terça-feira, 12 de julho de 2011

Trem pagador

Descarrilou mais uma tentativa da gestão petista de fazer a concessão do trem-bala ligando Campinas ao Rio de Janeiro. O governo deveria aproveitar o fracasso do leilão ocorrido ontem para abandonar a ideia de torrar dezenas de bilhões de reais num empreendimento que ainda não comprovou ser viável, mas já anunciou que irá insistir na aventura. Talvez esteja em busca de um trem pagador.

Como nenhum interessado apresentou propostas na terceira tentativa de licitar a obra, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou que adotará novo modelo de concorrência. A licitação será fatiada em duas etapas, a serem realizadas ao longo de 2012.

Na primeira fase, será feito leilão para contratar o consórcio detentor da tecnologia, que também será responsável pela operação do trem-bala. Quem vencer será responsável por elaborar os projetos básico e executivo com base na tecnologia escolhida.

No segundo leilão será definido o concessionário responsável pela execução das obras e a manutenção da infraestrutura pelo prazo de 40 anos. O governo espera maior concorrência entre os interessados, principalmente entre empreiteiras estrangeiras.

Se tudo isso vingar, as obras propriamente ditas só devem começar em 2013. Assim, está sepultada a chance de o trem de alta velocidade (TAV) ligando as duas principais metrópoles brasileiras estar pronto a tempo das Olimpíadas de 2016 no Rio. Pela previsão atual, o trem-bala só deve ser concluído em 2018. (Vale lembrar que, no início, o governo julgou que poderia ter o trem rodando já na Copa de 2014...)

O fracasso de ontem era esperado. Como, mesmo com os pedidos de novo adiamento feitos por vários interessados, o governo insistiu em prosseguir com o certame, abria-se a possibilidade de uma saída honrosa: sem concorrentes, ficaria mais fácil aposentar de vez o projeto. Mas ontem mesmo as autoridades divulgaram que a carreira do trem-bala continua.

O governo petista trata o TAV como quem está brincando de trenzinho de ferro. Um projeto que começou orçado em R$ 19 bilhões já é estimado em R$ 33 bilhões, mas poucos creem que seja possível fazê-lo por menos de R$ 55 bilhões. Tamanha discrepância de orçamentos poderia até ser vista como, digamos, “detalhe” se não houvesse grosso dinheiro público envolvido na operação.

Do valor total, o BNDES deve financiar R$ 22 bilhões e pode injetar mais R$ 5 bilhões a título de subsídio. A estatal Etav, já criada por medida provisória, investirá outros R$ 3,4 bilhões – o que equivale ao dobro do investimento público feito em ferrovias no país nos últimos dez anos!

Com o novo desenho, abre-se, porém, a possibilidade de ainda mais dinheiro público engordar o trem-bala. “A União assumirá mais riscos e, pela primeira vez, não descarta o desembolso de recursos públicos na fase das obras se o projeto de construção for orçado em mais do que R$ 23 bilhões – hipótese admitida pelo governo”, informa O Globo.

Ninguém é contra o país dispor de modernas formas de transporte, como pode vir a ser o caso do trem-bala. O que se discute é a oportunidade de se fazer isso. Estudo feito pelo Ipea no ano passado estima que, com o que se pretende gastar com o TAV, daria para construir 10 mil km de ferrovias, expandindo em um terço a nossa malha atual.

Alternativamente, seria possível instalar 300 km de metrô nas regiões metropolitanas, beneficiando 15 milhões de pessoas por dia. Ou, ainda, daria para construir uma ferrovia convencional entre Campinas e o Rio, com velocidade de 160 km/h, gastando de 25% a 60% do que se pretende torrar com o trem-bala.

Nada indica, porém, que o governo Dilma Rousseff esteja buscando formas mais eficientes de investir o dinheiro arrecadado do contribuinte. Pelo contrário. A julgar pelo histórico de descalabros que grassa no setor de transportes, parece que o que interessa mesmo é ter nas mãos um contrato bem polpudo, atalho ideal para abrigar uma farra de aditivos e desvios.

No melhor sonho petista, o trem-bala pode se transformar num trem pagador, recheado de dinheiro e pronto para ser tomado de assalto.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Filhotes do mensalão

O governo Dilma Rousseff encontra-se metido num turbilhão de denúncias de corrupção. Não surpreende que esteja assim. Afinal, trata-se do mesmo grupo político que se notabilizou pela prática sistemática de compra de votos em troca de apoio parlamentar. Como praga, os filhotes do mensalão se multiplicam.

Na última quinta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 réus envolvidos no escândalo revelado há seis anos. O pedido de punição aos envolvidos no mensalão veio no mesmo momento em que pipocam novos casos de desvios de recursos públicos, manipulação de contratos e toda a sorte de falcatruas no seio do governo federal. Ilicitudes parecem ser parte integrante do DNA petista.

A revista Veja traz detalhes de como se dava, por exemplo, o esquema de desvio no Ministério dos Transportes, o escândalo da hora que resultou na demissão de toda a cúpula do setor na semana passada. Havia distribuição de dinheiro sujo até mesmo em estacionamentos de shoppings em Brasília, num festival de envelopes recheados com notas de cem reais.

Os envolvidos insinuam que os recursos desviados podem ter financiado a campanha presidencial petista no ano passado. Tudo sob a articulação de ministros de Lula, entre eles Paulo Bernardo – então no Ministério do Planejamento e hoje nas Comunicações. Os atores, como se vê, continuam em cena.

Amanhã, será possível passar uma parte dessa história a limpo, em depoimento de Luiz Antonio Pagot, ainda diretor-geral do Dnit, no Senado. Sobre a atuação dele, seu padrinho político, o senador Blairo Maggi, é cristalino, em entrevista publicada hoje em O Globo: Pagot só executava ordens que recebia. É preciso, então, saber quem eram os mandas-chuvas dos malfeitos – cuja existência o PR nem se dá o trabalho de negar.

Nos Transportes, aliás, nem é preciso procurar muito para achar as nódoas da corrupção. Também O Globo revelou que trechos da ferrovia Norte-Sul estão sendo tocados com valores 17% acima dos praticados no mercado. No ano passado, o TCU analisou 11 contratos da ferrovia e descobriu superfaturamento em todos eles.

A pasta que deveria zelar pela conservação, manutenção e expansão da infraestrutura do país não passa hoje de um feudo partidário. Há sete anos foi dada ao Partido da República como moeda de troca das nada republicanas práticas políticas instauradas pelo governo Lula e mantidas pela gestão Dilma. Neste ínterim, nossas estradas e ferrovias agonizaram.

Mas não é apenas nos Transportes que a corrupção viceja. Em sua edição de ontem, O Estado de S. Paulo mostrou que uma empresa do senador Eunício de Oliveira pode ter fraudado licitação de R$ 300 milhões da Petrobras. Empregados do parlamentar foram descobertos combinando o resultado do pregão com concorrentes.

Com o mau exemplo de cima, a espoliação se espalha. Este ano, o Rio de Janeiro enfrentou uma das maiores catástrofes naturais de sua história, mas a tragédia não foi suficiente para sensibilizar os larápios: a verba para reconstrução das cidades atingidas foi tungada, como mostra O Globo. As digitais petista estão lá: o esquema de distribuição de propina era comandado dentro do gabinete da prefeitura de Teresópolis, comandada pelo partido.

Frente a tantos descaminhos, o valor do que foi desviado no mensalão pode até parecer pouco: R$ 75 milhões ou 25% mais do que se sabia até agora, segundo a Folha de S.Paulo. Mas a verdade é que a atitude contemporizadora do PT em relação àquele primeiro grande escândalo gestou o ovo da serpente que transformou a corrupção em infecção generalizada no país. Chegou a hora de impor um basta à rapinagem e punir os culpados.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

O playground da ineficiência

O Ministério dos Transportes é o melhor exemplo de como, na prática, o discurso do PT é outro. O partido de Dilma e Lula costuma dizer que nunca se fez tanto pelo país como nos últimos anos; que nunca o futuro foi tão bem planejado; que nunca se investiu tanto. Puro marketing: há dinheiro saindo, literalmente, pelo ladrão, mas realização que é bom quase nada.

A pasta que foi transformada em feudo do Partido da República (PR) tem um dos maiores orçamentos do governo. Para este ano, foram reservados R$ 17,1 bilhões apenas para investimentos. Mas, do orçamento de 2011, míseros R$ 1 bilhão foram aplicados até agora. São 6% do previsto para o ano, já transcorrida metade do exercício.

O governo pode argumentar que está tendo que honrar obras contratadas na gestão passada e que, por esta razão, a execução do orçamento deste ano é baixa. OK, porém falso: o desempenho pretérito é tão sofrível quanto o de agora.

Desde 2007, o Ministério dos Transportes obteve dotação orçamentária total de R$ 67,8 bilhões. Mas, deste valor, somando tudo o que foi investido em todos esses anos, somente R$ 36,6 bilhões foram gastos até ontem, de acordo com informações do Siafi.

Trocando em miúdos, significa que, ao longo de quatro anos e meio, a pasta transformada em cobiçada moeda de troca na relação entre o PT e seus aliados só conseguiu investir 54% do que tinha à disposição. Ou seja, quase metade dos recursos reservados no Orçamento para investimento da União em estradas, portos, ferrovias e hidrovias ficou guardada no cofre.

Será que nossa zelosa gerentona de plantão não percebeu tão pífios resultados enquanto amamentava o PAC? Nunca se deve esquecer que Dilma Rousseff sempre foi apresentada aos brasileiros como o suprassumo da eficiência gerencial, o que, cada vez mais, fica claro que é uma balela.

O Ministério dos Transportes tem a missão de cuidar da infraestrutura do país, mas isso é tudo o que ali não se faz. Aquilo é uma espécie de playground da ineficiência. Na era petista, a pasta que deveria zelar pelos transportes serve para outros fins, como ilustram as suspeitas de corrupção que envolvem a turma “republicana” que conduz a pasta junto com o PT.

“É óbvio que há relação entre a situação deplorável das estradas brasileiras e o regime de descalabro instalado na pasta responsável pelo assunto. Este é um ministério em que as políticas públicas são também, ou sobretudo, oportunidades de negócios privados, lícitos ou ilícitos, para dar de comer à corriola”, comenta Fernando Barros e Silva na Folha de S.Paulo.

Enquanto o dinheiro mofa no caixa ou escorre pelos ralos da corrupção, a infraestrutura do país agoniza. É por causa da péssima gestão nos Transportes que convivemos ainda com rodovias da morte espalhadas por todos os estados: a BR-381 em Minas, a BR-470 em Santa Catarina, a BR-163 em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a BR-324 na Bahia, apenas para ficar em poucos exemplos.

Melhorar estas estradas é absolutamente necessário para o desenvolvimento do país e para a segurança dos usuários, mas as obras continuam na geladeira. Algumas até pareciam que agora sairiam do papel, mas foram novamente abortadas pelo escândalo da hora, como informaram os jornais Estado de Minas e Zero Hora.

O ministério dominado pelo PR em consórcio com o PT também concentra as maiores diabruras do PAC, mostra hoje O Estado de S.Paulo. Obras cujos contratos somam R$ 3 bilhões tocadas pelo Dnit e pela Valec, ambas no centro das ilegalidades ora conhecidas, são as que mais apresentam indícios de irregularidades, conforme levantamento do TCU.

Não custa lembrar que o Ministério dos Transportes foi a mais vistosa moeda de troca da negociação que levou o então PL a apoiar Lula e ainda indicar-lhe o vice em 2002. Pelo ingresso de José Alencar na chapa, o PT também pagou em cash R$ 10 milhões ao partido controlado por Valdemar Costa Neto. A história, todos sabem, desaguou no mensalão, cujos 36 réus tiveram condenação pedida ontem pela PGE.

Como se vê, dinheiro para pavimentar a trajetória do país rumo ao futuro existe. Mas os dutos da corrupção continuam a drená-lo para bolsos privados, alegrados com a farra de aditivos contratuais, sobrepreços e licitações fraudadas. Desse jeito, a autoestrada do desenvolvimento brasileiro continuará esburacada.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Muita crise, pouco governo

Antonio Palocci demorou 23 dias para cair. Alfredo Nascimento levou só cinco para perder o cargo no Ministério dos Transportes. Foram duas baixas em um mês. Quatro cadeiras na Esplanada dos Ministérios já mudaram de dono em seis meses de gestão e um monte de ministros já se viu metido em encrenca. É muita crise para tão pouco governo.

Dilma Rousseff está se deparando com o fardo pesado que o ex-presidente Lula lhe legou. Há toda uma herança maldita deixada pela antiga gestão, com uma diferença fundamental: a atual chefe de Estado foi engrenagem importante da estrutura anterior. Também colaborou, portanto, para parir o monstro.

A criatura é fruto do modo PT de governar: não há um projeto para o país, mas um estratagema de poder, dedicado a perpetuar a exploração da máquina pública para fins partidários e interesses privados. Exatamente como foi no mensalão; exatamente como é no Ministério dos Transportes.

Agora, até a eleição da presidente está sob suspeita. Segundo a Folha de S.Paulo, parte dos aditivos (aumentos nos valores dos contratos) em obras tocadas pelo Dnit “foi feita para alavancar a candidatura presidencial de Dilma”. Quem diz isso é o exonerado, mas ainda no cargo, presidente do órgão, Luiz Antonio Pagot. Na campanha, ele recebia ordens, entre outros, de Paulo Bernardo, então ministro do Planejamento e hoje nas Comunicações.

Isto ajuda a explicar por que Dilma não tem força – nem interesse – suficiente para fazer uma escolha realmente adequada para ocupar o posto ontem deixado por Alfredo Nascimento. Terá de continuar compactuando com o PR, seus 40 deputados, seis senadores e uma ficha corrida de dar medo. Nesta lógica perversa, cuidar bem dos transportes brasileiros é o de menos.

“Dilma agiu desta feita com maior rapidez, mas de pouco adiantará a troca da cúpula se não houver disposição do Planalto para escorraçar a cultura quadrilhesca que se encastelou no ministério. Não é concebível que uma área da administração com tamanha importância estratégica para o desenvolvimento do país esteja sequestrada pelo que há de pior nos hábitos políticos brasileiros”, defende a Folha de S.Paulo, em editorial.

Nascimento se foi envolto em denúncias de corrupção, com uma família notável por rápidos e bem-sucedidos negócios, como mostra O Estado de S.Paulo. O PR, que ele preside, tomou o ministério de assalto logo no início do primeiro governo Lula e lá vem praticando a farra do boi com o dinheiro público.

Num único ano, o orçamento das obras ferroviárias engordou R$ 4,5 bilhões ou 38% e os empreendimentos rodoviários inscritos no PAC tiveram sobrepreço de R$ 10 bilhões, como mostrou a revista Veja. No Dnit, quatro em cada dez contratos têm os valores inflados, revela hoje O Globo.

As ligações do PR com as principais contratadas pelo Ministério dos Transportes é umbilical. Segundo o Valor Econômico, dos R$ 27,5 milhões arrecadados pelo partido no ano passado, 79% vieram de empresas que prestam serviços para a pasta. Já Nascimento recebeu, em 2010, quando saiu derrotado da disputa pelo governo do Amazonas, doações de 40 empreiteiras – quatro anos antes, só uma contribuíra para sua campanha ao Senado.

Numa demonstração de quanto o governo petista depende do distorcido esquema, o mesmo PR deverá continuar comandando o Ministério dos Transportes. Mudam as cabeças, remanescem os tentáculos. Em nota oficial divulgada no sábado, tão logo vieram à tona as denúncias, os “republicanos” escancararam seu modus operandi.

“Despachos e reuniões de trabalho” entre representantes do partido, do ministério e seus órgãos vinculados “buscam garantir benfeitorias federais para as regiões representadas por lideranças políticas do PR, (...) são regulares”. Ontem, sobre a turbulência atual, o secretário-geral e manda chuva do PR, Valdemar Costa Neto, declarou a O Globo: “Quando eu achava que já tinha vivido tudo nesta República, acontece de novo. Mas tudo passa!”

Nos Transportes, o PR chegou a requintes, como mostra o Valor. Em 14 de março, o agora ex-ministro assinou a portaria nº 36. Por ela, o controle sobre os recursos de todos os órgãos e entidades vinculadas ao ministério, incluindo o Dnit, foi concentrado em seu gabinete. É o domínio total sobre a boca do caixa e a certeza de que o duto por onde escorre dinheiro público continuará jorrando.