A bola sete

O que se pode dizer de um governante que é obrigado a trocar 25% da sua equipe em menos de um ano de trabalho? No mínimo, que ele não sabe fazer boas escolhas ou que, ao fazê-las, não tem a autonomia que deveria ter para comandar. É o caso da presidente Dilma Rousseff.

Carlos Lupi tornou-se ontem seu sétimo ministro a sair do cargo e o sexto a cair por envolvimento em corrupção em menos de 12 meses de governo. Além deles, outros dois ministros (Ideli Salvatti e Luiz Sérgio) mudaram de pasta, ainda no primeiro semestre, por insuficiência de desempenho.

Tudo considerado, nove ministérios tiveram seus titulares trocados neste 2011 que ainda não chegou ao fim. É praticamente um quarto da imensa lista de 38 pastas que se espalham pela Esplanada e só servem mesmo para manter de pé o amplíssimo e amorfo condomínio político-partidário que sustenta o governo.

Lupi resistiu a um mês de denúncias, mas ontem entregou sua carta de demissão. Ele sabia, desde sábado, que estava pela bola sete. Mas, mais uma vez, a presidente da República ficou a reboque dos fatos. Coube ao ministro o ato final e não a Dilma, a quem restou apenas receber o pedido de desligamento entregue pelo pedetista.

O ex-ministro do Trabalho sai sem esclarecer a enxurrada de denúncias de que foi alvo: cobrança de propina de até 15% para liberar verba pública; montagem de uma rede de organizações não governamentais de fachada para carrear verbas para seu partido; uso irregular de jatinhos; acumulação indébita e fantasmagórica de cargos públicos.

Mesmo com toda esta ficha corrida, Lupi só saiu depois que um parecer da Comissão de Ética Pública da Presidência da República tornou sua presença no governo incômoda, ao sugerir, na quarta-feira passada, a exoneração dele. Foi uma sugestão inédita, que a presidente Dilma ignorou e ainda tentou desqualificar.

O tiro que acabou por derrubar Lupi – que havia afirmado que só sairia do ministério “abatido a bala” – veio da Folha de S.Paulo, que revelou, primeiro, que o agora ex-ministro fora funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos e, segundo, que ele acumulara este cargo com outro na Câmara de Vereadores do Rio.

Mais uma vez, um ministro do governo do PT cai no rastro de revelações em série feitas pela imprensa. Nada da suposta “faxina ética” feita no primeiro escalão federal foi feito de moto próprio pela presidente da República. Em todos – rigorosamente todos – os casos, ela apenas reagiu ao noticiário, não sem antes resistir e tentar desqualificar as denúncias.

E o que a imprensa tem revelado não são insignificâncias: o explosivo enriquecimento de Antonio Palocci; as diabruras de Alfredo Nascimento nos Transportes, Wagner Rossi na Agricultura, Pedro Novais no Turismo e Orlando Silva no Esporte, que transformaram os orçamentos públicos em fontes privadas de descalabro e mamatas particulares.

Investigações posteriores, quando existem, acabam comprovando as irregularidades que a imprensa denunciou. É o que está acontecendo, por exemplo, com Rossi, cuja gestão na Agricultura foi alvo de auditoria concluída pela Controladoria-Geral da União na semana passada.

O órgão, criado na gestão Fernando Henrique, viu fraudes no valor de R$ 228 milhões em licitações e desvios de verbas no Ministério da Agricultura e na Conab. O padrão encontrado lá é o mesmo que pipoca pela Esplanada petista: contratos irregulares, licitações fraudulentas e a apropriação de bens públicos por interesses partidários espúrios. Ainda assim, os dirigentes da Conab continuam por lá...

O day after à demissão de Lupi destaca que o PT age firmemente nos bastidores para assegurar que o Ministério do Trabalho volte a ser mais um de seus feudos – no primeiro governo Lula, por lá passaram Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Luiz Marinho. O petismo mostra-se ávido não por sanear a área, mas por tomar o controle, entre outros, do bilionário imposto sindical, que pode arrecadar quase R$ 2 bilhões este ano.

Noticia-se também que a pasta pode ser fundida ao Ministério da Previdência, dentro de uma bem-vinda, mas improvável, racionalização da balofa máquina pública montada pelas gestões petistas desde 2003. Nada indica, porém, que Dilma Rousseff conseguirá, finalmente, comprovar a fama de administradora eficaz, algo que, até agora, a dura realidade tem reduzido a mera miragem.

Ziguezague na economia

O pacote de incentivos anunciado ontem pelo governo coroa um ano em que a tônica da política econômica petista foi de ziguezague. O país começou 2011 acelerado, viu a inflação decolar, puxou o freio de mão em seguida e reage agora a um resfriamento que começa a se generalizar no setor produtivo. Fomos do ápice ao vale sem saber ao certo aonde se quer chegar. Tudo em excesso e descalibrado.

As medidas divulgadas ontem representam renúncia fiscal de R$ 7,6 bilhões. Em termos monetários, equivalem um terço da desoneração feita em 2009, no auge (pelo menos até agora) da crise econômica mundial. O objetivo é incentivar o brasileiro a consumir, receita idêntica à adotada por Lula naquela ocasião. Dará certo agora, num cenário diferente?

O governo teme que, assim como ocorreu em 2009, a economia mergulhe no ano que vem. Neste ano, o crescimento já será, na melhor das hipóteses, igual a apenas metade do que foi em 2010. No terceiro trimestre, o PIB cresceu no máximo zero ou pode mesmo ter caído – os números oficiais do IBGE sairão na semana que vem.

O pacote inclui redução de imposto para bens de consumo duráveis, como geladeiras e fogões; diminuição de IOF sobre operações financeiras; desoneração de massas e trigo; e aumento do limite de financiamento para moradias, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Junta, pois, alhos com bugalhos. Para impulsionar a produção brasileira como um todo, nada.

O ministro da Fazenda sintetizou numa frase que pretendia ser de efeito os resultados que busca com suas medidas: “Você compra uma casa mais barata, um fogão novo e cozinha a massa desonerada de PIS/Cofins. O consumidor brasileiro pode ficar tranquilo, seu emprego está assegurado”. Vê-se como é de longo prazo a visão de Guido Mantega...

Ontem, houve duas reações imediatas às novas medidas: redução de preços por parte de varejistas e aumento dos juros projetados pelo mercado financeiro. A leitura que se faz é de que, ao estimular o consumo, o governo tira o espaço da política monetária e, assim, perde a oportunidade de cortar a taxa de juros com mais força, como mostra o Valor Econômico.

Os efeitos mais prováveis das medidas, segundo boa parte dos analistas ouvidos pela imprensa, será a mera antecipação de consumo futuro. O consumidor corre para aproveitar o imposto menor e leva um fogãozinho novo para casa. Benefícios duradouros para a economia como um todo? Nem pensar.

“Os estímulos são dirigidos muito mais ao consumo do que ao investimento produtivo. Nenhuma providência séria para estimular o investimento, a inovação e o ganho de competitividade foi tomada”, opina O Estado de S.Paulo em editorial, que classifica o pacote como “medíocre”.

Como é praxe na gestão do PT, as medidas atuam sobre setores produtivos muito específicos – aliás, os beneficiados de sempre. “O que mais chama a atenção nesse tipo de estratégia é o caráter discricionário das medidas. O governo escolhe os vencedores. Determina quem se beneficia”, comenta José Júlio Senna no Estadão. Quem se sai melhor, como sempre, são os setores mais bem organizados e que se mobilizam com maior desenvoltura.

Terminando o primeiro ano da gestão Dilma Rousseff, não se viu até agora um plano estruturado e abrangente capaz de fazer a economia brasileira avançar com persistência. Continuamos indo aos sobressaltos: ora é preciso acelerar, ora frear. É como se estivéssemos num carro desgovernado. “O capital político do início do mandato foi queimado sem que se soubesse qual é o projeto do governo”, sintetiza Míriam Leitão n'O Globo.

A percepção atual é de que as medidas tomadas no primeiro semestre para segurar a inflação foram fortes em excesso. A economia congelou. Agora fica a dúvida se os estímulos monetários, de crédito e fiscais que estão sendo ora retomados não colaborarão para manter atiçada a fogueira dos preços – que ninguém é capaz, nesta altura, de garantir que esteja sob controle.

Com as medidas anunciadas ontem de afogadilho, o governo pode até ter conseguido um respiro para os próximos dias ou semanas. Mas continua sem garantir instrumentos robustos e capazes de sustentar a atividade econômica por tempo mais prolongado. O curto prazo continua sendo o máximo de horizonte que a gestão petista nos oferece.

Inconveniente, insatisfatório e fantasma

Se ainda faltava uma bala capaz de abater Carlos Lupi do cargo, ele a recebeu no peito ontem. O pedetista tornou-se o primeiro ministro de Estado do país a ter sua demissão recomendada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. É mais um ineditismo do governo Dilma Rousseff na seara de escândalos e corrupção.

Antes de Lupi, Orlando Silva, então à frente do Ministério do Esporte, tornara-se o primeiro ministro a ser alvo de investigação por parte da Procuradoria Geral da República. A maré de irregularidades e falcatruas que ameaça derrubar o sexto ministro envolvido em corrupção em menos de seis meses é algo nunca antes visto na história.

A Comissão de Ética Pública considerou que Lupi deu respostas “inconvenientes e insatisfatórias” às denúncias de que é alvo. Segundo o órgão, ele não esclareceu os desvios de recursos públicos para ONG de aliados, a suspeita de que seus assessores cobravam até 15% de propina para liberar verbas do Orçamento, nem a carona em um avião King Air providenciado por empresário beneficiado pelo ministério.

Não colaboraram em nada as reações espalhafatosas do ministro do Trabalho ao ver-se sob as acusações, que começaram a vir à tona há um mês. Lupi chegou a dizer que só sairia do cargo “abatido à bala”. Depois, cobrado pelo Planalto pela impertinência, desculpou-se teatralmente e mandou um “eu te amo” ao vivo e a cores para a presidente da República. Lupi é mesmo um canastrão.

Ajudou menos ainda a revelação, feita no fim de semana, de que Carlos Lupi foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por seis anos. Tampouco colaborará a descoberta, divulgada hoje pela Folha de S.Paulo, de que não apenas recebia sem dar expediente em Brasília, como também acumulava outro cargo público na Câmara de Vereadores do Rio.

“Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital. Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho”, informa o jornal.

Dizia-se ontem que Dilma irá decidir o que fazer com o ministro “sem pressa e sem pressão”. Razões para já ter demitido Lupi, a presidente tem de sobras, há semanas. Não o faz porque, segundo a versão palaciana corrente, resiste a fazer “papel de refém de denúncias da imprensa”. Culpa, como sempre, o mensageiro pelo teor desagradável da mensagem. Moralidade no exercício do poder é o que menos parece importar.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, que se aplica a ministros, afirma que “no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.

É tudo o que Carlos Lupi não fez no cargo que ocupa desde março de 2007, quando foi nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva. Sua história pregressa, agora esmiuçada, mostra que ele tampouco prezou suas atitudes pela boa conduta. Por onde quer que se olhe, não há como enxergar qualidades que justifiquem permitir que alguém com tamanha ficha corrida ocupe a função de ministro de Estado.

“Criada por meio de decreto presidencial em maio de 1999, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República só recomendou a exoneração de integrante da administração pública duas vezes, desde o início de seu funcionamento – a primeira, em 2008, para Carlos Lupi, e agora, em 2011, para Carlos Lupi”, ironiza o Valor Econômico.

Casos como o do ministro do Trabalho, assim como o do ministro das Cidades, que terá que explicar ao Congresso porque ordenou uma fraude que encareceu em R$ 700 milhões uma obra para a Copa de 2014, ajudam a manter o Brasil entre os países mais corruptos do mundo, como mostrou a Transparência Internacional ontem.

Entre 2010 e 2011, a nota atribuída ao país não variou significativamente: passou de 3,7 para 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto). O desempenho é suficiente para nos manter em 73º lugar numa lista de 183 países.

Entre os fatores que pioram nossa situação estão nepotismo, compra de votos e venda de favores nas esferas governamentais. Com a avalanche de mutretas reveladas neste ano, é possível que figuremos ainda mais mal no ranking de 2012. Um governo que não se importa em abrigar um ministro como Carlos Lupi merece tal castigo.

O pouso suave dos juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve cortar hoje um tiquinho da mais alta taxa de juros do mundo. O Brasil fechará o ano, novamente, na liderança do ranking global, com efeitos perversos tanto sobre a produção nacional quanto sobre as contas públicas.

O Copom encerrará suas reuniões de 2011 provavelmente trazendo a Selic para 11% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica. Voltaremos, assim, praticamente aos 10,75% em que estávamos quando o ano começou, depois da escalada que elevou o índice até 12,5% em julho.

O Brasil pratica hoje taxa de juro real, ou seja, descontada a inflação, de 5,6% ao ano, de acordo com levantamento feito pela Cruzeiro do Sul Corretora. Mesmo com a possível redução a ser anunciada hoje, a Selic ainda representará o dobro da segunda colocada da lista, a Hungria, com seus 2,5% anuais.

Ao longo dos últimos anos, mudaram as posições intermediárias do ranking, mas o Brasil manteve-se incólume no topo da tabela. A média de juros praticada nas 40 principais economias do globo é de 0,9% negativo. Destes, só 13 países têm juro real positivo, ou seja, taxas nominais maiores do que a inflação projetada para os 12 meses seguintes.

Os prognósticos de mercado são de que, ao longo de 2012, a Selic cairá mais um ponto percentual, para 10% ao ano. Nada, portanto, que seja suficiente para tirar do Brasil o título de país que paga as maiores taxas de juros reais do mundo – a menos que a inflação dispare aqui.

No nível atual, nunca se gastou tanto com o pagamento de juros da dívida pública quanto agora: 2011 será o primeiro ano em que esta despesa irá superar R$ 200 bilhões. Apenas no mês passado, foram pagos R$ 20,25 bilhões.

Entre janeiro e outubro, o governo brasileiro desembolsou R$ 197,7 bilhões para pagar credores da dívida, novo recorde. No acumulado em 12 meses, a despesa com juros também é a maior da história: alcança R$ 235,8 bilhões, que equivalem a 5,87% do PIB.

“Três motivos explicam as marcas históricas: aumento do tamanho da dívida pública, alta da inflação e elevação dos juros no primeiro semestre”, registrou O Estado de S.Paulo no sábado. Cada ponto percentual da taxa básica equivale a uma despesa pública extra com pagamento de juros de R$ 17 bilhões.

Não são apenas os cofres do governo que sofrem. O custo mais caro do dinheiro também penaliza o setor produtivo, que se vê em condições ainda mais desfavoráveis para competir com concorrentes estrangeiros – que, de resto, também não precisam enfrentar impostos escorchantes e lidar com a infraestrutura absolutamente obsoleta que afligem contribuintes e empresários brasileiros.

Cálculos da indústria mostram que o custo de capital de giro impacta a produção local em 6,67% e representa 7,5% do preço final dos produtos industrializados fabricados no Brasil. Em países como Chile, Itália, Japão, Malásia e Noruega, o custo gira em torno de 2%, com consequentes efeitos benignos também sobre os preços cobrados ao consumidor.

Para poder reduzir a taxa básica de juros, o governo está tendo uma ajudinha providencial do IBGE. Sem alarde algum, nesta semana a instituição reviu a fórmula de cálculo do IPCA, índice que mede a inflação oficial e baliza o sistema de metas.

O novo cálculo do IPCA dá importância a itens que estão com preços em queda neste momento, como automóveis e eletrodomésticos, e reduz o peso de itens que estavam em aceleração, como os serviços domésticos, a educação e a alimentação.

Só com isso, a inflação deve ficar 0,5% menor em 2012. Para o governo, que vem toureando o índice de forma a contê-lo dentro dos limites estipulados pelo Conselho Monetário Nacional, será uma mãozinha e tanto.

A redução dos juros é bem-vinda, desde que manejada em sintonia com o cenário cada vez mais complicado da economia mundial. Ter custos de capital mais baixos é salutar. O que não se pode é desgrudar o olho da inflação, contra a qual o governo esgrimiu sua política monetária ao longo de todo o ano, mas que ainda corre o risco de fechar 2011 acima da meta.