2016. Daqui até lá, a economia vai continuar encolhendo. Daqui até lá, mais 3 milhões de trabalhadores serão ser postos na rua, engrossando o exército que hoje já soma 9 milhões de pessoas. Juros e inflação também tendem a subir mais.

O Brasil não enfrenta nenhuma adversidade externa que justifique a decadência econômica interna. Tampouco se depara com desastres naturais ou adversidades climáticas extremas. Mas tem um governo que é capaz de produzir hecatombes muito mais poderosas como fonte de ruína. Nossos infortúnios não são o país, muito menos seu povo. O nosso real problema é um governo que não está à altura do Brasil.

A verdadeira herança maldita

Num país com carências monumentais como as que tem o Brasil, saúde, educação, segurança e saneamento, para ficar apenas nos exemplos mais gritantes, deveriam figurar no topo das preocupações dos cidadãos. Mas os governos petistas roubaram tanto que conseguiram fazer com que a corrupção fosse alçada à condição de maior problema nacional.

A constatação está em nova pesquisa feita pelo Datafolha divulgada neste fim de semana: 34% dos brasileiros apontam a corrupção como principal problema do país atualmente. Nos quase 20 anos em que o instituto mede o humor da população, isso nunca havia acontecido.

Até o início do atual governo, a corrupção jamais alcançara mais de um dígito nas menções de entrevistados pelo Datafolha. Dilma Rousseff conseguiu praticamente quadruplicar o percentual dos que apontam a roubalheira como maior preocupação no país hoje.

A população se deu conta que o dinheiro que falta para manter os benefícios sociais, para melhorar os serviços públicos e para tentar dar algum vigor à moribunda economia brasileira é o mesmo que está sendo descoberto no caixa do PT e de seus aliados políticos, no bolso de políticos e autoridades corrompidas e nos contratos bilionários de empreiteiras.

Os brasileiros parecem determinados a extirpar o câncer pela raiz. No mesmo levantamento, o Datafolha constatou que 65% consideram que o Congresso deveria abrir processo de impeachment contra a presidente e 62% acham que Dilma deveria abreviar o calvário a que submete o país e renunciar ao cargo. O governo continua rejeitado por 67% da população.

É salutar que os cidadãos se mostrem tão críticos e ativos em relação ao país. Até porque, embora a corrupção tenha escalado posições e chegado ao topo, os demais problemas mantêm-se intocados, agora agravados pela crise econômica e social. Saúde, desemprego, educação e violência continuam atormentando os brasileiros.

Além disso, prevalece um clima de desânimo e de desalento em relação ao futuro do país. Três em cada quatro brasileiros apostam que tanto a inflação quanto o desemprego irão aumentar nos próximos meses. A realidade é que ninguém consegue enxergar horizonte num país onde o governo sequer dá conta do presente.

A verdadeira herança da passagem do PT pelo poder será a leniência com que o partido que se notabilizou pelo mensalão e agora pelo petrolão sempre tratou a roubalheira e a corrupção, tentando transformá-los em meros “malfeitos”. Os brasileiros se fartaram disso e estão percebendo que o país não sairá do lugar enquanto não se livrar de um mal cujas ramificações a cada dia chegam mais longe.