segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Um ajuste rudimentar nas contas públicas

Já deixou de ser novidade: governos do PT sempre começam fazendo tudo ao contrário do que seus candidatos pregam em cima dos palanques. Com Dilma Rousseff não foi diferente. Na semana passada, a equipe econômica da presidente anunciou que fará o ajuste fiscal que ela, quando ainda estava em campanha, dizia ser to-tal-men-te desnecessário.

No mínimo, os cortes orçamentários agora anunciados – de R$ 50 bilhões, ou 0,6% do PIB – equivalem a admitir que o governo passado soltara, irresponsavelmente, as rédeas dos gastos. Dilma é fiadora direta desta má herança, por algumas razões.

Primeiro, como “gerente” da lojinha de Lula, não apenas deu carta branca para que os gastos decolassem, como também bombardeou iniciativas para freá-los: quem não se recorda de quando ela chamou de “rudimentar” o plano de Antonio Palocci para zerar o déficit num prazo de dez anos?

Segundo, porque Dilma deve sua eleição, em grande medida, à generosidade fiscal que marcou os dois últimos anos do governo passado. Em sua edição de ontem, O Globo mostrou que, já descontada a inflação do período, os gastos do governo federal cresceram R$ 282 bilhões ao longo dos anos Lula. Apenas entre 2006 e 2010, eles subiram R$ 212 bilhões. A conta da eleição de Dilma nos chega agora, amarga, na forma de arrocho e, pior ainda, inflação.

Só as despesas com pessoal aumentaram R$ 52 bilhões acima da inflação no segundo mandato de Lula. Agora, para tentar conter a pressão dos salários, a equipe econômica de Dilma anuncia que congelará a contratação de funcionários e a realização de concursos públicos – exatamente o que, sordidamente, acusava a oposição de planejar fazer. Nos cargos de confiança, porém, não se mexe, porque a companheirada não é de ferro...

Mas, entre a intenção de ajustar as contas e a prática, ainda vai longa distância. Ninguém sabe ao certo como o governo pretende executar o ajuste bilionário. Como tem nas costas um histórico de artimanhas e malabarismos contábeis, Guido Mantega não desponta como o melhor fiador de um compromisso desta magnitude.

Diante disso, é exagero ver nos cortes anunciados pela equipe econômica de Dilma Rousseff uma prova inconteste de austeridade dada pelo novo governo. O que existe até agora é uma mera carta de intenções. A prova dos nove ainda está por vir. Há quem diga que cortar apenas em custeio, como promete o governo, é matematicamente impraticável.

Excluindo despesas de custeio com educação, saúde e gastos sociais, o governo teria um bolo de R$ 53,7 bilhões de onde precisaria tirar os anunciados R$ 50 bilhões, calcula Mansueto Almeida, do Ipea. “Esqueçam o corte anunciado de R$ 50 bilhões concentrado apenas em custeio, sem sacrificar investimentos e gastos sociais. Simplesmente não é possível”, escreve.

Na sexta-feira, o Valor Econômico mostrou que os cortes anunciados apenas atenuam a tendência de alta dos gastos federais. Mesmo subtraindo os bilhões divulgados, as despesas federais subirão neste ano 3,7% acima da inflação, na comparação com 2010. Uma possibilidade de ajuste, comenta o jornal hoje, está no aumento de 0,5 ponto na carga tributária.

Como se vê, a lista de intenções anunciada pelo governo está longe de poder dar conta de esfriar a economia e conter a escalada inflacionária. Não são meros anúncios que conseguirão domar um fera cevada irresponsavelmente a pão de ló ao longo de anos. O que se viu até agora foi rudimentar.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Lá vem a inflação subindo a ladeira

Começou bem o governo da presidente Dilma Rousseff: a inflação voltou a subir forte no primeiro mês da nova gestão. O IPCA (que serve de referência para o regime de metas) atingiu 0,83% em janeiro. Foi a maior alta desde abril de 2005, igualando a marca de novembro passado.

O que está ruim deve piorar e a inflação mensal pode superar 1% neste mês de fevereiro. Atingir a meta prevista para este ano já é dado como missão impossível – o IPCA acumulado em 12 meses já está em 5,99% e deve furar o teto da margem de tolerância do sistema em meados deste ano. O fogo do dragão está incinerando a renda do brasileiro.

Para quem quer que tenha que fazer uma compra de supermercado ou pagar o serviço de uma manicure, está mais que evidente que a inflação está voltando a ser um problema cotidiano no país. Não para Guido Mantega e a equipe econômica petista.

O ministro da Fazenda continua na sua ladainha de que o que o Brasil experimenta é o mesmíssimo processo que se espraia pelo mundo todo, valoriza o preço dos alimentos e puxa os índices de preços para cima. Seria tudo, portanto, um fenômeno global e uma onda passageira (sazonal). Entoando este loa, Mantega vai vendo a caravana passar. A chefe dele também assiste.

O triste é que os dados – estes estraga-prazeres – contradizem Mantega. A inflação de janeiro foi a maior para este mês do ano desde 2003, ou seja, não há sazonalidade. Os aumentos dos alimentos, também ao contrário do argumento oficial, foram bem menores agora do que haviam sido em novembro passado – outro mês de inflação igualmente nas alturas.

Em novembro, os alimentos subiram 2,22% e agora quase metade disso: 1,16%. Não é, portanto, o chuchu o vilão da inflação corrente, como sonha Mantega, talvez saudoso dos anos de chumbo quando desculpas como esta colavam.

Dos subíndices que compõem o IPCA, 70% aumentaram em janeiro – isto é, o movimento de alta é generalizado. Se no comércio a remarcação de preços corre solta, na prestação de serviços já virou epidemia: a inflação acumulada em 12 meses bateu em 7,88%, nível que não se observava no país desde 1997.

Para o ministro da Fazenda, segundo O Estado de S.Paulo, o importante é “evitar que se instale na economia um ‘pessimismo’ generalizado em torno da alta de inflação”. Assim, o sábio Mantega prefere investir na “comunicação” da posição do governo. Melhor faria se agisse, definisse logo como o governo vai reduzir gastos e administrar melhor o dinheiro do contribuinte.

O tempo urge, porque vem mais inflação por aí. O IGP-DI, que mede a inflação no atacado, mais do que dobrou: passou de 0,38% em dezembro para 0,98% em janeiro. Logo, logo esta onda também baterá no varejo e inchará ainda mais os índices ao consumidor.

Assustadas, as indústrias estão apertando a margem de lucros para não perder vendas, como mostra O Globo. Não demora, também terão de repassar os custos represados para os preços. Enquanto mantêm os ganhos menores, tendem a cortar investimentos. Neste ciclo, perde o trabalhador em renda e em emprego.

Segundo a Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff avaliou como “ruim” o resultado da inflação de janeiro e considera que “o número reforça sua decisão de fazer um ‘forte’ ajuste fiscal neste início de governo”. A presidente pode alegar tudo, menos surpresa.

A escalada inflacionária foi denunciada pela oposição na campanha eleitoral do ano passado. Dilma negou-a. A necessidade de impor controle mais robusto sobre os gastos públicos foi defendida pela oposição no ano passado. Dilma negou-a.

Não pode agora é negar-se a fazer o que é preciso para preservar a maior conquista da sociedade brasileira na história contemporânea: a estabilidade da moeda, conquista esta que seu partido sempre se negou a apoiar.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Com Dilma, à luz de velas

Em outubro de 2009, numa entrevista à TV, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou: “Temos uma certeza: não vai ter apagão. É que nós voltamos a fazer planejamento”. Menos de duas semanas depois, o país mergulhou numa escuridão nunca antes vista. Na última sexta-feira, aconteceu de novo e todo o Nordeste afundou nas trevas. Onde nos levarão as certezas de Dilma?

Na madrugada de sexta-feira, 46 milhões de pessoas que estavam em oito estados nordestinos passaram até quatro horas no escuro. Para Edison Lobão, foi mera “interrupção temporária de energia”. Para a população, foi apagão mesmo e dos grandes.

Não se sabe ao certo o que causou o blecaute, mas avaliações preliminares apontam para uma falha no sistema de proteção de uma subestação operada pela Chesf em Pernambuco. Desta vez, pelo menos, não puseram a culpa em raios...

Quaisquer que sejam as conclusões, o diagnóstico já é mais ou menos conhecido: o sistema elétrico nacional padece de falta de investimentos em modernização e manutenção, notadamente na transmissão e na distribuição. Por que será?

A explicação está na lógica do modelo elétrico imposto ao país pela então ministra de Minas e Energia de Lula: sim, ela mesma, Dilma Rousseff. Desde 2004, todo o funcionamento deste complexíssimo setor foi orientada no sentido da chamada “modicidade tarifária”, ou seja, a perseguição da mais baixa tarifa de energia possível para o consumidor.

Visto desta maneira, isoladamente, o objetivo é louvável. Mas, num segmento da economia em que a necessidade de expansão é constante, as cifras de investimentos se contam em dezenas de bilhões e o prazo entre uma decisão e o início de operação ultrapassa o de governos, o planejamento precisa envolver uma gama de fatores bem mais intrincados. Em busca da modicidade, negligencia-se hoje a qualidade.

O apagão da semana passada não é evento isolado. Todos se lembram do megablecaute de novembro de 2009, quando 88 milhões de pessoas de 18 estados ficaram às escuras. (O incidente rendeu a Furnas uma multa de R$ 53,7 milhões até hoje não paga.) Também se recordarão dos seguidas interrupções no Rio no ano passado e do martírio que pesa sobre as indústrias da Zona Franca de Manaus, às voltas com apagões diários.

Mas há muito mais. Entre 2008 e 2010, o número de apagões graves no país cresceu 90%, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Foram registrados no ano passado 91 desligamentos superiores a 100 MW (o equivalente ao consumo médio de uma cidade com 400 mil habitantes). Em 2009 haviam sido 77 desligamentos e em 2008, 48, revelou a Folha de S.Paulo no sábado.

No Nordeste, onde o consumo cresce a um ritmo de 8% ao ano desde 2006, o índice de interrupções medido pela Aneel subiu de 18 para 27 horas entre 2008 e 2010. A pior situação foi verificada em Sergipe, onde a extensão dos apagões dobrou de 22 para 44 horas, segundo O Estado de S.Paulo.

O que vem ocorrendo é que, para garantir custos mais baixos, as empresas de energia têm negligenciado os investimentos em manutenção. Gasta-se cada vez menos para garantir linhas de transmissão em bom estado, estações de energia em perfeito funcionamento. Com isso, o sistema fica vulnerável, como restou mais uma vez comprovado na semana passada.

A expansão das linhas de transmissão também patina. Em 2010, foram agregados apenas 1.906 km às redes de energia no país. Significa menos da metade do que foi feito em 2003, quando maturaram os investimentos legados pelo governo Fernando Henrique, e uma queda de 37% sobre 2009.

O Planalto apressou-se a informar que a presidente ordenou que a Aneel “reforçasse a fiscalização preventiva” e também mandou o ministro Edison Lobão cobrar das empresas geradoras de energia “um reforço na manutenção do serviço”. Parece coisa séria, mas não é.

Para começar, as atividades de fiscalização da Aneel têm sido sistematicamente garroteadas pelo governo do PT. Parte das tarifas pagas pelos consumidores nas contas de luz serve para custear o trabalho dos fiscais, mas o Planalto bloqueou 55% dos R$ 1,68 bilhão arrecadados entre 2003 e 2009 pela Aneel com esta finalidade. Com isso, a qualidade do sistema – formado por 450 subestações e 90 mil quilômetros de linhas – desabou.

Quanto às empresas geradoras, a maior parte delas é estatal: Furnas, Chesf, Eletrosul, Eletronorte etc. Isso lhe sugere algo? Claro: é o setor onde se promove o mais deslavado loteamento de cargos que se tem notícia desde a invenção da luz elétrica. Dilma diz que agora implodirá os feudos. Como? Entregando-os a José Sarney e seus apaniguados. Quanta treva.

O governo federal prometeu chamar os agentes às falas nesta segunda-feira para que expliquem por que o sistema elétrico falhou de novo. Se quiser chegar a alguma explicação, acabará topando com o nome de Dilma. Seja como ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil ou presidente da República, seu currículo está repleto de apagões. Tudo bem que à luz de velas é mais difícil perceber.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Pai dos pobres, mãezona dos ricos

Dilma Rousseff vai hoje ao Congresso entregar a “Mensagem ao Legislativo”, documento que lista as prioridades deste seu primeiro ano de gestão. A assessoria palaciana cuidou de antecipar para a imprensa o que seriam “pontos centrais” do discurso: num deles, diz-se que a presidente vai pregar a austeridade fiscal. Será cristã nova na matéria.

Segundo a Folha de S.Paulo, Dilma vai defender a “necessidade de melhorar a qualidade dos gastos governamentais e o compromisso fiscal do Executivo. O objetivo da mensagem é dividir responsabilidades com o Congresso na hora de aprovar aumento de despesas correntes”. Já o Valor Econômico diz que a presidente afirmará aos congressistas que seu governo “manterá a austeridade fiscal”.

Até agora, porém, o novo governo nada fez em favor de promover um maior rigor em relação ao mau uso do dinheiro do contribuinte. Dilma tenta negar o óbvio: que terá de fazer o ajuste fiscal que, durante a campanha eleitoral de 2010, afirmou ser totalmente dispensável. A conta da gastança está sendo cobrada.

A pouca ação de Dilma e seu governo até agora vem sendo lida como desejável discrição, em oposição benéfica ao fanfarronismo do antecessor. Mas o silêncio presidencial também começa a ensejar indisfarçável incômodo. Já se parece mais com imobilismo do que com predicado.

Neste um mês de governo, aumentou a ansiedade dos agentes econômicos em relação à falta de medidas fiscais mais claras, ao mesmo tempo em que a população em geral foi sentindo a inflação corroer-lhe o bolso. Alheio a tudo, o governo apenas assiste.

Com Dilma e seu governo imóveis, as expectativas econômicas pioram a olhos vistos. Se o governo não diz claramente o que fará para estancar os gastos que gostosamente inflou nos últimos anos para eleger a presidente, a conclusão que se tira é que o dragão da inflação terá, na forma de demanda superaquecida, o combustível que precisa para soltar fogo pelas ventas.

Desde a eleição de Dilma, em 31 de outubro, até agora, a expectativa de inflação medida pelo IPCA para este ano saiu de 4,99% para 5,64%, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central. Já os prognósticos para a taxa básica de juros subiram de 11,75% ao ano para 12,5%, considerando-se a Selic vigente em dezembro próximo. Tem gente que acha tanto um quanto a outra otimistas demais e é difícil encontrar quem creia que, depois de dois anos cumprindo as metas fiscais apenas na base do faz-de-conta, o governo logre sucesso em 2011.

Se não agir decididamente para brecar este processo, o governo Dilma manterá o padrão da gestão Lula: pode até ser pai dos pobres, mas será uma mãezona para os ricos. Que o digam os que vivem de renda no país: no ano passado, o Brasil torrou R$ 195,4 bilhões com pagamento de juros. Nunca antes na história se gastou tanto com tão poucos: o valor equivale a cerca de 15 vezes o que é destinado por ano ao Bolsa-Família, que atende cerca de 50 milhões de brasileiros.

Tamanha exorbitância deve-se ao fato de sermos o país campeão mundial de taxas de juros, ao mesmo tempo em que nos mantemos altamente criativos em relação a como expandir os gastos públicos e mascará-los contabilmente.

Diante disso, mostra O Estado de S.Paulo em sua edição de hoje, não espanta que a dívida pública tenha dobrado nos anos Lula, anos em que Dilma pontou como gerente da lojinha e, portanto, é tão sócia do resultado quanto o ex-presidente.

Não será com meros discursos como o que fará hoje que Dilma Rousseff conseguirá colocar ponto final na desordem que herdou e ajudou a criar. Precisa, sobretudo, agir. Escalada inflacionária e descontrole fiscal são como fogo de morro acima e água de morro abaixo: quando se alastram, ninguém segura.